UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ DANIEL ROGERS DE SOUZA FERREIRA PRAZER COM SEGURANÇA? AS RELAÇÕES ENTRE MICHÊS E POLÍCIA NUM PONTO DE PROSTITUIÇÃO DO CENTRO DE FORTALEZA FORTALEZA – CEARÁ 2011 DANIEL ROGERS DE SOUZA FERREIRA PRAZER COM SEGURANÇA? AS RELAÇÕES ENTRE MICHÊS E POLÍCIA NUM PONTO DE PROSTITUIÇÃO DO CENTRO DE FORTALEZA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Políticas Públicas. Área de concentração: Políticas Publicas Orientador: Prof. Dr. Geovani Jacó de Freitas FORTALEZA – CEARÁ 2011 F383p Ferreira, Daniel Rogers de Souza Prazer com segurança? – As relações entre michês e polícia num ponto de prostituição do centro de Fortaleza/ Daniel Rogers de Souza Ferreira. — Fortaleza, 2011. 108 p. Orientador: Prof. Drª. Geovani Jacó de Freitas. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade) – Universidade Estadual do Ceará. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Área de concentração: Sociologia 1. Sexualidades. 2. Prostituição Viril. 3. Territórios Marginais. 4. Policiamento. I. Universidade Estadual do Ceará, Centro de Estudos Sociais Aplicados. CDD: 306.74 DANIEL ROGERS DE SOUZA FERREIRA PRAZER COM SEGURANÇA? AS RELAÇÕES ENTRE MICHÊS E POLÍCIA NUM PONTO DE PROSTITUIÇÃO DO CENTRO DE FORTALEZA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Políticas Públicas. Área de concentração: Sociologia. Aprovada em: 22/02/2011. BANCA EXAMINADORA ________________________________________________ Prof. Dr. Geovani Jacó de Freitas Universidade Estadual do Ceará – UECE ________________________________________________ Prof. Dr. Antonio Crístian Saraiva Paiva Universidade Federal do Ceará - UFC ________________________________________________ Profª. Drª. Maria Glaucíria Mota Brasil Universidade Estadual do Ceará – UECE Aos putos. AGRADECIMENTOS Aos meus pais. Aos meus amigos e aliados. Agradeço ao Carlos Chaym pelo incentivo, torcida e livros emprestados para que eu pudesse estudar para a prova de seleção do Mestrado. À Erivaldo Teixeira, pela infinidade de coisas e momentos que dividimos juntos nas noites e madrugadas do Centro de Fortaleza entre uma e outra escavacação. À torcida pró-dissertação organizada nas redes sociais da internet, liderados pela querida Cinthia Fonseca. Aos grandes incentivadores Mércia Cardoso e Fernando Brito. Aos meus professores e colegas do Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade. Aos funcionários e bolsistas do MAPPS. Meu carinho especial às Secretárias Fátima e Cristina. Aos pesquisadores e bolsistas do Laboratório de Estudo e Pesquisa em Direitos Humanos, Cidadania e Ética (LabVida) e do Núcleo de Pesquisas sobre Sexualidade, Gênero e Subjetividade (NUSS). Ao Capitão da Polícia Militar Alex Ferreira, Supervisor do Núcleo de Policiamento Comunitário pela disponibilidade em recebermos e pelos encaminhamentos que possibilitaram a realização desta pesquisa. À Bruno Lopes que nos auxiliou na condução das entrevistas com os policias do Programa Ronda do Quarteirão. Aos policiais que participaram da entrevista coletiva. Aos michês que estiveram conosco em campo dividindo experiências e garantindo nossa segurança no ponto de prostituição. Agradeço especialmente ao meu professor orientador Geovani Jacó de Freitas. Ao professor Crístian Paiva que contribuiu valiosamente neste processo. À professora Glaucíria Mota componente da banca de avaliação e que me acompanha desde a elaboração do meu trabalho de conclusão de curso. Por fim, agradeço à Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) pela bolsa a mim concedida durante a realização do meu Mestrado. O MICHÊ BICHADO SONETO 505 Mais serve ao cavalheiro do que à dama. Mais jovem aparenta que o cliente. Mais másculo se diz do que se sente. Quer ser mais que um garoto de programa. Nem tudo que combina faz na cama. Se dá não quer. Se come não é quente. Se chupa não engole. Se o diz, mente. No par sempre é mamado. No bar, mama. Seu pênis é mais canto que instrumento. Seu tênis é maior do que seu pé. Seu riso é menos gozo que lamento. Aluga o que não tem e o que não é. Mas cobra a fantasia e, ciumento, "Amor!" espera ouvir, pago ao café. Glauco Mattoso RESUMO Esta pesquisa é resultado de um esforço na tentativa de descrever como michês e policiais se relacionam num ponto de prostituição situado no Centro da Cidade de Fortaleza. Nossa investigação partiu de uma experiência envolvente no campo de pesquisa, considerando a existência de um circuito homoerótico que agrega estabelecimentos comerciais, espaços públicos e resevados, frequentado por indivíduos praticantes do homoerotismo que circulam pela malha urbana da capital do Ceará. Nestes locais, as interações afetivo-sexuais abrangem uma gama de sujeitos dentre os quais homens trabalhadores do sexo. No universo da prostituição viril, os michês de rua formam o grupo mais exposto à riscos cotidianos em função da sua exposição na rua. Por entre prédios e quarteirões mal iluminados os personagens da cena noturna estabelecem entre si relações de poder tensas e complexas, regidas pelo paradigma do segredo, silêncio e confiança. Nestas circunstâncias, as situações de conflitos são constantes. A polícia enquanto instituição pública responsável pela manutenção da paz e segurança atua tanto na prevenção destes conflitos como na resolução dos mesmos. Por meio da fala destes agentes e dos garotos de programa é possível desenhar uma teia relacional que se fundamenta nos princípios da confiança nas sociedades modernas, e é partir delas que construímos uma narrativa baseada nas experiências de ambos os grupos que se revelaram através de entrevistas, conversas informais, observação local e anotações em nosso diário de campo. Palavras-chave: Policiamento. Sexualidades. Prostituição Viril. Territórios Marginais. ABSTRACT This research is result of an effort to describe the way male prostitutes and police officers relate to each other in prostitution areas located in downtown Fortaleza. This investigation originated from an involving experience in the field of research, considering the existence of a homoerotic network that entails business places, public and reserved spaces, usually by individuals that practice homoerotism and circulate in the urban areas of Ceará’s capital. On these places, sexual interactions involve a great variety of individuals, among which it is possible to find sex professionals. In the universe of male prostitution, the street male prostitutes form the most exposed group to daily risks due to their exposure in the streets. Between buildings and poorly lit blocks the characters of the night scene establish among themselves tense and complex power relations, ruled by the paradigm of secret, silence and trust. Under the circumstances, the conflict situations are constant. The police, as a public institution responsible for peacekeeping and safety, act both in the prevention of these conflicts as well as solving them. Based on testimonies from these agents and from the male prostitutes it is possible to draw a relational web based on the principles of trust of modern societies, and it is from these webs that the narrative is built; based on the experiences of both groups revealed through interviews, informal conversations, local observation and annotations in the field diary. Keywords: Sexualities. Male Prostitution. Marginal Territories. Police Action. LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 Detalhe da programação da sauna Califórnia......................................... 39 FIGURA 2 Porta do banheiro do Cine Betão.............................................................. 40 Contato 3C Contato com garoto de programa via MSN.................................................. FIGURA 41 FIGURA 4 Anúncios de garotos de programa em jornal............................................... 42 FIGURA 5 Site de acompanhantes............................................................................... 42 FIGURASala 6 Sala de Bate-papo do site UOL................................................................... 43 FIGURA 7 Ponto de prostituição masculina de rua no Centro...................................... 44 FIGURA 8 Circuito homoerótico do Centro................................................................... 51 FIGURA 9 Praça do BNB.............................................................................................. 52 FIGURA 10 Entrada de um “cinemão”............................................................................ 53 FIGURA 11 Parte interior de um cine pornô.................................................................... 54 FIGURA 12 Cabine.......................................................................................................... 55 FIGURA 13 Rua Assunção, onde localiza-se o “complexo de cinemas”........................ 56 FIGURA 14 Visão geral do “complexo de cinemas”........................................................ 57 FIGURA 15 Entrada do Motel Plaza, na esquina o Charm Motel................................... 58 FIGURA 16 Calçada do Mega Lanches, próximo aos Táxis fica o Disney Lanches...... 59 FIGURA 17 Esquina do ponto de prostituição pela manhã............................................. 61 FIGURA 18 Ponto à noite................................................................................................ 61 FIGURA 19 Entrada do Cine Secret pela manhã............................................................ 62 FIGURA 20 Entrada do Cine Secret ao lado do templo evangélico................................ 63 FIGURA 21 Fachada do templo...................................................................................... 63 FIGURA 22 Mega Lanches pela manhã......................................................................... 64 FIGURA 23 Disney Lanches........................................................................................... 64 FIGURA 24 Visão aérea do ponto de prostituição destacado em vermelho................... 65 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ABGLT BNB CBO CIOPS CEJA GLBTT GLTB GRAB ILGA INAMPS LABVIDA LGBT MEC NUSS ONG ONU PLC PNDH II PNPCDH SEDH UECE Associação Brasileira de Gays Lésbicas e Travestis Banco do Nordeste do Brasil Classificação Brasileira de Ocupações Centro Integrado de Operações de Segurança Centro de Educação de Jovens e Adultos Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais Grupo de Resistência Asa Branca International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social Laboratório de Estudo e Pesquisa em Direitos Humanos, Cidadania e Ética Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transgêneros Ministério da Educação Núcleo de Pesquisas sobre Sexualidade, Gênero e Subjetividade Organização Não-Governamental Organização das Nações Unidas Projeto de Lei da Câmara Programa Nacional dos Direitos Humanos II Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos Secretaria Especial dos Direitos Humanos Universidade Estadual do Ceará SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................. Cidadania sexual e a questão das sexualidades dissidentes: entre deslocamentos para o centro e permanência nas margens.......................... Transgredir para desconstruir: a movimentação homossexual no Brasil.............................................................................................................. O momento da cidadania.............................................................................. Políticas de visibilidade internacional versus práticas de invisibilidade regional.......................................................................................................... 11 2 2.1 2.2 2.3 POR ENTRE PRÉDIOS E ESQUINAS: OS PERCURSOS DA PESQUISA Centro da cidade: identificação e descobertas............................................. Chegando junto no pedaço........................................................................... Homens de aluguel: considerações sobre prostitutos e prostituições.......... 23 23 27 33 3 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 O SEXO E A CIDADE: CONHECENDO O TERRITÓRIO HOMOERÓTICO DO CENTRO DE FORTALEZA........................................ Fazendo pista: quando campo é o asfalto..................................................... Das praças No escurinho do cines pornôs: onde o sexo é a melhor diversão ............... Dos motéis..................................................................................................... Dos Bares: Boêmia e prazer no Centro......................................................... A esquina dos doces prazeres...................................................................... À noite todos os gatos são pardos?.............................................................. 47 47 51 53 58 58 60 65 4 SEGURANÇA, SEGREDO E SIGILO........................................................... 74 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 Pactos de lealdade: o silêncio como proteção.............................................. Se essa rua fosse minha: ordem e conflito nas esquinas............................. Governo, território e polícia: espaço urbano e gestão das populações........ Atividade policial em questão: entre recusas e reconsiderações.................. Uma questão de confiança: populações marginais e abordagem policial no centro............................................................................................................. 74 77 82 84 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................... 97 ANEXOS....................................................................................................... 109 1 1.1 1.2 1.3 1.4 13 13 16 19 88 11 1 INTRODUÇÃO 1.1 Cidadania sexual e a questão das sexualidades dissidentes: entre deslocamentos para o centro e permanência nas margens O debate em torno das políticas em relação às questões da esfera sexual tem reverberado de forma contundente na atualidade. Alguns acontecimentos em torno da questão no cenário internacional têm repercutido em nosso país, seja por conta da proximidade geográfica e/ou política. Portugal e Argentina aprovaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi este ano; outro caso relevante é o papel de destaque que o Brasil está desempenhando para salvar a iraniana Sakineh Ashtiani condenada à pena de morte em virtude da acusação de adultério1. A “hipervisibilidade” do sexo na política se dá num movimento em que dissidentes sexuais se locomovem para os espaços de enfrentamento às práticas de preconceito e discriminação. Dissidência sexual, neste contexto, refere-se a atividades, preferências, identidades ou orientação sexual que se contrapõem à ordem heterossexual. Estes, quando organizados, trazem as reivindicações a partir das demandas dos sujeitos e entidades relacionados ao movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros – LGBT, para as arenas de disputa frente ao Estado. Hoje estamos abertamente engajados/as com representação política, a visibilidade pública e a produção de novas leis do sexo. Como estamos muito mais próximos/as dos poderes constituídos (e visíveis), cabe, sem dúvida, analisar essas dinâmicas com instrumentos convencionais da ciência política, os quais privilegiam o exame das forças visíveis, interesses e barganhas. (CÔRREA, 2007, p.20) Weeks (1998) ao tratar da questão da constituição do cidadão sexual na sociedade contemporânea, destaca que este processo conta com a contribuição No Irã, a lei estabelece que a homossexualidade seja punida com chibatadas, e até mesmo com a pena de morte por meio do enforcamento ou apedrejamento. Segundo relatório da International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association (ILGA), outros países também condenam o comportamento homossexual com medidas que vão da prisão à pena capital. De acordo com o documento “Homofobia de Estado” (2010) elaborado por esta organização, 76 países possuem legislação anti-homossexual. 1 12 significativa dos movimentos feminista e de gays e lésbicas. Ambos possuem dois momentos característicos distintos: o momento da transgressão, e o momento da cidadania. The moment of transgression is characterized by the constant invention and reinvention of news senses of the self, and new challenges to the inherited institutions and traditions that hitherto had excluded these new subjects […] the moment of citizenship: the claim to equal protection of the law to equal rights in employment, parenting, social status, access to welfare provision, and partnership rights, or even marriage, for same-sex couples. (WEEKS, 2 1998, p. 37) Fazendo jus a esta consideração, constatamos que os primeiros grupos de defesa de direitos dos homossexuais da Europa organizavam-se em torno de uma contraposição ao saber científico construído em torno da ideia da personagem homossexual e do homossexualismo no século XIX3. Estas homossexual um organizações, caráter mesmo patológico, creditando utilizavam-se do ao comportamento argumento que o homossexualismo se tratava de uma anomalia incurável e inofensiva. Por este motivo, reivindicavam que os homossexuais fossem deixados em paz e que a população fosse esclarecida a respeito. A luta de muitos destes grupos era contra a criminalização da homossexualidade, punida em vários países europeus4. Posteriormente, em virtude da ascensão dos regimes totalitários (tais como o Nazismo5, Fascismo e Stalinismo na Europa), os grupos de defesa dos direitos homossexuais foram perseguidos e extintos. No caso russo, foi reintroduzida a punição à homossexualidade que havia sido extinta no governo bolchevique, após a Revolução de 1917. Estes eventos vão caracterizar o que classificamos como o primeiro momento de ascensão e declínio do movimento homossexual no mundo. Este, que 2 O momento da transgressão é caracterizado pela constante invenção e reinvenção de novos sentidos sobre si, e os novos desafios para as instituições herdeiras e tradições que até então haviam excluído esses novos sujeitos (...) o momento da cidadania: a reivindicação pela igual proteção da lei e por direitos iguais no trabalho, no parentesco, status social, acesso aos benefícios previdenciários e direitos dos parceiros, ou ainda, para casais do mesmo sexo. (WEEKS, 1998, tradução nossa). 3 Foucault (1993) faz uma análise do que ele denomina de scientia sexualis e descreve como esta produz verdades sobre o sexo por intermédio do discurso médico científico. 4 Uma destas mobilizações foi a campanha contra o artigo 175 do Código Penal alemão, que punia as práticas homoeróticas Fry; Mac Rae (1985). 5 Durante o Nazismo, houve um aumento das condenações relativas à infração do artigo 175. Os homossexuais condenados eram enviados aos campos de concentração, e identificados com um triângulo rosa, que é atualmente um dos símbolos do movimento LGBTT. 13 se inicia no final do século XIX, e vai até o seu desmantelamento nas primeiras décadas do século XX. Outro momento de ascensão e visibilidade da causa homossexual, e provavelmente, o mais significativo para o movimento LGBT no século passado, foi o “Levante de Stonewall”. Ocorrido em de junho de 1969, na cidade de Nova Iorque, foi uma reação contra as investidas policiais nos bares de Greenwich Village. Na noite do dia 28, os frequentadores do bar Stonewall Inn enfrentaram os policiais, e assim continuaram por quatro dias seguidos. No ano seguinte, na mesma data, grupos de homossexuais de diversos locais dos Estados Unidos dirigiram-se a Nova Iorque, e lá realizaram uma marcha pelas ruas da cidade a fim de lutar pela defesa de seus direitos. Após o episódio, o dia 28 foi instituído como o Dia do Orgulho Gay, sendo lembrados todos os anos ao redor do mundo nas atuais paradas realizadas por grupos LGBTs. Importante marco neste momento de transgressão (WEEKS, 1998), foi quando a Associação Americana de Psiquiatria, em 1973, removeu a homossexualidade do seu Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais; ação semelhante foi tomada pela Associação Americana de Psicologia em 1975. Abriam-se, desta forma, nos Estados Unidos, terreno propício para que fossem abertos espaços para as reivindicações de segunda ordem, as do momento de cidadania. No caso do Brasil, uma conjuntura diferenciada faz com que essas conquistas se deem num ritmo menos avançado. Estávamos imersos em regime ditatorial desde 1964, o que dificultava qualquer tentativa de organização social naquele momento. 1.2 Transgredir para desconstruir: a movimentação homossexual no Brasil Em nosso País, a luta pelos direitos homossexuais também passou pelo momento de tentativa de desconstrução das ideias difundidas na sociedade sobre a figura do homossexual segundo o discurso médico. Vale lembrar, que nas primeiras décadas do século XIX, o Brasil foi palco de uma crescente intervenção dos médicos, juristas e criminologistas em questões sociais que abrangiam desde a 14 fundação “higiênica” da mulher na família até a relação entre raça e crime6 (GREEN, 2000). De uma perspectiva bastante ampla, podemos considerar os modernos movimentos LGBT produtos de um processo complexo de reapropriação de reelaboração da noção de “homossexual” estabelecida primordialmente, no campo das teorias biomédicas do século XIX. (SIMÕES; FACCHINI, 2009, p. 37) O fim da ditadura no Brasil contribuiu para que os primeiros grupos de homossexuais, influenciados pelos ideais disseminados nos Estados Unidos e na Europa, por conta da ebulição política e cultural da década de 1960 e pelas experiências vivenciadas por alguns exilados pelo regime, pudessem dar início a sua organização7. Aberto este campo de possibilidade, um grupo de intelectuais do Rio de Janeiro e São Paulo passou a se reunir com o objetivo de constituir um espaço de discussão sobre a questão da homossexualidade. Dois acontecimentos são considerados como o marcos do surgimento do Movimento Homossexual no Brasil neste período: O lançamento do número 0 do Jornal O Lampião da Esquina (1978), no Rio de Janeiro e a organização do Somos8 – Grupo de Afirmação Homossexual (1979), em São Paulo, em meio o processo de abertura democrática. Importante salientar o caráter “afirmativo” inserido na dinâmica da organização. Como já preconizava Hocquenghen9 (1980), segundo o qual existe uma cumplicidade relativa ao objeto a partir do momento em que a “bicha” pressionada se reconhece homossexual e passa a ocupar seu lugar. No entendimento de Foucault, GREEN (2000), TREVISAN (2000) Descrevem a perseguição sofrida pelos homossexuais nos principais centros urbanos do Brasil (Rio de Janeiro e São Paulo) pelos institutos de medicina criminal que buscavam criar um método eficiente de identificação destes desviantes, a fim de garantir o controle e repressão de suas atividades sexuais consideradas impróprias e antissociais. Sob o pressuposto da degeneração física/mental, homossexuais foram submetidos à tratamentos médicos e internação diversos, dentre os quais a consulvoterapia, o eletrochoque e a internação. 7 Isso não quer dizer que anteriormente a este processo, os homossexuais brasileiros não se organizassem entre si, exemplo disso foi a publicação do Jornal o Snob na cidade do Rio de Janeiro, que mesmo afirmando não possuir pretensões políticas, divulgou em seus editorias notícias sobre a Guerra do Vietnã, as manifestações em Paris, o movimento hippie, e as manifestações estudantis Green (2000). 8 Homenagem à publicação de vida curta editada pela Frente de Liberação Homossexual Argentina, extinta em 1976, pela ditadura de seu país Green (2000). 9 Militante na década da Frente de Ação Homossexual Revolucionária da França, durante os anos 60. 6 15 Os movimentos ditos de liberação sexual devem ser compreendidos como movimentos de afirmação da sexualidade. Isso significa duas coisas: são movimentos que partem da sexualidade, do dispositivo da sexualidade no interior do qual estamos, que o fazem funcionar até o limite, mas ao mesmo tempo, se deslocam nele, em relação a ele, dele se libertam e ultrapassam. (apud ERIBON, 1996, p. 166). Das primeiras mobilizações destes grupos, inseridas na ideia do momento de transgressão descrito por Weeks, destacamos a campanha contra a repressão policial em São Paulo10, e a retirada da homossexualidade do Código de Classificação de Doenças do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS)11. Na década de 1980, sob o impacto do advento da Aids, abre-se um novo patamar nas relações entre as organizações do movimento homossexual brasileiro e o poder público. Num primeiro momento, a vinculação entre a infecção por HIV e o comportamento homoerótico deu forças a manifestações de intolerância e preconceito. Os primeiros grupos homossexuais haviam passado por momentos de crise interna, alguns foram aos poucos se desarticulando e outros se extinguiram por conta de divergências políticas Green (2000), Trevisan (2000). A epidemia foi veiculada na mídia como peste gay, devido à incidência dos primeiros casos nas comunidades gays norte-americanas. Segundo Spencer (1999), as respostas governamentais não respondiam à altura às demandas dos principais atingidos pela doença, o que impulsionou a auto-organização dos grupos nos Estados Unidos. O Grupo Terrence Higgins, fundado no final de 1982, em memória do primeiro britânico a morrer de Aids, organizou a primeira conferência nacional sobre o assunto em 1984. Um ano depois, obtiveram os primeiros recursos públicos para a causa (WEEKS apud SPENCER, 1999, p. 359). No Brasil, aconteceu de forma semelhante: em São Paulo, a pensão da travesti Brenda Lee passou a abrigar travestis infectados e doentes de Aids. No Ceará, o Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB) promoveu ações de Resposta do movimento a operação de “limpeza” do centro da cidade promovida pelo delegado de polícia José Wilson Richetti FRY; MACRAE (1983). 11 Desde 1993, a Organização Mundial de Saúde que desconsidera a homossexualidade como doença. No Brasil, o Conselho Federal de Medicina teve a mesma iniciativa antes, em 1985. Já em 1999, o Conselho Federal de Psicologia em sua resolução de 01/99 proibiu os psicólogos de colaborar em eventos ou prestar serviços com intuito de tratar e/ou curar homossexuais. 