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GRUPO DE TRABALHO 5
TRABALHO: TRANSFORMAÇÕES, DESAFIOS E
POSSIBILIDADES
TRABALHO E EDUCAÇÃO: OS EFEITOS DE
EDUCAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE
ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL ENTRE BRANCOS
E NÃO - BRANCOS NO BRASIL.
Alânia Magalhães
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TRABALHO E EDUCAÇÃO: OS EFEITOS DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROCESSO
DE ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL ENTRE BRANCOS E NÃO - BRANCOS NO
BRASIL.
Alânia Magalhães*
Resumo:
É possível apontar educação como tema central no estudo das desigualdades, na medida em
que desigualdade educacional ocasiona disparidades na estrutura ocupacional. Afinal,
pesquisas demonstram que a má distribuição educacional reflete a má distribuição de renda no
país. E como pode ser observado através de analises empíricas, o nível de escolaridade da
população não - branca é relativamente baixo em comparação ao da população branca. Desta
forma, esse artigo tem por objetivo realizar uma analise teórica sobre o papel da educação no
processo de estratificação social entre brancos e não - brancos no Brasil. A pretensão é
observar de que forma a literatura demonstra que educação age no processo de estratificação
social. Para tanto, o fundamento teórico tem por base autores que vislumbram a singularidade
da discriminação racial brasileira e seus efeitos sobre as desigualdades no acesso á educação e
consequentemente sobre a mobilidade ocupacional. Em suma, o acesso à educação é
considerado um dos principais fatores associados à mobilidade social ascendente dos
indivíduos. Sendo assim, torna-se necessário perpassar por narrativas explicativas que
avaliam sobre em que medida a desigualdade ocupacional é mediada sobre a disparidade
educacional, isto é, pesquisas que demonstraram como educação condiciona o
estabelecimento de posições na hierarquia ocupacional entre brancos e não - brancos.
1- Introdução:
Os estudos recentes, acerca das relações raciais no Brasil, mostram que a população
não - branca tem sido sistematicamente excluída da sociedade brasileira ao longo da história.
Isto significa dizer que, apesar do Brasil ser visto como um país modelo de democracia racial,
a literatura recente sobre as desigualdades raciais demonstra um continuo processo de
exclusão dos não-brancos em diversas esferas. Nos termos de Carlos Hasenbalg, um
“processo de acumulação de desvantagens” (HASENBALG, 1979).
Para a melhor apreensão desta discussão, coloca-se como necessário a conceituação do
termo raça adotada neste artigo. O conceito de “raça” aqui adotado é o de “raça social”,
conforme explicitado por Antônio Sérgio Guimarães, ou seja, não se trata de um dado
biológico, mas de “construtos sociais, formas de identidade baseadas numa idéia biológica
errônea, mas eficaz socialmente, para construir, manter e reproduzir diferenças e privilégios”
(1999, p. 153). Analiticamente, se não ocorre à existência de raças no sentido biológico,
contudo pode-se afirmar a existência de raça na realidade social, como maneiras de classificar
e orientar as ações humanas.
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Nas palavras de Telles raça é uma construção social mutável através do tempo e entre
os contextos sociais, sustentada por uma ideologia racial (apud Figueiredo Santos, 2005, p.
24).
Seguindo essa perspectiva teórica, Edward Telles em seu trabalho “Racismo á brasileira: Uma
nova perspectiva sociológica” (2003) enfatiza o quanto critérios “não-físicos” afetam as
características raciais dos brasileiros, que devem ser avaliados não como fatos objetivos e
inquestionáveis, mas como um sistema cambiante, sujeito à percepção social, na qual o status
socioeconômico tem um peso considerável.
Telles chama atenção para o fato de que, apesar da discriminação e desigualdade
raciais dependerem da classificação racial feita por terceiros, isso raramente é considerado nas
análises sociológicas. “Embora a sociologia moderna amplamente aceite a idéia de que o
conceito de raça é construído socialmente e é portador de ambigüidades, raramente essa
idéia é incorporada na análise sociológica.” (p. 113).
Contudo, no propósito desse trabalho é importante o fato de que no contexto brasileiro
a classificação racial se apóia tanto na aparência (características fenotípicas), na ascendência,
quanto no status sócio-econômico da pessoa. Como destaca Nelson do Valle e Silva, “a
identificação racial brasileira é, em certa medida, influenciada pela posição sócio-econômica
tanto do informante quanto da pessoa que está sendo classificada” (1999, pág.111).
