J USTIÇA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DIÁRIO DA
EDITAIS
Edição Nº 5.395 / Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014
1
1° E 2° GRAU
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
ORGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 70054544770, ENTRE PARTES:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL – METROPLAN - REQUERENTE MARIA FÁTIMA FERREIRA – REQUERIDA ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL – INTERESSADO MUNICÍPIO
DE PORTO ALEGRE - INTERESSADO CITA A SRA. MARIA FÁTIMA FERREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO
LAR, APOSENTADA, INSCRITA NO CPF/MF SOB O NÚMERO 173063290/49, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA QUE, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS, APÓS A DILAÇÃO DO EDITAL, CONTESTE O INCIDENTE ACIMA IDENTIFICADO, SOB PENA
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA REQUERENTE (ART. 1.065, § 2º,
DO CPC).
PORTO ALEGRE, 29 DE AGOSTO DE 2014.
EU, ANTÔNIO AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO MAZZINI,
SECRETÁRIO DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA/RS, O REDIGI.
DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS RELATOR
CAPITAL
FORO CENTRAL
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
4ª VARA CÍVEL
DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 20 VINTE DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO: 001/1.12.0006781-0
(CNJ:.0073194-54.2012.8.21.0001).
EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A.
EXECUTADO: PARANÁ COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE CESAR JOÃO HOPPE, CPF:
441.365.019-00 ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA QUE PAGUE, NO PRAZO DE TRÊS
(3) DIAS, O DÉBITO NO VALOR DE R$ 541.240,26 (14/
03/2012) E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, FICANDO
CIENTE DE QUE HAVENDO O PAGAMENTO INTEGRAL
NO PRAZO LEGAL, A VERBA HONORÁRIA ARBITRADA
SERÁ REDUZIDA PELA METADE. FICANDO, AINDA,
INTIMADA, PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS
NO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS
DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL. NO PRAZO
DE EMBARGOS, RECONHECENDO O EXECUTADO O
CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPÓSITO DE, NO MÍNIMO, 30% (TRINTA POR CENTO) DO
VALOR EXEQUENDO, INCLUSIVE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PODERÁ O
EXECUTADO REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O
RESTANTE EM ATÉ SEIS (6) PARCELAS MENSAIS,
ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS
DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS. NÃO EFETUADO O
PAGAMENTO, SERA PROCEDIDA A PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DE TANTOS BENS QUANTOS FOREM
NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO.
PORTO ALEGRE, 08 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDORA: MARIA SALVADORA DIAS PEREIRA.
JUIZ: ROSAURA MARQUES BORBA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA – EXECUÇÃO FISCAL
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO
PROCESSO: 001/1.05.0335958-4
(CNJ:.3359581-81.2005.8.21.0001) E APENSO 001/
1.05.0337930-5.
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: TRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E
OUTROS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO COEXECUTADO JOSE
ROBERTO JARDIM PEREIRA, CPF/MF Nº 056.995.84072, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
DA PENHORA ON LINE REALIZADA SOBRE ATIVOS
FINANCEIROS DE SUA TITULARIDADE, NO VALOR DE
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
R$ 1.006,54, DE CONTA ORIUNDA DA CAIXA ECONÔDO FORO CENTRAL
MICA FEDERAL, TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICICOMARCA DE PORTO ALEGRE
AL VINCULADA AO PROCESSO. PRAZO PARA EMBARPRAZO DE: 30 DIAS.
GOS: 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO
NATUREZA: ORDINÁRIA - OUTROS
PRAZO DESTE EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.830/
PROCESSO: 001/1.05.0266630-0
80 (LEF).
(CNJ:.2666301-08.2005.8.21.0001).
PORTO ALEGRE, 03 DE JULHO DE 2014. CELSO
AUTOR: MARTA FREITAS RIBEIRO.
RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO CASTILHOS RODRIGUES, ESCRIVÃO. ALESSANDRA
ABRÃO BERTOLUCI, JUÍZA DE DIREITO.
RIO GRANDE DO SUL E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE MARA REGINA FREITAS RIBEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA – EXECUÇÃO FISCPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO,
CAL
SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTI6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
CULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
DO FORO CENTRAL
PORTO ALEGRE, 01 DE SETEMBRO DE 2014.
COMARCA DE PORTO ALEGRE
SERVIDOR: MARIA INEZ RATHCKE.
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
JUIZ: CRISTINA LUISA MARQUESAN DA SILVA.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO
PROCESSO: 001/1.05.0335958-4
(CNJ:.3359581-81.2005.8.21.0001) E APENSO 001/
EDITAL DE INTIMAÇÃO
1.05.0337930-5.
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DO FORO CENTRAL
EXECUTADO: TRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E
COMARCA DE PORTO ALEGRE
OUTROS.
PRAZO DE: 05 DIAS.
NATUREZA: ORDINÁRIA - OUTROS - FASE DE CUM- OBJETO: INTIMAÇÃO DO COEXECUTADO CLAUDIO
DONELE DE SOUZA, CPF/MF Nº 006.647.070-68, ATUPRIMENTO DE SENTENÇA
ALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA
PROCESSO: 001/1.05.0254692-5
(CNJ:.2546921-88.2005.8.21.0001).
PENHORA ON LINE REALIZADA SOBRE ATIVOS FIAUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
NANCEIROS DE SUA TITULARIDADE, NO VALOR DE
RÉU: IVO JOÃO BOTTEGA E OUTROS.
R$ 288,55, DE CONTA ORIUNDA DO BANCO ITAÚ
OBJETO: INTIMAÇÃO DE MÁRIO ALVES RIBEIRO
UNIBANCO, TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO VALOR
VINCULADA AO PROCESSO.PRAZO PARA EMBARGOS:
DE R$ 198,67, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO ESTADO E CÁLCULOS (FLS. 600/602), NO PRAZO DE DEZ 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO
DESTE EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.830/80 (LEF).
DIAS, SOB PENA DE PENHORA.
PORTO ALEGRE, 03 DE JULHO DE 2014. CELSO
PORTO ALEGRE, 29 DE AGOSTO DE 2014.
CASTILHOS RODRIGUES, ESCRIVÃO. ALESSANDRA
SERVIDOR:.
JUIZ: VERA REGINA CORNELIUS DA ROCHA MORAES. ABRÃO BERTOLUCI, JUÍZA DE DIREITO.
EDITAL DE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA - ART. 156
– LEI 11.101/05
VARA DE FALÊNCIAS, CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS
COMARCA DE PORTO ALEGRE
NATUREZA: FALÊNCIA
PROCESSO: 001/1.05.2309711-9
(CNJ:.0014308-17.2005.8.21.0001).
RÉU: MASSA FALIDA DE PAULO FERNANDO PINHEIRO SILVEIRA ME.
OBJETO: FAZ SABER QUE, NOS AUTOS DA FALÊNCIA
SUPRAMENCIONADA, FOI PROFERIDA SENTENÇA
DECLARANDO ENCERRADA A FALÊNCIA, TENDO EM
VISTA QUE O PRODUTO DA VENDA DO ATIVO DA MASSA FOI SUFICIENTE PARA A SATISFAÇÃO DO SEU PASSIVO. PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: PAULO CIRÍACO AQUINO FERREIRA.
JUÍZA: ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ.
EDITAL DO ART. 52, § 1º E AVISO DO ARTIGO 7º, § 1º DA
LEI 11.101/05
VARA DE FALÊNCIAS, CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS
COMARCA DE PORTO ALEGRE
NATUREZA: RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
PROCESSO: 001/1.14.0231012-0
(CNJ:.0286983-68.2014.8.21.0001).
AUTOR: MANZOLI S/A COMERCIO E INDUSTRIA
MANLEC.
RÉU: MANZOLI S/A COMERCIO E INDUSTRIA MANLEC.
OBJETO: FICAM INTIMADOS OS CREDORES, O DEVEDOR OU SEUS SÓCIOS E DEMAIS INTERESSADOS DE
QUE A EMPRESA SUPRA PROPÔS PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E, EM 19/08/2014, FOI DEFERIDO
O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
SUPRA MENCIONADA, NOMEANDO ADMINISTRADOR
JUDICIAL O LUIS HENRIQUE GUARDA – OAB/RS 49914,
COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA AV. LOUREIRO
DA SILVA, Nº 2001, SALA 604, PORTO ALEGRE, RS,
TELEFONE:
3012-6618,
E-MAIL:
[email protected], E DEFERINDO À
RECUPERANDA O PRAZO DE 60 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO. DETERMINA A SUSPENSÃO DE TODAS AS AÇÕES E EXECUÇÕES QUE TRAMITAM CONTRA A REQUERENTE, NOS
TERMOS DO ART. 6º DA LEI 11.101/05 E OBSERVADAS
AS EXCEÇÕES DE QUE TRATAM OS §§ 1º, 2º E 7º DO
MESMO DISPOSITIVO LEGAL E AQUELAS MENCIONADAS PELO ART. 49, §§ 3º E 4º, TODOS DA LRF, CABENDO À DEVEDORA PROCEDER NA COMUNICAÇÃO AOS
RESPECTIVOS JUÍZOS. DETERMINA A SUSPENSÃO
DO CURSO DOS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES
E EXECUÇÕES EM FACE DO DEVEDOR PELO PRAZO
IMPRORROGÁVEL DE CENTO E OITENTA (180) DIAS,
CONFORME O ART. 6º, § 4º DA LEI DE RECUPERAÇÃO
E FALÊNCIA. A RECUPERANDA DEVERÁ APRESENTAR MENSALMENTE, ENQUANTO SE PROCESSAR A
RECUPERAÇÃO, AS CONTAS DEMONSTRATIVAS DE
NESTA EDIÇÃO
EDITAIS ................................................................................................
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA ............................................. (51)3210-7000
01
EDITAIS CAPITAL ...............................................................................
01
FORO CENTRAL ................................................................................
01
VARAS CÍVEIS ....................................................................................
4ª VARA CÍVEL ..................................................................................
01
01
VARAS DA FAZENDA PÚBLICA .......................................................
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ...................................................
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ...................................................
01
01
01
VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS .......................................
01
VARA DE REGISTRO PÚBLICOS ....................................................
04
VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ...............................................
4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES ............................................
5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES ............................................
04
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04
VARAS CRIMINAIS .............................................................................
1ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
2ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
5ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
11ª VARA CRIMINAL .........................................................................
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04
VARAS DO JÚRI ................................................................................
1ª VARA DO JÚRI .............................................................................
04
04
FOROS REGIONAIS ...........................................................................
ALTO PETRÓPOLIS ...........................................................................
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES .................................................
1ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
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05
PARTENON ..........................................................................................
VARA CÍVEL .......................................................................................
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES .................................................
1ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
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05
RESTINGA ...........................................................................................
1ª VARA CÍVEL ..................................................................................
05
05
SARANDI ..............................................................................................
1ª VARA CRIMINAL ...........................................................................
05
05
TRISTEZA .............................................................................................
VARA CÍVEL .......................................................................................
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES .................................................
05
05
05
REGISTRO CIVIL .................................................................................
05
EDITAIS INTERIOR ............................................................................
AGUDO ................................................................................................
ALVORADA ..........................................................................................
ANTÔNIO PRADO ..............................................................................
ARROIO DO TIGRE ...........................................................................
AUGUSTO PESTANA .........................................................................
BAGÉ ....................................................................................................
BENTO GONÇALVES .........................................................................
BUTIÁ ...................................................................................................
CACHOEIRA DO SUL .......................................................................
CACHOEIRINHA .................................................................................
CAMPO BOM .......................................................................................
CANELA ...............................................................................................
CANOAS ..............................................................................................
CARAZINHO ........................................................................................
CARLOS BARBOSA ...........................................................................
CAXIAS DO SUL ................................................................................
CERRO LARGO ..................................................................................
CORONEL BICACO ...........................................................................
CRISSIUMAL .......................................................................................
CRUZ ALTA ........................................................................................
DOM PEDRITO ...................................................................................
ELDORADO DO SUL .........................................................................
ERECHIM .............................................................................................
ESPUMOSO .........................................................................................
ESTÂNCIA VELHA ..............................................................................
ESTEIO ................................................................................................
ESTRELA .............................................................................................
FARROUPILHA ...................................................................................
FAXINAL DO SOTURNO ...................................................................
FELIZ ....................................................................................................
FREDERICO WESTPHALEN .............................................................
GAURAMA ...........................................................................................
GIRUÁ ..................................................................................................
GRAMADO ...........................................................................................
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GUAÍBA ................................................................................................
GUAPORÉ ...........................................................................................
IBIRUBÁ ...............................................................................................
IJUÍ .......................................................................................................
ITAQUI .................................................................................................
JÚLIO DE CASTILHOS ......................................................................
LAGOA VERMELHA ............................................................................
NOVO HAMBURGO ............................................................................
OSÓRIO ...............................................................................................
PALMEIRA DAS MISSÕES ................................................................
PANAMBI .............................................................................................
PAROBÉ ...............................................................................................
PASSO FUNDO ..................................................................................
PEDRO OSÓRIO ................................................................................
PELOTAS .............................................................................................
RIO GRANDE .....................................................................................
RODEIO BONITO ................................................................................
SANANDUVA .......................................................................................
SANTA CRUZ DO SUL .....................................................................
SANTA MARIA .....................................................................................
SANTA ROSA ......................................................................................
SANTANA DO LIVRAMENTO ............................................................
SANTIAGO ...........................................................................................
SANTO ÂNGELO .................................................................................
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA ...................................................
SÃO FRANCISCO DE PAULA ..........................................................
SÃO GABRIEL .....................................................................................
SÃO LEOPOLDO .................................................................................
SÃO LUIZ GONZAGA ........................................................................
SÃO SEPÉ ...........................................................................................
SAPIRANGA ........................................................................................
SAPUCAIA DO SUL ...........................................................................
SARANDI .............................................................................................
SOBRADINHO .....................................................................................
SOLEDADE ..........................................................................................
TAPEJARA ...........................................................................................
TORRES ...............................................................................................
TRAMANDAÍ ........................................................................................
TRÊS PASSOS ....................................................................................
URUGUAIANA .....................................................................................
VACARIA .............................................................................................
VENÂNCIO AIRES .............................................................................
VERA CRUZ .......................................................................................
VIAMÃO ................................................................................................
E-MAILS: [email protected] (publicação - editais) / [email protected] (consultas)
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Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.395
RECEITAS E DESPESAS, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO
DE SEUS ADMINISTRADORES, NOS TERMOS DO ART.
52, IV, DA LEI 11.101/05. FICAM, TAMBÉM, AVISADOS
OS CREDORES NOS TERMOS DO §1º, DO ART.7º DA
LEI 11.101/05, DE QUE DISPÕEM DO PRAZO DE 15
DIAS PARA OFERECEREM AO ADMINISTRADOR JUDICIAL SUAS HABILITAÇÕES OU SUAS DIVERGÊNCIAS
QUANTO AOS CRÉDITOS ABAIXO RELACIONADOS:
RELAÇÃO DE CREDORES: CREDORES TRABALHISTAS: ADALGISA SOARES DE ANDRADE - R$ 6.249,00;
ADELCIO FERNANDES RIBEIRO - R$ 849,00; ADELMA
SOUZA DA COSTA - R$ 3.782,00; ADER DOS SANTOS
ALVES - R$ 40.000,00; ADILSON ALVES GOMES - R$
5.640,00; ADRIANA DA SILVA LEIVAS - R$ 375,90;
ADRIANA MENDES RISTER - R$ 3.188,00; ADRIANA
OLIVEIRA ALMEIDA - R$ 24.398,00; ADRIANA
PIVARCZICK KOZAK - R$ 3.447,00; ADRIANA
RODRIGUES - R$ 1.633,00; ADRIANA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA LISSARASSA - R$ 6.246,00; ADRIANO DA
SILVA PEREIRA - R$ 1.967,00; ADRIANO OLIVEIRA
JANUARIO - R$ 3.039,00; ADRIELE FREITAS DE SOUZA - R$ 1.372,00; AIRTON PACHECO DE SOUZA - R$
2.384,00; AIRTON SOUZA DOS REIS - R$ 2.355,00; ALBA
CATARINA PORFIRIO DE OLIVEIRA - R$ 896,00;
ALDENIZE DA ROCHA MACHADO - R$ 5.556,00;
ALESSANDRA CAVALCANTE DA SILVA - R$ 1.518,00;
ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA - R$ 1.713,00; ALEX
DOS SANTOS - R$ 2.018,00; ALEX FURTADO FRANKEN
- R$ 50.000,00; ALEX SANDRO SANCHES SILVA JUNIOR
- R$ 5.147,00; ALEXANDRE ALBUQUERQUE DUARTE R$ 2.252,00; ALEXANDRE MARTINS DA SILVA - R$
4.598,00; ALEXANDRE MONTEIRO CONTE - R$ 1.183,00;
ALEXSANDRO FILGUEIRAS DA ROSA - R$ 50.000,00;
ALICE MARIA DE SOUZA - R$ 50.000,00; ALINE DA
ROSA KARST - R$ 80.000,00; ALINE KANANCIUE
SATTLER DE LUCENA - R$ 1.403,00; ALINE OLIVEIRA
FALLER - R$ 1.856,00; ALTAIR PEREIRA - R$ 50.000,00;
ALTINO AMARO DE LIMA - R$ 1.140,00; ANA CLAUDIA
NOGUEIRA DUTRA - R$ 1.868,00; ANA CRISTINA GONÇALVES CABRAL - R$ 37.000,00; ANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS - R$ 6.918,00; ANA LUCIA DOS SANTOS - R$ 7.474,00; ANA LUCIA PACHECO GONÇALVES
- R$ 5.756,00; ANA LUCIA SCHAUN BUENO - R$
30.000,00; ANA PAULA DE SOARES MEDEIROS - R$
1.643,00; ANA PAULA DOS SANTOS - R$ 1.212,00; ANA
PAULA DOS SANTOS - R$ 80.000,00; ANA PAULA JESUS DA SILVA SOARES - R$ 3.363,00; ANA PAULA VAZ
MAACK - R$ 2.395,00; ANA PAULA VELOSO ALVES - R$
1.992,00; ANDERSON CAMARGO - R$ 4.729,00;
ANDERSON LEITE DE SOUZA - R$ 30.000,00;
ANDERSON LUIS PRADO GOULART - R$ 787,00;
ANDERSON RODRIGUES SOARES - R$ 5.160,00;
ANDERSON SANTA BARBARA MILLIS - R$ 1.163,00;
ANDRE LUIS DA SILVEIRA GUTERRES - R$ 3.669,00;
ANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA BAUSKA - R$ 9.493,00;
ANDRE SOARES DA SILVA - R$ 13.566,00; ANDREA
CEZAR DA SILVA - R$ 1.622,00; ANDREA CRISTIANE
KERN - R$ 1.626,00; ANDREA CRISTINA SILVEIRA - R$
8.723,00; ANDREA DE ALMEIDA SANCHES - R$
35.000,00; ANDREA PRASNISKI - R$ 3.007,00; ANDREA
TERESINHA PRESTES DA ROCHA - R$ 2.092,00; ANDREIA PEIXOTO AZAMBUJO - R$ 569,00; ANDREWS
MADRUGA DOS SANTOS - R$ 760,00; ANDRIELEN
FERNANDES ROSAURO - R$ 2.596,00; ANELINE
ARISMENDE RODRIGUES DE CARVALHO - R$ 932,00;
ANELIZE VAZ DUARTE - R$ 7.812,00; ANGELA COLLIONI
- R$ 5.171,00; ANGELA MARIA MARTINS PEDROSO - R$
30.000,00; ANGELA RANHERI LOPES PEREIRA - R$
1.445,00; ANGELICA FABIANE DE OLIVEIRA GOMES R$ 30.000,00; ANTONIO ADROALDO GREGORIO
ALMEIDA - R$ 30.000,00; ANTONIO CARLOS FARIAS
CASTRO - R$ 2.249,00; ANTONIO CESAR RODRIGUES
SILVEIRA - R$ 30.000,00; ANTONIO CESAR RODRIGUES
SILVEIRA - R$ 50.000,00; ANTONIO HENRIQUE CASELLA
LOPES - R$ 20.446,00; APARECIDA LONGEN - R$
3.519,00; ARI DANUBIO DA CUNHA DAMASCENO - R$
7.078,00; ARI FRANCISCO CORREA DUARTE - R$
50.400,00; ARLETE SALEM R DE OLIVEIRA - R$ 2.071,00;
ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO - R$ 100.000,00;
ARTHUR GUILHYERME CAMARGO GONÇALVES - R$
1.317,00; ASTELA BRUXEL - R$ 8.054,00; AUREA
BERETTA ROSSONI - R$ 3.883,00; AUTELINA MARIA
MACIEL - R$ 2.091,00; BARBARA ATIENSE PEREIRA
FAGUNDES GONÇALV - R$ 3.479,00; BARBARA DA SILVA NERY NUNES - R$ 2.029,00; BARBARA FERNANDA
CASTRO TITO - R$ 3.354,00; BERENICE CADROLLI DE
ALMEIDA - R$ 1.224,00; BIANCA DE LIMA MATOS - R$
1.139,00; BIANCA LOPES LIMA - R$ 723,00; BIANCA
RODRIGUES LONGO - R$ 1.422,00; BRUNA CRISTINA
NABAES - R$ 971,00; BRUNA LOPES DA SILVA - R$
30.000,00; BRUNA LYRIO ACOSTA - R$ 750,00; BRUNO
DE FARIAS - R$ 5.305,00; BRUNO SANTANA DE CECCO
- R$ 10.812,00; CAMILA BORGES DE BORBA - R$
1.828,00; CAMILA CARVALHO - R$ 22.500,00; CAMILA
GONÇALVES QUADROS - R$ 3.284,00; CAMILA JULIANA
SCHWEIG ROSA - R$ 9.399,00; CAMILA SANTOS ALVES
FAVA RAMOS - R$ 24.880,00; CAMILA STELA DE
BITENCOURT - R$ 2.231,00; CAMILLA ARAUJO DA
SILVEIRA - R$ 2.838,00; CANDIDO ROGERIO TAPIA
RODRIGUES - R$ 1.889,00; CAREN MARITICIA DE
MOURA SEVERO - R$ 3.722,00; CARINA TERESINHA
PRESSE PACHECO - R$ 1.382,00; CARLA ALENDE
NUNES - R$ 4.968,00; CARLA DAIANE CASTRO BICCA
- R$ 30.000,00; CARLA DE OLIVEIRA HERBSTRITH DOS
SANTOS - R$ 2.691,00; CARLA FERNANDA
MONTEMEZZO MALLMANN - R$ 1.548,00; CARLA NUNES
RODRIGUES - R$ 946,00; CARLOS ALBERTO MARTINS
JACQUES - R$ 31.000,00; CARLOS ALEXANDRE
CORREA DA SILVA - R$ 26.303,00; CARLOS ANTONIO
GOMES REINHARDT - R$ 1.067,00; CARLOS EDUARDO BASSANI JACQUES DA SILVA - R$ 138,00; CARLOS
EDUARDO MARQUES - R$ 31.000,00; CARLOS
HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA - R$ 2.174,00; CARLOS
RENATO BENDIN - R$ 1.029,00; CARLOS RONEY
FERNANDES LEITE - R$ 684,00; CAROLINA REIS
RODRIGUES - R$ 298,00; CAROLINE JACINTO - R$
2.719,00; CASSIO GONÇALVES KULIGOWSKI - R$
1.575,00; CATIA ROSANA TONDIN - R$ 760,00; CATIA
SIMONE DA COSTA TERRA - R$ 30.000,00; CELIA
CHRISTHINA RAMOS DOS SANTOS - R$ 2.585,00;
EDITAIS 1º E 2º GRAU
CESAR AUGUSTO MELO CASARA - R$ 9.828,00;
CHAIANE MORTOLA DE OLIVEIRA - R$ 2.082,00;
CHARLEYS ANTONIO BELLON DOS SANTOS - R$
5.498,00; CHAYANE DOS SANTOS - R$ 1.258,00;
CHRISTIAN ANDRIO DE BITENCOURT MIOL - R$
7.476,00; CINARA DAIANE DA SILVA - R$ 940,00; CINTIA CRISTINA FREIRY DE MORAES - R$ 2.187,00;
CLARICE SANTOS DE MACEDO - R$ 26.657,00; CLAUDIA DE CASSIA GOMES - R$ 1.914,00; CLAUDIA MARIA
DA SILVA ZANIRATTI - R$ 2.374,00; CLÁUDIA MÔNICA
KEMPER - R$ 30.000,00; CLAUDIA REJANE DIAS - R$
3.678,00; CLAUDIA VICENTE DE VARGAS - R$ 1.967,00;
CLAUDIO ROBERTO DA COSTA - R$ 50.000,00; CLAUDIO SYDNEY DIAS - R$ 20.476,00; CLAUSIA VERONICA
LOPES COSTA - R$ 2.203,00; CLECI JANETE SZULC R$ 30.000,00; CLEOVANI OLIVEIRA DA GAMA - R$
5.674,00; CLEUDIR MILBRADT - R$ 8.630,00; CLEUSA
BEATRIZ FLORES DA COSTA - R$ 5.068,00; CLODOALDO
GAMARRA FERREIRA - R$ 3.123,00; CRISTIANA
TERESINHA P BARROS - R$ 15.213,00; CRISTIANE
ANHAIA DE VARGAS - R$ 2.542,00; CRISTIANE
APARECIDA MENDES VALERIO - R$ 5.255,00;
CRISTIANE CARMONA DA SILVA - R$ 2.837,00;
CRISTIANE GONÇALVES PRETTO - R$ 45.000,00;
CRISTIANE NUNES DE ANDRADE - R$ 1.210,00;
CRISTIANE PRETTO GONÇALVES - R$ 2.188,00;
CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA OLIVEIRA - R$ 1.115,00;
CRISTIANO ALBERTO BAGATINI - R$ 7.644,00;
CRISTIANO DUTRA DE ALPOIM - R$ 30.000,00;
CRISTIANO SALDANHA - R$ 15.183,00; CRISTIANO
TRINDADE DA SILVA - R$ 3.045,00; CRISTINA DE FATIMA A. PARAIBA - R$ 35.000,00; CRISTINA MARIA
MANZOLI ALICE - R$ 5.590,00; CRISTINA PEREIRA DIAS
- R$ 15.293,00; DAGOBERTO DE ARAÚJO - R$ 766,00;
DAIANA LOPES DA CRUZ - R$ 2.410,00; DAIANE FATIMA ALVES - R$ 5.895,00; DAIANE MARIN LOPES - R$
3.770,00; DAIANE PAULA NOGUEZ - R$ 1.607,00;
DAIANE SOARES BORBA - R$ 2.484,00; DAICE BEATRIZ
DO COUTO ISRAEL CAVALHEIRO - R$ 2.413,00; DAISE
FERREIRA SILVEIRA - R$ 2.016,00; DANIEL BAIERFUS
- R$ 4.631,00; DANIEL CUSTODIO BARBOSA - R$
6.756,00; DANIEL LUIS MARTINS FABIÃO - R$ 25.000,00;
DANIEL MACHADO PETUCO - R$ 8.045,00; DANIEL
MOREIRA DA SILVA - R$ 3.847,00; DANIEL PADILHA R$ 945,00; DANIELA DA SILVEIRA CARDOZO - R$
4.440,00; DANIELA DORNELLES VIANA - R$ 50.000,00;
DANIELA GUILHERMINA FLORES SOUZA - R$ 1.632,00;
DANIELA SANTOS DA ROSA - R$ 2.387,00; DANIELE
OLIVEIRA DA SILVA MASSMANN - R$ 9.891,00; DANIELI
DA SILVA FERREIRA - R$ 908,00; DANILO BOUCINHA
VIANA - R$ 3.756,00; DANILO DUARTE LEITES - R$
3.151,00; DAVID DE ARAUJO - R$ 212,00; DAVID
FERNANDES - R$ 895,00; DAYSE SANTOS DE ALMEIDA
- R$ 198,00; DEBORA DE AGUIAR ELIBIO - R$ 30.000,00;
DEBORA DE OLIVEIRA TELLES - R$ 2.507,00; DEBORA
MORAES ROCHA - R$ 2.566,00; DEISE DE FATIMA DOS
SANTOS - R$ 35.000,00; DEISE SOARES BRITTO DE
OLIVEIRA - R$ 930,00; DEISI DE LACERDA ALVES - R$
4.239,00; DEISI SANTOS TRINDADE - R$ 2.097,00;
DEIVISON DUTRA DE ALMEIDA - R$ 30.000,00;
DEJANIRA FURTADO - R$ 4.007,00; DENILSON DE
SOUZA MACHADO - R$ 2.223,00; DENISE DA SILVA
NOBRE BITTENCOURT - R$ 2.529,00; DENIZE MACHADO JUSTO - R$ 40.000,00; DESIRE BRASIL DOS ANJOS
- R$ 1.842,00; DIDIO ALMEIDA NETO - R$ 10.083,00;
DIEGO RODRIGUES CARVALHO - R$ 1.712,00; DIEGO
RUIZ RODRIGUES - R$ 3.019,00; DIEIZA MOREIRA R$ 27.000,00; DINA DE FATIMA ERTZ COSTA - R$
5.656,00; DINARA PINTO PINTO - R$ 11.558,00; DINARTE
ARMANDO SILVEIRA - R$ 35.000,00; DIOGO BOGADO
VIEIRA - R$ 3.483,00; DIONE OLIMPIO DA SILVEIRA R$ 4.747,00; DIONES AUGUSTO DA SILVA BRASIL - R$
721,00; DIRCE QUADRO DOS SANTOS - R$ 3.324,00;
DORA ELAINE NUNES TEIXEIRA - R$ 1.820,00; DOUGLAS
ALVES MACHADO - R$ 1.636,00; DOUGLAS RODRIGUES
- R$ 4.054,00; EDENILSON VIEIRA DE AVILA - R$
4.349,00; EDER DA FONTOURA LEMOS - R$ 30.000,00;
EDERSON DOS SANTOS PORTO - R$ 25.000,00;
EDERSON MARTINS FREITAS - R$ 50.000,00; EDILA
SCHMITT - R$ 80.000,00; EDIMAR MARCHI - R$ 1.500,00;
EDSON CARLOS DA SILVA E SILVA - R$ 2.742,00; EDSON GOMES MONTEIRO - R$ 4.122,00; EDSON
SALDANHA ODY - R$ 9.753,00; EDUARDA QUADRA DA
SILVA - R$ 1.992,00; EDUARDO BARROS GONCALVES R$ 1.717,00; EDUARDO DA SILVA SEVERO - R$ 2.990,00;
EDUARDO MATTOS DA SILVA - R$ 1.019,00; EDUARDO
RIBEIRO NUNES - R$ 16.533,00; ELAINE TERESINHA
SZAST - R$ 2.852,00; ELIANA CASTRO DA ROCHA
HUBNER - R$ 3.923,00; ELIETE SILVA CABRAL - R$
1.244,00; ELISABETE DA SILVA AZEVEDO - R$ 1.637,00;
ELISANDRA VIANA GOMES GOMES - R$ 5.015,00;
ELISANGELA ALVES RIBEIRO - R$ 1.687,00;
ELISANGELA BATISTA NUNES FERULA - R$ 1.237,00;
ELISANGELA DE MORAES PACHECO - R$ 3.635,00;
ELISANGELA MORAES FAGUNDES BEVILAQUA - R$
35.000,00; ELISANGELA REGINA ZIMMERMANN GOMES
- R$ 1.921,00; ELIZA LUCRECIO LEAL - R$ 1.657,00;
ELIZANDRA MEDEIROS DE AMORIM ANDRADES - R$
3.343,00; ELIZETE LOPES BORBA - R$ 3.649,00; ELOISA
HELENA DE OLIVEIRA BRAGA - R$ 60.000,00; ELOIZA
RITA PERUFO ROSA - R$ 4.808,00; ELTON ARLEI
BORSTMANN - R$ 5.159,00; EMANOEL DA SILVA SOARES - R$ 3.466,00; ENIO ANDRADE PEDROSO - R$
200.000,00; EONARA CRISTINA RODRIGUES DUARTE
- R$ 50.000,00; ERLEI TEIXEIRA DORNELES - R$
13.962,00; ERLON LINHARES GONCALVES - R$ 3.189,00;
ERNI BROCH - R$ 1.475,00; EROCI ALVES DE ARAUJO
- R$ 6.403,00; ESMAEL DOS SANTOS BERNARDES - R$
1.178,00; ESTEVAN OLIVEIRA FERNANDES - R$ 647,00;
EUZEBIO SOARES DA SILVA - R$ 5.705,00; EVANDRO
DE LIMA MARQUES - R$ 1.634,00; EVANDRO DOS SANTOS SANTANA - R$ 5.237,00; EVANDRO ENERI
COMPAGNONI - R$ 40.000,00; EVERTON MARCOS DE
SOUZA - R$ 743,00; EVERTON PERES XAVIER - R$
2.532,00; FABIANA DA SILVA ANDRADE BARBOSA - R$
1.302,00; FABIANA DE JESUS DA SILVEIRA - R$
6.021,00; FABIANA MASKE VIEIRA - R$ 20.000,00;
FABIANE GUBERT SILVEIRA - R$ 8.741,00; FABIANO
ALEIXO DOMINGUES - R$ 787,00; FABIANO ELIAS
MARTINI PINTO - R$ 7.900,00; FABIO HENRIQUE PIN-
TO NUNES - R$ 837,00; FABRICIO LUIS DUTRA PEREIRA - R$ 10.238,00; FATIMA DE OLIVEIRA AHMAD - R$
