COMITÊ ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE PESSOAS (CGP)
Memória da 2ª Reunião
Local: Brasília, DF
Data: 06/11/2012
TEMA:
Controle de frequência
Presidente:
Altamir Lopes - Diretor de Administração
Membros Participantes do CGP:
Nilvanete Ferreira da Costa (Chefe de Unidade do Depes)
José Pompílio Gonzaga Junior (Chefe de Unidade Unibacen - Substituto)
Rosalvo Ermes Streit (Chefe de Unidade do Depog - Substituto)
Eugenio Pacceli Ribeiro (Chefe de Gabinete DIPEC)
Maurício Costa de Moura (Chefe de Gabinete da DIORF)
Adriana Teixeira de Toledo (Subprocuradora-Geral da PGBCB)
Danilo Trademar Acosta (Gerente Administrativo de Porto Alegre)
Convidados:
Allyson Augusto Bastos (DEPES)
Daniel Cardim Heller (DIRAD)
Secretaria (DEPOG):
Luis Gustavo Goi Simões (Chefe adjunto) *
Liziane Castilhos de Oliveira Freitas (Chefe de subunidade)*
Claudia Ponte de Albuquerque
Frederico Maciel Moreira *
Rafaella Leite Pereira da Silva
* participaram da reunião
RELATO DAS DISCUSSÕES E DEFINIÇÕES
O Sr. Diretor de Administração, Altamir Lopes, abriu a reunião pontuando o tema que
seria tratado. Em seguida foram feitos os informes iniciais, dando notícia da criação
do canal de comunicação dos servidores com o Comitê através do email eletrônico:
[email protected] e da página do SharePoint para colaboração
entre os membros do Comitê.
O email de comunicação será gerenciado pela secretaria do Comitê e tem o objetivo
de receber sugestões e opiniões a respeito de políticas de gestão de pessoas no
Banco Central. A secretaria irá recepcionar os emails, providenciar uma resposta
padrão de agradecimento pela contribuição ao servidor e compilar os emails por
temas para apresentar ao Comitê na reunião subsequente. A página do SharePoint
permitirá uma comunicação mais direta e rápida entre os membros do Comitê. A
página conta com uma área de documentos, uma outra de discussão, agenda,
informes e contatos. O tema já disponível para troca de opiniões é o novo
regulamento do Programa de Pós-graduação trazido pela UniBacen.
Após os informes foi passada a palavra ao Allyson para discorrer sobre o modelo de
Sistema de Registro de Frequência – SRF. O SRF não será implantado antes da
implantação do controle de acesso, prevista para acontecer em fevereiro de 2013. As
sugestões e itens relevantes a serem considerados na proposta de regulamentação
são apresentados a seguir:
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Definição dos horários padrão de cada servidor pelo chefe de subunidade com
ciência do chefe de unidade ou adjunto.
Preocupação sobre os procedimentos em caso de indisponibilidade de
sistema.
É importante que a comunicação sinalize que os chefes adjuntos e de divisão
estão submetidos à mesma regra, pois serviria de exemplo para todos os
servidores.
Com o novo modelo será necessário clarificar os conceitos de falta
compensada e justificada no MSP.
Os terceirizados não serão objeto de controle pelo SRF, mas relatórios de
acesso podem ser disponibilizados aos fiscais de contrato para auxiliar a
gestão do relacionamento com as empresas contratadas.
O regulamento não alcançaria os procuradores, no entanto foi demonstrado o
interesse de que pudesse haver alguma forma de inserção destes no SRF.
Adriana irá levar a questão ao Procurador Geral. O argumento é de que esta
inclusão criaria uniformidade de tratamento entre os servidores do Banco
Central.
A proposta será submetida à consulta pública interna entre os servidores
antes de sua implantação.
Estabelecer o limite de acúmulo de 2 horas diárias (como já estipula a lei) e o
limite máximo de saldo positivo em 40 horas. Desta forma acredita-se que não
haverá estímulo à sobrejornada, mas será possível compensar, dentro do
limite legal, todas as horas necessárias.
Deverá ser dada ciência ao servidor das alterações efetuadas em seu registro
de frequência, da mesma forma que deverá ser sua obrigação tomar ciência
dos registros.
Os servidores comissionados podem efetuar compensações, nas mesmas
condições aplicáveis aos demais servidores.
Definir horário ininterrupto padrão de 9h às 18h, considerando que existem
regionais que praticam 1 hora de almoço. Igualmente o horário de
funcionamento global deveria considerar questões regionais como custo de
energia.
Os artigos 19 e 20 devem prever que o servidor deve tomar ciência de seus
registros após a homologação mensal da chefia imediata.
Investir maciçamente na comunicação do SRF com o fim de minimizar os
impactos negativos e potencializar os ganhos para os servidores e para a
organização.
Por fim, ficou acertado que o tema da próxima reunião seria o concurso público com
data a ser definida a posteriori, e informada por email.
APROVAÇÕES
Presidente
Altamir Lopes
0.562.758-3
Titulares:
Rosalvo Ermes Streit
8.783.248-8
Adriana Teixeira de Toledo
0.170.250-5
Danilo Trademar Acosta
2.268.204-X
Eugenio Pacelli Ribeiro
3.067.890-0
José Pompílio Gonzaga Junior
5.793.874-1
Mauricio Costa de Moura
7.036.709-4
Nilvanete Ferreira da Costa
7.570.900-7