A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO ANÁLISE ESPACIAL DO ZONEAMENTO URBANO COM AS ÁREAS DE RISCO POTENCIAL DE ESCORREGAMENTO E DE INUNDAÇÃO E ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, SP. KATIA CRISTINA BORTOLETTO1 Resumo: O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre análise espacial do zoneamento urbano com o mapa de vulnerabilidade socioambiental e mapa de risco potencial de escorregamento e inundação do município de Caraguatatuba (SP). O objetivo principal é realizar análise espacial do zoneamento urbano com as áreas de vulnerabilidade e de risco potencial de desastres por meio de 3 4 SIG/ArcGis. Os resultados mostram que as áreas destinadas ao zoneamento da ZEIS e ZEU se situam em áreas de vulnerabilidade socioambiental alta a muito alta e em áreas com alto risco potencial de inundação e escorregamento. Pode-se concluir que o estudo permitiu observar a convergência entre a análise de vulnerabilidade, risco potencial e zoneamento urbano, confirmando aspectos da ocupação de áreas inadequadas para habitação e permitindo ver que as metodologias aplicadas são instrumentos ágeis para subsidiar ações para redução do risco de desastres. Palavras-chave: Vulnerabilidade Socioambiental; Zoneamento urbano; risco de desastres SPATIAL ANALYSIS OF URBAN ZONING ON THE AREAS OF POTENTIAL RISK AND VULNERABILITY SOCIAL-ENVIRONMENTAL AREAS OF MUNICIPALITY CARAGUATATUBA SP - BRAZIL. Abstract: The article shows the results of the study about spatial analysis of the urban zoning with the map of social-environmental vulnerability and the map of potential risk of flooding and landslides of the city Caraguatatuba (SP), Brazil. The aim is to do a spatial analysis of the urban zoning with the map of vulnerability and the map of potencial disaster risk through GIS/ArcGis. The results show that 1 2 the areas intended for zoning ZEIS and ZEU are located in areas of very high and high social and environmental vulnerability classes and in areas with high potential risk of flood and landslides. It can be concluded that the study allowed observing the convergence between the vulnerability analysis and the classified areas in urban zoning, confirming aspects of the occupation of areas unsuitable for housing due to its characteristics of risk, allowing seeing that the methodologies applied are agile instruments to subsidize actions to disaster risk reduction. Key-words: socio-environmental vulnerability; Urban zoning; disaster risk 1 – Introdução Estudos de vulnerabilidade socioambiental nos auxiliam a compreender os fatores que contribuem para a vulnerabilidade das pessoas, comunidades e sistemas e no fortalecimento das suas capacidades de resiliência que são essenciais nas ações prioritárias de redução de risco de desastre. 1 - Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” IGCE/UNESP/Rio Claro. E-mail de contato: [email protected] 5860 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO De acordo com Cunha et al (2011) o perigo e a vulnerabilidade são fatores relacionados com a probabilidade de provocar situações adversas, que combinados formam o risco, que é a probabilidade de acontecer um determinado evento num determinado período e lugar, considerando a exposição das pessoas e do lugar frente a um desastre. Isto leva a refletir sobre os danos causados às pessoas e à infraestrutura local e ao ambiente, que por sua vez, tem uma repercussão além do limite do território. Com a Lei Complementar n.42 de 24 de novembro de 2011 foi instituído o Plano Diretor de Caraguatatuba, revisado do Plano Diretor de 1992. Desta forma, o município passou a ter um zoneamento que especifica a zona de expansão (ZEU) e zona especial de interesse social (ZEIS), entre outras diretrizes econômicas, sociais, comerciais e administrativas. As populações menos favorecidas economicamente, em especial, aquelas que vivem em áreas urbanas irregulares ou em ambientes isolados como áreas costeiras, desertos ou ecossistemas florestais, dispõem de menor seguridade e menor gratificação quando acede aos meios de subsistência e recursos (BLAIKIE et al., 1994). O município de Caraguatatuba apresenta uma peculiaridade quanto à localização dos núcleos populacionais, muitas vezes, assentamentos irregulares e em áreas de risco e de proteção ambiental, além de apresentar como uma questão estrutural a irregularidade dos loteamentos, tem também como característica a precariedade habitacional e urbana de ocupações de baixa renda (LITORAL Sustentável, 2012, p. 20). Neste estudo será apresentado o mapa de vulnerabilidade socioambiental resultante da pesquisa de Bortoletto e Freitas (2014) que teve por objetivo a seleção de indicadores socioeconômicos mais representativos aplicados à análise da vulnerabilidade socioambiental para a área