5.152,00; FERNANDA BITENCOURT DOS SANTOS - R$
25.000,00; FERNANDO AUGUSTO DE JESUS SOUZA R$ 30.000,00; FLAVIA ESCOUTO SONNENFELD - R$
2.456,00; FLAVIA ROBERTA FERRUGEM DE AVILA - R$
4.467,00; FLAVIO DA ROSA - R$ 833,00; FLAVIO LUIS
DE SOUZA SOARES - R$ 2.465,00; FLAVIO LUIZ DE
SOUZA - R$ 5.492,00; FRANCIELE ESCANDIEL
CORNELIUS - R$ 30.000,00; FRANCIELE MARTINS DA
SILVA - R$ 60.000,00; FRANCIELI GIROLETI RODRIGUES
- R$ 2.619,00; FRANCISCO DE SOUZA BARBOSA - R$
3.367,00; FRANCISCO IVAN DE ASSIS QUEIROZ - R$
50.000,00; FRANCYNE WEEGE PEREIRA SCHECK - R$
690,00; GABRIEL DA SILVEIRA DE FREITAS - R$ 351,00;
GABRIEL MOURA DE OLIVEIRA - R$ 2.005,00; GABRIELA
JARDIM AMON BASTOS - R$ 1.137,00; GENI FERREIRA
GONÇALVES DE FARIAS - R$ 255,00; GEOVANA DA
SILVA COSTA - R$ 2.698,00; GEOVANE SENNA DE OLIVEIRA - R$ 12.011,00; GEOVANI RODENBUSCH DA SILVA - R$ 4.773,00; GEOVANIA COELHO MANCILHA - R$
25.000,00; GIBRAN MOLINA BORGES GOMES - R$
30.000,00; GILBERTO STRAPAZON - R$ 9.956,00; GILSON
SANTOS DE OLIVEIRA - R$ 2.621,00; GIOVANA SILVEIRA
SCHREIBER - R$ 2.017,00; GISELE CAMPOS PACHECO
- R$ 4.332,00; GISELE PINZ DE SOUZA DA SILVA - R$
7.717,00; GISELE TAVARES DA SILVA - R$ 2.655,00;
GISLAINE LEITES DA ROCHA - R$ 2.704,00; GISLAINE
MEDIANEIRA REIS - R$ 2.518,00; GIULIANO SEVERINO
DE OLIVEIRA - R$ 30.000,00; GLAUCIA KNEVITZ FEIJO
- R$ 1.459,00; GLENIS FRANCISCO SORTICA LOPES R$ 2.744,00; GRASIELA CONTREIRA DA SILVA - R$
1.334,00; GRASIELI REGINA GRIEBELER - R$ 2.386,00;
GRAVIEL BIDEMARDE - R$ 1.499,00; GRAZIELA
DALSOTO DOS SANTOS - R$ 6.839,00; GRAZIELA LOPES
RAMOS - R$ 1.153,00; GRAZIELA TEIXEIRA PAULINO R$ 331,00; GRAZIELI MENDES DOS SANTOS - R$
1.146,00; GUILHERME DA ROSA CRUZ - R$ 845,00;
GUILHERME RODRIGUES BEZERRA - R$ 454,00;
HENRIQUE KRAS PAULO - R$ 13.170,00; IEDA MARIA
ROSA DONATO - R$ 1.471,00; IEDA NOBRE DA SILVA
RIOS - R$ 2.682,00; IGOR CUNHA BAUMHARDT - R$
60.000,00; INDIARA NUNES REISDORFER - R$ 4.187,00;
INEIDA RUTZ SIEFERT - R$ 1.414,00; INESIO MACHADO DE OLIVEIRA - R$ 4.238,00; INEZ ALEXANDRINA
FERRAZ DUSIK - R$ 6.758,00; ISABEL CRISTINA DO
NASCIMENTO - R$ 215,00; ISABEL CRISTINI VIEIRA
MENEZES - R$ 1.497,00; ISOLANGE BUNILHA RIBEIRO
- R$ 2.324,00; IVANIR BERETTA COLOMBO - R$ 1.843,00;
IVANIR DE FATIMA GABRIELE - R$ 11.075,00; IVANIR
DE FATIMA GABRIELE - R$ 30.000,00; IVO FERREIRA
DE SOUZA - R$ 45.000,00; IVONETE DE AZEVEDO ORTIZ
- R$ 1.624,00; JACI TERESINHA MOTTA LEAL - R$
1.687,00; JADE FRANCIELE NUNES LOPES - R$ 210,00;
JADIR FERRARI - R$ 23.085,00; JAIME MARCELO DE
SOUZA DE FIGUEIREDO - R$ 1.343,00; JAIR AUGUSTO
MOROSO - R$ 11.800,00; JAIR FLORES DOS SANTOS R$ 3.670,00; JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 5.548,00;
JAIRO ORTIZ BARROS - R$ 30.000,00; JANAINA ROCHA OLIVEIRA - R$ 4.450,00; JANE VANDER VIS - R$
1.849,00; JANETE DA SILVA - R$ 2.718,00; JANETE
MARILDA KROHN DA SILVA - R$ 26.315,00; JAQUELINE
DA SILVA EBEL - R$ 2.495,00; JAQUELINE DA SILVA
TERRA - R$ 2.441,00; JAQUELINE MONTEIRO MARQUES - R$ 13.882,00; JEAN CARLOS DE SOUZA
MEIRELES - R$ 1.544,00; JEFERSON CABRERA
RODRIGUES - R$ 717,00; JENIFER DA CRUZ MACIEL R$ 2.363,00; JENIFFER ALICE DE OLIVEIRA TAVARES R$ 298,00; JENNIFER KOVALSKI DOS SANTOS - R$
2.153,00; JESSICA CARDOSO PERES - R$ 2.955,00;
JESSICA COUTO DIAS GABE - R$ 2.112,00; JESSICA
DUARTE ALMEIDA - R$ 50.000,00; JESSICA LUANA
BENDER - R$ 1.798,00; JESUS BATISTA COSTA TEIXEIRA
- R$ 3.009,00; JOÃO BATISTA DE RÉ DE MIRANDA - R$
35.000,00; JOAO CARLOS MELLO - R$ 19.370,00; JOAO
DE DEUS RODRIGUES GOIS - R$ 3.805,00; JOÃO FRANCISCO DE VARGAS - R$ 50.000,00; JOÃO JOICE DE
REZENDE - R$ 30.000,00; JOAO JOSE RODRIGUES R$ 2.943,00; JOAO LUIS BARBOSA FILHO - R$ 5.464,00;
JOÃO LUIZ ABRUZZI - R$ 130.000,00; JOAO PAULO
BORBA DE QUADROS - R$ 3.521,00; JOÃO PEDRO
SANTOS DA SILVA - R$ 50.000,00; JOCELAINE PINTO
RIOS - R$ 11.185,00; JOCEMAR INACIO FEIJO - R$
1.393,00; JOELMA QUEVEDO DE MOURA - R$ 1.900,00;
JOHN PABLO DA SILVA DA TRINDADE - R$ 40.000,00;
JOICE GONCALVES DA SILVA - R$ 1.364,00; JONATHAN
KEOMA DA FONTOURA SCHMITZ - R$ 5.658,00; JONI
ROGER SILVA VARGAS - R$ 3.468,00; JORGE LUIS
NUNES DE BRITTO - R$ 13.418,00; JORGE LUIZ
BARRETO PEREIRA - R$ 2.674,00; JORGE LUIZ DELVAN
- R$ 999,00; JORGE LUIZ FIALHO GUTERRES - R$
2.142,00; JORGE LUIZ LEAO CUNHA - R$ 62.289,00;
JORGE PIRES SALES - R$ 5.175,00; JOSE ALDONI
GONÇALVES HENRIQUES - R$ 1.336,00; JOSE CARLOS
DAHLEM - R$ 1.237,00; JOSE CARLOS PAGANELLI DA
SILVEIRA - R$ 2.899,00; JOSE CARLOS PETITOT - R$
1.208,00; JOSE DE QUADROS CLAUDINO - R$ 30.000,00;
JOSE DIDERON DA SILVA RIBEIRO - R$ 160.000,00;
JOSE DIONIZIO DIAS FIGUEIRA - R$ 1.957,00; JOSE
FRAGA BRAGA NETO - R$ 2.124,00; JOSE ISAIAS FLORES PICCO - R$ 30.000,00; JOSE LUIZ CRISTOFARI
SAUSEN - R$ 30.000,00; JOSE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA - R$ 35.500,00; JOSE NERY QUINTINER NUNEZ
- R$ 3.120,00; JOSE RIBEIRO DOS SANTOS - R$ 1.302,00;
JOSE ROSA DE PAULA - R$ 30.000,00; JOSELAINE DOS
SANTOS LOPES - R$ 2.127,00; JOSELAINE GOMES PINHEIRO - R$ 30.000,00; JOSIANA PORTO CHAVES - R$
1.992,00; JOSIANE FONTOURA CORREA - R$ 30.000,00;
JOSIANE SILVEIRA RIBEIRO - R$ 30.000,00; JOSIELE
RAMAO MACHADO - R$ 454,00; JOSUE JOAQUIM DA
SILVA LEIRIA - R$ 1.140,00; JUCELENE CAETANO DOS
ANJOS - R$ 2.793,00; JUCIELE GUISOLFI - R$ 3.152,00;
JULIA GRAZIELA MARQUES RIBEIRO - R$ 3.510,00;
JULIANA DA ROSA AGLIARDI - R$ 30.000,00; JULIANA
HAENZEL LOPES - R$ 30.000,00; JULIANO CORREA
DE CASTRO - R$ 13.291,00; JULIO ANTONIO SAMPAIO
PORTO - R$ 2.794,00; JULIO CESAR CORREA LEAL R$ 2.490,00; JULIO CESAR LOPES GONÇALVES - R$
30.000,00; JULIO ERNANDES DA ROSA - R$ 1.909,00;
JULIO ERNANE DA SILVA - R$ 2.403,00; KAREN
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CRISTINA LOURENCO ABATI - R$ 454,00; KAREN OLIVEIRA CARTANA - R$ 2.596,00; KARINA TEIXEIRA PAIXAO
- R$ 13.990,00; KARINE LEMOS SPOTTI - R$ 1.076,00;
KARINE MOREIRA DA COSTA - R$ 138,00; KATHERINE
DE BRITO OLIVEIRA FERREIRA - R$ 40.000,00; KATIA
CECILIA SEVERI PEREIRA - R$ 328,00; KATIA DICIANE
GOMES - R$ 3.370,00; KATIA LIMA DA SILVEIRA - R$
510,00; KATIANE VIEIRA - R$ 2.477,00; KAUANE
FERNANDES THOMAZ - R$ 298,00; KELLY ALVES
NUNES - R$ 1.503,00; KELLY CRISTINA MANFRIM - R$
6.908,00; KRZYSZTOF MICHAL KLACEWICZ - R$
10.480,00; LAERCIO HIRDES - R$ 4.962,00; LANNA
BENDER CARDOSO - R$ 191,00; LEANDRO DE SOUZA
LIMA - R$ 769,00; LEANDRO OLIVEIRA DA SILVEIRA R$ 8.417,00; LEANDRO PENNA - R$ 30.000,00; LEANDRO RAMOS MONTEIRO - R$ 4.441,00; LEILA HELENA
FREITAS STOLL - R$ 1.632,00; LELIA JUSSARA DOS
ANJOS ROCHA - R$ 924,00; LENIRE DE ABREU SILVA R$ 5.826,00; LENIRE DE ABREU SILVA - R$ 30.000,00;
LEODEGAR PRESTES DE BAIRROS - R$ 30.000,00;
LEONARDO AZAMBUJA BRUNO - R$ 32.400,00; LEONARDO HOFMAM DE OLIVEIRA - R$ 454,00; LEONARDO PACHECO DE SOUZA - R$ 2.332,00; LEONARDO
ROST PINTO - R$ 40.000,00; LEONEL PETIMANN DOS
ANJOS - R$ 3.014,00; LETICIA FERNANDES STREB R$ 331,00; LETICIA MAGALHAES - R$ 1.521,00; LETICIA
PAVANI SENGIK - R$ 30.000,00; LIANE INES LERMEN
WAMMES - R$ 2.090,00; LIDIANE BILHARVA LIMA - R$
1.512,00; LIDIANE RODRIGUES TORQUATO - R$
2.918,00; LILIA MARIA DA SILVA SANTOLI - R$ 5.051,00;
LILIAN TELLES VILA REAL - R$ 4.104,00; LILIANE DA
SILVA BAUMHARDT - R$ 1.263,00; LILIANE PASTORIZA
MARTINS - R$ 8.944,00; LISIANE DO NASCIMENTO - R$
24.000,00; LIZANDRA SANT ANNA IGLESIAS - R$
1.700,00; LOY DOS SANTOS ALEXANDRE - R$
100.000,00; LUANA FREITAS MEDEIROS - R$ 2.938,00;
LUCIA ANDRADE SOLANO - R$ 2.454,00; LUCIA
RONCAGLIO BOCALON - R$ 6.062,00; LUCIANA
BEATRIZ PONTES GUTERRES - R$ 967,00; LUCIANA
LHAIS PEREIRA DA SILVA - R$ 4.627,00; LUCIANE
CRISTINA LOURENÇO DE ANDRADE - R$ 4.880,00;
LUCIANE FERRONATTO NASCIMENTO - R$ 4.975,00;
LUCIANO CORREA DA SILVA - R$ 3.035,00; LUCIANO
NIEMCZEWSKI SKIERESZ - R$ 6.626,00; LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA - R$ 3.050,00; LUCIANO PEREIRA
DA SILVA - R$ 1.576,00; LUCIANO PINTO COSTA - R$
14.278,00; LUCIONI SCHARDOSIM RAUPP - R$ 8.171,00;
LUIS EVANDRO SOUZA SOARES - R$ 10.169,00; LUIS
FERNANDO CORREA BORGES - R$ 10.172,00; LUIS
GUSTAVO DA ROSA FRANÇA - R$ 22.000,00; LUIS MILTON CARDOSO DE MORAIS - R$ 11.970,00; LUIS
MOISES DANTAS CORREA - R$ 327,00; LUIZ ANTONIO
MORAES - R$ 3.490,00; LUIZ CARLOS DE MEDEIROS R$ 19.322,39; LUIZ CARLOS MARCUZZO - R$ 3.823,00;
LUIZ CARLOS RAMOS - R$ 1.910,00; LUIZ CARLOS
VARGAS DE VARGAS - R$ 5.896,00; LUIZ FABIO SALLES
FARIAS - R$ 40.000,00; MAGALI LEMOS BUENO - R$
2.611,00; MAGALI TERESINHA MITS SCHMIDT - R$
20.000,00; MAGDA GLACI DE AMBROSIO - R$ 6.519,00;
MAGELA FERNANDA LEITE AMARAL - R$ 3.419,00;
MAICO MENDES DA SILVA - R$ 40.000,00; MAICON
MIRAPALHETA DE BRITTO - R$ 1.010,00; MAICON
RODRIGO CHAVES ALVES - R$ 787,00; MAIRA DE FATIMA DAL OLMO DE BARROS - R$ 3.677,00; MAIRA SANTOS DE ALMEIDA - R$ 4.464,00; MAITE MORAIS NASCIMENTO - R$ 5.568,00; MAITE SALDANHA JARDIM - R$
2.948,00; MAITHE DA SILVA OLIVEIRA - R$ 1.773,00;
MAITHE DOS SANTOS NOVAIS - R$ 1.446,00; MARA
BEATRIZ FOGAÇA RAMOS - R$ 1.805,00; MARA
PRISCILA DE FRAGA GOULART - R$ 785,00; MARA
REGINA AVILA DE AGUIAR - R$ 1.521,00; MARA REJANE
DE AZEREDO - R$ 3.914,00; MARCELO ELIAS ANTUNES
- R$ 30.000,00; MARCELO HEITOR ACORCI - R$ 2.207,00;
MARCELO HERMANN MULLER - R$ 3.768,00; MARCELO ROSA SOARES - R$ 3.196,00; MARCELO
STAMBOROWSKI - R$ 3.340,00; MARCELO VIANA ROSA
- R$ 3.059,00; MARCELO VIEIRA VAZ - R$ 1.794,00;
MARCIA ANDREIA DE OLIVEIRA - R$ 1.641,00; MARCIA
CRISTIANE GASPARINI FRAGA - R$ 9.830,00; MARCIA
GIUGNO - R$ 2.717,00; MARCIO ALEXANDRE
DORNELES CAFARATI - R$ 4.894,00; MARCIO CHACON
- R$ 4.484,00; MARCIO OLIVEIRA CARDOSO - R$
3.095,00; MARCIO PINTO MARTINS - R$ 30.000,00; MARCO ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA - R$ 6.202,00; MARCO
ANTONIO DE JESUS D E SILVA - R$ 4.712,00; MARCO
AURELIO DA SILVA MOLLER - R$ 1.100,00; MARCOS
ALEXANDRE DA SILVEIRA - R$ 20.685,00; MARCOS
FRANCISCO SCHUSTER - R$ 4.081,00; MARGARETE
ALMEIDA DO AMARAL - R$ 3.664,00; MARI DA SILVA
FREITAS - R$ 2.990,00; MARI ROSE MACIEL DE LIMA R$ 2.505,00; MARIA ALICE KOHLER - R$ 4.374,00; MARIA CRISTINA PEREIRA CALDAS - R$ 40.000,00; MARIA CRIZELIDE DA MOTA ALTENHOFEN - R$ 3.277,00;
MARIA DA CONCEIÇÃO RAMIRES DE SOUZA - R$
30.000,00; MARIA DA GRACA GUTERRES GARCIA - R$
17.082,00; MARIA DA SILVA - R$ 18.336,00; MARIA DE
LOURDES P DO NASCIMENTO - R$ 9.158,00; MARIA DE
LURDES MACIEL MACHADO - R$ 2.926,00; MARIA DO
CARMO BETTANZOS DAMASCENO - R$ 2.523,00; MARIA ELISANGELA LEAL DE MENEZES - R$ 14.985,00;
MARIA ENILDA FERREIRA LACERDA - R$ 2.439,00;
MARIA EUNICE DOS SANTOS - R$ 2.288,00; MARIA EVA
FOGAÇA DA SILVA - R$ 1.273,00; MARIA GORETI
AZEREDO - R$ 2.616,00; MARIA HELENA MARTINS DE
MARTINS DE SOUZA - R$ 1.555,00; MARIA JOSE DE
MOURA ALVES - R$ 2.739,00; MARIA JOSETE SALES
CARDOSO - R$ 1.555,00; MARIA MARIETA FELIX DA
SILVA - R$ 2.595,00; MARIA PALMIRA H CARRASCO R$ 5.552,00; MARIA SIRLEI FIGUEIREDO PINHEIRO R$ 4.899,00; MARIA STELLA RUFINO DALLA LANA - R$
4.385,00; MARIA TEREZINHA TAVARES - R$ 1.112,00;
MARIANE LEMES ANDRADE - R$ 8.261,00; MARILEI
MEDEIROS SCHUSTER - R$ 3.736,00; MARILIA CONSTANTE MARTINS - R$ 2.243,00; MARIO JAQUES
MAINARDI - R$ 6.036,00; MARIO PEIXOTO GONÇALVES
- R$ 5.348,00; MARIO REIS GONÇALVES DA SILVA - R$
30.000,00; MARISA DOS SANTOS RUAS - R$ 11.227,00;
MARISSOL MAGDA PEREIRA PEDROSO - R$ 4.009,00;
MARISTER MARQUES DOS SANTOS - R$ 2.582,00;
MARIZA FERNANDA VIEIRA XAVIER - R$ 6.623,00;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARIZETE HAIDUK DE VARGAS - R$ 2.631,00;
MARJOICE MACIEL MEIRELES PAIM - R$ 30.000,00;
MARJOICE MACIEL MEIRELES PAIM - R$ 40.000,00;
MARLENE TERESINHA DA SILVA PACHECO - R$
30.000,00; MARLI MEDINO DOS SANTOS - R$ 4.096,00;
MARLI SANTOS DIETER - R$ 2.631,00; MARLISE DUARTE
MUNIZ - R$ 2.128,00; MARLON DORNELES FERREIRA
- R$ 3.077,00; MARLON NASCIMENTO MAZAREM - R$
3.920,00; MARLUCE DE OLIVEIRA CARDOSO - R$
30.000,00; MARTA PRESTES FARIAS - R$ 32.400,00;
MARTA ROCHA - R$ 18.412,00; MATEUS MARCON
(LUMAR MÓVEIS) - R$ 28.000,00; MATEUS SARTORI
TEODORO - R$ 30.000,00; MATHEUS MULLER DE BARROS - R$ 6.411,00; MAURA CRISTINA DA SILVA BRUM R$ 5.142,00; MAURICIO DA ROSA DE LARA - R$ 2.297,00;
MAURICIO DE JESUS SILVA - R$ 4.939,00; MAURICIO
LOPES DA SILVA - R$ 191,00; MAURO DA SILVA LOPES
- R$ 1.297,00; MAURO LUCIO FARIAS DO AMARAL - R$
160.000,00; MAURO LUIZ BITENCOURT DA CRUZ - R$
683,00; MERITZA NORNBERG CAMARGO - R$ 3.454,00;
MICHELE BARCELLOS RODRIGUES - R$ 315,00;
MICHELE CRISTIANA DOS SANTOS SILVA - R$ 196,00;
MICHELE DE OLIVEIRA GONÇALVES - R$ 2.285,00;
MICHELE MACHADO NUNES - R$ 1.373,00; MILCA PEREIRA DA SILVA - R$ 5.040,00; MIRAIR RODRIGUES
BORGES - R$ 4.622,00; MIRCO GIOVANI OLIVEIRA DE
SOUZA - R$ 1.473,00; MIRIANE TRINDADE DA COSTA
NERY - R$ 2.600,00; MOACIR MARI - R$ 1.516,00; MOACIR MARIA LOVATTO - R$ 4.044,00; MOISES RIBEIRO
DE OLIVEIRA - R$ 2.364,00; MONICA DA ROSA
DOMINGUES - R$ 1.661,00; NARA NUBIA GOMES DE
QUADROS - R$ 1.891,00; NATALIA BEATRIZ MARQUES
DA SILVA - R$ 30.000,00; NATALIA FERNANDA ZANELLA
- R$ 191,00; NATHAN BRAGGE PEREIRA - R$ 374,00;
NEDISON REQUIA - R$ 25.965,54; NEI SIQUEIRA
MOREIRA - R$ 14.834,00; NEIDE TEREZINHA
CASAGRANDE SANTOS - R$ 5.905,00; NEREIDA
MANZOLI - R$ 13.625,00; NETI DE OLIVEIRA - R$
3.313,00; NEUCI QUADRO - R$ 35.000,00; NEUROCI
RODRIGUES RODRIGUES - R$ 11.683,00; NILMAR
SCHNORR VIEIRA - R$ 35.000,00; NILSON DINEI XAVIER
RIBEIRO - R$ 6.215,00; NILVA GOERGEN DA TRINDADE - R$ 1.185,00; NILZO RENATO DUTRA - R$ 750,00;
NIMAY DA SILVA DE SOUZA - R$ 1.092,00; NUBIA DA
SILVA FIALHO - R$ 70.000,00; OCIMAR SILVA DA SILVA
- R$ 558,00; ORLANDO JAVIER DE AGUIAR LOEZA - R$
7.839,00; OSMALIA DE SOUSA - R$ 2.379,00; OSMAR
SILVEIRA LOPES - R$ 8.660,00; PALOMA DA SILVA
TEIXEIRA - R$ 2.489,00; PATRICIA DA SILVA SOUSA - R$
1.672,00; PATRICIA GASPAR DA CONCEIÇÃO - R$
4.438,00; PATRICIA HOFFMANN ROXO RODRIGUES R$ 5.612,00; PATRICIA LACERDA PEREIRA HENRIQUE
- R$ 2.202,00; PATRICIA OLIVEIRA DE AZEVEDO - R$
3.887,00; PATRICIA REGINA DE SOUZA RIOS - R$
1.670,00; PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - R$
4.406,00; PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA - R$ 1.237,00;
PATRICIO PINHEIRO ESCOUTO - R$ 9.980,00; PAULA
CARVALHO DA SILVA - R$ 3.644,00; PAULA FABIANE
TRAPAGA - R$ 31.100,00; PAULA NATALI ALVES
TEIXEIRA - R$ 510,00; PAULO CESAR COELHO SILVEIRA
- R$ 2.892,00; PAULO HENRIQUE DA SILVA LARONDE R$ 607,00; PAULO RENATO CORDEIRO - R$ 8.542,00;
PAULO RICARDO DA SILVA FARIAS - R$ 13.958,00;
PAULO ROBERTO ARAUJO PAVANI - R$ 23.603,00; PAULO ROBERTO CORREA LEAO - R$ 14.182,00; PAULO
ROBERTO DA COSTA RIBEIRO - R$ 2.826,00; PAULO
ROBERTO DA SILVEIRA MACHADO - R$ 2.698,00; PAULO ROBERTO DE QUADROS - R$ 3.685,00; PAULO
SAMPAIO GONCALVES - R$ 1.438,00; PHAMELA ARAUJO ZAMBRANO - R$ 386,00; PRISCILA ALMEIDA
RODRIGUES - R$ 739,00; PRISCILA GOMES NUNES R$ 3.898,00; PRISCILA OCANA POCHARSCHI - R$
1.330,00; RAFAEL ALESSANDRO DA CUNHA SACHET R$ 1.012,00; RAFAEL CORREA LUIZ - R$ 30.000,00;
RAFAEL DA SILVA RAMOS - R$ 50.000,00; RAFAELLA
DA SILVA BOSCHETTI - R$ 1.265,00; RAQUEL BOITA
TERRES - R$ 2.337,00; RAQUEL CARDOSO DE CARVALHO - R$ 1.962,00; RAQUEL DE FRANÇA POLI - R$
1.560,00; REGIL OBELTZ ERDMANN - R$ 2.691,00; REGINA BEATRIZ ANDRADE BALDEZ - R$ 3.546,00; REGINA CELIA LOSS - R$ 626,00; RENATA DE OLIVEIRA
PIETRO - R$ 336,00; RENATA DE OLIVEIRA SPRENGER
GIACOBE - R$ 710,00; RENATO A DA S FERREIRA - R$
5.051,00; RENATO BOCCA - R$ 23.483,00; RENATO
BORBA CESA - R$ 9.023,00; RENATO DOS SANTOS
SALAZAR JUNIOR - R$ 1.320,00; RITA DE CASSIA ASSIS DE BITENCOURT - R$ 50.000,00; RITA DE CASSIA
VIANA DE LIMA MACHADO - R$ 2.293,00; RITA
FERNANDA DE BEM - R$ 2.505,00; ROBERTA CAROLINE
DA ROCHA TOZO - R$ 4.236,00; ROBINSON CHUMA
DA SILVA - R$ 27.000,00; ROBISON LUIS DOS SANTOS
SOARES - R$ 192,00; ROBSON GIORDANEO DA SILVA
PAZ - R$ 269,01; ROCHELE ALINE TEIXEIRA DOS PASSOS - R$ 666,00; ROGER AGUIAR PINHEIRO - R$
476,00; ROGER MIRANDA FARIAS - R$ 1.265,00; ROGERIO JORGE BERNARDY - R$ 5.894,00; ROGERIO
WOYNHAN TOSCANI - R$ 29.581,00; ROMERIO
KLINGER DE ALMEIDA - R$ 50.000,00; RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO - R$ 5.723,00; ROSA MARIA
CARDOSO HOFFMANN - R$ 3.852,00; ROSANA
CRISTINA NUNES - R$ 2.330,00; ROSANE DUARTE DE
PINHO - R$ 1.791,00; ROSANE GARCIA FELIX - R$
2.142,00; ROSANE MENDES - R$ 2.222,00; ROSANE
RIBEIRO FORTES FLOR - R$ 2.427,00; ROSANGELA
TEREZINHA DIAS BRIZOLA - R$ 175,00; ROSAURA
FERRI DE VARGAS - R$ 921,43; ROSELI BOBSIN SANTOS DA SILVA - R$ 3.823,00; ROSIMERE DE BARROS
BUENO - R$ 1.367,00; ROSIMERI WIECK DA SILVEIRA
- R$ 916,00; ROSMERI TERESINHA MALDANER WELTER
- R$ 30.000,00; RUDNEI RODRIGUES TELES - R$
2.401,00; RUTH ROSALINA DOS SANTOS - R$ 30.000,00;
SABRINA DE OLIVEIRA VERARDO - R$ 584,00; SABRINA
LIMA DE MELLO - R$ 847,00; SABRINA ROSA - R$
30.000,00; SAMIR AVILA SOARES - R$ 2.354,00; SAMUEL
BERTIN - R$ 8.883,00; SANDRA DE FATIMA VALTER
IENSEN - R$ 2.738,00; SANDRA MOREIRA DE VARGAS
- R$ 2.144,00; SANDRA TONIN - R$ 2.344,00; SAUL
SALDANHA - R$ 3.954,00; SAULO DE ALENCASTRO
GUIMARÃES - R$ 17.500,00; SEBASTIAO EDGARD DA
SILVA - R$ 1.782,00; SEIMAR MORAES DE SOUZA - R$
EDITAIS 1º E 2º GRAU
1.870,00; SERGIO DOMINGOS DA SILVA - R$ 4.334,00;
SERGIO LUIS GRISON - R$ 17.754,00; SERGIO RENATO GUILHAMIL - R$ 2.827,00; SERGIO RENATO
GUIMARAES - R$ 2.266,00; SERGIO VARGAS CERVA R$ 7.099,00; SHANA MARLIZE BENTO DA SILVA - R$
4.330,00; SILVANE DE ARAUJO ALMEIDA - R$ 2.503,00;
SILVIA JANAINA SOUZA ALEGRE - R$ 367,00; SILVIO
LUIZ TEIXEIRA DA SILVA - R$ 2.975,00; SILVIO MAIA
DIMER - R$ 3.170,00; SIMONE RODRIGUES
FIGUEIREDO - R$ 5.892,00; SINARA DO AMARAL
TEIXEIRA - R$ 1.266,00; SIRLEI FAGUNDES ESPINDOLA
- R$ 4.961,00; SIRLEI RODRIGUES - R$ 6.036,00; SOILA
SOUZA DE GODOY - R$ 3.430,00; SOLANGE DE
LOURDES DA S. DOS SANTOS - R$ 320.000,00; SONIA
ANDREIA DOS SANTOS - R$ 2.208,00; SONIA FERREIRA
DE SOUZA - R$ 30.000,00; SONIA MARA PEREIRA DA
SILVA - R$ 6.840,00; SONIA REGINA MARQUES PINHEIRO - R$ 6.821,00; SUELEN PIEDADE ARAUJO JOSINO
- R$ 1.674,00; SUELI MARTINS RICARDO - R$ 683,00;
SUELLEN CRISTIANE SILVEIRA DA ROSA - R$ 1.371,00;
SUELYN BEATRIZ JARDIM OLIVEIRA LOPES - R$
70.000,00; SUSAN ISABELLE CARDOSO DE ARAUJO R$ 29.900,00; SUSANA DE MATOS LESSA - R$ 50.000,00;
SUSANE DOMINGUES DA ROSA - R$ 270.000,00; SUZAN
KATIE FREIRE DE SOUZA - R$ 2.494,00; TAIANA GOMES KATCZINSKI - R$ 1.397,00; TAINA OLIVEIRA
GOULARTE - R$ 2.154,00; TAIS SAMPAIO DA SILVA - R$
599,00; TAISE CARVALHO GARCIA - R$ 1.367,00; TANIA
MARIA SANTOS DE GONÇALVES - R$ 1.336,00; TARCISO
RODRIGO VALANDRO - R$ 150.000,00; TATIANA
ARGIMON - R$ 40.000,00; TATIANA ARGIMON - R$
50.000,00; TATIANA SANTOS DOS SANTOS (AZEVEDO)
- R$ 100.000,00; TATIANE DE OLIVEIRA PIRES - R$
1.589,00; TATIANE VANDERLIND DOS SANTOS - R$
6.582,00; TELMO AFONSO VIEIRA DO NASCIMENTO R$ 777,00; TERESINHA APARECIDA MAIA DOS SANTOS - R$ 50.000,00; TERESINHA SALAMON - R$ 6.882,00;
TERESINHA SOARES PEREIRA - R$ 5.483,00; THAIS
ROMAM CLEMENTINA - R$ 1.946,00; THAIS SILVEIRA
BIERHALS - R$ 319,00; THAIS WEBERY CARDOSO - R$
473,00; THAYNA BITTENCOURT DA SILVA - R$ 2.897,00;
THAYS FRANCO NASCIMENTO - R$ 2.235,00; THIAGO
CAVALHEIRO MACHADO - R$ 930,00; THIAGO GUSMÃO
LEMES - R$ 60.000,00; TIAGO BOEIRA DE CARVALHO R$ 4.657,00; TIAGO CORDEIRO LEOPOLDO - R$
2.416,00; TUNAY BITTENCOURT RODRIGUES - R$
930,00; UBIRAJARA FAGUNDES NASCIMENTO - R$
40.000,00; ULYSSES RICARDO DE OLIVEIRA DIAS - R$
4.082,00; VAGNER CARDOSO GOULARTI - R$ 2.191,00;
VAGNER CARDOSO SENNA - R$ 13.446,00; VALDECI
PINHEIRO PECK - R$ 1.801,00; VALDIR DOS SANTOS R$ 1.676,00; VALDIR RAMOS BRAZIL - R$ 3.089,00;
VALMOR EUZEBIO - R$ 2.075,00; VALTAIR CORREIA
RAMOS - R$ 26.932,00; VALTER LUIZ GEHRKE - R$
1.208,00; VANESSA CONCEICAO GUEDES - R$ 3.229,00;
VANESSA MACHADO DA SILVA - R$ 29.000,00; VANESSA
MELLO GARCIA - R$ 2.645,00; VANESSA OLIVEIRA
KROHN MENEZES - R$ 1.729,00; VANUSA MORAES DOS
SANTOS - R$ 6.453,00; VENCESLAU SIDNEI DOS NASCIMENTO TEIXEIRA - R$ 40.000,00; VENDOLI ALBINO
DA ROSA - R$ 20.000,00; VENDOLI ALBINO DA ROSA R$ 29.000,00; VERA LUCIA MENEZES INACIO - R$
4.908,00; VERA LUCIA PLACK - R$ 2.261,00; VERA LUCIA VIANA VIEIRA - R$ 1.497,00; VERA REGINA
PERSCH - R$ 5.505,00; VERONICA MCFARLAND
REBOLLO - R$ 7.862,00; VITOR DE MELLO - R$ 5.997,00;
VITOR LUIS KOBYLINSKI CHAVES - R$ 1.146,00; VIVIANE
CAMPOS MARQUISIO - R$ 1.808,00; VIVIANE MENDES
LEITE - R$ 17.106,00; VIVIANE RAMOS DA SILVA - R$
1.419,00; VLADIMIR BUENO ABATI - R$ 9.434,00;
VLADIMIR SAUCEDO FRAGA - R$ 1.015,00; WAGNER
DA SILVA - R$ 29.000,00; WILLIAM BERMUDEZ DA
SILVEIRA - R$ 1.915,00; WILLIAM MOREIRA SCARIOT R$ 4.739,00; WILMAR LEITE - R$ 5.216,00; WILTON LUIZ
MORAES DA SILVA - R$ 3.391,00; ZELIA TERESINHA
NUNES - R$ 2.375,00; ZILDA RIBEIRO BAUM - R$
6.702,00. CREDORES QUIROGRAFÁRIOS: 4R EMPREENDIMENTOS E PART LTDA - R$ 20.196,00; ABOUCHAR
DIST.AUTOM.S/A - R$ 90.456,00; AGRO PECUARIA DA
VARZEA BONITA LTDA - R$ 141.583,00; ÁGUA BELAS
INCORPORAÇÕES LTDA - R$ 31.276,00; ALBERTO
SBARDELOTTO NETO - R$ 30.753,00; ALFA SERV
PRES.DE SERVIÇOS LTDA - R$ 33.058,28; ALIANÇA
ADM.EMP. PARTIC.LTDA - R$ 19.986,00; ALLES ESPUMAS E ESTOFADOS LTDA - R$ 655.304,00; ALLIED S/A R$ 42.140,00; ALUMINIO BRILHANTE LTDA - R$
29.232,00; ANTHIMOS JEAM DIAMANTOPOULOS - - R$
1.756,00; ANTONIO ARIOLI VILLA NOVA - R$ 9.711,29;
ANTONIO CARDOSO - R$ 4.188,00; ARTELY MÓVEIS
LTDA - R$ 98.728,00; ATACADAO COMERCIO GEN.LTDA
- R$ 23.682,00; ATILIO MANZOLI - R$ 19.232,34; ATILIO
MANZOLI - R$ 5.304.232,41; ATILIO MANZOLI JR - R$
100.000,00; ATLAS IND ELETROD LTDA - R$ 306.479,00;
AVENIR CLEMES DA ROSA - R$ 6.733,00; BANCO ABC
- R$ 800.000,00; BANCO DO BRASIL S/A - R$
16.857.674,79; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - R$ 12.198.808,42; BANCO NBC - R$ 861.095,05;
BANCO SAFRA - R$ 7.081.565,07; BANCO SICREDI R$ 1.522.859,17; BÁRBARA BORGES FORTES FISCHER
- R$ 2.248,00; BENTA DA COSTA CARDOSO - R$ 9.696,00;
BERTA JOVIGELEVICIUS - R$ 2.789,00; BERTOLINI S/A
- R$ 403.654,00; BIKE DO NORDESTE S/A - R$ 49.635,00;
BIKE DO NORDESTE S/A - R$ 206.599,00; BLACK &
DECKER DO BRASIL LTDA - R$ 24.755,00; BORTOLLOTI
IND. E COM. MOVEIS LTDA - R$ 258.393,00; BRADESCO
S/A - R$ 5.567.868,48; BRESSIANI ESTOFADOS LTDA R$ 93.007,00; BRILHO EDSON BRUM RIBEIRO - R$
10.391,00; BRINQUEDOS BANDEIRANTE S/A - R$
50.704,00; BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA - R$
47.117,00; BRV MOVEIS LTDA - R$ 64.629,00; BUD COM
DE ELETRODOM. LTDA - R$ 9.120,00; CALOI NORTE S/
A - R$ 22.754,00; CANATO TRANSP LOGISTICA LTDA R$ 2.002,00; CANTEGRIL IND COM COLCHOES ESP
LTDA - R$ 638.254,06; CBP SUL COLCHOES ESPUMA
IND LTDA - R$ 199.863,00; CENTRAL FUNC.TECN.PART.
LTDA - R$ 34.969,00; CLARO S/A - R$ 787.990,00; CLAUDIO CICERO CARDOSO - R$ 9.696,00; CLUBE ESPORTIVO ALVI RUBRO - R$ 13.820,00; COMERCIAL E
IMPORT. DE PNEUS LTDA - R$ 38.581,00; CONDOMINIO
SHOPPING DO VALE - R$ 33.266,00; CONSTRUÇOES E
Edição Nº 5.395 / Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014
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S/A - R$ 161.144,00; ELIZABETH FARIAS CARDOSO R$ 7.130,00; ELOISA ANTONIA GOMES SOSTER - R$
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LT - R$ 70.953,00; EMPRESA PORTOALEGRENSE DE
COM.LT - R$ 32.271,00; ENIO JÚNIOR SCHMITZ DE
LIMA ME - R$ 1.958,00; E-PROJETI TECNOLOGIA LTDA
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DE ESTOFADOS - R$ 68.092,00; EUCAMOVEIS IND COM
MOVEIS LTDA - R$ 230.629,00; FABRICA BELICHES
RUBIN LTDA - R$ 17.880,00; FABRIMOVEIS INDUSTRIAL LTDA - R$ 26.124,00; FERNANDA S. S. ONGARATTO
- R$ 4.463,00; FIASINI IND COM MOVEIS LTDA - R$
129.701,00; FIL MOVEIS TUBULARES LTDA - R$
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8.313,00; FRANKE SIST.DE COZINHAS BRASIL LTDA R$ 13.544,00; FREE ACTION MONT. DE BICICLETAS LT
- R$ 163.296,00; GAUCHA DISTR. INFORMATICA LTDA R$ 4.087,00; GAZIN IND E COM MOVEIS ELETROD.LTDA
- R$ 415.016,54; GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - R$
76.321,00; GLOBALCOMM COM. MARKETING LTDA - R$
40.534,00; GOELLNER IND. COM. IMP.E EXP. LTDA - R$
36.446,00; GOLDFARB 41 EMPR.IMOBILIARIO LTDA R$ 227.480,00; GRAFICA ED.VALE DO GRAVATAI LTDA R$ 880,00; GSA COM IMP PROD ELETRONICOS LTDA R$ 367,00; HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA - R$
55.885,00; HSBC BANK - R$ 11.574.083,48; HYATS COMERCIO LTDA - R$ 294.549,00; IBS TECNOLOGIA E
SERVICOS DE TI LTDA - R$ 10.222,00; ICEA NEW COMERCIAL E INDUSTRIAL LTD - R$ 36.228,00;
IMOBILIARIA ROSPIDE - R$ 14.495,00; IMOBILIARIA SAO
LUIZ LTDA - EPP - R$ 40.232,00; INA TERESINHA
BONALUME - R$ 3.767,00; IND COM MOVEIS HENN
LTDA - R$ 338.582,00; IND E COM DE MOV LEIDEMER
LTDA - R$ 11.765,00; IND MOVEIS SÃO JOÃO LTDA - R$
81.039,00; IND PIAS GHEL PLUS LTDA - R$ 46.064,00;
INGRAM ES MICRO BRASIL LTDA - R$ 14.400,00;
INTERON INFORMATICA BRASIL LTDA - R$ 62.155,00;
IRMAOS MASIERO LTDA - R$ 21.489,16; ITAMAR
JOVIGELEVICIUS - R$ 2.789,00; JCD ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - R$ 10.718,00; JOÃO ANTÔNIO
ONGARATTO - R$ 4.362,00; JOÃO LUIS GUARIGLIA
SOSTER - R$ 3.876,00; JOSÉ BONALUME - R$ 3.767,00;
JUVENIL TEIXEIRA DE AVILA - R$ 6.087,00; LAGOA
RADIODIFUSAO LTDA - R$ 4.528,00; LAVORWASH BRASIL IND E COM LTD - R$ 40.840,00; LENISA S/A PART.EMPRESARIAIS - R$ 16.934,33; LENOVO
TECNOLOGIA BRASIL LTDA - R$ 714.674,00; LUCIANE
IND MOVELEIRA LTDA - R$ 239.134,00; LUCIANO
FISCHER - R$ 2.248,00; M.INVEST SHOPPING CENTER
LTDA
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41.587,00;
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ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 63.912,48; MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 14.934,00; MARCIA ESTROUGO - R$ 36.128,00; MARCO AURELIO DOS
SANTOS RAMOS - R$ 33.409,00; MARIA CARMEM FARIAS MATTAR LOPES - R$ 9.928,00; MARIA CARMEN
MUNARI ROSA - R$ 6.733,00; MARJORIE ALOISIO KIST
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IND COM MOVEIS LTDA - R$ 153.445,00; MAURICIO
ESTROUGO - R$ 36.128,00; MAZER DISTRIBUIDORA
LTDA - R$ 215.562,00; MAZER DISTRIBUIDORA LTDA. R$ 94.251,00; MAZER DISTRIBUIDORA LTDA. - R$
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METALURGICA MOR S/A - R$ 208.113,00; METALURGICA
TRAPP LTDA - R$ 22.620,00; MG INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A - R$ 17.795,00; MK ELETRODOMESTICOS
MONDIAL S/A - R$ 402.469,52; MONTARC ADM. IMOVEIS
LTDA - R$ 29.494,00; MOR-DISTRIB. DE ARTIGOS LAZER
LTDA - R$ 1.679,00; MOVEIS BIANQUINI LTDA - R$
60.460,00; MOVEIS CARRARO LTDA - R$ 591.304,00;
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MOV.TUBULARES - R$ 33.599,00; MUELLER FOGOES
LTDA - R$ 64.187,00; MULLER ELET.DOMESTICO - R$
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LTDA - R$ 21.522,00; NIGRO ALUMINIO LTDA - R$
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TEMPO MOVEIS LTDA - R$ 100.812,00; OFFICER S.A
DIST DE PROD TECNOLOGIA - R$ 160.499,00; OOBJ
TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA - R$ 1.708,00;
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ARTEMOBILI S/A - R$ 62.204,41; PAROTTO
EMPR.IMOBILIÁRIOS LTDA - R$ 19.152,00; PAULO AIRTON FUNCK BIAZUS - R$ 11.068,00; PEDRAS BRANCAS ADM.DE IMOVEIS LTDA - R$ 11.570,00; PHILCO
ELETRONICOS S/A - R$ 104.459,78; PHILIPS DO BRASIL LTDA/WALITA - R$ 6.994,00; PORTO ALEGRE
CLINICAS - R$ 64.640,00; POSITIVO INFORMATICA S/A
- R$ 651.892,04; POZZA S/A INDUSTRIAL MOVELEIRA R$ 42.922,00; PROFORTE S/A TRANSP VALORES - R$
24.465,00; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES
- R$ 3.042,00; PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES - R$ 186.042,00; PROFORTE S/A TRANSPORTES
DE VALORES - R$ 4.988,00; PROSEGUR BRASIL S.A -
3
R$ 1.179,00; PROSEGUR BRASIL S.A. - R$ 9.561,00;
PROSEGUR BRASIL S.A. - R$ 10.689,00; PROSEGUR
BRASIL S/A - R$ 11.706,00; PROSEGUR BRASIL SA - R$
24.363,00; QUALITA INFORMATICA LTDA - R$ 17.754,00;
RADIO E TV PORTOVISAO LTDA - R$ 153.432,00; RADIO
GAUCHA S/A - R$ 121.332,00; RADIO GUAIBA LTDA R$ 6.000,00; RADIO PIONEIRA STEREO LTDA - R$
11.308,00; RADIO TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA R$ 14.000,00; RAQUEL CARDON - R$ 39.407,00; RBS
ADMINISTRACAO E COBRANCAS LTDA - R$ 390.382,00;
RBS EMPRESA DE TVA LTDA - R$ 5.824,00; RECREIO
DA JUVENTUDE - R$ 147.249,00; REDE POPULAR DE
COMUNICACOES L - R$ 18.134,00; RELAXMEDIC
IMP.EXP.LTDA - R$ 14.037,77; RODRIGO FISCHER - R$
2.248,00; RSCOM REDE SERRANA DE COM. - R$
2.353,00; RUBIN IND COM MOVEIS LTDA - R$ 17.880,00;
RV MOVEIS LTDA - R$ 19.364,00; SAMARONE MUNARI
ROSA - R$ 6.733,00; SAMUEL FITERMAN - R$ 3.959,00;
SANTOS ANDIRA IND. DE MOVEIS LTDA. - R$ 15.489,00;
SANTOS ANDIRA IND.MOVEIS LTDA - R$ 208.351,00;
SENIOR SISTEMAS S/A - R$ 2.969,00; SERGIO DACHERI
- ME - R$ 4.480,00; SIMONE MUNARI ROSA - R$ 6.733,00;
SIND DOS EMPREG. COM.ALVORADA - R$ 1.130,00;
SIND EMPREG COM.DE CAXIAS DO SUL - R$ 1.398,00;
SIND EMPREG COMERCIO CAMAQUA - R$ 174,00; SIND
EMPREG COMERCIO CRUZ ALTA - R$ 516,00; SIND
EMPREG NOVO HAMBURGO - R$ 542,00; SIND EMPREG
PASSO FUNDO - R$ 409,00; SIND LOJISTA COM. SANTA
MARIA - R$ 120,00; SIND. DOS EMPREG. COM.GUAIBA,
ELDORADO - R$ 697,00; SIND. EMPREG. SANTA MARIA
- R$ 1.022,00; SINDICATO DOS EMPR.COM.DE PELOTAS
- R$ 1.958,00; SINDICATO DOS EMP NO COMERCIO RG
- R$ 3.260,00; SINDICATO DOS EMPRE COM.STO ANTONIO DA PATRULHA - R$ 2.853,00; SINDICATO DOS
EMPREG NO COMER CACHOEIRINHA CANOAS - R$
7.252,00; SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PORTO ALEGRE - R$ 11.776,00; SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE VIAMAO - R$
1.389,00; SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO SÃO LEOPOLDO - R$ 1.902,00; SINDILOJA DO
COMERCIO VAREJISTA GRAVATAI - R$ 480,00;
SINDILOJAS SINDICATO DO COMERCIO VAREJ DE
TORRES - R$ 320,00; SIRI COMERCIO E SERVICOS
LTDA - R$ 39.828,00; SIRI COMERCIO LTDA - R$
106.314,00; SISPRO S/A SERV TECNOL INFORMACAO
- R$ 7.476,00; SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI - R$
47.448,00; SONETTO MOVEIS LTDA - R$ 56.525,00; SONY
BRASIL LTDA - R$ 184.188,00; SULCLINICAS LTDA - R$
3.610,00; SUPER RADIODIFUSAO LTDA - R$ 2.000,00;
SUPREMA ALIMENTACAO E SERVICOS - R$ 13.753,00;
SZAJA WEINSTEIN BLUMENKRAN - R$ 15.442,00; TAIFFPROART DIST PROD BELEZA LTDA. - R$ 46.499,00;
TEBARROT DO BRASIL IND COM MOVEIS L - R$
23.548,00; TECNOVIDRO IND DE VIDROS LTDA - R$
18.356,00; TEEVO S A COM. E SERVICO DE
INFORMATICA - R$ 2.160,00; TEEVO S A COM. E
SERVICO DE INFORMATICA - R$ 5.791,00; TELEFONICA
BRASIL S.A. - R$ 35.997,00; TERMOLAR S/A - R$
14.978,00; TOBER ADM. DE IMÓVEIS LTDA - R$ 10.718,00;
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - R$ 876.443,86;
TRAMONTINA S.A.CUTELARIA - R$ 76.919,82; TRANSP
B L Z LTDA. - R$ 1.571,00; TRANSP BRASIL TERRESTRE LTDA - R$ 2.344,00; TRANSP BRASIL TERRESTRE
LTDA - R$ 14.571,00; TRANSP MOBILINE LTDA - R$
791,00; TRANSP VALE DA SERRA LTDA - R$ 1.768,00;
TRANSPORTADORA B.LZ. LTDA - R$ 217,00; TRANSPORTE E GERADORES DE ENERGIA FIABANE LTDAEPP - R$ 25.859,00; TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE - R$ 519.620,00; UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS
S/A - R$ 59.012,00; UNIMED PORTO ALEGRE
SOC.COOP.DE TRAB.MEDICO LTDA - R$ 875,00;
VENTISOL IND. E COM. S/A - R$ 164.048,00; VEXIS
COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - R$ 11.500,00; VIERO
MOVEIS IND E COM LTDA - R$ 19.231,00; VIRIATO FARIAS MATTAR - R$ 9.928,00; VIVO S.A. - R$ 4.230,00;
VOLPMANN SEGURANCA ELETRONICA LTDA - R$
15.551,00; WANKE S/A - R$ 15.733,00; WEBBER E
RAUPP TRANSPORTES LTDA - R$ 7.042,00; WHIRLPOOL
S/A - R$ 264.716,00; WHIRLPOOL S/A - R$ 6.136.570,45;
WOOX INNOVAT IND. ELETRONICA LTDA. - R$ 57.372,00;
WOOX INNOVAT IND.ELETRONICA LTDA. - R$ 371.558,00;
XANDEL MALTZ WEINSTEIN - R$ 56.813,54. PORTO
ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: PAULO CIRÍACO AQUINO FERREIRA.
