Gestão do Trabalho do SUAS
A Gestão do Trabalho e Educação Permanente é um dos pilares da
política de Assistência Social. A NOB RH e a Política Nacional de Educação Permanente
são as normativas nacionais para a execução estadual e se constitui em duas frentes
de trabalho, cujos princípios e diretrizes venham garantir a qualidade dos serviços
socioassistenciais disponibilizados à sociedade, estabelecida numa estrutura de
trabalho, um quadro de pessoal valorizado e qualificado para atuar no SUAS.
A implantação da Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS
no Estado de Goiás ocorreu no ano de 2014, e tem as seguintes atribuições:
Junto a Gestão do Trabalho:

Diagnóstico da situação dos trabalhadores no SUAS no Estado de Goiás, revisado
e atualizado (quantitativo de profissionais lotados nas Unidades de referência por
nível de escolaridade, por vínculo empregatício, condições de trabalho / saúde e
outros). Foi elaborado o questionário Perfil dos Trabalhadores para posterior
aplicação.

Organização dos trabalhadores no CADSUAS e ativação dos canais de participação
dos trabalhadores.

Investir nas pesquisas e estudos sobre as condições éticas e técnicas dos
trabalhadores do SUAS.

Realizar encontros locais e regionais com trabalhadores do SUAS, para
implantação municipal da Gestão do Trabalho e conhecimento da realidade local.

Implantar projetos voltados para a saúde do trabalhador.

Participação em Encontros, Seminários Regionais e Nacionais promovidos pela
Coordenação Nacional da Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS.

Participação nas Reuniões Descentralizadas e Ampliada do SUAS (trimestrais)
promovidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
A Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS é também
responsável pela execução do Programa Nacional Capacita Suas do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS. O Programa é uma parceria com o
MDS, Estado de Goiás e os 246 municípios, tem como objetivo a capacitação dos
trabalhadores da Assistência Social, inseridos nas Unidades de Referência e
Secretarias municipais/estadual. Na primeira etapa foram ofertadas 1980 vagas, a
Universidade Federal de Goiás, vencedora do processo de contratação, irá ministrar os
3 cursos ofertados. A equipe é responsável pela mobilização de todos os trabalhadores
municipais e estaduais feitos através de contatos telefônicos, presenciais e por emails
enviados aos 246 municípios goianos e 1591 profissionais foram inscritos. Este contrato
encontra-se nos procedimentos finais para início dos cursos.
No mês de dezembro/14, o Estado de Goiás fez adesão ao Programa
Capacita Suas Exercício 2014, sendo ofertadas 2.811 vagas / metas para 5 (cinco)
novos cursos presenciais de introdução e atualização. A equipe da Gestão do Trabalho
está realizando o levantamento inicial do quantitativo de conselheiros municipais e
trabalhadores para distribuição de vagas / metas.
A Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS, seguindo
normativas nacionais, implantou o Núcleo Estadual de Educação Permanente do Suas
– NUEP (Portaria 194/14). O Núcleo deu início a revisão do Plano Estadual de
Capacitação dos Trabalhadores do Suas e também criou o questionário Perfil dos
Trabalhadores do Suas (diagnóstico dos trabalhadores municipais). É atribuição desta
equipe estadual coordenar a implantação dos Núcleos de Educação Permanente junto
aos municípios goianos.