10 16 solidariedade para portadores de HIV e internos do Hospital São José12, conforme analisa Rogers (2003). De acordo com Santos (2007, p. 126), no inicio, “as ações desses grupos visavam a um trabalho assistencialista – a doação de cestas básicas, roupas e remédios e organização de eventos para angariar fundos para o socorro às vítimas da doença”. Paralelamente, os grupos pressionavam os órgãos governamentais em virtude das suas demandas. O momento da cidadania vai se constituindo durante este processo, que se fortalece nos anos 1990 com a proximidade mais efetiva das organizações do movimento homossexual e os governos13. De acordo com Teixeira (2003), abria-se espaço para a participação da sociedade civil na atuação conjunta de cogestão e proposição de políticas públicas. A exemplo disso, no Estado de São Paulo, a Secretaria de Saúde organizou um Programa de DST/Aids a partir de uma reunião com lideranças homossexuais, no ano de 1983. 1.3 O momento da cidadania O processo de construção da cidadania homossexual no Brasil atinge outro patamar com o advento dos anos 1990 devido ao movimento de institucionalização dos grupos. Ao assumir o formato de Organizações NãoGovernamentais (ONGs), proporcionou-se uma relação diferenciada com as entidades do governo, o que permitiu que fossem destinadas verbas públicas às ONGs para que estas desenvolvessem projetos destinados às populações LGBTs. Trevisan (2002) afirma que os anos 1990 presenciaram um verdadeiro “boom guei”. Devido a um aumento da visibilidade destas instituições por conta da ascensão do mercado GLS e crescimento do número de paradas alusivas ao dia 28 de junho. A Associação Brasileira de Gays Lésbicas e Travestis (ABGLT) é criada em 1995, com objetivo de buscar implementar políticas públicas e coordenar ações em todo País. Neste mesmo ano, a Deputada Federal Marta Suplicy apresentou ao Unidade de saúde referência no tratamento de Aids. FACCHINI (2005) classifica este momento como a terceira onda do movimento homossexual no Brasil, sendo a primeira caracterizada pelo fim do regime militar, e surgimento dos primeiros grupos organizados, e a segunda se dá no período de enfrentamento da epidemia de Aids que abre caminho para o processo de institucionalização do movimento. 12 13 17 Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1.151-A/199514, que “Disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências”, que desde então sofre forte resistência de setores mais conservadores da sociedade, por conta dos pânicos morais que suscita (MISKOLCI, 2007). Já em 1999, no Estado de São Paulo, foi criado o Fórum Paulista de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros, e no Rio de Janeiro, a Secretaria de Segurança Pública, inaugurou o Disque-Denúncia Homossexual, e o Centro de Acompanhamento de Crimes e Discriminação contra Homossexual. Também no mesmo ano, foi realizado o Seminário Nacional de Cidadania Homossexual, no Auditório da Câmara Federal, em Brasília. Em maio de 2002, a segunda edição do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH II), incluiu dentre suas propostas medidas de proteção aos direitos humanos de gays e lésbicas. Em junho de 2003, é realizado o Seminário Nacional de Políticas Afirmativas e Direitos da Comunidade GLBTT, que deliberou, dentre outras coisas, a criação da Frente Parlamentar de Livre Expressão Sexual, lançada no dia oito de outubro do mesmo ano, no salão nobre da Câmara dos Deputados. Uma das ações propostas pelo PNDH II foi a elaboração de um Plano de Combate à Discriminação contra Homossexuais. Em cumprimento a esta ação, o Governo Federal, em articulação com a Sociedade Civil Organizada, lançou, em 2004, o Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB (Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais) e de Promoção da Cidadania de Homossexuais “Brasil Sem Homofobia”, através da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), com o objetivo de promover a cidadania de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais, a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um desses grupos populacionais. Outro projeto lei de relevância para o movimento LGBTT organizado foi apresentado na Câmara Federal, em 2001: o Projeto 5001/01, de autoria da Deputada Iara Bernardi, equipara a discriminação às pessoas que vivenciam a 14 Em tramitação desde 1995 na Câmara dos Deputados, teve relatoria do Deputado Roberto Jefferson, que apresentou um substitutivo, alterando alguns pontos do projeto, instituindo a parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo. As discussões resultaram na proposição do projeto de lei nº 5.252, de 2001, instituindo o Pacto de Solidariedade, este último, foi arquivado em 2003. 18 homossexualidade ao racismo. Ao chegar ao Senado, recebeu outra identificação, sendo atualmente conhecido como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06. Em junho de 2008, na cidade de Brasília, foi realizada I Conferência GLBT do País, com o tema “Direitos Humanos e políticas públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”. Como resultado das discussões, foi elaborado o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNPCDH-LGBT). O mesmo tem por objetivo orientar a construção de políticas públicas de inclusão social e de combate às desigualdades para a população LGBT, primando pela intersetorialidade e transversalidade na proposição e implementação dessas políticas. No dia 13 de outubro de 2009, por meio de decreto n° 6.980, foi criada a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT (vinculada à SEDH do Governo Federal), responsável, entre outras ações, pela articulação junto aos 18 Ministérios cujas pastas possuem ações previstas para execução no âmbito do PNPCDH-LGBT. Ainda neste mesmo ano, o (PNDH-3) estabeleceu em suas diretrizes e objetivos o apoio aos projetos de lei de União Civil entre pessoas do mesmo sexo e do direito à adoção por homoafetivos e prevê a inclusão no sistema de informações do serviço público de todas as configurações familiares. Contudo, as últimas eleições para Presidente foram palco para polêmicas em torno do plano, no que diz respeito, principalmente, às questões relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos que contemplam demandas do movimento de mulheres e LGBT, tais como o aborto e os apresentados acima. No decorrer da campanha, as principais candidaturas se organizaram em tranquilizar seus eleitores firmando pactos e acordos com setores conservadores. O primeiro ano de governo da Presidenta Dilma Rousseff começou bastante conturbado na relação com as questões da causa LGBT. Em maio de 2011, convocou a II Conferência Nacional LGBT a ser realizada em Brasília no mês de dezembro. Logo após, em menos de uma semana, vetou o kit anti-homofobia que seria que seria distribuído pelo Ministério da Educação (MEC) a 6 mil escolas do Ensino Médio cujo objetivo era o de contribuir na discussão sobre diversidade sexual e o combate ao preconceito. Em sua fala, a Presidenta justificou a decisão afirmando que em seu governo não faria “propaganda de opções sexuais”. 19 Por outro lado, no início do mês de maio do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal havia decidido, por unanimidade, reconhecer as uniões homoafetivas no Brasil. Recentemente, a atual relatora da PLC 122, a Senadora Marta Suplicy, publicizou em nota oficial que, apesar da notícia de que o Projeto teria sido arquivado, que o mesmo continua em tramitação no Senado. No mesmo texto, informou que está trabalhando novo projeto com o acompanhamento do presidente da ABGLT, Toni Reis, por considerar que dificilmente o projeto original, que visa criminalizar a homofobia, seja aprovado, em virtude do processo de “demonização” que sofreu. A estratégia é que o novo projeto seja escrito com a colaboração de senadores que representam as bancadas evangélica e da família, a fim de construir um texto que possa ser encaminhado à aprovação. 1.4 Políticas de visibilidade internacional versus práticas de invisibilidade regional Os avanços no campo da cidadania homossexual perpassa um plano mais amplo, uma conjuntura internacional na qual o Brasil está inserido e se alinha. Diversos fóruns de discussão política colocaram em pauta a questão dos direitos humanos das populações LGBTs, dos quais podemos elencar alguns marcos. A Conferência Mundial de Beijing (1995) desponta como o primeiro momento em que o debate sobre a discriminação por conta da orientação sexual foi realizado formalmente em um fórum das Nações Unidas15. A discussão foi retomada na Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância, em Durban, na África do Sul (2001). Durante a organização, na sua etapa preparatória, a Conferência Regional das Américas (2000), o Brasil levou o tema para ser debatido, onde foi elaborada a Declaração de Santiago. Neste documento, a discriminação por orientação sexual é mencionada e exorta os Estados a preveni-la e combatê-la. Na Conferência Mundial, a inclusão de um parágrafo sobre a discriminação sexual proposta pelo Brasil não foi aprovada. 15 Anterior a esta ocasião, em 1993, iniciou-se o debate sobre sexualidade e direitos humanos nos preparativos da Conferência de População e Desenvolvimento no Cairo (1994), os termos saúde sexual e direitos sexuais foram incorporados na proposição inicial, sendo que os direito sexuais foram retirados no texto final (CORRÊA,2007). 20 O processo de discussão dos direitos sexuais apresenta três aspectos cruciais, em consonância com Corrêa (2009): a evolução vertiginosa; a participação política de representantes das populações LGBT; e a capilaridade do debate em outros fóruns, menos visíveis, tais como os comitês de vigilância em direitos humanos. Por outro lado, um movimento de contraposição às mudanças na legislação internacional tem sido encabeçado por países de orientação religiosa fundamentalista. Este cenário possibilitou a aproximação e o diálogo entre o Vaticano e organizações islâmicas. Apesar da resistência ainda ressoante nas esferas de decisão política internacional, a elaboração e divulgação dos Princípios de Yogyakarta (2006) representam um avanço na busca de garantia dos direitos das populações LGBT. Fruto do trabalho de organizações do movimento organizado e uma comissão internacional de juristas. Os Princípios de Yogyakarta não são uma declaração de aspirações ou uma carta de aspirações de direitos. O documento compila e reinterpreta definições de direitos humanos fundamentais consagrados em tratados, convenções, resoluções e outros textos internacionais sobre os direitos humanos, no sentido de aplicá-los a situações de discriminação, estigma e violência experimentadas por grupos e grupos em razão de sua orientação sexual e identidade de gênero. A ideia central é que não precisamos produzir definições específicas para coibir violações e proteger os direitos humanos dessas pessoas ou grupos. Basta aplicar os princípios gerais da lei internacional existente que já foi debatida, adotada e ratificada pela maioria dos países membros da ONU. (CORRÊA, 2007, p.29). O princípio geral do documento é o direito ao gozo universal dos direitos humanos. Segundo o texto (2006), todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Os seres humanos de todas as orientações sexuais e identidades de gênero têm o direito de desfrutar plenamente de todos os direitos humanos. Recentemente, em Genebra, na Suíça (2011), o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução que condena a discriminação por conta da orientação sexual. A votação foi acirrada, contou com 23 votos a favor, 19 votos contra e 3 abstenções. O texto foi apresentado pela África do Sul e sofreu forte oposição de outros países africanos e de origem islâmica. O Brasil esteve entre o grupo dos que foram favoráveis à aprovação do texto. 21 Distantes destes espaços de disputa e interlocução há um contingente significativo de dissidentes sexuais que não reivindica identidade e tampouco visibilidade política, sujeitos que ocupam os patamares mais inferiores de um sistema de hierarquia baseado em valores sexuais (RUBIN, 1984). Neste sistema classificatório, o sexo heterossexual monogâmico, entre marido e mulher, ocupa o topo da escala. Nos degraus mais inferiores, estão localizados transexuais, travestis, fetichistas, sadomasoquistas, os que fazem sexo por dinheiro e aqueles que cruzam as barreiras intergeracionais. Deste último grupo, lançamos nosso olhar sobre os trabalhadores sexuais masculinos, especificamente, os prostitutos de rua, também conhecidos como michês. A partir de nossa pesquisa, buscamos identificar seus locais de atuação e as dinâmicas relacionais internas e exteriores ao grupo, enfatizando as relações com a polícia no centro da cidade de Fortaleza. O grande desafio de nossa pesquisa foi deslocar nosso olhar dos espaços de visibilidade, disputa e construção de uma agenda política para nos aventurar num ambiente até então desconhecido como locus de investigação. Este trabalho que agora apresentamos retrata justamente esse movimento de saída de uma posição confortável, de um campo familiar rumo ao um espaço onde não se deseja ser visto, do qual poucos desejam falar. No capítulo “Por entre prédios e esquinas: o percurso da pesquisa” descrevemos como a escolha do objeto se relaciona com a biografia do pesquisador e com as suas escolhas no decorrer da sua trajetória acadêmica. Discorremos sobre o processo de aproximação no campo e interação com os sujeitos investigados a partir de um entendimento que estávamos adentrando num jogo relacional. Classificamos as diversas modalidades de prostituição encontradas no município de Fortaleza seja em ambientes reais ou virtuais. Relatamos as dificuldades de entrada no espaço pesquisador, como se deu o contato com a polícia, e por fim demonstramos como os michês interpretam a questão das relações homoeróticas a partir de uma reflexão sobre as masculinidades. No capítulo seguinte “Sexo e a cidade: conhecendo o território homoerótico de Fortaleza”, aprofundamos a ideia de mercado sexual e construímos um mapa do desejo homoerótico no Centro da capital cearense. Trabalhamos na descrição de cada espaço em que se dão encontros de natureza sexual entre 22 homens até chegarmos propriamente no “ponto” de prostituição masculina que serviu de base para investigação do nosso estudo. Em “Segurança, segredo e sigilo” discutimos sobre a questão da organização interna do grupo de michês e suas relações com outros sujeitos e agrupamentos da cena local. Neste capítulo, evidenciamos a importância que o segredo tem como forma de proteção do grupo de michês, e como estes buscam conviver e resolver seus conflitos, sejam eles, internos e externos. Posteriormente, comentamos sobre como se constituem as relações de poder no campo. Finalizamos observando o papel da confiança nas relações do mundo moderno, o que vai influenciar diretamente nos movimentos de interação entre os garotos de programa com a Polícia Militar, representada pelos agentes do Programa Ronda do Quarteirão. Por fim, nas considerações finais resgatamos toda a trajetória da pesquisa articulando com nossas análises de caráter conclusivo a fim de obter respostas às indagações que inspiraram este tudo. Ao mesmo tempo em que nos fazemos atentos as possibilidades de percorrer novos horizontes de investigação. 23 2 POR ENTRE PRÉDIOS E ESQUINAS: OS PERCURSOS DA PESQUISA 2.1 Centro da cidade: identificação e descobertas Primeiramente, destacamos que o interesse por temas que giram em torno das sexualidades é algo que se apresenta desde as nossas primeiras pesquisas na graduação, e está atrelado a um componente, sobretudo biográfico. Este elemento, de certo, nos serviu como suporte para a realização do trabalho, que se fundamenta, também, a partir de relatos pessoais e fragmentos da minha história de vida, conforme anuncia Josso, (1999). Ao tomar o Centro da cidade de Fortaleza como espaço de referência para nossa investigação, vale destacar que, desde minha adolescência tenho percorrido o local pesquisado. O fato de “andar pelo Centro” naquele período, teve influência significativa no processo de descoberta e interação com outros indivíduos homossexuais. Entre ruas e encontros anônimos, fui constituindo uma identificação com lugares e pessoas que por ali passavam. Minhas idas ao bairro aumentaram significativamente em 1997, quando comecei a cursar o Supletivo de Segundo Grau, no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Gilmar Maia de Sousa, situado na travessa Estefânia Salgado. Foi a partir dessa presença mais constante que fiz minhas amizades com outros gays que por ali encontrava. Destaco aqueles que conheci na Locadora Gurgel Vídeo, que funcionava na Rua Pedro I. Um dos atendentes do estabelecimento era gay e reunia em torno de si muitos outros, dentre clientes e amigos. Também pude conhecer o Anistia16, primeiro bar GLS que passei a frequentar, logo após o horário das aulas do supletivo. Outro espaço a que costumava ir era a Praça do Banco do Nordeste do Brasil, ou simplesmente “BNB”. Quando a locadora fechava, por volta das 18h, íamos até lá, onde juntamente com outros gays, muitos que tinham acabado de sair O Anistia Bar era um barzinho localizada na Rua 24 de maio, a um quarteirão da Avenida Duque de Caxias. Aberto de segunda a sábado, aglutinava o público GLS como local de concentração, anterior a ida para as boates. Posteriormente, ofereceu o mesmo serviço, dispondo de pista de dança e cobrando pela entrada. A boate Divine, aberta tempo depois, contribuiu para que o público do Centro migrasse para a nova casa, que até hoje é uma das boates mais conhecidas de Fortaleza, estigmatizada pela localidade e pelos frequentadores identificados como homossexuais de menor poder aquisitivo. 16 24 do Cine Majestick17. Lá, conversávamos sobre os acontecimentos do nosso cotidiano, tendo como um dos principais assuntos como a movimentação no cinema pornô e como tinha sido os programas realizados pelas travestis que ali também costumavam passar após um dia de trabalho. A praça do BNB funciona até hoje como um ambiente de convergência, aglomeração e passagem para outros recantos que constituem a rede de serviços presentes nas suas redondezas (leia-se: bares, motéis, “cinemões”, saunas, salões de beleza, lojas, supermercados etc.). A circulação na praça independe do horário. Segundo Isabele, uma travesti que faz programas no Cine Majestick, “algumas bichas chegavam aqui bem mais cedo, até mesmo pela manhã”. O clima de harmonia presente no ambiente por vezes era rompido por conta de conflitos internos aos grupos ali presentes. Presenciamos algumas discussões entre gays, michês, travestis e seus respectivos clientes. Recordo que sentia medo das travestis, pois ouvia falar que provocavam brigas e jogavam ácido nas pessoas; dos michês, também, porque conhecidos por roubar seus clientes, e às vezes, quem passasse na rua. Com o passar do tempo, no cotidiano das relações, pude desconstruir essa ideia, acabando por chegar junto das travestis e estabelecer relações mais próximas. A partir de então, recebia o cuidado do grupo que se manifestava com a recomendação das mesmas em evitar o contato com determinados sujeitos, e o trânsito por alguns pontos e estabelecimentos considerados perigosos. Vale ressaltar que, anterior a este período, em 1995, já havia perambulado pelo Centro, mas sob outras circunstâncias. Tratava-se do meu primeiro emprego na filial do Mc Donald’s situada à Rua Barão do Rio Branco. Meu horário de saída era às 23h. Por conta disso, me deparei por diversas vezes com sujeitos que transitavam à noite pelas ruas. No trajeto até o ponto de ônibus, costumava andar rápido, mesmo assim, não deixava de observar a movimentação dos vigilantes, flanelinhas, catadores de lixo, e outros personagens noturnos. Foi a partir dessa experiência que tive pela primeira vez contato com os michês. Os cines, também denominados de “cinemões”, são salas de exibição de filmes pornográficos diversificados, em telões e/ou televisores. Alguns funcionam em galpões e casas adaptadas no Centro. Frequentados geralmente por gays, travestis, e até mesmo mulheres. 17 25 Eu os identificava como aqueles sujeitos que ficavam estacionados nas esquinas, ou mesmo andando pelas calçadas, exibindo-se aos que passavam de carro. Usavam roupas curtas e apertadas na tentativa de evidenciar seus corpos, e assim chamar a atenção de possíveis clientes. Ao mesmo tempo em que evitava qualquer aproximação com os mesmos, sentia-me curioso em saber como seria o cotidiano de um garoto de programa. Em duas ocasiões que considero emblemáticas, pude ter uma ideia mais próxima de como se dava essa dinâmica. Certa vez, lembro-me de ter conversado com um homem que saía com michês. Ele havia conversado comigo e me dado uma carona. Enquanto batíamos um papo, o mesmo me dizia que os garotos de programa possuem algumas características bem distintas, tal como modo de falar e um comportamento masculino bem acentuado. Numa segunda circunstância, fui junto com um colega observarmos a movimentação de travestis e michês próximos ao antigo Colégio Marista Cearense. O que mais me chamou a atenção nessa experiência foi observar a posição que os garotos de programa buscavam ocupar ao longo dos quarteirões e a forma como se movimentavam ao perceber que algum veículo se aproximava e estacionava próximo. O comportamento dos clientes me passou a impressão de que ao mesmo momento que os michês eram tidos como objetos de desejo, também eram considerados elementos perigosos, por conta disso justificava-se o cuidado no trânsito naquele espaço e na abordagem. Os carros que pude observar davam muitas voltas em torno dos quarteirões até que parassem afastados dos grupos. Assim, os michês andavam na direção dos mesmos e por inúmeras vezes observamos esse vai e vem constante. Paralelamente a estas incursões no centro da Cidade, estava me preparando para prestar vestibular na Universidade Estadual do Ceará (UECE). Após ser aprovado no curso de Serviço Social, no segundo semestre de 1998, me afastei do cotidiano do “BNB”, que ainda visitava nos finais de semana, mas de forma bem pontual. Na Universidade, por conta do acúmulo de discussões e decorrente do envolvimento com a política estudantil, passei a estudar questões ligadas ao gênero e à sexualidade para além da experiência particular. Tanto por meio dos debates no 26 seio do movimento estudantil no Centro Acadêmico Livre de Serviço Social e do Diretório Central dos Estudantes, estive próximo de vários segmentos organizados socialmente, dentre os quais o movimento homossexual. Fruto dessa aproximação e constituição de laços identitários, redigi meu Trabalho de Conclusão de Curso tendo como objeto de investigação o Grupo de Resistência Asa Branca, entidade onde prestei serviços como técnico, então já formado, além de participar de fóruns de participação e organização política do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Como ingresso do Mestrado de Políticas Públicas e Sociedade, apresentei projeto de pesquisa que tinha por objetivo investigar as políticas públicas de combate à homofobia, na primeira gestão do governo da prefeita Luizianne Lins, por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual. No decorrer das orientações em torno do projeto inicial, decidimos por enfatizar a questão da segurança pública, como também não nos deteríamos mais às ações do Município. A ideia, a partir de então, era investigar a relação das polícias no cotidiano das populações LGBTs. No desenvolvimento da pesquisa, delimitamos nosso foco no que denominamos de homossexualidades marginais: gays pauperizados, travestis e michês que circulam pelo centro da Cidade. Fator relevante que influenciou na redefinição dos rumos da investigação foi a nossa participação no Laboratório de Estudo e Pesquisa em Direitos Humanos, Cidadania e Ética (LabVida) da UECE, desde a época da graduação, e no Núcleo de Pesquisas sobre Sexualidade, Gênero e Subjetividade (NUSS), da Universidade Federal do Ceará (UFC). Neste último, tivemos a oportunidade de participar da supervisão das pesquisas da X Parada pela Diversidade Sexual: Indicativos sobre Perfil, Direitos e Contextos de Vulnerabilidade da População LGBTT no Ceará (2009) e da XI Parada pela Diversidade Sexual: Percepções de Policiais sobre a Parada e populações LGBTTs (2010) 18. Mais à frente, por conta da viabilidade da pesquisa, e da possibilidade de uma inserção mais próxima no território da prostituição masculina, optamos em subtrair do público investigado as travestis e outros grupos pauperizados. A partir Ambas as atividades vinculadas ao projeto de pesquisa novos atores, novas demandas: avanços e recuos na Segurança Pública no Ceará, coordenada pelo Prof. Dr. César Barreira do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) - UFC. 18 27 desta escolha, nos lançamos no universo das pistas, esquinas, paisagens obscuras do Centro de Fortaleza. A fim de organizar nossos estudos em torno do objeto a ser investigado, partimos de uma discussão em torno da ocupação e uso dos espaços da cidade para, posteriormente, identificar as populações que compõem a cena, destacando o personagem do michê, seus modos e práticas cotidianas em interação com os agentes da segurança pública no local. 