JUÍZA: ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ.
VIVIANE ARGEMI,
OFICIAL ESCREVENTE.
QUADRO GERAL DE CREDORES
VARA DE FALÊNCIAS, CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS
COMARCA DE PORTO ALEGRE
NATUREZA: FALÊNCIA
PROCESSO: 001/1.05.0333941-9
(CNJ:.3339411-88.2005.8.21.0001).
RÉU: MASSA FALIDA DE MARTUR TURISMO & CAMBIO
LTDA.
OBJETO: A SÍNDICA DA MASSA FALIDA DE MARTUR
TURISMO & CAMBIO LTDA, EM CONFORMIDADE COM
O § 2º DO ART.96 DO D.LEI 7.661/45, APRESENTA O
QUADRO GERAL DE CREDORES CONFORME SEGUE:
PRIVILEGADO: IVONE VEDOIN TEIXEIRA, 8.631,77;
CAROLINE VEDOIN TEIXEIRA, 10.130,20; NILO
ALBERTO VIEIRA ERIG, 2.700,00. ENCARGO DA MASSA: VILSON JOSÉ DA SILVA, 29,20; 609,52; VICENTE
KAPAUN, 213,00. CUSTAS, 915,74. FAZENDA NACIO-
Lembre-se!
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comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
4
Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.395
EDITAIS 1º E 2º GRAU
NAL, 246,81; INSS, 2.977,22. P-GERAL: LUIZ HALLEY
KRIEGER/ RODRIGO NOGUEIRA MACHADO, 6.726,20.
QUIROGRAFÁRIO: PARÓQUIA SANTA ANA, 786,91;
37.100,00; CARLOS ROVER CHAVES, 14.565,00; AGAR
ROROYMA DA SILVA WARLET 2.204,21; 114.803,00;
VICENTE KAPAUN 3.961,07; EGON BINSFELD, 901,64;
LUIS JOSÉ PEREIRA, 8.167,50; JACOMO FONTANA,
16.000,00; PARÓQUIA SÃO BONIFÁCIO, 14.835,00;
ARLINDO ITACIR BASTIEL/ ROVILIO COSTA, 20.000,00;
JOÃO CARLOS GEROLDO, 7.500,00; MARCIA REGINA
DOS SANTOS CHRISTOVAN, 3.870,00; LEONOR
VALÉRIO MACARELLO, 15.285,20; LURDES DOS SANTOS, 5.348,26; ÁLVARO MIROVISKI, 45.506,57.
SERVIDOR: PAULO CIRÍACO AQUINO FERREIRA.
JUÍZA: ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ.
VIVIANE ARGEMI,
OFICIAL ESCREVENTE.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
1ª VARA CRIMINAL
DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: PORTE DE ARMA
PROCESSO: 001/2.14.0035583-2
(CNJ:.0169973-03.2014.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: SERGIO ARTUR BUENAVIDES BEER.
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU SERGIO ARTUR
BUENAVIDES BEER,RG 4041576358, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 15/04/1972, NATURAL DE SÃO
BORJA/RS, FILHO DE VILMAR ANTONIO BEER E DE
SELVINA BUENAVIDES BEER, RESIDENTE NA RUA JOSÉ
GRIMBERG, 165. BAIRRO RUBEM BERTA, NESTA CAPITAL, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 12 DA LEI N°
10826 DE 2003, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PORTO ALEEDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, GRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
SERVIDORA: VANICE MARQUES GOMES.
VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS
JUIZA: CLECIANA GUARDA LARA PECH.
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: (30) TRINTA DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 001/1.11.0152893-2
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
(CNJ:.0182962-46.2011.8.21.0001).
1ª VARA CRIMINAL
AUTOR: RAFAEL BICCA MACHADO.
DO FORO CENTRAL
RÉU: KATAN- INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES IMO- COMARCA DE PORTO ALEGRE
BILIÁRIAS LTDA.
PRAZO DE: 15 DIAS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓ- NATUREZA: RECEPTAÇÃO DOLOSA E ESPECIAL
VEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “EDIFÍCIO Nº 863 PROCESSO: 001/2.13.0100692-9
DA RUA CEL CORTE REAL, DO QUAL FAZ PARTE O (CNJ:.0436325-90.2013.8.21.0001).
ESTACIONAMENTO Nº4, LOCALIZADO NO SUB-SOLO, AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
O QUARTO À DIREITA A CONTAR DA RAMPA DE EN- RÉU: EDISON JUNIOR MACHADO RODRIGUES.
TRADA DA ESQUERDA, COM ÁREA REAL PRIVATIVA OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU EDISON JUNIOR MACHADE 18MQ55, ÁREA REAL GLOBAL DE 23MQ35, DO RODRIGUES, RG 2040812352/RS, BRASILEIRO,
CORRESPONDENDO-LHE A FRAÇÃO IDEAL DE 0,01245 SOLTEIRO, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 180,
NAS DEPENDÊNCIAS E COISAS DE USO COMUM E CAPUT, DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1996, ATUALFIM PROVEITOSO DO EDIFÍCIO, BEM COMO NO TER- MENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
RENO ONDE O MESMO SE ACHA CONSTRUÍDO.” PRA- RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE (15) QUINZE DIAS PARA CONTESTAR, QUE- ZO DE 10 (DEZ) DIAS. PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMRENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDI- BRO DE 2014.
TAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESU- SERVIDORA: VANICE MARQUES GOMES.
MIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS JUIZA: CLECIANA GUARDA LARA PECH.
PELO(S) AUTOR(ES).
PORTO ALEGRE, 01 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: HÉLIO DOS SANTOS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
JUIZ: ANTONIO C. A. NASCIMENTO E SILVA.
2ª VARA CRIMINAL E JUIZADO DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS.
4ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
NATUREZA: CRIMES DE FURTO.
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
PROCESSO: 001/2.14.0044346-4
NATUREZA: INTERDIÇÃO
(CNJ:.0214889-25.2014.8.21.0001).
PROCESSO: 001/1.13.0264143-4
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
(CNJ:.0305909-34.2013.8.21.0001).
RÉU: ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA.
REQUERENTE: MYRTILA FALCAO.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S)
REQUERIDO: NORBERTO CAMPOS DE ARAUJO.
ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA, ATUALMENTE EM
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REJEITOU A DENÚNCIA, PROFERIDA EM 31/07/2014,
REQUERIDO(A): NORBERTO CAMPOS DE ARAUJO, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONPOR SENTENÇA PROFERIDA EM 28/02/2014. LIMITES TAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA
DA INTERDIÇÃO: NÃO HÁ. CAUSA DA INTERDIÇÃO: APELAR, QUERENDO.
CID 10 - F20 E CID 10 - I69. PRAZO DA INTERDIÇÃO: PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
DEFINITIVA. CURADOR(A) NOMEADO(A): MYRTILA SERVIDOR: NAPOLEÃO MACHADO MOOJEN.
FALCÃO. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 JUIZ: MAURO CAUM GONÇALVES.
DO CPC.
PORTO ALEGRE, 07 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES JÚNIOR.
JUIZ: CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
2ª VARA CRIMINAL E JUIZADO DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS.
5ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
PROCESSO: 001/2.14.0019842-7
NATUREZA: INTERDIÇÃO
(CNJ:.0091609-17.2014.8.21.0001).
PROCESSO: 001/1.13.0226737-0
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
(CNJ:.0263614-79.2013.8.21.0001).
RÉU: LUIS CARLOS BECKER JUDES.
REQUERENTE: JOAO LUIZ PEIXOTO DA SILVA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) LUIS CARLOS
REQUERIDO: ARACY MEIRELLES PEIXOTO.
BECKER JUDES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE NÃO SABIDO, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA À PENA
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDA DE 01 ANO DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO, SUBSARACY MEIRELLES PEIXOTO, POR SENTENÇA PRO- TITUÍDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIFERIDA EM 04/08/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: TO- DADE, BEM COMO, PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIASTAL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 I60.2 E CID I69.0. MULTA, COM VALOR UNITÁRIO DE 1/30 DO SALÁRIO
PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, PROFERIDA EM
CURADOR(A) NOMEADO(A): JOÃO LUIZ PEIXOTO DA 09/07/2014, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05)
SILVA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE
CPC. PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
SERVIDOR: MARLENE FACHINI DOBNER.
PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
JUIZ: ANTÔNIO CLARET FLÔRES CECCATO.
SERVIDOR: NAPOLEÃO MACHADO MOOJEN.
JUIZ: MAURO CAUM GONÇALVES.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
1ª VARA CRIMINAL
DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: POSSE DE DROGAS
PROCESSO: 001/2.14.0025161-1
(CNJ:.0118184-62.2014.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JONATAN FIGUEIRA.
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU JONATAN FIGUEIRA,RG
Nº7114222586, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM
13/06/1991, NA CIDADE DE POA/RS, FILHO DE SANTA
MARGARETH FIGUEIRA, RESIDENTE NA RUA TRONCO, 1, Nº 41, ACESSO 15, BAIRRO CRUZEIRO, NESTA
CAPITAL, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 28, CAPUT,
DA LEI N° 11343 DE 2006, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDORA: VANICE MARQUES GOMES.
JUIZA: CLECIANA GUARDA LARA PECH.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
2ª VARA CRIMINAL E JUIZADO DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: POSSE DE DROGAS.
PROCESSO: 001/2.14.0015701-1
(CNJ:.0070715-20.2014.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: PAULO SERGIO SILVA CORREA.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) PAULO SERGIO SILVA CORREA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)
ART. 33 DA LEI N° 11343 DE 2006, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER
A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO,
DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: NAPOLEÃO MACHADO MOOJEN.
JUIZ: MAURO CAUM GONÇALVES.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
5ª VARA CRIMINAL
DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA
JUSTIÇA
PROCESSO: 001/2.13.0081532-7
(CNJ:.0350078-09.2013.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: DIEGO ROZO DE FREITAS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) DIEGO ROZO
DE FREITAS, RG 9086366128 SSP/RS, NASCIDO EM 30/
11/1985, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, FILHO DE
IVAN CARLOS PINHEIROS DE FREITAS E GENECY
TEREZINHA ROZO DE FREITAS, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 340 DO DECRETO LEI N° 2848 DE
1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDORA: MARILDA FONSECA TEIXEIRA, OFICIAL
AJUDANTE DESIGNADA.
JUÍZA: GENECI RIBEIRO DE CAMPOS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
5ª VARA CRIMINAL
DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS.
NATUREZA: PORTE DE ARMA
PROCESSO: 001/2.07.0018630-2
(CNJ:.0186302-37.2007.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ROGERIO LEMOS D AVILA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ROGERIO
LEMOS D AVILA, RG 2054668682 SSP/RS, NASCIDO EM
15/02/1976, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, FILHO
DE PAULO IDAYL RIBEIRO D’ÁVILA E ALDA MARIA
LEMOS D’ÁVILA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA ABSOLVÊ-LO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO E PROCESSO PENAL, PROFERIDA EM 29/10/2013, BEM COMO
DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
PORTO ALEGRE, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDORA: MARILDA FONSECA TEIXEIRA, OFICIAL
AJUDANTE DESIGNADA.
JUÍZA: GENECI RIBEIRO DE CAMPOS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
5ª VARA CRIMINAL
DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROCESSO: 001/2.10.0043152-3
(CNJ:.0431522-69.2010.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: MARCOS VINICIUS SENISSE ALVES DELY.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) MARCOS
VINICIUS SENISSE ALVES DELY, RG 3067584882 SSP/
RS, NASCIDO EM 30/10/1977, NATURAL DE PORTO
ALEGRE/RS, FILHO DE MANOEL GUILHERME VARGAS
A DELY E MARIA LIMA SENISSE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA DECISÃO QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, FORTE NO ART.
89, § 5º, DA LEI 9.099/95, PROFERIDA EM 09/06/2014,
BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA
APELAR, QUERENDO.
PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDORA: MARILDA FONSECA TEIXEIRA, OFICIAL
AJUDANTE DESIGNADA.
JUÍZA: GENECI RIBEIRO DE CAMPOS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
11ª VARA CRIMINAL
DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROCESSO: 001/2.09.0058619-3
(CNJ:.0586192-02.2009.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: GIANNA GUGLIELMI MAURO, BRASILEIRA, NATURAL DE ALEGRETE, RS, NASCIDA EM 01/12/1980,
FILHA DE MAURICIO MAURO JUNIOR E DE VERA REGINA HAQUES GUGLIELMI.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) GIANNA
GUGLIELMI MAURO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
PROFERIDA EM 10/04/2014, BEM COMO DO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO
DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
PORTO ALEGRE, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: WANISLAU VASQUES RODRIGUES.
JUIZ: CRISTIANE BUSATTO ZARDO.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
1ª VARA DO JURI
DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: HOMICÍDIO QUALIFICADO
PROCESSO: 001/2.14.0042578-4
(CNJ:.0206781-07.2014.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: CHARLES NOGUEIRA XAVIER E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) VALDOIR DA
SILVA NOGUEIRA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART.
121, § 2, I DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 121,
§ 2, IV DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 61, I DO
DECRETO LEI N° 2848 DE 1984, ART. 29 DO DECRETO
LEI N° 2848 DE 1984, ART. 244-B, § 2 DA LEI N° 8069 DE
1990, ART. 29 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1984 E ART.
69 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM
JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS
DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: IVOMAR ROSA SÉRGIO.
JUIZ: MAURÍCIO RAMIRES.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
1ª VARA DO JURI
DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: HOMICÍDIO QUALIFICADO
PROCESSO:001/2.12.0094091-0
(CNJ:.0297318-20.2012.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: MARCOS ROGERIO VARGAS OLIVEIRA E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) MARCOS ROGERIO VARGAS OLIVEIRA, INCURSO NAS SANÇÕES
DO(S)ART. 121, § 2, V DO DECRETO LEI N° 2848 DE
1940, ART. 14, II DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1984,
ART. 29 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1984, ART. 14 DA
LEI N° 10826 DE 2003 E ART. 69 DO DECRETO LEI N°
2848 DE 1984, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS
DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU
DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA
REFERIDO.
PORTO ALEGRE, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: IVOMAR ROSA SÉRGIO.
JUIZ: MAURÍCIO RAMIRES.
FOROS REGIONAIS
ALTO PETRÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
5ª VARA CRIMINAL
DO FORO CENTRAL
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: PRODUÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS
PROCESSO: 001/2.14.0000135-6
(CNJ:.0000202-27.2014.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: DIONATAS ALMEIDA RODRIGUES.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) DIONATAS
ALMEIDA RODRIGUES, RG 1100589918 SSP/RS, NASCIDO EM 28/08/1989, NATURAL DE PORTO ALEGRE/
RS, FILHO DE PAULO RICARDO FERREIRA
RODRIGUES E VERA MARIA ALMEIDA RODRIGUES,
INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 33 DA LEI N°
11343 DE 2006, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS
DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU
DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA
REFERIDO.
PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDORA: MARILDA FONSECA TEIXEIRA, OFICIAL
AJUDANTE DESIGNADA.
JUIZA: GENECI RIBEIRO DE CAMPOS.
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL ALTO PETRÓPOLIS
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 20(VINTE) DIAS.
NATUREZA: GUARDA
PROCESSO: 001/1.13.0129276-2
(CNJ:.0005611-32.2013.8.21.2001).
AUTOR: JOÃO CARLOS MACIEL E OUTROS.
RÉU: JORGE ANTÔNIO ROCHA ALMEIDA.
OBJETO: CITAÇÃO DE JORGE ANTÔNIO ROCHA
ALMEIDA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O
FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR:.
JUIZ: KATYA ZIEDE COELHO LEAL.
EDITAL DE CITAÇÃO - ART. 733, CPC
VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL ALTO PETRÓPOLIS
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NATUREZA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 733 DO
CPC
PROCESSO: 001/1.13.0120836-2
(CNJ:.0005203-41.2013.8.21.2001).
EXEQUENTE: LUIZA DA SILVA DE ALMEIDA.
EXECUTADO: ROGERIO FRANCO DE ALMEIDA.
OBJETO: CITAÇÃO DE ROGÉRIO FRANCO DE ALMEIDA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),
EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO INFRA, PROVAR
QUE FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE
FAZÊ-LO, SOB PENA DE PRISÃO CIVIL DE ATÉ 60 DIAS
( ART. 733, §1º DO CPC. VALOR DO DÉBITO: R$ 6.067,38
– CÁLCULO DATADO DE 26/08/2014, VALOR A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.
PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR:.
JUIZ: KATYA ZIEDE COELHO LEAL.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL ALTO PETRÓPOLIS
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 001/1.14.0107298-5
(CNJ:.0003468-36.2014.8.21.2001).
REQUERENTE: MATILDE KLIN.
REQUERIDO: MAURO LESSA NAVARRO.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): MAURO LESSA NAVARRO, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 21/07/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: TOTAL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID F25 E
F19.50. PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVA.
CURADOR(A) NOMEADO(A): MATILDE KLIN. O PRAZO
DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
PORTO ALEGRE, 22 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR:.
JUIZ: KATYA ZIEDE COELHO LEAL.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL ALTO
PETRÓPOLIS
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROCESSO: 001/2.13.0085517-5
(CNJ:.0012828-29.2013.8.21.2001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: RAFAEL DA SILVA FLORES.
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU RAFAEL DA SILVA
FLORES,FILHO DE DANIEL LOPES FLORES E DE
ROSANE DA SILVA FLORES, INCURSO NAS SANÇÕES
DO ART. 168 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR
CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS
TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: VERA REGINA LEITE PROLA.
JUIZ: BETINA MEINHARDT RONCHETTI.
PARTENON
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL PARTENON
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO: 001/1.09.0089677-2
(CNJ:.0896771-54.2009.8.21.3001).
EXEQUENTE: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RS.
EXECUTADO: PATRICIA SILVA NARCISO E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE PATRICIA SILVA NARCISO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA,
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO
TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
PORTO ALEGRE, 12 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: TARSO SIQUEIRA RODRIGUES.
JUIZ: PIO GIOVANI DRESCH.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL PARTENON
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: CURATELA
PROCESSO: 001/1.11.0330526-4
(CNJ:.0064544-73.2011.8.21.3001).
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES VIEIRA DA ROCHA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): MARIA DE LOURDES VIEIRA DA ROCHA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 28/03/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: NÃO HA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 F71. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): PAULO FLAMARION VIEIRA DA ROCHA. O PRAZO DESTE
EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: LISIANE EIFERT.
JUIZ: CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA.
EDITAIS 1º E 2º GRAU
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL PARTENON
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: GUARDA
PROCESSO: 001/1.13.0277478-7
(CNJ:.0035443-20.2013.8.21.3001).
AUTOR: SILVIA HELENA ALMEIDA D ANGELO.
RÉU: JULIANO GABRIEL VALDEZ GARCIA E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE LUZIANE ALINE D’ANGELO
TEIXEIRA, NASCIDA EM 04/01/1994, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, FILHA DE LUIS ERNANDO DA SILVA
TEIXEIRA E SILVIA HELENA ALMEIDA D’ANGELO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA,
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO
TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ILENIA PESSOTA LEITE.
JUIZ: CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA.
Edição Nº 5.395 / Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014
CERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO
ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. PORTO ALEGRE, 03 DE
SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ROSANA CRUZ E SILVA.
JUIZ: LUCAS MALTEZ KACHNY.
RESTINGA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL RESTINGA
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 001/1.13.0180679-0
(CNJ:.0005288-41.2013.8.21.4001).
REQUERENTE: LORI DA SILVA SERRAT.
REQUERIDO: ISAURA CANALI DA SILVA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ISAURA CANALI DA SILVA, POR SENEDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
TENÇA PROFERIDA EM 14/04/2014. LIMITES DA INTER1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL PARTENON DIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE
INTERDIÇÃO: CID G 30.1. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
PRAZO DE: 90 DIAS.
DEFINITIVA. CURADOR(A) NOMEADO(A): LORI DA SILNATUREZA: PRODUÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE DRO- VA SERRAT. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
GAS
1.184 DO CPC.
PROCESSO: 001/2.12.0116185-0
PORTO ALEGRE, 07 DE AGOSTO DE 2014.
(CNJ:.0378823-33.2012.8.21.0001).
SERVIDOR: ELIANE LUZIA MORAES BIANCHI.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
JUIZ: ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR.
RÉU: EVERTON BLASINA MOCZULSKI, RG 2067559068,
NASCIDO EM 08/05/1983, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, FILHO DE LUIZ HENRIQUE MOCZULSKI E
ANETE BLASINA CAMARGO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) EVERTON 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL RESTINGA
BLASINA MOCZULSKI, ATUALMENTE EM LUGAR INCER- COMARCA DE PORTO ALEGRE.
TO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA PROFERIDA EM 26/ NATUREZA: INTERDIÇÃO
06/2014, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE PROCESSO: 001/1.11.0128890-7
A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR EVERTON BLASINA (CNJ:.0003313-52.2011.8.21.4001).
MOCZULSKI, NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, COM A REQUERENTE: MARIA HELOIZA DOS SANTOS
INCIÊNCIA DE SEU PARÁGRAFO 4º, DA LEI 1143/06 E FERREIRA.
DO ART. 16, CAPUT, DA LEI 10826/03, A UMA PENA DE REQUERIDO: PATRICIA RODRIGUES SIQUEIRA.
04 (QUATRO)ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
EM REGIME SEMI-ABERTO, E A 176,66 DIAS-MULTA, NA QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
RAZÃO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VI- REQUERIDO(A): PATRICIA RODRIGUES SIQUEIRA,
GENTE À ÉPOCA DO FATO, CORRIGIDO QUANDO DO POR SENTENÇA PROFERIDA EM 09/04/2014. LIMITES
PAGAMENTO, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DA INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL.
DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID-10 F 71. PRAZO DA INEDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.PORTO ALEGRE, TERDIÇÃO: DEFINITIVA. CURADOR(A) NOMEADO(A):
03 DE SETEMBRO DE 2014.
MARIA HELOIZA DOS SANTOS FERREIRA. O PRAZO
SERVIDOR: ROSANA CRUZ E SILVA.
DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
JUIZ: LUCAS MALTEZ KACHNY.
PORTO ALEGRE, 07 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: ELIANE LUZIA MORAES BIANCHI.
JUIZ: ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL PARTENON
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO
PROCESSO: 001/2.14.0064224-6
(CNJ:.0010058-36.2014.8.21.3001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: WILLIAM VINICIUS DOS SANTOS CRUZ, RG
8112317105, NASCIDO EM 16/10/1991, NATURAL DE
VIAMÃO/RS, FILHO DE MANOEL DE ASSIS CRUZ E
JUREMA NUNES DOS SANTOS; E JAISSON DA SILVA
CAMARGO, RG 3102620592, NASCIDO EM 16/05/1994,
NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, FILHO DE JOSÉ
RENATO DA SILVA CAMARGO E JANAINA CHACON DA
SILVA.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) WILLIAM
VINICIUS DOS SANTOS CRUZ, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART. 157, § 2, I DO DECRETO LEI N° 2848
DE 1940, ART. 157, § 2, II DO DECRETO LEI N° 2848 DE
1940 E ART. 157, § 2, V DO DECRETO LEI N° 2848 DE
1996 E JAISSON DA SILVA CAMARGO, INCURSO NAS
SANÇÕES DO(S)ART. 157, § 2, I DO DECRETO LEI N°
2848 DE 1940, ART. 157, § 2, II DO DECRETO LEI N°
2848 DE 1940 E ART. 157, § 2, V DO DECRETO LEI N°
2848 DE 1996, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS
DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU
DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA
REFERIDO.PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ROSANA CRUZ E SILVA.
JUIZ: LUCAS MALTEZ KACHNY.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL RESTINGA
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 001/1.12.0140217-5
(CNJ:.0004243-36.2012.8.21.4001).
REQUERENTE: ANA MARIA SPADARI.
REQUERIDO: JUDITH SANTOS SPADARI.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): JUDITH SANTOS SPADARI, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 13/12/2013. LIMITES DA INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA
INTERDIÇÃO: DOENÇA DE ALZHEIMER. PRAZO DA
INTERDIÇÃO: DEFINITIVA. CURADOR(A) NOMEADO(A):
ANA MARIA SPADARI. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO
ART. 1.184 DO CPC.
PORTO ALEGRE, 07 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: ELIANE LUZIA MORAES BIANCHI.
JUIZ: ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL RESTINGA
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 001/1.13.0087425-3
(CNJ:.0002612-23.2013.8.21.4001).
REQUERENTE: JUSSARA MARTINEZ FREITAS DA
SILVEIRA.
REQUERIDO: UBIRAJARA MARTINEZ FREITAS DA
SILVEIRA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): UBIRAJARA MARTINEZ FREITAS DA
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL PARTENON SILVEIRA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 22/01/2014.
LIMITES DA INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA
COMARCA DE PORTO ALEGRE
CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID10F71.1. PRAZO
PRAZO DE: 15 DIAS.
DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVA. CURADOR(A)
NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES
NOMEADO(A): JUSSARA MARTINEZ FREITAS DA
PROCESSO: 001/2.14.0064006-5
SILVEIRA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184
(CNJ:.0010031-53.2014.8.21.3001).
DO CPC.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ALINE SOARES BATISTA, BRASILEIRA, SOLTEI- PORTO ALEGRE, 11 DE AGOSTO DE 2014.
RA, NATURAL DE PORTO ALEGRE - RS, NASCIDA EM SERVIDOR: ELIANE LUZIA MORAES BIANCHI.
17/07/1989, FILHA DE JOÃO SEVERINO BATISTA E DE JUIZ: ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR.
ROSÂNGELA SOARES SOARES E DEISE GARCIA DA
COSTA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 12/06/
1982, NATURAL DE PORTO ALEGRE – RS, FILHA DE
DAVID FERNANDO CORREIA DA ROSA E DE ELAINE
FERREIRA GARCIA.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ALINE SOARES BATISTA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART. 171 EDITAL DE CITAÇÃO E ADITAMENTO- CRIME
DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 180 DO 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL SARANDI
DECRETO LEI N° 2848 DE 1996 E DEISE GARCIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
ROSA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART. 171 DO PRAZO DE: 15 DIAS.
DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 180 DO DECRE- NATUREZA: CRIMES DE FURTO
TO LEI N° 2848 DE 1996, ATUALMENTE EM LUGAR IN- PROCESSO: 001/2.13.0091706-5
SARANDI
5
(CNJ:.0399869-44.2013.8.21.0001).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ALEXSANDRO FARIAS ESTEVAM E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ALEXSANDRO
FARIAS ESTEVAM, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART.
155, § 4, I DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 155,
§ 4, IV DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 244B DA LEI N° 8069 DE 1990, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO
ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
PORTO ALEGRE, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR:LUIZ FERNANDO ARAÚJO ROLIM.
JUIZ: VIVIANE DE FARIA MIRANDA.
TRISTEZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO – LEILÃO/PRAÇA
VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL TRISTEZA
COMARCA DE PORTO ALEGRE.
NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA
PROCESSO: 001/1.09.0066684-0
(CNJ:.0666841-93.2009.8.21.6001).
AUTOR: LUIZ FERNANDO HAAS.
RÉU: EMIR TABORDA DA SILVA E OUTROS.
OBJETO: VENDA, EM 1º LEILÃO/PRAÇA, NA DATA E
HORA INFRA DO(S) BEM(NS) APARTAMENTO Nº 116 DO
CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE JARDIM, BLOCO
N, SUB-BLOCO N-2, SITO NA AV. FÁBIO ARAUJO SANTOS, 1251, NESTA CIDADE, COM ÁREA REAL PRIVATIVA DE 60,65M2, ÁREA REAL DE USO COMUM DE 7,43M2
E ÁREA REAL TOTAL DE 68,08M2. BAIRRO NONOAI.
QUARTEIRÃO FORMADO PELAS AVENIDAS NONOAI,
VICENTE MONTEGIA, FREDERICO ETZBERGER E UMA
PARTE AINDA NÃO URBANIZADA. MATRÍCULA Nº 15.575
DO RI DA 3ª ZONA DESTA CAPITAL. AVALIAÇÃO DE R$
160.000,00 E A PARTE IDELAL DE 50% O VALOR DE R$
80.000,00 EM 28.05.2013.. COMUNICAÇÃO: SE NÃO
HOUVER LANÇO SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, OS BENS SERÃO LEVADOS A 2º LEILÃO/PRAÇA
NA DATA E HORA INFRA, A QUEM MAIS DER,
INADMITIDO PREÇO VIL. INTIMAÇÃO: DA PARTE DEVEDORA, CASO NÃO ENCONTRADA PELO(A)
OFICIAL(A) DE JUSTIÇA PARA CIENTIFICAÇÃO PESSOAL, FICA POR ESTE INTIMADA. DATAS LEILÕES/
PRAÇAS: 1ª DATA 24/10/14, AS 09H30MIN. ; 2ª DATA 07/
11/14, AS 09H30MIN. LOCAL: ÁTRIO.
PORTO ALEGRE, 29 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: MARCELLUS MARCUS J. PASINI, OFICIAL
AJUDANTE..
JUIZ: MÁRIO ROBERTO FERNANDES CORRÊA.
EDITAL DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS
VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL TRISTEZA
COMARCA DE PORTO ALEGRE
PRAZO DE: PUBLICAÇÃO POR 3 VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS DIAS.
NATUREZA: VOLUNTÁRIA - OUTROS
PROCESSO: 001/1.13.0282308-7
(CNJ:.0012219-74.2013.8.21.6001).
REQUERENTE: JORGE LUIZ ROLLO DA SILVA E LUCIA
TEREZINHA CENTENO DA SILVA
OBJETO: CIENCIA A QUEM INTERESSAR POSSA QUE
FOI DEFERIDA A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS
DOS REQUERENTES,JORGE LUIZ ROLLO DA SILVA E
LUCIA TEREZINHA CENTENO DA SILVA, PARA O DA
COMUNHÃO UNIVERSAL, COM EFEITO “EX TUNC”,
RESSALVADOS, PORÉM, EVENTUAIS DIREITOS DE
TERCEIROS.
PORTO ALEGRE, 17 DE JULHO DE 2014.
SERVIDOR: REANTA BRITO OLMEDO.
JUIZ: EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY.
REGISTRO CIVIL
EDITAIS Nº 46710 46743 BEL. CALIXTO WENZEL, OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA
1ª ZONA DE PORTO ALEGRE, FAZ SABER QUE PRETENDEM CASAR: MAURÍCIO ALVES DE SAMPAIO E
ANDRÉA NICOTTI GOMES FERREIRA; EDUARDO
SOIREFMANN E JULIANA PALERMO DE FIGUEIREDO
FREITAS; SÉRGIO LUIZ AMORETTY SOUZA E JULIA
MATILDE KLEIN; DARLAN SARMENTO GONÇALVES E
JÉSSICA CARPANÊDO TARGA; CELNIR VALANDRO E
ADRIANA DE ABREU TOPPOR; ANDRÉ LUÍS NUNES
KLEINERT E MARIANA COUTINHO SANTIAGO;
AUGUSTO ZETTERMANN ZIOMKOWSKI E HILDETE
LOPES PONTES; ALEXANDRE CAVEDINI BISNETO E
VANESSA MARTINELLI BRAUNER; CARLOS ALEXANDRE VARGAS DE ANDRADES E ELAINE MARQUES
SOARES; MARCO ANTÔNIO DA COSTA ARMÃO E
LUCIANE DOS SANTOS FERRAZ; EDINEI FREIRE PINTO E PALOMA RIBEIRO CABREIRA; FLÁVIO DA SILVA
CESAR E DEISI KELLY GONÇALVES; JULIANO
ASTIGARRAGA DE SOUZA E BÁRBARA BONETTE
BORGES; RONALDO DOS SANTOS NUNES E DEISE
DE FREITAS; PAULO ROGÉRIO VEIGA E GISLAINE SANTOS DE SOUZA; MAURO DA SILVA AJALA E MARISA DE
MELLO PINHEIRO; JORGE RIVALDI GRAVIN DE PAULA
E NILVA INÊS DE OLIVEIRA DUTRA; CARLOS EDUARDO MARTINS PEREIRA E FERNANDA LIMA CASTRO;
RENATO DE MOURAIS RODRIGUES E VANESSA
FONTOURA ALVES; FLÁVIO VOGADO DE SENA E ANDREIA PINTO DE OLIVEIRA; EVERTON CHARLEN GONÇALVES MACHADO E MARGARIDA DA SILVA
FAGUNDES; ANDRÉ CARDOSO DOS SANTOS E KATIA
REGINA VALLINOTO ROCHA; CLEITON COSTA ALVES
E DILMA ATIENSE; RICARDO MARCON ROSA E TAÍSE
6
Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.395
MACHADO DE OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE BECKER
ENTROCASSI E ADRIANA SILVA DA SILVA; MAICON
FAGUNDES DA SILVA DA SILVA E VIVIANE DE CÁSSIA
RODRIGUES SEVERO; JOÃO ALBERTO BALZANI E
CLÁUDIO LUÍS SILVEIRA CARVALHO; FLÁVIO LUÍS DE
OLIVEIRA BARBOSA E ANGELA MARIA MARROS;
JONAS CARDOSO PRIBE E CÁRMEN LÚCIA DE LIMA
MARTINS; LUIZ MAIQUEL DIAS E MARA MILA VEGN;
MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA E VÉRA CLEONICE
SOUZA DA SILVA; EDINILSON VIEIRA DOS SANTOS E
VANESSA PIAS MILCHARECK; GÍLSON FABRÍCIO
VENITES WOLEK E ELIANA STEIMPAJ GOMES; PAULO
RICARDO SCHMIDT E DALVA MARIA LEAL; QUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA-O NA FORMA
DA LEI. RUA COMENDADOR CORUJA, 246. FONE: (51)
32257900.
EDITAIS DE CASAMENTOS NÚMEROS 44.551 E 44.564
À 44.592. EDAIR JOSÉ CARNEIRO, OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA DESTA CIDADE, FAZ SABER QUE PRETENDEM CASAR: ROZALDO DE OLIVEIRA E DANIELA MUNDINS DE SALES; BRUNO AMORIM
CARPES E CAROLINE FELTES DE OLIVEIRA; CLÁUDIO
OLIVEIRA VIANA E MARLI FARIAS DE OLIVEIRA;
CARLOS ALFREDO TÜRCK JÚNIOR E JORGE
UBIRAJARA FREIRE ANTUNES; VINICIUS BRESSAN
ZANETTE E LAURIZE PALMA HENDGES; DENIS DE
OLIVEIRA VEIGA E ANETE BRANDÃO RÜBENICH; GUILHERME SOARES WOJICHOWSKI E KARINE CRUZ
MARTINS; BRUNO TADEU PALMIERI BUONICORE E
FABIANE BORDIGNON; HILTON GOULART E LÚCIA
HELENA DIAS FERREIRA; FERNANDO SCHÜLER E
MICHELE FONTOURA RIOS; FELIPE ZAPPIA DE
SANTANA E RAYRA SETTE; NELO HENRIQUE DA
SILVEIRA GUERREIRO E MARIANA RECAMONDE
MENDOZA; ALEXANDRE RADKE LOPES E ROSILENI
CASTRO ALVES; MAXIMILIANO FERREIRA DA SILVA E
KAREN DE FREITAS SIMÕES; RICARDO CONSTANTINO
CAMPOS E ALEXANDRA MÜLLER DA SILVA; VÍTOR
TUMELERO VALENTE E AMANDA SÓRIA BUSS; MARCUS
VINÍCIUS GRIBOV CORRÊA E LUCIANA ADOLFO
FERREIRA; EUGENIO HOFFMANN JACQUES E
MARIANA OLIVEIRA DE OLIVEIRA; DIEGO MARCON
FARIAS E JULIANE GOLUBINSKI CAPAVARDE; EDUARDO DA SILVA GRÜBEL E MICHELE DOMINGUES LEITE;
FÁBIO FERREIRA DE SOUSA FERREIRA E TAUANA
CARVALHO KÜSTER; DIOGO OLIVEIRA NASCIMENTO
E THAIS PINTO DE SOUZA; JÉSSICA FRANCIELE CONCEIÇÃO DOS SANTOS E JÉSSYKA SOARES ORTIZ;
LUCIANO SCHWARTZHUPT RODRIGUES E OZIMAR
MIGUEL SOUZA DA SILVA; MARCOS VINÍCIUS ROSA
VERGARA E RAQUEL ZIMPEL; RAFAEL ALVES BILHAR
E ARIELI BACCHIN; RAFAEL CALEGARI E LISIANE
GUADAGNIN LONDERO; FÁBIO JOSÉ CANCI
PIEROSAN E NICALE DE LUCCA; PAULO ROBERTO
SOUZA DA SILVA E RAQUEL SIMONE MACHADO ALFONSO; GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA E JULIANA
SZABLUK COLL OLIVEIRA. QUEM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO, OPONHA-O NA FORMA DA LEI. AVENIDA OSVALDO ARANHA, Nº 374. FONES: 3224-1675 E
3225-5974.
EDITAL: 23415 À 23433. BEL. CARLOS FERNANDO REIS,
REGISTRADOR CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA SEXTA
ZONA DE PORTO ALEGRE, FAZ SABER QUE PRETENDEM CASAR: ALEXANDRE DE SOUSA MACHADO E
KARIN ONOFRE MENGUE; WAGNER SANTONINA COELHO E LÉIA DE LIMA MEDEIROS; MAURÍCIO NEVES
DOS SANTOS E ROBERTA WEINGÄRTNER; DIOGO
CAVALLÊRI E DIANESA KRILOW DE SOUZA; GUILHERME EHRENBRINK E VANESSA HEGELE; FELIPE JUSTIN
KOMMERS E DANIELE DA LUZ MELLO; JORGE DE SOUZA MACHADO E MORGANA SOARES GARCIA; SIMIONE
GARCIA RODRIGUES E ANA CLÁUDIA FERNANDES
DA ROSA; LUÍS FERNANDO DA SILVA E LUCIMAR LEONI
ALVES; PAULO ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR E
ROSMARI GOMES CARDOSO; JOCEMAR DA ROSA
ALVES E JÉSSICA MORAES DA SILVA; DIEGO
MOSCHETTA ESTEVES E NATÁLIA NASCIMENTO FONSECA; MARCO ANTONIO SILVEIRA E VERA LÚCIA DE
SOUZA ORTIZ; NÍLSON ADRIANO DE LEMOS
FAGUNDES E MARIANA NASCIMENTO DE MENEZES;
HÉBERSON OLIVEIRA PORTO PEREIRA E ESTÉFANI
DA COSTA RIGHI; DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI E
CRISTIANE BORSATTO STRACKE; RODRIGO DIAS
CAETANO E ARIANE DIAS DE ARAUJO GOIS; MILTON
OLIVEIRA DA ROSA E ALINE SILVA DE OLIVEIRA; MARCELO KATALA DE JEZUS E GRAZIELA COLAO MERLLO;
QUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO OPONHA-O
NA FORMA DA LEI. RUA DONA ALZIRA, 293. FONE:
(51) 3348-7753. [email protected]
INTERIOR
AGUDO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE AGUDO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 154/1.05.0000773-4
(CNJ:.0007731-41.2005.8.21.0154).
REQUERENTE: TEREZINHA ZENILDA DE CAMARGO
DIAS.
REQUERIDO: ALVANDIR DIAS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ALVANDIR DIAS, POR SENTENÇA
PROFERIDA EM 18/12/2013. LIMITES DA INTERDIÇÃO:
EDITAIS 1º E 2º GRAU
INTERDIÇÃO PLENA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID F
72. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO.
CURADOR(A) NOMEADO(A): TEREZINHA ZENILDA DE
CAMARGO DIAS. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
1.184 DO CPC.
AGUDO, 12 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: FRANCISCO DE PAULO BONADEO, OFICIAL AJUDANTE DESIGNADO.
JUIZ: MAGALI WICKERT DE OLIVEIRA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE AGUDO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 154/1.12.0000793-1
(CNJ:.0002038-32.2012.8.21.0154).
REQUERENTE: FRANCISC CARLOS RODRIGUES.
REQUERIDO: IVO RODRIGUES.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): IVO RODRIGUES, POR SENTENÇA
PROFERIDA EM 18/12/2013. LIMITES DA INTERDIÇÃO:
INTERDIÇÃO PLENA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10
F 33.3 E 10 F 60.9: “TRANSTORNO MENTAL GRAVE E
CRÔNICO”..
PRAZO
DA
INTERDIÇÃO:
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A):
FRANCISC CARLOS RODRIGUES. O PRAZO DESTE
EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
AGUDO, 12 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: FRANCISCO DE PAULO BONADEO.
JUIZ: MAGALI WICKERT DE OLIVEIRA.
ALVORADA
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS – USUCAPIÃO
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE ALVORADA
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 003/1.09.0004371-3
(CNJ:.0043711-75.2009.8.21.0003).
AUTOR: DAGOBERTO CARVALHO DE CARVALHO.
RÉU: RUTH FEIJÓ EVANGELISTA TAVARES E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “IMÓVEL DE MATRÍCULA 1.575, RI DE ALVORADA”. PRAZO DE 15 DIAS
PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB
PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES). ALVORADA, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: JIVAGO QUEVEDO DE CAMPOS.
JUIZ: NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA.
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
COMARCA DE ALVORADA
PRAZO DE: VINTE ( 20 ) DIAS.
NATUREZA: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO DE FATO
PROCESSO: 003/1.13.0006724-5
(CNJ:.0015710-41.2013.8.21.0003).
AUTOR: ANDREA SPARREMBERGER HAINZENREDER.
RÉU: ADELAR SCHINDLER.
OBJETO: CITAÇÃO DE ADELAR SCHINDLER, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA,
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO
TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
ALVORADA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: MARLINI ECKERLEBEN-ESCREVENTE
AUTORIZADA.
