ISSN 1983-5922 2 2008 volume 1 OUT/NOV/DEZ DILEMAS é uma publicação trimestral do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (Necvu) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Está registrada junto ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia sob o ISSN 1983-5922. Linha Editorial: DILEMAS dedica-se aos assuntos que possam fazer parte da grande temática dos conflitos e do controle social em ciências sociais (sobretudo sociologia e antropologia), tais como: • Comportamentos desviantes • Violências • Criminalidade • Moralidade • Movimentos Sociais e Ação Coletiva • Conflitos Urbanos • Justiça Criminal • Segurança Pública • Instituições Públicas e Privadas de Controle Social Redação e Assinaturas DILEMAS - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social www.dilemas.ifcs.ufrj.br Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana Largo de São Francisco de Paula, no 1, Sala 405, Centro Rio de Janeiro - RJ - Brasil Telefones: 55-21-3852-1754 55-21-2252-8035 Ramal 405 e-mail: [email protected] DILEMAS – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social não se responsabiliza por opiniões, informações e/ou conceitos apresentados nos textos que publica. Estes são de total responsabilidade de seus autores. Editora Garamond Ltda. 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Universidade Federal do Rio de Janeiro Reitor Aloísio Teixeira Instituto de Filosofia e Ciências Sociais Diretora Jessie Jane Vieira de Souza Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia Coordenador Marco Aurélio Santana Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana Coordenador Michel Misse Equipe Dilemas Diretor Michel Misse [email protected] Editor Alexandre Werneck [email protected] Coordenação Editorial Andréa Ana Nascimento Carolina Christoph Grillo Natasha Neri Secretaria Heloísa Duarte Conselho Editorial: Alba Zaluar (UERJ), Arthur Trindade (UNB), César Barreira (UFC), Cláudio Beato (UFMG), Daniel Cefaï (Université de Paris X), Daniel dos Santos (University of Ottawa), Dominique Duprez (Clersé-Université de Lille I), Dominique Vidal (Université de Paris VII), Don Kulick (New York University), Elina Pessanha (UFRJ), Fernando Acosta (University of Ottawa), Gilberto Velho (UFRJ), Gláucio Soares (IUPERJ), Glauciria M. Brasil (UECE), Glória Diógenes (UFC), Jacqueline Muniz (UCAM), Joana Domingues Vargas (UFMG), João Trajano Sento-Sé (UERJ), Jorge Zaverucha (UFPE), José Luiz Ratton (UFPE), José Ricardo Ramalho (UFRJ), José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS), Licia do Prado Valladares (Université de Lille I), Lourdes Bandeira (UNB), Luciano Oliveira (UFPE), Luiz Antônio Machado da Silva (IUPERJ e UFRJ), Luiz Eduardo Soares (UERJ), Luis Roberto Cardoso de Oliveira (UnB), Marco Antônio da Silva Mello (UFF e UFRJ), Marcos Bretas (UFRJ), Maria Stella Grossi Porto (UnB), Paola Cappellin (UFRJ), Pedro Bodê de Moraes (UFPR), Pedro Paulo de Oliveira (UFRJ), Regina Lúcia de Moraes Morel (UFRJ), Renato Sérgio de Lima (SEADE), Roberto Kant de Lima (UFF), Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUC-RS), Rosilene Alvim (UFRJ), Sérgio Adorno (USP), Sofia Tiscornia (Universidad de Buenos Aires), Theophilos Rifiotis (UFSC), Vera da Silva Telles (USP) Sumário Apresentação | 7 Michel Misse As condições de recurso à psiquiatria e sua interpretação por pessoas próximas a pacientes hospitalizados contra a vontade | 9 Delphine Moreau | Traduzido por: Pablo Ferreira A maneira como as pessoas formam os julgamentos que as conduzem a intervir junto a um ente querido e a recorrer à psiquiatria, chegando à hospitalização contra sua vontade, é examinada neste artigo. Para além da categorização psiquiátrica, as pessoas próximas operam trabalho de interpretação dos distúrbios, a partir principalmente das pluralidade de registros descritivos disponíveis no chamado mundo psi. A conclusão é que o jogo de qualificação não é apenas diagnóstico, mas envolve o sentido da relação com o ente querido. The article Conditions of the appealing to psychiatry and its interpretation by the people close to patients hospitalised against their will examines the way people close to psychiatric patients make judgements that lead them to intervene and to appeal to psychiatry, including hospitalisation against will. Beyond psychiatry, these close people interprete disturbances guided by a multiplicity of descriptions from the psi world. The disturbances qualification process is not only diagnostic and involves the very meaning of the relation with the