EDUCAÇÃO EM PORTUGAL NO SÉCULO XVIII:
AS CRÍTICAS E PROPOSTAS DE ANTONIO RIBEIRO SANCHES
MARQUES, Daniella Domingues Alvarenga 1 – UEM
COSTA, Célio Juvenal2 - UEM
Grupo de trabalho – História da Educação
Agência financiadora: não contou com financiamento
Resumo
Esta comunicação tem como objetivo os resultados do projeto de pesquisa intitulado “António
Ribeiro Sanches e a educação portuguesa no século XVIII”. O estudo foi realizado com a
finalidade de compreender o contexto histórico de Portugal e de como a educação estava
sofrendo com o atraso estabelecido no reino. Outro objetivo no estudo foi relacionar a
proposta de Ribeiro Sanches (1699-1783) considerado um “estrangeirado”, com os ideais do
Iluminismo. Nesse texto, discorreremos sobre uma breve definição acerca do que foi o
Iluminismo, e sobre o pensamento e o papel de alguns lusitanos que viviam fora de Portugal,
os quais receberam o epíteto de estrangeirados, dentre eles o objeto de nossa pesquisa,
Antonio Ribeiro Sanches (1699-1783). Como resultado da pesquisa mostramos que para
António Ribeiro Sanches a Igreja Católica exercia no século XVIII, significativa influencia e
poder no reino português, pois os eclesiásticos tinham total autonomia de decisão, não sendo
contrariados nem mesmo pelo rei soberano. A educação ainda para Antonio Ribeiro Sanches
era ministrada de forma dogmática e estéril, pois não buscava formar um cidadão,
humanizado e útil à sociedade, afinal, os interesses da Igreja era o que movia o reino e nessa
dinâmica social todos seguiam os costumes, as ideais e vícios impostos pela Igreja, e pior para
Ribeiro Sanches os jovens anelavam dela fazer parte. Durante a pesquisas foram utilizados,
também, os escritos de Luís da Cunha (1662-1749) e de Luís Antônio Verney (1713-1792),
outros dois “estrangeirados”, além de conceitos de pesquisadores relevantes sobre o tema
como Martins (1972) e Boxer (1969).
1
Graduanda do curso de Pedagogia. Participante de Projeto de Iniciação Científica- PICIC/UEM do
DEHCUBRA (Educação, História e Cultura: Brasil- 1549- 1759), cadastrado junto ao Diretório de Pesquisas do
CNPq, e do LEIP (Laboratório de Estudos do Império Português), da UEM. E-mail:
[email protected].
2
Doutor em educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (2004). Atualmente é professor do
Departamento de Fundamentos da Educação e do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de
Maringá. Coordenador do Laboratório de Estudos do Império Português (LEIP) da UEM, e membro do grupo de
pesquisa Educação, História e Cultura: Brasil, séculos XVI, XVII e XVIII (DEHSCUBRA.
[email protected].
21446
Palavras-chave: Antônio Ribeiro Sanches. História da Educação. Iluminismo. Portugal.
Século XVIII.
Introdução
O objetivo deste relatório é apresentar os resultados do projeto de pesquisa
desenvolvido na linha de pesquisa da História e Historiografia da Educação do Departamento
de Fundamentos da Educação (DFE), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), intitulado
“António Ribeiro Sanches e a educação portuguesa no século XVIII”, o qual tem por
finalidade compreender o contexto histórico de Portugal e de como a educação estava
sofrendo com o atraso estabelecido no reino. O texto que será analisado para contextualizar os
eventos ocorridos é “Cartas sobre a Educação na Mocidade” escrita pelo intelectual António
Ribeiro Nunes Sanches. A sua leitura prévia nos mostra a necessidade de mudança que
Portugal apresentava para superar o atraso em que se encontrava.
Alguns intelectuais portugueses que residiam fora de Portugal, conhecidos
“estrangeirados”, como Ribeiro Sanches, João Lúcio de Azevedo, António Sergio, D. Luis
António da Cunha e Luis António Verney, acabaram incorporando a cultura iluminista dos
países como França e Inglaterra e pretendiam aplicar em sua terra natal. Escreveram críticas
ao estado social, vinculadas ao atraso de Portugal, tendo como principal objetivo contribuir
para que a nação superasse a crise e ressurgisse como um país forte e pleno. Sergio (1972, p.
121) afirma que os estrangeirados eram:
Homens de superior inteligência, que saíam do País para a Europa culta (muitos
deles por temor do Santo Oficio), tiveram ensejo de medir os efeitos da Contra
Reforma na mentalidade, e do parasitismo sobre as colônias em toda a vida
metropolitana.
Desenvolvimento
António Ribeiro Sanches
António Ribeiro Nunes Sanches (1699-1783), judeu, médico, filósofo e pedagogo, é
um dos intelectuais portugueses mais influentes. Ele exerceu atividades fundamentais e
contribuiu para que houvesse no reino uma série de reformas no âmbito cultural, filosófico e
científico. Suas redações influenciaram nos futuros Estatutos da Universidade de Coimbra
21447
(1772) e, sobretudo, no capítulo dedicado ao curso de medicina e nos assuntos pedagógicos
em geral.