JUIZ: EVELISE LEITE PÂNCARO DA SILVA.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
1ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE ALVORADA
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES
PROCESSO: 003/2.13.0001645-1
(CNJ:.0003959-57.2013.8.21.0003).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: EMERSON LUIS SILVEIRA DOS SANTOS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) EMERSON LUIS
SILVEIRA DOS SANTOS, INCURSO NAS SANÇÕES
DO(S) ART. 129, § 1, I DO DECRETO LEI N° 2848 DE
1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
ALVORADA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: MICHELLE.
JUIZ: ANDRÉ DE OLIVEIRA PIRES.
ANTÔNIO PRADO
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
VARA JUDICIAL
COMARCA DE ANTÔNIO PRADO
PRAZO DE: VINTE (20) DIAS.
NATUREZA: INDENIZATÓRIA.
PROCESSO:079/1.12.0000006-4
(CNJ:.0000069-13.2012.8.21.0079).
AUTOR: TRANSPORTADORA PRADENSE LTDA..
RÉU: LOURDES APARECIDA DE SOUZA.
OBJETO: CITAÇÃO DE LOURDES APARECIDA DE SOUZA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV,
CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO,
SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
ANTÔNIO PRADO, 19 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: JAQUELINE MAZIERO.
JUIZ: NILTON LUÍS ELSENBRUCH FILOMENA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AUGUSTO PESTANA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE AUGUSTO PESTANA.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 149/1.12.0000960-4
(CNJ:.0002273-14.2012.8.21.0149).
REQUERENTE: CLEUSA BEDHUNG SIMAO.
REQUERIDO: VICTORIA MARQUES BEDHUNG.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): VICTORIA MARQUES BEDHUNG, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 11/08/2014. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: ABSOLUTA. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
EDITAL DE INTIMAÇÃO – LEILÃO / PRAÇA
DOENÇA INCAPACITANTE. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
VARA JUDICIAL –
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): CLEUSA
COMARCA DE ARROIO DO TIGRE.
BEDHUNG SIMÃO. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DA UNIÃO.
ART. 1.184 DO CPC.
PROCESSO: 143/1.11.0001251-6
AUGUSTO PESTANA, 01 DE SETEMBRO DE 2014.
(CNJ: 0002446-90.2011.8.21.0143).
EXEQUENTE: A UNIÃO. EXECUTADA: COMACEL LTDA. SERVIDOR: ANELISE PERUZZO LORENZONI.
OBJETO: VENDA, EM LEILÃO/PRAÇA, NA DATA E HORA JUIZ: SIMONE BRUM PIAS.
INFRA, DO(S) BEM(NS): UM TERRENO URBANO, LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN MAINARDI, Nº 2, BAIRRO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE DE ARROIO DO TIGRE/RS, COM ÁREA DE 46.955,90M2, COM AS CONFRONTAÇÕES DESCRITAS NA MATRÍCULA Nº 704 CRI.
AVALIAÇÃO: R$ 750.000,00 - COMUNICAÇÃO: SE NÃO
HOUVER LANÇO IGUAL OU SUPERIOR AO VALOR DA
AVALIAÇÃO, O(S) BEM(NS) SERÁ(ÃO) LEVADO(S) A 2º EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
LEILÃO/PRAÇA, NA DATA E HORA INFRA, A QUEM MAIS 1ª VARA CÍVEL
DER, INADMITIDO O PREÇO VIL. ÔNUS: EXISTEM OU- COMARCA DE BAGÉ
TRAS PENHORAS E HIPOTECAS SOBRE A MATRÍCULA PRAZO DE: 20(VINTE) DIAS.
SUPRA REFERIDA. AS DESPESAS DE LEILÃO SERÃO NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
CUSTEADAS PELO ARREMATANTE. INTIMAÇÃO: DA PROCESSO: 004/1.10.0005197-8
PARTE DEVEDORA, CASO NÃO ENCONTRADA PELO(A) (CNJ:.0051971-07.2010.8.21.0004).
OFICIAL(A) DE JUSTIÇA PARA CIENTIFICAÇÃO PES- EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A..
SOAL, FICA POR ESTE INTIMADO. DATAS DOS LEI- EXECUTADO: CRISTIANO GONCALVES DIAS E OUTROS.
LÕES: 1º DATA 03/10/2014 ÀS 13:45HS; 2ª DATA 17/10/ OBJETO: CITAÇÃO DE CRISTIANO GONCALVES
CRISTIANO
GONÇALVES
2014 ÀS 13:45HS. LOCAL: ATRIO DO FORO (RUA FRAN- DIAS(EMPRESA),
CISCO GOETTEMS, 393). ARROIO DO TIGRE, 18 DE DIAS(PESSOA FÍSICA) E NATÁLIA SILVEIRA LEÃO, ATUAGOSTO DE 2014. LEILOEIRO: ALEXANDRE MEDEIROS ALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA,
SILVA. JUÍZA DE DIREITO: DRA. MARCIA RITA DE OLI- NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONVEIRA MAINARDI.
TESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO
TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
BAGÉ, 12 DE AGOSTO DE 2014.
EDITAL DE INTIMAÇÃO – LEILÃO / PRAÇA
SERVIDOR: DANIEL LOUREIRO.
VARA JUDICIAL –
JUIZ: CÉLIA CRISTINA VERAS PEROTTO.
COMARCA DE ARROIO DO TIGRE.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DA UNIÃO.
PROCESSO: 143/1.12.0000122-2
(CNJ: 0000129-85.2012.8.21.0143).
EDITAL DE CITAÇÃO DOS HERDEIROS DE ANTÔNIO
EXEQUENTE: A UNIÃO.
EXECUTADO: COMERCIAL DE CARNES TIGRE LTDA. CARLOS SOARES (ANTÔNIO REGINALDO SOARES,
OBJETO: VENDA, EM LEILÃO, NA DATA E HORA INFRA, EVERTON RONALDO SOARES E ADRIANA REGINA
DO(S) BEM(NS): DUAS CÂMARAS FRIAS, INTEGRADAS SOARES), DO HERDEIRO MARCOS AURÉLIO PEIXOTO
A UM PRÉDIO DE ALVENARIA, MEDINDO SOARES E DE EVENTUAIS HERDEIROS DEIXADOS POR
5,40MX4,00MX3,40M E 5,40MX3,20MX3,40M, MARCA LICÉRIA SOARES SILVEIRA E RAMÃO SILVA, BEM COMO
‘DANFOOS’, EQUIPADAS COM DOIS MOTORES PARA INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCOREFRIGERAÇÃO, MARCA ‘DANFOOS’, 380V 3-60HZ, DE NHECIDOS - USUCAPIÃO
COR AZUL, AVALIADAS EM R$ 4.587,58 (R$ 2.293,79 2ª VARA CÍVEL
CADA UMA) – UM CONTÊINER PARA RESFRIAMENTO COMARCA DE BAGÉ
DE CARNE, EQUIPADO COM MOTOR ‘KING’, AVALIADO PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
EM R$ 10.000,00 – UMA SERRA-FITA PARA O CORTE NATUREZA: USUCAPIÃO
DE CARNE, MARCA ‘EIBEL’, COM MOTOR DE 1CV, AVA- PROCESSO: 004/1.12.0004322-7
LIADA EM R$ 1.155,00 – DUAS MESAS DE INOX, PRÓ- (CNJ:.0006289-58.2012.8.21.0004).
PRIAS PARA SEPARAÇÃO DE MIÚDOS, AVALIADAS EM AUTOR: CECI FURTADO SOARES. :.
R$ 964,00 TUDO DEPOSITADO NA SEDE DA EMPRESA, OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓNA RST 481 KM 102, NESTE MUNICÍPIO DE ARROIO VEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM TERRENO
DO TIGRE/RS. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 16.706,58 - SITUADO NA AVENIDA BARÃO DO TRIUNFO, Nº 1452,
COMUNICAÇÃO: SE NÃO HOUVER LANÇO IGUAL OU NO QUARTEIRÃO DE Nº66, COM AS SEGUINTES MEDISUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, O(S) BEM(NS) DAS E CONFRONTAÇÕES: LESTE, MEDE 5,00M, NO
SERÁ(ÃO) LEVADO(S) A 2º LEILÃO, NA DATA E HORA ALINHAMENTO DA AV. BARÃO DO TRIUNFO; NORTE,
INFRA, A QUEM MAIS DER, INADMITIDO O PREÇO VIL. 30,00M, COM O IMÓVEL QUE É OU FOI DE ZULMIRA
ÔNUS: AS DESPESAS DE LEILÃO SERÃO CUSTEADAS SOARES, Nº 1454; OESTE, 5,00M, COM O IMÓVEL QUE
PELO ARREMATANTE. INTIMAÇÃO: DA PARTE DEVE- É OU FOI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ, Nº
DORA, CASO NÃO ENCONTRADA PELO(A) OFICIAL(A) 1455; SUL, 30,00M, COM O IMÓVEL QUE É OU FOI DE
DE JUSTIÇA PARA CIENTIFICAÇÃO PESSOAL, FICA RAMÃO B. SILVA, N] 1450, COM ÁREA SUPERFICIAL
POR ESTE INTIMADA. DATAS DOS LEILÕES: 1º DATA 03/ TOTAL DE 150,00M². ESTE QUARTEIRÃO DE Nº 66 É
10/2014 ÀS 13:40HS; 2ª DATA 17/10/2014 ÀS 13:40HS. FORMADO PELA AV. BARÃO DO TRIUNFO, RUA CEL.
LOCAL: ATRIO DO FORO (RUA FRANCISCO GOETTEMS, JOSÉ OTÁVIO DE CUJA ESQUINA DISTA 70,00M, RUA
393). ARROIO DO TIGRE, 18 DE AGOSTO DE 2014. GOMES CARNEIRO E PELA RUA FÉLIX DA CUNHA”.
LEILOEIRO: ALEXANDRE MEDEIROS SILVA. JUÍZA DE PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A
DIREITO: DRA. MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI. CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S)
AUTOR(ES).
BAGÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
EDITAL DE INTIMAÇÃO – LEILÃO / PRAÇA
SERVIDOR: MARIA ASSUNÇÃO BERDET BORGES
VARA JUDICIAL –
RODRIGUES.
COMARCA DE ARROIO DO TIGRE.
JUIZ: CÉLIA CRISTINA VERAS PEROTTO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DA UNIÃO.
PROCESSO: 143/1.13.0000343-0
(CNJ: 0000686-38.2013.8.21.0143).
EXEQUENTE: A UNIÃO. EXECUTADA: COMERCIAL DE
CARNES TIGRE LTDA.
OBJETO: VENDA, EM LEILÃO, NA DATA E HORA INFRA, EDITAL DE INTERDIÇÃO
DO(S) BEM(NS): UM CAMINHÃO MERCEDES BENZ/710 VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
– PLACAS IMG 1392, COR BRANCA, ANO 2004, EM BOM COMARCA DE BAGÉ.
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DE- NATUREZA: INTERDIÇÃO
POSITADO COM O SR. DILEU WENDT, NO ACESSO À PROCESSO: 004/1.10.0003017-2
LINHA ROCINHA, ARROIO DO TIGRE/RS (SEDE DA (CNJ:.0030171-20.2010.8.21.0004).
DEMANDADA). AVALIAÇÃO: R$ 56.000,00 - COMUNICA- REQUERENTE: CÉLIA MARIA GONÇALVES BUENO
ÇÃO: SE NÃO HOUVER LANÇO IGUAL OU SUPERIOR CAMARGO E OUTROS.
AO VALOR DA AVALIAÇÃO, O(S) BEM(NS) SERÁ(ÃO) REQUERIDO: LÉLIA GONÇALVES.
LEVADO(S) A 2º LEILÃO, NA DATA E HORA INFRA, A OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUEM MAIS DER, INADMITIDO O PREÇO VIL. ÔNUS: QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
AS DESPESAS DE LEILÃO SERÃO CUSTEADAS PELO REQUERIDO(A): LÉLIA GONÇALVES, POR SENTENÇA
ARREMATANTE. INTIMAÇÃO: DA PARTE DEVEDORA, PROFERIDA EM 10/02/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO:
CASO NÃO ENCONTRADA PELO(A) OFICIAL(A) DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIJUSTIÇA PARA CIENTIFICAÇÃO PESSOAL, FICA POR ÇÃO: CID-10, F31.2. PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINIESTE INTIMADO. DATAS DOS LEILÕES: 1º DATA 03/10/ TIVA. CURADOR(A) NOMEADO(A): CÉLIA MARIA GON2014 ÀS 13:50HS; 2ª DATA 17/10/2014 ÀS 13:50HS. LO- ÇALVES BUENO CAMARGO. O PRAZO DESTE EDITAL É
CAL: ATRIO DO FORO (RUA FRANCISCO GOETTEMS, O DO ART. 1.184 DO CPC.
393). ARROIO DO TIGRE, 18 DE AGOSTO DE 2014. BAGÉ, 12 DE MAIO DE 2014.
LEILOEIRO: ALEXANDRE MEDEIROS SILVA. JUÍZA DE SERVIDOR: LETÍCIA DOS SANTOS LEITE.
DIREITO: DRA. MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI. JUIZ: RICARDO PEREIRA DE PEREIRA.
ARROIO DO TIGRE
BAGÉ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EDITAIS 1º E 2º GRAU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
COMARCA DE BAGÉ.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 004/1.13.0009548-2
(CNJ:.0020674-74.2013.8.21.0004).
REQUERENTE: LUIZ ALBERTO MOSQUEIRA.
REQUERIDA: IVONE MOLINA MOSQUEIRA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DA REQUERIDA:
IVONE MOLINA MOSQUEIRA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 29/05/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID10, COM REPRESENTAÇÕES G30.9 E C71.9. PRAZO DA
INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): LUIZ ALBERTO MOSQUEIRA. O PRAZO
DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
BAGÉ, 22 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: IZOLDA X. BARBOSA, AJUDANTE DESIGNADA.
JUIZ: RICARDO PEREIRA DE PEREIRA.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE BENTO GONÇALVES
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CONTRAVENÇÕES PENAIS
PROCESSO: 005/2.11.0004097-1
(CNJ:.0010995-18.2011.8.21.0005).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: LOIVANI FÁTIMA DOS SANTOS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) LOIVANI FÁTIMA DOS SANTOS, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART.
50, § 3, A DO DECRETO LEI N° 3688 DE 1941, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR
CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS
TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
BENTO GONÇALVES, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: LISANDRA KUHN, ESCRIVÃ JUDICIAL.
JUIZ: RUDOLF CARLOS REITZ.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
COMARCA DE BAGÉ.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 004/1.13.0005700-9
(CNJ:.0013647-40.2013.8.21.0004).
REQUERENTE: JOSÉ CLAÚDIO SOARES PINTO.
REQUERIDA: CELESTE SOARES PINTO.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DA REQUERIDA:
CELESTE SOARES PINTO, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 07/05/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID-10
COM REPRESENTAÇÃO I64. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): JOSÉ
CLAÚDIO SOARES PINTO. O PRAZO DESTE EDITAL É
O DO ART. 1.184 DO CPC.
BAGÉ, 22 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: IZOLDA X. BARBOSA - AJUDANTE DESIGNADA.
JUIZ: RICARDO PEREIRA DE PEREIRA.
BUTIÁ
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
COMARCA DE BAGÉ.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 004/1.13.0007397-7
(CNJ:.0016902-06.2013.8.21.0004).
REQUERENTE: ROSANE SANTOS DE SOUZA.
REQUERIDO: EMERSON DOS SANTOS SANGUINET.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO: EMERSON DOS SANTOS SANGUINET,
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 30/04/2014. LIMITES
DA INTERDIÇÃO: ABSOLUMANTE INCAPAZ. CAUSA DA
INTERDIÇÃO: CID-10 COM AS REPRESENTAÇÕES F71,
F20.0 E E10. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A):
ROSANE SANTOS DE SOUZA. O PRAZO DESTE EDITAL
É O DO ART. 1.184 DO CPC.
BAGÉ, 22 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: IZOLDA X. BARBOSA, AJUDANTE DESIGNADA.
JUIZ: RICARDO PEREIRA DE PEREIRA.
BENTO GONÇALVES
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE BENTO GONÇALVES
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: DESPEJO - FALTA DE PAGAMENTO
PROCESSO: 005/1.11.0000287-8
(CNJ:.0001725-67.2011.8.21.0005).
AUTOR: ALDERICO CAGOL.
RÉU: NAIR RIBEIRO DA COSTA E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE ANTÔNIO GILBERTO RIBEIRO
DE MELLO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O
FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
BENTO GONÇALVES, 14 DE ABRIL DE 2014.
SERVIDOR: NOELMA MARIELI ARRIAL/OFICIAL ESCREVENTE.
JUIZ: ROMANI TEREZINHA BORTOLAS DALCIN.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
1ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE BENTO GONÇALVES
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: RECEPTAÇÃO DOLOSA E ESPECIAL
PROCESSO: 005/2.13.0005848-3
(CNJ:.0017526-52.2013.8.21.0005).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: MARLON DE SOUZA.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) MARLON DE
SOUZA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 180 DO
DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 70 DO DECRETO
LEI N° 2848 DE 1984, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO,
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO
ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO
ACIMA REFERIDO.
BENTO GONÇALVES, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: DIVA PALUDO, ESCRIVÃ JUDICIAL.
JUIZ: FERNANDA GHIRINGHELLI DE AZEVEDO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE BUTIÁ.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 084/1.12.0001410-7
(CNJ:.0003388-71.2012.8.21.0084).
REQUERENTE: MARIA CORINTA DA COSTA FLORISBAL.
REQUERIDO: VERA BEATRIZ CARVALHO DA COSTA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): VERA BEATRIZ CARVALHO DA COSTA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 12/06/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: ABSOLUTAMENTE INCAPAZ.
CAUSA DA INTERDIÇÃO: PORTADORA DE
ESQUIZOFRENIA RESIDUAL. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): MARIA
CORINTA DA COSTA FLORISBAL. O PRAZO DESTE
EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
BUTIÁ, 12 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: MARA ELAINE P. DA SILVA.
JUIZ: BETINA MOSTARDEIRO MÜHLE DE CONSTANTINO.
CACHOEIRA DO SUL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 006/1.12.0004319-0
(CNJ:.0010746-30.2012.8.21.0006).
REQUERENTE: JOÃO CARLOS MORAES DE VARGAS.
REQUERIDO: FLAVIO RITZEL.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): FLAVIO RITZEL, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 28/10/2013. LIMITES DA INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E PARA OS ATOS DA
VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10: F71 RETARDO MENTAL MODERADO. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A):
TRAUDI MELCHIOR RITZEL. O PRAZO DESTE EDITAL
É O DO ART. 1.184 DO CPC. CACHOEIRA DO SUL, 11
DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: RODRIGO DE ARCE VELASQUEZ/
EVERTON DA SILVA HUWE.
JUIZ: AFONÇO CARLOS BIERHALS.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 006/1.12.0004322-0
(CNJ:.0010750-67.2012.8.21.0006).
REQUERENTE: CENI SILVEIRA DA SILVA.
REQUERIDO: GLORIA JULIANA SILVEIRA DA SILVA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): GLORIA JULIANA SILVEIRA DA SILVA,
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 14/01/2014. LIMITES
DA INTERDIÇÃO: INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, CONFORME ART. 3º,
II, CC. CAUSA DA INTERDIÇÃO: INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, CONFORME ART. 3º, II, CC. PRAZO DA INTERDIÇÃO: SEM
MARCAÇÃO DE PRAZO. CURADOR(A) NOMEADO(A):
CENI SILVEIRA DA SILVA. O PRAZO DESTE EDITAL É O
DO ART. 1.184 DO CPC.
CACHOEIRA DO SUL, 07 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: LUCIANE MARIA HECK.
JUIZ: MIRNA BENEDETTI RODRIGUES.
CACHOEIRINHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRINHA
PRAZO DE: 90(NOVENTA) DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 086/2.08.0000842-8
(CNJ:.0008422-60.2008.8.21.0086).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ANTONIO MARCIO SANTOS SILVA E OUTROS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ANTONIO
MARCIO SANTOS SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
Edição Nº 5.395 / Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014
7
PROFERIDA EM 27/08/2012, BEM COMO DO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO
DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
CACHOEIRINHA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ORIOVALDO RUI BASTOS CARDOZO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
JUIZ: JOÃO LUÍS PIRES TEDESCO.
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE CAMPO BOM.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 087/1.13.0004484-8
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
(CNJ:.0008861-92.2013.8.21.0087).
2ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: EDI MARTINS DOS SANTOS BAUER.
COMARCA DE CACHOEIRINHA
REQUERIDO: FREDERICO RENATO BAUER.
PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
PROCESSO: 086/2.09.0003652-0
REQUERIDO(A): FREDERICO RENATO BAUER, POR
(CNJ:.0036522-88.2009.8.21.0086).
SENTENÇA PROFERIDA EM 25/06/2014. LIMITES DA
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERDIÇÃO: AMPLOS, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO
RÉU: ANA PAULA LOPES BRITO E OUTROS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ANA PAULA II, E ART. 1767, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL. CAUSA
LOPES BRITO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E DA INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE ABSOLUTA DE EXERNÃO SABIDO, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PRO- CER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. PRAZO
FERIDA EM 28/01/2012, BEM COMO DO PRAZO DE CIN- DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
CO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO NOMEADO(A): EDI MARTINS DOS SANTOS BAUER. O
PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
CAMPO BOM, 12 DE AGOSTO DE 2014.
CACHOEIRINHA, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: RODRIGO LEAL.
SERVIDOR: ADRIANA RESCHKE DI LEONE.
JUIZ: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JUNIOR.
JUIZ: JOÃO LUÍS PIRES TEDESCO.
CAMPO BOM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES
CRIMINAIS DA
COMARCA DE CACHOEIRINHA, DR. EDUARDO
FURIAN PONTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE O PROVIMENTO Nº 007/2013 DA CORREGEDORIA-GERAL DE
JUSTIÇA, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO Nº 154 DO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DE 13 DE JULHO
DE 2012, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO PRAZO DE
TRINTA (30) DIAS PARA CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES
PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM FINALIDADE SOCIAL
OU QUE REALIZEM ATIVIDADES DE CARÁTER ESSENCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO E SAÚDE
(DESDE QUE ESTAS ATENDAM ÀS ÁREAS VITAIS DE
RELEVANTE CUNHO SOCIAL), PARA CADASTRAMENTO
NESTA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, COM O OBJETIVO DE RECEBIMENTO DE VERBAS PROVENIENTES DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA OU COMO CONDIÇÃO DE SUSPENSÃO OU TRANSAÇÃO PENAL.
1 – OBJETO:
1.1 – O CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS
OU PRIVADAS COM FINALIDADE SOCIAL VISA AO ATENDIMENTO DE PROJETOS, PROGRAMAS OU CURSO
DE CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA ÀS PESSOAS EM
CUMPRIMENTO DE PENAS E/OU MEDIDAS ALTERNATIVAS, MEDIANTE RECEBIMENTO DE VERBA DEPOSITADA A TÍTULO DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA OU COMO
CONDIÇÃO DE SUSPENSÃO OU TRANSAÇÃO PENAL.
1.2 – PODERÁ PARTICIPAR DO PRESENTE PROCEDIMENTO QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA
LEGALMENTE CONSTITUÍDA, QUE TENHA, OBRIGATORIAMENTE, COMO OBJETO DE SEU CONTRATO/ATO
CONSTITUTIVO AS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
2 – FORMA DE CADASTRAMENTO, INSCRIÇÃO E LOCAL:
2.1 - O PRAZO PARA AS ENTIDADES SE CADASTRAREM É DE TRINTA (30) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE SERÁ
AFIXADO NO ÁTRIO DO FORO.
2.2 – PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO,
AS ENTIDADES INTERESSADAS DEVERÃO ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS,
TODOS VIGENTES NO ATO DE ENTREGA, DEPOSITANDO-OS NO CARTÓRIO DA VARA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, ONDE PODERÃO SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PRESENTE EDITAL. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM ENVELOPE,
COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO:
VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE
CACHOEIRINHA/RS
CADASTRO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº
03/108/13
RESOLUÇÃO Nº 154/2012 - CNJ.
ENTIDADE: (RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO ATUALIZADO E TELEFONE).
3 – DOCUMENTOS PARA O CADASTRO:
3.1 – ATA DA ATUAL DIRETORIA, ESPECIFICANDO
REPRESENTANTE LEGAL E SEU MANDATO.
3.2 – ATO DE NOMEAÇÃO OU TERMO DE POSSE.
3.3 – ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL DA ENTIDADE
EM QUE FIGURE A SUA FINALIDADE E DEMAIS ALTERAÇÕES SOCIAIS.
3.4 – CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA DOS REPRESENTANTES
LEGAIS.
3.5 – CERTIFICADO DE CADASTRO NACIONAL DE
PESSOA JURÍDICA – CNPJ.
4 – HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRAMENTO E CONVÊNIO:
4.1 – SERÃO CADASTRADAS E ESTARÃO HABILITADAS
AS INSTITUIÇÕES QUE APRESENTAREM TODA A DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DO ITEM 3 E QUE ATENDAM AOS FINS SOCIAIS DIVULGADOS NO OBJETO
DESTE EDITAL.
4.2 – A ENTIDADE QUE TIVER SEU CADASTRO HOMOLOGADO SERÁ COMUNICADA ATRAVÉS DE OFÍCIO
OU E-MAIL E PARTICIPARÁ DE FUTURA CHAMADA
PÚBLICA, ONDE CONCORRERÁ A VERBA QUE ESTIVER DISPONÍVEL.
4.3 – O CADASTRAMENTO DAS INSTITUIÇÕES NÃO
OBRIGA A UNIDADE GESTORA A FIRMAR TERMO DE
CONVÊNIO.
CACHOEIRINHA, 2 DE SETEMBRO DE 2014.
EDUARDO FURIAN PONTES
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
VARA CRIMINAL
COMARCA DE CAMPO BOM
PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.
NATUREZA: PORTE DE ARMA
PROCESSO: 087/2.11.0002651-7
(CNJ:.0008983-76.2011.8.21.0087).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: CLAUDINEI JOHANN E OUTROS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) JEISSON
ALEXSANDRO PINHEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA SENTENÇA
CONDENATÓRIA PROFERIDA EM 09/05/2013, BEM
COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR,
QUERENDO.
CAMPO BOM, 29 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: ADRIANA KUHN KAMPHORST.
JUIZ: MARCIA REGINA FRIGERI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
VARA CRIMINAL
COMARCA DE CAMPO BOM
PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.
NATUREZA: PORTE DE ARMA
PROCESSO: 087/2.06.0001435-8
(CNJ:.0014352-27.2006.8.21.0087).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: RUBEM DA SILVA SOCOLHOSKI.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) RUBEM DA
SILVA SOCOLHOSKI, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA SENTENÇA
CONDENATÓRIA PROFERIDA EM 17/10/2012, BEM
COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR,
QUERENDO.
CAMPO BOM, 29 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: ADRIANA KUHN KAMPHORST.
JUIZ: MARCIA REGINA FRIGERI.
CANELA
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
1ª VARA JUDICIAL
COMARCA DE CANELA
PRAZO DE: TRINTA (30) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
PROCESSO: 041/1.09.0002264-2
(CNJ:.0022641-82.2009.8.21.0041).
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CANELA.
EXECUTADO: LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) LEANDRO AUGUSTO DE
OLIVEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS,
PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 6.764,07 (SEIS MIL
SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETE
CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ 17/10/2013 COM JUROS
E MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE Nº 54450, 54451, 54452,
54453, 54455 OU GARANTIR A EXECUÇÃO: EFETUANDO DEPÓSITO EM DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO,
EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL,
QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO BENS À PENHORA, OU INDICANDO À PENHORA BENS OFERECIDOS POR TERCEIROS E ACEITOS PELO
EXEQUENTE, TUDO NOS TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
CANELA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: DANIEL BENTO ALVES CALETTI.
JUIZ: VANCARLO ANDRE ANACLETO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO – LEILÃO/PRAÇA
1ª VARA JUDICIAL
COMARCA DE CANELA.
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO: 041/1.09.0000962-0
(CNJ:.0009621-24.2009.8.21.0041).
EXEQUENTE: GUILHERME BELO RODRIGUES.
EXECUTADO: LUIZ DA SILVA BRITO E OUTROS.
OBJETO: VENDA, EM 1º LEILÃO/PRAÇA, NA DATA E
HORA INFRA DO(S) BEM(NS) IMÓVEL: UM TERRENO
URBANO, SEM EDIFICAÇÃO, SITUADO NESTA CIDADE, NA RUA GAUCHOLÂNDIA, ZONA URBANA, COR-
8
Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.395
RESPONDENTE AO LOTE Nº20, QUADRA “B”, DO
LOTEAMENTO “VILA DANTE”, INSCRITO SOB O NÚMERO 4, COMPREENDIDO NO QUARTEIRÃO FORMADO
PELAS RUAS GAUCHOLÂNDIA, SÃO PEDRO, DOS FARRAPOS E SANTA MARIA, COM A ÁREA DE 622,50M² E
AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES E DIMENSÕES:
FRENTE, A SUDESTE COM A RUA GAUCHOLÂNDIA,
LADO DOS NÚMEROS ÍMPARES, EM CUJO ALINHAMENTO MEDE 15,00M, FUNDOS, A NOROESTE, POR
MEDIDA IGUAL A DA FRENTE, COM O LOTE Nº5, POR
UM LADO A SUDOESTE, ONDE DISTA 60,00M DA ESQUINA COM A RUA SANTA MARIA, LIMITA, DA FRENTE
AO FUNDO, NA EXTENSÃO DE 42,00M COM O LOTE
Nº19 E, PELO OUTRO LADO, A NORDESTE, LIMITA, DA
FRENTE AO FUNDO, NA EXTENSÃO DE 41,00M, COM O
LOTE Nº 21. TUDO CONFORME MATRÍCULA Nº 7.075
DO REGISTRO IMOBILIÁRIO DA
COMARCA DE CANELA/RS. AVALIAÇÃO EM R$ 65.000,00
(SESSENTA E CINCO MIL REAIS). COMUNICAÇÃO: SE
NÃO HOUVER LANÇO SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, OS BENS SERÃO LEVADOS A 2º LEILÃO/PRAÇA
NA DATA E HORA INFRA, A QUEM MAIS DER,
INADMITIDO PREÇO VIL. ÔNUS: ÔNUS: AQUELES EXISTENTES NOS PRONTUÁRIOS DO IMÓVEL JUNTO AOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS, E TAMBÉM AQUELES EVENTUALMENTE AVERBADOS NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA.
INTIMAÇÃO: DA PARTE DEVEDORA, CASO NÃO ENCONTRADA PELO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA PARA
CIENTIFICAÇÃO PESSOAL, FICA POR ESTE INTIMADA. DATAS LEILÕES/PRAÇAS: 1ª DATA 01/10/2014 ÀS
14:35 HORAS; 2ª DATA 14/10/2014 ÀS 14:35 HORAS.
LOCAL: ÁTRIO DO FORO LOCAL.
CANELA, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: DANIEL BENTO ALVES CALETTI.
JUIZ: VANCARLO ANDRE ANACLETO.
EDITAIS 1º E 2º GRAU
DA POR TRÊS SEGUIMENTOS, NA EXTENSÃO DE
76,30M, DA SEGUINTE MANEIRA: O PRIMEIRO SEGUIMENTO PARTINDO DO ALINHAMENTO DA FRENTE, NA
DIREÇÃO NORTE-SUL MEDE 30M, O SEGUNDO PARTINDO DO FINAL DO PRIMEIRO NO SENTIDO OESTELESTE, MEDE 30,00M, E O TERCEIRO PARTINDO DO
FINAL DO SEGUNDO, NO SENTIDO SUL-NORTE MEDE
16,30, ATÉ ENCONTRAR O ALINHAMENTO DOS FUNDOS, DIVIDE-SE OS SEGUIMENTOS TAMBÉM EM
PROPRIEDADESQUE SÃO OU FORAM DE ORENCIO
ROSA CENTENO, DISTA O LOTE Nº. 01, EM SUA EXTREMIDADE OESTE (100,00M) DA PRAÇA KINDLER”. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS
PELO(S) AUTOR(ES). CANOAS, 03 DE SETEMBRO DE
2014. SERVIDOR: CARLA GOULART MOURA.
JUIZ: ROGERIO DELATORRE.
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE CANOAS
PRAZO DE: 20 DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 008/1.12.0017331-2
(CNJ:.0044237-22.2012.8.21.0008).
AUTOR: ALEXANDRA MORAES GOMES.
RÉU: MÁRIO MARTINS DAS NEVES E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM TERRENO NA
VILA SÃO JORGE, CONSTITUIDO PELO LOTE,
CONSTITUIDO PELO LOTE 12, DA QUADRA 12, NESTA
CIDADE, MEDINDO 11M NA RUA DR. OLAVO
FERNANDES; POR 32M DE FRENTE AO FUNDO; AO
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, LESTE, A ENTESTAR COM TERRAS QUE SÃO OU FORAM DE BERNARDINO MOREIRA E OUTROS; DIVIDE
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
AO NORTE, COM O LOTE 13; E, AO SUL COM O LOTE
2ª VARA JUDICIAL
12. PROTOCOLO Nº 88.393.”. PRAZO DE 15 DIAS PARA
COMARCA DE CANELA
CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO
PRAZO DE: 30 TRINTA DIAS.
DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA
NATUREZA: USUCAPIÃO
DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS
PROCESSO: 041/1.10.0002383-7
FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
(CNJ:.0023831-46.2010.8.21.0041).
CANOAS, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
AUTOR: ELIANE TEREZINHA PEREIRA DA ROCHA.
SERVIDOR: LARISSA GRAZZIOTIN FROENER.
RÉU: AMARILDO ALVES DA SILVA E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓ- JUIZ: LUIZ FELIPE SEVERO DESESSARDS.
VEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “ÁREA SEM
BENFEITORIA, COM SUPERFÍCIE ENCONTRADA APÓS
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO ‘IN LOCO’, TOTAL DE
100.000,00M2, CEM HECTARES, COM AS SEGUINTES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFEMEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: FRENTE AO NORDES- SA PRÉVIA
TE, COM UMA EXTENSÃO DE 149,45M, DIVISA PELO (LEI 11.343/06)
EIXO DO ARROIO ITAIMBÉ; FUNDOS AO SUDOESTE, 3ª VARA CRIMINAL
COM UMA EXTENSÃO DE 150,00M, DIVISA COM O COMARCA DE CANOAS.
PAREDÃO DO CERRO (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PER- NATUREZA: PRODUÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROMANENTE ); AO NOROESTE, COM UMA EXTENSÃO DE GAS
640,76M, DIVISA COM TERRAS DE PROPRIEDADE DE PROCESSO: 008/2.14.0000565-8
GILBERTO SEBASTIÃO DA ROSA, DA MARGEM DIREI- (CNJ:.0002136-96.2014.8.21.0008).
TA DA ESTRADA GERAL LINHA SÃO PAULO AO CERRO AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA.
E, DIVISA COM TERRAS DE PROPRIEDADE DE ELIANE RÉU: EDGAR DE SOUZA NETO, BRASILEIRO, SOLTEITEREZINHA PEREIRA ROCHA, DA MARGEM ESQUER- RO, BRANCO, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, FIDA DA ESTRADA GERAL LINHA SÃO PAULO PARA O LHO DE PAULO JASSON PINTO FERNANDES E DE
LADO DO ARROIO ITAIMBÉ; AO SUDESTE, COM UMA ANDREA RIBEIRO DE SOUZA, NASCIDA EM 27/03/1994,
EXTENSÃO DE 641,26M, DIVISA DA ESTRADA GERAL RG 7114991636/RS, CPF 863.644.210/91.
AO CERRO, COM TERRAS DE PROPRIEDADE DE OBJETO: NOTIFICAÇÃO DO RÉU EDGAR DE SOUZA
ROBERTO ACKMANN E DA ESTRADA GERAL AO AR- NETO, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 33, CAPUT,
ROIO ITAIMBÉ, COM TERRAS DE PROPRIEDADE QUE DA LEI Nº 11.343/06, ATUALMENTE EM LUGAR INCERÉ OU FOI DE OTAVIANO DO AMARAL PIRES, HOJE DE TO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO,
ROBERTO LUIZ ACKMANN. DITAS ÁREAS 01 E 02, DES- POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONTACRITAS ACIMA, SENDO INFORMADA EM SEU TOTAL DOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. NA
NAS EXTREMIDADES E NAS LATERAIS, SABENDO QUE RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA PRELIMINAR
A MESMA ENCONTRA-SE CORTADA PELA ESTRADA E EXCEÇÕES, O ACUSADO PODERÁ ARGUIR PRELIGERAL LINHA SÃO PAULO, RESPEITANDO A LARGU- MINARES E INVOCAR TODAS AS RAZÕES DE DEFERA DESTA ESTRADA QUE É DE SEIS (6) METROS. A SA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,
MESMA ÁREA DISTANTE 1.930,00M DA ESTRADA PRIN- ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUCIPAL, QUE LEVA A TRÊS COROAS, A CANELA E SÃO ZIR E, ATÉ O NÚMERO DE 5 (CINCO), ARROLAR TESFRANCISCO DE PAULA.”. PRAZO DE 15 DIAS DIAS TEMUNHAS. CANOAS, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉR- SERVIDOR: ANA PAULA MORAES.
MINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB JUIZ: ANDREA REZENDE RUSSO.
PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
CANELA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
SERVIDOR: ZULEICA MARIA KLUG.
3ª VARA CRIMINAL
JUIZ: FABIANA PAGEL DA SILVA.
COMARCA DE CANOAS
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROCESSO: 008/2.13.0006876-3
(CNJ:.0023411-38.2013.8.21.0008).
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: FLÁVIO AMARAL MEIRELES, FILHO DE – E
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
ZENAIDE AMARAL MEIRELES, NASCIDO EM 02/05/1990,
3ª VARA CÍVEL
CPF 026.227.810/32.
COMARCA DE CANOAS
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU FLÁVIO AMARAL MEIRELES,
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 40 DO DECRETO
NATUREZA: USUCAPIÃO
LEI N° 3688 DE 1941, ATUALMENTE EM LUGAR INCERPROCESSO: 008/1.14.0016789-8
TO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO,
(CNJ:.0032588-89.2014.8.21.0008).
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTAAUTOR: DARCI SIMONETTI E OUTROS. :.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓ- DOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSAVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: MATRÍCULA 33.127 DO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO
DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CANOAS “LOTE URBA- ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO
NO Nº. 01 E PARTES DOS LOTES URBANOS Nº. 02, 03 ACIMA REFERIDO. ALÉM DISSO, O ACUSADO DEVE
E 04, NA RUA ENGENHEIRO KINDLER, DA QUADRA SE MANIFESTAR, NO MESMO PRAZO, ACERCA DA
“B”, DA VILA DOIS AMIGOS, NA ZONA URBANA DA OFERTA DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESCIDADE DE CANOAS, LOCALIZADO NO QUARTEIRÃO SO, FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CANOFORMADO PELAS RUAS ENGENHEIRO KINDLER, AS, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
TRABESSA “B”, AVENIDA RIO DOS SINOS E PRAÇA SERVIDOR: ANA PAULA MORAES.
KINDLER, POSSUINDO A ÁREA SUPERFICIAL DE 962 JUIZ: ANDREA REZENDE RUSSO.
M2; CONFRONTANDO: AO NORTE ONDE FAZ FRENTE, NA EXTENSÃO DE 10 M, NO ALINHAMENTO DA
RUA KINDLER, AO SUL, ONDE FAZ FUNDO NA EXTENSÃO DE 40M, COM PROPRIEDADES QUE SÃO OU FO- EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
RAM DE ORENCIO ROSA CENTENO, AO OESTE, NA 3ª VARA CRIMINAL
EXTENSÃO DE 46,70 M, EM LINHA RETA, COM PROPRI- COMARCA DE CANOAS
EDADES QUE SÃO OU FORAM DE ORENCIO ROSA PRAZO DE: 15 DIAS.
CENTENO, AO LESTE, EM LINHA QUEBRADA FORMA- NATUREZA: OUTRAS FRAUDES
CANOAS
PROCESSO: 008/2.12.0006537-1
(CNJ:.0017362-15.2012.8.21.0008).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: SIMONE DE ANDRADE, BRASILEIRO, FILHO DE
SANDRA ROSANGELA B DE ANDRADE, NASCIDO EM
05/10/1975, RG 1063118838/RS, CPF 891.390.200/10.
OBJETO: CITAÇÃO DA RÉ SIMONE DE ANDRADE,
INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 310 DO CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO
ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. ALÉM DISSO, DEVERÁ SE
MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE SUSPENSÃO
CONDICIONAL DO PROCESSO FORMULADA PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO. CANOAS, 03 DE SETEMBRO DE
2014.
SERVIDOR: ANA PAULA MORAES.
JUIZ: ANDREA REZENDE RUSSO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
3ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE CANOAS
PRAZO DE: 15 (QUINZE) DIAS DIAS.
NATUREZA: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA
JUSTIÇA
PROCESSO: 008/2.10.0009919-1
(CNJ:.0099192-71.2010.8.21.0008).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JEFFERSON OLIVEIRA DE VASCONCELLOS,
SOLTEIRO, BRANCA, NÃO INFORMADO, FILHO DE
FRANCISCO DIAS DE VASCONCELOS E DE LURDES
OLIVEIRA DE VASCONCELOS, NASCIDO EM 09/12/1991,
RG 8112000701/RS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO RÉU JEFFERSON OLIVEIRA
DE VASCONCELLOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE, EM CONSEQUÊNCIA, ABSOLVER O RÉU
JEFFERSON OLIVEIRA DE VASCONCELLOS COMO
INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 333, CAPUT, DO
CÓDIGO PENAL, COM BASE NO ART.386, VII, DO CPP,
PROFERIDA EM 14/01/2014, BEM COMO DO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO
DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. CANOAS,
03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ANA PAULA MORAES.
JUIZ: ANDREA REZENDE RUSSO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
3ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE CANOAS
PRAZO DE: 15 (QUINZE) DIAS DIAS.