2.2 Chegando junto no pedaço No que diz respeito à nossa pesquisa, fica evidente que já existia uma ideia preliminar em torno do local de concentração dos personagens que desejávamos investigar. Cabia, por conta da necessidade de tornar possível a realização do trabalho, definir quais seriam nossas estratégias de inserção no campo. O conhecimento prévio da área foi um dos fatores que facilitou neste processo, além da possibilidade de transitar pelo espaço sem chamar tanto a atenção de quem me visse ou passasse por lá. Inicialmente, elegemos como local de investigação uma esquina do quarteirão que provavelmente reúne a maior concentração de cines pornôs da cidade. Precisamente, o cruzamento das ruas Assunção e Clarindo de Queiroz. Definido o campo de pesquisa, nos lançamos in loco a fim de realizar uma observação inicial da cena (CRAPANZANO, 2005). Partimos da observação feita por Perlongher (2008) de que “não há melhor maneira de estudar o trottoir do que fazendo o trottoir”. Esta etapa da pesquisa é o que denominamos de “estudo piloto” ou “estudo exploratório”, considerada como preparatória do trabalho principal (HUGHES, 2007). Num primeiro momento, nossa intenção era conhecer o pedaço (MAGNANI, 1996) e nos aproximar dos michês. Para além do que se poderia ver e se ouvir, queríamos fazer uso dos demais sentidos naquele espaço, buscamos ser afetados pelos sujeitos e pelo campo por meio de uma experiência envolvente, seja pela escuta do que dizem as pessoas que passavam em seus veículos, pelas luzes dos carros, pelo frio das ruas à noite, a secura da boca, cheiro de urina nos postes, o medo de estar ali, e o cansaço das horas em pé. Como já nos era advertido: 28 [...] o estudioso deve passar pelo menos por algum tempo observando-os em seu hábitat, enquanto desempenham suas atividades comuns. Mas isso significa que deve, por algum tempo, adotar horários inusitados e penetrar no que são para eles áreas desconhecidas e possivelmente perigosas da sociedade. Pode ter de passar a noite acordado e dormir durante o dia, porque assim fazem as pessoas que estuda, e isso pode ser difícil em razão de seus compromissos com família e trabalho. (BECKER, 2008, p. 173). Nestas circunstâncias, os estabelecimentos e serviços que se encontram ao redor da esquina acabavam funcionando como pontos de apoio que utilizava para descansar um pouco, lanchar, fazer uso do banheiro, tomar um transporte seguro para casa, dentre outras coisas. Consideramos que toda pesquisa de campo se assenta num jogo de relações (MELUCCI, 2005) entre pesquisador e atores sociais e é permeado por negociações e acordos que nos interpela a exercitar a capacidade de estabelecer com nossos informantes vínculos de confiança, valendo-se, sobretudo da empatia. Como posteriormente foi reforçado: “Você tinha que fazer amizade”. (Edson, em entrevista concedida no dia 27/01/2011). Desde a primeira incursão, estava posto o desafio de romper com resistências, que já esperávamos enfrentar, pois tínhamos noção de que nossa presença em si não se limitava à observação apenas, pois cada observação é uma intervenção (IDEM). Da mesma forma que estávamos ali para observar, também interagimos com a cena. Enquanto buscávamos catalogar sujeitos a partir de suas práticas, sofríamos o mesmo processo por parte daqueles que se faziam ali presentes. Tarde da noite, por volta das 23h, me dirigi à esquina da Rua Assunção com Clarindo de Queiroz. Antes, disso passei em frente aos “cinemões”, dispostos enfileirados no quarteirão. (...) Andando de uma esquina a outra, resolvi parar encostado numa placa de trânsito. Costas e pé direito apoiado no poste, assim como eu imaginava que os michês faziam. Fui vestido de maneira simples: bermudas, camiseta e chinelos. Um rapaz se aproximou de mim e perguntou se eu estava fazendo programa, e caso estivesse fazendo, não poderia ficar ali, pois o dono do “cinemões” não permitia. (Trecho de Diário de Campo). Para justificar minha presença no local, quando “Beto” (nosso primeiro interlocutor) me perguntou o que fazia ali, respondi simplesmente que gostava da noite e de conhecer pessoas e lugares diferentes. Ainda acrescentei que tinha intenção de saber como era o cotidiano dos michês devido a uma experiência anterior no trabalho de prevenção de DSTs/Aids numa ONG. Planejávamos, por 29 meio desses primeiros contatos, eleger aqueles que poderiam nos conceder entrevistas na próxima etapa da pesquisa. A facilidade de me fazer presente ali tinha o seu revés. Ainda acerca de minha identidade em campo, não pude escapar dos questionamentos sobre quem eu era e o que estava buscando. Vez ou outra, surgia novamente a necessidade de responder a respeito e me posicionar diante alguém ou “ser posicionado”, isso logo na primeira noite: Enquanto conversávamos, um rapaz passou e puxou papo, percebi que Beto não estava à vontade com aquilo, e pediu que o outro fosse embora. Quando questionou quem eu era, disse ao passante que eu “fazia de vez em quando”, que contra-argumentou que eu “não tinha cara”. (Trecho de Diário de Campo). Mesmo sem “cara” de michê, em algumas ocasiões havia quem perguntasse sobre programas, em outras havia quem me encarasse como potencial cliente. O motorista desligou o motor, baixou os vidros e me chamou. Fui até lá. De dentro do carro, o homem perguntou onde eu morava, se eu trabalhava ali. Eu disse que estava dando uma volta e não fazia programas. (...) Num dos retornos à outra esquina, fui novamente abordado por um cliente potencial, na ocasião, um casal numa moto. O homem que dirigia acompanhado de uma mulher na garupa, perguntou se eu fazia programa. Respondi que não e apontei para o Edson e disse que ele fazia. (...) Na volta para o “ponto”, passei pelo senhor e percebi que me olhava, na ocasião, levantou-se novamente, com uma mão entre as pernas. Trocamos um “tudo bem” ele disse que estava “vendo o que rola”. (Trechos de Diário de Campo). A condição para que eu estivesse no campo estava garantida, até então, no ato de “fazer amizade”, mesmo assim, como pude descobrir, a posteriori, a minha permanência segura dependia de outras circunstâncias também. Não se tratava de uma garantia com qual eu poderia contar sem que tomasse devidas posturas. Fora este problema, outro fator implicou numa dificuldade para que eu realizasse as entrevistas com aqueles com que eu me propús. A revelação de que estava fazendo uma pesquisa fez com que um dos interlocutores com o qual eu tive um contato mais próximo, de uma hora para outra mudasse o tom comigo. Às vezes que tentei ligar para marcar uma conversa com Beto, recebi alegativas inúmeras que impossibilitariam a sua realização e por mais que apontasse alternativas de horário, a resistência se repetia. Até mesmo em relação a Edson (21 anos, branco, “homem”, desempregado, começou a fazer programas aos 19 anos por indicação de uma 30 amiga travesti que o apresentou a um homem que pagou para passar a noite com ele); o primeiro michê que consegui entrevistar, houve um período de “sumiço” que me fez repensar meu trabalho e retornar ao campo a fim de tentar convencer outros de falarem comigo em outro momento. O “sumiço” caracterizava-se pela dificuldade de reestabelecer contato em função das chamadas que não eram atendidas, pelo celular desligado, e até mesmo na ausência constante no ponto. Em um destes retornos, entrei em contato com mais dois michês. Desta vez, já expunha a condição de pesquisador. Na ocasião, peguei o contato telefônico de ambos, dos quais, um me passou um número de celular que não recebia ligações. Eu mesmo já desconfiava que isso pudesse acontecer, pois já havia conversado com o rapaz em questão e ele me passou informações desencontradas. Havia modificado o nome e bairro onde morava em relação à primeira vez que conversamos. O outro era conhecido meu, Herlon (45 anos, negro, bissexual, trabalhava num supermercado, começou a fazer programa entre os 17 e 18 anos, desde a época que namorou uma travesti), se dispôs a contribuir com a pesquisa, como de fato fez. Já havíamos entrevistado Edson em sua casa por duas vezes, ele me relatou que tinha tentado convencer que outros colegas conversassem comigo, mas todos resistiram, tal como Beto que fora apontado por ele como chefe do grupo, e outro que no caminho para sua residência pediu que me fosse avisado que um parente havia falecido. Já Herlon foi entrevistado na ONG em que presta serviços Diferentemente do contato com os michês, o diálogo com a polícia deu-se através de aproximação por intermédio de mecanismos formais. Este encaminhamento partiu em virtude da dificuldade de interpelar os agentes da segurança pública in loco, no horário de suas atividades de trabalho, como pelo estranhamento que a presença dos mesmos desperta nos outros personagens da cena. Primeiramente, definimos que iríamos concentrar nossa investigação ao agrupamento de policiais pertencentes ao Programa Ronda do Quarteirão, tendo em vista que uma de suas características é a permanência na mesma área de atuação. Portanto, acreditamos que teriam mais elementos para descrever as relações que estabeleciam com os garotos de programa que trabalhavam no nosso locus de pesquisa. 31 Encaminhamos um ofício ao Comandante do Batalhão de Polícia Comunitária através do LabVida, Laboratório vinculado ao Mestrado Acadêmico de Políticas Públicas e Sociedade, solicitando que nos fosse permitido identificar e entrevistar policiais responsáveis pelo patrulhamento que cobre a área correspondente ao ponto de prostituição. Depois de mais ou menos um mês, recebemos uma resposta positiva, e a requisição de que fosse encaminhado ao Supervisor do Núcleo de Policiamento Comunitário o tema da pesquisa e as perguntas que seriam realizadas. A partir do encaminhamento da solicitação feita pelo Comando, passamos a nos comunicar com o policial Capitão responsável, por meio de telefonemas. Marcamos uma conversa no 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará mediante a qual esclareci os objetivos da pesquisa e definimos os detalhes da entrevista. Ficou acertado que os policiais dos turnos B e C (correspondente ao intervalo de tempo que vai das 14 às 6h00 da manhã) que atuam na área fossem entrevistados coletivamente numa data a ser agendada pelo Capitão. Nesse processo, convidei outro pesquisador do LabVida para que me auxiliasse na condução da conversa, já que este havia realizado um trabalho junto aos policiais do Programa. No dia marcado, entrevistamos seis homens numa das salas do 5º Batalhão. Na ocasião, foi esclarecido ao grupo o teor da pesquisa e nossa preocupação em resguardar o sigilo dos mesmos, tanto que reforçamos a ideia ao não pedir aos policiais quaisquer dados que pudessem identificá-los. Essa estratégia foi eleita porque a outra sugestão colocada pelo Capitão foi que eu tomasse nota dos telefones dos policiais, e individualmente tentasse marcar com cada um deles um dia e horário específico para entrevista, o que nos demandaria um trabalho maior. Da forma como encaminhamos, os entrevistados em questão foram convocados pelo Comando, o que nos poupou de trabalhar com eles um processo de convencimento. Para ambos os grupos, michês e policiais, tanto na elaboração dos instrumentais quanto na condução das perguntas aos nossos entrevistados, buscamos enfatizar não o porquê das coisas e acontecimentos, mas o como se davam os processos e fatos por eles relatados (BECKER, 2008). 32 Reconhecemos o risco de tender adotar um dos pontos de vista (BECKER, 2010). Portanto, em determinado momento, buscamos dar ouvidos á outras vozes, visto que atividade engloba a ação de outras pessoas. É da natureza do fenômeno do desvio que a dificuldade que qualquer pessoa encontra para estudar os dois lados do processo e captar precisamente as perspectivas de ambas as classes de participantes, infratores e impositores de regras. (BECKER, 2008, p.175). No decorrer do trabalho em campo, tivemos contato com outros sujeitos da cena noturna que interferiam diretamente na dinâmica local. Destes, destacamos o dono dos “cinemões”, elemento que aparece na fala dos interlocutores como protagonista de situações de conflito. Numa de nossas incursões, aproveitei para conversar com um dos funcionários dos cines a fim de verificar a possibilidade de entrevistar o dono. Segundo Dante, seu patrão era bastante reticente e não aceitaria falar comigo. No entanto, disse que ele, sim, poderia me conceder uma entrevista. De pronto, anotei o seu contato telefônico para que agendássemos um horário. No sábado próximo, voltei à rua com intuito de rever Dante e acordar com ele os detalhes da conversa. Ao chegar ao quarteirão, contei uns 10 carros. Avistei Dante e outra funcionária falando com o dono do cinema. Parei encostado num carro, passei por ele e vi que me reconheceu, virou o rosto e seguiu em frente. Fiquei desconfiado da atitude, mas imaginei que agiu daquela forma por conta da presença do “dono” (...) Perguntei se nossa conversa daria certo. O mesmo acenou negativamente com a cabeça. Senti que o clima não estava bom. Falei que ninguém era obrigado a falar. Me despedi e ele sequer respondeu. (Trecho de Diário de Campo). Neste mesmo dia, recebi um tratamento um tanto ríspido de outra funcionária dos cines. Quando me dirigi à entrada de um dos cinemões para comprar um lanche, minha presença na recepção foi interditada, mesmo alegando que havia lanchado naquele local semana passada. Pedi um refrigerante e a mesma respondeu que não poderia me vender, pediu que eu comprasse em outro local, e que não permanecesse na entrada. Como já havia me advertido Edson, os funcionários obedeciam diretamente ao dono do cinema. Liguei para ele na mesma noite contando que como ele havia previsto, não obtive êxito na concessão das entrevistas com o dono e/ou 33 funcionários. Fiz um pequeno relato do que tinha acontecido há pouco, e recebi a recomendação de que fosse embora, pois não seria bom que eu permanecesse por mais tempo ali. As resistências e desconfianças vinham à tona mais uma vez, sendo que nesta ocasião acompanhadas de uma atitude mais agressiva. A dificuldade em conquistar a confiança dos interlocutores, neste caso específico, acreditamos estar relacionada com o temor de possíveis consequências de suas ações. 1.3 Homens de aluguel: considerações sobre prostitutos e prostituições Antes mesmo de discutirmos as especificidades da prostituição viril em Fortaleza, vale ressaltar a que no universo do mercado sexual existe uma variedade de espaços, sujeitos e mecanismos de interação entre trabalhadores sexuais e seus respectivos clientes. De tal forma, que hoje não podemos falar de prostituição, e sim “prostituições” (ARAÚJO, 2006). Num âmbito mais geral, a Organização das Nações Unidas (na reunião do seu Conselho Econômico e Social em Tóquio, no ano de 1957) sancionou o neologismo prostituto. Definiu-se como prostituto todo indivíduo, de um ou outro sexo, que mediante remuneração, de maneira habitual, sob qualquer forma, se entrega em relações sexuais, normais ou não, com diversas pessoas do mesmo sexo ou de sexo oposto. Segundo Perlongher (2008), a prostituição viril está associada à prostituição homossexual, diferenciando-se das travestis, que trazem consigo a feminilidade oposta à masculinidade exigida dos michês, estes, geralmente, são jovens que se prostituem sem abdicar mão dos protótipos gestuais e discursivos da masculinidade. O termo michê tem dois sentidos. Um alude o ato mesmo de se prostituir [...] fazer michê alude mesmo de se prostituir. [...] Numa segunda acepção, o termo michê é usado para denominar uma espécie sui generis de cultores da prostituição: varões geralmente jovens que se prostituem sem abdicar dos protótipos gestuais e discursivos da masculinidade em sua apresentação perante o cliente. (PERLONGHER, 2008, p. 43). “Outra expressão para se referir ao profissional do sexo masculino é ‘garoto de programa’. Esse termo está associado mais ao indivíduo do sexo 34 masculino que usa como forma de exposição os anúncios de jornais”. (ARAÚJO, 2006, p.23). O termo “programa” refere-se à atividade desenvolvida pelos garotos. Tanto faz, garoto e michê é uma coisa só. É a mesma coisa, todos eles estão sendo pagos. Pode inventar esse nome de michê pra ser mais escondido. [...] É porque garoto já vai ser uma barra pra população, garoto de programa. [...] as pessoas, a maioria das pessoas, os michês, não entendem (o que é). (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). Para Martínez (2000) categorizar a prostituição viril como prostituição homossexual é uma operação simplista, pois não se encontra facilmente uma identidade homossexual quando mergulhamos mais na temática. O que se encontra é “uma flutuação dos sujeitos por diferentes categorias sexuais que dependem do contexto em que se encontram a cada momento” (IDEM, p.63). Para Perlongher (1987), “a homossexualidade é um terreno propício para as crises de identidade”. Já segundo Martinez, Entre os homens que se prostituem encontramos a incorporação tímida dos termos homo, hetero e bissexual que empregam para qualificar as relações sexuais que mantêm. Entretanto, estas categorias não são utilizadas como rótulo que definem sua identidade sexual. Esta continua sendo regida pelo comportamento masculino. (2000, p.67). Quando questionamos nossos interlocutores a respeito da orientação/identidade sexual deles e de seus clientes, em nenhum momento fizeram menção a termos como gay ou homossexual: “Sou homem”, “sou bissexual”, quanto aos clientes, estes foram classificados como “homens normais”, “homem que gosta de transar com outro homem também”. Hoje em dia eu não classifico quase nada. De nada! Não vou dizer que ele é um enrustido, um gay, aquela coisa. Eu acho que ele está buscando a fantasia que ele está querendo ter com essa pessoa e acabou! Ele está querendo uma relação diferente. [...] A maioria é curioso. Quer ter um relacionamento, ter uma curiosidade, quer ver como é que é. (Herlon, em entrevista no dia 17 de maio de 2011). De acordo com Pontes (1998, p.73), “as noções de homo/bissexualidade não necessariamente fazem parte do cotidiano popular”. No mercado da prostituição masculina, a recusa da homossexualidade vai ao encontro da demanda dos clientes (PERLONGHER, 2008). 35 No campo das relações homoeróticas, discrição e virilidade são atributos que agregam valor aos sujeitos, neste sentido os indivíduos deste campo estão submetidos à “ética da reserva e discrição” (PAIVA, 2007). Outro elemento que agrega valor aos sujeitos é o exercício do papel “ativo” nas relações sexuais. Assim, como já nos adverte Fry (1985), ao descrever o caráter hierárquico presente na dicotomia “bicha x bofe”. O homem que se envolve em um relacionamento sexual com outro homem, então, não sacrifica necessariamente sua masculinidade culturalmente construída – pelo menos desde que ele desempenhe um papel masculino culturalmente percebido como ativo durante o ato sexual e se comporte como um homem na sociedade. O homem que adota uma atitude passiva, de fêmea, contundo, seja no ato sexual ou na interação social, quase inevitavelmente desvaloriza sua própria masculinidade. (PARKER, 1999, p. 58). [...] a masculinidade é construída através das práticas, constituindo uma gramática generativa da acção. A masculinidade, ou melhor, as masculinidades, no plural, constroem-se em relação, uma relação que é, antes de mais, de dupla dominação: a da masculinidade sobre a feminilidade e a de determinado tipo de masculinidade (hegemónica) sobre os outros. (...) Uma forma dominante, heterossexual, patriarcal, compulsiva, tem ascendente sobre as outras: subordinadas (como é o caso da homossexualidade) cúmplices ou mesmo marginalizadas (como acontece com minorias étnicas ou grupos sócio-economicamente excluídos). (ABOIM, 2008, p. 274). Esta característica não seria diferente quando nos reportamos à questão da prostituição viril. Numa de nossas conversas com Beto, nos foi informados alguns esclarecimentos em torno desta questão em seu trabalho: [...] sempre que for questionado dizer que é ativo, pois a maioria dos clientes procura por ativos. E mesmo que digam que são ativos e procuram por um parceiro passivo, reafirme a informação, porque assim o fazem para testar se o outro é ativo mesmo, pois se afirmasse que era passivo o cliente desistiria do programa (Trecho de Diário de Campo). [...] o homossexual masculino chamado de “ativo” não é tão estigmatizado quanto o chamado “passivo”. A identificação de “viado” é de “quem dá pra outro homem”. O que “come” não é necessariamente identificado como “viado”, não é homossexual, não entra diretamente na classificação, não “trai” tanto assim seu papel sexual original, sua “condição natural” determinada. (MISSE, 1979, p. 62-63). A preocupação com a discrição pode ser percebida em situações diversas no trato com a clientela, constituída boa parte por homens casados, não assumidos, e/ou de “boa reputação”. Homens atentos a qualquer indício que possa denunciá- 36 los, dar visibilidade à sua “vida dupla”, expô-los para fora do “armário” Sedgwick (2007). Uma pessoa me ligou, quer dizer, mandou recado pra mim, que tinha gostado do meu perfil e tudo. Eu deixei meu telefone e a pessoa me retornou, retornou a ligação. Quer dizer, nós saímos para o apartamento dele, ele contou toda a história dele, não sei se é verdade. Ele falou que ele foi casado duas vezes. Teve dois casamentos. Me levou para o apartamento dele, todo escondido. Entrei no prédio agachado dentro do carro, saí do mesmo jeito. (Herlon, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Mesmo afirmando que a maior parte dos clientes paga para que os michês façam o papel de “ativo” nos programas, em nossas entrevistas um dos interlocutores revelou que era versátil, assim como encontramos em anúncios de jornais garotos de programa que se definem dentro da categoria nativa “másculo passivo”. Este último exemplo vem reforçar a ideia de que no final das contas, independente do papel sexual exercido, o desempenho viril, o “jeito de macho” deve ser preservado. Nesta dinâmica, dissocia-se a penetração do corpo de sua “feminização”: [...] a rejeição aqui é de quaisquer atributos – corporais, gestuais, comportamentais relativos a sentimentos, sensações ou expectativas – que possam ser relacionados ao estereótipo “afeminado”. A valorização do ‘macho’, os discursos que constituem o macho como objeto de desejo, não se opõe nesse sistema à feminilidade, mas à “bichice”. (BRAZ, 2009, p. 230). [Nós] somos homens, nunca vamos ser mulher. O gay quer ser mulher e nuca vai conseguir. Porque o gay hoje, que ser mulher. É homem, tu entende? Homem, a diferença é essa. O homem... o gay quer sempre ser mulher. Ele luta, mas ele não vai conseguir. Melhor palavra pra ele, melhor ser homem também. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). Sob esta perspectiva, é a masculinidade ostentada pelos michês que os tornam atraentes para seus clientes, revestidos de uma superioridade socioeconômica que pode aparecer até certo ponto, “compensada” pela valorização do michê másculo em detrimento do cliente “bicha”. (PERLONGHER, 2008). Conforme também anuncia Miskolci, [...] O paradoxo do negócio do sexo entre homens se desfaz quando se entende que o que se compra e o que se vende não é apenas o corpo, mas um corpo marcado pela masculinidade nos moldes hegemônicos. (2008, p.18). 37 No rol das relações homoeróticas hierarquizadas sobre o fundamento da superioridade do “homem de verdade”, o dinheiro opera como instrumento que viabiliza o contato sexual entre sujeitos que, provavelmente, em outras circunstâncias não ocorreria. O dinheiro “a partir do contexto de interação em que é acionado, expressando o reconhecimento do status masculino que o um homem ostenta” (OLIVEIRA, 2009, p. 135). Esta perspectiva também é afirmada por Lenoni, para quem [O] poder que o dinheiro proporciona de escolher e dominar o outro, de não ser rejeitado, de não correr riscos expondo-se, de não ter que seduzir e atrair, já que o poder de sedução e de atração é transferido e objetivado no dinheiro, na exígua cifra necessária para um serviço breve, fugaz, em geral, frio e mecânico. (....) fazem com que o cliente se sinta no domínio da situação e que possa escolher entre vários produtos à disposição. (...) As fantasias dos clientes são fantasias de poder e domínio que refletem uma percepção do outro ou da outra como objeto, como instrumento para a satisfação de uma necessidade própria à qual se tem acesso por meio do dinheiro. (2004, p. 83). Além das questões que dizem respeito às relações sexuais entre homens e o sistema de hierarquias que se constituem em torno das mesmas, a prostituição masculina é percebida e tratada de maneira distinta quando comparada ao trabalho sexual exercido pelas mulheres. O saber médico do século XIX já os diferenciava ao situar a prostituição masculina, também denominada de sodomia, no grupo de segunda classe da prostituição clandestina (patamar mais baixo de um mapa classificativo), que agregava pederastas, ativos, passivos, mistos e praticantes do onanismo (RAGO, 1997). Tal comportamento se contrapunha ao modelo médico do homem-pai da família higiênica. Neste período, os que fugiam do padrão eram considerados antihomens: libertinos, celibatários e homossexuais (COSTA, 2004) A prostituição feminina, mesmo condenada moralmente, pode ser considerada como um “mal necessário”. A atividade possui certa legitimidade por servir como mecanismo de satisfação dos desejos masculinos. Já a ocorrência da prostituição masculina estava associada à degeneração. Ela existe porque existem homens anormais, psíquica ou fisiologicamente. O homem normal nunca será um prostituto. [...] Já na prostituição feminina, a mulher é sempre, ou quase sempre, uma normal, do ponto de vista 38 sexual, pelo menos. O homem é tangido pela tara, a mulher apenas pelo dinheiro. (PEREIRA, 1967, p. 111) Em ambos os casos, a prática não se caracteriza como crime, apesar da condenação moral que os que se prostituem estão sujeitos. A diferença no trato é evidenciada quando verificamos a existência de uma “tolerância” em torno da prostituição quando praticada por mulheres, pois não chega a ferir expectativas sociais a respeito da masculinidade e das relações entre os sexos. No âmbito do discurso jurídico, essa diferenciação se manifesta da seguinte forma: Efetivamente, enquanto a prostituição feminina é permitida, o “trottoir” de homens e travestis, assumido pelas decisões transcritas como dirigidos à pederastia e à homossexualidade, é enquadrado como delito de vadiagem. (RIOS, 2000, p.91). Também, no âmbito legal, em 2002, a Classificação Brasileira de Ocupações incluiu a ocupação de “profissional do sexo” como também as denominações “garota de programa, garoto de programa, meretriz, messalina, michê, mulher da vida, prostituta, quenga, rapariga, trabalhador do sexo, transexual (“profissionais do sexo”), travesti (“profissionais do sexo”) fazendo parte da família de Prestado de Serviço. Assim como nas outras modalidades de prostituição a oferta deste serviço sexual oferecido por homens pode ser encontrado tanto nas ruas, como em casas voltadas para o exercício da atividade, nas páginas de classificados de jornais e no espaço virtual (a “ciberprostituição”) via internet (ARAÚJO, 2006). A prostituição masculina de rua em Fortaleza, de acordo com nossos interlocutores, acontece preferencialmente no Centro e próximo a pontos turísticos da Cidade. Em comparação a travestis e prostitutas, “os michês são mais discretos. A gente passa, estão bem vestidos, de calça, de tênis. A pessoa para perceber, nem percebe talvez que é um michê” (policial 2, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Esta imagem foi corroborada por um de nossos informantes michês: Fui vestido de maneira simples: bermudas, camiseta e chinelos. [...] Beto estava mais bem vestido que eu, trajava uma camisa pólo com um brasão bordado, daquelas que estão na moda, calça jeans e tênis branco. [...] comentou que não pegava bem usar chinelos. (Trecho de Diário de Campo). 