Para Sanches (2003) a educação deveria ser útil à mocidade e contribuir na sociedade
formando o cidadão obediente e submisso ao rei e ao Estado. O autor pontua que a mocidade
não sairia especializada em uma única ciência, mas que abriria o entendimento, trazendo às
mesmas as “luzes” necessárias para aprender o que se tornaria sua verdadeira vocação. O seu
objetivo maior era mudar a mentalidade da mocidade, fazendo com que ela se preocupasse em
servir a pátria com dedicação e gratidão.
O intelectual em suas “Cartas sobre a Educação da Mocidade” de 1759 propõe uma
educação diferente da que se vinha praticando até então. O assunto das epístolas não é
somente a educação em um sentido estrito, mas uma análise profunda do que era necessário
mudar economicamente em Portugal. A forma de educar e os conteúdos educacionais
deveriam ser alterados, para que a educação passasse a ser um elemento fundamental que
contribuísse na formação do novo homem. Diante disso, pretendemos, na conclusão deste
projeto, porém não ainda neste relatório, demonstrar as ideias e pensamentos contidos nas
cartas, no que diz respeito às críticas feitas ao poder religioso da Igreja Católica em Portugal.
O período em questão é um momento de revolução intelectual, marcado pelo “Iluminismo”,
Sanches era simpatizante deste movimento que projetou-se na Europa, especificamente na
França. Mas o que foi o Iluminismo?
O Iluminismo
Segundo Pazzinato e Senise (1997), o pensamento iluminista tinha como base o
racionalismo, o liberalismo e o desenvolvimento do pensamento científico. Sanches e outros
intelectuais foram influenciados e defenderam a nova corrente intelectual que florescia. O
Iluminismo contribuiu para várias transformações culturais, dentre elas, o apoio na separação
gradativa entre Fé (religião) e Razão (ciência). A nova roupagem cultural e intelectual
adquirida pelo Iluminismo possibilitou ao homem ter novas perspectivas, sua forma de pensar
e de agir mudou. O século XVIII ficou conhecido como o “Século das Luzes” pois, como dito
anteriormente, somente pela razão a “luz” chegaria aos homens. Dessa maneira, o Iluminismo
pretendia explicar tudo por meio da razão, conseguindo assim adquirir plenamente o
conhecimento verdadeiro e o relacionamento harmonioso entre fé e razão.
21448
O principal objetivo da corrente iluminista era que toda sociedade fosse guiada pelo
Racionalismo, sendo assim, a razão garantiria a liberdade individual e a felicidade plena do
individuo. Nessas condições podemos reafirmar que há uma ruptura na forma do homem
pensar, que antes era representada na crença medieval teocêntrica, onde um único Deus
explicava e decidia a vida dos homens na terra.
Outro ponto fundamental e importante a se ressaltar sobre o Iluminismo, é que ele foi
desenvolvido para solucionar problemas enfrentados pela burguesia. Podemos destacar que
um dos problemas enfrentados foi a interferência do Estado Absolutista na economia, que
impunha limitações para a economia e para os negócios nacionais e internacionais dessa
camada social. Diante desses entraves a burguesia passou a lutar e buscar uma nova
reorganização na sociedade, principalmente na política para satisfazer seus interesses. Para a
burguesia a política deveria ter como princípio fundamental o homem e sua liberdade
garantida, não a opressão de um regime a busca era a igualdade jurídica, política e social.
O movimento iluminista anelava que fossem reconhecidos valores como bem estar
geral do homem e seu progresso. Observamos que os iluministas defendiam as causas
burguesas e se opunham ferrenhamente ao Antigo Regime. A maior vinculação das ideias e
dos princípios iluministas ocorreu na França, em 1751, com a publicação da Enciclopédia
escrita por grandes intelectuais. Eles contestavam o Absolutismo de Direito Divino e
criticavam os privilégios da nobreza e da Igreja, eram favoráveis à liberdade individual do
homem e propunham que a burguesia esclarecida integrasse o governo.
Pazzinato e Senise (1997) apontaram algumas consequências que sucedeu por causa
do Iluminismo, entre elas estão: as mudanças de ordens jurídicas tornando-as mais fortes e o
aparecimento do despotismo. O despotismo foi, resumidamente, quando alguns monarcas
absolutistas, mesmo governando de forma centralizada, adotaram algumas ideias iluministas.
Estes déspotas, considerados esclarecidos, contribuíram para o desenvolvimento cultural de
suas nações.
As bases ideológicas que se desenvolveu naquele século contribuíram para que a
Revolução Francesa (1789) ocorresse, influenciando o desenvolvimento da cultura, da
educação e da ciência. O poder político da Igreja também foi limitado pela superação da
teoria do Direito Divino. É importante assinalar que estes fatos estavam sendo defendidos e
acontecendo em todo mundo europeu, assim Sanches, Verney, Cunha e outros intelectuais
que residiam no exterior que compartilhavam e defendiam os ideais da corente iluminista
21449
basearam suas obras nesses ideais, que teve por objetivo maior contribuir para o
desenvolvimento intelectual, político e econômico da sociedade.