NATUREZA: PRODUÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS
PROCESSO: 008/2.13.0006846-1
(CNJ:.0023319-60.2013.8.21.0008).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ALEXANDRE XAVIER DA SILVA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, PRETA, NATURAL DE SANTA MARIA/RS,
FILHO DE HENRIQUE BELONI DA SILVA E DE CLELIA
MARIA DOS SANTOS XAVIER, NASCIDO EM 11/08/1977,
RG 1095953319/RS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO RÉU ALEXANDRE XAVIER DA
SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE, EM
CONSEQUÊNCIA, ABSOLVER O RÉU ALEXANDRE
XAVIER DA SILVA COM FULCRO NO ARTIGO 386,
INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PROFERIDA EM 18/12/2013, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO
DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. CANOAS,
03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ANA PAULA MORAES.
JUIZ: ANDREA REZENDE RUSSO.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
4ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE CANOAS
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
PROCESSO: 008/2.11.0010201-1
(CNJ:.0030161-27.2011.8.21.0008).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ANTÔNIO
CARLOS CARVALHO, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)
ART. 233 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR
CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS
TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ INFORMAR SE DESEJA A NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA SUA DEFESA,
BEM COMO EXTERNAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA
ACEITAÇÃO OU NÃO DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO
PENAL E DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CANOAS, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: LUCIANA GOULART MOURA.
JUIZ: CLARISSA COSTA DE LIMA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
4ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE CANOAS
PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 008/2.06.0000108-9
(CNJ:.0001082-76.2006.8.21.0008).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: LUCIANO DIAS DOS SANTOS E OUTROS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) LUCIANO
DIAS DOS SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE DECLAROU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU LUCIANO DIAS DOS
SANTOS PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO EM
PERSPECTIVA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107,
INCISO IV, E 109, INCISO V, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, COMBINADOS COM O ARTIGO 61, CAPUT, DO
CPP, PROFERIDA EM 25/03/2014, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO
PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
CANOAS, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: LUCIANA GOULART MOURA.
JUIZ: CLARISSA COSTA DE LIMA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
4ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE CANOAS
PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.
NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES
PROCESSO: 008/2.08.0000839-7
(CNJ:.0008392-65.2008.8.21.0008).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: DANIELA FRANÇA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) DANIELA
FRANÇA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, DA SENTENÇA PROFERIDA EM 27/05/2014,
QUE CONDENOU A RÉ DANIELA FRANÇA À PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, POR TER COMETIDO O DELITO TIPIFICADO NO
ART. 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, CUMULADA COM
A PENA PECUNIÁRIA DE 10 DIAS-MULTA, À RAZÃO DE
1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DEVENDO A
PENA PRIVATIVA SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE É SUBSTITUÍDA
POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU
À ENTIDADE PÚBLICA, NAS CONDIÇÕES DO ART. 46 E
SEUS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO PENAL, QUE SERÁ
ESTABELECIDA QUANDO DA EXECUÇÃO DA PENA,
PELO TEMPO DA PENA CORPORAL (UM ANO), E, AINDA, DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR,
QUERENDO.
CANOAS, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: LUCIANA GOULART MOURA.
JUIZ: CLARISSA COSTA DE LIMA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DE CANOAS
PRAZO DE: 15 (QUINZE) DIAS. AÇÃO PENAL PÚBLICA
- PEC: 86721-7.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. APENADO(A): DIEGO
MACIEL RODRIGUES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO, SOLTEIRO, COR BRANCA, NATURAL DE PORTO ALEGRE/
RS, FILHO DE PAULO ROBERTO SARAIVA RODRIGUES
E DE BEATRIZ REGINA MACIEL RODRIGUES, NASCIDO EM 22/01/1984, RG 7073397817/RS, CPF 816.295.400/
72.
OBJETO: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
DESIGNADA PARA O DIA01/10/2014, ÀS 13H45MIN, A
SER REALIZADA NA SALA 442, 4º ANDAR, NO PRÉDIO
DO FÓRUM.
CANOAS, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ALBINO DOS SANTOS.
JUIZ: ANDREA REZENDE RUSSO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DE CANOAS
PRAZO DE: 15 (QUINZE) DIAS. AÇÃO PENAL PÚBLICA
- PEC: 101986-4.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. APENADO(A): DAVID
VALÉRIO DOS SANTOS CORRÊA, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. QUALIFICAÇÃO:
BRASILEIRO, SOLTEIRO, COR BRANCA, NATURAL DE
PORTO ALEGRE/RS, FILHO DE EDU VIEIRA CORRÊA
E DE ROSA MARIA SILVA DOS CORRÊA, NASCIDO EM
12/08/1990, RG 8096051498/RS, CPF 019.557.450/80.
OBJETO: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2014, ÀS 13H40MIN, NA
SALA 442, 4º ANDAR, NO PRÉDIO DO FÓRUM.
CANOAS, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ALBINO DOS SANTOS.
JUIZ: ANDREA REZENDE RUSSO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
COMARCA DE CANOAS
PRAZO DE: 15 (QUINZE) DIAS. AÇÃO PENAL PÚBLICA
- PEC: 108885-8.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. APENADO(A):
ALEXSANDER GOULART DA SILVA, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. QUALIFICAÇÃO:
BRASILEIRO, SOLTEIRO, COR PRETA, NATURAL DE
CANOAS/RS, FILHO DE JORGE ANTONIO COELHO DA
SILVA E DE ANA HILDA GOULART DA SILVA, NASCIDO
EM 13/05/1988, RG 7095931247/RS.
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 29/09/214, ÀS 14H, A SER REALIZADA NA
SALA 442, 4º ANDAR, PRÉDIO DO FÓRUM DE CANOAS.
CANOAS, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ALBINO DOS SANTOS.
JUIZ: ANDREA REZENDE RUSSO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EDITAIS 1º E 2º GRAU
CARAZINHO
CAXIAS DO SUL
EDITAL DE ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR
(VENDA DIRETA) PRAZO DE CENTO E OITENTA (180)
DIAS. LOCAL: AV. FLORES DA CUNHA, 913, CENTRO
CARAZINHO/RS. CARLOS ALBERTO ANDRADE DOS
SANTOS, LEILOEIRO OFICIAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA EXMA. SRA. DRA. TAÍS CULAU DE BARROS, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CARAZINHO/RS, VENDERÁ NOS TERMOS DO ARTIGO 685 E SEUS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O BEM PENHORADO A SEGUIR DESCRITOS: PROCESSO Nº: 009/1.08.0004087-7
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO – TRIBUTÁRIA EXEQÜENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXECUTADO: B. GESSO MULLER E CIA LTDA DESCRIÇÃO DO(S) BEM (NS): 2.466 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS) PAINÉIS ACIMENTADO USADO PARA DIVISÓRIA DE TETO, MEDINDO UM METRO E
TRINTA E SEIS CENTÍMETROS DE CUMPRIMENTO POR
SESSENTA E OITO CENTÍMETROS DE LARGURA. AVALIADA A UNIDADE R$15,00(QUINZE REAIS).TOTAL DA
AVALIAÇÃO: R$36.990,00(TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). DEPOSITÁRIO/
VISTORIA: B. MULLER E CIA LTDA – ME. RUA SENADOR SALGADO FILHO, 1020, CONCEIÇÃO.
CARAZINHO/RS. OBS: PREÇO NÃO INFERIOR AO DA
AVALIAÇÃO. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À VISTA,
SENDO QUE EVENTUAL PROPOSTA DE COMPRA PARCELADA DEVE SER INFORMADA AO JUÍZO PARA ANÁLISE DE SUA VIABILIDADE E DAS GARANTIAS A SEREM PRESTADAS. A ALIENAÇÃO ESTA AUTORIZADA
PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA (180) DIAS, INICIANDO-SE NO DIA SEGUINTE DA DATA DESTE EDITAL.,
HAVENDO LANCE, FICARÁ SUSPENSO ATÉ NOVA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. NA OCASIÃO DA PRAÇA E/
OU LEILÃO, OS BENS SERÃO VENDIDOS POR VALOR
IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO; QUANDO O
VALOR DOS BENS PENHORADOS NÃO EXCEDER 60
(SESSENTA) VEZES O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA
DATA DA AVALIAÇÃO, O PREÇO DA ARREMATAÇÃO NÃO
SERÁ INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, (EXCETO NAS
EXECUÇÕES FISCAIS). A COMISSÃO DO LEILOEIRO É
DE CINCO CENTO (5%) E CORRERÁ POR CONTA DO
ARREMATANTE (COMPRADOR). QUEM DER CAUSA À
ANULAÇÃO DO LEILÃO PERDERÁ EM FAVOR DO LEILOEIRO A COMISSÃO PAGA. O PAGAMENTO DA
ARREMATAÇÃO (COMPRA)/COMISSÃO DO LEILOEIRO
DEVERÁ SER EFETUADO À VISTA, EXCLUSIVAMENTE
EM CHEQUE, ESTE EMITIDO PELO COMPRADOR. HAVENDO A SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
EM VIRTUDE DE ACORDO ANTES DO LEILÃO, ESTE
SOMENTE SERÁ SUSPENSO APÓS O PAGAMENTO DAS
CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE AQUELAS DO LEILOEIRO. EVENTUAIS ÔNUS EXISTENTES SOBRE OS BENS LEVADOS A LEILÃO DEVERÃO SER VERIFICADOS PELOS INTERESSADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MESMA FORMA,
FICA RESPONSÁVEL PELA QUITAÇÃO DE VALORES
EXISTENTES RELATIVOS À ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E,
NO CASO DE IMÓVEIS, PELO PAGAMENTO DO ITBI E
DEMAIS DESPESAS DE TRANSCRIÇÃO, ALÉM DE TAXAS EM ATRASO TAIS COMO CONDOMÍNIO, ENERGIA
ELÉTRICA, ÁGUA, ETC. FICAM DESDE JÁ AS PARTES,
SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, CREDOR
HIPOTECÁRIO, USUFRUTUÁRIOS OU SENHORIO DIRETO HAVENDO, INTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL
DE VENDA DIRETA, PARA TODOS OS ATOS AQUI MENCIONADOS, CASO SE ENCONTREM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO OU NÃO VENHAM A SER LOCALIZADAS PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, SUPRINDO, ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 687, § 5°, DO
CPC. INFORMAÇÕES PELOS TELEFONES (54) 99812028
/
(54)
3331
3200
CARAZINHO/RS
WWW.CARLOSLEILOES.COM.BR
E-MAIL:
[email protected] CARAZINHO, 29
DE AGOSTO DE 2014. CARLOS ALBERTO ANDRADE
DOS SANTOS LEILOEIRO OFICIAL.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE CAXIAS DO SUL.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 010/1.13.0017961-9
(CNJ:.0033827-59.2013.8.21.0010).
REQUERENTE: BENTA EDITH BRANCO.
REQUERIDO: VIRGULINO BRANCO NETTO.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): VIRGULINO BRANCO NETTO, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 17/07/2014. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: TOTAL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL.
PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO.
CURADOR(A) NOMEADO(A): BENTA EDITH BRANCO.
O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
CAXIAS DO SUL, 12 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: PAULO SERGIO ANILLO FRANÇA.
JUIZ: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE CAXIAS DO SUL.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 010/1.13.0021699-9
(CNJ:.0039685-71.2013.8.21.0010).
REQUERENTE: NEUSA FATIMA MENEGOTTO DOS REIS.
REQUERIDO: VALDOMIRA SANTINI MENEGOTTO.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): VALDOMIRA SANTINI MENEGOTTO,
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 12/05/2014. LIMITES
DA INTERDIÇÃO: TOTAL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL. PRAZO
DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): NEUSA FATIMA MENEGOTTO DOS REIS.
O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
CAXIAS DO SUL, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: PAULO SERGIO ANILLO FRANÇA.
JUIZ: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT.
EDITAL DE CITAÇÃO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE CAXIAS DO SUL
PRAZO DE: 30 DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 733 DO
CPC
PROCESSO: 010/1.11.0029471-6
(CNJ:.0049687-71.2011.8.21.0010).
EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE POLIDORO DOS SANTOS.
EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS.
OBJETO: CITAÇÃO DE MARCELO DOS SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA,
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL, PAGAR O DÉBITO NO
VALOR DE R$ 572,25 (ATUALIZADO ATÉ AGOSTO/2011)
E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, OU NO MESMO PRAZO, OFEREÇA EMBARGOS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM ACRÉSCIMO DA MULTA DE 10% DO VALOR DO DÉBITO PREVISTO NO ARTIGO 475-J DO CPC, E A PENHORA DE BENS. CAXIAS
DO SUL, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: MARIA INES LAZZARI SLOMP, ESCRIVÃ.
JUIZ: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT.
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE CAXIAS DO SUL
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO: 010/1.12.0029019-4
(CNJ:.0059730-33.2012.8.21.0010).
AUTOR: ANA JULIA DE VARGAS TELES PAIM.
RÉU: NILTON RENATO TELES PAIM.
OBJETO: CITAÇÃO DE NILTON RENATO TELES PAIM,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR
DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SEINCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
RÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICUVARA JUDICIAL
LADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
COMARCA DE CARLOS BARBOSA
CAXIAS DO SUL, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
PRAZO DE: 40 (QUARENTA) DIAS.
SERVIDOR: INÊS RENATE QUEIROZ.
NATUREZA: USUCAPIÃO
JUIZ: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT.
PROCESSO: 144/1.14.0000168-0
(CNJ:.0000363-93.2014.8.21.0144).
AUTOR: ROSA GISI PINTO.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓ- EDITAL DE INTERDIÇÃO
VEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM TERRENO 2ª VARA DE FAMÍLIA
URBANO, LOCALIZADO NA RUA 26 DE MAIO O ACES- COMARCA DE CAXIAS DO SUL.
SO EXISTENTE, DISTANDO 27,02M DO ACESSO SEM NATUREZA: INTERDIÇÃO
DENOMINAÇÃO, BAIRRO TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE PROCESSO: 010/1.14.0009468-2
CARLOS BARBOSA/RS, COM A ÁREA SUPERFICIAL (CNJ:.0016526-65.2014.8.21.0010).
DE 249,21M2 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REQUERENTE: MARCIA MARIA DA SILVA.
METROS E VINTE E UM DECÍMETROS QUADRADOS), REQUERIDO: NILVES BETONI CARRA.
CONFRONTANDO AO NORTE, POR 17,11M CONFRON- OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
TANDO COM CLECI MATTIOLO, AO SUL, POR 17,02M QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): NILVES BETONI CARRA, POR SENCONFRONTANDO COM OLINDO CARNIEL; A LESTE
TENÇA PROFERIDA EM 21/07/2014. LIMITES DA INTERPOR 13,84M CONFRONTANDO COM A RUA 26 DE MAIO;
DIÇÃO: ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
E A OESTE, POR 15,76M CONFRONTANDO COM IVO PORTADORA DE RETARDO MENTAL MODERADO COM
SCHNEIDER.”. PRAZO DE 15 DIAS DIAS PARA CON- COMPROMETIMENTO GRAVE DE CONDUTA- CID F- 71TESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO 1. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO.
PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE CURADOR(A) NOMEADO(A): MARCIA MARIA DA SILVA.
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FA- O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
TOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
CAXIAS DO SUL, 12 DE AGOSTO DE 2014.
CARLOS BARBOSA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: MARIA INÊS L. SLOMP- ESCRIVÃ JUDICISERVIDOR: CARLA BONATTO CAPPELLARO.
AL.
JUIZ: CRISTINA MARGARETE JUNQUEIRA.
JUIZ: MARIA OLIVIER.
CARLOS BARBOSA
Edição Nº 5.395 / Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE CAXIAS DO SUL.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 010/1.14.0005482-6
(CNJ:.0009089-70.2014.8.21.0010).
REQUERENTE: JEAN DE SOUSA.
REQUERIDO: NERZI DE SOUZA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): NERZI DE SOUZA, POR SENTENÇA
PROFERIDA EM 25/07/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO:
ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: PORTADOR DE MAL DE ALZHEIMER- CID- G- 30. PRAZO DA
INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): JEAN DE SOUZA. O PRAZO DESTE
EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
CAXIAS DO SUL, 12 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: MARIA INÊS L. SLOMP- ESCRIVÃ JUDICIAL.
JUIZ: MARIA OLIVIER.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE CAXIAS DO SUL.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 010/1.14.0007722-2
(CNJ:.0013138-57.2014.8.21.0010).
REQUERENTE: PEDRO INACIO MEZZOMO.
REQUERIDO: THEREZA MARIA DE GASPARI MEZZOMO.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): THEREZA MARIA DE GASPARI
MEZZOMO, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 25/07/2014.
LIMITES DA INTERDIÇÃO: ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: PORTADORA DE QUADRO NEUROLÓGICO REGULAR SECUNDÁRIO A ACIDENTE
VASCULAR CEREBRAL- CID I- 69-4. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A):
PEDRO INACIO MEZZOMO. O PRAZO DESTE EDITAL É
O DO ART. 1.184 DO CPC.
CAXIAS DO SUL, 11 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: MARIA INÊS L. SLOMP- ESCRIVÃ JUDICIAL.
JUIZ: MARIA OLIVIER.
9
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) JOAO
CARLOS MOURA PROENCA, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE FOI
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO
PUNITIVA ESTATAL, PARA O FIM DE: 1) CONDENAR O
ACUSADO JOÃO CARLOS MOURA PROENÇA COMO
INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155, § 4º, IV, C/C O
ART. 14, II, E COM O ART. 61, I, TODOS DO CÓDIGO
PENAL;...REDUZO O APENAMENTO NO MÁXIMO DE 2/
3 (DOIS TERÇOS), FIXANDO A PENA DEFINITIVA EM 10
(DEZ) MESES DE RECLUSÃO. O CUMPRIMENTO DA
PENA TERÁ SEU INÍCIO NO REGIME SEMI-ABERTO.
MULTA: FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIASMULTA, NA RAZÃO UNITÁRIA MÍNIMA DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO
DO FATO; PROFERIDA EM 15/07/2014, BEM COMO DO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO
DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
CORONEL BICACO, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: GENOVÊNCIO DA VEIGA OLIVEIRA - ESCRIVÃO JUDICIAL.
JUIZ: RUGGIERO RASCOVETZKI SACILOTO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA
VARA JUDICIAL
COMARCA DE CORONEL BICACO
PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS.
NATUREZA: TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES
PROCESSO: 093/2.11.0000977-9
(CNJ:.0002520-03.2011.8.21.0093).
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: LUIS RODRIGO BAIROS VERIATO.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) LUIS
RODRIGO BAIROS VERIATO, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA: COM FUNDAMENTO NO ART. 413, CAPUT E § 1º,
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O
ACUSADO LUÍS RODRIGO BAIROS VERIATO, A FIM DE
QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE JÚRI, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
ART. 121, “CAPUT”, COMBINADO COM O ART. 14, INCISO
II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, PROFERIDA EM 03/07/
2014. PRAZO DE CINCO DIAS PARA RECORRER, QUERENDO. CIENTIFICAÇÃO DO ACUSADO DE QUE DECORRIDO O PRAZO PRECLUSIVO DA DECISÃO DE
PRONÚNCIA O PROCESSO TERÁ SEGUIMENTO ATÉ
JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA. CORONEL
BICACO, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: GENOVÊNCIO DA VEIGA OLIVEIRA - ESCRIVÃO JUDICIAL.
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, JUIZ: RUGGIERO RASCOVETZKI SACILOTO.
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE CERRO LARGO
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
NATUREZA: USUCAPIÃO
VARA JUDICIAL
PROCESSO: 043/1.14.0001583-4
COMARCA DE CORONEL BICACO
(CNJ:.0002658-18.2014.8.21.0043).
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
AUTOR: LONI GRUENDEMANN SCHROEDER.
NATUREZA: USUCAPIÃO
RÉU: JOÃO GASPAR NIEDERAUER E OUTROS.
PROCESSO: 093/1.13.0000730-6
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓ- (CNJ:.0001652-54.2013.8.21.0093).
VEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UMA EXTENSÃO AUTOR: ALUISIA DINIZ DA SILVA. :.
DE TERRAS RURAIS COM ÁREA DE 15.000M², DO LOTE OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓRURAL Nº 105, DA LINHA DONA HELENA, ROQUE VEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM TERRENO
GONZALES, EM CONDOMÍNIO COM A ÁREA MAIOR DE URBANO, LOCALIZADO NA VILA DINIZ, CORONEL
245.000M², CONFRONTANDO ESTA: AO NORTE, COM O BICACO/RS, COM UMA ÁREA SUPERFICIAL DE
LOTE RURAL Nº 103, DE QUE É OU FOI DE FRANCIS- 992,26M², COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES:
CO BERWALD; AO SUL, COM TERRAS DO MESMO LOTE NORTE, EM UMA EXTENSÃO DE 25,30 METROS, COM
105 E LOTE 107 DE ODILO ROSIN; A LESTE, COM TER- RUA SAUL LEMES DE ALMEIDA; SUL, EM UMA EXTENRAS DE HELMUTH SCHROEDER, ENTÃO DE BERTA SÃO DE 24,50 METROS, COM JACIRA DINIZ; LESTE,
WACHHOLZ E ESTRADA GERAL DA MESMA LINHA; E EM UMA EXTENSÃO DE 40,50 METROS COM JOÃO
OESTE, COM TERRAS DE LINO WACHHOLZ.”. PRAZO CARLOS MACHADO; OESTE, EM UMA EXTENSÃO DE
DE 15 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CON- 39,20 METROS, COM TERRENO DE FREDERICO
TAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, JURANDI”. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONCPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VER- TESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO
DADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES). PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FACERRO LARGO, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
TOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
SERVIDOR: IVAN CARLOS BACK SPIES.
CORONEL BICACO, 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
JUIZ: JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA.
SERVIDOR: GENOVÊNCIO DA VEIGA OLIVEIRA - ESCRIVÃO JUDICIAL.
JUIZ: RUGGIERO RASCOVETZKI SACILOTO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
COMARCA DE CERRO LARGO.
VARA JUDICIAL
NATUREZA: INTERDIÇÃO
COMARCA DE CORONEL BICACO
PROCESSO: 043/1.13.0000898-4
PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS.
(CNJ:.0001901-58.2013.8.21.0043).
NATUREZA: AMEAÇA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCESSO: 093/2.11.0001109-9
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES VOGEL LANGE.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE (CNJ:.0002896-86.2011.8.21.0093).
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA AUTOR DO FATO:
REQUERIDO(A): MARIA DE LOURDES VOGEL LANGE, ALDUINO RESENDE DA SILVA.
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 12/03/2014. LIMITES OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ALDUINO
DA INTERDIÇÃO: TODOS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA RESENDE DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERDA INTERDIÇÃO: DOENÇA MENTAL CRÔNICA, CID I10 TO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA PROFERIDA EM 03/
E F31.9. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. 07/2014: …. NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DO CÓDIGO
CURADOR(A) NOMEADO(A): LUANA VOGEL LANGE. O PENAL, SUSPENDO A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS,
PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
MEDIANTE AS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) NO PRICERRO LARGO, 12 DE AGOSTO DE 2014.
MEIRO ANO DO PRAZO DA SUSPENSÃO, O SENTENSERVIDOR: IVAN CARLOS BACK SPIES.
CIADO DEVERÁ PRESTAR SERVIÇOS GRATUITOS À
JUIZ: JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA.
COMUNIDADE DURANTE 2 (DOIS) MESES, NA RAZÃO
DE 1 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENAÇÃO, EM ENTIDADE A SER DESIGNADA PELO JUÍZO
DA EXECUÇÃO (ART. 78, PAR. 1º, DO CÓDIGO PENAL);
B) DURANTE O PERÍODO INTEGRAL DA SUSPENSÃO,
O SENTENCIADO DEVERÁ COMPARECER UMA VEZ
POR MÊS EM JUÍZO, A FIM DE INFORMAR E JUSTIFIEDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
CAR SUAS ATIVIDADES, NOS TERMOS DO ART. 78, §.
VARA JUDICIAL
2º, “C”, DO CÓDIGO PENAL, BEM COMO DO PRAZO DE
COMARCA DE CORONEL BICACO
CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO
PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS.
DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
CORONEL BICACO, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
PROCESSO: 093/2.12.0000561-9
SERVIDOR: GENOVÊNCIO DA VEIGA OLIVEIRA - ES(CNJ:.0001688-33.2012.8.21.0093).
CRIVÃO JUDICIAL.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
JUIZ: RUGGIERO RASCOVETZKI SACILOTO.
RÉU: JOAO CARLOS MOURA PROENCA.
CERRO LARGO
CORONEL BICACO
10
Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.395
EDITAL DE INTIMAÇÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE CORONEL BICACO
PRAZO DE: 15 (QUINZE) DIAS.
NATUREZA: MEDIDA PROTETIVA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROCESSO: 093/2.14.0000588-4
(CNJ:.0001426-15.2014.8.21.0093).
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: JOEL RIBEIRO DE QUADROS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DE QUE FOI DEFERIDA AS MEDIDAS PROTETIVAS À AUTORA CONFORME SEGUE:
TEOR DA MEDIDA QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA PELO
INDICIADO: A) AFASTAMENTO DO REQUERIDO JOEL
RIBEIRO DE QUADROS DO DOMICILIO, LOCAL DE
CONVIVÊNCIA COM A OFENDIDA VENILDA CARVALHO DE QUADROS; B) PROIBIÇÃO DE O AGRESSOR
APROXIMAR-SE OU MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, E SEUS FAMILIARES, DEVENDO MANTER DESTA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 100 (CEM) METROS, SOB
PENA DE DESOBEDIÊNCIA, BEM COMO INTIMAÇÃO
PARA AUDIÊNCIA NA DATA: 18/11/2014 ÀS 13:40 HORAS. LOCAL: RUA FRANCISCO MANOEL DINIZ, 706,
CORONEL BICACO/RS.
CORONEL BICACO, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: GENOVÊNCIO DA VEIGA OLIVEIRA - ESCRIVÃO JUDICIAL.
JUIZ: RUGGIERO RASCOVETZKI SACILOTO.
CRISSIUMAL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE CRISSIUMAL.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 094/1.12.0000487-5
(CNJ:.0001242-27.2012.8.21.0094).
REQUERENTE: ROSELI DA SILVA BRAUN.
REQUERIDO: NERI ANTÔNIO BRAUN.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): NERI ANTÔNIO BRAUN, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 23/04/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: ILIMITADA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: INCAPAZ
DE PRATICAR QUALQUER ATO DA VIDA CIVIL. PRAZO
DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): ROSELI DA SILVA BRAUN. O PRAZO
DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
CRISSIUMAL, 11 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: INÊS IVETE DAL BERTO BARTH.
JUIZ: MATEUS DA JORNADA FORTES.
CRUZ ALTA
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE CRUZ ALTA
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: LESÕES CORPORAIS LEVES - VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
PROCESSO: 011/2.11.0000436-3
(CNJ:.0001441-41.2011.8.21.0011).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ARLAN SOARES LOMBARDO.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ARLAN SOARES LOMBARDO, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART.
147 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 21 DO
DECRETO LEI N° 3688 DE 1941, ART. 61, I DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1984, ART. 61, II, F DO DECRETO LEI
N° 2848 DE 1984 E ART. 69 DO DECRETO LEI N° 2848
DE 1984, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO
COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE
DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR
TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
CRUZ ALTA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: MARÍ FÁTIMA PEREIRA TEIXEIRA.
JUIZ: RICARDO LUIZ DA COSTA TJADER.
DOM PEDRITO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA
COMARCA DE DOM PEDRITO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 012/1.13.0000631-8
(CNJ:.0001989-92.2013.8.21.0012).
REQUERENTE: ROSANE DO NASCIMENTO GULARTE.
REQUERIDO: RICARDO DO NASCIMENTO GULARTE.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): RICARDO DO NASCIMENTO GULARTE,
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 22/07/2014. LIMITES
DA INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL.
CAUSA DA INTERDIÇÃO: PORTADOR DE
ESQUIZOFRENIA PARANOIDE - F20.0 CID-10. PRAZO
DA INTERDIÇÃO: SEM PRAZO FIXADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): ROSANE DO NASCIMENTO GULARTE.
O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
DOM PEDRITO, 04 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: CECÍLIA XAVIER FONTOURA.
JUIZ: ALEXANDRE DEL GAUDIO FONSECA.
EDITAIS 1º E 2º GRAU
EDITAL DE CITAÇÃO DE FERNANDO DE PAULA SOARES E DEMAIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
2ª VARA
COMARCA DE DOM PEDRITO
PRAZO DE: VINTE (20) DIAS DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 012/1.11.0001407-4
(CNJ:.0004175-59.2011.8.21.0012).
AUTOR: LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO E OUTROS. :.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UMA GLEBA DE
TERRAS, SITUADO NO QUINTO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO, LOCAL DENOMINADO PASSO DA CRUZ/CAMAQUÃ, CONTENDO A ÁREA SUPERFICIAL DE 18HA7.334,00M2 (DEZOITO HECTARES SETE
MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO METROS QUADRADOS, DENTRO DAS SEGUINTES COORDENADAS
E CONFRONTAÇÕES: LAUDO TÉCNICO. OBJETIVO:
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE
USUCAPIÃO. SOLICITANTE: LUIZ ANTONIO BULCÃO
SOBRINHO. LOCALIZAÇÃO: PASSO DA CRUZ (SÃO
SEBASTIÃO - 5º DISTRITO) - DOM PEDRITO - RS. LIMITES E MEDIDAS: DO PONTO 01 (COORDENADAS E 0216400; N - 6567982) NA DIREÇÃO NORTE-SUL LIMITANDO-SE COM O CORREDOR DE ACESSO AO PASSO DA CRUZ (DOM PEDRITO A LAVRAS DO
SUL)PERCORRENDO 243,75 METROS, ENCONTRANDO O PONTO 02 (COORDENADAS E-0216419000) N 6567739982), INDO, ENTÃO NA DIREÇÃO LESTE-OESTE LIMITANDO-SE COM LUÍS ANTONIO BULCÃO, PERCORRENDO 346,70 METROS, ENCONTRANDO O PONTO 03 (COORDENADAS E - 0216073; N - 6567717),
INDO, ENTÃO NA DIREÇÃO SUL-NORTE LIMITANDOSE COM HERDEIROS DE FERNANDO DE PAULA SOARES, PERCORRENDO 551,85 METROS, ENCONTRANDO O PONTO 04(COORDENADAS E - 0216008; N 65682650, INDO, ENTÃO NA DIREÇÃO SUDOESTENORDESTE LIMITANDO-SE COM O ARROIO DA DIVISA COM LAVAS DO SUL, PERCORRENDO 129,80
METROS, ENCONTRANDO O PONTO 05 (COORDENADAS E - 0216133; N - 6568300), INDO ENTÃO NA DIREÇÃO SUDOESTE-NORDESTE LIMITANDO-SE TAMBÉM
COM O ARROIO NA DIVISA COM LAVRAS DO SUL,
PERCORRENDO 29,00 METROS, ENCONTRANDO-SE
O PONTO 06 (COORDENADAS E - 0216162; N 6568302), INDO, ENTÃO NA DIREÇÃO NOROESTESUDESTE LIMITANDO-SE TAMBÉM COM O ARROIO NA
DIVISA COM LAVRAS DO SUL, PERCORRENDO 73,25
METROS, ENCONTRANDO O PONTO 07 (COORDENADAS E - 0216234; N - 6568284), INDO, ENTÃO NA DIREÇÃO NOROESTE-SUDESTE LIMITANDO-SE COM O
CORREDOR DE ACESSO AO PASSO DA CRUZ, PERCORRENDO 68,,40 METROS, ENCONTRANDO O PONTO 08 (COORDENADAS E - 00216287; N - 6568242),
INDO, ENTÃO NA DIREÇÃO NOROESTE-SUDESTE LIMITANDO-SE, TAMBÉM, COM O CORREDOR DE ACESSO AO PASSO DA CRUZ, PERCORRENDO 72,10
METROS, ENCONTRANDO O PONTO 09 (COORDENADAS E - 0216337; N - 6568190), INDO ESTE, FINALMENTE, NA DIREÇÃO NOROESTE-SUDESTE LIMITANDO-SE, TAMBÉM, COM O CORREDOR DE ACESSO AO
PASSO DA CRUZ, PERCORRENDO 217,30 METROS
ATÉ O PONTO 01. PERFAZENDO UMA ÁREA SUPERFICIAL TOTAL DE 187.344,00 M2 OU 18HA 7.334,00
M2.”. PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO
PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
DOM PEDRITO, 24 DE JULHO DE 2014.
SERVIDOR: CLEDIOMAR LOPES BUENO.
JUIZ: ALEXANDRE DEL GAUDIO FONSECA.
ERECHIM
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE ERECHIM
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 013/1.13.0010447-2
(CNJ:.0024067-77.2013.8.21.0013).
AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS REIS E OUTROS.
RÉU: HEITOR FERNANDES CARLON E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “IMÓVEL MATRÍCULA Nº 5.588 DO CRI DE ERECHIM/ RS, SOBRE A
FRAÇÃO CONSISTENTE NO DENOMINADO LOTE Nº
51, COM ÁREA INDIVIDUAL DE 927,13M², COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES: NORTE, NA
EXTENSÃO DE 45,56 METROS, COM LOTE Nº 50; SUL,
NA EXTENSÃO DE 45,35 METROS, COM O LOTE Nº 52;
LESTE, NA EXTENSÃO DE 20,36 METROS, COM A RUA
EXISTENTE “E” E OESTE, NA EXTENSÃO DE 20,44
METROS, COM O LOTE Nº 38. O TERRENO LOCALIZASE NO LADO ÍMPAR DA RUA EXISTENTE “E”, DISTANTE
20,66 METROS DA ESQUINA FORMADA PELA RUA EXISTENTE “E” E RUA EXISTENTE “D””. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR
DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV,
CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
ERECHIM, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: SIMONE ROSÂNGELA GAZZONI.
JUIZ: JULIANO ROSSI.
EDITAL DE INTERDIÇÃO - AJG 3ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA, SUCESSÕES INFÂNCIA E JUVENTUDE
COMARCA DE ERECHIM.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 013/1.14.0000584-0
(CNJ:.0001496-78.2014.8.21.0013).
REQUERENTE: VALDIR HENSEL E OUTROS.
REQUERIDO: NILSA TEREZINHA HENSEL.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): NILSA TEREZINHA HENSEL, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 22/05/2014. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: ILIMITADA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: B91
E F70. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO.
CURADOR(A) NOMEADO(A): NELCI MARIA STASCZAK.
O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
ERECHIM, 14 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: PATRICIA L. SCHAEFFER.
JUIZ: MARLI INÊS MIOZZO.
ESPUMOSO
EDITAL DE CITAÇÃO – CRIME (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
VARA JUDICIAL
COMARCA DE ESPUMOSO
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES
PROCESSO: 046/2.05.0000434-4.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: PEDRO CRUZ COSTA.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) PEDRO CRUZ
COSTA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 171 DO
DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER À
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA RUA
SOLEDADE, 41, NO DIA 21/11/2005 ÀS 13:45, A FIM DE
SER(EM) INTERROGADO(A)(S), FICANDO AINDA
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, CITADO(S) PARA OS DEMAIS ATOS DO PROCESSO,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
SOB PENA DE REVELIA, E DE QUE, SE FOR O CASO,
VARA JUDICIAL
BENEFICIADO PELA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO
COMARCA DE ELDORADO DO SUL
PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 89 DA LEI 9099/95.
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NAS DEMAIS HIPÓTESES LEGAIS, DEIXANDO DE COMNATUREZA: USUCAPIÃO
PARECER, NEM CONSTITUINDO ADVOGADO, FICAPROCESSO: 165/1.14.0000704-0
RÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRA(CNJ:.0001371-42.2014.8.21.0165).
ZO PRESCRICIONAL.
AUTOR: PEDRO SILVEIRA DA ROSA E OUTROS. :.
ESPUMOSO, 23 DE SETEMBRO DE 2005.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓ- SERVIDOR: ILCEU ADIR FERRAZ.
VEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM TERRENO JUIZ: JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA.
COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.940M², LOCALIZADO
NA PICADA DO NORTE DE ELDORADO DO SUL, SITO
A RUA MARTINHO POETA, 2307, DISTANCIADO A 60,00
METROS DA PONTE TRAVESSIA RÉGIS BITENCOURTTRECHO DA BR 116 (BR 290), À MARGEM DIREITA DO
RIO JACUÍ, DISTANTE TRÊS QUILÔMETROS DA SEDE
DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: PARTINDO DO PONTO A, SE- EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
GUE EM DIREÇÃO SUDESTE COM EXTENSÃO DE 70,00 VARA JUDICIAL
METROS ATÉ ENCONTRAR O PONTO 02; ONDE FAZ COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA
DIVISA COM O ALINHAMENTO DA AV. MARTINHO POE- PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS.
TA (ANTIGA ESTRADA DOS LIMOEIROS). PARTINDO NATUREZA: FALTA DE HABILITAÇÃO - LEI 9503/97
DESSE PONTO SEGUE EM DIREÇÃO NORDESTE COM PROCESSO: 095/2.11.0000774-4
EXTENSÃO DE 42,00 METROS ATÉ ENCONTRAR O PON- (CNJ:.0002217-80.2011.8.21.0095).
TO E; ONDE FAZ DIVISA COM O IMÓVEL DE Nº 2307, AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA AUTOR DO FATO: FABIAQUE É OU FOI DE FERNANDO LARGURA. PARTINDO NO LUIS DA SILVA.
DESSE PONTO SEGUE EM DIREÇÃO A SUDOESTE COM OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) FABIANO
EXTENSÃO DE 42,00 METROS ONDE FAZ DIVISA COM LUIS DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
RECUO CONFORME INFORMAÇÃO PELO 10º DRT-M.T NÃO SABIDO, DA SENTENÇA: SENTENÇA JULGADA
DO DNER ATÉ ENCONTRAR O PONTO INICIAL DA IMPROCEDENTE PARA O FIM DE ABSOLVER FABIANO
DESCRIÇÃO. ”. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA LUIS DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386,
CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO INCISO III DO CPP PROFERIDA EM 08/01/2014, BEM
DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO
DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR,
FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
QUERENDO.
ELDORADO DO SUL, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
ESTÂNCIA VELHA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: FABIANE RIBEIRO VARGAS.
SERVIDOR: RODRIGO SCHNEIDER DE AZEREDO.
JUIZ: GORETE FÁTIMA MARQUES.
JUIZ: ROSALI TEREZINHA CHIAMENTI LIBARDI.
ELDORADO DO SUL
ESTÂNCIA VELHA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 095/1.14.0001996-1
(CNJ:.0003836-40.2014.8.21.0095).
AUTOR: RAUL BAPTISTA. :.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “ÁREA SUPERFICIAL DE 277,40 M2 E UM PRÉDIO DE ALVENARIA COM
ÁREA CONSTRUÍDA DE 151,38 M2, O QUAL TOMOU O
Nº 848 DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO; COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES E DIMENSÕES: FRENTE
AO NOROESTE PARA A RUA THEODOMIRO PORTO DA
FONSECA, NA EXTENSÃO DE 18,10 METROS; AO NORDESTE LIMITA-SE COM O ALINHAMENTO DA AVENIDA
7 DE SETEMBRO, NA EXTENSÃO 18,50 METROS; AO
LESTE, LIMITA-SE COM A PROPRIEDADE DE TAYLOR
EMILIO WEIMER, NA EXTENSÃO DE 3,85 METROS; AO
SUL, LIMITA-SE COM A PROPRIEDADE DE RAUL
BAPTISTA, NA EXTENSÃO DE 28,65 METROS E AO OESTE, LIMITA-SE COM O ALINHAMENTO DA RUA
THEODOMIRO PORTO FONSECA, NA EXTENSÃO DE
4,20 METROS”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR,
QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
ESTÂNCIA VELHA, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: RODRIGO SCHNEIDER DE AZEREDO.
JUIZ: ROSALI TEREZINHA CHIAMENTI LIBARDI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
VARA JUDICIAL
COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA
PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS.
NATUREZA: CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROCESSO: 095/2.12.0000077-6
(CNJ:.0000244-56.2012.8.21.0095).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: MAICO ESTEVES RIBEIRO.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) MAICO
ESTEVES RIBEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA SENTENÇA PROCEDENTE PARA CONDENAR MAICO ESTEVES RIBEIRO
NAS SANÇÕES DO ARTIGO 147, CAPUT, DO CÓDIGO
PENAL, NA FORMA DA LEI 11.340/2006 PROFERIDA EM
17/06/2013, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE
EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
ESTÂNCIA VELHA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: RODRIGO SCHNEIDER DE AZEREDO.
JUIZ: ROSALI TEREZINHA CHIAMENTI LIBARDI.
ESTEIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE ESTEIO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 014/1.10.0002103-9
(CNJ:.0021031-29.2010.8.21.0014).
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
REQUERIDO: JANETE PEREIRA LIMA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DA REQUERIDA:
JANETE PEREIRA LIMA, POR SENTENÇA PROFERIDA
EM 22/01/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCER OS ATOS DA VIDA
CIVIL, NA FORMA DO ART. 1767, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: DOENÇA DE
ALZHEIMER E ESQUIZOFRENIA PARANOIDE (CID
10F20, F20.5 E F10 G30.1). PRAZO DA INTERDIÇÃO:
INDETERMINADO. CURADOR NOMEADO: IVO NUNES
SILVA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO
CPC. ESTEIO, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: DIONE RADONS, ESCRIVÃ DSIGNADA.
JUIZ: GEOVANNA ROSA.
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE ESTEIO
PRAZO DE: 30 (TRINTA DIAS) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 014/1.14.0003392-1
(CNJ:.0006857-73.2014.8.21.0014).
AUTOR: ZULMIRA DE SOUZA DA ROSA. :.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM TERRENO
SITUADO NO PRIMEIRO DISTRITO, ZONA URBANA
DESTE MUNICIPIO, NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS DEZENOVE “A”, DEZESSETE, TRINTA E OITO
E VINTE E UM, COMPOSTO DO LOTE 14 DA QUADRA
56, COM A ÁREA DE 325,00M² (TREZENTOS E VINTE E
CINCO METROS QUADRADOS), DE FORMA RETANGULAR, MEDINDO 13 METROS DE FRENTE, AO LESTE, À
RUA DEZENOVE A, LADO ÍMPAR E IGUAL DIVISÓRIA
NOS FUNDOS, ONDE ENTESTA COM O LOTE 7,
DIVINDINDO-SE POR AMBOS OS LADOS, NA MESMA
EXTENSÃO DE 25,00M, AO SUL, COM O LOTE 15 E AO
NORTE COM O LOTE 13, DISTANDO ESTA ÚLTIMA FACE
39 METROS DA ESQUINA COM A RUA VINTE E UM.
TODOS OS LOTES CONFRONTANTES PERTENCEM A
AGRO PECUÁRIA NOVO ESTEIO LTDA E DITO IMÓVEL
SITUA-SE NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS
DEZENOVE “A”, DEZESSETE, TRINTA E OITO E VINTE E
UM. MATRÍCULA 4622 DO RI DE ESTEIO. ”. PRAZO DE
15 (QUINZE DIAS) DIAS PARA CONTESTAR, QUEREN-
EDITAIS 1º E 2º GRAU
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL
(ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS
PELO(S) AUTOR(ES).ESTEIO, 03 DE SETEMBRO DE
2014.