patient. Histórias de verdade(s): Tramas judiciais e tráfico de drogas na Argentina | 47 Brígida Renoldi Uma narrativa etnográfica com relatos de um caso envolvendo dois cidadãos em um processo judicial por tráfico de drogas será encontrada pelo leitor neste artigo. Detalham-se os atos mais importantes da etapa de investigação realizada no Juzgado Federal de Instrucción de uma cidade argentina na fronteira com o Paraguai. Entre esses atos, são centrais a coleta de provas e os conceitos de verdade ali operantes, o que permite observar a combinação de atos formais e informais que possibilita as investigações e os futuros julgamentos. The reader will find in the article Stories of truth(s): Judicial plays and drug dealing in Argentina an ethnography of a case of two citizens suited for drug dealing. We list here details of the most important procedures of the phase of judicial investigation held at the Juzgado Federal de Instrucción in an Argentinean city near the border with Paraguay. The gathering of proofs and the concepts of truth are key issues as they highlight the combination of formal and informal acts that make the investigations and future trials possible. Violência conjugal: Uma análise exploratória das potencialidades dos surveys de vitimização | 81 Keli Rodrigues de Andrade Este trabalho visa contribuir para a discussão sobre a produção de surveys de vitimização no Brasil, com base na análise de violência doméstica-conjugal nas pesquisas de vitimização de Belo Horizonte/2002 e Belo Horizonte e Região Metropolitana/2006. Discutem-se as possibilidades e as limitações do instrumento para contribuir com o aperfeiçoamento e a consolidação do método. Além disso, busca-se apreciar como a não determinação a priori das mulheres como vítimas pode contribuir para a análise da violência conjugal. The article Marital violence: an explanatory analysis of the potentialities of the surveys on victimization aims to contribute to the discussion on surveys on victimization in Brazil, based on the analysis of home-marital violence in two surveys applied in the Brazilian state of Minas Gerais in 2002 and 2006. We intend to discuss the possibilities and the limitations of this tool. Besides, we try to judge the way the non-determination of women as a priori victims can help to improve the debate about marital gender violence. Favela, bairro ou comunidade? Quando uma política urbana torna-se uma política de significados | 95 Leticia de Luna Freire Com base no trabalho de campo realizado em Acari, na Zona Norte do Rio de Janeiro, o artigo descreve as formas de apropriação e classificação dos espaços pelos moradores daquela localidade, com ênfase nos efeitos da implantação do Programa Favela-Bairro. Uma vez que este programa visa transformar a favela em bairro popular, por meio tanto de intervenções no espaço físico quanto de um trabalho educativo junto aos que o habitam, a investigação dos diferentes sentidos das categorias favela e bairro entre os moradores e os agentes do poder público torna-se fundamental para compreender o processo da intervenção urbana. The article Favela, neighborhood or community? When urban policy becomes a policy of meanings describes, based on fieldwork held in Acari, in Rio de Janeiro, the appropriation and classification of the space by its inhabitants, focusing on the effects of Favela-Bairro (favelato-neighborhood) Project. Since this project intends to change favela into a popular neighborhood by intervention in physical space as well as educating people, to investigate the different senses of the terms favela and neighborhood among inhabitants and agents of public power becomes central to understand processes of the urban intervention. O campo de detecção de normas e desvios | 115 Antônio Carlos Luz Costa Uma hipótese sobre a dinâmica do contexto social em que surgem comportamentos desviantes a normas é aqui elaborada a partir de um desenvolvimento alternativo para a teoria da anomia de Robert K. Merton. Com base em conceitos de Merton, Simmel, Bourdieu e os semióticos, analisa-se: a) posição do indivíduo (classificado ou não de desviante) em uma estrutura que privilegia determinados sujeitos; e b) como se dá esse privilégio. A hipótese de trabalho: do quanto mais capitais (econômico, social e cultural) o indivíduo dispuser, menores serão suas chances de ter uma ação detectada em um campo de detecção de normas e desvios. From an alternative development from Robert K. Merton’s anomie theory, the article Detection field of social norms and social deviance discusses