Durante as primeiras décadas do século XVIII, Portugal oscilava entre a curiosidade
e a gestão da novidade propiciada pela experiência das descobertas e pela
autoconfiança humanista e a sentida necessidade de assegurar uma ordem que não
fizesse perigar os poderes estabelecidos. Diante de uma fragilidade ideológica laica,
o poder secular não podia ficar indiferente aos conflitos religiosos (STEPHANOU;
BASTOS, 1997, p. 57).
Portugal no século XVIII
Neste momento, o texto terá por finalidade contextualizar Portugal na primeira metade
do século XVIII. Abordaremos aspectos sob a formação social, econômica, política, sobre o
poder da Igreja e a forma de educação.
O reino de Portugal estava sobre o governo do rei D. João V, reinado que perdurou
entre os anos de 1707 a 1750. Segundo, Boxer (2002), o rei D. João V foi o mais formalista e
o mais devoto dos monarcas portugueses, era demasiado preocupado com seu prestigio
pessoal, o que lhe acarretou relações muito tensas, em toda a Europa.
Boxer (2002 p. 177) conta em seu livro Império Marítimo Português 1415-1825 que
D. João V era possuidor de uma “inteligência penetrante”, era “extremamente rápido e ativo”.
Está afirmação foi verificada quando o autor analisou os documentos oficiais do reino e
comprovou que o monarca era muito inteligente e cuidadoso, no entanto, era um homem
inclinado a ataques depressivos.
A falha mais evidente do rei foi compartilhada pela maioria de seus súditos e também
pelos portugueses que residiam no estrangeiro, e que era sua paixão exagerada pelos serviços
religiosos. Martins (1972 p. 439) afirmou em seu livro História de Portugal que “D. João V
era balofo e carola, tinha amor às cerimônias e sabia todos os pontos da etiqueta do paço e da
Igreja, além de querer bem a todos santos”.
A compulsão do rei em declarar dias de festas, feriados religiosos e sua proteção à
Igreja era exagerada. Cunha (1976) relatou em seu livro Testamento Político que só havia 122
dias de trabalho por ano em Portugal. A constatação feita pelo autor foi que a realidade da
metrópole era vergonhosa e inaceitável, pois para um país sobreviver é indispensável que se
tenha um processo de produção ativo, coerente e assíduo, o reino não seguia nenhum deles.
Azevedo (1978) relata o discurso do erudito Visconde de Santarém que explicou
porque a situação financeira do reino português estava complicava. Para Santarém a crise de
21450
Portugal se dava nos gastos fúteis e exagerados do rei, principalmente com a Igreja: o erudito
também declarou que D. João V possuía um espírito orgulhoso e ambicioso, que via no ouro e
nos tributos a oportunidade de conquistar grandes riquezas.
Boxer (2002) registrou uma das frases utilizadas pelo rei D. João V que demonstra
esse espírito pernicioso “Meu avô temia e devia, meu pai devia, eu não temo nem devo”. Para
Boxer, o orgulho e a arrogância do monarca eram visíveis.
O Estado de Portugal era constituído pelo rei, nobreza, clero e, a sua margem, o povo.
O Rei e a nobreza esbanjavam luxo e privilégios, porém o povo perecia na mais profunda
penúria, pois não compartilhava das riquezas que o ouro proporcionava à metrópole.
Azevedo (1978) declarou “eis que no espírito do monarca predomina e caracteriza o
reinado” e, com está citação, o autor constatou que a preocupação do rei e suas aspirações se
baseavam no luxo, em seu próprio bem estar, almejando ter um bom relacionamento com a
Igreja e com o Papa, e isto bastava.
O monarca D. João V sempre almejou ser reconhecido como um rei magnânimo e
supremo, sendo que sua maior busca foi conseguir instaurar e consolidar na metrópole o
Sistema Absolutista, Azevedo (1978) explica que este era o sonho de todo monarca, instaurar
e governar sob os moldes de tal regime.
A metrópole estava sendo má governada, as condições de vida de grande parte da
sociedade era precária, a miséria e a fome assolava o povo, não se investia em agricultura e
nem em indústria, o povo não conseguia garantir sua subsistência. Diante dessas condições a
solução encontrada por muitos portugueses foi de deixar Portugal tentando buscar melhores
condições de vida em outros países: muitas famílias migraram para a então rica colônia
brasileira. O quadro financeiro, econômico e político eram graves e suas disparidades
também.
