COMUNICADO DE IMPRENSA
Conferência de Paris sobre crianças-soldado termina com
Compromisso para pôr fim ao recrutamento de crianças
6 de Fevereiro de 2007, Paris / Genebra - Representantes de 58 países
reunidos hoje em Paris comprometeram-se a pôr fim ao ilegítimo
recrutamento e utilização de crianças em conflitos armados.
A Conferência de Paris, promovida pelo Governo de França e pela
UNICEF, juntou à mesma mesa países afectados pela utilização de
crianças-soldado e países doadores para acabar com o recrutamento de
crianças e utilizar a vontade política para enfrentar esse problema.
“Esta Conferência demonstrou que existe um empenho político
significativo para pôr fim ao recrutamento ilegítimo de crianças,” afirmou Rima Salah, Directora Executiva
Adjunta da UNICEF. “Agora é preciso utilizar este empenho e transformá-lo em acções concretas no terreno
que protejam as crianças do recrutamento e apoiem as que já foram recrutadas para que ultrapassem as suas
experiências e sejam reintegradas nas suas comunidades.”
De entre os compromissos adoptados durante a Conferência destaca-se o de os governos não pouparem
esforços para pôr fim ao ilegítimo recrutamento e utilização de crianças por parte de forças ou grupos armados
em todas as regiões do mundo, e o de garantir que os procedimentos de recrutamento obrigatório e
alistamento estejam em conformidade com a legislação internacional aplicável.
Porém, os esforços políticos e legislativos não são suficientes por si só para pôr fim ao recrutamento.
Precisam de se fazer acompanhar por programas sociais efectivos que combatam as causas de raiz do
recrutamento.
Para fazer face a este problema, os Princípios de Paris foram apresentados durante a Conferência. Os
Princípios consistem num conjunto detalhado de directrizes para proteger as crianças do recrutamento e para
proporcionar assistência eficaz àquelas que já estão envolvidas em forças ou grupos armados.
“O que aprendemos ao longo de anos de experiência, e o que foi discutido aqui em Paris, é que embora seja
crucial encontrar globalmente respostas legais para a questão das crianças-soldado, estas medidas devem
fazer-se acompanhar pela prestação de apoio social às crianças afectadas,” afirmou Salah. “Porque nunca
conseguiremos pôr termo ao recrutamento se não enfrentarmos os factores sociais que estão na sua origem.”
Os Governos representados na Conferência assumiram também o compromisso de envidar todos os esforços
no sentido de sustentar e aplicar os Princípios de Paris sempre que possível no desempenho das suas
funções políticas, diplomáticas, humanitárias e de financiamento.
“Estamos entusiasmados por ver tanto empenho político no combate a este problema. Sabemos que temos
um longo caminho pela frente, que vai exigir empenho e apoio a longo-prazo. Mas esperamos sinceramente
que este passo assinale o início do fim da utilização de crianças em conflitos armados,” afirmou Salah.
Para mais informações, é favor contactar:
Geoffrey Keele, UNICEF Media, New York, 1-212-326-7583, [email protected]
Helena de Gubernatis, Comité Português para a UNICEF, tel: 21 317 75 13/00, [email protected]