No Brasil, de forma distinta da classificação norte americana - baseada exclusivamente
em regras de descendência e por um sistema rígido e dicotômico - a classificação racial é
fluida e variável, pois a combinação fenótipica com o status sócio-econômico pode
“embranquecer” ou “escurecer” o indíviduo, isto é, negro rico pode ser considerado branco, e
branco pobre pode ser considerado negro. Em termos de miscigenação, a mistura racial tende
a embranquecer a população brasileira, ao contrário nos Estados Unidos a ascendência
africana determina a negritude do individuo.
Assim, a cor seria apenas um dos elementos de que se lança mão na construção social
das relações raciais. E devido à complexidade do processo de classificação racial no Brasil é
preciso atentar, para a situação social específica em que ele se desenrola e que lhe confere
significado. A percepção social da cor e a escolha e/ou atribuição de categorias de cor é uma
operação complexa que envolve não apenas uma apreensão de características fenotípicas, aqui
imbuídas de valor e carregadas de significado, mas em que as categorias compõem um
sistema e esta operação se processa num contexto de interação social. Como destacado por
Figueiredo Santos, no Brasil a transformação de cor em uma marca de status envolve
processos sutis e carregados de ambigüidades. (2005, pág.25).
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Seguindo essa linha teórica Santos aponta que a realidade das relações raciais
brasileiras apresenta distinções entre relações horizontais e verticais. As relações raciais de
cunho horizontal são demonstradas na sociabilidade inter - raciais, enquanto as de cunho
vertical podem ser observadas na constante desigualdade entre as raças. O autor ao definir
diferenças entre os Estados Unidos e Brasil afirma que a desigualdade racial é maior no
Brasil, porém a segregação racial é menor, contrariamente nos Estados Unidos ocorre o
processo inverso, uma menor desigualdade e maior segregação. (2005, pág. 27).
Ao falar de desigualdades racias em termos de educação, nota-se que o nível de
escolaridade da população brasileira é relativamente baixo. Segundo estudo realizado por
Henriques sobre a escolaridade média da população adulta em 1999, observa-se que o
diferencial entre brancos e negros é de 2,3 anos de estudo. Essa situação se agrava ainda mais
quando observamos o acesso ao nível superior, principalmente no que se refere aos não brancos. O diploma universitário é privilégio de 6,8% da população com mais de 25 anos;
desses, 82,8% são brancos, 12,2% pardos, 2,1% pretos, e 2,9%, outros (F. Escócia,
03/12/2003).
Segundo os dados do Censo Demográfico de 2000, a população auto declarada negra
no Brasil é de 46%, dos quais 5,6% são pretos e 40,4%. Além disso, é visto que a
desigualdade mais significativa entre os grupos de „cor‟/‟raça‟ no que tange a educação é no
nível superior de ensino. Pesquisas comprovam que “ao avançarmos nos níveis de
escolaridade formal da população adulta, as posições relativas entre brancos e negros são
crescentemente punitivas em direção aos negros” (Henriques, 2001). Hoje, os negros
correspondem a apenas 2% do contingente de universitários, apesar de representarem 46%
dos brasileiros.
Nesta discussão é possível observar que a variável raça ou cor, pode influenciar nas
oportunidades que o indivíduo terá ao longo do ciclo de vida.
Tais oportunidades
relacionadas a ingresso no mercado de trabalho, desempenho educacional, acesso ao ensino
superior, entre outras. Nos termos de Charles Tilly podemos falar em desigualdade categórica
“formas de benefício desigual em que conjuntos inteiros de pessoas, de um lado e de outro da
fronteira, não recebem o mesmo tratamento.” (Tilly, 2005). Nestes termos, discriminação
pode ser avaliada como algo que está enraizado na estrutura social do país, uma reação
racional ao conflito de grupos na disputa por recursos sociais e econômicos escassos.
Em particular no que tange o objetivo deste artigo, a teoria sociológica tem
demonstrado o papel da educação para a reprodução das desigualdades entre brancos e nãobrancos. Considerando esse fato, o presente texto pretende perpassar brevemente sobre os
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estudos acerca da questão racial e educação. O objetivo é a partir da analise desses estudos,
refletir sobre as desigualdades educacionais de brancos e não - brancos no Brasil e sobre os
seus efeitos sobre o processo de estratificação social entre brancos e não – brancos.
2- Teorias sobre as relações raciais no Brasil:
Para a melhor compreensão do tema proposto, inicialmente é necessário rever algumas
teorias que tratam da questão racial no país. Isto é, se faz necessário visitar teorias
sociológicas que procuram explicar o conceito de raça tanto pela perspectiva teórica
representada pelo mito da democracia racial, como pelas teorias que postulam a desconstrução
desse mito.
É possível observar já em finais do século XIX trabalhos descritos como “estudo de
negros”. Autores como Nina Rodrigues, João Batista Lacerda, Silvio Romero, entre outros se
destacam nesse período. Esses pesquisadores trouxeram influencia para as atuais
interpretações sobre a convivência racial no Brasil.