Entende-se que Portugal funcionava da seguinte maneira, de um lado a figura de um
rei esplendoroso com inúmeras glórias e de outro a realidade de uma agricultura, de uma
indústria e de um povo que estavam simplesmente se definhando. Conforme Azevedo (1978),
a ruína que ficou a fazenda pública da metrópole depois da morte de D. João V foi quase igual
a de seu sucessor, pois os desperdícios formam incalculáveis. Para Martins (1972) D. João V,
e todo o reino, puderam entregar-se ao entusiasmo desvairado dessa ópera ao divino, em que
se desperdiçaram os tesouros americanos enfatuado, corrompeu e gastou, pervertendo-se
também a si e desbaratando toda a riqueza da nação.
21451
No final do século XVII inicio do século XVIII, mas especificamente em 1703,
ocorreu uma aliança firmada entre os países de Portugal e Inglaterra que ficou conhecida
como Tratado de Methuem. Neste acordo estabeleceu-se que Portugal teria facilidades na
compra de tecidos em terras inglesas e também daria as mesmas facilidades à Inglaterra na
compra do vinho português.
Porém, é necessário explicitar que os portugueses necessitavam muito mais de tecidos
do que os ingleses de vinho tornando-se dependentes da Inglaterra. Portugal que estava
submetida a uma má administração passou a não se preocupar em pagar imediatamente os
ingleses, começando acumular enormes dívidas, acarretando ao reino escassez e miséria.
Diante dos fatos é possível observar que mesmo Portugal atravessando um período de
prosperidade o Tratado de Methuen não representou fortalecimento para o reino. O
estrangeirado D. Luis da Cunha que escrevia da Inglaterra, afirmava que os ingleses só
queriam adiantar suas manufaturas e arruinar as que começam em Portugal. Para Cunha,
segundo Azevedo (1978) a Inglaterra não se importava em nada com Portugal com seu vinho
e com seu preço, para os ingleses o objetivo era fazer com que Portugal nunca conseguisse
pagar sua dívida.
Para Azevedo (1978), os ingleses tiveram a visão de se aproveitar da estranha maneira
da nação portuguesa de viver, ou seja, eram presunçosos, inclinados à boa vida, acostumados
a se aventurar a empreendimentos fáceis com ganhos rápidos, não queriam trabalhar em
trabalhos lentos e monótonos que era característica principal da indústria.
Dessa maneira, o modelo mercantilista de produção de riqueza propiciou que a busca
pelo luxo de forma fácil e rápida fosse idealizada, deixando de estimular e criar uma
sociedade baseada no trabalho. Os ingleses conheciam a fraqueza da índole portuguesa e
sabiam aproveitar de seus conhecimentos nas discussões e na consolidação do tratado.
António Sergio (1972) em seu livro Breve Interpretações da História de Portugal,
explica que além da compra e venda de vinhos, um dos negócios mais vantajosos do Tratado
de Methuen foi os empréstimos garantidos para Portugal pelos bancos ingleses a um juro
muito baixo, diferente do que vigorava em Portugal, empréstimos estes que complicaram
ainda mais a vida econômica do país.
Entretanto, os ingleses garantiram privilégios com o tratado no interior da sociedade
portuguesa. Azevedo (1978) julga que o Tratado de Methuen tinha a intenção de ser eterno se
21452
cumprisse com todos os interesses britânicos. O autor afirma que os portugueses por muito
tempo foram os vassalos da nação britânica, fortalecendo sua economia e política.
Já a Igreja era poderosa, única e soberana, e tinha o controle e o domínio de toda
educação em suas mãos. A educação formal era ensinada nas escolas, especialmente dos
jesuítas, e a informal ministrada nas missas e no catecismo. A sociedade era ensinada na
doutrina da Igreja que pregava submissão e proclamava a obediência sistemática: ser
português no século XVIII, era praticamente o mesmo que ser católico.
Nesse período a Igreja começou a apresentar várias contradições, tornando-se alvo de
fortes críticas. Uma das críticas feitas pelos intelectuais, dentre eles os “estrangeirados”, foi
que na criação da Igreja primitiva era pecado os eclesiásticos e a Igreja possuir terras e bens,
ter jurisdição temporal sobre os leigos e servir a nação com cargos públicos na República,
pois deveria servir somente ao Senhor Jesus Cristo. No entanto, quando Constantino abraçou
o cristianismo, permitiu que os eclesiásticos começassem a servir a república com cargos
públicos e a possuir bens.
Com o passar do tempo o desejo de adquirir bens terrenos e de ter no Estado uma
condição social diferente, fez com que a Igreja e os clérigos se corrompessem, começando a
impor e a cobrar normas e deveres infundados na sociedade. Cunha (1976) explicou que os
atos da Igreja se tornaram uma doença e que deveria ser eliminada.
A situação era dita como grave pelos críticos da nobreza e da Igreja quando a ultima
passou a reivindicar e a herdar terras e bens de raiz da sociedade, sendo que esta ação
contrariava as Ordenações da própria instituição Igreja (livro da 2º Ordenação, tit, 18), e ainda
mais quando ela cobrava pela realização de casamentos e de batismo. Segundo Cunha (1976)
o abuso da Igreja estava fazendo com que ela saísse dos trilhos. Muitas famílias estavam
deixando todos seus bens à Igrejas e congregações na hora de sua morte, pois ela ensinava
que com tal ato as pessoas alcançariam o reino dos céus. A Igreja estava enriquecendo e os
herdeiros (povo) estavam ficando na mais profunda miséria.