the dynamics social contexts in which behaviors deviate from social norms. From Merton, Simmel, Bourdieu and the semiotics, the article focuses on (a) the position of the individual (classified or not as deviant) in a structure that privileges certain individuals and (b) how this privilege happens. The hypothesis: the more are the capitals (economic, social, cultural) someone shows, the less are the chances of having the action detected as deviant in a field of detection of norms and deviance. Accounts | 139 Tradução inédita em português do artigo originalmente publicado na American Sociological Review Marvin B. Scott e Stanford M. Lyman | Traduzido por: Ana Beatriz Duarte Neste artigo, um clássico da etnometodologia, publicado em 1968 na American Sociological Review, os sociólogos Marvin B. Scott e Stanford M. Lyman (morto em 2003) exploram o conceito de account, nas palavras deles “uma afirmação feita por um ator social para explicar um comportamento imprevisto ou impróprio”. Relativamente datado nos costumes que apresenta, mas absolutamente atual em sua análise, o artigo representou uma forma, incluída na tradição que era estabelecida naquele momento por Harold Garfinkel, de dar atenção aos discursos dos atores, tornando-os parte fundamental da análise sociológica. Dilemas publica este texto pela primeira vez em português. With this classical article of Ethnomethodology, first printed in 1968 in the American Sociological Review, the sociologists Marvin B. Scott and Stanford M. Lyman (died in 2003), inquire into the concept of account, in their words “a statement made by a social actor to explain unanticipated or untoward behavior”. Relatively out of date in relation to the habits it presents though absolutely up-to-date in its analysis, this article, included in the tradition being established at that moment by Harold Garfinkel, constituted a form of giving attention to the actors’ speeches thus making them a crucial part of the sociological analysis. Colaboradores neste número Delphine Moreau é pesquisadora do Groupe de Sociologie Politique et Morale (Institut Marcel Mauss) da École des Hautes Etudes en Sciences Sociales, em Paris, França. É graduada em filosofia e mestre em filosofia política e sociologia, coorganizadora do grupo de pesquisa Ville et Santé mentale », na Université Paris Diderot-Paris 7 e autora Faire interner un proche ? Le travail sur l’autonomie en contexte de troubles psychiques. Brígida Renoldi é pesquisadora do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas na Universidad Nacional de Misiones (Argentina) e pesquisadora associada do Núcleo de Estudos em Cidadania e Violência Urbana (UFRJ). É doutora em antropologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia do IFCS/UFRJ. Keli Rodrigues de Andrade é pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp/UFMG). É graduada e tem mestrado pelo Programa de Pósgraduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais. Leticia de Luna Freire é pesquisadora associada do Laboratório de Etnografia Metropolitana (LeMetro/IFCS-UFRJ) e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense. Tem graduação em psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestrado em psicologia social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Antônio Carlos Luz Costa é professor sociologia, sociologia jurídica e metodologia científica das Faculdade Pitágoras, Teixeira de Freitas/BA e doutorando em sociologia na Universidade de Hamburgo, Alemanha, onde fez graduação e mestrado em sociologia e complementação (Nebenfächer) em antropologia e ciências políticas. Apresentação C ada um dos cinco artigos que compõem esta edição de Dilemas aponta para direções diferentes, mas que podem ser vistas como complementares. Falamos aqui de pacientes psiquiátricos e seus familiares; de rituais judiciais; de violência conjugal; do programa Favela-Bairro; e de uma discussão teórica sobre detecção de comportamentos desviantes. Na variedade de objetos contemplados e de abordagens escolhidas, reencontramos a construção social dos conflitos e de seu tratamento, assim como algumas alternativas teóricas para lidar com a transformação desses conflitos em comportamentos “desviantes”. Pois é exatamente sobre a disputa a respeito do que seja ou não “desviante” ou do que seja “desvio” que diferentes formas de conflito produzem demandas de “tratamento”. Por outro lado, os rótulos são recursos mobilizados em cada situação conflituosa, e sua vigência – menos ou mais permanente nas interações – um índice que aproveita a