Mas, suas teorias representavam o evolucionismo social, sob esse influxo o biológico
era adotado no período como modelo epistemológico cientificamente legítimo de explicação
da realidade social, configurando, assim, a idéia de hierarquia natural entre raças superiores e
inferiores. Assim, pode-se dizer que raça aparece como uma forma de explicar a hierarquia
social, o negro é percebido como inferior ao branco.
Partindo dessa premissa, a miscigenação levaria à esterilidade biológica, cultural e
além disso, a inviabilidade do país frente a qualquer esforço de civilização. No entanto, por
volta dos anos de 1930, a miscigenação passa a ser um dos aspectos importantes na
construção da identidade nacional. Esse fato se deve em grande parte a publicação de Casa
Grande e Senzala de Gilberto Freyre em (1933). Segundo Telles, “Freyre expressou,
popularizou e desenvolveu por completo a idéia da democracia racial que dominou o
pensamento sobre raça dos anos 30 até o começo dos anos 90” (2003, p.50). A obra colocava
o conceito de miscigenação como uma característica da nação brasileira, um símbolo cultural.
Surgia assim, uma nova ideologia da nação.
Nesse sentido, o estudo de Freyre serviu para promover a unidade nacional. As idéias
de Freyre sobre fusão racial e cultural ajudaram a transformar a cultura brasileira e promover
a unidade nacional e a brasilidade. (TELLES, 2003, p. 54). A noção de que o Brasil seria um
país de democracia racial passa a ser difundida pelos Estados Unidos e pela Europa.
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Além dos trabalhos de Freyre, datam desse período estudos de pesquisadores como:
Donald Pierson, Charles Wagley, dentre outras. Lilia Schwarcz sustenta que esses
pesquisadores destacaram o branqueamento nacional, assim como o caráter benigno das
relações raciais que se estabeleciam no país. (1999, p. 278).
Entretanto apesar das demonstrações de convivência racial, ainda era evidente as
profundas desigualdades entre brancos e negros. Em busca da compreensão da especificidade
das relações raciais no Brasil, foram mobilizadas diversas pesquisas sobre essa temática.
Florestan Fernandes nomeado principal pesquisador brasileiro do projeto da Unesco, em suas
conclusões contestou o mito de democracia racial. Edward Telles expõe que Fernandes
concluiu o racismo como algo difundido na sociedade brasileira, apesar de culpar os próprios
negros pelos efeitos da escravidão, dada a sua inabilidade em competir com os brancos no
recém - industrializado mercado de trabalho. (2003, pág. 59)
A tese de Fernandes atribui uma nova perspectiva teórica para as relações raciais, uma
perspectiva embasada no tema da modernização do país. Fernandes considera que com o
avanço das relações capitalistas e modernização da sociedade, as desigualdades raciais,
tenderiam a desaparecer. A partir dos estudos desse autor, surgiu uma ampla discussão de
classes sociais no Brasil. Dessa maneira, a ideologia de democracia racial, foi sendo
desconstruída.
Mas o argumento de Florestan Fernandes, em que as relações raciais são, em última
análise, relações de classe, onde o avanço das relações capitalistas criaria incorporação do
conflito de raça sobre o de classe, foi revisto por uma nova série de pesquisas entre os anos 80
e 90. Nos termos de Lilia Schwarcz, retomando as teses de Fernandes, uma nova série de
pesquisas quantitativas investiu na analise das diferenças entre brancos e não - brancos
racializando novamente a questão. (1999, pág.287).
Esses estudos sociológicos preconizam a tese de que a desigualdade racial não está
exclusivamente atrelada a desigualdades econômicas e sociais. Nesta perspectiva teórica,
estão presentes estudos de Carlos Hasenbalg, Nelson do Valle e Silva, Edward Telles,
Antônio Sérgio Guimarães, dentre outros. Tais autores observam a singularidade da
discriminação racial brasileira enfocando seus efeitos sobre as desigualdades no acesso à
educação, se preocupam em estabelecer em suas teorias o elo entre discriminação e
desigualdades raciais.
Ao estabelecer diferenças entre grupos de cor, classes sociais e posições sociais, como
é destacado por Schwarcz esses critérios levaram os pesquisadores, a ampliar estudos de
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distribuição de renda, do acesso à educação e ao emprego, como a reintroduzir a categoria
raça como variável explicativa. (1999, pág. 293).