[...] Achará muitas terras, dizia, usurpadas ao comum, outras incultas, os caminhos
intransitáveis. A terça parte de Portugal é propriedade da Igreja, que não contribuiu
para a segurança e defesa do Estado: é dos cabidos das dioceses, das colegiadas, dos
priorados, das abadias, dos coventos de frades e freiras (MARTINS, 1972, p 455).
Os clérigos também tinham privilégios oferecidos pelo rei, isto é, eram isentos de
pagar impostos ao Estado aumentando consideravelmente os gastos do povo que assumia tal
dívida. Alguns intelectuais, como Martins (1972), aconselharam que não se deixasse mais
21453
freiras nem frades entrarem nos coventos, pois apenas comiam e não propagavam a fé e o
evangelho de Cristo. Para ele os frades e freiras deveria dar-se em matrimonio, uma vez que
passariam a pagar impostos e a ser úteis ao Estado.
Percebe-se que a Igreja não se contentou apenas com a jurisdição a nível espiritual, a
favor da doutrina de Jesus Cristo, mas absorveu no século XVIII toda jurisdição política e
civil, ou seja, impunha suas vontades e tinha o domínio de todos os setores do reino de
Portugal inclusive influenciava as decisões do soberano rei D. João V, que respeitava e
aceitava todas suas reivindicações.
O domínio da Igreja no reino lusitano não acabava nos elementos citados, pois ela
também tinha sob seu domínio e responsabilidade o Tribunal do Santo Oficio, conhecido por
Inquisição. A Inquisição foi um tribunal eclesiástico destinado a defender a fé católica:
vigiava, perseguia e condenava aqueles que fossem suspeitos de praticar outras religiões.
Exercia com severa vigilância o comportamento moral dos fiéis, censurava toda a produção
cultural e resistia fortemente a todas as inovações científicas.
Na verdade, a Igreja receava que as ideias inovadoras conduzissem os crentes à dúvida
religiosa e à contestação da autoridade do Papa. Os cristãos novos que em sua maioria eram
judeus foram os mais castigados pela Inquisição sob a acusação de bruxaria ou de propagarem
ideias contra a igreja ou contra o rei.
A Igreja julgava os crimes dos homens e tinha o poder de confiscar seus bens, papel
que sempre foi de responsabilidade do Estado. Conforme Sanches (2003), o discurso da Igreja
era que S. Pedro tinha dado aos eclesiásticos duas espadas, uma para julgar as coisas
temporais e a outra para julgar as coisas espirituais. O autor considerava pura alegoria e
imaginação, contudo eram tais homens da Igreja que estavam ensinando os reis e os
magistrados, corrompendo-os causando discórdia e confusão. Sendo assim, defende Sanches
(2003) que os eclesiásticos tinham fundado uma monarquia a seu modo, com suas leis e
regras para sustentar e fortificar a Igreja.
D. João V tinha a Igreja como “a menina de seus olhos”, gastou quantidades absurdas
de riquezas para agrada-la, contribuiu para missões jesuíticas na propagação do evangelho,
financiando as navegações marítimas, enviou quantidades enormes de ouro para a corte papal
e construiu inúmeras e grandiosas edificações para ela, retirando todos os meses altos valores
para pagar os altos salários para os eclesiásticos.
21454
Portanto, foi por causa de todos os atos citados acima que o monarca D. João V
garantiu a elevação da diocese de Lisboa Ocidental a Patriarca, conquistou que os padres no
dia de finados realizassem três missas, e em 1748, garantiu o tão almejado título Sua
Majestade Fidelíssima. De acordo com Boxer (2002 p. 173), o monarca realizou seu desejo de
iguala-se ao rei da França e ao Mui Católico rei da Espanha Luis XVI.
Para Boxer (2002) o monarca sempre gastou mais do que tinha com a Igreja. Já para
Martins (1972) o rei era beato e devasso que veio mostrar um reinado patenteado em um
sistema de costumes ridículos e nojentos. As discrepâncias e as desigualdades na maior cidade
de Portugal Lisboa eram enormes, de um lado a cidade era novamente considerada uma das
cidades mais ricas e populosas da Europa, e do outro a cidade tinha um aspecto doentio e
insalubre, pois a maioria das riquezas não foi empregada para desenvolver e dar melhores
condições de vida ao povo, mas sim para financiar estabelecimentos eclesiásticos, construções
gigantescas, luxo ao rei e a sua nobreza.
Diante deste contraste a construção do Palácio de Mafra foi a mais esplendorosa,
construída entre os anos 1717-1735. Boxer (2002) declara que nunca antes foi construído
monumento tão grande e majestoso, a obra foi tão grandiosa que quase toda a população na
década de trinta estava envolvida nela. É importante ressaltar que esta construção não era a
única havia outras construções eclesiásticas sendo edificadas ao mesmo tempo.
