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ESISTÊNCIA À OPRESSÃO
Aline Almeida Coutinho Souza
Bacharelada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA
e Pós-Graduada em Direito Internacional Público pela Academia de
Direito Internacional de Haia. Advogada.
Contato: [email protected]
Resumo:
O presente artigo apresenta, de forma breve, uma análise sobre o que é o direito
da resistência à opressão, ou, como também é chamado, direito de rebelião ou de
revolução, considerando suas origens na China, no Islamismo, na Idade Média e na
Idade Moderna. Apresenta ainda como esse direito foi utilizado em uma das maiores revoluções da História: a Revolução Francesa. Além disso, explica como alguns
filósofos veem a resistência, sob o ângulo de direito à opressão ou sob o ângulo de
dever. Por fim, seu renascimento nos dias atuais, nos chamados movimentos sociais internacionais contemporâneos, com especial atenção aos conflitos no Oriente
Médio e no Norte da África, denominados de Primavera Árabe.
Palavras-chave: Resistência à opressão. Revolução Francesa. Primavera Árabe.
Abstract:
The article presents, en passant, an analysis about what is the right of resistance
of oppression, or as it is also known: right of revolution or rebellion, considering its
origins in China, in the Islam, in the Middle Age and in Modern Europe. Presenting
how this right was put in practice in one of the biggest revolutions in History: French
Revolution. Besides, the article will explain how some philosophers see the resistance: under the view of right or under the view of duty of resistance. At the end, it
will be shown its rebirth in nowadays happenings, in the called social international
contemporary movements, with a special attention in the conflicts in the Middle
East and North Africa, denominated Arab Spring.
Keywords: Resistance of oppression. French Revolution. Arab Spring.
Sumário: Introdução – 1. Origens da resistência à opressão – 1.1 China
– 1.2 Tradição islã – 1.3 Idade Média – 1.1 Idade Moderna – 2. Estado
de natureza – 3. Resistência à opressão – 3.1 A Revolução Francesa – 3.2
Dever ou direito? – 3.3 A Primavera Árabe – 4. Considerações finais – 5.
Referências – 6. Anexo.