39 No que diz respeito aos ambientes fechados, destacamos as saunas gays. Lá os programas são oferecidos sob a denominação de “massagem”. Os “massagistas”, no caso, são também chamados de boys e portam alguma peça de vestuário que os identifica dentre os outros sujeitos que circulam pelo estabelecimento. Dos estabelecimentos desta natureza em Fortaleza, a California Thermas Club19 é a única que faz menção ao termo boy na sua homepage. As saunas, assim como outros aparelhos de consumo e lazer voltados para as sociabilidades homoeróticas (explicitamente ou não relacionadas com o mercado afetivo e sexual) podem ser tomadas como “zonas morais” de espacialização das homossexualidades nas cenários urbanos, constituindo “geografias sexuais” majoritariamente associadas ao centro da cidade. (PAIVA, 2009, p.7). FIGURA 1 - Detalhe da programação da sauna Califórnia Fonte: www.californiathermas.com.br 19 Para uma descrição mais detalhada sobre as práticas de homossociabilidade no interior do referido estabelecimento, ver Paiva (2009). 40 Há também ocorrência de prostituição no interior dos cines pornôs, mesmo que proibidos. Além disso, as paredes e portas, principalmente as dos banheiros, servem como “mural” de divulgação de números de telefone, e-mails e endereços de MSN de garotos de programa. FIGURA 2 – Porta do banheiro do Cine Betão Fonte: Daniel Rogers, em novembro de 2010 41 Em ambientes fechados, a prostituição se caracteriza como já havia assinalado Vale (2000), em sua pesquisa sobre o prostituição travesti no cine Jangada, pela abordagem dos que se prostituem em direção aos clientes, não ao contrário como acontece nas ruas. Nos principais jornais da Cidade também encontramos diversos anúncios onde são ofertados programas por indivíduos que se identificam por meios de adjetivos e das atividades que oferecem, dentre os quais: “másculos”, “sarados”, “vips", “de alto nível”, “para casais”. Em seus textos, curtos e diretos, deixam como contato o número de celular, e em boa parte, já disponibilizam links com páginas de internet referentes a sites e blogs. FIGURA 3 – Contato com garoto de programa via MSN Fonte: Daniel Rogers, em dezembro de 2010 42 FIGURA 4 – Anúncios de garotos de programa em jornal Disponível em: http://diariodonordeste.globo.com/classif/default.asp Acesso em 03/12/2010 Este mecanismo de comunicação permite que os clientes visualizem de forma mais detalhada as informações contidas nos classificados, através de fotos e vídeos que são disponibilizados nas homepages. Cabe ressaltar que os blogs, geralmente, fazem propaganda de apenas um garoto de programa; ao mesmo tempo em que existem sites de acompanhantes em que são exibidos diversos perfis dentre os quais de “garotos”, mulheres, travestis e “transex”. FIGURA 5 – Site de acompanhantes Disponível em: www.desejocapital.com.br/galeria.asp?id=120. Acesso em 03/12/2010 43 No ciberespaço ainda é possível encontrar garotos de programa que oferecem seus serviços em salas de bate papo e site de relacionamentos. Geralmente, identificam-se com nicknames com sufixos que indicam a atividade tais como: GP (sigla para garoto de programa), “de aluguel”, $$, etc. Da mesma forma, nestes ambientes virtuais, há aqueles que se apresentam como potenciais clientes, divulgando a intenção de pagar pelo sexo, através de apelidos do tipo: keroboypagobem, mamo&pagoHxH$$$, ajudo caras hetero, dentre outros. FIGURA 6 – Sala de Bate-papo do site UOL Disponível em: www.bps.uol.com.br/room.html/t=1290990711254. Acesso em: 28/11/2010 Das modalidades de prostituição elencadas, a de rua (o trottoir, “fazer a pista”) é aquela de maior visibilidade e exposição. [...] ali na sauna você não corre o perigo que você corre na rua. Porque ali, você tá seguro. O que acontecer ali, a sauna vai responder ou vocês estando errado. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). 44 FIGURA 7 - Ponto de prostituição masculina de rua no Centro Fonte: Daniel Rogers, em abril de 2011 A prostituição no espaço virtual, diferentemente das outras, estaria acessível a um público com maior poder aquisitivo em virtude do valor cobrado por programa de acordo com os anúncios. Assim como Benítez (2010) encontrou nos bastidores da indústria de filmes pornôs gays, pudemos perceber a persistência de uma “branquidade”. “De fato, os michês loiros (gaúchos, argentinos, paulistas, etc) são altamente valorizados na praça, especialmente pelos clientes de classe média” (PERLONGHER, 2008, p. 153). Lá no site, tem o pessoal casado, o que não é casado. Quer um negócio mais restrito [...] A pessoa que está no site é meio, não sei, tem mais poder aquisitivo. Ele lá [...] conhece pessoas mais bonitas e tudo mais. (Herlon, em entrevistada concedida no dia 17 de maio de 2011). O que pudemos averiguar em nossa pesquisa, é que os michês, sabedores desses inúmeros espaços e mecanismos de contato com a clientela, buscam se utilizar destes de acordo com suas conveniências e possibilidades. 45 Eu faço rua e faço cinema. Sauna é muito difícil eu frequentar, mas eu não faço sauna, não. Site, internet, eu tenho sim. Sou cadastrado em um site de relacionamentos, que é o disponível.com. Eu tenho uma foto minha, e já saí com duas pessoas do site.[...] Na sauna, assim, eles penam muito. No meu ponto de vista, eles estão ali querendo conquistar a pessoa, e não a pessoa querendo conquistar ele, não. Na rua é diferente. (Herlon, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). [Q]uando eu vou fazer uma sauna, eu faço.(...) Já faço escondido. Já na “máfia”. Não posso dizer que eu sou de lá fixamente, porque lá dentro já tem os fixamente. A gente tem amigos lá dentro. Que trabalham lá dentro. Algumas pessoas vão pra entrar, fazer o programa ali, escondido. Porque não pode fazer dentro da sauna. Na própria sauna porque já tem. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). Independente do local onde em que se é ofertado o programa, os michês quando questionados sobre o que eles têm para oferecer em seus serviços e aquilo que os clientes esperam deles, para além da postura máscula, estes afirmam que vendem fantasias: realizam desejos. Segundo Edson, os clientes procuram satisfazer a “sensação da carne”. A gente tá vendendo... a gente é pago para fazer o desejo deles. A fantasia, que eu digo assim, entre aspas. Que ele quer sair de casa com um cara que dê na cara dele. A maioria gosta de apanhar, que bata... Coisas absurdas. [...] Eles querem realizar uma fantasia, que eu diga assim, que eu penso: um cara vagabundo. Sei lá! Sacana, que goste de fazer a fantasia dele. Vende, vende a fantasia que ele quer. (Herlon, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Independente de quem seja o cliente: “Vou porque eu sou garoto. Garoto não tem que botar banca. Tem que ir. Vou lá e pronto”. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). “Às vezes, [...] a gente não quer sair com aquela pessoa, mas, pela grana a gente sai”. (Herlon, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Tal como as prostitutas, o gozo no exercício da atividade não é algo que se busque, pelo contrário, a ideia é evitá-lo. Das que tive contato, nenhuma afirmou sentir prazer com sua clientela. Pelo contrário, “torciam” para o gozo rápido do cliente, haja vista a possibilidade de existência de outro na fila. Contudo, o orgasmo com o desconhecido é entendido como “acidente de trabalho”, e raramente acontece. As mulheres afirmam que não estão ali para isso. (BARROS, 2005, p. 2). Eles não gozam, não. Ele faz a outra pessoa gozar. Faz, mas não goza. Ele quer fazer o cliente sentir o prazer da carne. Só isso. Ele está naquele momento ali, só pra fazer isso. O cliente terminou, fez o que queria ter feito, e pronto! (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). 46 Nesta dinâmica michê x cliente, além do pagamento imediato, coloca-se, ainda como recompensa financeira, a possibilidade de ascensão social por parte dos garotos de programa através de “relações de ajuda” (PAIVA, 2009) com seus clientes. Porque todo objetivo da pessoa que faz isso, é por causa disso. Querem conhecer uma pessoa bacana que ajude tanto financeiramente, e que esta pessoa dê esse rumo. Que todos os pontos das pessoas, são isso. Todos, o mesmo ponto. Se você perguntar a qualquer garoto ou garota. Todo objetivo é este. Se você perguntar por que está fazendo aquilo. É pra subir na vida. Todos eles, é o mesmo objetivo, por isso é que muitas vezes há briga, desavença, naquela esquina, é por causa disso. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). Em torno desta busca e oferta de gozos e fantasias existe toda uma teia de relações que envolve pessoas e estabelecimentos que vão constituir um mercado de natureza sexual. A fim de realizarmos esta pesquisa, percorremos pelo Centro de Fortaleza procurando por pistas e que nos possibilitasse a construir um mapa do desejo homoerótico. 47 3 O SEXO E A CIDADE: CONHECENDO O TERRITÓRIO HOMOERÓTICO DO CENTRO DE FORTALEZA 3. 1 Fazendo pista: quando campo é o asfalto Em nossa investida de tomar conhecimento acerca da prostituição viril, percorremos por trilhas que nos permitiram vislumbrar o cenário em que nossos personagens estão inseridos. Podemos afirmar que o trabalho sexual faz parte de uma rede, de um mercado que gira em torno do sexo (BENITEZ 2010) envolvendo uma cadeia de serviços e sujeitos diversos. Esta Noção de rede nos remete a apreender não o sujeito isolado, mas ações que são realizadas de forma articulada e na pluralidade de seus agentes, conforme enunciado Becker: Se quisermos representar de modo adequado as atividades de um pequeno grupo, não podemos apenas focalizar as pessoas envolvidas.Cada atividade, por pequena que seja, engloba pessoas que agem juntas, e em princípio queremos representar a variedade de pessoas nessa atividade. Assim, deveríamos olhar para suas conexões com outros grupos e organizações. (2010, p.203). Estes elementos vão estar presentes naquilo que denominamos de território homoerótico do Centro de Fortaleza. Território, que, segundo Perlongher (2005) não se caracteriza apenas pelo viés geográfico, mas que, também, se materializa conforme o comportamento daqueles que nele se encontram, impondo e propondo aos seus habitantes perfis definitivamente, perfis psicossociais. [A] dimensão espacial concreta é básica, ela não se sustenta por si própria, não sem o necessário recurso a uma outra territorialidade, no nível dos códigos. (...) A expressão “código-território” se refere à relação entre o código e o território definido por seu funcionamento. (p. 276). Semelhante a outras cidades, o espaço urbano da capital cearense se organiza frente a uma dinâmica em que vários agrupamentos se distribuem entre locais interagindo entre si para fins diversos. [...] estes sujeitos, através de suas práticas, se apropriam de determinados espaços do urbano por um período de tempo. No momento em que impõe a este espaço uma dinâmica própria do grupo, espacializando suas posturas corporais e suas atividades, instituem seus territórios. Estes são vistos como campos de força que delimitam um grupo interno com identidades coesas em relação a grupos externos. (ORNAT, 2008, p 44). 48 No contexto mais amplo, estamos nos referindo a um território marginal (PERLONGHER, 2005), caracterizado pela frequência de sujeitos desviantes e pelo exercício de atividades moralmente condenáveis. No âmbito das relações entre pessoas do mesmo sexo, os centros urbanos tendem a assegurar um relativo anonimato daqueles que prezam pela discrição e buscam pela impessoalidade nestes contatos. Nesta dinâmica, qualquer espaço pode servir como locus de interação. Estes lugares são caracterizados pela hiper-saturação de desejo homossocial (PAIVA, 2007). Os ‘locais de pegação’ compreendem, além de espaços comerciais planejados ou adaptados para esse fim (tais como saunas gays, cinemas pornôs e dark rooms de bares e boates GLBT), uma série de espaços públicos e privados que são informalmente apropriados para encontros sexuais furtivos (tais como parques, praças, banheiros e vias públicas, além de salas de cinema e saunas heterossexuais, denominadas como ‘caretas’). (TEIXEIRA, 2009, p. 264). Vale salientar, que quando nos referimos a estes locais, em específico, o campo no qual mergulhamos, não fazemos alusão aos estabelecimentos voltados ao público GLS. Não se trata de um gueto gay, pois esta caracterização do espaço colocaria em xeque o anonimato que seus frequentadores buscam e valorizam, além de diminuir as possibilidades de encontro com “homens de verdade”. Nessas interações, os homens que por ali transitam constituem tramas relacionais polissêmicas, engendrando distribuição de afeições nebulosas ou imperceptíveis, fortuitas e sem expressão identitária demarcada, sem publicização das práticas, códigos de pertença e valores/afetos vivenciados. (TEIXEIRA, 2009, p. 2). Para fins de compreensão do fenômeno, lançamos mão das seguintes categorias trabalhadas por Magnani (1996): pedaço, mancha, trajeto e circuito, a partir das quais analisamos de perto e de dentro o processo de ocupação e o uso do espaço urbano no Centro de Fortaleza, tendo em vista a dinâmica das interações de cunho homoerótico. Inicialmente, o termo pedaço vai se referir a um “ponto de referência para distinguir determinado grupo de frequentadores como pertencente a uma rede de relações” (MAGNANI, 1996, p. 13). Espaço de relações entre “chegados” que se 49 conhecem e/ou se reconhecem como tal, estabelecendo vínculos e acordos de covivência que funcionam dentre outras coisas, como proteção. Podemos pensar por meio desta categoria a demarcação espacial indicada pela ideia de “ponto”, em nosso caso, um dos pontos de prostituição dos michês, das travestis, dos mototaxistas etc. Dentre os dez grupos identificados por Vasconcelos (2008), cada qual com espaços e símbolos característicos, foram localizados, no período noturno, o grupo dos “homossexuais” e do “comércio sexual” (prostitutas travestis e garotos de programa). Segundo a fala de um policial: “a gente pensa que o Centro é quase vazio, quem dorme cedo... há uma população por aí que saí para o Centro. Só anda à noite mesmo” (P2, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). O Centro tem uma peculiaridade [...] que é a população flutuante. No dia, como tem mais pessoas, gente que vão ao Centro para trabalhar, estudar, ir ao banco [...] os moradores de rua à noite [...], aí vem os profissionais do sexo, as boates também começam a funcionar [...] o público das boates. As mulheres também. Os cinemas, muitos homens casados que buscam esses locais, parceiros. (P1, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). As manchas vão se referir a uma base geográfica mais ampla (MAGNANI, 2002), o que permite o trânsito de pessoas vindas de localidades diversas, sem que estabeleçam relações de maior proximidade entre elas, encontrando-se para realizar uma atividade ou prática predominante no espaço. Existe uma forma de apropriação quando se trata de lugares que funcionam como ponto de referência para um número mais diversificado de frequentadores. Sua base física é mais ampla, permitindo a circulação de gente oriunda de várias procedências e sem o estabelecimento de laços mais estreitos entre eles. São as machas, áreas contíguas do espaço urbano dotadas de equipamentos que marcam seus limites e viabilizam – cada qual com sua especificidade, competindo ou complementando – uma atividade ou prática predominante (MAGNANI, 1996, p. 19). No interior de uma mancha é possível que se aglutine uma variedade de estabelecimentos referenciados como espaços para o exercício de determinadas atividades. Na mancha homoerótica do Centro de Fortaleza é possível elencar banheiros, praças, bares, boates, “cinemões”, sex-shops, motéis, saunas, pousadas, lan houses, casas de massagem etc. Ao conceito de mancha podemos relacionar com o que Park (apud PERLONGHER) denomina de “região moral” “para referir-se às zonas de perdição e 50 vício das grandes cidades (espécie de esgoto libidinal das megalópoles, condição residual que ecoa em alguns topônimos, como a ‘Boca do Lixo’)” (IDEM, 2008, p. 50). Ambas as categorias, pedaço e mancha, fazem referência a espaços físicos e localidades estáticas. A fim de possibilitar a compreensão do trânsito interno a estas unidades de espaço, Magnani (2002) faz uso da terminologia trajeto, que permite imaginar possibilidades de escolhas no interior de uma mancha. O termo trajeto surgiu da necessidade de se categorizar uma forma de uso do espaço que se diferencia, em primeiro lugar, daquele descrito pela categoria pedaço. Enquanto esta última, como foi visto, remete a um território que funciona como ponto de referência (...) trajeto aplica-se a fluxos recorrentes no espaço mais abrangente da cidade e do interior das manchas urbanas. (MAGNANI, 2002, p. 23). Já o termo circuito, para finalizar, vai se remeter à reunião de espaços distribuídos de forma descontínua na paisagem urbana, caracterizados pela oferta de bens e serviços voltados para exercício de atividades específicas de determinados grupos. [A] noção de circuito, caracterizados pelo determinado serviço, reconhecidos em sua p. 23). que une estabelecimentos, espaços e equipamentos exercício de determinada prática ou oferta de porém não contíguos na paisagem urbana, sendo totalidade apenas pelos usuários. (MAGNANI, 2002, 51 FIGURA 8 – Circuito homoerótico do Centro Fonte: extraído do Google Earth É sob esta perspectiva que podemos falar de uma mancha homoerótica no Centro da cidade de Fortaleza, que dentre outras atores sociais vai aglutinar garotos de programa em torno dos seus espaços de encontro e trabalho, nos quais podemos vislumbrar os pontos de prostituição. 3.2 Das Praças Semelhante à Praça do Ferreira, considerada como o coração da Cidade, a Praça do BNB é um espaço de frequência e passagem de indivíduos homoeróticos, ao longo do dia. Porém, ao cair da noite, é possível observarmos presença mais significativa deste grupo. Na Praça do Ferreira, particularmente, um dos bancos concentra um maior número de sujeitos, classificados no linguajar nativo de “mariconas” que se juntam naquele pedaço tanto para rever amigos, como para paquerar algum homem que porventura passe ali, e até mesmo esperar por alguém com quem marcou um encontro. 52 FIGURA 9 – Praça do BNB Fonte: Daniel Rogers, em novembro de 2010 A Praça do BNB fica mais próxima dos motéis, bares e cinemões, e acaba por aglutinar sujeitos que transitam pelo que já denominamos circuito homoerótico. Logo em frente, funciona o “Cine Betão”, ao descermos pela Rua Floriano Peixoto em direção à Avenida Duque de Caxias, vamos passar pelo Motel Charm, em seguida, pelo Cine Star, um pouco mais a frente pelo Plaza Motel, e já na esquina da avenida encontramos o bar Mega Lanches, que fica a poucos metros de outro estabelecimento similar, o Disney Lanches. Em uma de nossas incursões em campo, as noções de circuito e trajeto se materializaram quando observamos num mesmo dia, uma dupla de amigos que por coincidência, cruzamos em situações diversas. Cedo, vimos os dois entrando em um dos cines pornôs das imediações da praça, depois, bebendo em um dos bares anteriormente relacionados, e por fim saindo da Boate Divine já alta madrugada. 53 3.3 No escurinho do cines pornôs: onde o sexo é a melhor diversão FIGURA 10 – Entrada de um “cinemão” Fonte: Daniel Rogers, em novembro de 2010 Os cines pornôs, ou cinemões do Centro, geralmente funcionam em casas antigas adaptadas para exibição de filmes em seus vários compartimentos ou em prédios em que os espaços são divididos por compensados de madeira. Dessa forma, são improvisados num mesmo estabelecimento filmes diversos: hetero, bi, gay e transexual. Logo na entrada, existe um guichê onde se paga pela entrada (os valores variam de acordo com o dia e horário). Cada pessoa que acessa o ambiente equivale a uma volta na catraca. Som que denota aos que já estão dentro a chegada de outras pessoas, e por consequência, novas possibilidades de enlace homoerótico. Caso haja necessidade, é permitido que se deixe bolsas e outros objetos de mão na entrada. Como numa sala de cinema convencional, a iluminação das salas improvisadas fica por conta das telas de televisão e das áreas comuns: corredores (isso quando ainda há luz do sol) ou algum serviço de bar interno, no caso daqueles 54 que o oferecem, como também nas cabines que são utilizadas para encontros mais privativos. Além das tevês, as salas possuem cadeiras plásticas distribuídas de frente ao aparelho a fim de acomodar a clientela que por vezes passa maior parte do tempo transitando pelo espaço a fim de encontrar algum parceiro sexual. Outras, além dos televisores, possuem ventiladores que fazem a refrigeração do espaço. FIGURA 11 – Parte interior de um cine pornô Fonte: Daniel Rogers, em outubro de 2010 Em alguns cinemões, as salas podem ser fechadas por dentro através de ferrolhos na parte interna das portas, assim, acabam funcionando como cabines improvisadas. Da mesma forma, os banheiros são usados para o mesmo propósito. Desta forma, não é raro encontrar pelo chão destes recintos embalagens de camisinhas rasgadas, preservativos usados e pedaços de papel higiênico. Outra característica são as manchas nas paredes e o cheiro de esperma, fora os recados e desenhos pornográficos. 55 FIGURA 12 – Cabine Fonte Daniel Rogers, em novembro de 2010 Além das características gerais semelhantes entre os cines, cada um deles acaba apresentando uma ou outra qualidade que os diferencia dos demais: - Cine Betão: é frequentado por mulheres que se oferecem para programas sexuais. Vez ou outra o espaço é alugado para realização de festas. - Cine Majestick: sua estrutura é que mais lembra uma sala de cinema convencional. Além disso, se diferencia pela presença de travestis que se prostituem nas suas dependências. - Cine Encontro: nos dias de sexta e sábado fica aberto até às 6h00 da manhã. Oferece, também, aos clientes, a modalidade de ingresso que possibilita a entrada e saída do estabelecimento até a hora que encerre suas atividades. - Cine Privê: funciona até 6h00 da manhã, de terça à domingo. Tem uma área com cabines em seu interior e um pequeno labirinto de compensados que possui glory holes (buracos por onde é possível que as pessoas se toquem). As divisórias de algumas cabines e salas têm pequenos furos que funcionam como olho mágico para um público chegado ao voyeurismo. - “Complexo de cinemas”: se caracteriza por congregar no intervalo de duas esquinas da Rua Assunção (esquina com a Av. Duque de Caxias numa ponta, 56 e esquina com a Clarindo de Queiroz em outra) o total de 5 cines: Secret, Lipstick, Love Night House, Eros e Erótico. Destes, alguns funcionam em regime de plantão também. FIGURA 13 – Rua Assunção, onde localiza-se o “Complexo de cinemas” Fonte Daniel Rogers, em novembro de 2010 Os cinemas 24 horas, que abrem às 9h00 da manhã e fecham apenas às 6h00 do outro dia possuem dinâmica bastante diferenciada dos demais, em todos os casos, há uma diversidade de público relacionada aos horários do dia. Durante o dia, uma frequência maior daqueles que vão ao Centro para resolver alguma coisa, ou até mesmo, apenas para tentar encontrar algum parceiro. 57 Figura 14 – Visão geral do “complexo de cinemas” Fonte: Daniel Rogers, em abril de 2011 Pela madrugada, a quantidade de carros estacionados ao longo do quarteirão e o fluxo intenso de clientes que estão indo ou voltando de festas, bares, boates e casas de shows da cidade, vestidos com “roupas de marca”, abadás, camisas de festas, chaves de automóvel nos cós das calças são indicativos da presença de gays de classe média no pedaço, apesar do discurso vigente de desaprovação, tal como em relação aos que frequentavam o extinto Cine Jangada, de acordo com o que analisa Vale (1996, p.104): Segundo as opiniões coletadas em boates e bares gays da Aldeota (bairro de classe média e alta de Fortaleza), o cinema era marginalizado tido como signo de “vulgaridade”, “perigo”, “sujeira”, “ralé”, e a frequência àquela sala de exibição vista como inviabilizadora de uma relação estável. A hipocrisia florescia no depoimento de alguns que publicamente menosprezavam o cinema, mas não prescindiam de uma visita mensal ao escurinho urbano do Jangada. Da mesma forma, há muitos outros clientes que pernoitam até o horário de fechamento dos estabelecimentos, a fim de pegar o primeiro ônibus ou a topic do 58 dia que os levem para casa. Noite adentro, é possível encontrar alguns que dormem sentados com os pés em outra cadeira. Numa das conversas com um bilheteiro dos cines, foi relatado ainda que outros permanecem dormindo nas salas, mesmo quando os cine cerram suas portas para poder emendar um dia no outro. FIGURA 15 – Entrada do Motel Plaza. Na esquina, o Charm Motel Fonte: Daniel Rogers, em novembro de 2010 No Centro, os motéis são conhecidos por oferecer seus serviços por preços mais acessíveis em comparação com os estabelecimentos mais sofisticados, além de facilitar o acesso aos clientes que não possuem veiculo próprio, que entram no motel a pés. O pernoite costuma ser pago adiantado, indo até às 7h da manhã, independente do horário que se entre. Logo no raiar do dia, (os que ainda o fazem) servem um desjejum simples composto por biscoitos club social e achocolatado de caixinha. 2.1.3 Dos Bares: Boêmia e prazer no Centro Dos bares que compõem o circuito homoerótico destacam-se o Mega e o Disney Lanches, ambos situados na Avenida Duque de Caxias, distantes a poucos metros um do outro. Frequentado por um público que não reivindica para categorias identitárias atreladas ao discurso da militância LGBT (TEIXEIRA, 2009). 59 FIGURA 16 – Calçada do Mega Lanches, próximo aos Táxis fica o Disney Lanches Fonte: Daniel Rogers, em novembro de 2010 O tráfego de uma esquina a outra pela noite é marcado pela paquera entre boêmios e transeuntes, são olhares, acenos, um discreto levantar de copo que funciona como convite para sentar à mesa e tomar um drink, dentre tantos outros códigos que sinalizam o desejo de chegar junto e, quem sabe dali, um papo, seguido de uma volta demorada pelo quarteirão. Em ambos os estabelecimentos, as mesas e cadeiras postas na calçada são ocupadas por homoeróticos, dentre os quais discretos, insuspeitos, curiosos, outros afeminados, travestis e até mesmos casais heterossexuais que mal percebem o fluxo de desejos que se opera no local. Segundo Teixeira (2009), além da estrutura física dos bares, algo que os diferencia é a presença das travestis no Mega Lanches, enquanto no Disney, o número de mulheres é bem mais significativo. De acordo ainda com Teixeira, na área interna do bar, o binômio homem/mulher se apresenta de maneira mais evidente. 60 Ao elegermos um ponto de prostituição masculina como locus privilegiado de nossa investigação, reforçamos possuir a dimensão de que esta escolha trata-se apenas de uma mera convenção metodológica. A prostituição viril de rua é parte de todo um complexo de relações entre indivíduos, instituições e estabelecimentos que configuram o mercado sexual no Centro de Fortaleza. A partir desta perspectiva, é que chegamos junto ao pedaço dos michês, pelas pistas que nos foram colocadas em conversas informais com sujeitos que fazem partícipes da cena homoerótica fortalezense. 