Boxer (2002) continua explicando que não se encontrava trabalhadores nem mesmo
para consertar uma roda partida de carro, obrigando o individuo a andar a pé. As atenções
estavam todas voltadas à Igreja e ao seu crescimento. Muitos pensavam que as obras nunca
terminariam uma vez que os gastos eram exorbitantes, porém as construções foram
concluídas, mas o conselho municipal de Lisboa faliu, pois os empréstimos realizados para
financiar as obras eram, por sua vez, exorbitantes.
Entretanto, não foram somente tais obras que contribuíram para a falência do conselho
municipal, pois em 1719, o rei obrigou a ser celebrada a festa anual de Corpus Christi com
tamanha suntuosidade que o conselho municipal nunca conseguiu pagar a dívida. Os
casamentos da corte também eram financiados pela Coroa, os dotes e suas despesas em sua
maioria eram altíssimos, não tinha como um reino sobreviver a tanta irresponsabilidade
financeira e administrativa.
A situação se agravou ainda mais quando a extração aurífera nos anos de 1750
começou a dar sinais de escassez, a economia do reino contava quase que exclusivamente
21455
dessa riqueza para se sustentar. Observa-se, baseado nos autores estudados, que o monarca D.
João V foi totalmente negligente. Será que em nenhum momento pensou na possibilidade, que
a riqueza poderia vir a acabar?
Para finalizar, o rei ainda gastou uma fortuna incalculável na construção da
surpreendente, fabulosa e luxuosa Capela de São João Baptista em Roma. Segundo Martins
(1972) D. João V era ao mesmo tempo balofo e carola. Tinha amor nas cerimônias, e sabia
todos os pontos da etiqueta do paço da igreja. Era mestre em liturgia e queria bem a todos os
santos, mas tinha um fraco particular por S. José e por S. Francisco de Assis.
A Educação em Portugal no período e a Companhia de Jesus
A educação de Portugal não estava alheia à intervenção da Igreja, pelo contrário, a
Ordem católica Companhia de Jesus era a responsável e cuidava de todo ensino no reino.
Porém, em quais condições estava sendo fornecida a educação?
Segundo Sanches (2003), a educação se encontrava em uma situação precária, a
instrução era basicamente a respeito das Sagradas Escrituras e dos mistérios da fé. A maioria
da mocidade almejava ser nobre ou fazer parte do clero, não se tinha a menor intencionalidade
de contribuir para o progresso da nação diante do exercício da cidadania, o que realmente
importava ao povo era o reconhecimento e o status que as ordens representavam.
O precursor da Companhia de Jesus que tinha o controle da educação em Portugal, foi
o padre Inácio de Loyola, nascido no Castelo de Loyola, na cidade de basca de Guipúzcoa no
norte da Espanha em 1491. A ordem religiosa obteve a aprovação e foi fundada em 27 de
setembro de 1540 pelo Papa Paulo III. O objetivo maior de pregação da Companhia de Jesus
para Martins (1972) era sobre a doutrina da submissão, proclamando a obediência sistemática,
citado em parágrafos anteriores.
Santo Inácio de Loyola recomendava aos seus discípulos portugueses que fizessem
inteira resignação das suas vontades, que oferecessem cândidamente ao Criador em
seus ministros, a liberdade: um dom provincial! Mas esta abdicação formal da
vontade, assim pregada, não era simplesmente uma regra de consciência religiosa,
pois o jesuitismo soubera conciliar a transparência com a realidade, e dar ao
misticismo um caráter prático. Era uma ordem de moral positiva, e o princípio da
educação: sacrifício da vontade é uma abdicação real nas mãos dos confessores e
ministros de Deus, padres da Companhia (MARTINS, 1972 p. 379).
O autor explica que Inácio de Loyola sabia muito bem ler as intimidades psicológicas
do homem, entendia que o homem moral não se baseava apenas em suas vontades, mas
21456
também dispunha de uma inteligência, portanto, não bastava sacrificar apenas as vontades.
Loyola entendia que era necessário oferecer ao homem o entendimento sobre o que ele
deveria querer e o que ele deveria pensar, elevando sempre como superior a ordem e o clero.
Os jesuítas ensinavam a doutrina da total obediência, e que está elevaria o homem
mais perto de Jesus Cristo. Segundo Martins, um crítico da Companhia de Jesus, afirma que o
seu princípio era de que a ordem, mesmo estando errada, está certa:
Esta luz íntima, este primeiro principio abscôndito é a obediência; porque o
Universo é a grande monarquia de Jesus, imperador absoluto das vontades e dos
pensamentos. Obedecer, pois, é acertar sempre; ainda que por motivo de fragilidade
humana a ordem possa ser errada. A autoridade é sempre Essa luz íntima, esse
impecável, embora as suas manifestações se afigurem alguma vez errôneas
(MARTINS, 1972, p. 380).
