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INTRODUÇÃO
Prezados Delegados,
Este material auxiliar servirá de auxílio no estudo para a simulação do comitê,
funcionando como um pontapé inicial nas pesquisas complementares ao Guia de
Estudos que cada um fará.
Além de uma breve amostragem acerca das missões de paz da Organização das
Nações Unidas – ONU, que permanecem em andamento, acrescentamos alguns links
interessantes sobre cada uma delas. Com tais ferramentas, esperamos que cada ministro
tenha um rápido panorama de como o tema “O confronto entre a necessidade de reforma
das missões de paz da ONU e a soberania dos Estados diante da natureza dos conflitos
atuais” tem se desenvolvido, na prática, em cada atuação da ONU.
Ainda apresentaremos, inicialmente, uma lista de links gerais, os quais podem
contribuir nos estudos de maneira mais abrangente, incluindo sites de busca sobre o
tema a ser simulado, bem como links diretos relacionados à parte crítica que recai sobre
a questão da reforma dessas missões. Vale salientar que serão indicados links em várias
vertentes críticas, a fim de não influenciar determinado posicionamento, resumindo-se a
pontos relevantes a serem trabalhados pelos senhores durante a simulação.
Por fim, vale a observação de que este guia auxiliar não exaure as pesquisas
individuais de cada ministro, servindo apenas como ponto orientador dos estudos. Fato é
que o bom desempenho durante a simulação dependerá, fundamentalmente, da
qualidade de preparação e do esforço individual.
Bons estudos!
Diretoria do SpecPol
1
SUMÁRIO
1
Links Gerais.............................................................................................................3
2
Links Específicos.....................................................................................................3
2.1
1948 UN Truce Supervision Organization (UNTSO).............................................3
2.2
1949 UN Military Observer Group in India and Pakistan (UNMOGIP)................4
2.3
1964 UN Peacekeeping Force in Cyprus (UNFICYP)...........................................5
2.4
1974 UN Disengagement Observer Force (UNDOF).............................................5
2.5
1978 UN Interim Force in Lebanon (UNIFIL).......................................................6
2.6
1991 UN Mission for the Referendum in Western Sahara (MINURSO)...............7
2.7
1993 UN Observer Mission in Georgia (UNOMIG)..............................................7
2.8
1999 UN Interim Administration Mission in Kosovo (UNMIK)...........................8
2.9
1999 UN Mission in Sierra Leone (UNAMSIL)....................................................9
2.10
1999 UN Organization Mission in Democratic Republic of the Congo (MONUC)9
2.11
2003 Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL).........................................10
2.12
2004 Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (ONUCI)....................10
2.13
2004 Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH)...11
2.14
2005 Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS)..........................................12
2
1 LINKS GERAIS
BBC: http://www.bbc.com/
Bloomberg:http://www.bloomberg.com
Eurasianet: http://www.eurasianet.org/
Euronews: http://www.euronews.com/
Le Monde Diplomatique Brasil: http://www.diplomatique.org.br/
The Guardian: http://www.theguardian.com
Real Clear World: http://www.realclearworld.com/
New York Times: http://www.nytimes.com/
United Nations Peacekeeping: http://www.un.org/en/peacekeeping/
ONU BR: http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-a-paz/
http://www.onu.org.br/novos-desafios-em-tempos-de-mudanca/
http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/reforma-da-onu/
UNRIC:http://www.unric.org/pt/actualidade/31313-sao-necessarias-mais-mulheresoficiaispara-enfrentar-os-desafios-de-manutencao-de-paz-afirmam-representantes-da-onu
http://www.unric.org/pt/actualidade/31379-conselho-de-segurancasublinhaimportancia-de-processos-de-reconciliacao-apos-o-conflito
http://www.unric.org/html/portuguese/peace/pkpngfaq/faq_main.html
2 LINKS ESPECÍFICOS
2.1 1948 UN Truce Supervision Organization (UNTSO)
A United Nation Truce Supervision Organization foi criada na gênese do conflito
israelopalestino do século XX com a tentativa infrutífera, proposta pelas Nações Unidas,
de partição da Palestina para que criasse um Estado Árabe e um Estado Judeu ficando
Jerusalém em status internacional. Não há acordo e em 1948 o Estado de Israel proclama
independência quando o Reino Unido renuncia seu mandato sobre a Palestina.
3
Nos dias subsequentes à instauração do Estado Judeu os palestinos e Estados
árabes começam movimentos de hostilidade contra Israel. No mesmo ano o Conselho de
Segurança das Nações Unidas orienta um cessar fogo que seria supervisionado pelas
Nações Unidas através da primeira missão de paz chamada em português de
Organização de Supervisão da Trégua das Nações Unidas na Palestina.
Essa Organização permanece importante nos dias atuais e com o histórico konw
how quanto à atuação no Oriente Médio se encontra em Sinai, Jerusalém, Beirute,
Ismailia e Damasco.