No que tange a sociologia internacional sobre Raça, a questão racial no Brasil recebeu
destaque a partir de pesquisas de sociólogos como Pierre Bourdieu e Herbert Gans. Segundo
Telles, apesar desses autores possuírem o objetivo comum de avaliar as relações raciais
brasileiras em comparação com a questão racial dos Estados Unidos suas respectivas
interpretações do Brasil são opostas ( 2003, pág. 23-24) .
Bourdieu e Loic Wacquant (1999) sugerem que as recentes publicações lidando com
raça, desigualdade racial, e mobilização racial no Brasil representam a transposição de um
problema estrangeiro (dos EUA) para uma sociedade em que a noção de "raça" não faz
sentido. Ao contrário Herbert Gans encontrou em sua pesquisa semelhanças entre as relações
raciais do Brasil e dos Estados Unidos. Em geral, Bourdieu e Wacquant foram influenciados
pelas teorias que defendiam o mito de democracia racial, enquanto Gans toma como base
trabalhos que argumentam ser a discriminação racial estrutural e persistente.
Em suma, cabe destacar que o mito de democracia racial aparece ancorado na cultura
da sociedade brasileira. Embora esse mito tenha perdido sua oficialidade cíentifica, essa
crença continua arraigada e internalizada no pensamento de muitos brasileiros. Na realidade,
o Brasil é um país onde coexiste mestiçagem de um lado e de outro um racismo invísivel e
uma profunda desigualdade entre raças.
3- Pesquisas sobre desigualdades raciais na Educação:
No campo das desigualdades educacionais entre brancos e não - brancos no Brasil é
possível destacar inúmeras pesquisas que comprovem as diferenças no desempenho escolar
entre alunos discriminados por raça nos distintos níveis de ensino.
Fúlvia Rosemberg (1998), através de analise dos dados da PNAD, mostra que além da
diferença na realização educacional os alunos negros freqüentam sempre escolas de pior
qualidade. Rosemberg aponta que a expansão do sistema de ensino utilizou critério
discriminatório, e que a produção da desigualdade inicia-se na educação infantil, com
desigualdades de custeio, de nível educacional dos profissionais, de condições gerais de
atendimento.
Para a autora, classes de educação infantil de baixo investimento governamental foram
utilizadas como alternativas para crianças pobres e negras, e as políticas de expansão da
educação infantil imprimiram, contraditoriamente, um componente de discriminação racial.
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Além disso, Rosemberg demonstra que a comparação do desempenho escolar de
crianças negras e brancas, com o mesmo nível de renda familiar e de participação no mercado
de trabalho, aponta o atraso escolar significativamente maior dos negros, o que leva à
conclusão de que o sistema de ensino discrimina a população negra. (Rosemberg, 1998).
Em pesquisa sobre discriminação educacional Henriques (2001) ao considerar os
indivíduos com 25 anos, em todo o período analisado, comprova a existência de uma
diferença média de 2,3 anos de estudo dos brancos em relação aos não-brancos. Segundo o
autor essa disparidade não é pequena se considerarmos o fato da escolaridade média do
brasileiro adulto ser de 6 anos. (2001, pág. 26)
Nesse estudo é possível observar que ao longo do século XX ocorre uma estabilização
das gerações no que tange a disparidade entre brancos e não brancos no aspecto educacional.
Afinal, a escolaridade média de ambas as raças cresce ao longo do século, mas o diferencial
nos anos de escolaridade entre brancos e negros, mantém-se absolutamente estável entre as
gerações.
Através de dados estatísticos, o autor apresenta o fato de que durante o período 1992 e
1999, houve um progresso nos indicadores tanto de jovens negros e brancos. Destacando
aspectos referentes ao acesso à escola expresso na redução do número de jovens que não
freqüentam o ambiente escolar, a queda na quantidade de jovens de 8 a 14 anos que não
completaram a primeira série do ensino fundamental.
Entretanto, ao ser analisado separadamente o desempenho de jovens brancos e negros,
ao longo do período, é relatado uma crescente heterogeneidade entre as raças. Na realidade,
os negros possuem melhoria exatamente nos grupos em que ocorre o melhor desempenho para
a média do país. Em geral, os dados dessa pesquisa demonstram que os jovens brancos
obtiveram uma melhoria relativa mais intensa do que os negros entre os grupos de 11 a 17
anos que não completaram a quarta série do ensino fundamental, de 15 a 21 anos que não
completaram a oitava série do ensino fundamental, e de 18 a 23 anos que não completaram o
ensino secundário.
Mesmo, sendo indicado certa evolução na década de 90 e uma melhoria em todos os
indicadores é nítido que em todos os anos da série e para todos os segmentos,os jovens negros
apresentam, níveis de desempenho inferiores aos jovens brancos. Os níveis de freqüência à
escola e de analfabetismo, por exemplo, são piores entre os jovens negros do que entre os
jovens brancos.