compreensão de processos de subjetivação. De fato, se o artigo da socióloga francesa Delphine Moreau – pesquisadora do Institut Marcel Mauss, da École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris –, trabalho premiado na França, trata das maneiras como se justificam as internações por transtorno mental, ao mesmo tempo atravessa o texto o problema da memória e de sua reconstituição discursiva e de como essa reconstituição pode determinar um rótulo social. É um texto que pode servir de exemplo para outras pesquisas que pouco tenham empiricamente a ver com esse objeto. Igualmente, o artigo da antropóloga argentina Brígida Renoldi – pesquisadora do Necvu e do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas na Universidad Nacional de Misiones –, ao falar de como se dão uma acareação e uma reconstituição dos “fatos” em um processo penal por tráfico de drogas em seu país, coloca diante de nós um debate sobre o estatuto da verdade não apenas em processos judiciais ou em qualquer sistema burocrático – o que já representa um salto de abstração. Ela revela as rebarbas, as arestas, os vãos do próprio processo de estabelecimento de noções tomadas como verdadeiras. Da mesma maneira, uma discussão sobre a dimensão simbólica – e por isso mesmo política – do espaço brota do estudo da antropóloga carioca Leticia de Luna Freire, doutoranda do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas (Nufep/UFF), que discute como um programa de reurbanização de comunidades carentes pode representar uma transformação nas imagens dos atores dessas próprias comunidades, também permitindo articulações para além do mundo social escolhido por ela para observar. Enquanto isso, nos dois artigos que mais se aproximam de uma discussão teórica, o tema da transgressão e de suas vítimas é recuperado com olhares atentos para os problemas metodológicos aí implicados. A discussão sobre uso de surveys de vitimização que é traçada no artigo da socióloga mineira Keli Rodrigues de Andrade, pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp/UFMG), aponta caminhos para outras pesquisas que possam recorrer a esse tipo de recurso, ainda pouco freqüente na sociologia brasileira. Do mesmo modo, o debate sobre o conceito, suficientemente abstrato, de campo de detecção, proposto pelo sociólogo gaúcho Antônio Luz Costa, mestre e doutorando pela Universidade de Hamburgo, discute e apresenta outras maneiras de olhar para o conceito de desvio, tal como este comparece numa importante tradição sociológica que tem nos trabalhos de Robert King Merton sobre o tema um de seus principais referentes. Além desses artigos, todos inéditos, que compõem esta edição, Dilemas tem a honra e o prazer de publicar agora, pela primeira vez em português, um texto clássico da etnometodologia, “Accounts”, dos sociólogos americanos Marvin B. Scott e Stanford M. Lyman (morto em 2003), originalmente publicado na American Sociological Review em 1968 (quando o primeiro era chefe do Departamento de Sociologia da Sonoma State College, em Rohnert Park, Califórnia, e o segundo, professor associado da University of California, San Diego) e traduzido especialmente para este número da revista. Também publicado como capítulo do livro A Sociology of the Absurd, em 1970, com segunda edição em 1989 (quando Scott lecionava no Hunter College, da City University of New York, e Lyman era emérito da Florida Atlantic University), esse artigo representou um marco, por consolidar uma série de discussões – traçadas tanto pela filosofia da linguagem quanto pela sociolinguística e pela própria corrente liderada por Harold Garfinkel – que introduziu na análise da vida social o conceito de account, que tem se mostrado muito útil para os estudos de sociologia compreensiva dos comportamentos acusados de “desviantes”. Os accounts podem ser traduzidos como os discursos ou relatos usados pelos atores sociais para explicar, justificar ou desculpar suas ações quando estas são colocadas em questão. Este segundo número também representa um passo importante para este periódico. É o início de uma continuidade que se quer longa e que já sente os efeitos de seu nascimento. Vai aqui, então, o agradecimento de toda a equipe da revista à comunidade acadêmica que a acolheu com entusiasmo, não apenas pelo constante apoio que recebemos de nosso Conselho Editorial, mas sobretudo pelo alentado envio de material inédito de grande qualidade que nos tem chegado. Boa leitura e até os próximos dilemas. Michel Misse Diretor de Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social