SERVIDOR: DIONE RADONS, ESCRIVÃ DESIGNADA. EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
JUIZ: GEOVANNA ROSA.
INCERTOS E DESCONHECIDOS – USUCAPIÃO. VARA
JUDICIAL
COMARCA DE FAXINAL DO SOTURNO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PRAZO DE: 30 DIAS.
3ª VARA CÍVEL
NATUREZA: USUCAPIÃO
COMARCA DE ESTEIO.
PROCESSO: 096/1.12.0001199-8
NATUREZA: INTERDIÇÃO
(CNJ:.0003286-13.2012.8.21.0096).
PROCESSO: 014/1.14.0002281-4
AUTOR: VENICIO QUATRIN CHEROBINI E OUTROS.
(CNJ:.0004524-51.2014.8.21.0014).
RÉU: ALCENIRA APARECIDA BOEZZIO E OUTROS.
REQUERENTE: PATRICIA PACHECO SCHU.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓREQUERIDO: MAURICIO ANTONIO GONCALVES DOS VEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “TERRENO URBASANTOS.
NO COM ÁREA SUPERFICIAL DE QUINHENTOS E SESOBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE SENTA METROS QUADRADOS E CINQUENTA CENTÍQUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO METROS QUADRADOS (560,50M2), SITUADO NA CIDAREQUERIDO(A): MAURICIO ANTONIO GONCALVES DOS DE DE IVORÁ, QUADRA FORMADA PELA RUA PINTO
SANTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 29/08/2014. BANDEIRA, RUA SÃO JOSÉ, RUA TIRADENTES E AVELIMITES DA INTERDIÇÃO INCAPACITADO PARA OS ATOS NIDA GENERAL OSÓRIO, LOCALIZADO NA RUA SÃO
DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 F31.5. JOSÉ, LADO ÍMPAR, DISTANTE VINTE E SEIS METOS E
PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CINQUENTA CENTÍMETROS(26,25M) DA ESQUINA FORCURADOR(A) NOMEADO(A): PATRICIA PACHECO MADA PELAS RUAS SÃO JOSÉ E PINTO BANDEIRA,
SCHU. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTACPC.
ÇÕES: COM A RUA PINTO BANDEIRA; AO LESTE, NA
ESTEIO, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
EXTENSÃO DE TREZE METROS E SETENTA E CINCO
SERVIDOR: EDUARDO CASTRO GERMANO.
CENTÍMETROS(13,75M), COM A RUA SÃO JOSÉ; AO
JUIZ: JOCELAINE TEIXEIRA.
NORTE NA EXTENSÃO DE QUARENTA METROS(40,00M)
COM TERRENO DE PROPRIEDADE DE ARISTEU
DONATO; AO OESTE, NA EXTENSÃO DE TREZE METROS
E SETENTA E CINCO CENTÍMETROS(13,75M) COM TERRENO DE PROPRIEDADE DE EMA CARGNELUTTI
STEFANELLO, AO SUL, NA EXTENSÃO DE QUATORZE
METROS(14,00M) COM TERRENO N.º01 DE GELSON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
BERTOLDO, FORMA UM ÂNGULO RETO E PERCORRE
1ª VARA
0,70 M NA DIREÇÃO SUL, E PERCORRE POR QUINZE
COMARCA DE ESTRELA
METROS COM O TERRENO N.º 02, FORMA NOVAMENPRAZO DE: 90 DIAS.
TE UM ÂNGULO RETO E PERCORRE 0,70 NA DIREÇÃO
NORTE, FORMA UM ÂNGULO RETO E PERCORRE
NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES
ONZE METROS COM TERRENO N.º 03 DE LEANDRO
PROCESSO: 047/2.09.0001137-9
SARZI, FECHANDO O POLIGONAL.” PRAZO DE 15 DIAS
(CNJ:.0011372-28.2009.8.21.0047).
PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
MINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB
RÉU: MARINÊS FISCHER.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) MARINÊS PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS
FISCHER, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES). FAXINAL
SABIDO, DA SENTENÇA:(...) JULGO PROCEDENTE A DO SOTURNO, 25 DE AGOSTO DE 2014.
DENÚNCIA PARA CONDENAR A RÉ MARINÊS FISCHER SERVIDORA: JAQUELINE MARIA SIMON DOS SANTOS,
COMO INCURSA NAS SANÇÕES DO ARTIGO 171, OFICIALA ESCREVENTE
CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PASSO A APLICAR A JUIZ: MIGUEL CARPI NEJAR.
PENA: CULPABILIDADE PRESENTE, EIS QUE A RÉ TINHA CONDIÇÕES DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO
DA SUA CONDUTA E PORTARSE DE MODO DIVERSO;
POSSUI ANTECEDENTES; SOBRE CONDUTA SOCIAL
E PERSONALIDADE, NADA HÁ NOS AUTOS; QUANTO
ÀS CIRCUNSTÂNCIAS, NADA DE RELEVO A DESTACAR; MOTIVOS SÃO OS PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, POS- EDITAL DE INTERDIÇÃO
SIBILIDADE DE LUCRO FÁCIL; CONSEQUÊNCIAS DE VARA JUDICIAL
MENOR GRAVIDADE, POIS À VÍTIMA FOI RESTITUÍDO COMARCA DE FELIZ.
O ESTABILIZADOR E O DINHEIRO DADO COMO TRO- NATUREZA: INTERDIÇÃO
CO; NÃO HOUVE COMPORTAMENTO DE VÍTIMA A IN- PROCESSO: 146/1.11.0001895-5
FLUIR NA ESPÉCIE. DE ACORDO COM AS CIRCUNS- (CNJ:.0003232-28.2011.8.21.0146).
TÂNCIAS ACIMA ANALISADAS FIXO A PENA BASE EM 1 REQUERENTE: LUIZ CARLOS BRITZ.
ANO E 4 MESES DE RECLUSÃO, A QUAL TORNO DEFI- REQUERIDO: MARCOS ANTONIO BRITZ.
NITIVA PELA AUSÊNCIA DE OUTRAS CAUSAS OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
MODIFICADORAS. A PENA PECUNIÁRIA É FIXADA, DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
ACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO REQUERIDO(A): MARCOS ANTONIO BRITZ, POR SENARTIGO 59, EM 13 DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO TENÇA PROFERIDA EM 23/04/2014. LIMITES DA INTERDE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, EM FACE DA DIÇÃO: INDETERMINADA. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
SITUAÇÃO ECONÔMICA DA RÉ. O REGIME DE CUM- RETARDO MENTAL F79. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
PRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO, TENDO EM VIS- INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): LUIZ
TA A QUANTIDADE APLICADA E POR NÃO SER A RÉ CARLOS BRITZ. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
REINCIDENTE. UMA VEZ SATISFEITOS OS REQUISI- 1.184 DO CPC.
TOS DO ART. 44, I, II E III, DO CP, SUBSTITUO A PENA FELIZ, 13 DE AGOSTO DE 2014.
PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREI- SERVIDOR: PAULO ROBERTO LEDUR.
TOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À JUIZ: MARISA GATELLI.
COMUNIDADE, À RAZÃO DE UMA HORA DE TRABALHO POR DIA DE CONDENAÇÃO, FIXADA DE MODO A
NÃO PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO DA RÉ, E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO EQUIVA- EDITAL DE INTERDIÇÃO
LENTE A 30% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM FAVOR DE VARA JUDICIAL
INSTITUIÇÃO A SER DEFINIDA PELO JUÍZO DA EXE- COMARCA DE FELIZ.
CUÇÃO. CUSTAS PELA RÉ. APÓS O TRÂNSITO EM JUL- NATUREZA: INTERDIÇÃO
GADO: A) LANÇAR O NOME DO RÉU NO ROL DE CUL- PROCESSO: 146/1.12.0000188-4
PADOS; B) PREENCHER E REMETER O BIE E A FICHA (CNJ:.0000327-16.2012.8.21.0146).
PJ/30; C) OFICIAR AO TRE. PUBLIQUE-SE. REQUERENTE: ADEMAR SOARES DA SILVA.
REGISTRESE. INTIME-SE. PROFERIDA EM 10/06/2011, REQUERIDO: ROSEMARI DA SILVA.
BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CON- OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
TAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ROSEMARI DA SILVA, POR SENTENAPELAR, QUERENDO.
ÇA PROFERIDA EM 24/10/2013. LIMITES DA INTERDIESTRELA, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
ÇÃO: INDETERMINADO. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID
SERVIDOR: ALESSANDRA A.NICOLAY.
F72, RETARDO MENTAL GRAVE E CID G40 - EPILEPSIA.
JUIZ: TRAUDELI IUNG.
PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO.
CURADOR(A) NOMEADO(A): MARIA RODRIGUES DA
SILVA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO
CPC.
FELIZ, 14 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: PAULO ROBERTO LEDUR.
JUIZ: MARISA GATELLI.
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
3ª VARA
COMARCA DE FARROUPILHA
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROCESSO: 048/1.13.0002897-9
(CNJ:.0006790-40.2013.8.21.0048).
EDITAL DE INTERDIÇÃO
AUTOR: ANTONIO CARLOS PUHL.
1ª VARA
RÉU: M V PEREIRA CIA LTDA..
OBJETO: CITAÇÃO DE M V PEREIRA CIA LTDA., ATUAL- COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN.
MENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NATUREZA: INTERDIÇÃO
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉR- PROCESSO: 049/1.13.0000467-7
MINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CON- (CNJ:.0001351-45.2013.8.21.0049).
TESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO REQUERENTE: VILSON DA SILVA.
TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULA- REQUERIDO: ROSELI DA SILVA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
DOS PELO AUTOR NA INICIAL.
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
FARROUPILHA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
REQUERIDO(A): ROSELI DA SILVA, POR SENTENÇA
SERVIDOR: DEBORA ZUCOLOTTO SANTOS.
PROFERIDA EM 05/12/2013. LIMITES DA INTERDIÇÃO:
JUIZ: CLAUDIA BAMPI.
FAXINAL DO SOTURNO
ESTRELA
FELIZ
FARROUPILHA
FREDERICO WESTPHALEN
Edição Nº 5.395 / Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
CID F 71. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO.
CURADOR(A) NOMEADO(A): VILSON DA SILVA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
FREDERICO WESTPHALEN, 11 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: WANDERLEI SILVA FORTES, ESCRIVÃO
DESIGNADO.
JUIZ: RÉGIS ADRIANO VANZIN, JUIZ DE DIREITO.
GAURAMA
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE GAURAMA
PRAZO DE: 30(TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 098/1.13.0001552-1
(CNJ:.0003023-38.2013.8.21.0098).
AUTOR: IVONE SALETE GROTTO.
RÉU: ÁLVARO BARONGENO E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “LOTE URBANO
NÚMERO NOVE(09), DA QUADRA Nº 01, DA CIDADE
DE VIADUTOS, COM ÁREA DE OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS METROS QUADRADOS(843,00M2), OM
FRENTE PARA A RUA DONDONI, DISTANTE APROXIMADAMENTE VINTE METROS(20,00M) DA ESQUINA
FORMADA PELA RUA DONDONI E RUA LUIZ ZORDAN,
NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS DONDONI,
LUIZ ZORDAN, ANASTÁCIO RIBEIRO, BEVILAQUA E A
ESTRADA DE FERRO DA RFFSA, SEM BENFEITORIAS.”.
PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S)
AUTOR(ES).
GAURAMA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ADRIANA DEMARCO.
JUIZ: MARILDE ANGÉLICA WEBBER GOLDSCHMIDT.
GIRUÁ
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
1ª VARA
COMARCA DE GIRUÁ
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 100/1.14.0000982-0
(CNJ:.0001982-93.2014.8.21.0100).
AUTOR: WILSON SCHMIDT. :.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “TERRENO URBANO Nº 11, DA QUADRA Nº 87, DO SETOR 01, COM ÁREA
DE 1.154,80 M2, TEM SUA FRENTE PARA A RUA TRÊS
DE MAIO, ESQUINA COM A RUA SOLEDADE, DO BAIRRO HORTÊNCIO, NA CIDADE DE GIRUÁ/RS, ESTANDO DENTRO DAS SEGUINTES DIMENSÕES: AO NORTE PELA RUA TRÊS DE MAIO, POR 50,55M; AO SUL
COM TERRENO DE NELSON FERREIRA DE BASTOS,
POR 24,90M E DE FABIO SCHNEIDER, POR 17,00M; AO
LESTE COM TERRENOS DE JOÃO MARAFIGA E DE
PAULO GASPAR ARCHERMNCHER, POR 49,60M E AO
OESTE PELA RUA SOLEDADE, POR 11,80M E 3,80M E
COM TERRENOS DE NELSON FERREIRA DE BASTOS
E JORGE ALDI OLIVEIRA DUTRA, POR 24,55M. O QUARTEIRÃO ACIMA É DELIMITADO AO NORTE PELA RUA
TRÊS DE MAIO, AO SUL PELA TRAVESSA SANTA MARIA, AO LESTE PELA RUA IJUÍ E AO OESTE PELA RUA
SOLEDADE””. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO
PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
GIRUÁ, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: JUCIELI MAGDA MENIN, ESCRIVÃ DESIGNADA.
JUIZ: CAMILA CELEGATTO CORTELLO ESCANUELA.
GRAMADO
EDITAL DE CITAÇÃO – CÍVEL
2ª VARA JUDICIAL
COMARCA DE GRAMADO
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 101/1.13.0003340-7
(CNJ:.0007289-59.2013.8.21.0101).
AUTOR: JOSEMARI CARNIEL E OUTROS.
RÉU: ESPÓLIO DE JÚLIO CARNIEL.
OBJETO: CITAÇÃO OTILINA PEIXOTO DE OLIVEIRA,
REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE JÚLIO
CARNIEL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O
FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
GRAMADO, 20 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: ANDRESSA CITADINI MACHADO.
JUIZ: ALINE ECKER RISSATO.
GUAÍBA
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE GUAÍBA.
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO.
PROCESSO: 052/1.08.0006642-9
11
(CNJ:.0066421-73.2008.8.21.0052).
AUTOR: MAGDA REGINA MARQUES.
OBJETO: CITAÇÃO DA SUCESSÃO DE JOSÉ ANTÔNIO
VIEIRA DE SOUZA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL
(ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO
O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
GUAÍBA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDORA: LETÍCIA BOANOVA SANTOS.
JUÍZA: ANA PAULA BRAGA ALENCASTRO.
GUAPORÉ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
2ª VARA JUDICIAL
COMARCA DE GUAPORÉ
PRAZO DE: NOVENTA (90) DIAS.
NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES
PROCESSO: 053/2.10.0002270-4
(CNJ:.0022702-67.2010.8.21.0053).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: MARCELO DE SOUZA FRANCO.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) MARCELO
DE SOUZA FRANCO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA NO QUAL FOI CONDENADO A 01 ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO E 10 DIAS-MULTA, EQUIVALENTE CADA DIA A 1/
30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO
PROFERIDA EM 23/12/2013, BEM COMO DO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO
DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
GUAPORÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: LORENA MARCHETTI - ESCRIVÃ DESIGNADA.
JUIZ: GUILHERME FREITAS AMORIM.
IBIRUBÁ
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE IBIRUBÁ.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 105/1.11.0001011-5
(CNJ:.0002428-86.2011.8.21.0105).
REQUERENTE: EDITE DE SOUZA.
REQUERIDO: ANTONIO CARLOS REBELO HORTA NETO.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ANTONIO CARLOS REBELLO HORTA
NETO, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 10/03/2014.
LIMITES DA INTERDIÇÃO: PARA TODOS OS ATOS DA
VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: PORTADOR DE
DOENÇA MENTAL. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): EDITE
DE SOUZA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184
DO CPC.
IBIRUBÁ, 14 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: CECÍLIA SIMONE TEIXEIRA MACIEL.
JUIZ: RALPH MORAES LANGANKE.
IJUÍ
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE IJUÍ.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 016/1.13.0000951-7
(CNJ:.0002322-32.2013.8.21.0016).
REQUERENTE: JOCEMAR DORNELES NERI.
REQUERIDO: MARIA EDI WERBERICH DORNELES.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): MARIA EDI WERBERICH DORNELES,
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 26/05/2014. LIMITES
DA INTERDIÇÃO: TOTAL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID
B 00.4 E CID B20. PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVO. CURADOR(A) NOMEADO(A): JOCEMAR DORNELES
NERI. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO
CPC.
IJUÍ, 08 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: MARCILÉIA TONETTO, OFICIALA ESCREVENTE.
JUIZ: GUILHERME EUGÊNIO MAFASSIOLI CORRÊA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE IJUÍ.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 016/1.13.0004492-4
(CNJ:.0009089-86.2013.8.21.0016).
REQUERENTE: MARIA ANGELA MAAS.
REQUERIDO: METILDE BUCHANELLI.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): METILDE BUCHANELLI, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 28/01/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CAUSA DA INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE DE GERIR ATOS DA VIDA CIVIL. PRAZO
DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): MARIA ANGELA MAAS. O PRAZO DESTE
EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
IJUÍ, 14 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: LIS HELENA RONCHI - ESCRIVÃ DESIGNADA.
JUIZ: MARIA LUIZA POLLO GASPARY.
12
Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.395
EDITAL DE INTERDIÇÃO
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE IJUÍ.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 016/1.14.0001872-0
(CNJ:.0004648-28.2014.8.21.0016).
REQUERENTE: NILDA PERINI PIERINE.
REQUERIDO: JEVERSON LUIS PERINI PIERINE.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): JEVERSON LUIS PERINI PIERINE,
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 11/06/2014. LIMITES
DA INTERDIÇÃO: TOTAL. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
SÍNDROME DE DOWN E DEFICIÊNCIA MENTAL. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): NILDA PERINI PIERINE. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
IJUÍ, 12 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: TÂNIA REGINA HAUSCHILD TRENTINI,
OFICIAL AJUDANTE DESIGNADA.
JUIZ: NASSER HATEM.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE IJUÍ
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - LEI 9503/97
PROCESSO: 016/2.09.0005741-4
(CNJ:.0057412-64.2009.8.21.0016).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JOÃO DE DEUS SOUZA DE LIMA.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) JOÃO DE DEUS
SOUZA DE LIMA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART.
306 DA LEI N° 9503 DE 1997, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ADVERTIDO-O QUE, CASO NÃO O FAÇA OU DEIXE DE
CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A DECRETADA A
REVELIA E NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA
FAZ~E-LO. NA RESPOSTA PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODOS OS SEUS MOTIVOS DE INTERESSE NA DEFESA, JUNTAR DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIALMENTE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS,
SOB PENA DE PRECLUSÃO. BEM COMO ACOMPANHAR
TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
IJUÍ, 29 DE ABRIL DE 2014.
SERVIDOR: IVO SCHWANCKE.
JUIZ: EDUARDO GIOVELLI.
ITAQUI
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
2ª VARA
COMARCA DE ITAQUI
PRAZO DE: 30(TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 054/1.12.0001833-5
(CNJ:.0004525-81.2012.8.21.0054).
AUTOR: MARCIO LUCIANO DOS SANTOS CAMPOS E
OUTROS.
RÉU: SUCESSÃO DE DARCY MOROZI GUIMARÃES E
OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “TERRENO
FOREIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI DE
Nº08, DA QUADRA Nº11,ENTRE OS ALINHAMENTOS
06/07 NORTE/SUL E 11/12 LESTE/OESTE, COM ÁREA
DE 1.089,00M²,COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E
CONFRONTAÇÕES:66,00M NA FACE NORTE, LIMITANDO-SE COM O TERRENO Nº07, DA MESMA QUADRA E
ALINHAMENTOS DE PROPRIEDADE DE ALVAR BENHUR VARGAS;66,00M NA FACE SUL, LIMITANDO-SE
COM OS TERRENOS Nº09/10, DA MESMA QUADRA E
ALINHAMENTOS, DE PROPRIEDADE DE MITRA
DIOCESANA DE URUGUAIANA, ANNY MARIA BROD
CACCIATORRE, CECILIA M. AUGUSTA DALANORA E
MARIANO FAGUNDES PAIVA E, 16,50M DA FACE LESTE LIMITANDO-SE COM A RUA INDEPENDÊNCIA;
E,FINALMENTE 16,50M NA FACE OESTE, LIMITANDOSE COM O TERRENO Nº13 DA MESMA QUADRA E ALINHAMENTOS DE PROPRIEDADE DE ESTHER
FERREIRA BITENCOURT. O REFERIDO TERRENO
ENCONTRA-SE LOCALIZADO NA RUA INDEPENDÊNCIA A 33,00M DA ESQUINA COM A RUA PASCOAL
MINOGGIO. SOBRE O TERRENO ENCONTRA-SE
CONSTRUÍDO UM PRÉDIO DE ALVENARIA E MADEIRA
COM ÁREA DE 126,85M².
”. PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA CONTESTAR,
QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
ITAQUI, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: CLÁUDIO ANTONIO D’OLIVEIRA PIFFERO.
JUIZ: MÁRIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA
GUERREIRO.
EDITAIS 1º E 2º GRAU
DO IMÓVEL MATO PORTUGUÊS, MATRÍCULA N° 25.430,
DE TRAJANO AMÉRICO HENTZ, CÓDIGO NO INCRA:
863.017.057.878-6; DESTE, SEGUE CONFRONTADO
COM O REFERIDO IMÓVEL COM OS SEGUINTES
AZIMUTES E DISTÂNCIAS: 200°29’43" E DE 13,22M ATÉ
O VÉRTICE A7G-M-0600, DE COORDENADAS N
6.865.354,477M E E 444.854,954M; 286°02’01" E DE
123,49M ATÉ O VÉRTICE A7G-M-0601, DE COORDENADAS N 6.865.388,584M E E 444.736,271M; SITUADO NA
DIVISA DO IMÓVEL MATO PORTUGUÊS, MATRÍCULA
N° 25.431, DE IVALDO GRIS, CÓDIGO NO INCRA:
863.017.057.878-6; DESTE, SEGUE CONFRONTADO
COM O REFERIDO IMÓVEL COM O SEGUINTE AZIMUTE
E DISTÂNCIA: 275°34’15" E DE 109,55M ATÉ O VÉRTICE
A7G-M-0602, DE COORDENADAS N 6.865.399,219M E E
444.627,238M; SITUADO NA DIVISA DO IMÓVEL SERRA
DO CARREIRO OU TURVO, DE IVALDO GRIS, MATRÍCULA N° 15.945, CÓDIGO NO INCRA: 874.043.009.2963; DESTE, SEGUE CONFRONTADO COM O REFERIDO
IMÓVEL COM O SEGUINTE AZIMUTE E DISTÂNCIA:
21°46’24" E DE 182,39M ATÉ O VÉRTICE A7G-M-0603,
DE COORDENADAS N 6.865.568,598M E E 444.694,893M;
INÍCIO DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO. TODAS
AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO
GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO
BRASILEIRO, A PARTIR DAS ESTAÇÕES ATIVAS DA
RBMC DE CHAPECÓ, DE COORDENADAS N
6.997.318,540M E E 341.486,093M, ESTAÇÃO ESTA
REFERENCIADA AO MERIDIANO CENTRAL Nº 57 WGR
E LAGES, DE COORDENADAS N 6.925.551,902M E E
568.538,121M, ESTAÇÃO ESTA REFERENCIADA AO
MERIDIANO CENTRAL Nº 51 WGR, TENDO COMO O
DATUM SIRGAS 2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS, ÁREA E PERÍMETRO FORAM CALCULADAS NO
EDITAL DE INTIMAÇÃO – LEILÃO/PRAÇA
PLANO DE PROJEÇÃO UTM.”. PRAZO DE 15 DIAS DIAS
VARA JUDICIAL
PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRCOMARCA DE JÚLIO DE CASTILHOS.
MINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS
PROCESSO: 056/1.07.0001316-7
OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
(CNJ:.0013161-06.2007.8.21.0056).
LAGOA VERMELHA, 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE.
EXECUTADO: ROQUE ANTONIO ESPERIDIÃO.
SERVIDOR: SOLANGE CARTELI.
OBJETO: VENDA, EM 1º LEILÃO/PRAÇA, NA DATA E JUIZ: GERSON LIRA.
HORA INFRA DO(S) BEM(NS) UMA FRAÇÃO DE TERRAS DEVASTADAS PARA AGRICULTURA, SEM
BENFEITORIAS COM ÁREA DE 20,75 HA, ARVOREDO
FRUTÍFERO E RESERVA FLORESTAL, EUCALIPTOS E
PINHEIROS NATIVOS, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO ENCRUZILHADA, MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE CONFRONTANDO: AO NORTE, COM TERRAS DE
CARLOS CECCHIN; AO SUL, COM TERRAS DE EDITAL DE INTERDIÇÃO
CANDIDO ESPERIDIÃO; A LESTE, COM TERRAS DE 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
ROQUE BAGGIOTTO; E A OESTE, COM TERRAS DE ARI COMARCA DE NOVO HAMBURGO.
SANTO BAGGIOTTO. MAT 14059 ( MAT ANTERIOR 10074 NATUREZA: INTERDIÇÃO
DO CRI DE JÚLIO DE CASTILHOS-RS
PROCESSO: 019/1.13.0019447-0
R$ 180.0000,00. CREDOR HIPOTECÁRIO: FUNDO DE (CNJ:.0037095-94.2013.8.21.0019).
TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA-BANCO DA TER- REQUERENTE: MARLI DA ROSA TEIXEIRA.
RA.
REQUERIDO: EDA LUIZA TEIXEIRA.
00. COMUNICAÇÃO: SE NÃO HOUVER LANÇO SUPE- OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
RIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO, OS BENS SERÃO LE- QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
VADOS A 2º LEILÃO/PRAÇA NA DATA E HORA INFRA, A REQUERIDO(A): EDA LUIZA TEIXEIRA, POR SENTENQUEM MAIS DER, INADMITIDO PREÇO VIL. ÔNUS:. ÇA PROFERIDA EM 01/09/2014. LIMITES DA INTERDIINTIMAÇÃO: DA PARTE DEVEDORA, CASO NÃO EN- ÇÃO: ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
CONTRADA PELO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA PARA DEMÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE ALZHEIMER. PRACIENTIFICAÇÃO PESSOAL, FICA POR ESTE INTIMA- ZO DA INTERDIÇÃO:INDETERMINADO. CURADOR(A)
DA. DATAS LEILÕES/PRAÇAS: 1ª DATA 03/10/2014 ÀS NOMEADO(A): MARLI DA ROSA TEIXEIRA. O PRAZO
14:30 HORAS; 2ª DATA 14/10/2014 ÀS 14:30 HORAS. DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
LOCAL: ÁTRIO DO FÓRUM.
NOVO HAMBURGO, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
JÚLIO DE CASTILHOS, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: VANUSA SILVA SOARES.
SERVIDOR: DANÚBIA REIS SAN MARTIN DE GODOI. JUIZ: GERALDO ANASTÁCIO BRANDEBURSKI JÚNIOR.
JUIZ: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ.
HORA INFRA DO(S) BEM(NS) UMA CASA DE ALVENARIA, Nº 192, SITO A AV PINHEIRO MACHADO, N/M,
COMPOSTA DE SALA DE ESTAR, SALA DE JANTAR, 03
DORMITÓRIOS, BANHEIRO E COZINHA, MAIS UMA
GARAGEM COM CHURRASQUEIRA ABERTA NOS FUNDOS, EM BOM ESTADO, EMBORA TENHA SIDO
CONSTRUÍDA HÁ MAIS DE 60 ANOS E O TERRENO
QUE LHE É PRÓPRIO FOREIRO, DE Nº 09, QUADRA Nº
12, COM 14,60M DE FRENTE POR 24,35M DE FRENTE A
FUNDOS COM ÁREA SUPERFICIAL DE 355,51M², LADO
PAR, DISTANDO 93 M DA ESQUINA DA RUA CAMILO
MELLO, CONFRONTANDO AO NORTE: C/ PRÉDIO DA
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL: AO SUL COM TERRENO
DE SUCESSÃO DE JOSÉ BEVILAQCUA; E, AO OESTE,
COM A AVENIDA PINHEIRO MACHADO. MAT 1666.R$
170.000,00.
INDISPONIBILIDADE DE BENS EM FAVOR DO ESTADO
DO RS, PROCESSO 056/1080000366-0.. COMUNICAÇÃO:
SE NÃO HOUVER LANÇO SUPERIOR AO VALOR DA
AVALIAÇÃO, OS BENS SERÃO LEVADOS A 2º LEILÃO/
PRAÇA NA DATA E HORA INFRA, A QUEM MAIS DER,
INADMITIDO PREÇO VIL. ÔNUS:. INTIMAÇÃO: DA PARTE DEVEDORA, CASO NÃO ENCONTRADA PELO(A)
OFICIAL(A) DE JUSTIÇA PARA CIENTIFICAÇÃO PESSOAL, FICA POR ESTE INTIMADA. DATAS LEILÕES/
PRAÇAS: 1ª DATA 03/10/2014 ÀS 14:30 HORAS; 2ª DATA
14/10/2014 ÀS 14:30 HORAS. LOCAL: ÁTRIO DO FÓRUM.
JÚLIO DE CASTILHOS, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: DANÚBIA REIS SAN MARTIN DE GODOI.
JUIZ: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ.
NOVO HAMBURGO
LAGOA VERMELHA
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
3ª VARA
COMARCA DE LAGOA VERMELHA
PRAZO DE: 30 DIAS DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 057/1.13.0002501-4
(CNJ:.0007557-51.2013.8.21.0057).
AUTOR: IVALDO GRIS E OUTROS. :.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “ INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE A7G-M-0603,
DE COORDENADAS N 6.865.568,598M E E 444.694,893M;
SITUADO NA DIVISA DO IMÓVEL SERRA DO CARREIRO
OU TURVO, DE IVALDO GRIS, MATRÍCULA N° 15.945,
CÓDIGO NO INCRA: 874.043.009.296-3 COM O LIMITE
DA FAIXA DE DOMÍNIO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE
LIGA A CAPELA SÃO LUIZ A SÃO CRISTOVÃO E SÍTIO
DO HERVAL; DESTE, SEGUE CONFRONTANDO COM O
LIMITE DA FAIXA DE DOMÍNIO DA REFERIDA ESTRADA, COM OS SEGUINTES AZIMUTES E DISTÂNCIAS:
128°52’34" E DE 38,53M ATÉ O VÉRTICE A7G-O-0990,
DE COORDENADAS N 6.865.544,418M E E 444.724,885M;
122°38’54" E DE 32,65M ATÉ O VÉRTICE A7G-O-0991,
DE COORDENADAS N 6.865.526,801M E E 444.752,381M;
124°08’27" E DE 32,63M ATÉ O VÉRTICE A7G-O-0992,
DE COORDENADAS N 6.865.508,487M E E 444.779,389M;
134°53’59" E DE 14,15M ATÉ O VÉRTICE A7G-O-0993,
DE COORDENADAS N 6.865.498,501M E E 444.789,410M;
147°01’28" E DE 21,25M ATÉ O VÉRTICE A7G-O-0994,
DE COORDENADAS N 6.865.480,673M E E 444.800,977M;
152°48’46" E DE 32,34M ATÉ O VÉRTICE A7G-O-0995,
DE COORDENADAS N 6.865.451,905M E E 444.815,754M;
153°28’14" E DE 36,43M ATÉ O VÉRTICE A7G-O-0996,
DE COORDENADAS N 6.865.419,310M E E 444.832,026M;
EDITAL DE INTIMAÇÃO – LEILÃO/PRAÇA
156°07’15" E DE 38,04M ATÉ O VÉRTICE A7G-O-0997,
VARA JUDICIAL
DE COORDENADAS N 6.865.384,524M E E 444.847,426M;
COMARCA DE JÚLIO DE CASTILHOS.
147°40’42" E DE 18,27M ATÉ O VÉRTICE A7G-O-1063,
NATUREZA: EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO
DE COORDENADAS N 6.865.369,081M E E 444.857,196M;
PROCESSO: 056/1.03.0000063-7
132°59’29" E DE 3,26M ATÉ O VÉRTICE A7G-V-0001, DE
(CNJ:.0000631-09.2003.8.21.0056).
REQUERENTE: ANGELA MARIA DOS SANTOS NUNES. COORDENADAS N 6.865.366,858M E E 444.859,582M;
REQUERIDO: SUCESSÃO DE SILVIO FERNANDO DA SITUADO NO LIMITE DA FAIXA DE DOMÍNIO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CAPELA SÃO LUIZ A
SILVA LORENCI.
OBJETO: VENDA, EM 1º LEILÃO/PRAÇA, NA DATA E SÃO CRISTOVÃO E SÍTIO DO HERVAL COM A DIVISA
JÚLIO DE CASTILHOS
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE NOVO HAMBURGO
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: RECEPTAÇÃO DOLOSA E ESPECIAL
PROCESSO: 019/2.13.0002230-7
(CNJ:.0007524-78.2013.8.21.0019).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: DOUGLAS CANTO NUNES, FILHO DE MANOEL
DA SILVA NUNES E DE LEILA MARIA CANTO NUNES.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) DOUGLAS
CANTO NUNES, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART.
180 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM
JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS
DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
NOVO HAMBURGO, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: SONIA SILVANA LANZ DILLENBURG.
JUIZ: ANDREA HOCH CENNE.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE NOVO HAMBURGO
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 019/2.13.0012184-4
(CNJ:.0040978-49.2013.8.21.0019).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: DÍLSON ROBERTO WOLF, FILHO DE NELSON
WOLF E DE MARIA DORALINA TORRES WOLF.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) DÍLSON
ROBERTO WOLF, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART.
155, § 4, I DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 14,
II DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER
A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO,
DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
NOVO HAMBURGO, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: SONIA SILVANA LANZ DILLENBURG.
JUIZ: ANDREA HOCH CENNE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE NOVO HAMBURGO
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: PRODUÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS
PROCESSO: 019/2.13.0006233-3
(CNJ:.0020050-77.2013.8.21.0019).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: DANIELA TEREZINHA DE MORAIS, FILHA DE
ISIDORO DE MORAIS E DE CLAIR MARQUES DE MORAIS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) DANIELA
TEREZINHA DE MORAIS, INCURSO NAS SANÇÕES
DO(S)ART. 33 DA LEI N° 11343 DE 2006, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM
JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS
DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
NOVO HAMBURGO, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: SONIA SILVANA LANZ DILLENBURG.
JUIZ: ANDREA HOCH CENNE.
OSÓRIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
CARTÓRIO JUDICIAL INTEGRADO DE TERRA DE AREIA
COMARCA DE OSÓRIO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 163/1.14.0000694-6
(CNJ:.0001159-27.2014.8.21.0163).
REQUERENTE: TERESINHA DA SILVA VALIM E OUTROS.
REQUERIDO: SANTELMO DE OLIVEIRA VALIM.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): SANTELMO DE OLIVEIRA VALIM, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 08/07/2014. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE PARA RESPONDER PESSOALMENTE PELOS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA
INTERDIÇÃO: ACIDENTE VASCULAR CELEBRAL (AVC).
PRAZO
DA
INTERDIÇÃO:INDETERMINADO.
CURADOR(A) NOMEADO(A): TERESINHA DA SILVA
VALIM. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO
CPC.
TERRA DE AREIA, 01 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: SANDRA MARIA DOS SANTOS.
JUIZ: GILBERTO PINTO FONTOURA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE OSÓRIO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 059/1.13.0005062-3
(CNJ:.0013191-22.2013.8.21.0059).
REQUERENTE: ALMIRO DEMÉTRIO DA SILVA.
REQUERIDO: ERNANI LUÍS DA SILVA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ERNANI LUÍS DA SILVA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 23/06/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: SEM LIMITES. CAUSA DA INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, EM CARÁTER PERMANENTE, SENDO QUE O PERICIANDO NÃO
APRESENTA QUALQUER CONDIÇÃO DE EXERCER ATIVIDADES LABORATIVAS QUE POSSAM PROVER O SEU
AUTO-SUSTENTO.. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): ALMIRO
DEMÉTRIO DA SILVA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO
ART. 1.184 DO CPC.
OSÓRIO, 07 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: VERA LÚCIA RODRIGUES.
JUIZ: CRISTIANE ELISABETH STEFANELLO SCHERER.
PALMEIRA DAS MISSÕES
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
1ª VARA JUDICIAL
COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: COBRANÇA
PROCESSO: 020/1.13.0001686-3
(CNJ:.0003832-68.2013.8.21.0020).
AUTOR: COOPERATIVA MISTA TUCUNDUVA LTDA.
RÉU: VALDETE ANTONIA FORTES ROCHA.
OBJETO: CITAÇÃO DE VALDETE ANTONIA FORTES
ROCHA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O
FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
PALMEIRA DAS MISSÕES, 05 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: VILMAR HOSSA, ESCRIVÃO JUDICIAL.
JUIZ: ILTON BOLKENHAGEN.
PANAMBI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
1ª VARA JUDICIAL
COMARCA DE PANAMBI
PRAZO DE: 90 DIAS.
NATUREZA: PORTE DE ARMA
PROCESSO: 060/2.13.0001071-6
(CNJ:.0003912-09.2013.8.21.0060).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: CELSO ANTONIO CAVALHEIRO DOS SANTOS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) CELSO ANTONIO CAVALHEIRO DOS SANTOS, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA PROCEDENTE PARA CONDENAR O RÉU A 02 (DOIS) ANOS
DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUÍDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DE 01 (UM) SALÁRIO
MÍNIMO; IMPONDO-LHE, TAMBÉM, MULTA DE 10 DIASMULTA NO MÍNIMO LEGAL. PROFERIDA EM 21/08/2014,
BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA
APELAR, QUERENDO.
PANAMBI, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ELISABETE PEIXOTO DE LIMA.
JUIZ: FABIANO ZOLET BAU.
EDITAIS 1º E 2º GRAU
PEDRO OSÓRIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO - AJG
VARA JUDICIAL
COMARCA DE PEDRO OSÓRIO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 115/1.12.0000182-2
(CNJ:.0000538-48.2012.8.21.0115).
REQUERENTE: MARIA ANTONIETA CELESTE OLIVEIRA.
REQUERIDO: ALVACIR RIBEIRO OLIVEIRA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ALVACIR RIBEIRO OLIVEIRA, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 14/11/2013. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: TOTAL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID10
EDITAL DE INTIMAÇÃO
F31.5. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO.
1ª VARA JUDICIAL
CURADOR(A) NOMEADO(A): MARIA ANTONIETA CELESCOMARCA DE PANAMBI
TE OLIVEIRA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
1.184 DO CPC.
NATUREZA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 732 DO PEDRO OSÓRIO, 22 DE AGOSTO DE 2014.
CPC
SERVIDOR: EDUARDO JOSÉ KORNOWSKI.
PROCESSO: 060/1.12.0001212-4
JUIZ: CRISTIANE DIEL STRELAU.
(CNJ:.0002960-64.2012.8.21.0060).
EXEQUENTE: EMILY DIAS.
EXECUTADO: EZIEL BECKMANN DA ROSA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ACERCA DA
PENHORA EFETIVADA SOBRE O FGTS.
PRAZO DE INTIMAÇÃO: 15 DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL.
EDITAL DE CITAÇÃO DE JOSÉ DIONISIO FORMETIN DE
PANAMBI, 01 DE SETEMBRO DE 2014.
TUNES – USUCAPIÃO.
SERVIDOR: ELISABETE PEIXOTO DE LIMA.
1ª VARA CÍVEL
JUIZ: FABIANO ZOLET BAU.
COMARCA DE PELOTAS.
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO.
PROCESSO: 022/1.05.0003264-6
(CNJ:.0032641-43.2005.8.21.0022).
AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO PINTO FARIAS.
RÉ: TERRA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA LTDA E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓ1ª VARA JUDICIAL
VEL A SEGUIR DESCRITO: “UM TERRENO, SEM
COMARCA DE PAROBÉ
BENFEITORIAS, SITUADO NESTA CIDADE, ZONA URPRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.
BANA, NO LOTEAMENTO DENOMINADO” PARQUE
NATUREZA: HOMICÍDIO QUALIFICADO
RESIDENCIAL ARCO-ÍRIS”, CONSTITUÍDO DO LOTE
PROCESSO: 157/2.02.0000453-1
QUATRO, DA QUADRA TREZE, MEDINDO 8M00 DE
(CNJ:.0004532-07.2002.8.21.0157).
FRENTE SUDOESTE PELA RUA NOVE, IGUAL LARGUAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RA DA FRENTE NA LINHA DOS FUNDOS AO NORDESRÉU: ARTIMINO OLIVEIRA DOS SANTOS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ARTIMINO TE ONDE CONFRONTA-SE COM PROPRIEDADE DE
OLIVEIRA DOS SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR IN- CANTALICIO C. SILVA, POR 30M00 DE EXTENSÃO DA
CERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA DE PRONÚN- FRENTE AOS FUNDOS POR AMBOS OS LADOS, DIVICIA: PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA PRONUNCI- DINDO-SE PELO LADO NOROESTE COM O LOTE TRÊS
AR, COM BASE NO ART. 413 DO CÓDIGO DE PROCES- E PELO LADO SUDESTE COM O LOTE CINCO, LOCALISO PENAL, ARTIMINO DE OLIVEIRA SANTOS, DANDO- ZADO NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS QUAO PROVISORIAMENTE, COMO INCURSO NAS SAN- TRO, SEIS, NOVE(4, 6, 9) E AVENIDA INTERBAIRROS,
ÇÕES DO ART. 121, §2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PE- DISTANTE 26M00 DA RUA QUATRO. MATRICULADO SOB
O Nº 14.287 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE
NAL, A FIM DE QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO
PELOTAS”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR,
PELO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA
QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
COMARCA PROFERIDA EM 26/07/2013. CIENTIFICAÇÃO
EDITAL (ART. 232, IV, CPC), SOB PENA DE SEREM PREDO ACUSADO DE QUE DECORRIDO O PRAZO
SUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGAPRECLUSIVO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA O PRO- DOS PELO AUTOR. PELOTAS, 03 DE SETEMBRO DE
CESSO TERÁ SEGUIMENTO ATÉ JULGAMENTO EM SES- 2014.