Henriques verifica que, ao longo dos anos 90, apesar de haver uma melhoria contínua
de todos os indicadores gerais de escolarização, os brancos, em qualquer recorte que se faça,
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alcançam sempre níveis superiores de realização educacional na comparação com os negros,
principalmente nos níveis mais avançados do ensino formal.
Na mesma perspectiva, Hasenbalg e Silva (2000) ao examinarem a evolução das
desigualdades educacionais e as mudanças nos determinantes extra-escolares do desempenho
escolar no ensino fundamental, visando separar a contribuição das melhorias no sistema
educacional stricto sensu daquelas atribuíveis às melhorias das condições sociais da clientela
escolar, verificam a ocorrência de grande divergência entre brancos e não-brancos em termos
de média de anos de estudo.
Demonstram que nos últimos anos o Brasil tem se aproximado da universalização do
acesso ao ensino fundamental, e que são inegáveis as melhorias educacionais conseguidas nas
últimas décadas, como diminuição na taxa de analfabetismo, aumento de matriculas nos
vários níveis de ensino, principalmente no ensino fundamental.
No entanto, é revelado que as melhorias quantitativas do sistema educacional não
foram acompanhadas pela eliminação dos problemas do fluxo escolar, qualidade do ensino,
repetência e evasão escolar.
Utilizando dados das PNADs de 1976, 1986 e 1998, os autores no intuito de descrever
o nível educacional das pessoas de 15 anos ou mais de idade e a evolução das desigualdades
educacionais entre grupos de cor, gênero, regiões e de renda per capita familiar no período
1976-1998, acabam por comprovar que a expansão educacional das últimas duas décadas
elevou o nível de instrução da população e diminuiu a desigualdade educacional entre regiões,
grupos de cor, gênero e estratos de renda.
Mas, essa realidade se deve a fatores como mudança nas condições de vida e
distribuição geográfica das famílias, decorrente da urbanização e da transição demográfica,
além de melhorias efetivas no desempenho do sistema educacional. Na verdade, a diminuição
das desigualdades educacionais não garantiu aumento e melhor distribuição nos níveis de
renda.
Sobre a disparidade educacional entre raças é relatada uma discriminação racial
persistente, que reflete a desigualdade de desempenho de brancos e não - brancos nos
diversos níveis de escolarização, sendo a desigualdade de acesso ao ensino superior a mais
acentuada. Os autores descrevem que em 1976 a escolaridade média da população branca era
quase dois anos maior que a do grupo não-branco apresentando 4,53 e 2,67 anos de estudo,
respectivamente. Ao longo do período considerado, se constata em 1998 um aumento dessa
diferença para 2,12.
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Os dados apresentam uma ligeira convergência educacional entre brancos e nãobrancos ao longo do período analisado, pois a média de escolaridade dos não-brancos, que
representava 59% da dos brancos em 1976, passa a ser de 69% em 1998. No entanto, é
destacado que as diferenças educacionais dos grupos de cor não serão eliminadas até que
ocorra uma igualação das oportunidades de acesso de brancos e não-brancos aos níveis de
ensino mais elevados. Afinal, em 1998, a proporção de jovens de 15 a 19 anos de idade que
cursavam o ensino médio era de 34,9% para brancos e 19,2% entre os não-brancos. Em
relação ao nível superior a desigualdade é bem mais gritante. Sendo que no grupo de 20 a 24
anos de idade as proporções dos que cursavam ensino superior eram 2,4% entre os nãobrancos e 12,2% entre os brancos (2000, pág. 6).
A partir dessa constatação cabe destacar o paradoxo da educação brasileira, como
observa Guimarães os negros mais pobres não tem acesso à universidade e grande parte dos
jovens negros que não freqüentam colégios de elite, têm que pagar por seus estudos
universitários. (2002, pág. 68.) Assim, é perceptível a grande influencia do sistema
educacional brasileiro na reprodução das desigualdades raciais. Os negros que em sua maioria
possuem baixo poder aquisitivo estudam em escolas do setor público de baixa qualidade,
como demonstrado em pesquisas anteriores tendem a evasão escolar, consequentemente a
grande maioria da população não branca nem chega a disputar as vagas no ensino superior.
Como pontua Costa Soares em dissertação sobre Ações afirmativas e Acesso ao
Ensino Superior, as vagas nas universidades públicas de ensino gratuito se destinam para a
elite branca, aos negros restam às vagas oferecidas no mercado pelas faculdades particulares,
nem sempre de boa qualidade e de custo elevado para a população não-branca. Nesse
contexto, a estrutura educacional no Brasil tende a construir não apenas desigualdades
educacionais entre raças, mas incentiva o circulo das desvantagens raciais. (2007, pág. 44).