3.4 A esquina dos doces prazeres Antes de falarmos do ponto de prostituição em si, lançamos nosso olhar sobre todo o quarteirão a fim de situá-lo dentro de uma estrutura mais abrangente. Nesta experiência de conhecimento junto ao campo, tivemos a oportunidade de observar a configuração e o uso do espaço em diferentes horários. Assim, traçamos um paralelo entre atividades e práticas do dia e da noite. Era por volta das nove horas da manhã quando fui informado que minha conversa como Capitão Alan (responsável pelo Programa Ronda do Quarteirão na área) havia sido remarcada para depois do almoço. A distância do 5° Batalhão da Polícia Militar para o ponto de prostituição é de apenas dois quarteirões. Sendo assim, desci e fui registrando o que via. Logo na esquina, existe uma bomboniere, Casa do Chocolate. O muro do estabelecimento é todo decorado com pinturas de inspiração infantil e cores vibrantes: uma casa de doces, crianças, balas, pirulitos, flores e borboletas. No período noturno, essa decoração passa despercebida. Assim como o slogan da casa “um doce prazer” tende a assumir outro significado. 61 FIGURA 17 – Esquina prostituição pela manhã do ponto de Fonte: Daniel Rogers, em de abril de 2011 FIGURA 18 – Ponto à noite. Fonte: Daniel Rogers, em novembro de 2010 A quantidade de carros pela manhã era bastante inferior (três apenas), pouco lembrava a fileira de veículos estacionados em ambos os lados da rua. O silêncio quase absoluto da noite faz contraste com o barulho intenso das buzinas em meio ao transito de carros, ônibus e topics que passam pelo cruzamento. Era por volta das 10h da manhã, o “complexo de cinemas” não estava aberto, apenas uma parte funcionava. Alguns funcionários pareciam fazer a faxina dos cines e organizar o caixa e a estocagem de produtos para o dia que estava começando. 62 Quase chegando à esquina com a Avenida Duque de Caxias, fica o Cine Secret, bem em frente existe um ponto de ônibus intermunicipal e topics. Por conta disso, foi construído um corredor metálico que permite a entrada no cinema de forma mais discreta, mesmo em meio à multidão de passageiros. FIGURA 19 – Entrada do Cine Secret pela manhã Fonte: Daniel Rogers, em abril de 2011 Neste horário, os que passam pela rua são abordados por cobradores e camelôs (vendedores de lanches e DVDs pirata) que se situam próximos ao local em que os mototaxistas estacionam suas motos à noite. Uma característica bastante inusitada é que logo ao lado do Cine Secret há uma entrada que dá acesso a um templo evangélico – a Comunidade Cristã Paz e Vida. O portão principal do templo fica na avenida, tanto na esquina como na entrada maior se observa acima uma placa que anuncia: “Jesus está voltando, volte para Ele antes”. 63 FIGURA 20 – Entrada do Cine Secret ao lado do acesso ao templo evangélico Fonte: Daniel Rogers, em outubro de 2010 FIGURA 21 – Fachada do templo Fonte: Daniel Rogers, em outubro de 2010 Nessa volta em torno do quarteirão, avistamos ainda algumas casas de lanches, uma lotérica e, na esquina, o Hotel Chevalier. Bem de frente, do outro lado da avenida, assim como o Disney, o Mega Lanches quase não tem movimento, assim como não há cadeiras e mesas nas calçadas. O público da manhã aparenta ser “mais família”, são pessoas que vão ali para fazer um lanche, almoçar, dentre outras coisas. 64 FIGURA 22 – Mega Lanches pela manhã Fonte: Daniel Rogers, em abril de 2011 FIGURA 23 – Disney Lanches Fonte: Daniel Rogers, em abril de 2011 Descendo pela Rua Floriano Peixoto, há uma presença significativa de salões de beleza e estacionamentos. Chegando já na esquina, encontramos outro cinemão, o Cine Órion. Tomando a esquerda na Rua Clarindo de Queiroz, contamos mais lojas de doce, umas três ou quatro no total. Quase que bem no meio, entre as esquinas do quarteirão, um portão que serve de entrada para um prédio residencial. A dinâmica que se dá no jogo entre claro versus escuro pode ser comparada ao desenrolar uma sessão teatral, em que o apagar e acender das luzes no intervalo entre dois atos de uma peça traz novas situações, troca de figurinos, cenários e personagens. O período da noite é como se fosse o último ato das 24h do dia. A iluminação se modifica, outros atores entram em cena atuando de um modo diverso, apenas o mobiliário do palco continua o mesmo. 65 3.7 À noite todos os gatos são pardos? Quando falta menos de duas horas para a meia-noite, é chegado o momento em que o cruzamento das ruas Assunção com Clarindo de Queiroz tornese vitrine de exibição de corpos masculinos dispostos nas calçadas. Atentos ao movimento dos carros que circulam pelo quarteirão, que desaceleram, buzinam e acenam, os michês ocupam o seu pedaço a esperar pelos seus clientes. “O horário mesmo é depois que passa o movimento, é depois de dez horas. Porque assim, começa o movimento de clientes. Não tem muito movimento de transeuntes, de pessoas passando”. (Herlon, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). FIGURA 24 - Visão aérea do ponto de prostituição destacado em vermelho Fonte: Extraído do Google Earth Além dos garotos de programa, outros sujeitos noturnos tomam conta da paisagem urbana, segundo um policial entrevistado: são travestis, prostitutas, pequenos traficantes, catadores de recicláveis, assaltantes, arrombadores, e vigilantes que fazem segurança particular. 66 Quando nos referimos ao ponto que escolhemos como locus privilegiado de nossa investigação, acrescentamos a esta trama os moradores da rua, e de rua, os usuários dos serviços sexuais (prostituição e cines pornôs), funcionários, o proprietário dos estabelecimentos e a própria polícia. Neste espaço, marcado pelo fluxo constante de pessoas de interesses diversificados, as relações que se estabelecem são marcadas por tensionamentos, momentos de aproximação, acordos, incertezas, e uma insegurança constante em função da sua exposição nas ruas que os tornam mais vulneráveis à ataques de criminosos. Como quaisquer uns dos grupos listados, os michês fecham pactos internamente na busca de garantir alguma espécie de organização coletiva da atividade que exercem. Fora do seu círculo, são constituídas outras modalidades de interação que visam, dentre outras coisas, a proteção dos seus membros. Neste sentido, a discussão da categoria conflito, na perspectiva traçada por Simmel (1983), nos possibilita analisar a constituição dessas relações em nosso campo de pesquisa. Ao chegar ao pedaço, logo no primeiro contato, foi questionado o motivo da minha presença no local. Em seguida, Beto me advertiu que onde eu estava não era “permitido” ficar a fim de evitar problemas com o dono do “complexo de cinemas”. Ao longo da madrugada, foi me explicado que o ponto costumava funcionar nos dias de sexta e sábado, pois na semana era melhor ficar na Beira-Mar. As informações e orientações a mim repassadas eram indicadores de um grau de organicidade espacial e das atividades do agrupamento de michês que ali trabalhavam. Silva (2006) chega a afirmar não haver rivalidade entre michês por se tratar de uma categoria flutuante, do mesmo modo que inexiste a constituição de vínculos de amizade no grupo devido à ausência de confiança entre eles. Perguntei pela ocupação dos espaços, se havia alguma espécie de disputa pelos locais entre os michês: Segundo Beto, isso não existia. Lembrou ainda, que outro garoto um tentou ser o dono do pedaço, mas foi rechaçado pelos demais. Me confirmou que existem sim, as ruas em que as travestis se prostituem, e que não tem amizades com a maioria porque são perigosas, como há alguns quarteirões e em que não podem ficar. (Trecho de Diário de Campo). 67 A demarcação territorial das ruas e esquinas é algo que se faz necessário, tal como resulta de um acordo entre os atores locais. Assim, nos informou um policial ao comentar sobre a existência de atritos envolvendo o grupo de michês e travestis: “Não tem, cada um com seu território, se você “bulir” com o território deles... até porque eles têm os problemas, eles querem resolver por eles próprios”. (Policial 1, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Com elas, Algumas são boas, algumas são ruins. Que elas estão concorrendo com a gente. Elas querem ganhar a mesma coisa que a gente. O que é difícil. É que elas estão vestidas como mulher. Elas querem ser mulher. A gente, que é homem, e está vestido de homem, mas a concorrência é a mesma. O cliente é o mesmo, é o mesmo. Tem quem faz com garoto, quem fica com travestis. Não tem diferença. Ele mesmo que vai lá, é o mesmo que vai... com travestis. Tem o espaço delas, tem o nosso espaço. Nem a gente pode ir pro espaço delas, nem elas podem ir pro lado da gente. , porque muitas vezes dá briga. Porque chega um cliente, vai e quer uma travesti, um garoto, uma menina, que é mulher mesmo. Quem ele vai escolher? Pode ser a mulher, pode ser o garoto. E daí, continuam as brigas é melhor cada um na sua região. Não pode mesmo, pro lado delas, mesmo. A gente pode ate ir pro lado dela, pra poder conversar com ela, voltar novamente. Porque a gente, assim, não pode ir pro lado delas porque vai atrapalhar. O que a pessoa vai fazer, vai ficar meio chato. Você vai perder o que tem que fazer no teu canto, vai ficar, outra pessoa, te atrapalhar. Pra conversar, tudo bem. Pra trabalhar, não. Você vai atrapalhar, totalmente o que a pessoa tá fazendo ali. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). Na busca pela resolução destes conflitos intergrupais e externos, configura-se um regime de convivência funcionando como uma espécie de sociação, uma forma de conseguir algum tipo de unidade. Neste sentido, a própria existência do conflito contribui para no processo de elaboração de soluções (SIMMEL, 1986). Designamos por “unidade” o consenso e a concordância dos indivíduos que interagem, em contraposição a suas discordâncias, separações e desarmonias. Mas também, chamamos de “unidade”, a síntese total do grupo de pessoas, de energias e de formas, isto é, a totalidade suprema daquele grupo, uma totalidade que abrange tanto as relações estritamente unitárias, quanto as relações duais. (SIMMEL, 1983, p.125). Recomendações aos que se aproximam do grupo, tais como, “fazer amizade”, não usar chinelos (porque os clientes gostam de rapazes bem apresentados), não se agrupar em três ou mais pessoas na esquina (a fim de não afastar quem possa vir a se aproximar), não roubar para evitar “má fama”, e mesmo que se cometa alguma ilegalidade não denunciar o colega, podem ser interpretadas como pertencentes a alguma forma de regulamentação interna ao grupo. Esta 68 estaria associada a um desejo de apoiar-se uns nos outros com intuito de protegerse das ameaças externas. O conflito acaba por contribuir nos processos de formulação de resoluções como força integradora. “as hostilidades não só preservam os limites, no interior do grupo, do desparecimento gradual, como são muitas vezes conscientemente cultivadas, para garantir condições de sobrevivência”. (SIMMEL, 1983, p. 126). Mesmo com a declaração de que "No meio da rua, é só você por você mesmo" (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011), em outras circunstâncias, práticas de solidariedade se faziam presentes no cotidiano: a esquina onde ficava era o ponto mais visado tanto pelos michês como pela clientela, sendo que em algumas circunstâncias, alguns se revezavam no local, de acordo com o grau de proximidade do ponto, a fim de possibilitar que ambos fizessem uma quantidade razoável de programas. De forma semelhante, havia a indicação de um pelos outros segundo as atividades sexuais que estavam dispostos a realizar com os clientes, os que não “fazem casal” indicam os que aceitam fazê-lo. Ao mesmo tempo, outro agenciava novatos para que fizesse programas com um ex-michê que possuía duas lanchonetes nas redondezas. Numa de nossas incursões em campo, pudemos vivenciar uma situação conflituosa. Neste dia, presenciamos o desdobramento de um conflito que resultou num ato de violência física, e fez com que redimensionássemos nossas relações no pedaço: [...] Quando me aproximo da esquina, avisto apenas um rapaz sentado de camisa, bermudas e chinelos, quase que em frente ao prédio residencial que se localiza no mesmo quarteirão, de frente à rua que faz esquina com a dos cinemões. De imediato, imaginei que fosse um morador que esperava por algum parente ou amigo, e estava ali, meio que parecia “vigiar” a rua a fim de proteger alguém que estava para chegar. Olhei, e voltei a perambular de uma esquina a outra. Numa dessas idas e voltas, escuto um barulho, som de passos apressados, em seguida, percebo uma correria nas proximidades. Me assustei um pouco, tentava entender o que se passou ao longe, logo me dirijo à esquina e avisto o mesmo rapaz sentado e logo mais à frente um homem caído na calçada, numa altura próxima: pedaços de concreto partido no asfalto. Ao me aproximar, vi que aparentava estar bêbado, estava de chinelos, boné e andava com um saco plástico. Quando perguntei: ele falou que morava no Bairro Dias Macêdo. Disse que estava bem, e tentou se levantar, mas tinha um dos pés ferido e sangrando. Então, supús que havia torcido o tornozelo na queda. O rapaz, que já não me parecia mais morador, falou que outros dois haviam atingido o homem com uma pedrada na cabeça. Os viu correndo para agredir o senhor que estava caído porque o mesmo havia passado por eles 69 e dito alguma coisa que os provocou. Acima de minha cabeça, avistei os moradores do prédio residencial que fica bem a frente se posicionando nas janelas curiosos, e pedindo por informações. Alguns desceram as escadas e se puseram no portão. Perguntavam o que havia ocorrido. Na ocasião, os informei ligeiramente do caso. Sugeriram chamar uma ambulância e o “Ronda”. Já havia abordado o agredido, ele nem queria que chamasse porque seu desejo era ir para casa, mas não tinha nem condições de ficar em pé e muito menos andar até um ponto de ônibus e visto a hora, acredito que não haveria transporte. Nesse movimento, pude conversar com alguns moradores, os que haviam descido. Uma senhora estava preocupada com um parente que havia ficado de chegar. Próximo a ela, outra moradora comentava “ainda bem que não foi como morador, viado que mexe com morador é viado morto”! As mesmas reforçavam a ideia de que se ligasse para a polícia. Ainda, nesse intervalo de tempo, por sugestão do rapaz que já havia percebido não ser morador mesmo, em outro momento me disse que morava próximo (na Av. João Pessoa); pediu que eu fosse ao cinema pedir água gelada para oferecer ao ferido e socorrê-lo. Lá, falei pedi a água, mas não me deram. Comprei, mas fui advertido por um homem que ali estava que não deveria me importar porque era coisa de “drogado”. Mesmo assim, quando levei a água, o mesmo me acompanhou. Liguei para o CIOPS, falei do ocorrido, e repassei informações que me pediram. Eu, o rapaz da rua e o senhor que me acompanhou ficamos lá enquanto a ambulância não chegava. Ficamos nós três próximos como forma de garantir nossa segurança e da vítima da agressão. Foi nesse intervalo que pude sentir o quanto aquele espaço poderia se configurar como perigoso. O rapaz de chinelos percebeu que eu portava celulares e ouviu o som do meu mp4 que eu havia deixado ligado. Aconselhou que eu guardasse na recepção do cinemão onde comprei a água. De onde estávamos, o homem de uniforme disse que avistava os dois rapazes que supostamente haviam agredido o senhor, mas não precisava ter pois medo, pois estávamos em maior numero. “Eles não vão vir até aqui. São uns vagabundos do Pio XII, descem pra cá para fazer assaltos. Já dei uma mãozada em um deles”. Ainda, acrescentou que, se não estivéssemos ali, eles voltariam para “terminar o serviço”. (Trecho de Diário de Campo). Desta forma, apesar da ameaça iminente de uma resposta violenta por parte dos agressores em função do nosso socorro ao homem que havia sido atacado, o confronto físico foi evitado. Nossa segurança foi assegurada pelo fato de que éramos em maioria naquele momento. Sendo assim, deduzimos que o outro grupo não se arriscaria realizando um ataque contra nós. Segundo Simmel, O desejo de possuir ou subjugar ou mesmo aniquilar o inimigo, pode ser satisfeito por meio de outras combinações e eventos além da luta. Quando o conflito é simplesmente um meio, determinado por um propósito superior, não há motivo para não restringi-lo ou mesmo evitá-lo, desde que possa ser substituído por outras medidas que tenham a mesma promessa de sucesso. (1983, p. 134). Quando falei do que havia acontecido ao telefone para o Edson, o mesmo 70 recomendou que eu não voltasse mais ao campo, a não ser que fosse com alguém que eu pudesse confiar: ele próprio ou o Beto. Em sua opinião, eu não deveria ter ajudado no socorro ao agredido, pois mesmo não conhecendo a natureza do conflito, tomei partido por um lado. Como consequência, poderia ser alvo de uma possível revanche do grupo de agressores. Outras situações revelaram um clima de desconfiança presente mesmo entre os sujeitos mais próximos do ponto, de quem se aproximava do local. No caso, fui capaz de identificar declarações desencontradas nas entrevistas e bate papos, como o conflito de informações a respeito dos outro e sobre eles mesmos. Paulo, que agenciava outros garotos, certa noite, questionava aos que estavam no ponto se tinham interesse em fazer programa com o seu contato. Paulo pediu o número de telefone celular de Edson, o mesmo respondeu que estava sem. (...) Por volta das 3h da madrugada, resolvemos ir até à boate Divine, fomos eu, Edson, Paulo e o “mais antigo”. No caminho, vi quando o Edson tirou pela bermuda um celular que estava escondendo. (Trecho de Diário de Campo). Em outra oportunidade, tive a oportunidade de reencontrar o rapaz que esteve presente no dia da agressão outra vez, sentado do mesmo modo, no outro lado da esquina. Tinha voltado ao campo justamente no período de “sumiço” dos dois principais interlocutores, Beto e Edson. Me aproximei, desta vez revelando minha condição de pesquisador, falei que o havia reconhecido. Na ocasião, revelou que era michê. Aproveitei e perguntei-lhe se poderia me conceder uma entrevista. Ao questionar se ele morava pelas redondezas, respondeu que era da Maraponga (a informação não batia com à do primeiro dia que nos vimos). No final da conversa, anotei seu contato de telefone (celular), quando liguei, ouvi a mensagem da operadora informando que número estava impossibilitado de receber chamadas. Tal dificuldade de interlocução já era esperada. Goffman (1988) já apontava a questão a respeito do controle de informações por parte de sujeitos estigmatizados. Assim como Becker (2008), ao falar de atividades desviantes, afirma que elas tendem a ser mantidas sobre um manto de ocultamento, sendo reveladas desde que os sujeitos envolvidos sejam convencidos de que não haverá risco de que sofram algum tipo de consequência. Provavelmente, por conta do temor dos desdobramentos de uma possível publicização das identidades e práticas do grupo, o “sumiço” e os dribles de 71 potenciais interlocutores chegaram a ocorrer e por certo frustraram algumas das expectativas em relação à pesquisa. Uma das questões que mais nos instigavam permaneceu incógnita Edson nos informou que havia um total que variava de seis a oito michês que faziam ponto naquele pedaço. Ao observar, pelos depoimentos, um determinado grau de organicidade interna, questionamos se existiria alguém que exercesse o papel de liderança. Beto afirmou que alguém já havia tentado algo nesse sentido, mas foi rechaçado pelo grupo. Da mesma forma, Herlon nos informou que houve um michê que havia se reivindicado como o “dono do pedaço”, um “michê-ladrão” que gostava de cobrar pedágio das pessoas. Em outro período, uma dupla, conhecida como “irmãosmetralha” agiu da mesma forma, encontrando o fim com o assassinato de um e prisão do outro. Quando entrevistamos Edson, indagamos como se dava o processo de integração de novatos no ponto, caso eu fosse um: Se fosse novo, você tinha que chegar e fazer amizade com o dono da turma. Que chama cafetão. [...] para você fazer ali, você teria que ter a autoridade dele para todos te aceitarem. Não adianta você ficar ali, senão levava peia. Se acontecer (algo), ele responde e vai atrás, pra saber o que foi, que não foi. Tipo assim, roubo. Se a pessoa rouba, se a gente nem conhecer, nunca viu. Ele vai atrás de saber quem foi. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). Quando questionei se eu já teríamos visto este “cafetão” na rua, obtivemos uma resposta afirmativa. Beto foi identificado como o líder. [É] o Beto. Ele é o mais velho. Quem sempre é mais velho porque é quem tem mais tempo. Por isso que todo mundo conhece o Beto. Porque o Beto tem fama. Porque conhece todos eles. Ele responde, ele responde sobre o que acontecer. Um exemplo, se acontecer com o Edson, tu roubar o Edson. “Eu conheço o Edson, não é pra roubar não. Ele é a maior limpeza, ele anda aqui, tal, tal. Ninguém pode roubar ele aqui, não. Por isso que todo mundo conhece o Beto. por que o Beto tem fama. Porque conhece todos eles. Ele responde, ele responde sobre o que acontecer. Um exemplo, se acontecer com o Edson, tu roubar o Edson. “Eu conheço o Edson, não é pra roubar não. Ele é a maior limpeza, ele anda aqui, tal, tal. Ninguém pode roubar ele aqui, não. [...] Ele já perguntou por ti, só para saber quem era você. Se estava na área... Porque o medo dele, a preocupação, ao mesmo tempo em você e nos outros. Os outros pegar. “Oh, lá! Tá fazendo programa! Vamos meter peia”! (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). 72 Independente da veracidade ou não de uma versão em detrimento de outra, percebemos que mesmo entre os mais próximos (segundo Edson, ele e Beto são bastante amigos, e chegaram a namorar um com o outro) os regimes de confiança oscilam em função de interesses diversos. O “sumiço” e os “dribles” de Beto, para não nos conceder uma entrevista, podem ser compreendidos como uma atitude que se espera de um líder (e demais membros) frente a um agrupamento desviante: o de mantenedor do segredo e dos pactos de lealdade que os protege. No caso de um roubo/assalto cometido por um michê: A gente não entrega, porque a gente também não vai entregar, porque a gente também confia neles. Eles não mexem com a gente, eles também são nossa segurança, a gente é segurança deles. A gente não vai cabuetar. Se a polícia chegar, perguntar, a gente: “não sei, não sei”. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). Fora as demandas internas, o contato com outros personagens da noite urbana do Centro estão permeadas por uma tensão contínua. Um dos mecanismos de preservação da integridade individual, além da capacidade de autoproteção, é uma atitude de indiferença frente aos conflitos que não os envolva diretamente, evitando problemas com terceiros. A travesti mandou matar um garoto porque o garoto cabuetou ela, que ela tinha roubado o cliente. Era conhecido meu. O Beto também conhece. Porque o garoto, ele, quando vem fazer o programa. Se ele quiser roubar ou não, ele rouba, mas depois vem o dele. Ele tem que guardar pra ele. Não deve contar pra nenhum outro, não. Porque se você contar, vai ficar se espalhando. Por ali, na hora de acontecer, pra acontecer, se acontecer alguma coisa... Uma noite como essa, vai bater a policia pra saber quem é. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). Beto já havia afirmado o fato de não fazer amizades com as travestis, porque, segundo ele, seriam pessoas perigosas. Agindo da mesma forma, no trato com os moradores de rua e outros sujeitos que circulavam pela esquina (poderiam ser ladrões), evitando algum confronto, que por vezes pode vir a acontecer. Não têm brigas, não. Às vezes, tem não. Algumas vezes, tem, porque eles querem roubar a gente, muitas vezes não. Acontece se você não conhecer. Quando você vai pela primeira vez, que você não conhece. Você tá ali, qualquer coisa pode acontecer com você. Você não conhece quem é, quem não é. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). 73 Essa atitude de suspeição perante outros indivíduos e grupos não era comportamento exclusivo dos michês. Na noite em que testemunhamos a agressão contra um homem na rua, ouvimos uma recomendação de que não deveríamos nos envolver com o conflito porque se tratava de “coisa de drogado”, também, percebemos um ar desconfiado do atendente do cinemão quando pedi para deixar meus objetos de valor guardados com ele na recepção. Mesmo no retorno, ao tomar um mototaxi para casa, ao relatar o ocorrido, o motoqueiro advertiu que “todo carroceiro é ladrão”. Os vigias de rua também fazem parte da cena noturna, atuando na segurança particular de alguns estabelecimentos, no exercício de suas atividades acabam por demarcar limites territoriais, inibindo a prática da prostituição em alguns pontos das ruas. Fazem parte do grupo dos quais “se confia desconfiando”. A gente confia, mas não confia. A gente não pode dizer que confia. Nem lá, nem cá.[...] eles deixam a parte, eles mesmos, não querem que a gente fique totalmente em frente deles, nas outras partes, pode ficar. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). A problemática em torno da ocupação das esquinas e do trânsito pelas ruas à noite articulado com a questão da segurança local vão configurar aquele que se mostrou como um dos principais motivos de conflito no pedaço. Assim, como os michês tratam com desconfiança outros grupos e sujeitos, muito são os que não confiam neles também. Associa-se à imagem dos prostitutos viris de rua os signos da criminalidade. Em situações em que as disputas se acirram para além das possibilidades do estabelecimento de acordos, os agentes de segurança pública são acionados com os quais outras modalidades de relações são constituídas. 