SÃO PLENÁRIA. PAROBÉ, 02 DE SETEMBRO DE 2014. SERVIDORA: CLAIR TEREZINHA DA SILVA
SERVIDOR: DIOLÂNE MARTINS DOS SANTOS.
RODRIGUES.
JUIZ: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO.
JUIZ: PAULO IVAN ALVES MEDEIROS.
PELOTAS
PAROBÉ
PASSO FUNDO
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE PELOTAS.
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PROCESSO: 022/1.12.0019829-6
(CNJ:.0042756-79.2012.8.21.0022).
AUTORA: PAULA MONIQUE MENDES PEREIRA.
RÉ: JAQUELINE RODRIGUES ALANO.
OBJETO: CITAÇÃO DE JAQUELINE RODRIGUES ALANO,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR
DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),
CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL. PELOTAS, 03 DE
SETEMBRO DE 2014.
SERVIDORA: CLAIR TEREZINHA DA SILVA
RODRIGUES.
JUIZ: PAULO IVAN ALVES MEDEIROS.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES
COMARCA DE PASSO FUNDO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 021/1.14.0005756-8
(CNJ:.0010938-44.2014.8.21.0021).
REQUERENTE: ANASTACIA ROSARIA FERNEDA BILHAR.
REQUERIDO: JOSE GENESIO FERNEDA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): JOSE GENESIO FERNEDA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 07/07/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: ILIMITADA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID G30.0
E CID F00.0
. PRAZO DA INTERDIÇÃO: NÃO CONSTA. CURADOR(A)
NOMEADO(A): ANASTACIA ROSARIA FERNEDA BILHAR.
O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
PASSO FUNDO, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO
SERVIDOR: LISANDRA GIRARDELLO.
5ª VARA CÍVEL
JUIZ: LUÍS CHRISTIANO ENGER AIRES.
COMARCA DE PELOTAS
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 022/1.07.0024751-4
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
(CNJ:.0247511-41.2007.8.21.0022).
VARA DE FAMILIA
AUTOR: ALBINO BEILFUSS DALLMANN E OUTROS.
COMARCA DE PASSO FUNDO
OBJETO: CITAÇÃO DE EDGAR SILVEIRA GERBAUDO,
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
NATUREZA: AÇÃO DE ALIMENTOS
BEM COMO DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓPROCESSO: 021/1.14.0000084-1
VEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “TERRENO LOCA(CNJ:.0000126-40.2014.8.21.0021).
LIZADO NA AV. ARTHUR LANGE, 176, TURUÇU/RS,
AUTOR: TYAGO HENRIQUE RIBEIRO DINIZ.
ÁREA DE 219,60M². NORDESTE: DIVISA WERNER
RÉU: HELIO HENRIQUE NUNES DINIZ.
FEDERN, AV. ARTHUR LANGE, 174, COM EXTENSÃO
OBJETO: CITAÇÃO DE HELIO HENRIQUE NUNES DINIZ, 27,17M DE FRENTE A FUNDOS; SUDOESTE: DIVISA
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARTE AMAROLINA RODRIGUES DE ALMEIDA, AV.
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR ARTHUR LANGE, 178 E PARTE PEDRO QUEVEDO, RUA
DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), ALBINO FREDERICO AUGUSTO BLANK, 027, APRECONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SE- SENTANDO A SEGUINTE IRREGULARIDADE: PARTINRÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICU- DO-SE DO ALINHAMENTO DA AV. ARTHUR LANGE, NO
LADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
SENTIDO NOROESTE/SUDESTE POR UMA RETA COM
PASSO FUNDO, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
20,90M, AI INFLETE NO SENTIDO NORDESTE/LESTE
SERVIDOR: ERNANI DA SILVA.
POR UMA RETA COM 4,61M, AI INFLETE NO SENTIDO
JUIZ: ATILA BARRETO REFOSCO.
NOROESTE/SUDESTE POR UMA RETA COM 4,19M A
Edição Nº 5.395 / Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014
FUNDOS. SUDESTE: FUNDOS RUA ALBINO
FREDERICO AUGUSTO BLANK, APRESENTANDO A
SEGUINTE IRREGULARIDADE: PARTINDO DA DIVISA
NORDESTE NO SENTIDO NORDESTE/SUDESTE POR
UMA RETA COM 0,57M, AI INFLETE NO SENTIDO NORDESTE/SUL POR UMA RETA COM 2,89M, AI INFLETE
NO SENTIDO NORDESTE/SUDESTE POR UMA RETA
COM 0,86M, AI INFLETE NO SENTIDO NORDESTE/SUDOESTE POR UMA RETA COM 4,10M ATÉ DIVISA SUDOESTE. NOROESTE: TESTADA AV. ARTHUR LANGE,
NUMA EXTENSÃO 7,79M ”. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB
PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
PELOTAS, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR:MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MEIRELLES.
JUIZ: FELIPE MARQUES DIAS FAGUNDES.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA DE FAMILIA
COMARCA DE PELOTAS.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 022/1.14.0001152-1
(CNJ:.0002420-62.2014.8.21.0022).
REQUERENTE: VERA REGINA MEWS.
REQUERIDO: ELMA MEWS ESTEVES.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ELMA MEWS ESTEVES, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 24/04/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA
DA INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE MENTAL. PRAZO DA
INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): VERA REGINA MEWS. O PRAZO DESTE
EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
PELOTAS, 11 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: IÓLE DAMÉ.
JUIZ: RODRIGO GRANATO RODRIGUES.
13
(05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE
EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
PELOTAS, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR:.
JUIZ: ALDYR ROSENTHAL SCHLEE.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE PELOTAS
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 022/2.14.0001109-0
(CNJ:.0002841-52.2014.8.21.0022).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JOCIANE STAMM FONTES.
OBJETO: CITAÇÃO DA RÉ JOCIANE STAMM FONTES,
INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155, § 4, I DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 155, § 4, IV DO
DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 14, II DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1984, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO
ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
PELOTAS, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SONIA REGINA P. PISTOLETTI.
ESCRIVÃ JUDICIAL
JOSÉ ANTONIO DIAS DA COSTA MORAES.
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE PELOTAS
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - LEI 9503/97
PROCESSO: 022/2.13.0013469-6
(CNJ:.0044828-05.2013.8.21.0022).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: MAURICIO DA SILVEIRA SIAS.
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU MAURICIO DA SILVEIRA
SIAS, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 306 DA LEI
N° 9503 DE 1997, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS
DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU
DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA
REFERIDO.
PELOTAS, 03 DE SETEMBRO DE 2014
SONIA REGINA PIEDRAS PISTOLETTI.
ESCRIVÃ JUDICIAL
JOSÉ ANTONIO DIAS DA COSTA MORAES.
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA DE FAMILIA
COMARCA DE PELOTAS.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 022/1.14.0002454-2
(CNJ:.0004625-64.2014.8.21.0022).
REQUERENTE: OLGA SILVA PEREIRA.
REQUERIDO: COLMAR BRITTO PEREIRA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): COLMAR BRITTO PEREIRA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 06/05/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: PARA A PRÁTICA DE TODOS ATOS DA VIDA
CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: ENFERMIDADE MENTAL PERMANENTE. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): OLGA
SILVA PEREIRA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
1.184 DO CPC. PELOTAS, 13 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: CLAUDINE DE ALMEIDA WIEDERKEHR. EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
2ª VARA CRIMINAL
JUIZ: RODRIGO GRANATO RODRIGUES.
COMARCA DE PELOTAS
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 022/2.14.0006630-7
EDITAL DE INTERDIÇÃO
(CNJ:.0018415-18.2014.8.21.0022).
2ª VARA DE FAMILIA
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
COMARCA DE PELOTAS.
RÉU: ANTONIO IZABELINO MORENO DA FONSECA.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU ANTONIO IZABELINO MOPROCESSO: 022/1.13.0009665-7
RENO DA FONSECA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)
(CNJ:.0019002-74.2013.8.21.0022).
REQUERENTE: CARMEN ROSI OLSEN DE CAMPOS ART. 155, § 4, I DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E
ART. 14, II DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1984, ATUALSILVA.
MENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
REQUERIDO: YARA OLSEN DE CAMPOS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAQUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIREQUERIDO(A): YARA OLSEN DE CAMPOS, POR SEN- MENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR
TENÇA PROFERIDA EM 21/10/2013. LIMITES DA INTER- CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS
DIÇÃO: PARA A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS DA VIDA TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, INCISO II, DO CÓDI- PELOTAS, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
GO CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID G.30.1. PRA- SONIA REGINA PIEDRAS PISTOLETTI.
ZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A) ESCRIVÃ JUDICIAL
NOMEADO(A): CARMEN ROSI OLSEN DE CAMPOS SIL- JOSÉ ANTONIO DIAS DA COSTA MORAES.
VA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO JUIZ DE DIREITO
CPC.
PELOTAS, 12 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: LUIZ G. CRÊSPO MAGALHÃES JR..
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
JUIZ: RODRIGO GRANATO RODRIGUES.
4ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE PELOTAS
PRAZO DE: NOVENTA 90 DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO À PROCESSO: 022/2.09.0007772-5
2ª VARA CRIMINAL
(CNJ:.0077722-73.2009.8.21.0022).
COMARCA DE PELOTAS
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS DIAS.
RÉU: CASSIO RODRIGUES BARROS.
NATUREZA: POSSE DE DROGAS
OBJETO: INTIMAÇÃO DO RÉU CÁSSIO RODRIGUES
PROCESSO: 022/2.12.0009247-9
BARROS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
(CNJ:.0034110-80.2012.8.21.0022).
SABIDO, DA SENTENÇA:... CONDENO O RÉU CASSIO
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA AUTOR DO FATO: RODRIGUES BARROS, À PENA DE 6 (SEIS) ANOS, 10
DOUGLAS MENEZES DA SILVA E OUTROS.
(DEZ) MESES E QUINZE(15) DIAS DE RECLUSÃO E
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) DOUGLAS MULTA DE 27 (VINTE E SETE) DIAS MULTA, FIXANDO
MENEZES DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCER- DIA MULTA À RAZÃO DE UM TRIGESIMO DO SALÁRIO
TO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA PROFERIDA:”ISTO MÍNIMO VIGENTE EM DEZEMBRO DE 2008, POR
POSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA DE FLS. INCURSO NO ART. 157, § 2º, I E II C/C ART. 65, I, DO
2/3, CONDENANDO DOUGLAS MENEZES DA SILVA CÓDIGO PENAL... FIXO EM R$ 8.800,00 (OITO MIL E
COMO INCURSO NO ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06 À OITOCENTOS REAIS)O VALOR MÍNIMO DE REPARAPENA DE TRÊS MESES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÇÃO DOS DANOS A SER PAGO À VÍTIMA NOS TERMOS
À COMUNIDADE (A SER ESTABELECIDA PELO JUÍZO DO INC. IV DO ART. 387 DO CPP PROFERIDA EM 28/
DA EXECUÇÃO, PORQUANTO O ACUSADO SE ENCON- 04/2014, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A
TRA PRESO). CONDENO AINDA O RÉU AO PAGAMEN- CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA
TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS O TRÂNSITO APELAR, QUERENDO.
EM JULGADO, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO PELOTAS, 25 DE AGOSTO DE 2014.
E PROCEDER ÀS DEVIDAS ANOTAÇÕES (...)” PROFE- SERVIDOR: CLEUNICE BARROS FAGET, ESCRIVÃ.
RIDA EM 16/07/2014, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO JUIZ: GERSON MARTINS.
14
Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.395
RIO GRANDE
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE RIO GRANDE
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO: 023/1.13.0006099-3
(CNJ:.0012754-89.2013.8.21.0023).
AUTOR: SIMONE ZARZUR.
RÉU: SORAIA MUSTAFA E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE SORAIA MUSTAFA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO
DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR NA INICIAL.
RIO GRANDE, 14 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: LUCIANA REINALDO LISBOA.
JUIZ: MARIA DA GLÓRIA FRESTEIRO BARBOSA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
4ª VARA CÍVEL (ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA)
COMARCA DE RIO GRANDE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 023/1.14.0004131-1
(CNJ:.0007886-34.2014.8.21.0023).
REQUERENTE: GLORIA ALVES RODRIGUES.
REQUERIDO: ODETE ALVES TANUS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ODETE ALVES TANUS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 03/06/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA EXERCER PESSOALMENTE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA
DA INTERDIÇÃO: CID 10:F03. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): GLÓRIA ALVES RODRIGUES. O PRAZO DESTE EDITAL É O
DO ART. 1.184 DO CPC.
RIO GRANDE, 14 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: PAULA ALMEIDA FACHINELLO.
JUIZ: MARIA DA GLÓRIA FRESTEIRO BARBOSA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
4ª VARA CÍVEL (ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA)
COMARCA DE RIO GRANDE.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 023/1.13.0009014-0
(CNJ:.0018191-14.2013.8.21.0023).
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
REQUERIDO: MÁRCIO JUAREZ XAVIER PINTO.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): MÁRCIO JUAREZ XAVIER PINTO, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 04/06/2014. LIMITES DA
INTERDIÇÃO:. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 F 71.
PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO.
CURADOR(A) NOMEADO(A): ALMIR FERNANDO MIGUEL
MENDONÇA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
1.184 DO CPC.
RIO GRANDE, 12 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: PAULA ALMEIDA FACHINELLO.
JUIZ: MARIA DA GLÓRIA FRESTEIRO BARBOSA.
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE RIO GRANDE
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: GUARDA
PROCESSO: 023/1.14.0000729-6
(CNJ:.0001569-20.2014.8.21.0023).
AUTOR: LUIZ FERNANDO GOMES SILVA.
RÉU: MARIONICE SILVEIRA DA CRUZ E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE SILVIO GONCALVES GONZAGA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR
DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),
CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
RIO GRANDE, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: MARCIO AUGUSTO DA COSTA FINATO.
JUIZ: FERNANDA DUQUIA ARAÚJO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
1ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE RIO GRANDE
PRAZO DE: 60 SESSENTA DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 023/2.11.0004993-4
(CNJ:.0017179-33.2011.8.21.0023).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: CARLOS ALBERTO PEREIRA GARCIA E OUTROS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) THAIZI PEREIRA NERIS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROFERIDA EM 25/02/2014, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO
(05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE
EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
RIO GRANDE, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: SABRINA MOELLER DA ROSA.
JUIZ: RICARDO ARTECHE HAMILTON.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
3ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE RIO GRANDE
PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 023/2.12.0002414-3
EDITAIS 1º E 2º GRAU
(CNJ:.0006248-34.2012.8.21.0023).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: OTÁVIO DIAS ROVER E OUTROS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO RÉU MARCIO DIAS ROVER,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA
SENTENÇA PROFERIDA: “...JULGO IMPROCEDENTE A
DENÚNCIA E ABSOLVO OS RÉUS OTÁVIO DIAS ROVER,
MÁRCIO DIAS ROVER E MARCO ANTÔNIO CUNHA
RODRIGUES, QUALIFICADOS NOS AUTOS, COM BASE
NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CUSTAS PELO ESTADO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE..., PROFERIDA EM 25/04/
2014, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA
APELAR, QUERENDO.
RIO GRANDE, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: JOÃO BATISTA DOS SANTOS NÓBREGA.
JUIZ: DÓRIS MÜLLER KLUG.
VEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UMA ÁREA URBANA, COM A SUPERFÍCIE DE 335,85M² (TREZENTOS E
TRINTA E CINCO METROS E OITENTA E CINCO
DECÍMETROS QUADRADOS), SITUADA NA ESQUINA
DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA JOÃO BENNO
KROMBAUER, NA CIDADE DE PASSO DO SOBRADO RS, MEDINDO, AO NOROESTE, 16,50M (DEZESSEIS
METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS), SEGUINDO A
POLIGONAL NO SENTIDO HORÁRIO, FORMANDO UM
ÂNGULO INTERNO DE 118°59', E SEGUE, AO NORDESTE, 17,70M (DEZESSETE METROS E SETENTA CENTÍMETROS), FORMANDO UM ÂNGULO INTERNO DE
89°58', E SEGUE, AO SUDESTE, 16,20M (DESESSEIS
METROS E VINTE CENTÍMETROS), FORMANDO UM
ÂNGULO INTERNO DE 86°06', E SEGUE, AO SUDOESTE, 25,75M (VINTE E CINCO METROS E SETENTA E
CINCO CENTÍMETROS), FORMANDO UM ÂNGULO INTERNO DE 64°57', FECHANDO A POLIGONAL, E CUJAS
CONFRONTAÇÕES SÃO AS SEGUINTES: AO NOROESTE, COM A RUA SÃO JOSÉ; AO NORDESTE, COM A
RUA JOÃO BENNO KROMBAUER; AO SUDESTE, COM
O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOÃO FELIPE
LEHMEN; E, AO SUDOESTE, COM O IMÓVEL DE PROPRIEDADE TEONÍSIO FRANCISCO LEHMEN. QUAREDITAL DE INTERDIÇÃO
TEIRÃO FORMADO PELAS RUAS SÃO JOSÉ, ERNANI
WEBER, OTMAR BRUNO GELSDORF E JOÃO BENNO
VARA JUDICIAL
KROMBAUER. ESTE IMÓVEL PERTENCE A JOSÉ
COMARCA DE RODEIO BONITO.
LORENO BAIERLE.”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONNATUREZA: INTERDIÇÃO
TESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO
PROCESSO: 158/1.13.0000503-0
PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE
(CNJ:.0001062-76.2013.8.21.0158).
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FAREQUERENTE: ADILSON DOS SANTOS.
TOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
REQUERIDO: CLOVIS DOS SANTOS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE SANTA CRUZ DO SUL, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO SERVIDOR: MARISTELA DE OLIVEIRA.
REQUERIDO(A): CLOVIS DOS SANTOS, POR SENTEN- JUIZ: LETICIA BERNARDES DA SILVA.
ÇA PROFERIDA EM 05/05/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: AMPLO. CAUSA DA INTERDIÇÃO: ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL. PRAZO DA INTERDIÇÃO: EDITAL DE INTERDIÇÃO
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): 3ª VARA CÍVEL
ADILSON DOS SANTOS. O PRAZO DESTE EDITAL É O COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
DO ART. 1.184 DO CPC.
PROCESSO: 026/1.13.0010227-0
RODEIO BONITO, 02 DE JULHO DE 2014.
SERVIDOR: MÁUREN ZANCHET TOLOTTI, OFICIALA (CNJ:.0021085-51.2013.8.21.0026).
REQUERENTE: LENIR MARIA HOELZ.
AJUDANTE.
REQUERIDO: LOTARIO HOELZ.
JUIZ: BRUNO MASSING DE OLIVEIRA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): LOTARIO HOELZ, POR SENTENÇA
PROFERIDA EM 18/06/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO:
TOTAL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID F 33.2. PRAZO
DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, NOMEADO(A): LENIR MARIA HOELZ. O PRAZO DESTE
EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
SANTA CRUZ DO SUL, 23 DE JULHO DE 2014.
VARA JUDICIAL
SERVIDOR: DANIELE CRISTINE KIRST - OFICIAL AJUCOMARCA DE SANANDUVA
DANTE DESIGNADA.
PRAZO DE: 30 (TINTA) DIAS.
JUIZ: ANDRÉ LUÍS DE MORAES PINTO.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 120/1.14.0001107-8
(CNJ:.0002426-66.2014.8.21.0120).
AUTOR: ERCIDE TAGLIARI E OUTROS. :
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UMA CHÁCARA
URBANA DENOMINADA 23, COM ÁREA ATUAL DE
12.240,00 M² (DOZE MIL E DUZENTOS METROS QUA- EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA
DRADOS), LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO INCOMPLE- 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLITO FORMADO PELAS RUAS MONTENEGRO E CA
CANGUÇU NO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO-RS DE PRO- COMARCA DE SANTA MARIA
PRIEDADE DO SENHOR ERCIDES TAGLIARI, RESIDEN- PRAZO DE: 30(TRINTA) DIAS.
TE NA RUA MONTENEGRO, COM AS SEGUINTES CON- NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO
FRONTAÇÕES: AO NORTE: COM A CHÁCARA Nº 22 DE PROCESSO: 027/1.05.00060820
PROPRIEDADE DE ERCIDES TAGLIARI COM 242 (CNJ:.006082154.2005.8.21.0027).
METROS CORRIDOS; AO SUL: COM A CHÁCARA Nº 24 EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DE PROPRIEDADE DE ERCIDES TAGLIARI, NUMA DIS- EXECUTADO:ENNOS MALHEIROS DE CASTRO- CPF
TÂNCIA DE 238 METROS CORRIDOS; A LESTE: COM 175.472.709-30 E LAERCIO LOPES MORAES CPF
LOTE URBANO 1 DA QUADRA 19 POR UMA DISTÂNCIA 577.300.679-00.
DE 30 METROS CORRIDOS DE PROPRIEDADE DE OBJETO:INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS DA PENHORA
GRACIOLINO ZUCCO: A OESTE: COM RUA CANGUÇU DE VALORES REALIZADO NO PROCESSO SUPRA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD NA CONTA DO EXECUPOR UMA DISTÂNCIA DE 72 METROS CORRIDOS.
UMA CHÁCARA URBANA DENOMINADA CHÁCARA 24, TADO LAERCIO LOPES MORAES NA CAIXA ECONÔMICOM ÁREA ATUAL DE 16.482,00M² (DEZESSEIS MIL E CA FEDERAL NO VALOR DE R$176,42 E NA CONTA DO
QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS METROS QUA- EXECUTADO ENNOS MALHEIROS DE CASTRO NO BANDRADOS), LOCALIZADO NO QUARTEIRÃO INCOMPLE- CO BRADESCO S/A NO VALOR DE R$2.696,39.
TO FORMADO PELAS RUAS MONTENEGRO E PRAZO PARA EMBARGOS: 15 DIAS, A CONTAR DO
CANGUÇU, NO MUNICÍPIO DE PAIM FILHO-RS DE TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL.
PROPRIEDADE DE ERCIDES TAGLIARI, RESIDENTE E SANTA MARIA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
DOMICILIADO NA RUA MONTENEGRO, COM AS SE- SERVIDOR: SILVIA REGINA SEBALHOS JORGE.
GUINTES CONFRONTAÇÕES : AO NORTE: COM A CHÁ- JUIZ: ELOISA HELENA HERNANDEZ DE HERNANDEZ.
CARA N] 23 DE PROPRIEDADE DE ERCIDES TAGLIARI
E O LOTE URBANO N] 1 DE PROPRIEDADE DE
GRACIOLINO ZUCCO COM 272 METROS CORRIDOS;
AO SUL: COM A CHÁCARA Nº 25 DE PROPRIEDADE EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
DE ERCIDES TAGLIARI, NUMA DISTÂNCIA DE 220 2ª VARA CÍVEL
METROS CORRIDOS; A LESTE: COM A RUA COMARCA DE SANTA MARIA
MONTENEGRO POR UMA DISTÂNCIA DE 80 METROS PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
CORRIDOS; A OESTE: COM A RUA CANGUÇU POR NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA
UMA DISTÂNCIA DE 51 METROS CORRIDOS.”. PRAZO PROCESSO: 027/1.07.0010894-0
DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, (CNJ:.0108941-60.2007.8.21.0027).
A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. AUTOR: ELDIR FLORES DOS SANTOS.
232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS RÉU: ALDOMIR RODRIGUES DA SILVA E OUTROS.
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S) OBJETO: CITAÇÃO DE ALDOMIR RODRIGUES DA SILVA, CPF 428.258.900-06, ATUALMENTE EM LUGAR INAUTOR(ES). SANANDUVA, 27 DE AGOSTO DE 2014.
CERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE
SERVIDOR: DANIEL LUIZ HECKLER.
(15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
JUIZ: DANIELA CONCEIÇÃO ZORZI.
EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO,
E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
SANTA MARIA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: IZABEL BALCONI MOZZAQUATRO, ESCRIEDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, VÃ JUDICIAL DESIGNADA.
JUIZ: STEFÂNIA FRIGHETTO SCHNEIDER.
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
EDITAL DE ENCERRAMENTO DA SENTENÇA DE FANATUREZA: USUCAPIÃO
LÊNCIA - ART. 75 DA LEI DE FALÊNCIAS
PROCESSO: 026/1.12.0000169-2
4ª VARA CÍVEL
(CNJ:.0000406-64.2012.8.21.0026).
COMARCA DE SANTA MARIA.
AUTOR: JOSE LORENO BAIERLE E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓ- PRAZO DE: 20 VINTE DIAS.
RODEIO BONITO
SANANDUVA
SANTA MARIA
SANTA CRUZ DO SUL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NATUREZA: PEDIDO DE FALÊNCIA.
PROCESSO: 027/1.05.0007661-0
(CNJ:.0076611-78.2005.8.21.0027).
AUTOR: BRASILIT S/A.
RÉU: LUIZ CARLOS ASSOLIN TASCHETTO.
OBJETO: FAZ SABER QUE, NOS AUTOS DA FALÊNCIA
SUPRAMENCIONADA, FOI PROFERIDA SENTENÇA
DECLARANDO ENCERRADA A FALÊNCIA, SUBSISTINDO AS RESPONSABILIDADES DA FALIDA E DOS SÓCIOS SOLIDÁRIOS SE HOUVER, TENDO EM VISTA A CIRCUNSTÂNCIA DE NÃO TEREM SIDO ARRECADADOS
BENS E DECORRIDO O PRAZO DA PUBLICAÇÃO DO
EDITAL QUE TRATA O ARTIGO 75 DA LEI DE FALÊNCIAS.
SANTA MARIA, 18 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: ANDRÉ LUIZ CORRÊA ALMEIDA.
JUIZ: RAFAEL PAGNON CUNHA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - ALTERAÇÃO DE REGIME DE
BENS CONFORME ART. 1639, § 2º DO CÓDIGO CIVIL
1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
COMARCA DE SANTA MARIA
PRAZO DE: TRINTA(30)DIAS.
NATUREZA: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
PROCESSO: 027/1.12.0015331-6
(CNJ:.0034826-92.2012.8.21.0027).
REQUERENTE: MARCOS CAPLAN E OUTROS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS PARA, QUE
NO PRAZO LEGAL, CONFORME ART. 1639, § 2º DO
CÓDIGO CIVIL, IMPUGNEM O PEDIDO DE MARCOS
CAPLAM E DE CLAUDIA NIEDERAUER CURTE CAPLAN
PARA A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DE SEU
CASAMENTO, PASSANDO O MESMO DE COMUNHÃO
PARCIAL DE BENS PARA O REGIME DE SEPARAÇÃO
TOTAL DE BENS, SENDO QUE O PRAZO DE
MANIFESTAÇÃO,PASSA A CONTAR DO TÉRMINO DO
PRAZO DESTE EDITAL.
ESCRIVÃ DESIGNADA: LILIANE MENEZES BARCELOS
AFIF JORGE SIMÕES NETO.
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
1ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE SANTA MARIA
PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO
PROCESSO: 027/2.13.0003922-9
(CNJ:.0014477-34.2013.8.21.0027).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: REGIS AQUILES CHAVES SILVEIRA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) REGIS
AQUILES CHAVES SILVEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA PROFERIDA
EM 08/07/2014, PELA QUAL FOIO CONDENADO À PENA
DE 04 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO E 03 MESES
DE DETENÇÃO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
ART. 157, CAPUT E ART. 307, C/C ART. 61, TODOS DO
CÓDIGO PENAL, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO
(05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE
EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
SANTA MARIA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: JORGE V. M. DE PAULA-OFICIAL ESCREVENTE.
JUIZ: ULYSSES FONSECA LOUZADA.
SANTA ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
1ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE SANTA ROSA
PRAZO DE: 90 DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 028/2.11.0001414-8
(CNJ:.0003829-60.2011.8.21.0028).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: VILMAR ALEXSANDRO GOULART.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) VILMAR
ALEXSANDRO GOULART, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA SENTENÇA
CONDENATÓRIA PROFERIDA EM 27/06/2014, BEM
COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR,
QUERENDO.
SANTA ROSA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ODALCI L. MALLMANN.
JUIZ: VANESSA LIMA MEDEIROS.
SANTANA DO LIVRAMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (LEI 11.232/2005)
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROCESSO: 025/1.06.0003026-1
(CNJ:.0030261-04.2006.8.21.0025).
AUTOR: BARBARA ROTTA.
RÉU: SUCESSÃO DE JOSÉ ALVES SALIM GABRIEL.
OBJETO: INTIMAÇÃO DA SUCESSÃO DE JOSÉ ALVES
SALIM GABRIEL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA QUE PAGUE, POR DEPÓSITO JUDICIAL OU DIRETAMENTE AO CREDOR (COM RECIBO), NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, O DÉBITO DE R$
9.568,55 (NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO
REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), MAIS CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA INCIDENTES
NO PERÍODO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE 10% SOBRE O TOTAL E PROSSEGUIMENTO COM
PENHORA E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS.
SANTANA DO LIVRAMENTO, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: TANIA ROSARIA LA REGINA RAMOS.
JUIZ: ANNIE KIER HERYNKOPF.
EDITAL DE DE INTIMAÇÃO DA PENHORA DE
CARMEN IZABEL CENTENA GONZALES, MARIA DE
LOURDES CENTENA GONZALES E JOSÉ LUIZ CENTENA GONZALES- 2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PRAZO DE: 30(TRINTA) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
PROCESSO: 025/1.03.0008065-4
(CNJ:.0080651-80.2003.8.21.0025).
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE
SANT´ANA DO LIVRAMENTO.
EXECUTADO: CARMEM IZABEL C, GONZALEZ E OUTROS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS CARMEN
IZABEL CENTENA GONZALES, MARIA DE LOURDES
CENTENA GONZALES E JOSÉ LUIZ CENTENA
GONZALES, RESIDENTES EM PORTO ALEGRE-RS,
ENDEREÇO DESCONHECIDO, DE QUE FOI REALIZADO A PENHORA DO APARTAMENTO Nº 04, EDIFÍCIO
DE CIMENTO ARMADO, TERRENO, NA AV. JOÃO PESSOA, 67 BEM COMO A FRAÇÃO IDEAL CORRESPONDENTE A 1/5 DO TERRENO COM A ÁREA CONSTRUÍDA
ÚTIL LOCÁVEL DE 142,88M2, CONFORME MATRÍCULA
NO REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA
COMARCA SOB Nº 33080 DE 23/12/1997. PRAZO PARA
EMBARGOS: 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL. SANTANA DO LIVRAMENTO, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: SERES DE DEUS PEREIRA.
JUIZ: ANNIE KIER HERYNKOPF.
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PRAZO DE: 30(TRINTA) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO
PROCESSO: 025/1.09.0002441-0
(CNJ:.0024411-61.2009.8.21.0025).
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: OROSMAO MARQUES DA ROSA-CPF
060.836.090-20.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) OROSMAO MARQUES DA
ROSA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS,
PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 11.659,76, ATUALIZADO ATÉ 24/06/2009 COM JUROS E MULTA DE MORA
E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA
ATIVA DE Nº 09/09011 OU GARANTIR A EXECUÇÃO:
EFETUANDO DEPÓSITO EM DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO
BENS À PENHORA, OU INDICANDO À PENHORA BENS
OFERECIDOS POR TERCEIROS E ACEITOS PELO
EXEQUENTE, TUDO NOS TERMOS DA LEI 6.830/80
(LEF).SANTANA DO LIVRAMENTO, 02 DE SETEMBRO
DE 2014.
SERVIDOR: SERES DE DEUS PEREIRA, OF. ESCREVENTE.
JUIZA: ANNIE KIER HERYNKOPF.
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO
PRAZO DE: VINTE DIAS DIAS.
NATUREZA: SOBREPARTILHA
PROCESSO: 025/1.12.0003026-2
(CNJ:.0007008-74.2012.8.21.0025).
AUTOR: AIDA MARTINEZ ALEGRE.
RÉU: JOSE OSCAR MOREIRA.
OBJETO: CITAÇÃO DE JOSE OSCAR MOREIRA FILHO,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR
DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),
CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL.
SANTANA DO LIVRAMENTO, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: PEDRO RIGO AMADO.
JUÍZA: CARINE LABRES.
SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
VARA CRIMINAL
COMARCA DE SANTIAGO
PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS.
NATUREZA: AMEAÇA
PROCESSO: 064/2.11.0000336-3
(CNJ:.0000673-53.2011.8.21.0064).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA AUTOR DO FATO: LIDIO
LAURO WISNIEWSKI.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) LIDIO LAURO
WISNIEWSKI, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, DA SENTENÇA QUE LHE CONDENOU PELO
DELITO DE AMEAÇA, DANDO-O COMO INCURSO NAS
SANÇÕES DO ART. 147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL,
COM INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.340/06 PROFERIDA EM
24/03/2014, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE
EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
SANTIAGO, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ANGELA MARIA GENRO - OFICIAL ESCREVENTE.
JUIZ: CECILIA LARANJA DA FONSECA BONOTTO.
EDITAIS 1º E 2º GRAU
SANTO ÂNGELO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SANTO ÂNGELO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 029/1.13.0007005-9
(CNJ:.0014409-78.2013.8.21.0029).
REQUERENTE: CECÍLIA TERESINHA DE OLIVEIRA.
REQUERIDO: ATAIDES GARCIA DE OLIVEIRA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ATAIDES GARCIA DE OLIVEIRA, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 15/05/2014. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: TOTAL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: DOENÇA CRÔNICA E INCAPACITANTE-DEPRESSÃO. PRAZO
DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): CECÍLIA TERESINHA DE OLIVEIRA. O
PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
SANTO ÂNGELO, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: MARA MÂNICA POSSER.
JUIZ: MARTA MARTINS MOREIRA.
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS – USUCAPIÃO - AJG
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SANTO ÂNGELO
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 029/1.14.0004045-3
(CNJ:.0008325-27.2014.8.21.0029).
AUTOR: DULCINO DA SILVA JARDIM E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “IMÓVEL URBANO
RESIDENCIAL COM ÁREA DE 180M², LOCALIZADO NA
RUA JACINTO LUTZ DOS SANTOS, 905, BAIRRO DIDO,
NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (RS)”. PRAZO DE
15 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR
DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),
SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
SANTO ÂNGELO, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDORA: LOUISE BRANDÃO DELLA FLORA - OFICIAL ESCREVENTE.
JUIZ: LUIS CARLOS ROSA.
Edição Nº 5.395 / Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2ª VARA
COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 065/1.13.0001296-9
(CNJ:.0003174-06.2013.8.21.0065).
REQUERENTE: JOÃO CARLOS PEREIRA BUENO.
REQUERIDO: EURICO PEREIRA DE SOUZA BUENO.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): EURICO PEREIRA DE SOUZA BUENO,
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 28/02/2014. LIMITES
DA INTERDIÇÃO: TOTALMENTE INCAPAZ PARA REGER
SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS.. CAUSA
DA INTERDIÇÃO: PORTADOR DO MAL DE ALZHEIMER.
PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA BUENO. O
PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, 13 DE AGOSTO DE
2014.
SERVIDOR: FÁBIO AGUIAR BRAZ.
JUIZ: ELISABETE MARIA KIRSCHKE.
SÃO FRANCISCO DE PAULA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 066/1.10.0001245-5
(CNJ:.0012451-48.2010.8.21.0066).
REQUERENTE: REGINA DE LIMA BORGES.
REQUERIDO: CLEONICE DE FATIMA DE LIMA BORGES.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): CLEONICE DE FATIMA DE LIMA
BORGES, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 09/06/2014.
LIMITES DA INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA
CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID-10 F72. PRAZO
DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): REGINA DE LIMA BORGES. O PRAZO
DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
SÃO FRANCISCO DE PAULA, 22 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: EDA LOPES.
JUIZ: CARLOS EDUARDO LIMA PINTO.
SÃO GABRIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE SANTO ÂNGELO
PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS DIAS.
NATUREZA: CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROCESSO: 029/2.14.0002165-0
(CNJ:.0006411-25.2014.8.21.0029).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: CLAUDIOMIRO RODRIGUES.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S)
CLAUDIOMIRO RODRIGUES, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA PROFERIDA
EM 03/06/2014,QUE REJEITOU A DENÚNCIA NA FORMA DO ART. 395,INC. II E II DO CPP, BEM COMO DO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO
DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
SANTO ÂNGELO, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR:GEISA MAGALLI MOURA.
JUIZ: CARLOS ADRIANO DA SILVA.
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SÃO GABRIEL
PRAZO DE: 30 TRINTA DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 031/1.13.0005416-3
(CNJ:.0012395-18.2013.8.21.0031).
AUTOR: GUIOMAR RODRIGUES PEREIRA E OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM PRÉDIO
RESIDENCIAL EM ALVENARIA DE TIJOLOS, COM ÁREA
DE 45,65M², SITO À RUA BAGÉ, BAIRRO TRINDADE,
NESTA CIDADE E O RESPECTIVO TERRENO COM ÁREA
DE 202,35M², COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: AO NORTE, COM IMÓVEL DE
BERNARDINA XIMENDES DE LIMA, MEDINDO 21,30M;
AO SUL, COM IMÓVEL DE CLAITON LUZ DOS SANTOS,
MEDINDO 21,30M; AO LESTE, COM IMÓVEL DE
JERONIMO DE OLIVEIRA MARQUES, MEDINDO 9,50M
E AO OESTE, COM Á RUA BAGÉ, ONDE FAZ FRENTE,
MEDINDO 9,50M. LOCALIZADO NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS SEBASTIÃO MENNA BARRETO,
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
HELIENO MIRANDA DA SILVA, SANTA MARGARIDA E
2ª VARA CRIMINAL
BAGÉ, DISTANDO 20,50M DA ESQUINA COM À RUA
COMARCA DE SANTO ÂNGELO
SEBASTIÃO MENNA BARRETO.”. PRAZO DE 15 (QUINPRAZO DE: 15 DIAS.
ZE) DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR
NATUREZA: FALTA DE HABILITAÇÃO - LEI 9503/97
DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV,
PROCESSO: 029/2.12.0007121-2
CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VER(CNJ:.0014751-26.2012.8.21.0029).
DADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
SÃO GABRIEL, 29 DE AGOSTO DE 2014.
RÉU: TERESA NASCIMENTO DOS SANTOS.
SERVIDOR: PEDRO MARTINS REIS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) TERESA NAS- JUIZ: LÚCIA RECHDEN LOBATO.
CIMENTO DOS SANTOS, INCURSO NAS SANÇÕES
DO(S) ART. 309 DA LEI N° 9503 DE 1997, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM
JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
3ª VARA CRIMINAL
SANTO ÂNGELO, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
COMARCA DE SÃO LEOPOLDO
SERVIDOR: GEISA MAGALLI ROSA MOURA.
PRAZO DE: 15 DIAS.
JUIZ: CARLOS ADRIANO DA SILVA.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 033/2.13.0001374-2
(CNJ:.0004784-08.2013.8.21.0033).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: DOUGLAS NUNES MONTEIRO E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) DOUGLAS
NUNES MONTEIRO, INCURSO NAS SANÇÕES
EDITAL DE INTERDIÇÃO
DO(S)ART. 155, § 4, IV DO DECRETO LEI N° 2848 DE
1ª VARA
1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABICOMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA.
DO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO,
NATUREZA: INTERDIÇÃO
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPAPROCESSO: 065/1.12.0002456-6
RECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFEN(CNJ:.0006304-38.2012.8.21.0065).
SOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TOREQUERENTE: NILDA SOUZA DIAS.
DOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
REQUERIDO: LUANA DIAS MACHADO.
SÃO LEOPOLDO, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE SERVIDOR: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO JUIZ: PATRICIA PEREIRA KREBS TONET.
REQUERIDO(A): LUANA DIAS MACHADO, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 16/07/2013. LIMITES DA INTERDIÇÃO: TOTAL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID G 11.1.
PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVA. CURADOR(A) EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
NOMEADO(A): NILDA SOUZA DIAS. O PRAZO DESTE 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC. SANTO ANTÔNIO COMARCA DE SÃO LEOPOLDO
DA PATRULHA, 18 DE OUTUBRO DE 2013.
PRAZO DE: 15 DIAS.
SERVIDOR: MARIA BERNADETE COSTA DOS SANTOS. NATUREZA: CRIMES DE FURTO
JUIZ: ROGÉRIO KOTLINSKY RENNER.
PROCESSO: 033/2.13.0001374-2
SÃO LEOPOLDO
SANTO ANT. DA PATRULHA
15
(CNJ:.0004784-08.2013.8.21.0033).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: DOUGLAS NUNES MONTEIRO E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) MATEUS NUNES
MONTEIRO, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART. 155,
§ 4, IV DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO,
EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
SÃO LEOPOLDO, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
JUIZ: PATRICIA PEREIRA KREBS TONET.
SÃO LUIZ GONZAGA
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 034/1.13.0004443-4
(CNJ:.0009830-72.2013.8.21.0034).
AUTOR: ALBERI JOSÉ DA SILVA E OUTROS.
RÉU: BENVINDO VIEIRA DUARTE.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM TERRENO
URBANO DE ESQUINA DA QUADRA 072, COM ÁREA
DE 277,20M2 (DUZENTOS E SETENTA E SETE VÍRGULA
VINTE METROS QUADRADOS), EM FORMA RETANGULAR, MEDINDO 13,20 (TREZE METROS E VINTE CENTÍMETROS) DE FRENTE PARA A RUA BENTO SOEIRO DE
SOUZA, LADO ÍMPAR, POR 21,00M (VINTE E UM
METROS) DE FRENTE PARA A RUA HOMERO BATISTA,
LADO ÍMPAR, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: AO NORTE: NUMA EXTENSÃO DE 13,20M
COM O TERRENO DE BENNO EUGENIO UNFRIED; AO
SUL: NUMA EXTENSÃO DE 13,20M COM A RUA BENTO
SOEIRO DE SOUZA; AO LESTE: NUMA EXTENSÃO DE
21,00M COM O TERRENO DE PEDRO DIAS LOPES E AO
OESTE: NUMA EXTENSÃO DE 21,00 COM A RUA
HOMERO BATISTA”. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA
CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO
DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA
DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
SÃO LUIZ GONZAGA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: PAULO CÉSAR PRIMMAZ DA SILVA.