Nestes termos, podemos observar o peso de diversos fatores no desempenho
educacional dos não-brancos, fatores como origem familiar, recursos econômicos, dentre
outros. Sobre o peso da origem familiar é possível utilizar como referência pesquisas como de
Coleman, que destacam o papel da família para determinar o sucesso do estudante.
O foco principal da pesquisa de Coleman foi a verificação se as escolas que atendiam
aos diferentes grupos sociais e étnicos eram equivalentes. Nesse estudo ocorreu uma ampla
analise sobre a associação do desempenho escolar com o fator raça ou cor. Os dados dessa
pesquisa comprovaram que a origem social determina sistematicamente o desempenho escolar
dos alunos. Além disso, alunos não-brancos apresentavam desempenho escolar inferior aos
brancos dentro dos mesmos estratos sociais. Nessa perspectiva teórica, a escola não consegue
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por si só assegurar a igualdade de aprendizado entre os estudantes, isto significa que para esse
autor a principal causa do baixo desempenho escolar estaria no background dos alunos.
Podemos realizar uma analogia entre esses argumentos e as teses de Bourdieu, autor
que sustenta as teorias de capital social e cultural ao analisar os fatores que promovem
desigualdades raciais na educação. Bourdieu também baseado em dados de pesquisas
empíricas de avaliação educacional postula a idéia de que o sistema escolar seria um dos mais
eficientes mecanismos de conservação social. Para este autor capital cultural é um mecanismo
de classe que transfere vantagens de uma geração para outra. É preciso salientar que essa tese
possui extrema influência na analise dos diversos destinos educacionais de brancos e não
brancos e são pontos de partida para estudos acerca da estratificação social.
Em geral, a partir da analise de estudos diversos sobre as acentuadas desigualdades
raciais na educação cabe salientar que em todos os níveis de ensino as desigualdades são
significativas, e aumentam exponencialmente nos níveis de ensino mais elevados.
Os
resultados das pesquisas aqui descritas apontam grande desvantagem da população negra em
relação à branca. É visto a ocorrência de um progresso tanto nos anos de estudo da população
brasileira, quanto nas taxas de analfabetismo, porém fica em destaque o fato que as
disparidades educacionais entre brancos e não - brancos se mantiveram. Afinal ocorreu uma
diminuição dos índices totais, mas as diferenças entre os grupos de cor se mantêm.
4- Desigualdades Raciais na Educação e suas implicações sobre o processo de
estratificação social:
É possível dizer que os estudos sobre as relações raciais no Brasil dentro da
perspectiva das desigualdades sociais e econômicas sofreram um grande avanço nas últimas
décadas, com a produção de trabalhos com foco no tema da estratificação social relacionada à
variável raça ou cor. Através destes trabalhos que se baseiam principalmente nos dados
obtidos junto à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), é demonstrado a
ocorrência de constantes desigualdades na realização educacional entre brancos e não brancos. Consequentemente, é nítido a proposição de que as desigualdades educacionais
podem afetar em diferentes domínios outro campo da vida do grupo em desvantagem. Como a
teoria sociológica tem demonstrado, a educação possui importante papel para a reprodução
das desigualdades entre brancos e não-brancos.
Assim, o propósito aqui é além de refletir sobre as desigualdades educacionais de
brancos e não - brancos no Brasil, apontar a contribuição de educação nesta área da
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desigualdade, reforçando a afirmação de sociólogos de que o gap educacional provoca a
manutenção de desigualdades raciais, ou seja, a carência educacional dos não brancos
reproduz mais desigualdades, como: no mercado de trabalho, nas condições de vida (moradia,
saúde, e etc.). Isto significa dizer que as desigualdades raciais na educação afetam as
recompensas que negros iriam obter ao alcançar mais escolaridade. Nesta medida, pode-se
afirmar que a desigualdade educacional possivelmente ocasiona disparidades na estrutura
ocupacional. Pesquisas demonstram que a distribuição educacional reflete à má distribuição
de renda no país.
Em pesquisa acerca das desigualdades raciais no Brasil, o autor Ricardo Henriques
postula que as diferenças de escolaridade da população adulta brasileira refletem grande parte
da desigualdade de renda do país. Destaca que os estudos sobre desigualdade racial no
mercado de trabalho concedem importância significativa ao papel da educação. Dessa forma,
a analise dos níveis e da qualidade do sistema educacional brasileiro, possibilitam uma
compreensão das formas de solucionar as desigualdades raciais tanto em aspectos
educacionais quanto econômicos (2001, pág. 26).