74 4 SEGURANÇA, SEGREDO E SIGILO 4.1 Pactos de lealdade: o silêncio como proteção Devido, talvez, à baixa cotação do trabalho prostitucional masculino é que tantos invertidos investem pelos becos escusos do crime, crime sempre ligado ao terreno sexual. Os nossos pederastas das mais baixas classes, vivendo no meio prostitucional, se dele sacar os recursos necessários à sua sobrevivência, apelam paras as modalidades criminosas de furtos com 20 atrativo sexual, entre eles o conhecido e já por nós descrito suadouro . (PEREIRA, 1967, p. 102). Sob a figura do michê, assim como em outros trabalhadores sexuais, paira um estigma (GOFFMAN, 1988) que o aproxima das figuras do vagabundo e do criminoso. Nas conversas nos bancos da Praça do BNB não era raro ouvir relatos sobre assaltos e furtos praticados por michês contra algum conhecido, sempre seguidos de recomendações do tipo: “evite sair com o baiano”, “aquele cara que chegou dia desses” e, alguns outros, que por acaso passavam pelo local naquele momento, era prontamente identificado. Este processo social de construção de identidades atreladas ao que representamos como “mundo do crime” denomina-se sujeição criminal “Há sujeição criminal quando há reprodução social de ‘tipos sociais’ representados como criminais ou potencialmente criminais” (MISSE, 1999). Segundo o autor, certas variáveis sociais e atributos contribuem para o enquadramento dos indivíduos no rol dos personagens com tendências criminosas, tais como o vocabulário, o modo de vestir, a classe social, cor da pele, instrução, filiação a um grupo etc. Elementos que socialmente existem como diferenciadores e definidores de identidades são utilizados, desta forma, para distinguir indivíduos suspeitos. A suspeição é um mecanismo ativado por signos que quebram a expectativa de confiança e que ativam uma atenção seletiva culturalmente acumulativa. Regras de experiências são acumuladas e orientadas para definir uma situação de ameaça ou perigo ou para sinalizar traços significantes num indivíduo, de sua possível carga de suspeição. (IDEM, p. 74). 20 Crime comum entre prostitutas: roubar a carteira do homem com quem se relaciona exatamente no momento em que o cara chega ao orgasmo. 75 A “má fama” reconhecida pelos próprios michês os mobiliza no sentido de amenizá-la a fim de não prejudicar seus negócios por conta do afastamento dos clientes. O “michê-ladrão”, segundo os demais garotos de programa, mancha a imagem de todos do grupo e traz o risco de contribuir pelo fim às atividades no ponto por conta da sensação de insegurança daqueles que buscam pelo serviço. Tem uns garotos lá na rua, que sai mesmo, às vezes, ele rouba. Queima o filme da gente. (...) Tem gangues lá no Disney Lanches e no Bar do Zequinha (Mega Lanches). Pessoas que eu conheço e fazem esse tipo de maldade. Eles primeiro, eles como se diz? Conversam com a criatura. A pessoa que quer sair com ele, combina lá o que é, não sei o quê, e sai. A criatura leva para casa dele. Chegando lá, já é combinado com outra pessoa, que às vezes está ali numa mesa vendo a saída deles. Lá, eles só fazem brigar, dizendo que a pessoa está no “Boa noite, Cinderela”. É só roubo mesmo (...) ele se passa por michê. Para mim, não existe um cara que é michê e vai lá para roubar a criatura, não. Ele faz ali, só uma vez, e a criatura vai dizer: “Não saia com aquele rapaz ali, é ladrão”. (Herlon, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Ao mesmo tempo em que essa preocupação com a imagem do grupo é notória na fala dos interlocutores, existe uma elaboração discursiva acompanhada de práticas de solidariedade que visam proteger os colegas que porventura cometam algum delito. Por volta das 3h da madrugada, resolvemos ir até à boate Divine, fomos eu, Edson, Paulo e o “mais antigo”. “O mais antigo” comentava que ainda voltaria para o ponto mais tarde, no horário de retorno das boates, quando as bichas já estivessem a fim de fazer programas e bêbadas, daria para pegar os celulares delas. Nisso, dizia ele não ver problema algum porque para ele, elas tinham dinheiro. (Trecho de Diário de Campo). Os assaltos/furtos podem ser justificados mediante a necessidade de quem os comete. Em alguns depoimentos, funcionam como uma espécie de defesa frente a uma ameaça circunstancial. No meio da conversa, Edson me relatou que um cliente havia tentado aplicar o golpe “Boa noite Cinderela” contra ele, mas no fim das contas o mesmo conseguiu reverter a situação. Disse que pelo espelho do banheiro do motel viu quando o cliente colocou algo no copo em que ele iria beber, quando saiu de lá, trocou os copos, e o outro quem acabou dormindo. Aproveitando-se da situação, Edson tirou 200 reais da carteira do cliente e foi embora. (Trecho de Diário de Campo). Na ocasião da entrevista, o fato foi relembrado. Desta vez, a versão contou com outros detalhes diferentes do primeiro relato. 76 Mas assim, ele quis me roubar, e eu o roubei, mas isso aí não é um roubo como eu digo. Isso não é um roubo como os garotos estão fazendo. Eu acho assim, quando uma pessoa vem pra curtir uma noite, tudo bem, mas quando a intenção é roubar o garoto, a garota. Não acho errado roubar, dar o troco, não. Porque eu senti que ele ia roubar meu celular. Aí, pediu pra dar uma ligada, que ia ali, dar uma volta, voltava já. Demorou, deixou tudo dele lá em cima. Voltou: vou sair, venho já. Queria ir embora pra me deixar dentro do motel. Eu pedi pra gente beber, e bebi, eu tava com dois remédios no meu bolso. Eu pedi pra gente beber, e bebi, eu tava com dois remédios no meu bolso. Eu já ando preparado pra acontecer. Todo garoto anda, a maioria, com remédio, mas só faz realmente quando for pra ser. (...) Dei “Boa noite Cinderela” em alguém. Só dessa vez... Quando eu vou, eu vou limpo, quando as pessoas vêm fazer sacanagem comigo, eu não vou deixar fazer. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). Ainda que, reforçando a desaprovação de atos desta natureza pelos membros do grupo, outros depoimentos revelam casos em que estas atividades acontecem em função de uma ação coordenada a partir de pequenos acordos. Falei que não me envolvo, mas não aqui na Clarindo, mas assim, eu já fui no “Passeio”, e (...) onde ela estava lá. Já me envolvi em um negócio. Não aqui... Foi assim, eu dei tipo assim, uma cobertura. Eu estava com ela, a pessoa parou: “Ei, vai para o outro lado e fica olhando”. Aí, passei para o outro lado da avenida. Quando ela entrou no carro, começou a bagaceira, o assalto. Aí, quando ela parou (...) pegou o mototáxi. Aí, eu fui lá falar com o rapaz. “Rapaz, que foi que aconteceu”? Aquela coisa toda, “fui assaltado” tal, tal, tal... (Herlon, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Tem, tem também, mas assim é diferente. A criatura vai ter que marcar com alguém, quando chegar na frente do motel abordar, tem essa também, mas assim, como eu vou pro motel e tudo. Vou com o cliente, quando eu tô saindo com ele no carro, aí digo para meu amigo: ei, vou roubar aquele cara. Telefono do motel, e os dois caras abordam na hora que nós dois estamos saindo, e ele não vai suspeitar que foi eu quem mandou. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). Estas ações, individuais ou coletivas, fazem parte do repertório de segredos que deve ser mantido em prol da unidade e estabilidade do grupo. Quando cometidos apenas por um é algo que se evita contar, como, também, que não se deve acusar o outro a fim de garantir sua própria integridade. [Q]uando a pessoa volta, a pessoa que fez, já não mais tá ali, e também não vai poder acusar os outros. Os outros não saíram com ele. E ninguém vai dizer quem é porque cada um guarda o segredo do outro. Porque se abrir o bico, todos vão saber. (...) Entre nós, a gente não acusa. A gente acha que ele pode ter roubado porque ele tá... A pessoa fez alguma coisa com ele. Aí foi preciso. Também não sei. Nós, a gente não acusa nada não. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). 77 Segundo Misse (1999), nesta situação, a atitude de acusar o outro representa uma traição, uma deslealdade. O fato de partilharem a mesma condição de segregação e discriminação favorece o desenvolvimento de um sentimento de pertença entre os membros do grupo, propiciando que a denúncia seja interpretada pelo viés da delação. O deslizamento de significado da denúncia para a delação se beneficia dessa cumplicidade objetiva e favorece a legitimação da “lei do silêncio”, mas para isso depende, em algum grau, da “neutralização da moral” das práticas acusáveis ou da imposição generalizada do medo. (MISSE, 1999, p.64). No cotidiano das relações em torno do pedaço dos michês, as acusações costumam partir de sujeitos exteriores ao seu círculo. Por vezes, são os clientes os agentes das denúncias, mesmo que em situações raras. Por outro lado, o conflito entre prostitutos e o dono dos cinemões se apresenta de maneira constante, deflagrando uma série de tentativas de acordo entre as partes. Quando esgotadas as possibilidades de acerto, a polícia é chamada para intervir. 4.2 Se essa rua fosse minha: ordem e conflito nas esquinas Das recomendações recebidas em campo, desde o primeiro momento até os últimos dias em que lá estivemos, a mais recorrente foi em relação a não ocupação da esquina da calçada no final do quarteirão do “complexo de cinemas”. Segundo os michês, a ordem partia do dono dos estabelecimentos, pois para o mesmo os que ali se encontravam eram todos elementos suspeitos. “Ele não quer que ninguém faça programa ali” (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). Tal atitude ancora-se num raciocínio em que sujeito transgressor e transgressão se confundem e a norma dita a lei, elementos característicos da racionalidade moderna. Nestes termos, a acusação vai repousar no indivíduo. Na modernidade, com a ênfase posta na racionalidade da ação e no autocontrole, as nuances apontam principalmente para um sujeito fazendo dele e de sua subjetividade, o ponto de ancoramento último da acusação. (...) quando transgressão e transgressor tornam-se uma só coisa, e a separação entre o fato e a lei torna-se maior, o que passa a ocorrer na modernidade, busca-se através da razão identificar no transgressor motivos e razões que o levaram à transgressão. (...) é a culpabilidade do agente que 78 está em julgamento, e não apenas a transgressão. É um sujeito quem é racionalmente perseguido pela acusação, e não apenas sua transgressão. Sua subjetividade, sua razão e motivos deverão responder pela necessidade ou não de estabelecer suas “tendências”, logo, de estabelecêlo como acusado ou culpado. (...) Quando é a lei que impera sobre a norma, não se pune o sujeito mas, nele, a sua transgressão; quando, ao contrário, é a norma que dita (e reforma) a lei, é o sujeito da transgressão quem está em questão. (MISSE, 1999, p. 57). Além da interdição do ponto da esquina dos cinemões, parte considerável de outros estabelecimentos de mesma natureza expõe nas suas entradas cartazes proibindo a ingresso de garotos de programa. O que de fato acaba acontecendo, discretamente. Mesmo no antigo Cine Jangada, onde a prática da prostituição travesti era permitida/tolerada, a relação “com funcionários e gerência era marcada por ambiguidades, cumplicidades veladas, advertências, suspensões e expulsões”. (VALE, 1996, p.107). As principais justificativas contra a presença dos michês próximos aos cines faziam referência à concorrência que se dava entre os dois serviços, ao risco de assaltos e à ameaça ao sigilo dos clientes. Segundo as queixas feitas pelo dono, os clientes reclamavam da quantidade de pessoas na esquina que estariam vendo quem entrava e quem saía. Ele conversa (...), o cliente que tá lá pra dentro. Que tem pessoas casadas. Que também vão “prali”. Eles querem segurar para as mulheres deles não saber. (...) Ele não quer que fique na porta do cinema. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). Segundo Parker (1999) os estabelecimentos de circulação gay oferecem uma segurança limitada àqueles que não desejam ser identificados publicamente como gays, ou mesmo aos que preferem transitar em ambientes mistos onde há também a presença de heterossexuais. O sigilo e a discrição dos espaços para estes clientes são elementos fundamentais que vão influenciar a sua frequência. [S]er apanhado e marcado como desviante tem importantes conseqüências para a participação social mais ampla e a auto-imagem do indivíduo. A mais importante é uma mudança drástica em sua identidade pública. (BECKER, 2008, p.173). Como acontecia no antigo Jangada, a ambiguidade das relações entre michês, dono dos cines pornôs e seus funcionários, se materializava em acordos 79 que tentavam estabelecer e no tratamento diferenciado que os últimos mantinham com alguns garotos de programa. Quando conversávamos com um funcionário de um dos cinemões, percebemos o trânsito livre de dois homens que circulavam pelo ponto e por lá ficavam tranquilamente. Dante, um de nossos entrevistados, estava comigo na recepção, quando um dos sujeitos deixou o capacete de sua moto para que ele guardasse. Segundo o funcionário, era o único em que ele depositava alguma confiança, com o outro era diferente, por conta dos roubos, porque atrapalhava a movimentação dos clientes, além de entrar no cinema para fazer programa. Apesar da tensão local, Dante dizia que não era perigoso para ele. Entre um e outro atendimento aos clientes que chegavam, concluí a conversa com o funcionário e me desloquei para esquina onde estava o “michê de confiança”. Jeová falou para mim que não é o único com que o dono não “embaçava", pois sabia que era o único que não roubava. Sobre essa questão, só podia falar por ele mesmo, mas não chegou a acusar os outros, tais como Beto e Edson, mantendo assim o pacto de não acusar seus colegas. De qualquer forma, não era permitido que “novatos” e desconhecidos do dono do cinema fizessem ponto no local, os que chegassem no pedaço, seriam convidados a se retirar. Para garantir que isso acontecesse, havia sido contratado um segurança particular. Nesta mesma noite, pude presenciar o novo funcionário em ação, vestido com uma jaqueta preta, dava voltas pelo quarteirão com sua moto orientando aos que porventura estavam na esquina, que saíssem do local. Observei que o segurança abordava os que ali estavam e os mandava sair. Mesmo estando lá, ele não chegou a falar comigo. Vi quando pediu que um rapaz saísse dali, este tinha porte de cliente, e logo quando ele chegou até Vieira (michê) e fez a mesma solicitação. (Trecho de Diário de Campo). A contratação de seguranças particulares é uma prática recorrente por parte de donos de pontos comerciais e estabelecimentos do Centro de Fortaleza que funcionam madrugada adentro, tais como bares e boates. No caso específico dos cines pornôs, não seria a primeira vez que algo semelhante acontecia. Assim, houve o caso lá de uma pessoa que chegou. Na época, o Márcio não queria nenhum garoto de programa ali na rua. O “Márcio” dos cinemas, ali. Ele não queria nenhum menino ali na rua, não. Então, ele contratou uns caras lá para por todo mundo para ir embora. Na época estava havendo 80 assaltos, e ele achava que todo mundo que ficava ali estava assaltando os clientes dele do cinema. (Herlon, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Deste modo, num primeiro momento, a denúncia pública é substituída pela solução privada por intermédio da ação dos homens contratados e pelo uso da força para impedir a permanência dos garotos de programa no espaço. A acusação social que paira sob o agrupamento de michês, em boa parte das vezes, não ganha a dimensão de denúncia pública, pois de certa forma buscase resolver os conflitos diretamente entre as partes por diversas razões, dentre as quais a preocupação com o sigilo (quando a situação envolve diretamente um cliente). Teme-se o escândalo, a exposição. “A maioria dos clientes não quer a polícia, não. Porque são casados, não querem se envolver com isso”. (Herlon, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Segundo Vale (2010), entre as travestis que se prostituíam no Cine Jangada, a ameaça do escândalo pesava no processo de resolução dos conflitos a favor das prostitutas por conta do temor da exposição dos clientes. “O travesti esculacha, ele mesmo, dizendo tudo que o cara fez e não quer pagar”. (P1, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Outro motivo fica evidente quando o conflito está relacionado ao dono dos cines e os michês: é a ideia de que “chamar a polícia não resolve”. Jeová, o “michê de confiança”, afirmou que não seria interessante questionar a presença do segurança particular, chamar a polícia só traria transtorno, ir à delegacia etc., quando no cotidiano das relações as coisas se resolviam entre eles. A polícia é chamada em situações em que as tentativas de acordo se esgotam. A sua presença inibe a circulação dos clientes, dos cinemões e dos michês. “Até porque eles têm os problemas, eles querem resolver por eles próprios. Até pela questão: quem é que vai parar o cara tendo a viatura do Ronda com eles”? (P5, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). De acordo com os policiais, eles têm noção da grande quantidade de vigias nas ruas, mas os consideram importantes por conta da grande extensão de área que cobrem. Como “não dá para fazer tudo sozinho”, estes acabam servindo como segurança complementar, trazendo demandas aos policiais: “Qualquer problema, chamam a polícia”. (P3, em entrevista concedida no dia 17de maio de 2011). 81 O que à primeira vista poderia parecer uma “terra de ninguém21” (FREITAS, 2003), revela-se como um território demarcado em função da dinâmica das relações estabelecidas entre sujeitos e instituições que operam no espaço. Mesmo não estando presente por todo o tempo no ponto de prostituição e seus arredores mais próximos, havia a clareza da existência da polícia e de sua autoridade na mediação dos conflitos. Os michês como “donos do pedaço” agem a partir de táticas empregadas no cotidiano que se contrapõem ao que diz respeito à norma, buscando assegurar sua independência e aproveitando-se das ocasiões e possibilidades de ganho. Por tática, define-se: [U]m cálculo que nada pode contar com um próprio, nem portanto com uma fronteira que distingue o outro como totalidade visível. A tática só tem por lugar o do outro. Ela aí se insinua, fragmentariamente, sem apreendê-lo por inteiro, sem poder retê-lo à distância. Ela não dispõe de base onde capitalizar os seus proveitos, preparar suas expansões e assegurar uma independência em face das circunstâncias. O “próprio” é uma vitória do lugar sobre o tempo. Ao contrário, pelo fato de seu não-lugar, a tática depende do tempo, vigiando para “captar no voo” possibilidades de ganho. Tem constantemente que jogar com os acontecimentos para os transformar em “ocasiões”. (CERTEAU, 1990, p. 46-7). De forma diferenciada, a polícia intervém no local estrategicamente. Quando intervém no território, o faz por intermédio de um conhecimento anterior, através de técnicas e tecnologias. Para além disso, possui o exercício da força/violência legitimado pelo Estado (WEBER, 2004). Chamo de “estratégia” o cálculo das relações de forças que se torna possível a partir do momento em que um sujeito de querer e poder é isolável de um “ambiente”. Ela postula um lugar capaz de ser circunscrito como um próprio e portanto capaz de servir de base à uma gestão de suas relações com uma exterioridade distinta. (CERTEAU, 1990, p.46). As relações de poder (FOUCAULT, 2010) constituídas no espaço da rua revelam um movimento de forças que se deslocam entre personagens através de jogos e negociações cotidianas. Neste fluxo, se identificam momentos de 21 Refere-se a uma região marcada pela impunidade e insegurança “representada por valores que lhe são fundantes: pela inimputabilidade de seus agentes violentadores; pela conivência e ou omissão das instituições responsáveis pela garantia da ordem e da segurança públicas; pela ausência de um estado jurídico co-institucional dos direitos sociais e da cidadania, e pelo domínio do desconhecido, expresso pelo valor do ninguém sabe, ninguém viu”. (FREITAS, 2003, p.118). 82 aproximação, distanciamentos, pactos e conflitos que envolvem dois ou mais grupos e instituições. 4.3 Governo, território e polícia: espaço urbano e gestão das populações Na condição de agentes de segurança pública legitimados pelo Estado, o trabalho da polícia é reconhecido como uma instância superior na resolução de conflitos. Seu trabalho está vinculado ao exercício de poder fundamentado na autoridade de um governante na gestão de uma população circunscrita a um território específico (FOUCAULT, 2010). Quando nos referirmos ao poder, tomamos como questão fundamental percebê-lo como relação, e a partir disso, [C]aptar o poder em suas extremidades, em suas últimas ramificações, lá onde ele se torna capilar; captar o poder nas suas formas e instituições mais regionais e locais, principalmente no ponto em que, ultrapassando as regras de direito que o organizam e delimitam, ele se prolonga, penetra em instituições, corporifica-se em técnicas e se mune de instrumentos de intervenção material, eventualmente, violento. (FOUCAULT, 2010, p. 182). A atividade policial é executada a partir de uma racionalidade estratégica. O programa Ronda do Quarteirão foi pensado para oferecer uma nova modalidade de policiamento que, dentre suas características se destaca a presença ostensiva em uma determinada região da Cidade, com grupos de policiais equipados com equipamentos de ponta. O Programa foi lançado em novembro de 2007 pelo Govero Cid Gomes (2007-2010), inicialmente em quatro bairros da cidade de Fortaleza, sendo expandido na seqüência para os demais bairros da Região Metropolitana e do Estado. Somente na capital cearense, originalmente, foram dispostos mais de 1500 policiais divididos em 122 equipes cada uma composta por 12 policiais, que se revezavam nos três turnos por meio de patrulhamento preventivo e ostensivo 24horas. (BRASIL, 2010, p. 98). A idéia foi colocar viaturas (carros do tipo Hylux) em áreas limites, de 1,5 a 3 quilômetros de extensão, patrulhadas por 12 policiais que permanecem sempre na mesma área de atuação. (...) As viaturas são acompanhadas por uma moto e equipadas com rádio de comunicação com o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPs); computador de bordo. (FREITAS, 2009, p. 64). 83 Na sociedade moderna, constituiu-se uma nova governamentalidade (razão de Estado22) centrada nos elementos: sociedade território e segurança. Neste patamar de organização, os governos encarregam-se das relações entre os homens, costumes, hábitos, formas de agir e pensar, na gestão de suas vidas. Quer dizer, que as coisas das quais o governo deve encarregar-se são os homens, mas em suas relações, em seus laços, seus emaranhamentos com essas coisas que são as riquezas, os recursos, as substâncias, o território, com certeza, em suas fronteiras, com suas qualidades, seu clima, sua aridez, sua fertilidade; são os homens com as relações com essas outras coisas que são os costumes, os hábitos, as maneiras de fazer ou de pensar e, enfim, são os homens me suas com outras coisas ainda, que podem ser os acidentes ou as desgraças, como a fome, as epidemias, a morte. (FOUCAULT, 2006, p. 290). Esta arte de governo vale-se da estatística como matriz (ou aritmética política), enquanto ciência do Estado, que permite quantificar os fenômenos da população possibilitando que se governe de forma racional e refletida, sendo a soberania exercida sobre os sujeitos que habitam um território. (FOUCAULT, 2006). Trata-se, nesse sentido, da gestão da vida dos indivíduos, de um poder que vai incidir no modo como as pessoas vivem, dos fenômenos biológicos: nascimentos, mortes, enfermidades, envelhecimento, sexualidade, das relações com o meio ambiente e o espaço, busca-se racionalizá-los e regular as populações. [O] Estado deve antes de tudo cuidar dos homens como população. Ele exerce seu poder sobre os seres vivos como seres viventes, e sua política é, em consequência, necessariamente, uma biopolítica. Sendo a população apenas, aquilo que o Estado cuida, visando, é claro, ao seu próprio benefício, o Estado pode, ao seu bel-prazer, massacrá-la. (Id. Ibdem, p. 316). “Uma sociedade normalizadora é o efeito histórico de uma tecnologia de poder centrada na vida” (FOUCAULT, 1999, p. 135). O Estado, nessa sociedade conta com mecanismos reguladores dos processos biológicos, como a polícia. Esta é, ao mesmo tempo, um aparelho de disciplina e um aparelho de Estado que opera a mecânica do poder de soberania (FOUCAULT, 2005). A polícia no século XVIII é compreendida como um tipo de tecnologia das ações estatais que visava garantir meios que fizessem crescer as forças no interior 22 Segundo Foucault (2006): Razão de Estado entendida como uma racionalidade própria à arte de governar os Estados. 84 de um Estado (FOUCAULT, 1997). Seu papel se diferencia na época daquele que é atribuído à instituição policial, hoje. Dos seus objetivos passados, podemos atribuir à polícia atual a garantia da ordem interna pelo “bem-estar” dos indivíduos. A polícia garante competência e se destaca ao utilizar a força física autorizada para atingir pessoas “desviantes” do comportamento social consentido. Essa força é de uso interno, delimitada só para pessoas autorizadas para manter a ordem dentro da sociedade, o que legalmente não compete ao exército e aos grupamentos militares. (ALMEIDA, 2004, p. 117). No universo das interações com as populações do território homoerótico, verifica-se uma resistência à presença de policiais, muito em função da questão do sigilo, tanto quanto do questionamento do real poder de mediação e resolução dos conflitos locais. 