urbana do município de Caraguatatuba SP. O estudo tem por objetivo principal realizar a análise espacial do zoneamento urbano com o mapa de vulnerabilidade socioambiental e mapa de risco potencial de escorregamento e inundação por meio de SIG/ArcGis, tendo como estudo de caso o município de Caraguatatuba SP. 5861 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 1.1 – Caracterização da área de estudo O município de Caraguatatuba SP está inserido na região Litoral Norte do estado de São Paulo na latitude 23º 37’13”S e longitude 45º24’47”W. Compreende uma área de 485,097km² e população entorno de 111.524 hab. (IBGE, 2015). Quanto às características físicas o território apresenta classificação climática de Koeppen Af (clima tropical chuvoso), vegetação predominante de Mata Atlântica e relevo caracterizado por vertentes escarpadas com segmentos retilíneos alongados e declivosos, entalhados em vales e anfiteatros de fortes amplitudes topográficas e planície costeira (CRUZ, 1990), conforme ilustra a figura 01. Figura 01 – Caraguatatuba (SP): Localização da área de estudo. Fonte dos dados: Secretaria do Meio Ambiente. Governo do Estado de São Paulo. 2010 Organização: Bortoletto, K. C. (2015) Até a década de 50 o município era formado por apenas três assentamentos e contava com uma população em 1951 de 7.042 hab., sendo que apenas 1.011 hab. se localizavam na zona urbana e o restante na zona rural. Com o desenvolvimento das vias rodoviárias e do atrativo da paisagem natural, o turismo ganhou força e muitos investimentos imobiliários foram sendo realizados, propiciando a expansão do núcleo urbano e da construção de moradias de uso sazonal (CAMPOS, 2000, p. 246). 5862 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Adiante seguiremos com a abordagem dos temas chave da pesquisa zoneamento urbano, vulnerabilidade socioambiental e risco de desastres. 2 – Zoneamento urbano, vulnerabilidade socioambiental e risco de desastres 2.1 – Zoneamento urbano A Lei Orgânica municipal de 1990 passa a definir os princípios fundamentais como a redução de desigualdades regionais e sociais e a promoção do bem-estar social (Litoral Sustentável, 2012, p.22). Com a Lei Complementar n.42 de 24 de novembro de 2011 foi instituído o Plano Diretor de Caraguatatuba, revisado do Plano Diretor de 1992. Desta forma, o município passou a ter um zoneamento que especifica a zona de expansão (ZEU) e zona especial de interesse social (ZEIS), entre outras diretrizes. A zona especial de interesse social (ZEIS) são áreas com características de urbanização precária ou destinada, prioritariamente, à implantação de habitação de interesse social, requalificação urbanística e regularização fundiária, compreendendo: a) Zonas ocupadas por população de baixa renda, abrangendo ocupações irregulares e parcelamentos precários. b) Zonas que apresentam terrenos não utilizados ou subutilizados, adequados à urbanização, onde haja interesse público em se promover a construção de habitações de interesse social. (LEI COMPLEMENTAR N. 42, 2011, p. 27). Na Constituição de 1988, o conceito da função social da propriedade foi ampliado e fortaleceu a autonomia municipal para o desenvolvimento de políticas públicas. Com a alteração da Lei 6.766/79 no ano de 1990 os municípios tiveram autonomia legalizada para a promoção de empreendimentos habitacionais de interesse social e para a regularização de assentamentos informais (DIAS, 2008). No caso das áreas classificadas como zona de expansão urbana (ZEU) essas estão destinadas para o crescimento da cidade e, são aquelas sem uso específico ou de uso agrícola. As adequações destas áreas serão destinadas ao uso residencial, comércio e serviços de grande porte e área estratégica de desenvolvimento logístico e tecnológico (LEI COMPLEMENTAR N. 42, 2011, p. 62). 5863 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 2.2 – Vulnerabilidade socioambiental Em Cutter (2011), a ciência da vulnerabilidade oferece a base empírica para a elaboração de políticas de redução de riscos por meio de métodos e métricas desenvolvidos para analisar a vulnerabilidade social frente aos riscos ambientais e aos eventos extremos, ajudando a compreender como um evento de equivalente intensidade produz impactos muito diferentes em locais distintos. Conforme a autora, os procedimentos metodológicos de análise de vulnerabilidade possibilitam o entendimento das complexas relações entre os sistemas sociais, naturais e artificiais com o uso de dados de infraestrutura territorial e socioeconômica, que podem ser analisados e espacializados por meio de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Para Beier e Downing (1998, p.31), a vulnerabilidade é definida como grau de prejuízo de um fenômeno potencialmente danoso, pois está condicionada, sobretudo, pelas