1. http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/untso/index.shtml
2. https://www.polity.co.uk/up2/casestudy/UNTSO_case_study
3. http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/50(1948)
4. http://noticias.universia.com.br/destaque/noticia/2004/05/18/509080/onu-asoperaesmanuteno-da-paz-um-breve-historico.html
2.2 1949 UN Military Observer Group in India and Pakistan (UNMOGIP)
Em 1948, o Conselho de Segurança da ONU criou a Comissão das Nações
Unidas para a Índia e o Paquistão conhecida como UNCIP, cujo objetivo era enviar
observadores militares para mediar e investigar a disputa entre Índia e Paquistão pela
região da Caxemira. Posteriormente, esses observadores passaram a se tornar o que hoje
é conhecida como Grupo dos Observadores Militares das Nações Unidas para a Índia e o
Paquistão (UNMOGIP).
Em 1971, ressurgiram hostilidades no território, sendo encerradas com um acordo
de cessar-fogo entre Índia e Paquistão, fazendo com que a UNMOGIP permanecesse na
área com o objetivo de monitorar o desenvolvimento do cessar-fogo e apresentar um
relatório ao Secretário-Geral.
1. http://www.betterworldcampaign.org/un-peacekeeping/missions/indiapakistan.html
2. http://www.refworld.org/cgi-bin/texis/vtx/rwmain?docid=3b00f23d10
4
3. http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/unmogip/background.shtml
4. http://news.bbc.co.uk/hi/english/static/in_depth/south_asia/2002/india_pakistan/ti
meli ne/default.stm
2.3 1964 UN Peacekeeping Force in Cyprus (UNFICYP)
A República do Chipre se tornou um Estado independente em 1960, ano também
em que se tornou membro das Nações Unidas e em que celebrou a Constituição da sua
Republica. Essa última tinha como objetivo equilibrar os interesses da população grega
do Chipre e da população turca do mesmo. No entanto, os sucessivos conflitos
decorrentes das incessáveis tensões entre essas duas comunidades e o fracasso das
tentativas de restauração de paz da região levaram, em fevereiro de 1964, as autoridades
do Reino Unido e do Chipre a requererem a intervenção urgente da ONU na região.
A UNFICYP (United Nations Peacekeeping Force in Cyprus) teve início no dia
27 de Março de 1964 e ao longo dos anos tem mostrado entre os seus resultados, a
diminuição nas violações militares entre as partes do conflito e a maior cooperação para
com as intervenções da UNFICYP.
1. http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/unficyp/background.shtml
2. http://www.betterworldcampaign.org/un-peacekeeping/missions/cyprus.html
3. http://www.unficyp.org/nqcontent.cfm?a_id=1
4. http://cyprus-mail.com/2013/12/22/1963-is-still-a-historical-minefield/
5. http://fliparc.com/peacekeeping-force-on-idyllic-cyprus-hits-50-years/
2.4 1974 UN Disengagement Observer Force (UNDOF)
Tendo em vista a situação cada vez mais instável entre Israel e as forças sírias, o
Conselho de Segurança autorizou a criação da UNDOF em 1974 para manter o cessarfogo na região, as Colinas de Golã – afinal, era incontestável a necessidade de
estabelecimento de uma zona neutra de separação entre Israel e as forças Sírias após a
guerra do Yom Kippur de 1973.
5
Desde então, o objetivo dessa missão é monitorar a implementação da retirada
militar em ambos os lados da zona de cessar-fogo, e, deverá manter-se na região até que
todas as partes cheguem a um acordo de paz abrangente.
1. http://www.betterworldcampaign.org/un-peacekeeping/missions/israel-syria.html
2. http://www.securitycouncilreport.org/monthly-forecast/2013-
12/undof_golan_heights_4.php
3. http://www.academia.edu/3086618/Analysis_of_the_UNDOF_Peacekeeping_Mi
ssion 4. http://www.un.org/es/peacekeeping/missions/undof/
2.5 1978 UN Interim Force in Lebanon (UNIFIL)
A UNIFIL (Força Interina das Nações Unidas no Líbano) foi criada pelo conselho
de segurança da ONU, em março de 1978, por meio das resoluções 425 e 426.
Inicialmente, a UNIFIL tinha o papel de confirmar a retirada das tropas de Israel do sul
do Líbano, restaurar a paz e a segurança internacional e dar assistência ao governo
libanês para a retomada de sua autoridade efetiva no local.
Em 2006, devido à guerra entre Israel e o Hezbollah, o conselho de segurança da
ONU, por meio da resolução 1701 de 11 de agosto de 2006, melhorou
significativamente a UNIFIL e expandiu suas funções, tendo a Força Interina que
monitorar a cessação da hostilidade, acompanhar e apoiar as forças armadas libanesas,
coordenar essas atividades com os governos do Líbano e de Israel, dentre outras
funções.