4.4 Atividade policial em questão: entre recusas e reconsiderações A figura do policial num território marginal como os pontos de prostituição e outros espaços constituintes da mancha homoerótica do Centro de Fortaleza suscita desconforto e apreensão nos indivíduos envolvidos na situação estudada. De um modo geral, não se confia na polícia, nem mesmo para garantir a segurança de quem se prostitui na rua. É o seguinte, em relação à polícia, a gente nunca se sente seguro. Que a gente nunca sabe quem está dentro da viatura. A gente nunca sabe como são os policiais que estão ali dentro, naquela noite. Então, a gente tem que... no meu caso, eu tenho a certeza e a confiança, que eu não posso, e não devo nada. Mas sei lá, pode haver uma abordagem deles, dizer que roubaram uma pessoa, de querer jogar a culpa para cima de mim. Aquela coisa toda, de querer me fazer medo, alguma coisa assim. Pode acontecer várias coisas, não confio, não. (Herlon, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Os próprios policiais tem noção de que geralmente, busca-se resolver os problemas internos aos grupos entre os próprios michês e outros grupos marginalizados. “Até porque eles têm os problemas. Eles querem resolver por eles próprios”. (P5, em entrevista coletiva no dia 17 de maio de 2011). As populações noturnas do Centro, segundo os policiais, são constituídas, sobretudo de: 85 uma miscigenação maior de pessoas de várias classes sociais e pessoas que querem se aproveitar também dessa grande confluência de pessoas para efetuar pequenos furtos, roubos e, a questão dos programas sexuais... É, tem as boates. Traficantes, pequenos traficantes, os travestis, os michês e esses catadores de reciclados e pessoas que se aproveitam do período noturno para efetuar furtos e arrombamentos (...). No Centro é mais michê e travesti. Mulheres, elas ficam mais na parte litorânea, Dragão do Mar, imediações... Tanto que eles não se misturam. (P1, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Quando acionados de pronto, a denúncia costuma partir de indivíduos estranhos à cena marginal. Como por exemplo, moradores se queixando do barulho e da nudez dos que se prostituem, ou mesmo quando testemunham situações de conflitos e buscam interferir. No dia em que um homem foi alvejado com pedras na cabeça, os moradores sugeriram que se chamasse uma ambulância e o “Ronda”, o que contrariava o desejo de quem fora a vítima da violência. O primeiro contato que tivemos com um policial dentro do circuito homoerótico do Centro de Fortaleza foi num dos cines pornôs próximos à Igreja da Praça do Carmo. Ainda estávamos fazendo as primeiras incursões a fim de mapear os espaços de concentração de prostitutos. Logo que adentrou pelos corredores do cinemão, aquela figura chamou a atenção, gerando certo desconforto também. O homem estava portando uma mochila cheia de DVDs que colocava à venda para os clientes, além de oferecer-se para fazer programas. Antes mesmo de conversamos sobre sua presença no local, meu companheiro de campo já havia iniciado um batepapo com ele. [C]hama minha atenção para a cena e adianta-se no início de uma conversa, partindo do questionamento a respeito da presença do mesmo naquele local. Comenta de forma provocativa que imaginava que o policial estaria ali para censurar e coibir as práticas dos frequentadores do cine. Como resposta, obteve a alegativa de que o agente estava ali enquanto “cidadão comum”. (Trecho de diário de campo). A resposta ao questionamento coloca a seguinte indagação: como “cidadão comum” poderíamos ficar tranquilos com a sua presença no cine, e se estivesse ali “como policial”? É como se o “estar como policial” o colocasse num papel que o faria recriminar os homoeróticos presentes. Na realidade, tratava-se de um “policial-michê”, e como outros que havíamos contactado para entrevistas futuras, nos deu alguns dribles e sumiu. Esta expectativa negativa em torno da figura do policial suspeitamos estar associada a um histórico de relações marcado por situações de conflitos, violência e 86 repressão. A prostituição e a homossexualidade, mesmo não sendo consideradas crime no Brasil, sofrem a condenação moral por parte da sociedade, e foi alvo de operações de higienização nas ruas de cidades brasileiras. A prostituição em si não era considerada crime no Brasil. Contudo a polícia podia acusar seus praticantes de vadiagem, perturbação da ordem pública ou prática de atos obscenos em público. A acusação mais comum era de vadiagem. Os travestis detidos deviam provar que tinham emprego remunerado. Se não pudessem apresentar documentos devidamente assinados por alguma empresa, estabelecimento comercial ou empregador legítimo, tinham trinta dias para conseguir um emprego. Se fossem presos novamente sem ter preenchido esse requisito, ficavam sujeitos até três meses de prisão de acordo com o Artigo 59 do Código Penal. Os travestis que estivessem legalmente registrados e empregados, mas aqui ainda assim atuassem na prostituição em meio período, também poderiam ser acusados de atentado ao pudor ou de perturbação da ordem pública. (GREEN, 2000, p. 404). No final da década de 1970, em São Paulo, o Delegado Wilson Richetti promoveu uma campanha que visava limpar o centro das prostitutas e dos homossexuais. Os métodos empregados por ele eram batidas relâmpagos nos locais de frequência homossexual, prisões ilegais e uso da violência. (PARKER, 1985) Em resposta à repressão, organizou-se uma das primeiras manifestações de rua do movimento homossexual do Brasil. Em Fortaleza, no ano de 1988, aconteceram fatos semelhantes que se tornaram alvo de reportagem de um dos principais jornais da Cidade (ANEXO A). A matéria com o título “PM decreta guerra a homossexuais”, do dia 23 de novembro de 1988, inicia-se fazendo referência à campanha do Governo do Estado que tinha como intuito melhorar a imagem da Polícia perante a opinião pública no primeiro mandato do então Governador do Ceará, Tasso Jereissati. Contraditoriamente, os homossexuais estavam sofrendo uma “verdadeira caçada” no Centro da Cidade, principalmente por conta da Polícia Militar. Segundo os entrevistados, os gays e travestis nunca tinham sofrido preconceito e perseguição tamanha. No trecho conhecido como “Passarela”, entre as ruas General Sampaio e Barão de Aratanha, o terror entre os homossexuais era grande. As travestis tinham medo de frequentar as ruas porque a polícia as recolhiam indiscriminadamente. Um dos episódios de abuso policial descritos no jornal foi a invasão de uma boate de nome “Feitiço”, há duas semanas passadas, no momento em que se realizava um concurso de beleza, o desfile em que seria escolhida a “Miss Playboy 87 Gay”. A casa de show havia sido alvo de uma blitz ilegal, os frequentadores foram agredidos e as travestis e transformistas postas para fora na calçada. Em fila, os policiais as guiaram até a boate “Casablanca”, lá fizeram o mesmo e prenderam no total de 48 pessoas. Segundo as agredidas, a documentação das mesmas sequer foi solicitada, como também não apresentaram ordem de prisão. A reportagem ainda retratava uma série de agressões, torturas, extorsões e abusos sexuais sofridos nas mãos de policiais militares e civis, ocorridas até mesmo em prédios e viaturas da polícia. Denunciava-se ainda o recebimento de propina que era paga por “travestis marginais” para que fossem liberadas em caso de prisão. Em resposta às denúncias apresentadas no jornal Diário do Nordeste, o comandante do policiamento da Capital na época, Evandro Ferreira, afirmou que desconhecia ação e pediu que se formalizassem as acusações para que fossem apuradas. Ainda afirmou que reuniria a tropa a fim de proibi-los de toda a espécie de abusos passados e futuros. O coronel falou ainda dos excessos dos homossexuais que atentavam contra o pudor, mostrando-se em via pública e, em algumas ocasiões, tendo relações sexuais nas ruas do Centro. O então Secretário de Segurança Pública do Ceará, Moroni Torgan, ao ser entrevistado, comentou que só havia tomado conhecimento da operação policial por meio do jornal, pediu que as denúncias fossem encaminhadas para sua pasta. Ainda declarou “Eu não tenho nada contra a pessoa do homossexual, agora não vamos permitir a pederastia no Centro da cidade”. Parker (2002), ao discorrer sobre a cultura gay nas cidades brasileiras, ao visitar a Cidade de Fortaleza, descreveu em seu diário de campo uma batida da polícia realizada na antiga boate Medhuza. Por volta de 2h30min da manhã houve uma blitz da polícia, com três policiais mulheres e quatro homens. Eles tinham algum documento, e aparentemente uma ordem para fechar o estabelecimento caso houvesse algum menor lá dentro. (...) Os policiais as observavam e faziam, entre eles, comentários sobre as drags (nós não conseguimos ouvir o que diziam, mas os comentários eram claramente depreciativos a respeito de todo mundo que estava ali). Após verificarem as identidades de alguns, eles finalmente ficaram satisfeitos e deixaram o local sem nenhum problema. (IDEM, p.2256). 88 Situações como as que foram descritas povoam as memórias dos michês que estão no ponto há mais tempo. Quando questionado sobre o convívio com os policiais no ponto, Beto falou que antigamente os policiais incentivavam que os mesmos se exibissem na rua, mostrassem suas partes íntimas a fim de chamar a atenção de clientes. Quando estes se aproximavam para fazer programas, eram vítimas de chantagem e extorsão. Sendo que hoje ainda acontece: “a maioria dos policiais que entra nesse rolo, eles querem grana também da pessoa”. (Herlon, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). 4.5 Uma questão de confiança: populações marginais e abordagem policial no centro A gente não pode confiar, a gente tem que confiar na gente mesmo, naquela hora. Meio difícil. Ela não é a segurança da gente (A polícia). A segurança da gente é a gente mesmo. É porque muitas vezes eles não querem entender o nosso lado. Só querem entender o lado dos outros. (Edson, em entrevista concedida no dia 24 de fevereiro de 2011). Se por um lado os michês não confiam na polícia, e cuidam eles mesmos de sua segurança nas ruas, os policiais, também, não têm uma visão positiva dos garotos de programa: “Como eu disse, geralmente é uma pessoa desacreditada, uma pessoa drogada sem (...) faz aquilo, às vezes, só para fumar pedra (...) sem perspectivas de ter emprego” (P3, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Em comparação com as travestis, os michês eram vistos como pessoas mais discretas: “Os michês são discretos. Não é só nesse tipo de ocorrência, não, que ninguém quer problema, não. Quer tudo voltar bonito, entendeu?” (P5, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). . As travestis usam do “escândalo” como forma de ameaçar os clientes e se proteger de situações de conflito23. “Já houve uma ocorrência que a pessoa lá [...] partiu pra cima da polícia, tentou entrar em conflito com os policiais. Um já tentou furar o policial com uma seringa se dizendo portador do HIV”. (P3, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). 23 Em algumas situações os clientes também são algozes no trato com prostitutas, travestis e garotos de programa, segundo os mesmos alguns tentam e chegam a agredi-los. 89 O travesti esculacha, ele mesmo, dizendo tudo que o cara fez e não quer pagar. É a questão desse pessoal da área, faz roubos, muitos furtos e roubos quando as pessoas vêm aí fazer os programas se aproveitam da situação para roubar o celular, o toca-fitas, a carteira. Porque são homens, não são mulheres. Muitos deles até mais fortes do que a gente. (P4, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Os policiais fazem referência ao fato de que a maioria das pessoas deseja resolver seus problemas sem precisar passar pelo desgaste de comparecer a uma delegacia e seguir todos os protocolos formais de uma denúncia e da apuração dos fatos. Por exemplo, quando alguém é vítima de assalto, deseja ter seu bem de volta. Caso consiga recuperá-lo, a situação está resolvida. Você chega: “Eu fui roubado, eu quero o celular, não quero fazer o procedimento, não. Leva ele lá e deixa preso”. É tudo nas suas costas. “Eu quero ir embora”, ninguém quer fazer o procedimento, ninguém quer ir ao IML, só quer seu bem. (P5, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Mais uma vez, a importância da preservação do sigilo e da discrição influencia o comportamento dos envolvidos. “A maioria gritante não quer a exposição. Muito difícil a vítima querer ir para a delegacia, muito difícil, a questão da exposição”. (P3, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). A respeito da desconfiança na relação com os policiais por parte dos michês, faz-se ainda uma diferenciação entre as “as polícias”. Neste comparativo, “os de farda azul” (policiais do Programa Ronda do Quarteirão) eram tidos como aqueles com os quais tinham uma convivência mais tranquila. Quando questionei sobre a atuação da polícia em relação à presença/trabalho deles na rua, respondeu que era tranquilo, a “polícia comum” e o “Ronda” não mexia com eles. Por outro lado, as forças policiais, não soube especificar se o Gate ou COTAM, pressionavam para que saíssem das ruas e relatou o caso de um colega que disse ter sido tratado como um marginal pelos policiais, que estes foram muito rudes na abordagem, e mesmo assim não saiu do “ponto” porque sabia, segundo ele, que não havia problema em estar ali. (...) A polícia só mexia com “de menor”. Ainda, afirmou que alguns fazem programa com travestis e michês, “os de farda azul”. (Trecho de Diário de Campo). A relação de ambiguidade entre polícia e populações marginais materializava-se em situações em que apesar das tensões entre os grupos, alguma cooperação era possível entre seus membros. “Já teve a ocorrência que chegou, 90 que os travestis ali da Duque de Caxias, acabaram ajudando, dizendo o que tinha ocorrido, para onde tinha ido”. (P3, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Como um das características do Programa Ronda do Quarteirão é a permanência constante numa mesma área, os garotos de programa acabam por conhecê-los e vice-versa. “Eles sabem do trabalho da gente, eles veem a gente toda a noite. Eles passam pela gente”... (Edson, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Desta relação mais próxima, segundo as falas dos michês, alguns policiais assumiam, também, o papel de usuários dos serviços sexuais de prostitutos e prostitutas. Em certos casos, os programas eram feitos em nome dos laços que se desenvolviam entre eles. “Um deles é pago e o outro é na camaradagem mesmo. Sem cobrar. Na maioria deles, é com garotas, mais com garotas. Com garotos também”. (Edson, em entrevista concedia no dia 27 de janeiro de 2011). No seu trabalho sobre prostituição e policiamento em Brasília, Rodrigues (2009) registra situações semelhantes, Em algumas ocasiões, a relação entre policiais e prostitutas assumia características de colaboração, e então juntos, buscavam evidenciar a existência e ação do (a) explorador (a). Havia ocasiões em que eram eles, os próprios agentes da lei, que se colocavam como exploradores. Utilizando-se de seu poder e autoridade, negociavam proteção ou simplesmente a não fiscalização do “negócio” em troca do recebimento de favores sexuais das prostitutas sem, entretanto, se submeter-se à relação contratual estabelecida normalmente com os clientes. (IDEM, p. 33). Segundo a fala de nossos interlocutores, apesar da desconfiança que ainda paira sob as relações entre michês e polícia, o sentimento de mudança em torno das práticas policiais se faz presente nas falas dos mais antigos prostitutos em campo. Pelo menos, em relação ao que chamam de “polícia comum” e o “Ronda”. Ao longo da minha experiência, desde o começo, assim. Hoje mudou, está muito bom, muito bom mesmo. Porque naquela época que nós fazíamos na rua ali na Assunção. Entre a rua Assunção e Praça do Carmo; eles abordavam mesmo, antigamente. Não queria saber o que estava fazendo ali, não. Mas hoje, não. Hoje, eles já sabem o limite da demarcação das pessoas que estão fazendo o programa. Passam devagarzinho, porque eles passam bem assim, devagarzinho, no meu caso, eles assim, não pararam, ainda não. Nunca parou, ainda não. A abordagem deles era saber o que a gente estava fazendo ali. O que é que a gente estava procurando A gente já levou, eu já levei: “Tu tá atrás de transa é com homem, seu viado”! Já ouvi casos de bater, de mandar embora. A pessoa resistir, e eles mandarem embora. E se voltasse ali, eles agrediam. Hoje em dia, não acontece mais isso, não. A não ser que eles flagrem a pessoa roubando ou fazendo 91 alguma outra delinqüência. Naquela época, era a cavalaria. Hoje, já melhorou bastante (Herlon, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). Enquanto estávamos em campo, numa das noites com um grupo de mais ou menos quatro michês, observamos quando uma viatura do Ronda do Quarteirão se aproximou da esquina. Não foi esboçada nenhuma reação que pudesse expressar uma preocupação ou receio. O veículo apenas diminuiu de velocidade, quase que parando, lançou luz alta em nossa direção, como quem buscava observar melhor a cena, num intervalo de segundos, simplesmente, partiu. “É muito normal a reação: O que tu ta fazendo? Tô fazendo programa. Não falam nada. Passam na deles”. (Edson, em entrevista concedida em17 de maio de 2011). Segundo os policiais, por vezes, a abordagem se limita a uma advertência verbal. Hoje, pelo menos, a composição, a gente tem prendido muito pouco estas pessoas. Tanto que aqueles mais problemáticos ou já foram presos, ou já morreram Ou eles próprios procuram tirar porque sujam para eles. Agora, o que acontece muito é que os clientes fazem o serviço lá e depois não querem pagar o combinado. Aí, que surge o problema. (P1, em entrevista concedida em 17 de maio de 2011). Este diferencial pode estar relacionado à proposta do Programa Ronda do Quarteirão que pretende atuar a partir de uma nova forma de tratar a população, presente de forma mais frequente nos espaços, dialogando mais antes de agir. Segundo os policiais, no processo de formação, apesar de não tratarem do tema das sexualidades especificamente, viram “uma coisa bem geral” em Direitos Humanos. A preocupação de quem está na rua é não saber que tipo de policial está dentro da viatura, e no que ele pode fazer. “Na rua, a gente fica exposto a tudo. Pode passar uns policiais, podem mandar a gente sair”. (Herlon, em entrevista concedida no dia 17 de maio de 2011). A sensação de insegurança permanece, mesmo afirmando que de certa forma a repressão diminuiu. A polícia atrapalha, inspira suspeita, impede que os clientes sintam-se à vontade para abordar os michês de rua, e mesmo “não resolvendo” os conflitos, é chamada para fazer mediações. O principal dele gira em torno da permanência dos michês na esquina do quarteirão do “complexo de cinemas”, o que contraria o interesse do dono dos estabelecimentos. Com a justificativa de que pretende proteger o sigilo de seus clientes e dos assaltos supostamente praticados pelos garotos de programa. 92 Esgotadas as tentativas de acordo entre as partes, foi chamada a polícia. Segundo os michês, o dono dos cinemas os havia acusado de roubo. “Ali, a gente já conhece, a gente briga é muito. Ele quer acabar com a gente. Quis mandar a polícia bater na gente” (Edson, em entrevista realizada no dia 27 de janeiro de 2011). Começaram chegando na gente logo falando um monte de coisas. Perguntando que estava acontecendo, não sei o quê mais lá. A gente chegou e disse assim: Não, apenas está rolando um problema porque o dono do cinema não quer que a gente faça mais programa (...). “Não, mas ele deu parte de vocês. Vocês tem que ir à delegacia. Chegaram logo falando, bem alto com a gente, mas não bateram nada. Aí, foi todo mundo pra delegacia. Os quatro, eu, o Beto, Júlio. Todo mundo, os quatro. A gente foi à Delegacia das Mulheres, fez o B.O. O dono também foi. Ele fez um B.O. contra a gente. Aí, depois, a gente entrou num acordo porque estava acontecendo uns problemas. (Edson, em entrevista realizada no dia 17 de maio de 2011). Na hora da abordagem, os policiais chamavam os michês de “garoto de programa paia”. Levados à presença do delegado, os michês e o “dono da rua24” discutiram a situação, expondo seus motivos. Na ocasião, o suposto chefe do grupo, Beto, estava presente na mesa de negociações. Foi muito bom. Não foi agressivo com a gente. Foi muito bom. Ele disse assim: cara a cara, “É, não tem nenhum problema, mas vocês também têm que entender o lado do dono do cinema porque também tem que preservar os clientes dele”. Mas ele, a acusação que ele fez foi muito grave. Acusou a gente de está fazendo ponto em frente do cinema, perto do cinema. (Edson, em entrevista realizada no dia 17 de maio de 2011). O acertado seria que os michês não ficariam em frente aos cinemas. Ele conversa (...), o cliente que tá lá pra dentro. Que tem pessoas casadas. Que também vão pra ali. Eles querem segurar pra as mulheres deles não saber. “Essas coisas a gente respeitou”. (Edson, em entrevista concedida no dia 27 de janeiro de 2011). Voltando à cena, no espaço onde os conflitos “nem a polícia resolve”, permanece a mesma tensão entre michês e proprietário. Desta vez um novo personagem se faz presente: o segurança particular dos cines pornôs. Sua função: não permitir que os garotos de programa fiquem na esquina. Neste dia, avistamos apenas um, daqueles que tinha nos driblado. Falamos por alguns instantes, vi 24 O termo faz referência a como um dos entrevistados se reportava ao falar do proprietário dos cines pornôs. 93 quando o mesmo foi interceptado pelo segurança, conversamos mais algumas coisas, e ele me disse que não ia ficar por lá. Naquelas circunstâncias, era arriscado permancer no local, incitar alguma espécie de conflito em meio a dinâmica permeada pela desconfiança mútua entre o garoto de programa e o segurança. Esta mesma sensação, de ausência de confiança entre sujeitos e instituições se apresentava cotidianamente em meio as relações que se constituíam no pedaço. Giddens (1991) em sua análise institucional da modernidade, ao abordar a questão da segurança, perigo/risco e confiança, destaca que o desenvolvimento das instituições sociais propiciaram maiores oportunidades de criação de uma existência segura e gratificante para a humanidade como nunca antes. Em contrapartida, a modernidade trouxe consigo um lado sombrio, que não havia sido previsto pelos fundadores clássicos da Sociologia (Durkheim, Weber e Marx). Esta consideração se dá em virtude de acontecimentos tais como a degradação ambiental em decorrência do desenvolvimento das forças de produção, do uso arbitrário do poder político, e das guerras que eclodiram no século XX. Segundo o autor, “O mundo em que vivemos hoje é um mundo carregado e perigoso” (p.15). Numa analogia próxima, ao remeter-se aos problemas das grandes cidades, Bauman afirma: A aguda e crônica experiência da insegurança é um efeito colateral da convicção de que, com as capacidades adequadas e os esforços necessários, é possível obter uma segurança completa. Ao mesmo tempo, percebemos que não iremos alcançá-la. (2009, p.15). A insegurança moderna fundamenta-se no pensamento de que o perigo está presente em toda lugar, caracteriza-se pelo medo do crime e dos criminosos. Suspeita-se dos outros e das suas intenções. Culpa atribuída ao individualismo moderno “pelo dever individual de cuidar de si próprio e de fazer por si mesmo” (IDEM, p.16) que substituiu as comunidades solidamente unidas e as corporações. Tal reflexão vai de encontro com o que nossos informantes nos alertavam: da necessidade de “responder por sim mesmo” na rua. De acordo com Bauman (2009), como consequência da ascensão do individualismo na sociedade moderna, gera-se uma estressante sensação de insegurança, em virtude da transformação que não teria ocorrido sem que houvesse existido simultaneamente duas “reviravoltas”: a supervalorização do indivíduo, 94 seguida da fragilidade e vulnerabilidade sem precedentes do mesmo. Sobe este paradigma, verifica-se a produção de um sujeito desprotegido, desprovido da proteção de antigos laços. Mesmo nesta conjuntura, característica das sociedades modernas, em que os riscos se fazem presentes, e em tempos de dissolução da solidariedade. “A solidariedade sucedeu a irmandade como melhor defesa para um destino cada vez mais incerto” (IDEM, p. 19). Neste sentido, foi verificado que em grupo, os michês tendem a garantir a segurança de seus pares. Com os quais é possível estabelecer relações de confiança definida por Giddens: como crença na credibilidade de uma pessoa ou sistema, tendo em vista um dado conjunto de resultados ou eventos, em que essa crença expressa uma fé na probidade ou amor de um outro, ou na correção de princípios abstratos (conhecimento técnico). (1991, p.36). Ao tratar da confiança na modernidade, o autor distingue dois tipos de compromisso: os compromissos com rosto e os compromisso sem rosto. Os primeiros se referem a relações verdadeiras que são mantidas por, ou expressas em conexões sociais estabelecidas em circunstâncias de copresença. Os segundos dizem respeito ao desenvolvimento de fé em fichas simbólicas ou sistemas peritos, os quais, tomamos em conjunto, devo chamar de sistemas abstratos. (IDEM, p. 73-4). No limiar das interações na noite urbana do Centro de Fortaleza, o contato entre sujeitos mais próximos e que partilham de uma experiência semelhante nas ruas pode ser enquadrado na esfera dos compromissos com rosto. Quando nos reportamos ao contato que se dá entre Polícia e michês, é possível relacioná-lo ao contexto dos compromisso sem rosto, já que a instituição policial pode ser considerada dentro dos moldes de um sistema perito. “Por sistemas peritos quero me referir a sistemas de excelência técnica ou competência profissional que organizam grandes áreas dos ambientes material e social em que vivemos”. (IDEM, p.30). Quando levamos em conta que o envolvimento fundamental da confiança com as instituições de modernidade, e que a mesma se baseia tendo em vista um conjunto de resultados e eventos, concluímos a falta de credibilidade da instituição frente ao grupo de prostitutos de rua. A ideia de que a “polícia não resolve” (resultados), e o relato de experiências que tratam de episódios de truculência no 95 trato com a população de michês (eventos) incidem diretamente na constituição de um sentimento de desconfiança declarado pelos “garotos”. Essa desconfiança é relatada por outros segmentos sociais (FREITAS, 2009). “Se de um lado a polícia é necessária, por outro, é cada vez mais desacreditada (IDEM, p. 90). Existe o desejo de ser protegido por ela, ao mesmo tempo que há o temor de ser vítima dela. Aliás o medo, foi possível identificar um “sistema de medos” em campo (IDEM, 2003). Desde o medo de alguns clientes dos cinemas e michês que temem ser identificados como homossexuais, ou de ser assaltados pelo garotos de programa, o temor do dono dos cines com a segurança e exposição de seus clientes. O medo dos michês frente às ameaças do dono dos cinemões em chamar a polícia, que também é temida por conta de experiências de violência vivenciadas. Apesar das declarações que afirmam uma mudança de caráter positivo na relação entre agentes de segurança pública, no caso os policiais do Ronda do Quarteirão, persiste uma desconfiança que se manifesta quando se denuncia que a polícia só leva em consideração “o outro lado”. Giddens (1991) nos alerta que os “contatos com peritos ou seus representantes ou delegados, na forma de encontros em pontos de acesso, são peculiarmente consequentes nas sociedades modernas.” (p.77). Tomando como exemplo a viagem aérea, o ar casual estudado e a calma animação do pessoal de bordo são provavelmente tão importantes na renovação da confiança dos passageiros quanto qualquer quantidade de anúncios demonstrando estatisticamente o quão segura é a viagem aérea. Neste sentido, levamos em consideração que o Programa Ronda do Quarteirão é objeto de propaganda da segurança pública, e afirmamos que “Os compromissos com rosto tendem a ser imensamente dependentes do que pode ser chamado de postura dos representantes ou operadores do sistema”. (IDEM, p. 78). Sendo assim, é no contato efetivo, na materialização, na prática cotidiana dos agentes de segurança é que uma instituição se legitima ou não perante à sociedade. Por fim, depois de algumas semanas, retornamos à rua Assunção. Não avistei mais o segurança particular. De onde estávamos, caminhei até o ponto para ver se encontrava algum michê conhecido. Do outro lado da esquina, havia dois rapazes que não reconheci. Aquela imagem nos informava que a tática dos michês para garantir sua permanência no ponto era alternar momentos de ocupação e recuo 96 no local. Era como se alguém os dissesse: havia chegado o momento de voltar ao pedaço. 