circunstâncias sociais, econômicas e políticas, sendo a pobreza e a marginalização responsáveis, em grande parte, pelo grau de vulnerabilidade das pessoas, relativas à perda de vidas, de bens ou a deterioração das condições sanitárias. Pautados em Cutter (1996), que desenvolveu métodos e métricas para analisar a vulnerabilidade social, Mendes et al. (2009); Cunha et al. (2011) desenvolveram uma proposta metodológica para a construção do índice de vulnerabilidade social que integra a criticidade e capacidade de suporte do sistema territorial como componentes da vulnerabilidade social em Portugal. Para a construção dos índices os autores se basearam na análise de componentes principais (ACP) de dados censitários, cujos valores finais foram obtidos por meio do cruzamento da pontuação de cada unidade territorial analisada e ponderados através do peso explicativo de cada fator. A análise de componentes principais (ACP) é um método utilizado para encontrar componentes lineares de variáveis correlacionadas de uma matriz de coeficientes de correlação entre variáveis (LANDIM, 2010, p.77). 2.3 – Risco de desastres Os riscos produzidos pela sociedade contemporânea têm como consequência as práticas sociais que favorecem a criação da denominada “cidade informal”, que é 5864 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO o resultado do fenômeno da expansão urbana ilegal associada à exclusão social (JACOBI, 2006). Segundo Marandola et al. (2013) estudos envolvendo a Região do Litoral Norte (Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba) indicam que recentemente ocorreram intensas mudanças na região devido à exploração de gás e petróleo, à expansão do Porto de São Sebastião, às atividades turísticas e à consolidação urbana, cujas mudanças apresentam uma tendência de expansão urbana em áreas naturalmente frágeis proporcionando um aumento de áreas de risco. Cutter (2014) define Hazards como: Hazards are social constructions and do not exist independent of human activity. Hazards research requires understanding of the physical processes of the event and its impact on people and the things they value, as well as antecedent conditions contributing to such impacts (edu/global/bers/GWLecture. 2014) Em seguida apresenta-se a metodologia desenvolvida neste estudo. 3 – Metodologia Para o desenvolvimento do mapa de vulnerabilidade socioambiental seguiuse a metodologia desenvolvida por Cutter (1996) adaptada por Mendes et al. (2009) e Freitas e Cunha (2013), que adotam os índices de criticidade e capacidade de suporte para o mapeamento da vulnerabilidade socioambiental. Para esses autores, o conceito de criticidade (C) se refere às características individuais e comportamentais que podem aumentar ou diminuir a vulnerabilidade diante do risco de um desastre enquanto capacidade de suporte (CS) diz respeito à infraestrutura do lugar, em termos de instalações físicas, serviços de saúde, segurança e emergência que permitem a um grupo social uma reação em caso de eventos perigosos ou desastres. Com base nos resultados alcançados na Análise de Componentes Principais (ACP) seguida do método de rotação ortogonal Varimax com normalização Kaiser no programa SPSS/IBM, foram analisados 176 setores censitários localizados na zona urbana do município de Caraguatatuba SP composto por 31.934 domicílios e 5865 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO população de aproximada de 95.000 hab. e apresentados em (BORTOLETTO; FREITAS, 2014). A componente capacidade de suporte (CS) foi calculada com base nos cinco fatores extraídos da análise ACP, de acordo com a expressão (1): Capacidade de Suporte = F1 +F2 -F3 -F4 -F5 Sendo: Fn = Fatores resultantes da Análise de Componentes Principais (1) O cálculo da criticidade (C) com base no fator principal resultou em apenas um fator, de acordo com a expressão (2): Criticidade = F1 Sendo: Fn = Fatores resultantes da Análise de Componentes Principais. (2) Os valores referentes às variáveis criticidade e capacidade de suporte resultantes da análise estatística foram espacializados no SIG/ArcGIS e classificados de 1 a 5 por meio do método Quantil, que indicou uma melhor distribuição dos dados por agrupamento. Após a classificação foi possível calcular a vulnerabilidade socioambiental, segundo a expressão (3), obtendo 5 classes: muito baixa, baixa, média, alta e muito alta. VS = CS x C Sendo: VS = Vulnerabilidade Socioambiental CS = Capacidade de Suporte C = Criticidade (3) A análise espacial do zoneamento urbano (zona especial de interesse social (ZEIS) e zona de expansão urbana (ZEU)) com o mapa de vulnerabilidade socioambiental (classes alta a muito alta) e de risco de escorregamento e inundação foi realizada pelo método spatial analist – overlay , sendo possível a sobreposição das camadas analisadas resultando na identificação, distribuição e exposição dos indivíduos ou comunidades e do lugar frente a um desastre. A base cartográfica digital utilizada é composta por: malha digital dos setores censitários do município de Caraguatatuba SP (IBGE, 2010, escala 1:10.000), zoneamento urbano (LEI COMPLEMENTAR N.42, 2011, escala 1:10.000) e risco potencial de escorregamento e inundação (IPT, 2010, escala 1:10.000) 5866 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO disponibilizada pela Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação da Prefeitura de Caraguatatuba. 