Sendo educação considerada pela literatura recente como fator que desempenha
extrema influência no processo de realização sócio-econômica e de mobilidade ocupacional
dos indivíduos, cabe destaque para as teorias que estudam a educação e que realizam conexão
entre este domínio e o campo do trabalho. Pode-se assim, destacar a teoria da meritocracia e a
teoria do credencial.
Nos termos de Costa Soares, a teoria da meritocracia defende que os empregados
agem racionalmente selecionando pela qualificação educacional, já os estudantes, agem
racionalmente investindo em seu próprio capital humano. No Brasil, a teoria da meritocracia
tende a reforçar mais as desigualdades raciais na educação, pois os negros não se lançam na
competição em condições iguais, como os brancos para acessar boas colocações no mercado
de trabalho. Essa teoria imputa aos negros a responsabilidade por seus insucessos, a
localização inferior se deve a falta de mérito. Consequentemente ocorrem mais desvantagens
e desigualdades (2007 págs. 46-47).
Já para a teoria credencialista os participantes do mercado de trabalho usam os
recursos educacionais para acesso a melhores ocupações e altas rendas. A diferença entre as
duas teorias é que para os credencialistas ocupar as melhores posições não significa maior
mérito, nem tampouco os menos escolarizados são considerados menos dignos. (Bills 2004,
apud Costa Soares, 2007, pág. 48)
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Assim, para competir pelas melhores colocações no mercado de trabalho, a educação
representa um fator que condiciona que os não-brancos se posicionem em colocações de
menor remuneração e prestigio dentro do mercado de trabalho. Os não-brancos que ocupam a
base da pirâmide educacional possuem desvantagens consideráveis, pois o diploma
universitário pode ser considerado uma credencial chave para o acesso a melhores empregos.
Valle e Silva (1999, pág.199) em trabalho sobre diferenças raciais de rendimentos,
apresenta dados que revelam que as vantagens dos brancos se referem a melhor ocupação e
mobilidade, e que esse fato seria o núcleo do fenômeno de discriminação no mercado de
trabalho.
O autor descreve significativas diferenças raciais de rendimento e postula os processos
pelos quais essas diferenças são geradas. A esses processos Valle Silva denomina
discriminação ocupacional e discriminação salarial. O primeiro se refere a casos em que não
brancos independentes da qualificação assumem cargos que pagam menos, ou são impedidos
de assumir cargos que pagam mais. No segundo tipo de discriminação, os não - brancos
recebem menos embora ocupem os mesmos cargos e possuam a mesma qualificação.
Na tentativa de decompor discriminação racial no mercado de trabalho em
discriminação ocupacional e salarial, Valle Silva observa que a realização ocupacional é
condicionada expressivamente pela escolaridade dos indivíduos. Todavia, essas diferenças de
escolaridade podem sofrer alterações de outros fatores como recursos familiares.
As
conclusões desse estudo comprovam como dito anteriormente as múltiplas desvantagens que
sofrem a população não-branca. Demonstram acima de tudo que esse grupo não converte
escolaridade em melhor remuneração e possuem menores possibilidades de carreira e
mobilidade. (1999, pág. 208).
Também sobre educação e mobilidade ocupacional, é possível analise de trabalho de
Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle e Silva. Nesta pesquisa os autores propõem uma
discussão sobre o papel da variável “raça” ou cor no processo de estratificação da sociedade
brasileira. Enfatizam ser a discriminação racial instrumento que desqualifica determinados
grupos sociais no processo de competição por benefícios simbólicos e materiais. (1999, pág.
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Concomitantemente, postulam a ocorrência de um continuo processo de vantagens
para o grupo branco em relação aos grupos não-brancos na disputa por benefícios. Nesta
perspectiva, preconceito racial é fator decisivo nas disparidades entre os grupos de cor no
processo de mobilidade social, na medida em que está interligado a competição por posições
na estrutura social.
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Na análise desse trabalho Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle e Silva utilizam os
dados sobre mobilidade da PNAD de 1996. Adotam para tanto no que se refere aos estratos
ocupacionais a mesma metodologia proposta por Pastore e seguem a tradição dominante nos
estudos de mobilidade social no brasileira , detento a amostra apenas a homens entre 20 e 64
anos. Os resultados comprovam o fato de que brancos têm uma vantagem significativa em
termos de mobilidade ocupacional ascendente; entre os brancos (52,5%) aparecem em grupos
ocupacionais mais elevados que a geração anterior, contrariamente entre os não-brancos
pardos e pretos isso ocorre respectivamente com 43,9% e 45,5%. Além disso, os dados acerca
de imobilidade revelam que quase 10% dos não-brancos permanecem no mesmo status dos
pais. (1999, pág. 223).