97 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Enfim, é chegada a hora de “fechar a questão”. Oportunidade de trazer à tona o substrato de um esforço que nos consumiu meses de leitura, reflexões, momentos de insights, inseguranças, acertos e dúvidas; além de um esforço intelectual, e porque não dizer físico. Longe de afirmar trazer uma verdade sobre os fatos investigados, queremos discorrer a respeito de uma interpretação: uma narrativa pautada naquilo que nos foi possível apreender em campo. De maneira alguma reivindico autoridade para falar como representante dos sujeitos pesquisados, visto que reconhecemos os limites que qualquer pesquisa está sujeita. Falamos de uma realidade recortada e interpretada. Desafiante no sentido em que nos retirou de uma “zona de conforto”, das leituras de gabinete, dos “campos sossegados” e à luz do dia, onde os interlocutores buscam expor tranquilamente suas histórias, opiniões e pautas de reivindicação: o campo da militância e visibilidade política. Os sujeitos do nosso estudo em questão, por muitas vezes, sequer desejavam falar, pois esta atitude traria risco aos valores que tanto prezam: o sigilo e a discrição. Valores que se contrapõem ao cenário de efervescência das discussões em torno das sexualidades. Vivemos num tempo de hipervisibilidade do sexo, em que o que se acreditava pertencer ao campo da intimidade de cada indivíduo é posto em discussão como assunto corriqueiro nas conversas ao pé do batente, nos diálogos entre passageiros do ônibus (falas do que classificamos pertencentes ao senso comum) e nas esferas mais elevadas do conhecimento e da disputa política. Quando tratamos dos comportamentos e práticas sexuais considerados desviantes, vemos o debate tomar fôlego, pois desafiam os limites daquilo que é compreendido como normal. Em nosso país, em que os acontecimentos da novela das oito costumam causar comoção nacional e pautar o debate nos quatro cantos da nação, a questão do beijo gay entre os personagens homossexuais do folhetim televisivo e a aceitação popular dos mesmos é motivo de discussões acirradas. Assim como a proposição da criação do Dia do Orgulho Hétero na Cidade de São Paulo e, semanas depois em Fortaleza; a utilização do “kit-gay” nas escolas públicas brasileiras dentre vários outros assuntos que permeiam esta problemática. 98 A passagem das margens para o centro das disputas políticas das questões que dizem respeito à cidadania sexual de populações até então silenciadas e reclusas é resultado de um acúmulo de lutas e resistências no decorrer da história moderna que não se encerra. A construção desta força política na sociedade tem como um dos seus fundamentos a autoafirmação de uma identidade e a valorização da mesma. Num primeiro momento, caracterizado pela transgressão, assume-se esta identidade desviante, ao mesmo tempo em que se busca reinventar novos sentidos sobre a mesma. A partir daí, e posteriormente a este momento, reivindica-se um tratamento igualitário perante o Estado e sociedade. E assim, podemos considerar alguns avanços no campo da cidadania sexual no mundo e no Brasil, verificado por iniciativas como o reconhecimento da União Civil homoafetiva e a organização das Paradas do Orgulho Gay, fora os diversos fóruns de discussão política organizados ora pela militância, ora pelos governos. Ao mesmo tempo em que testemunhamos toda essa movimentação, o “levantar de bandeiras”, a reivindicação por visibilidade por certa parcela desta população de outsiders, encontramos grupos que rejeitam esta postura. Mais que uma aparente covardia diante da possibilidade de serem “descobertos” como gays ou bissexuais, há os que reivindicam o direito de permanecer “no armário”. São indivíduos que não querem, nem se veem representados nas letrinhas da sopa LGBT. Para estes sujeitos, a discrição e o sigilo são antes de tudo elementos indispensáveis nos processos de interação com outros homoeróticos. No caso da prostituição masculina autoproclamação da identidade homossexual é algo raro até porque as subdivisões das sexualidades em homo/bi/heterossexual pouco, ou nada dizem neste universo de homens “que curtem”, “hetéros curiosos”, e etc. O que importa é ser viril, ter “jeito de homem”. A fim de realizar nossa investigação que envolveu prostitutos de ruas e policiais que atuam no Centro de Fortaleza, foi necessário que construíssemos num primeiro momento um mapa da atividade homoerótica da metrópole cearense. Destacamos que a prostituição viril de rua é apenas uma das modalidades do comércio sexual. Neste sentido, recorremos às experiências pessoais anteriores a nossa constituição como sujeito pesquisador para definir o espaço em que a inserção em campo seria menos complicada e, sobretudo, onde seria possível obter 99 informações sobre a atividade policial. As prostituições em ambientes virtuais e espaços fechados, desde já, não permitiriam uma análise neste sentido. Mesmo assim, consideramos importante situar o trabalho do michê como parte integrante de um ramo de atividade que inserido num mercado sexual amplo e complexo. Semelhante a outras metrópoles, o Centro da Cidade de Fortaleza possui em seu tecido urbano porções territoriais que abrigam e congregam indivíduos praticantes do homoerotismo dentre outros personagens marginais que povoam suas ruas. São prédios comerciais, espaços públicos, locais estratégicos, distribuídos ao longo de uma faixa invisível que se intercala formando o que classificamos de circuito homoerótico. Para além da delimitação geográfica, o uso destes territórios são (re)definidos e ressignificados em virtudes dos horários, dos dias das semanas e dos códigos identitários que possibilitam a interação despercebida entre indivíduos por parte daqueles que não dominam o arsenal de gestos e vocabulários particulares dos grupos que por ali transitam. Tão importante quanto a propaganda e divulgação dos estabelecimentos GLS para o público gay assumido, o caráter insuspeito de alguns locais são cruciais para permanência e trânsito daqueles que prezam pela discrição. No centro de Fortaleza há espaço para todos, tanto os que preferem as luzes na entrada, quanto os que não abrem mão de acessos poucos visíveis, acobertados pela escuridão da noite, escondidos por detrás dos toldos e corredores improvisados. A prostituição de rua tende a se concentrar em locais e horários menos visibilizados. O principal “ponto” de michês do Centro de Fortaleza só começa a funcionar tarde da noite, e localiza-se numa rua detrás de uma avenida que mesmo no período noturno apresenta uma movimentação intensa, justamente num trecho que intercala bares, cines-pornôs, praças, motéis de frequência homoerótica. Justamente, a esquina do quarteirão que concentra o maior número de “cinemões” numa mesma faixa rua é o espaço de referência onde garotos de programas e outros personagens noturnos interagem entre si, dentre os quais os policiais responsáveis pela segurança pública local. De acordo com os michês, independente da presença de policiais na rua, um dos principais requisitos para poder encarar a noite no ponto de prostituição é a capacidade de garantir a sua própria segurança, mesmo que sozinho. Inicialmente, é necessário que aquele que se pretende garoto de programa seja capaz de suprir sua 100 defesa diante dos riscos cotidianos. Para assegurar sua permanência no local se pressupõe que o mesmo seja capaz de “fazer amizades”. Organizados em grupos, os michês estabelecem alianças que visam garantir a proteção entre seus semelhantes frente às ameaças e conflitos externos. Internamente, são estabelecidas práticas de solidariedade e pactos de silêncio. O michê pouco fala sobre si mesmo e seus companheiros, isso quando se pronuncia, e mesmo assim, algumas de suas histórias se contradizem em algum ponto. Para o garoto de programa que está na rua, manter-se calado é uma forma de proteger o seu segredo e de seus colegas. O falar pode colocar em xeque sua confiabilidade perante o grupo, e a sua integridade física. Recomenda-se que cada um fique “na sua” a fim de evitar retaliações. A mesma ideia está presente no conselho de não se meter em conflitos que não o envolvam diretamente, nem o seu grupo. Ficar no seu lugar é também algo muito importante, já que os territórios de prostituição são definidos e delimitados por linhas imaginárias que dividem o espaço de cada grupo. As travestis tem seu pedaço, os vigilantes noturnos tomam conta de alguns trechos da rua onde não é permitido que se prostituem. De todo modo, é recomendado que não se invada o local do outro. Outro conselho é que não se deve roubar para não trazer uma “má fama” ao grupo. Mesmo assim, se algo nesse sentido ocorrer é importante que se guarde em segredo, como se espera que um não denuncie o outro. Qualquer estranho que se aproxime é visto com suspeita. A sensação de desconfiança é uma constante, pois a não se sabe o momento em que alguém pode se aproximar. Os que já estão enturmados com o local reconhecem as figuras que podem representar algum perigo e já estabeleceram os acordos necessários para que permaneçam ali menos preocupados, pois a incerteza de que retornarão para suas casas seguros não desaparece. Este sentimento de insegurança não é atributo exclusivo dos michês que fazem programa no Centro, ele atravessa a sociedade como um todo de uma maneira ou outra. Os próprios garotos de programa são alvo da desconfiança de outros sujeitos que compõem a cena noturna, desde seus clientes como aqueles que apenas passam pelo ponto. No processo de inserção em campo e elegibilidade daqueles que nos concederiam entrevista, a questão relativa ao segredo que a ser mantido, nos 101 pareceu elemento que veio dificultar o trabalho: recusas, “sumiços” e justificativas para não atender nossa solicitação foram constantes, tal como o repasse de informações desencontradas. Para todos os efeitos, eu era um estranho. Por mais que se explicasse o caráter da pesquisa, a desconfiança era perceptível nas falas que buscavam alegar não ter disponibilidade para conversar. Enquanto eu poderia apenas ser mais um “novato” no pedaço, a conversa fluía facilmente, os convites para lanchar e sair juntos também. Outro fator que pesou neste processo foi a preocupação com a segurança, que fez com que fôssemos mais cautelosos em campo a partir do momento em que tomamos noção dos riscos no ambiente em que estávamos nos familiarizando. O testemunho de um incidente de agressão física mudou nossa percepção do lugar e por consequência, nosso comportamento quando voltamos por lá outras vezes. Por estas e outras circunstância é que afirmamos que o campo ditou o ritmo desta pesquisa. Assim como, a partir dele, outras categorias se apresentaram num movimento que nos fez redefinir leituras, repensar estratégias de inserção e refletir sobre os limites e possibilidades de nossa empreitada. Quanto mais nos aproximávamos do nosso objeto mais elementos desafiadores surgiam, ao mesmo tempo em que, novas possibilidades também se apresentavam. As relações de poder imbricadas no entorno do ponto eram tensas e instáveis. A rua em si, é um ambiente desprotegido, pois trata-se de um espaço aberto, acessível a todo aquele que deseje e possa estar ali. O trânsito é livre e arriscado. Em algum momento, todos somos estrangeiros um dos outros e até que se construam pontes de confiança, qualquer um é suspeito. Nas sociedades modernas, essas pontes são cada vez mais frágeis. A partir deste paradigma da desconfiança e do descrédito entre indivíduos e grupos é que podemos tentar desenhar a dinâmica das relações das noites urbanas do Centro de Fortaleza. Para fins de análise, a terminologia grupo engloba também os representantes da corporação policial. Nosso estudo permitiu identificar além da existência de uma rede de relações de poder, um ciclo de desconfianças ou de “confianças líquidas” que envolve a todos que de uma maneira ou de outra interagem no ponto de prostituição. Os conflitos partem justamente desta falta de confiança por parte daqueles que se sentem ameaçados em virtudes das experiências anteriores e dos 102 resultados dos contatos: um deles é o dono dos cines-pornôs que desconfia da atuação dos michês na rua, que podem praticar crimes contra seus clientes e ameaçar o sigilo das suas identidades. Esta dinâmica de desconfianças e incertezas não é impeditivo para que se tente construir acordos entre os sujeitos envolvidos. Acertos em torno da ocupação da esquina onde funciona o “ponto” parecem se repetir da mesma forma como costumam ser descumpridos. No que diz respeito a esta questão, a ausência da fala do dos “cinemões” interferiu em nossa análise que se restringiu a uma rápida conversa com um de seus funcionários. Extrapolando os limites de acordo entre as partes, a polícia é chamada para intervir, pois entende-se que a instituição possui legitimidade para solucionar o problema, mesmo que de forma pontual. O exemplo acima citado não quer dizer que os policiais só se fazem presente quando chamados. O grupo da Polícia Militar que investigamos, o Ronda do Quarteirão, tem seu trabalho caracterizado pela presença ostensiva nas suas áreas de atuação. Segundo os próprios michês os mesmo convivem de forma mais tranquila ao comparar com as práticas das “outras polícias”, e com as experiências de anos atrás. Na opinião dos policiais, os garotos de programas são mais discretos e causam menos problemas se comparados às travestis. Há um entendimento por parte dos policiais, que os conflitos que possam surgir internamente no grupo de michês e com outros sujeitos que fazem parte da dinâmica do local, tendem a ser resolvidos entre as partes. Compreende-se que a presença de uma viatura haveria de inibir o pleno exercício das atividades do “ponto”, visto que parcela significativa dos clientes, seja dos michês, seja dos cinespornôs buscam garantir o segredo de suas ações. Apesar de das experiências negativas com outros contingentes policiais, e em épocas distintas, a falta de confiança na polícia, em nosso caso, está muito mais atrelada à ideia de que ela “não resolve”. Chamar a polícia, registrar um boletim de ocorrência seria apenas uma perda de tempo. São os resultados da atuação policial que não correspondem aos anseios daqueles que cobram a sua atuação. Fato reconhecido pelos policiais que confirma que por muitas vezes, as soluções que as população busca ferem o estatuto legal. A ideia de que não adianta chamar a polícia é reforçada pelos michês que afirmam que quando a polícia vai embora são eles que ficam no local e tem que dar respostas aos seus problemas. De maneira semelhante, na falta de uma solução de 103 acordo com os anseios do dono dos cinemões sobre a problemática da ocupação da esquina, o mesmo vai se valer da contratação de um segurança particular. Podemos concluir então, que as relações entre michês e policiais do Ronda do Quarteirão no são permeadas pelo reconhecimento de que ambos os grupos possuem suas dinâmicas próprias e que o último só interfere de forma mais incisiva no pedaço do outro quando acionados. De modo geral, as demandas não chegam até a polícia, pois a instituição é desacreditada pelos michês que não confiam na sua capacidade de resolução dos conflitos, e apesar do modo diferenciado de atuação dos policiais “de farda azul”, algumas experiências passadas influenciam para que a desconfiança em relação aos representantes da segurança pública resista. Acreditamos que mais que encontrar respostas para as nossas indagações iniciais, este estudo abre a possibilidade de refletirmos sobre novos questionamentos. Os resultados nos interessam tanto quanto as interrogações que surgiram ao longo do processo, pois a partir delas é que podemos imaginar outros desdobramentos. Por fim, para cada questão que parece se fechar, outras desabrocham como flores no jardim das ideias, ao qual desejo retornar para colhêlas em buscas das respostas que as mesmas suscitam. 104 REFERÊNCIAS ABOIM, S. Masculinidades na encruzilhada: hegemonia, dominação e hibridismo em Maputo. Análise Social. Vol. 43. 2008, p. 273-295. ALMEIDA, R.; BRASIL, G. Polícia e comunidade. BARREIRA, C. (Org.) Questão de Segurança: políticas governamentais e práticas culturais. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004. (Coleção Antropologia da Política). ARAÚJO, R. Prostituição: artes e manhas do ofício. Goiânia: Editora da UCG, 2006. BARROS, L. Mariposas que trabalham. Uma etnografia da prostituição feminina na região central de Belo Horizonte. Teresina: Jus Navigandi, ano 10, n. 827. 2005. Disponível em:<http://jus.uol.com.br/revista/texto/7356>. Acesso em: 22 jun. 2011 BAUMAN, Z. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. BECKER, H. Falando da Sociedade: Ensaios sobre diferentes maneiras de representar o social. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. _______. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. _______. Segredos e truques da pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. BENÍTEZ, E. Nas redes do sexo: os bastidores do pornô brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. BRASIL, G.; SOUSA, E. Resistências às mudanças na corporação policial: a experiência do programa Ronda do Quarteirão no Ceará. O público e o privado. Vol. 1 n. 15. Fortaleza, jan./jun. 2010, p. 97-109. BRASIL. Presidente. Programa nacional de direitos humanos: PNDH 2. Brasília: Ministério da Justiça, 2002. _______. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem homofobia. Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. _______. Ministério do Trabalho. Classificação Brasileira de Ocupações. Disponível em: <http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/downloads.jsf>. Acesso em: 10 jun. 2011. ________. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Programa nacional de direitos humanos (PNDH-3) ed. rev. Brasília: SEDH, 2010. 105 BRAZ, C. Silêncio, suor e sexo: subjetividades e diferenças em clubes para homens. Sexualidades dissidentes. BENÍTEZ, M.; FÍGARI, C. (Orgs). Rio de Janeiro: Garamond, 2009. (Coleção sexualidade, gênero e sociedade). CERTEAU, M. A invenção do cotidiano: artes de fazer. Petrópolis: Vozes, 1998. CORRÊA, S. O percurso global dos direitos sexuais: entre “margens” e “centros”. Bagoas: revista de estudos gays. Vol.3, n. 4. Natal: EDUFRN, jan./jun. 2009, p. 1742. COSTA, J. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro: Graal, 2004. CRAPANZANO, V. A cena: lançando sombra sobre o real. Mana. Vol. 11, n. 2. Rio de Janeiro: 2005, p. 357-383. ERIBON, D. Michel Foucault e seus contemporâneos. Rio de Janeiro: Zahar, 1996. FOUCAULT, M. A governamentalidade. Ditos e escritos IV: estratégia, poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. ________. A história da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1999. ________. A tecnologia política dos indivíduos. Ditos e escritos IV: estratégia, poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. ________. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005. ________. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2010. ________. Resumos dos Cursos do Collège de France (1970-1982). Rio de Janeiro: Zahar, 1997. FREITAS, G. Ecos da Violência: narrativas e relações de poder no nordeste canavieiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003. (Coleção Antropologia da Política). ________. et al. Organizações policiais em revista. Campinas: Pontes, 2009. (Coleção conflitos sociais e práticas políticas). FRY, M.; MACRAE, E. O que é homossexualidade. São Paulo: Brasiliense, 1985. (Coleção Primeiros Passos). GIDDENS, A. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991. Disponível em: <http://www.4shared.com/document/5pliN8yi/GIDDENS_As_Consequncias_da_Mod. htm> . Acesso em: 16 ago. 2011. 106 GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 2008. GREEN, J. Além do carnaval: A homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo: UNESP, 2000. HOCQUENGHEN, G. A Contestação homossexual. São Paulo: Brasiliense, 1980. HUGHES, E. O papel do trabalho de campo nas ciências sociais. A importância do trabalho de campo. Rio de Janeiro: Lidador, 1971. (Coleção Societas). ILGA - Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexos. Homofobia do Estado: Uma pesquisa mundial sobre legislações que proíbem relações sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo. Disponível em: < http://www.abglt.org.br/docs/ILGA-Homofobia_do_Estado_2010.pdf>. Acesso em: 16 maio 2010. JOSSO, M. História de vida e o projeto: a história de vida como projeto e as “histórias” de vida a serviço de projetos. Educação e Pesquisa. Vol. 25, n. 2. São Paulo: jul./dez. 1999. p. 11-23. LENONI, L. Os clientes das prostitutas: algumas reflexões a respeito de uma pesquisa sobre a prostituição em Milão. Masculinidades. SCHPUN, M. (Org). São Paulo: Boitempo, 2004. MAGNANI, J. De perto e de dentro: notas para uma etnografia urbana. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 17, n. 49. São Paulo: jun. 2002. p. 11-29. MAGNANI, J. Quando o campo é a cidade: fazendo antropologia na metrópole. MAGNANI, J.; TORRES. L. (Orgs). Na metrópole: textos de antropologia urbana. São Paulo: EDUSP, 1996. MARTÍNEZ, A. A identidade masculina entre os michês de Porto Alegre. MARTÍNEZ, A.; BENEDETTI, M. (Orgs). Na batalha: identidade e poder no universo da prostituição. Porto Alegre: Dacasa Editora, 2000. MELUCCI, A. Por uma sociologia reflexiva: pesquisa qualitativa e cultura. Petrópolis: Vozes, 2005. MISSE, M. Malandros, marginais e vagabundos: a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 1999. ________. O estigma do passivo sexual: o símbolo do estigma no discurso cotidiano. Rio de Janeiro: Achiamé, 1979. MISKOLCI, R.; PELÚCIO, L. Aquele não mais obscuro negócio do desejo. O negócio do michê: prostituição viril em São Paulo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2008. 107 MISKOLCI, R. Pânicos Morais e Controle Social: Reflexões sobre o Casamento Gay. Cadernos Pagu. Vol. 28. Campinas: UNICAMP jan./jun. 2007, p. 101-128. Os Princípios de Yogyakarta. Disponível em: <http://www.clam.org.br/pdf/principios_de_yogyakarta.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2010. OLIVEIRA, L. Diversidade sexual e trocas no mercado erótico: gênero, interação e subjetividade em uma boate na periferia do Rio de Janeiro. Sexualidades dissidentes. BENÍTEZ, M.; FÍGARI, C. (Orgs). Rio de Janeiro: Garamond, 2009. (Coleção sexualidade, gênero e sociedade). ORNAT, J. Território e prostituição travesti: uma proposta de discussão. Terr@Plural. Vol. 1. Ponta Grossa: jan./jun. 2008. P. 41-56. PAIVA, C. Pulsão invocante e constituição de sociabilidades clementes. Notas etnográficas sobre um karaokê numa sauna em Fortaleza. Comunicação. 33º Encontro Anual da ANPOCS, GT “Sexualidade, Corpo e Gênero”, Caxambu, 2009. _______. Reservados e invisíveis: o ethos íntimo das parcerias homoeróticas. Campinas: Pontes, 2007. PARKER, R. Abaixo do Equador: Culturas do desejo, homossexualidade masculina e comunidade gay no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 1999. PEREIRA, A. Sexo e prostituição. Rio de Janeiro: Gráfica Record, 1967 PERLONGHER, N. O michê é homossexual? ou: a política da identidade. Foucault Vivo. ÍTALO, A. (Org.). São Paulo: Pontes Editora, 1987. _______. O negócio do michê: prostituição viril em São Paulo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2008. _______. Territórios marginais. Homossexualismo em São Paulo e outros escritos. São Paulo: UNESP, 2005. PONTES, L. et al. Conhecimentos, atitudes, crenças sobre AIDS e comportamento sexual entre homossexuais e bissexuais masculinos no município de Fortaleza. PARKER, R.; TERTO, V. (Orgs). Entre homens: homossexualidade e AIDS no Brasil. Rio de Janeiro: Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA, 1998. RAGO, E. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar: Brasil 1890-1930. São Paulo: Paz e Terra, 1997. RIOS, R. Prostitutas, michês e travestis: uma análise crítica do discurso jurídico sobre a prostituição e de suas consequências práticas. MARTÍNEZ, A.; BENEDETTI, M. (Orgs). Na batalha: identidade e poder no universo da prostituição. Porto Alegre: Dacasa Editora, 2000. 108 RODRIGUES, M. Polícia e prostituição feminina em Brasília: um estudo de caso. Brasília: 2009. ROGERS, D. Ousar dizer o nome: Movimento homossexual e o surgimento do GRAB no Ceará. Fortaleza: 2003. RUBIN, G. Pensando o Sexo: Notas para uma teoria radical das políticas da sexualidade. 1984. Disponível em: <http://www.miriamgrossi.cfh.prof.ufsc.br/pdf/gaylerubin.pdf>. Acesso em: 12 set. 2010. SEDGWICK, E. Epistemologia do armário. Cadernos Pagu. Vol. 28. Campinas: UNICAMP jan./jun. 2007, p. 19-54. SIMMEL, G. - Sociologia. FILHO, Evaristo, Moraes (Org). São Paulo: Ática, 1983. (Coleção Grandes Cientistas Sociais). SIMÕES, J. A.; FACCHINI, R. Na trilha do arco-íris: Do movimento homossexual ao LGBT. São Paulo: Perseu Abramo, 2009. SPENCER, C. Homossexualidade: uma história. Rio de Janeiro: Record, 1999. TEIXEIRA, A. Identidades em construção: as organizações não-governamentais no processo brasileiro de redemocratização. São Paulo: Annablume/Fapesp/Instituto Polis, 2003. TEIXEIRA, E.; PAIVA, C. Dois perdidos numa noite suja – incursões etnográficas sobre práticas de homossociabilidade na metrópole cearense. Seminário de estudos culturais, identidades e relações interétnicas, 2009. São Cristóvão: UFSE, 2009. TREVISAN, J. S. Devassos no Paraíso: A Homossexualidade no Brasil da Colônia à atualidade. Rio de Janeiro: Record, 2000. VALE, A. No escurinho do cinema: cenas de um público implícito. São Paulo: Annablume, 2000. VASCONCELOS, C. Um Centro para uma cidade pós-moderna: a requalificação do Centro Histórico de Fortaleza. Fortaleza, 2008. WEBER, M. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 2004. WEEKS, J. The Sexual Citizen. Theory, Culture & Society. Vol. 15 (3-4). 1998, p. 35-52. Disponível em: <http://tcs.sagepub.com/content/15/3/35>. Acesso em: 18 jun. 2010. 109 ANEXOS 110 ANEXO A – Reportagem do Diário do Nordeste do dia 23 de novembro de 1988