4 – Resultados Os resultados do mapa de vulnerabilidade socioambiental para o ano de 2010 indicam que 44% dos setores censitários estão situados na classe muito baixa e baixa vulnerabilidade, 24% na classe de média vulnerabilidade e 32% na classe alta a muito alta vulnerabilidade. Os setores com maior grau de vulnerabilidade estão localizados nas áreas mais periféricas caracterizadas por percentual populacional de 46%, presença de crianças e jovens (50%), renda média de 868 reais e infraestrutura domiciliar e do entorno deficitária (abastecimento de água e esgoto sanitário < 75%). A Região Centro é a que apresenta melhor infraestrutura domiciliar e do entorno, presença de idosos e renda do responsável superior a média. Mostra assim, um grande número de setores censitários na classe baixa a muito baixa grau de vulnerabilidade socioambiental, ilustrado na figura 02. Região Norte Região Centro Região Sul Figura 02 – Vulnerabilidade socioambiental de Caraguatatuba (SP). 5867 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Fonte dos dados: IBGE (2010)/ Lei complementar n.42 (2011) Organização: Bortoletto, K. C. (2015) Os setores censitários urbanos classificados em vulnerabilidade socioambiental alta a muito alta totalizam 61 setores de um total de 176 setores, representando 30% da área total urbana. Destes, 49 setores se sobrepõem às áreas destinas à zona especial de interesse social com uma representação de 10% da área urbana total. Também fazem limite com as áreas de risco potencial de escorregamento e inundação. No caso das áreas destinadas ao crescimento da cidade, a zona de expansão urbana (ZEU) delimitada no plano diretor para o uso residencial, comercial e serviços de grande porte e área estratégica de desenvolvimento logístico e tecnológico, estão localizadas em grande parte na zona rural e abrangem uma área de 29,7 km2. As áreas de risco potencial de inundação ocupam cerca de 4 km2 da desta zona ZEU e fazem limite com as áreas de risco potencial de escorregamento, conforme ilustra a figura 03. Figura 03 – Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e Zona de expansão urbana (ZEU) Caraguatatuba (SP). Fonte dos dados: IBGE (2010)/ IPT (2010) 5868 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Organização: Bortoletto, K. C. (2015) Conforme Cutter (2011), os procedimentos metodológicos de análise de vulnerabilidade possibilitaram o entendimento das complexas relações entre os sistemas sociais e naturais tendo como referência os dados de infraestrutura territorial e socioeconômica, que puderam ser analisados e espacializados por meio de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 5 – Conclusões A metodologia aplicada se mostrou adequada quanto à espacialização dos resultados obtidos na análise ACP associado aos indicadores socioeconômicos e ambientais, assim como, na análise espacial dos setores com alta a muito alta vulnerabilidade com o zoneamento urbano (zonas de especial interesse social (ZEIS) e zonas de expansão urbana (ZEU)) e áreas de risco potencial de escorregamento e inundação por meio de Sistema de Informação Geográfica (SIG/ESRI) para o município de Caraguatatuba SP. Os resultados indicam que a ZEIS e ZEU estão inseridas em áreas de alta a muito alta vulnerabilidade socioambiental, com elevado percentual populacional, presença de crianças e jovens, pessoas de baixa renda e infraestrutura territorial deficitária. Estão também delimitadas por áreas de risco potencial de escorregamento e ocupadas por áreas de risco potencial de inundação. Pode-se concluir que o estudo permitiu observar a convergência entre a análise de vulnerabilidade, risco potencial e zoneamento urbano, confirmando aspectos da ocupação de áreas inadequadas para habitação e permitindo ver que as metodologias aplicadas são instrumentos ágeis para subsidiar ações para redução do risco de desastres. Referências BEIER, C.; DOWING, T. E. Geografía y ayuda humanitarian. Textos Básicos 3. Universidad de Deusto. Bilbao. Instituto de Derechos Humanos. v.3, p.85,1998. Disponível em: http://www.deustopublicaciones.es/ud/openaccess/humanitaria/pdfs_humanitaria/humanitaria03. pdf. 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