Dessa maneira, para Martins (1972), o objetivo da ordem Jesuítica era educar os
homens não para que soubessem governar seus próprios pensamentos, mas para serem
fantasmas de ideias e ideais já estabelecidos. Nesta perspectiva a ordem tinha como crucial a
conservação do estado eclesiástico a expansão e a propagação de sua doutrina.
Assim toda a vida era permeada de simbolismos cristãos, desde o nascimento de
uma criança, com o batizado, até a morte, com o viático, confissão, unção dos
enfermos, benção do corpo na igreja, enterro acompanhado do clero, com cânticos e
orações, cemitério religioso. As repartições públicas traziam crucifixo ou imagens
de santos. Nas ruas se encontravam oratórios. O calendário era balizado pela
liturgia. O clero tinha destaque em qualquer cerimônia. As festas do lugar tinha a
marca religiosa, a procissão se fazendo no ato de exibição social por excelência. O
público estava impregnado ao sagrado e a “Igreja” (estava) por toda parte presente
(STEPHANOU; BASTOS 1997, p. 89).
A educação era dividida em duas modalidades, se ensinava os “Bons Costumes” e os
“Mistérios da Religião”, sendo os inspetores ou guardas responsáveis em ministrar sobre os
bons costumes: já os bispos, diáconos ministravam os mistérios da religião. Para o intelectual
Sanches (2003) esses homens eram de limitados princípios e, assim como Verney (1949), ele
criticava e propunha uma modificação em toda estrutura educacional e em toda mentalidade
portuguesa: contudo, os primeiros opositores dessa proposta de reestruturação na educação
foram os jesuítas, porque viram-se ameaçados a perder o status que a educação os
proporcionava.
A educação oferecida pelos jesuítas no inicio do século XVIII fazia com que os alunos
das escolas portuguesas saíssem, depois de anos estudando, incapazes de aplicar seus
conhecimentos à vida cotidiana e à atuação profissional. De acordo com Sanches (2003) os
21457
estudos simplesmente deixavam os alunos inchados, insuportavelmente soberbos porque
ninguém os podia convencer de seus erros.
A proposta de Verney (1949) era que os estudantes deveriam ficar livres de algumas
disciplinas, uma delas seria a disciplina de Poesia, pois o intelectual não a considerava útil
para a vida prática. Explicava que deveria se ensinar nas escolas conteúdos úteis e práticos,
pois os alunos no futuro seriam os administradores e governadores o reino. Sanches (2003, p.
7) concorda com Verney (1949):
Todas as ações que não forem úteis a si, e ao Estado, e ao mesmo tempo em que não
forem decentes, são viciosas, destruidoras da conservação própria, e por
consequência da vida civil [...] No período em que a república da Grécia e a Romana
seguiram essas virtudes se conservaram potentes e conquistaram inimigos.
Verney (1949) defendia ainda, a ideia que da secularização da moral cristã e que
pudesse haver uma emancipação dos conhecimentos, sendo que os mesmos deveriam ser em
tudo esclarecidos. O autor percebia que Portugal não priorizava a educação, deixando de
estabelecer uma cultura útil e prática. Cunha (1976) também compartilha e defende a ideia
que é necessário haver, em Portugal naquele momento, uma renovação cultural no espírito
cientifico.
Desse modo, a educação ministrada pelos jesuítas era, na visão de todos
“estrangeirados”, aplicada de forma escolástica e estéril, não instruía o sujeito a exercer a
cidadania e, tampouco, o estimulava a participar ativamente no processo de progresso da
nação, assim a educação ministrada nos colégios em nada se assemelhava a uma educação
prática para a vida.
Deveria haver, diante de todo contexto apresentado várias mudanças no reino, por
exemplo, a forma de produzir riqueza, a forma em se ministrar a educação: se deveria mudar a
mentalidade e começar explorar terras até então nunca exploradas, melhorar a comunicação
entre as províncias, o que não existia, reestabelecer novamente as manufaturas arruinadas e
tirar nas mãos da Igreja terras que poderiam ser produtivas para a nação.
Considerações Finais
Evidenciamos em termos da apreciação que Sanches faz da educação em Portugal, a
crítica recaia sobre a Igreja Católica. Ele e os outros “estrangeirados” entendiam que a Igreja
Católica no século XVIII exercia poder sobre o reino português, sendo que ela representava
21458
total supremacia e autoridade na sociedade. O reino estava sendo conduzido com leis e
decretos iguais aos coventos e seminários da Igreja.
Para Sanches os eclesiásticos tinham total autonomia no ensino, na política e na
economia, e as suas decisões e ordens aplicadas no reino eram sempre acatadas. Não havia
quem questionasse tão forte e atuante poder. O jovem de Portugal, em sua totalidade era
instruído por meio de um ensino estéril, um ensino que não almejava formar o cidadão para
servir sua nação, mas seu maior objetivo era manter e aumentar o domínio da Igreja.