1. http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/unifil/
2. http://unifil.unmissions.org/
3. http://www.betterworldcampaign.org/un-peacekeeping/missions/lebanon.html
4. http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/2000/460
5. 5. http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2006/07/26/ult34u159525.jhtm
6
2.6 1991 UN Mission for the Referendum in Western Sahara (MINURSO)
O Saara Ocidental foi colonizado pela Espanha até o ano de 1976. O movimento
de “descolonização”, no entanto, ainda enfrenta duros obstáculos para a consolidação de
um território soberano, ou a reintegração do Saara Ocidental ao Marrocos.
O conflito gira em torno basicamente do Marrocos, que proclama o território
como parte de sua nação, e o grupo chamado Frente POLISARIO, que luta pela
independência. A ONU através da MINURSO inicialmente procurou soluções
democraticamente viáveis, com a tentativa de promover um referendum que
possibilitasse ao povo que habita o Saara Ocidental escolher entre juntar-se ao Marrocos
ou proclamar-se independente. Divergências quanto a quem teria legitimidade para votar
foram o grande entrave nas discussões sobre a proposta, e a solução do conflito ainda
não teve lugar nos dias atuais.
A MINURSO atualmente atua com a proposta de monitoramento do cessar-fogo
na região e a promoção de soluções democráticas para o conflito através do referendo.
1. http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/minurso/background.shtml
2. http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CNO_ARQ_NOTIC201009201438
14.pdf?PHPS ESSID=0295a6600ccdea5fa08803d1899a873e
3. http://www.vermelho.org.br/noticia/229616-9
2.7 1993 UN Observer Mission in Georgia (UNOMIG)
Na região da Abecásia (Noroeste da Geórgia) um conflito histórico se faz
presente. Os grupos étnicos envolvidos são os abecases e georgianos. Os primeiros
buscam a independência da Georgia, e os segundos a integração territorial da região da
Abecásia à Georgia.
As Nações Unidas intervieram efetivamente promovendo um cessar-fogo entre as
forças abecáses e o exército georgiano no começo de 1993. A UNOMIG é criada nesse
7
ano para monitorar a observância desse cessar-fogo, mas a parada das hostilidades é de
curta duração, e a volta do conflito armado coloca em cheque a missão de paz.
O mandato da Missão de Paz da ONU é renovado e passa a contar com um
contingente maior para busca de soluções pacíficas e observância de novo Acordo de
cessar-fogo firmado em 1994.
Apesar dos esforços na busca pela paz na região, as iniciativas são fracassadas e
em 2009 é dissolvida a UNOMIG pela falta de consenso no Conselho de Segurança
sobre a extensão do seu mandato.
1. http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/past/unomig/background.html
2. http://www.unric.org/pt/actualidade/24473
3. http://www.globalsecurity.org/military/world/war/abkhazia-8.htm
4. http://www.globalsecurity.org/military/world/war/abkhazia.htm
2.8 1999 UN Interim Administration Mission in Kosovo (UNMIK)
Kosovo já possuiu autonomia, em 1963, todavia, a perdeu em 1989 – fato que
deu início aos inúmeros conflitos que seguiram na região. Assim, a presença civil
internacional em Kosovo foi autorizada pelo Conselho de Segurança na ONU, em 1999,
por meio da UNMIK, a fim de auxiliar a administração provisória sob a qual fosse
possível oferecer condições à população de autonomia substancial.
Todavia, posteriormente, com a declaração de sua independência e entrada em
vigor de uma nova Constituição, no ano de 2008, a função da missão de paz foi
direcionada à promoção da segurança, da estabilidade e do respeito dos direitos
humanos no Kosovo.
1. http://www.brasil-cs-onu.com/debate-sobre-a-missao-de-administracao-interina-
das-nacoesunidas-no-kosovo/
2. http://www.un.org/es/peacekeeping/missions/unmik/
3. http://www.unmikonline.org/Pages/default.aspx
4. http://www.unric.org/pt/actualidade/22777
8
5. http://www.unric.org/pt/actualidade/20957
2.9 1999 UN Mission in Sierra Leone (UNAMSIL)
Em 22 de outubro de 1999, o Conselho de Segurança estabeleceu a UNAMSIL
com o objetivo de auxiliar na implementação do plano de desarmamento,
desmobilização e reintegração de Serra Leoa.
Tal operação foi concluída com êxito em dezembro de 2005, sendo sucedida por
vários outros escritórios da ONU e, mais recentemente, pelo Escritório Integrado das
Nações Unidas de Consolidação da Paz (UNIPSIL), que se concentra em atividades
políticas e de desenvolvimento.