Em geral, os dados revelam que em todos os grupos ocupacionais tomados como
referência a distribuição ocupacional atual dos não-brancos está mais concentrada nos estratos
inferiores, e que não - brancos possuem menores chances de ascensão, além de ocorrer maior
possibilidade de descendência na mobilidade ocupacional.
Assim, os autores examinam a forma como a escolaridade adquirida reflete o
posicionamento dos indivíduos na hierarquia ocupacional. Fica claro através da análise desses
estudos, o fato das diferenças socioeconômicas entre brancos e não - brancos expressarem o
contínuo processo de desvantagens que sofre a população não - branca. Em geral, a literatura
sociológica sobre desigualdades raciais demonstra o significativo papel de educação no
processo de estratificação social.
5- Conclusão:
Este artigo teve por objetivo perpassar por pesquisas que descrevem desigualdades
raciais na educação nos distintos níveis de ensino em uma tentativa de compreensão das
causas de tais desigualdades e dos efeitos de escolaridade para o acesso à posições na
estrutura ocupacional.
De um modo geral, a analise de tais pesquisas permite observar distintas explicações
para a desvantagem da população negra e parda nos indicadores educacionais e sociais. É
possível dizer que de um lado aparece o argumento de autores que definem que as relações
raciais são relações de classe. Essa perspectiva teórica postula que com o avanço das relações
capitalistas de produção e a modernização da sociedade, não só as desigualdades raciais,
como também o preconceito, tenderiam a desaparecer, com incorporação do conflito de raças
no conflito de classes.
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Tal argumento foi defendido por autores como Florestan Fernandes, nesta tese as
relações racias são subestimadas pelo conflito social e a questão econômica. Isto significa que
nesta explicação a desvantagem educacional dos não-brancos é um mero resultado das
condições econômicas desse grupo.
Distintamente, é possível destacar autores que defendem raça como fator explicativo
das chances de vida dos indivíduos. Essa tese se baseia na idéia de persistência da
discriminação racial no Brasil, apesar dos avanços das relações capitalistas, do crescimento
econômico e da modernização da sociedade.
Esse tipo de interpretação da realidade racial brasileira encontra-se presente em
trabalhos de autores como Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle e Silva. Esses autores através
de análise de dados das PNADS demonstram empiricamente o fenômeno da disparidade de
realizações educacionais e de mobilidade ocupacional entre brancos e não-brancos.
Em diversos aspectos essas pesquisas comprovam as limitadas oportunidades
educacionais que os não - brancos possuem em relação à população branca, mesmo em casos
em que esses grupos se encontrem na mesma origem social.
Nesta linha teórica, raça aparece como elemento relacional sustentado por interesses
simbólicos e materiais a qual a população branca é dominante. Nestes termos, esses autores
defendem a existência de uma discriminação racial na sociedade brasileira onde as distintas
oportunidades educacionais seriam solucionadas por políticas públicas que incluíssem a
parcela da população não branca.
É possível destacar que os estudos de avaliação educacional acerca do desempenho
entre brancos e não brancos receberam grande impulso e inovação a partir da implementação
de resultados de pesquisa de natureza quantitativa. Estes estudos empíricos se interessavam
em compreender as desigualdades de desempenho considerando fatores socioeconômicos,
culturais, geográficos e as conseqüências destes fatores para o processo de estratificação
social.
Atualmente a crescente universalização do ensino e a expansão do ensino superior
tornam cada vez mais evidentes as desigualdades educacionais entre raças. Afinal, no Brasil,
investimento no nível superior de ensino só favoreceu aos brancos. É possível perceber o
paradoxo da educação brasileira, onde negros que em sua maioria estudaram em escolas
publicas tendem a evasão e nem chegam a disputar as vagas no ensino superior. Já os brancos
que estudaram em escolas particulares tomam as vagas nos melhores cursos do ensino
superior gratuito. Esse paradoxo, representa a desvantagem dos não-brancos em relação a
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população branca no que tange a competição por benefícios simbólicos e materiais. Afinal,
anos a mais de escolaridade possuem efeitos no mercado de trabalho.
Em suma, é observado que em relação à discriminação educacional as pesquisas aqui
descritas partem dos resultados desiguais entre negros e brancos. No entanto, o foco
importante para a compreensão das causas dessas desigualdades educacionais, é perceber a
quais fatores estão associadas, isto é, se são provenientes da discriminação racial ou de outros
fatores como origem social. É importante observar que a desigualdade em determinado nível
não é devida de um único fator em isolado, pois todos os fatores possuem influência na
produção, reprodução e acumulação das desigualdades. Assim, o status ocupacional de um
indivíduo não é apenas uma função de escolaridade, o efeito de educação não é único, somado
a divisões sociais como raça, pode ser mais perverso.
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