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Nº 240, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
9. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
NEX467 RR, com titularidade requerida pela empresa Asociados Don
Mario
S.A.,
da
Argentina,
protocolizado
sob
o
nº
21806.000189/2013-68, em 29/07/2013. A cultivar não foi oferecida à
venda ou comercializada até a data da protocolização do pedido.
10. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada
NS 5727 IPRO, com titularidade requerida pela empresa Nidera S.A.,
da Argentina, protocolizado sob o nº 21806.000267/2013-24, em
22/10/2013. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
até a data da protocolização do pedido.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br/vegetal/ registros-autorizacoes/protecao-cultivares/cultivares-protegidas
ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo A, sala
252, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
RICARDO ZANATTA MACHADO
Coordenador do SNPC
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 130088
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 21004000021201479.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03088933000170. Contratado : MARILZA O. DA SILVA - ME Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais-12 (doze) meses, com in´cio em
25.11.2015 e término em 25.11.2016. Fundamento Legal: Lei 8.666 .
Vigência: 25/11/2015 a 25/11/2016. Valor Total: R$5.000,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800088. Data de Assinatura: 25/11/2015.
(SICON - 15/12/2015) 130088-00001-2015NE800402
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 130088
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 21004000021201479.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05533768000144. Contratado : R. S. SPIGUEL - EPP -Objeto: O
objeto do presente instrumento é pro rogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 25.11.2015
a25.11.2016. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 25/11/2015 a
25/11/2016. Valor Total: R$76.000,00. Fonte: 100000000 2015NE800288. Data de Assinatura: 25/11/2015.
(SICON - 15/12/2015) 130088-00001-2015NE800402
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2015 - UASG 130088
Número do Contrato: 7/2014.
Nº Processo: 21004000021201479.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07205183000120. Contratado : M. BELO COSTA - ME -Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 25.11.2015 e
termino em 25.11.2016. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência:
25/11/2015 a 25/11/2016. Valor Total: R$4.000,00. Fonte: 100000000
- 2015NE800393. Data de Assinatura: 25/11/2015.
(SICON - 15/12/2015) 130088-00001-2015NE800402
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 130080
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 21020002346201226.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316001347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato n¨ 001/2013 por um período de mais 12(doze) meses
iniciando em 08 de janeiro de 2016 e finalizando em 07 de janeiro de
2017, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 IN 002/2008 e suas demais alterações. Vigência: 08/01/2016 a 07/01/2017. Valor Total:
R$60.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800007. Data de Assinatura: 15/12/2015.
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2015 - UASG 130024
Nº Processo: 21032001302201592 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPÉIS, TONERS, LIXEIRAS E OUTROS conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00061. Edital: 16/12/2015 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Br 230, Km 14 Morada Nova - CABEDELO - PB
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130024-05-3-2015. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2015 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2015 às
10h00 n site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
Superintendente
(SIDEC - 15/12/2015) 130024-00001-2015NE800015
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 130083
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 20146000593201038.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência bem como concessão de reajuste no valor do contrato em
face do IST (índice de serviços de telecomunicações) regulamentado
pela ANATEL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
05/12/2015 a 05/12/2016. Valor Total: R$112.089,60. Fonte:
100000000 - 2015NE800007 Fonte: 150013038 - 2015NE800020
Fonte: 100000000 - 2015NE800069 Fonte: 176013065 2015NE800110 Fonte: 150013038 - 2015NE800195. Data de Assinatura: 05/12/2015.
(SICON - 15/12/2015) 130083-00001-2015NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 130083
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 21046000593201038.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 05/12/2015 a 05/12/2016. Valor Total:
R$52.593,56. Fonte: 100000000 - 2015NE800008 Fonte: 150013038
- 2015NE800021 Fonte: 150013038 - 2015NE800057 Fonte:
100000000 - 2015NE800293 Fonte: 100000000 - 2015NE800257
Fonte: 150013038 - 2015NE800290. Data de Assinatura:
05/12/2015.
(SICON - 15/12/2015) 130083-00001-2015NE800002
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
n.º 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho
de 2010, e em conformidade com o disposto nos Artigos 66º, 67º e
74º do Anexo I da Instrução Normativa 17, de 13 de julho de 2006,
NOTIFICA o representante legal da empresa GLOBAL CERTIFICADORA E RASTREABILIDADE LTDA., CNPJ 06.295.244/000125, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para no prazo
máximo de 15 dias úteis, a contar da data desta publicação, comparecer à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, situada à Rua Treze de Maio,
1558 - Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01327-002, para tomar ciência
do julgamento e apresentar defesa à penalidade aplicada, conforme
processo número 21052.012843/2013-46. Caso não atenda o presente
edital, fica a empresa cientificada que, vencido o prazo legal, será
publicada a portaria de descredenciamento como Entidade Certificadora junto ao SISBOV - Sistema de Identificação e Certificação de
Bovinos e Bubalinos.
(SICON - 15/12/2015) 130080-00001-2015NE000011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015121600015
FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM
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Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 UASG 240101
Número do Contrato: 00024/2013, subrogado pelaUASG: 240101 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF.
Nº Processo: 01200005480201334.
PREGÃO SRP Nº 90/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
07171299000196. Contratado : CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 20 de dezembro de 2015, o
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, lei 10.540/02 e demais normas
pertinentes a matéria. Vigência: 20/12/2015 a 20/12/2016. Valor Total: R$6.790.914,91. Fonte: 100000000 - 2015NE800001. Data de
Assinatura: 15/12/2015.
(SICON - 15/12/2015) 240101-00001-2015NE800001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EDITAL Nº 1/2016
RETIFICAÇÃO DE EDITAL NORMATIVO
DE CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S.A. - CEITEC S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública
a retificação do edital normativo do Concurso Público destinada a
formação de cadastro de reserva, assim compreendido como as vagas
que surgirem ou forem criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, dentro do interesse da Administração. Serão aprovados
para cada cargo ou área de atuação, observado o numero destinado as
pessoas com deficiência e pessoas negras ou pardas, para cargos do
nível superior de Especialista em Tecnologia Eletrônica Avançada e
Analista Administrativo Operacional e cargos de nível médio de Técnico em Eletrônica Avançada e Técnico Administrativo e Operacional. O edital completo, assim como as demais informações, estão
disponíveis no site: www.iades.com.br.
MARCELO LUBASZEWSKI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2015 UASG 113202
Nº Processo: 01342000086201557.
PREGÃO SISPP Nº 15/2015. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 45997558000121.
Contratado : SERTIN COMERCIO E SERVICOS -TECNICOS DE
INSTRUMENTACAO L. Objeto: Contratação de emnpresa para a
prestação de serviço de validação/qualificação térmica de equipamentos e instrumentos de laboratório do Centro de radiofarmácia da
CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência:
14/12/2015 a 13/12/2016. Valor Total: R$108.080,00. Fonte:
100000000 - 2015NE801638. Data de Assinatura: 14/12/2015.
(SICON - 15/12/2015) 113202-11501-2015NE800174
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 UASG 113202
Número do Contrato: 145/2012.
Nº Processo: 01342001483201201.
PREGÃO SISPP Nº 311/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
62031109000143. Contratado : LINEAR ORGANIZACAO DE DOCUMENTOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12(doze) meses, reajustando o valor global em 9,81%.
Fundamento Legal: Artigo 65-II-d . Vigência: 14/12/2015 a
13/12/2016. Valor Total: R$91.318,00. Fonte: 250110100 2015NE801559. Data de Assinatura: 11/12/2015.
(SICON - 15/12/2015) 113202-11501-2015NE800174
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.