1. http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/past/unamsil/index.html
2. http://www.onu.org.br/onu-serra-leoa-e-exemplo-a-ser-seguido-por-paises-emconflito/
3. http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2014/03/onu-pede-apoio-continuadoaserra-leoa-depois-do-fim-da-missao-de-paz/#.U7YcFJRdWQQ
2.10 1999 UN Organization Mission in Democratic Republic of the Congo
(MONUC)
Logo após a assinatura do acordo de cessar-fogo entre a República Democrática
do Congo (RDC) e cinco Estados regionais em julho de 1999, o Conselho de Segurança
criou a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC),
inicialmente para planejar a observação do cessar-fogo e a retirada das forças e manter a
ligação com todas as partes do acordo.
Mais tarde, em julho de 2010, a MONUC foi renomeada para a Missão de
Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo
(MONUSCO).
1. http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/past/monuc/
9
2. http://www.onu.org.br/conselho-de-seguranca-prorroga-missao-de-
paz-na-republica-democratica-do-congo-por-mais-um-ano/
3. http://www.onu.org.br/republica-democratica-do-congo-forcas-de-
paz-da-onu-em-alerta-apos-ataque-de-rebeldes/
2.11 2003 Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL)
Diante da sequência de guerras civis que destruíram a infraestrutura do país e
resultaram na morte de milhares de liberianos, a UNMIL foi criada pela Resolução n
1509 do Conselho de Segurança da ONU a fim de apoiar, na Libéria, a implementação
do acordo de cessar-fogo e o processo de paz; proteger civis e instalações; apoiar as
atividades humanitárias e de direitos humanos; assim como dar suporte para a reforma
da segurança nacional, incluindo a formação da polícia nacional e a reestruturação
militar.
1. http://www.eb.mil.br/unmil
2. http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/unmil/background.shtml
3. http://www.unmil.unmissions.org/Default.aspx?tabid=3960&language=en-US
4. http://www.securitycouncilreport.org/atf/cf/%7B65BFCF9B-6D27-4E9C-
8CD3CF6E4FF96FF9%7D/Liberia%20SRes1509.pdf
2.12 2004 Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (ONUCI)
Em 2002, violentos distúrbios eclodiram na Costa do Marfim em função de
problemas étnicos somados a outros de cunho econômico e relacionados à posse
territorial interna. A população começou a se armar e a guerra civil era iminente. Houve
intervenção militar externa francesa. Então, criou-se o Governo Nacional de
Reconciliação, resultando na assinatura de um cessar-fogo, em maio de 2003.
Ainda nesse mesmo período a ONU estabeleceu a MINUCI e dividiu o país em
duas porções. O Conselho de Segurança adota a Resolução n
10
1528 (2004),
estabelecendo a Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (ONUCI), a qual
substitui a MINUCI. A ONUCI é uma das operações de manutenção de paz, organizadas
pela ONU, e ainda se encontra em atividade.
1. http://www.unric.org/pt/actualidade/5533
2. http://pop3.eceme.ensino.eb.br/eceme/index.php?option=com_docman&task=doc
_details&gid =96&Itemid=67
3. http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/unoci/
4. http://www.eb.mil.br/minuci
2.13 2004 Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti
(MINUSTAH)
Requerida devido ao exílio do presidente do Haiti após uma série de graves
conflitos pelo país, a Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti teve seu início
em 1 de Junho de 2004 e permanece até os dias de hoje – momento em que é chefiada
pelo Brasil. A missão acoberta entre os seus objetivos, o governo estável, a proteção dos
direitos humanos e a reconstrução do país após o grande terremoto de Outubro de 2010.
1. http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/minustah/
2. http://dialogoamericas.com/en_GB/articles/rmisa/features/regional_news/2014/03
/27/minustah
3. http://unicrio.org.br/haiti/historico/
4. http://www.fa7.edu.br/recursos/imagens/File/direito/ic/iv_encontro/atuacaodastro
pasdepaz.pdf
5. http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/06/balanco-de-10-anos-de-
missao-da-onu-nohaiti-divide-especialistas-4526707.html
11
2.14 2005 Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS)
Em 24 de março de 2005, o Conselho de Segurança estabeleceu a Missão das
Nações Unidas no Sudão (UNMIS) a fim de proteger e promover os direitos humanos no
Sudão. A UNMIS encerrou suas operações em 9 de julho de 2011, a partir do acordo
entre o governo sudanês e o Movimento de Libertação do Povo do Sudão.
No mesmo ano, o Sudão do Sul declarou sua independência, após um referendo
cuja votação majoritária foi a favor da secessão. Em apoio à nova nação, o Conselho de
Segurança estabeleceu uma missão sucessora da UNMIS, a Missão da ONU no Sudão
do Sul (UNMISS).
1. http://unmis.unmissions.org/
2. http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/past/unmis/
3. http://www.eb.mil.br/unmis-sudao
12