JUIZ: GABRIELA DANTAS BOBSIN.
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 034/1.13.0004443-4
(CNJ:.0009830-72.2013.8.21.0034).
AUTOR: ALBERI JOSÉ DA SILVA E OUTROS.
RÉU: BENVINDO VIEIRA DUARTE.
OBJETO: CITAÇÃO DE CLÁUDIA MARIA RAMOS
DUARTE, ERCÍLIA RAMOS DUARTE, GETÚLIO RAMOS
DUARTE E GETÚLIO RAMOS, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO,
E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
SÃO LUIZ GONZAGA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: PAULO CÉSAR PRIMMAZ DA SILVA.
JUIZ: GABRIELA DANTAS BOBSIN.
EDITAL DE CITAÇÃO
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: ADOÇÃO
PROCESSO: 034/5.11.0000252-4
(CNJ:.0005633-45.2011.8.21.0034).
AUTOR: MARY ROZANA BONIFACIO RODRIGUES.
RÉU: CARLOS EVANDRO DE JESUS FLORES E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE CARLOS EVANDRO DE JESUS
FLORES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV,
CPC), CONTESTAR O PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO
PODER FAMILIAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO,
SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
SÃO LUIZ GONZAGA, 28 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: IBRAIM DA SILVA VIEIRA MARQUES.
JUIZ: ROBERTA PENZ DE OLIVEIRA.
SÃO SEPÉ
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE SÃO SEPÉ.
NATUREZA: CURATELA
PROCESSO: 130/1.12.0000229-1
(CNJ:.0000603-95.2012.8.21.0130).
REQUERENTE: ADÃO NERI FERREIRA DA SILVA.
REQUERIDO: JOÃO MANOEL FERREIRA DA SILVA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
16
Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.395
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): JOÃO MANOEL FERREIRA DA SILVA,
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 30/07/2014. LIMITES
DA INTERDIÇÃO: TOTAL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: VISÃO SUBNORMAL EM AMBOS OS OLHOS -CID10:H54.2.
PRAZO DA INTERDIÇÃO:. CURADOR(A) NOMEADO(A):
ADÃO NERI FERREIRA DA SILVA. O PRAZO DESTE
EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
SÃO SEPÉ, 01 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ODETE SOLANGE ADAMY DE ANDRADE,
OFICIAL ESCREVENTE.
JUIZ: BRUNO JACOBY DE LAMARE.
SAPIRANGA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SAPIRANGA.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 132/1.14.0001376-1
(CNJ:.0002682-70.2014.8.21.0132).
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
REQUERIDO: JAIR DOS SANTOS DE SOUSA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): JAIR DOS SANTOS DE SOUSA, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 11/06/2014. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: NÃO HÁ LIMITES. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 F 72. PRAZO DA INTERDIÇÃO: NÃO HÁ
PRAZO. CURADOR(A) NOMEADO(A): JAIR DOS SANTOS DE SOUZA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
1.184 DO CPC.
SAPIRANGA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: MARCELO AUGUSTO CENCI.
JUIZ: PATRICIA ANTUNES LAYDNER.
EDITAIS 1º E 2º GRAU
SOBRADINHO
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
VARA JUDICIAL
COMARCA DE SOBRADINHO
PRAZO DE: 15 (QUINZE) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO: 134/1.07.0001141-6
(CNJ:.0011411-26.2007.8.21.0134).
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
EXECUTADO: LAIBOR TOBBACO LTDA E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) LAUDELINO DOS SANTOS,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, PAGAR(EM) A
IMPORTÂNCIA DE R$ 1.439.240,15, ATUALIZADO ATÉ
02/07/2013 COM JUROS E MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE
Nº 00208002896-54; 00608013376-19; 00608013377-08;
00608013378-80; 00207001811-85; 00607007681-18;
00607007682-07; 007070001277-30 OU GARANTIR A EXECUÇÃO: EFETUANDO DEPÓSITO EM DINHEIRO, A
ORDEM DESTE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA,
NOMEANDO BENS À PENHORA, OU INDICANDO À
PENHORA BENS OFERECIDOS POR TERCEIROS E
ACEITOS PELO EXEQUENTE, TUDO NOS TERMOS DA
LEI 6.830/80 (LEF).
SOBRADINHO, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
SERVIDOR: ABNER ROGÉRIO FLORES DA SILVA, ESCRIVÃO JUDICIAL.
JUIZ: JULIANA PASETTI BORGES.
SOLEDADE
AVISO DE HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA –ART. 98,§ 1º
DA LEI DE FALÊNCIAS
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SAPIRANGA.
NATUREZA: HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA
PROCESSO: 132/1.13.0006356-2
(CNJ:.0013779-04.2013.8.21.0132).
AUTOR: JULIO EDMUNDO HAAG.
RÉU: SCALY CALÇADOS LTDA.
OBJETO: FAZER SABER A TODOS OS CREDORES E
INTERESSADOS DE QUE DISPÕEM DO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAREM
IMPUGNAÇÃO À HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA.
SAPIRANGA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: MARCELO AUGUSTO CENCI.
JUIZ: PATRICIA ANTUNES LAYDNER.
SAPUCAIA DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
PROCESSO: 035/1.08.0001992-5
(CNJ:.0019921-97.2008.8.21.0035).
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
EXECUTADO: S.H.S.C. COMÉRCIO E MONTAGEM DE
CÂMARAS FRIGORÍFICAS LTDA E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) SANDRA HELENA SILVA
CARDOZO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS,
PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.855,87, ATUALIZADO ATÉ 08/04/2008 COM JUROS E MULTA DE MORA
E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA
ATIVA DE Nº 2008/69 OU GARANTIR A EXECUÇÃO: EFETUANDO DEPÓSITO EM DINHEIRO, A ORDEM DESTE
JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO
LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA,
OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO BENS
À PENHORA, OU INDICANDO À PENHORA BENS OFERECIDOS POR TERCEIROS E ACEITOS PELO
EXEQUENTE, TUDO NOS TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
SAPUCAIA DO SUL, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ANDRÉ LUIS FALEIRO.
JUIZ: FABIANE DA SILVA MOCELLIN.
SARANDI
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE SARANDI.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 069/1.14.0000036-4
(CNJ:.0000078-34.2014.8.21.0069).
REQUERENTE: MARIA LUIZA FILIPPI BECK.
REQUERIDO: LUIZA DOZOLA FILIPPI.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): LUIZA DOZOLA FILIPPI, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 02/04/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA
INTERDIÇÃO: PORTADORA DEMÊNCIA VASCULAR E
DEPRESSÃO.
PRAZO
DA
INTERDIÇÃO:
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): MARIA
LUIZA FILIPPI BECK. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO
ART. 1.184 DO CPC.
SARANDI, 25 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: SIMONE MARTINELLI.
JUIZ: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO.
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SOLEDADE
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 036/1.14.0003131-0
(CNJ:.0008277-47.2014.8.21.0036).
AUTOR: LUCIR PEDRO KUINCHTNER E OUTROS. :.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “A PARTE DE TERRAS RURAIS, COM A ÁREA DE 55.945,96M2, SEM
BENFEITORIAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE ‘PASSO DOS LADRÕES’, NESTE MUNICÍPIO DE SOLEDADE/
RS, TENDO AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES E
METRAGENS: INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE 01, DE COORDENADAS N
6805836.124 M E E 338806.237 M SEGUE COM AZIMUTE
DE 104º06’35” E PERCORRE 102,30M ATÉ O VÉRTICE
02, DE COORDENADAS N 6805812.130 M E E 338905.669
M QUE FAZ DIVISAS COM TERRAS IVANIR LUIZ
KUINCHTNER, SEGUE COM AZIMUTE DE 189º24’32” E
PERCORRE 366,74 M ATÉ O VÉRTICE 03, DE COORDENADAS N 6805450.320 M E E 338845.714 M; SEGUE
COM AZIMUTE DE 212º17’46” E PERCORRE 68,00 M ATÉ
O VÉRTICE 04, DE COORDENADAS N 6805392.832 M E
E 338809.377 M QUE FAZ DIVISAS COM TERRAS DE
ADÃO SEVERO PASTÓRIO; SEGUE COM AZIMUTE DE
254º21’55” E PERCORRE 180,40 M ATÉ O VÉRTICE 05,
DE COORDENADAS N 6805344.214 M E E 338635.654
QUE FAZ DIVISAS COM TERRAS DE GILDOMAR
BORGES SEVERO E ILDOMAR BORGES SEVERO; SEGUE COM AZIMUTE DE 355º49’57” E PERCORRE 108,74
ATÉ O VÉRTICE 06, DE COORDENADAS N 6805452.662
M E E 338627.752 M, QUE FAZ DIVISAS COM O RIO
BUTIÁ; SEGUE COM AZIMUTE DE 85º33’43” E PERCORRE 99,65 M ATÉ O VÉRTICE 07, DE COORDENADAS N
6805460.371 M E E 338727.109 M; SEGUE COM AZIMUTE
DE 41º08’45” E PERCORRE 28,16 M ATÉ O VÉRTICE 08,
DE COORDENADAS N 6805481.578 M E E 338745.639
M; SEGUE COM AZIMUTE DE 9º23’14” E PERCORRE
289,78 M ATÉ O VÉRTICE 09, DE COORDENADAS N
6805767.547 M E E 338792.489 M; SEGUE COM AZIMUTE
DE 11º20’10” E PERCORRE 69,94 M ATÉ O VÉRTICE DE
COORDENADAS N 6805836.124 M E E 338806.237 M
ATÉ O VÉRTICE INICIAL DA DESCRIÇÃO DESSE PERÍMETRO”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS
PELO(S) AUTOR(ES).
SOLEDADE, 24 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: HÉLIO DE FREITAS PINTO.
JUIZ: JOSÉ PEDRO GUIMARÃES.
CIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
TAPEJARA, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: VANESSA FERNNADES PAIM.
JUIZ: LILIAN RAQUEL BOZZA PIANEZZOLA.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE TAPEJARA.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 135/1.12.0002319-3
(CNJ:.0005272-79.2012.8.21.0135).
REQUERENTE: IRACI BERNARDELLI.
REQUERIDO: HELENA LINDNER BERNARDELLI.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): HELENA LINDNER BERNARDELLI,
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 29/03/2014. LIMITES
DA INTERDIÇÃO: ILIMITADA. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
DEFICIÊNCIA MENTAL. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): IRACI
BERNARDELLI. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
1.184 DO CPC.
TAPEJARA, 08 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: VANESSA FERNANDES PAIM.
JUIZ: LILIAN RAQUEL BOZZA PIANEZZOLA.
TORRES
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
VARA CRIMINAL
COMARCA DE TORRES
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: ESTUPRO
PROCESSO: 072/2.10.0004372-2
(CNJ:.0043722-57.2010.8.21.0072).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ANOIR ALTOIR MARCELINO.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ANOIR ALTOIR
MARCELINO, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 217A DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 1, VI DA
LEI N° 8072 DE 1990, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO,
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO
ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO
ACIMA REFERIDO.
TORRES, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: BEATRIZ BRITES BEHM.
JUIZ: LINIANE MARIA MOG DA SILVA.
TRAMANDAÍ
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE TRAMANDAÍ
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO
PROCESSO: 073/1.07.0013986-3
(CNJ:.0139861-73.2007.8.21.0073).
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: ESPÓLIO DE ALVARO DO NASCIMENTO.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) ESPÓLIO DE ALVARO DO
NASCIMENTO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS,
PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.320,65, ATUALIZADO EM 11.04.2014, COM JUROS E MULTA DE MORA E
ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA
ATIVA DE Nº 07/00153 OU GARANTIR A EXECUÇÃO:
EFETUANDO DEPÓSITO EM DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO
BENS À PENHORA, OU INDICANDO À PENHORA BENS
OFERECIDOS POR TERCEIROS E ACEITOS PELO
EXEQUENTE, TUDO NOS TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
TRAMANDAÍ, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ROSELI NELCI SALVADOR.
JUIZ: LAURA ULLMANN LÓPEZ.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE TRAMANDAÍ.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 073/1.13.0000146-3
(CNJ:.0000266-49.2013.8.21.0073).
REQUERENTE: JOÃO PEDRO DE FRAGA.
REQUERIDO: MARCIO MARISEU DE FRAGA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): MARCIO MARISEU DE FRAGA, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 09/10/2013. LIMITES DA
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA
VARA JUDICIAL
DA INTERDIÇÃO: CID 72.2. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): JOÃO
COMARCA DE TAPEJARA
PEDRO DE FRAGA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM ART. 1.184 DO CPC.
TRAMANDAÍ, 12 DE AGOSTO DE 2014.
GERAL
SERVIDOR: ZILDA RIBEIRO DE BARROS.
PROCESSO: 135/2.13.0000149-0
JUIZ: ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO.
(CNJ:.0000694-39.2013.8.21.0135).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA AUTOR DO FATO: ANTÔNIO CARLOS CÂMARA MACHADO.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) ANTÔNIO
CARLOS CÂMARA MACHADO, INCURSO NAS SANÇÕES EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
DO(S) ART. 330 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, 3ª VARA CÍVEL
PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO COMARCA DE TRAMANDAÍ
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARE- PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
TAPEJARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 073/1.13.0000265-6
(CNJ:.0000528-96.2013.8.21.0073).
AUTOR: MAURO FERNANDES E OUTROS.
RÉU: SUELY D´AVILA DUARTE.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM LOTE URBANO, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 360M², DE FORMA
REGULAR, COM A SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: INICIA NA FRENTE, A OESTE, DISTANTE
66,17M DA ESQUIDA DA RUA DEZOITO, QUE LHE FICA
AO SUL, MEDE 12M, NO SENTIDO SUL-NORTE, E CONFRONTA NESTE LADO OESTE COM A RUA ANDRADE
NEVES, LADO ÍMPAR DA NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS;
DESTE PONTO, SEGUE NO SENTIDO OESTE-LESTE,
MEDE 30M, E CONFRONTA NESTE LADO NORTE, COM
O LOTE 7 DE PROPRIEDADE DE MARCO ANTÔNIO
ZORZANELLO; DESTE PONTO, SEGUE NO SENTIDO
NORTE-SUL, MEDE 12M, E CONFRONTA NESTE LADO
LESTE, COM O LOTE 20 DE PROPRIEDADE DE ADELIA
FERNANDES; DESTE PONTO, SEGUE NO SENTIDO
LESTE-OESTE, MEDE 30M ATÉ O PONTO INICIAL DA
DESCRIÇÃO, E CONFRONTA NESTE LADO SUL, COM
O LOTE 5 DE PROPRIEDADE DE WERNER ARTHUR
MULLER, FECHANDO ASSIM A FIGURA GEOMÉTRICA.”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL
(ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS
PELO(S) AUTOR(ES).
TRAMANDAÍ, 18 DE JULHO DE 2014.
SERVIDOR: ZANDER TROST JACOM.
JUIZ: MILENE KOERIG GESSINGER.
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE TRAMANDAÍ
PRAZO DE: 30 DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO: 073/1.10.0017693-4
(CNJ:.0176931-22.2010.8.21.0073).
EXEQUENTE: CRECI 3ª REGIÃO RS - CONSELHO REG.
DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO RS.
EXECUTADO: FRANCISCO FENKER FILHO.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) FRANCISCO FENKER FILHO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, PAGAR(EM)
A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.779,25, ATUALIZADO ATÉ 05/
2014 COM JUROS E MULTA DE MORA E ENCARGOS OU
GARANTIR A EXECUÇÃO: EFETUANDO DEPÓSITO EM
DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO BENS À PENHORA, OU
INDICANDO À PENHORA BENS OFERECIDOS POR
TERCEIROS E ACEITOS PELO EXEQUENTE, TUDO NOS
TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
TRAMANDAÍ, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ZANDER TROST JACOM.
JUIZ: LAURA ULLMANN LÓPEZ.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM PLENÁRIO
1ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE TRAMANDAÍ
PRAZO DE: 05 DIAS.
NATUREZA: HOMICÍDIO SIMPLES
PROCESSO: 073/2.09.0004429-4
(CNJ:.0044292-74.2009.8.21.0073).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: OTACIR CAMPOS MUTHER.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) OTACIR
CAMPOS MUTHER, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER EM 25/09/2014,
ÀS 09H00MIN, NO SALÃO DO JÚRI DO FORO DE
TRAMANDAÍ, NA RUA VERGUEIROS, 172, NO 3º
ANDAR,EM TRAMANDAÍ, A FIM DE SER JULGADO PELO
TRIBUNAL DO JÚRI NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 121, §
2º, INC. II, DO CP.
TRAMANDAÍ, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: LIZAIDA LOPES DE MELLO, OF. AJUDANTE DESIGNADA.
JUIZ: CRISTIANE ELISABETH STEFANELLO SCHERER.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE TRAMANDAÍ
PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 073/2.11.0009531-3
(CNJ:.0024435-71.2011.8.21.0073).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: LEANDRO ROGÉRIO XAVIER DE OLIVEIRA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) LEANDRO
ROGÉRIO XAVIER DE OLIVEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA,
NAS SANÇÕES DO ART. 155, CAPUT, E §2º, NA FORMA
DO ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL,
FIXANDO A PENA EM 10 (DEZ) DIAS MULTA, À RAZÃO
UNITÁRIA DE 1/30 DOA SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
ÉPOCA DO FATO, DAÍ CORRIGIDO MONETARIAMENTE
ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO RÉU. PROFERIDA
EM 05/05/2014, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE
EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
TRAMANDAÍ, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ANA CRISTINA S.M.GUEDES.
JUIZ: ÉMERSON SILVEIRA MOTA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE TRAMANDAÍ
PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.
NATUREZA: PRODUÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS
PROCESSO:073/2.13.0003150-5
(CNJ:.0007691-30.2013.8.21.0073).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: WILLIAN CARLOS DA COSTA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) WILLIAN
CARLOS DA COSTA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
ART. 33, CAPUT, E §4º, DA LEI DE TÓXICOS, E ABSOLVÊLO DA CONDENAÇÃO REFERENTE AO ART. 35, CAPUT,
DO MESMO DIPLOMA LEGAL, COM BASE NO ART. 386,
VII, DO CPP. PELA PRIVILEGIADORA ART. 33, § 4º, DA
LEI ESPECIAL, ATENDENDO À PROPORCIONALIDADE
AO ATO PRATICADO, REDUZO A PENA EM 2 ANOS,
TORNANDO-A DEFINITIVA EM 3 ANOS DE RECLUSÃO.
A MULTA CUMULATIVA VAI FIXADA EM 300 DIAS-MULTA
À RAZÃO UNITÁRIA DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, ATUALIZADO MONETARIAMENTE DESDE ENTÃO, CONSIDERANDO SITUAÇÃO
ECONÔMICA DO RÉU.DEVERÁ O RÉU CUMPRIR A
PENA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, RESPEITANDO-SE OS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DO ART.
2º, §§ 1º, 2º E 3º, DA LEI Nº 8.072/90.CUMPRIRÁ A PENA
NA PENITENCIÁRIA MODULADA DE OSÓRIO OU, NA
IMPOSSIBILIDADE, EM QUALQUER OUTRO PRESÍDIO
QUE SEJA DESIGNADO PELO JUÍZO DA
EXECUÇÃO.PODERÁ APELAR EM LIBERDADE, POIS
ASSIM RESPONDEU AO PROCESSO. DECRETO A PERDA DE EVENTUAIS OBJETOS E VALORES APREENDIDOS EM FAVOR DA SECRETARIA NACIONAL
ANTIDROGAS – SENAD (BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA
3602-1, CONTA CORRENTE Nº 170500-8).PROFERIDA
EM 12/05/2014, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE
EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.
TRAMANDAÍ, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ANA CRISTINA S.M. GUEDES.
JUIZ: ÉMERSON SILVEIRA MOTA.
EDITAIS 1º E 2º GRAU
(CNJ:.0098291-21.2007.8.21.0037).
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: BR BRASIL RODOVIÁRIO TRANSPORTES
COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) BR BRASIL RODOVIÁRIO
TRANSPORTES COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS,
PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.182,40, ATUALIZADO ATÉ 08/07/2014 COM JUROS E MULTA DE MORA
E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA
ATIVA DE Nº 07/00273 OU GARANTIR A EXECUÇÃO:
EFETUANDO DEPÓSITO EM DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO
BENS À PENHORA, OU INDICANDO À PENHORA BENS
OFERECIDOS POR TERCEIROS E ACEITOS PELO
EXEQUENTE, TUDO NOS TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
URUGUAIANA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: CAROLINE MIDON.
JUIZ: JOSELINE MIRELE PINSON DE VARGAS.
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE URUGUAIANA
PRAZO DE: 30 DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 037/1.14.0001227-4
(CNJ:.0003303-61.2014.8.21.0037).
AUTOR: GREGÓRIO BEHEREGARAY NETO. :.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “FORD MUSTANG
CHASSI Nº 6T08C220530, TIPO ESPORTE, ANO 1966,
COR CINZA, ARO 14”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO
PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
URUGUAIANA, 18 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: CAROLINE MIDON.
JUIZ: MICHELE SOARES WOUTERS.
TRÊS PASSOS
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
1ª VARA
COMARCA DE TRÊS PASSOS
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE FURTO
PROCESSO: 075/2.14.0001433-8
(CNJ:.0003709-65.2014.8.21.0075).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: LUCAS FERNANDO CAVALHEIRO DOS SANTOS
E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) MAURICIO
NOVAIS BUENO, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART.
155, § 4, I DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART.
155, § 4, IV DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR
CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS
TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO. CERTIDÃO CFE ORDEM DE SERVIÇO 02/2011 PARA CITAÇÃO
CRIME. AINDA, O(A) ACUSADO(A) DEVERÁ SER
CIENTIFICADO(A) DE QUE, DESEJANDO SER ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, DEVERÁ PROCURAR A INSTITUIÇÃO, QUE PRESTA ATENDIMENTO AO
PÚBLICO NAS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS, NO TURNO DA MANHÃ, DIRIGINDO-SE AO ESCRITÓRIO DA
DEFENSORIA PÚBLICA DE TRÊS PASSOS, LOCALIZADO NO TÉRREO DO FÓRUM LOCAL, E VISANDO INCLUSIVE À INDICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS QUE DESEJA ARROLAR EM SUA DEFESA, CONSOANTE ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2011 DO JUÍZO DA 1º VARA DA
COMARCA DE TRÊS PASSOS. TRÊS PASSOS, 03 DE
SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: GISLAINE LUNARDI DOS SANTOS, ESCRIVÃ JUDICIAL.
JUIZ: MARCOS LUÍS AGOSTINI.
URUGUAIANA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE URUGUAIANA.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 037/1.13.0007861-3
(CNJ:.0017222-54.2013.8.21.0037).
REQUERENTE: DOROTI FLORES SERPA.
REQUERIDO: MARTA FLORES SERPA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): MARTA FLORES SERPA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 10/12/2013. LIMITES DA INTERDIÇÃO: ILIMITADA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
INDETERMINADA. CURADOR(A) NOMEADO(A): DOROTI
FLORES SERPA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
1.184 DO CPC.
URUGUAIANA, 14 DE JULHO DE 2014.
SERVIDOR: CESAR AUGUSTO PEREIRA DORA.
JUIZ: KARINA DE OLIVEIRA LEONETTI PADILHA.
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE URUGUAIANA
PRAZO DE: 30 DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO
PROCESSO: 037/1.07.0009829-0
EDITAL DE INTERDIÇÃO
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE URUGUAIANA.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 037/1.13.0007561-4
(CNJ:.0016495-95.2013.8.21.0037).
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
REQUERIDO: MARILIANE MAZZARDO CORREA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): MARILIANE MAZZARDO CORREA,
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 25/03/2014. LIMITES
DA INTERDIÇÃO: ILIMITADA. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
RETARDO MENTAL PROFUNDO CID 10 F73.1. PRAZO
DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): LIGIA MARIA ALVES GONÇALVES. O
PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
URUGUAIANA, 14 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: CAROLINE MIDON.
JUIZ: JOSELINE MIRELE PINSON DE VARGAS.
Edição Nº 5.395 / Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014
RANTIR A EXECUÇÃO: EFETUANDO DEPÓSITO EM
DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO BENS À PENHORA, OU
INDICANDO À PENHORA BENS OFERECIDOS POR
TERCEIROS E ACEITOS PELO EXEQUENTE, TUDO NOS
TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
URUGUAIANA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: CAROLINE MIDON.
JUIZ: JOSELINE MIRELE PINSON DE VARGAS.
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE URUGUAIANA
PRAZO DE: 30 DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO
PROCESSO: 037/1.07.0008824-3
(CNJ:.0088241-33.2007.8.21.0037).
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS SANTA MARTA LTDA. E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) MOHAMAD HASSFAN
BARAKAT, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS,
PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.520,97, ATUALIZADO ATÉ JULHO 2014 COM JUROS E MULTA DE MORA
E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA
ATIVA DE Nº 07/00138 OU GARANTIR A EXECUÇÃO:
EFETUANDO DEPÓSITO EM DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO
BENS À PENHORA, OU INDICANDO À PENHORA BENS
OFERECIDOS POR TERCEIROS E ACEITOS PELO
EXEQUENTE, TUDO NOS TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
URUGUAIANA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: CAROLINE MIDON.
JUIZ: JOSELINE MIRELE PINSON DE VARGAS.
VACARIA
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE VACARIA
PRAZO DE: TRINTA DIAS DIAS.
NATUREZA: ORDINÁRIA - OUTROS
PROCESSO: 038/1.11.0000584-8
(CNJ:.0001206-90.2011.8.21.0038).
AUTOR: L. L. DISTRIBUIDORA LTDA.
RÉU: BRADESCO S/A E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE BRADESCO S/A, CREDFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA E COMÉRCIO DE ERVAS
CHAS SELECTA LTDA - ME, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO,
E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
VACARIA, 08 DE JANEIRO DE 2014.
SERVIDOR: GILSON DIAS.
JUIZ: CARINA PAULA CHINI FALCÃO.
VENÂNCIO AIRES
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE URUGUAIANA
PRAZO DE: 30 DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO
PROCESSO: 037/1.07.0009079-5
(CNJ:.0090791-98.2007.8.21.0037).
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS SANTA MARTA LTDA. E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) MOHAMAD HASSFAN
BARAKAT, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS,
PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 36.933,30, ATUALIZADO ATÉ 2013 COM JUROS E MULTA DE MORA E
ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA
ATIVA DE Nº 07/00141 OU GARANTIR A EXECUÇÃO:
EFETUANDO DEPÓSITO EM DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO
BENS À PENHORA, OU INDICANDO À PENHORA BENS
OFERECIDOS POR TERCEIROS E ACEITOS PELO
EXEQUENTE, TUDO NOS TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
URUGUAIANA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: CAROLINE MIDON.
JUIZ: JOSELINE MIRELE PINSON DE VARGAS.
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE URUGUAIANA
PRAZO DE: 30 DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO
PROCESSO: 037/1.07.0009075-2
(CNJ:.0090751-19.2007.8.21.0037).
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS SANTA MARTA LTDA. E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS SANTA MARTA LTDA.
MOHAMAD HASSFAN BARAKAT, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE
CINCO(05) DIAS, PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$
6.208,69, ATUALIZADO ATÉ JULHO DE 2014 COM JUROS E MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE Nº 07/00139 OU GA-
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA
COMARCA DE VENÂNCIO AIRES.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 077/1.12.0004695-9
(CNJ:.0010085-32.2012.8.21.0077).
17
REQUERENTE: LADY JOAO DUTRA E OUTROS.
REQUERIDO: TIAGO DUTRA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): TIAGO DUTRA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 08/11/2013. LIMITES DA INTERDIÇÃO: TODOS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
CID F.79. CURADOR(A) NOMEADO(A): LADY JOÃO
DUTRA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184
DO CPC.
VENÂNCIO AIRES, 12 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: ANDRÉ KELLER.
JUIZ: JOÃO FRANCISCO GOULART BORGES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
2ª VARA
COMARCA DE VENÂNCIO AIRES
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: FALÊNCIA
PROCESSO: 077/1.03.0001430-9
(CNJ:.0014301-51.2003.8.21.0077).
RÉU: OTTMAR B. SCHULTZ S.A. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS.
OBJETO: INTIMAÇÃO DE TODOS CREDORES E DEMAIS INTERESSADOS DO DESPACHO PROFERIDO EM
20/08/2014, FL. 12.660, A SEGUIR TRANSCRITO: “VISTOS. ACOLHO A PROMOÇÃO DO MP. DESENTRANHEMSE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 12.622/12.630,
REGISTRANDO-SE E AUTUANDO-SE EM APARTADO
COMO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, VINDO CONCLUSOS OS AUTOS APÓS. CONSIDERANDO QUE
ATUALIZADOS OS CRÉDITOS (FLS. 12.632/12.642),
ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SÍNDICO PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO QGC, A FIM DE ULTIMAR
OS PAGAMENTOS. FIXO A REMUNERAÇÃO DO SÍNDICO NO PERCENTUAL DE 6% SOBRE O TOTAL DO ATIVO A SER APURADO (FLS. 12.615/12.618). OFICIE-SE
À 5ª VARA FEDERAL DE UBERLÂNDIA-MG, PRESTANDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS (FL. 12.620).
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 12658/12659, PARA DETERMINAR A OBSERVÂNCIA, RELATIVAMENTE AOS
CREDORES ALI RELACIONADOS, DE EXPEDIÇÃO DE
ALVARÁS EM NOME DE SEUS ADVOGADOS. EXPEÇASE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TODOS OS CREDORES/
INTERESSADOS DA PRESENTE DECISÃO. INTIMEMSE. DIL. EM 20/08/2014 (A) MARIA BEATRIZ LONDERO
MADEIRA, JUÍZA DE DIREITO.” VENÂNCIO AIRES, 03
DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: TIAGO LINCK.
JUIZ: MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA.
VERA CRUZ
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
VARA JUDICIAL
COMARCA DE VERA CRUZ
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: LESÕES CORPORAIS LEVES
PROCESSO: 160/2.13.0000319-6
(CNJ:.0001031-50.2013.8.21.0160).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: NILTO SOUZA DA SILVA.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) NILTO SOUZA
DA SILVA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S) ART. 129 DO
DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A
ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO,
DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
VERA CRUZ, 03 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: CELMAR PAULO REICHERT.
JUIZ: MARCELO DA SILVA CARVALHO.
VIAMÃO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES:
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE VIAMÃO
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: FALÊNCIA
PROCESSO: 039/1.03.0006035-2
(CNJ:.0060351-55.2003.8.21.0039).
AUTOR: METALONITA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA.
RÉU: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO ATLAS LTDA.
OBJETO: CIENTIFICAÇÃO DE CREDORES E DEMAIS INTERESSADOS DO QUADRO GERAL DE CREDORES A
SEGUIR TRANSCRITO:
QUADRO GERAL DE CREDORES (ART. 96 DO DEC-LEI 7.661/45)FALÊNCIA DE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE
CIMENTO ATLAS LTDA.
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Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.395
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VALORES ATUALIZADOS ATÉ 16/10/2008.
VIAMÃO, 14 DE JULHO DE 2014.
SERVIDOR: IVONE FÁTIMA MARIUSSI, ESCRIVÃ DESIGANDA..
JUIZ: SANDRO ANTONIO DA SILVA.
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE VIAMÃO
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: 039/1.12.0005594-0
(CNJ:.0014401-08.2012.8.21.0039).
AUTOR: ANA CRISTINA FAGUNDES BELMONTE E OUTROS.
RÉU: CONSTRUTORA DOM FELICIANO LTDA E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE LUBISCO ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÃO LTDA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL
(ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO
O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
VIAMÃO, 08 DE MAIO DE 2014.
SERVIDOR: IVONE FÁTIMA MARIUSSI.
JUIZ: HELGA INGE REEPS.
SILVA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 11/03/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: ESQUIZOFRENIA
PARANÓIDE. PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVO.
CURADOR(A) NOMEADO(A): MIGUEL LORENÇO
RODRIGUES DA SILVA. O PRAZO DESTE EDITAL É O
DO ART. 1.184 DO CPC.
VIAMÃO, 08 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: ELISÂNGELA MOTT MARTINS.
JUIZ: DIEGO LEONARDO DI MARCO PIÑEIRO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE VIAMÃO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 039/1.10.0010927-3
(CNJ:.0109271-16.2010.8.21.0039).
REQUERENTE: ELISABETHE DE SOUZA DA CUNHA.
REQUERIDO: CLEITON SOUZA DA CUNHA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
REQUERIDO(A): CLEITON SOUZA DA CUNHA, POR
VARA DE FAMÍLIA
SENTENÇA PROFERIDA EM 18/03/2014. LIMITES DA
COMARCA DE VIAMÃO.
INTERDIÇÃO: PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
CAUSA DA INTERDIÇÃO: ESQUIZOFRENIA(CID F-21).
PROCESSO: 039/1.13.0009875-7
PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVO. CURADOR(A)
(CNJ:.0021853-35.2013.8.21.0039).
NOMEADO(A): ELISABETHE DE SOUZA DA CUNHA. O
REQUERENTE: SUELEN ROSA FERREIRA.
PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
REQUERIDO: FRANCIELEN ROSA FERREIRA.
VIAMÃO, 11 DE AGOSTO DE 2014.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE SERVIDOR: ELISÂNGELA MOTT MARTINS.
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO JUIZ: DIEGO LEONARDO DI MARCO PIÑEIRO.
REQUERIDO(A): FRANCIELEN ROSA FERREIRA, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 11/03/2014. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA
DA INTERDIÇÃO: SÍNDROME DE DOWN(CID 10 Q90).
PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVO. CURADOR(A) EDITAL DE INTERDIÇÃO
NOMEADO(A): SUELEN ROSA FERREIRA. O PRAZO VARA DE FAMÍLIA
DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
COMARCA DE VIAMÃO.
VIAMÃO, 11 DE AGOSTO DE 2014.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
SERVIDOR: ELISÂNGELA MOTT MARTINS.
PROCESSO: 039/1.13.0009913-3
JUIZ: DIEGO LEONARDO DI MARCO PIÑEIRO.
(CNJ:.0021906-16.2013.8.21.0039).
REQUERENTE: AUGUSTA TEREZINHA DOS SANTOS.
REQUERIDO: CARLOS EUGENIO DOS SANTOS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
EDITAL DE INTERDIÇÃO
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
VARA DE FAMÍLIA
REQUERIDO(A): CARLOS EUGENIO DOS SANTOS, POR
COMARCA DE VIAMÃO.
SENTENÇA PROFERIDA EM 06/05/2014. LIMITES DA
NATUREZA: INTERDIÇÃO
INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA
PROCESSO: 039/1.13.0010310-6
DA INTERDIÇÃO: RETARDO MENTAL MODERADO(CID
(CNJ:.0022868-39.2013.8.21.0039).
10 F 71) E TRANSTORNO DEPRESSIVO
REQUERENTE: MIGUEL LORENÇO RODRIGUES DA RECORRENTE(CID 10 F 33.3). PRAZO DA INTERDISILVA.
ÇÃO: DEFINITIVO. CURADOR(A) NOMEADO(A):
REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SIL- AUGUSTA TEREZINHA DOS SANTOS. O PRAZO DESTE
VA.
EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE VIAMÃO, 08 DE AGOSTO DE 2014.
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO SERVIDOR: ELISÂNGELA MOTT MARTINS.
REQUERIDO(A): CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA JUIZ: DIEGO LEONARDO DI MARCO PIÑEIRO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE VIAMÃO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 039/1.12.0007117-2
(CNJ:.0017574-40.2012.8.21.0039).
REQUERENTE: CLARICE SANTOS VIDAL.
REQUERIDO: CARLOS COLLARES VIDAL.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): CARLOS COLLARES VIDAL, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 06/03/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA
DA INTERDIÇÃO: DOENÇA DE ALZHEIMER(CID-10G 30).
PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): CLARICE DOS SANTOS VIDAL. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
VIAMÃO, 08 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: ELISÂNGELA MOTT MARTINS.
JUIZ: DIEGO LEONARDO DI MARCO PIÑEIRO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE VIAMÃO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 039/1.08.0007692-4
(CNJ:.0076921-43.2008.8.21.0039).
REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ DA SILVA ASSIS.
REQUERIDO: MARIA EDITE DA SILVA ASSIS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): MARIA EDITE DA SILVA ASSIS, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 12/03/2014. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA
DA INTERDIÇÃO: PORTADORA DO CID 700(ALIENADA
MENTALMENTE). PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVO. CURADOR(A) NOMEADO(A): LOURDES TERESINHA
DE ASSIS GONÇALVES. O PRAZO DESTE EDITAL É O
DO ART. 1.184 DO CPC.
VIAMÃO, 08 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: ELISÂNGELA MOTT MARTINS.
JUIZ: DIEGO LEONARDO DI MARCO PIÑEIRO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE VIAMÃO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 039/1.12.0010048-2
(CNJ:.0023770-26.2012.8.21.0039).
REQUERENTE: GRAZIELA GARCIA SILVEIRA.
REQUERIDO: VICENTINA GARCIA SILVEIRA.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): VICENTINA GARCIA SILVEIRA, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 06/03/2014. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA
DA INTERDIÇÃO: PORTADORA DA DOENÇA DE
HUNTINGTON(CID G10). PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVO. CURADOR(A) NOMEADO(A): GRAZIELA
GARCIA SILVEIRA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO
ART. 1.184 DO CPC.
VIAMÃO, 08 DE AGOSTO DE 2014.
SERVIDOR: ELISÂNGELA MOTT MARTINS.
JUIZ: DIEGO LEONARDO DI MARCO PIÑEIRO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE VIAMÃO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 039/1.11.0000894-0
(CNJ:.0002412-39.2011.8.21.0039).
REQUERENTE: ELISABETE NIETO FERNANDES.
REQUERIDO: ELIZETE NIETO.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ELIZETE NIETO, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 12/06/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: PARA
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 - I65; CID 10 - R47; CID 10 - G40; CID 10 G81.1. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO.
CURADOR(A) NOMEADO(A): ELISABETE NIETO
FERNANDES. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
1.184 DO CPC.
VIAMÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ELISÂNGELA MOTT MARTINS.
JUIZ: DIEGO LEONARDO DI MARCO PIÑEIRO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE VIAMÃO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 039/1.13.0010224-0
(CNJ:.0022677-91.2013.8.21.0039).
REQUERENTE: ANDRILINA SOUZA DE CARVALHO.
REQUERIDO: ANDRE AVELINO DE CARVALHO.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ANDRE AVELINO DE CARVALHO, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 25/06/2014. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL.
CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 - I64 E CID 10 - F32.2.
PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO.
CURADOR(A) NOMEADO(A): ANDRILINA SOUZA DE
CARVALHO. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
1.184 DO CPC.
VIAMÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ELISÂNGELA MOTT MARTINS.
JUIZ: DIEGO LEONARDO DI MARCO PIÑEIRO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE VIAMÃO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 039/1.13.0009015-2
(CNJ:.0020192-21.2013.8.21.0039).
REQUERENTE: MARCIA REGINA DA COSTA FERREIRA.
REQUERIDO: EVANDRO FERREIRA CUBAS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): EVANDRO FERREIRA CUBAS, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 05/05/2014. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL.
CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 - F72 E CID 10 - G40.3.
PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO.
CURADOR(A) NOMEADO(A): MÁRCIA REGINA DA COSTA FERREIRA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART.
1.184 DO CPC.
VIAMÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ELISÂNGELA MOTT MARTINS.
JUIZ: DIEGO LEONARDO DI MARCO PIÑEIRO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE VIAMÃO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 039/1.13.0010876-0
(CNJ:.0024089-57.2013.8.21.0039).
REQUERENTE: CATARINA SANTOS DOS SANTOS.
REQUERIDO: GENECY MENDES DOS SANTOS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): GENECY MENDES DOS SANTOS, POR
SENTENÇA PROFERIDA EM 06/05/2014. LIMITES DA
INTERDIÇÃO: PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL.
CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 F 03. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): CATARINA SANTOS DOS SANTOS. O
PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
VIAMÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ELISÂNGELA MOTT MARTINS.
JUIZ: DIEGO LEONARDO DI MARCO PIÑEIRO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE VIAMÃO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 039/1.11.0010001-4
(CNJ:.0021070-14.2011.8.21.0039).
REQUERENTE: LUIZ DE SOUZA FORTE.
REQUERIDO: ERVINO ANTUNES FORTE.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ERVINO ANTUNES FORTE, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 12/06/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA
DA INTERDIÇÃO: CID 10 T90.5 E CID 10 F07.0. PRAZO
DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): LUIZ DE SOUZA FORTE. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
VIAMÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ELISÂNGELA MOTT MARTINS.
JUIZ: DIEGO LEONARDO DI MARCO PIÑEIRO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE VIAMÃO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 039/1.12.0011130-1
(CNJ:.0026189-19.2012.8.21.0039).
REQUERENTE: JUSSARA MIRANDA DOS SANTOS.
REQUERIDO: ELEUR MICHAEL PINTO DORNELES.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): ELEUR MICHAEL PINTO DORNELES,
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 22/05/2014. LIMITES
DA INTERDIÇÃO: PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 - F70.9. PRAZO
DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR(A)
NOMEADO(A): JUSSARA MIRANDA DOS SANTOS. O
PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC.
VIAMÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ELISÂNGELA MOTT MARTINS.
JUIZ: DIEGO LEONARDO DI MARCO PIÑEIRO.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE VIAMÃO.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 039/1.12.0009646-9
(CNJ:.0022676-43.2012.8.21.0039).
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO.
REQUERIDO: CAMILA ESTER MORAES DIAS E OUTROS.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): CAMILA ESTER MORAES DIAS,
ROBERTO MORAES DIAS, MARTA LUCIA DIAS E
RUBENS MORAES DIAS, POR SENTENÇA PROFERIDA
EM 02/06/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: PARA TODOS
OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
MARTA - CID 10 F71; RUBENS - CID 10 F72; ROBERTO
- CID 10 F73; CAMILA - CID 10 F71
. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO.
CURADOR(A) NOMEADO(A): TÂNIA MARA BARRANCO
ACOSTA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184
DO CPC.
VIAMÃO, 02 DE SETEMBRO DE 2014.
SERVIDOR: ELISÂNGELA MOTT MARTINS.
JUIZ: DIEGO LEONARDO DI MARCO PIÑEIRO.