Todos seguiam os costumes, ideais e vícios impostos pela Igreja, e pior os jovens
anelavam dela fazer parte, pois grande era o status e a honra que essa instituição eclesiástica
garantia. Portanto, para nosso autor pesquisado esses foram alguns dos motivos que
cooperaram para o atraso e o marasmo de Portugal, especialmente no que diz respeito a
educação.
Portugal no século XVIII é um reino marcado por alguns fatores dentre eles estão: a
grande quantidade de ouro e riqueza trazida de suas Colônias, a dominação da Igreja e o
governo de um rei orgulhoso e presunçoso que ostentava riqueza, porém não sabia administrala.
O rei de Portugal, D. João V, não cooperou em nada para que o quadro de Portugal
fosse revertido, muito pelo contrário, diante da riqueza que emergia, das colônias ele
ostentava e esbanjava para satisfazer seu ego e garantir status diante da Igreja e do Papa. O
monarca não soube administrar a riqueza de Portugal, não investiu em manufatura, na
agricultura e na indústria, a economia e a política ficaram literalmente abandonadas.
A riqueza garantiu uma vida luxuosa apenas à corte e à nobreza, já o povo atravessou
uma situação de decadência e miséria. A solução encontrada para muitos pais de família foi
migrar de para outros reinos, para que pudessem ter uma vida mais digna.
Os “estrangeirados”, intelectuais portugueses que residiam no exterior, fizeram fortes
críticas sobre a atuação da Igreja, da educação, da política e da economia. Demonstraram
indignação diante da soberba e da arrogância da Igreja e fizeram fortes críticas, mas não tão
explicitas à negligencia do rei e ao seu governo frouxo, que determinou e direcionou o reino
em padrões arcaicos.
A Igreja fez com que Portugal se tornasse um enorme convento, as Ordenações do
Estado se confundiram com as regras da Igreja, não se sabia mais aonde começava e
terminava o domínio da Igreja. O Estado estava anulado por causa da altivez da Igreja. Ao
21459
observar o rei, que deveria ser a cabeça da nação, foi transformado apenas em uma figura
coadjuvante às margens do Estado, em nada questionava sua arbitrária atuação.
A educação era focada em objetivos da Igreja, o povo que apesar de viver em um reino
em que a corte e a nobreza ostentava riqueza e luxo, vivia em uma situação vergonhosa de
miséria e abandono, um reino em que não se investia em agricultura e em indústria, pois tudo
tinha que ser comprado em reinos vizinhos, vale lembrar que o ócio era a principal praga da
nação.
Eis, até aqui, a avaliação que Sanches fez de seu Portugal, o qual ele admirava e queria
ver reformado, especialmente a educação da mocidade lusitana, para que, com uma nova
formação, mais atendo com a ciência que se produzia em outros lugares da Europa, pudesse
fazer de Portugal novamente um reino pujante.
O texto oportuniza, também, a reflexão de que o Estado deve elaborar, planejar e
implantar todas suas normas e leis, sendo que as que fugissem desse contexto deveriam ser
literalmente suprimidas e apagadas, ou seja, é o Estado que deve garantir que as leis de um
país sejam cumpridas, outras ordens e instituições fazem o papel de meros coadjuvantes.
Dessa forma, é de responsabilidade do Estado, logo do rei, para os intelectuais no
século XIII: determinar qual educação seria ministrada; visualizar e propor a melhor política
econômica que o país deveria seguir e quais investimentos seriam priorizados. Enfim,
podemos perceber que o Estado tem inúmeros setores a serem analisados observados e
administrados, sendo que cada um tem uma função especifica, sendo assim imprescindível
tomar muito cuidado nas decisões e nos projetos, pois é como uma pirâmide imaginaria, onde
não se pode avançar sem deixar pontos anteriores a serem resolvidos. Portugal se tomamos
Sanches como interprete, neste período pecava em todos os pontos acima.
REFERÊNCIAS
BOXER, Charles R. O Império Colonial Português (1415-1825). Lisboa: Edições 70, 1969.
CUNHA, Luís António da. Testamento Político. São Paulo: Alfa-Ômega, 1976.
LÚCIO DE AZEVEDO, João. Épocas de Portugal Econômico: esboços de história. 4a ed.,
Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1978.
MARTINS, Oliveira. História de Portugal. Lisboa: Guimarães Editora, 1972.
21460
PAZZINATO, Luis Alceu; SENISE, Maria Helena Valente. Historia Moderna e
Contemporânea. São Paulo: Ática: 11ª Edição, 1997.
SANCHES, António Ribeiro. Cartas sobre a educação da mocidade. Porto: Domingos
Barreira, 2003.
SÉRGIO, António. Breve interpretação da História de Portugal. Lisboa: Sá da Costa,
1972, coleção Clássicos Sá da Costa.
STEPHANOU, Maria; BASTOS, Maria Helena Camara. Histórias e Memórias da
Educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1997.
VERNEY, Luís António. Verdadeiro método de estudar. Porto: Domingos Barreira, 1949.