Ministério do Esporte Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social ENCONTRO ANUAL DA REDE CEDES – 2014 - Brasília/DEF, 4-6/12/2014 - ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE SÃO LUÍS – MA: elementos para a construção de uma política pública ANO DE CONCLUSÃO: 2008 REDE CEDES/MINISTÉRIO DO ESPORTE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO Silvana Martins de Araujo, doutoranda em Política Social/ UNB, UFMA Raimundo Nonato Assunção Viana, doutor em Educação/UFRN, UFMA Carlos Augusto Scansette Fernandes, doutor em Política Pública/ UFMA, UFMA Kytania Regina Lindoso Dominici, especialista em educação especial, SEDUC-MA Ywry Crystiano da Silva Magalhães, mestrando em Educação Física/ UNB, IFMA INTRODUÇÃO No Brasil, a Constituição Federal define o esporte e lazer como um direito social. Isto significa que o Estado deve não só promover atividades de lazer como prover condições para que a população possa usufruir seu tempo livre. O Estado deveria, também, educar o cidadão a não encarar o lazer meramente como um bem de consumo, comprado no mercado, mas sim como um momento de afirmação e recriação da própria cultura. O lazer e o esporte caracterizam-se como o espaço e o tempo de uma necessária reconstrução cultural, essenciais para a realização plena da condição humana podendo exercer um significativo papel social, político, econômico e cultural, se forem assumidos enquanto cultura vivenciada no tempo disponível, e como um direito inalienável de todo cidadão. METODOLOGIA O estudo foi realizado no Município de São Luís - MA, através de um mapeamento acerca dos espaços, recursos humanos, ordenamentos legais, controle social, financiamento e política de animação de esporte e lazer. Teve como objetivo principal investigar a existência de políticas públicas de esporte e lazer no Município de São Luís-MA, identificando se os principais aspectos que integram a política setorial estão sendo executados, como forma de garantir ou negar o esporte e o lazer como direito social. Sabendo-se que o esporte e o lazer são concebidos como componentes históricos culturais na vida do ser humano, questionou-se então, qual tem sido a ação do poder público no Município de São Luís? Para responder a questão norteadora da investigação, realizou-se uma pesquisa quanti-qualitativa para constatar se no Município de São Luís está sendo implementada uma política pública de esporte e lazer, realizando para isso um levantamento sobre os principais aspectos integrantes dessas ações sociais sintonizados com as necessidades e identidades locais. CONCLUSÃO A pesquisa resultou na publicação do livro Esporte e Lazer na Cidade de São Luís do Maranhão: elementos para a construção de uma política pública.