A nova Identidade Civil no Brasil
Ruy Ramos
[email protected]
Agenda

A ICP-Brasil - 10 anos

Conceitos e modelo

Plataforma Criptográfica da ICP-Brasil

Estatísticas

Aplicações e casos de sucesso

RIC (Registro de Identidade Civil)

Desafios

Implementar o conceito de Cidadania Digital
Certificação Digital
 Marco regulatório a partir de 2001, com sucessivas
leis/decretos e regulamentos;
 Infra-estrutura tecnológica e legal implementada:
ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Publicas
brasileira);
 Implementação do documento eletrônico, com
reconhecimento técnico e jurídico
http://www.iti.gov.br/
Documento Eletrônico
MP 2200-2 de Agosto 2001
Princípios da Certificação Digital
Autenticação

Integridade

Confidencialidade

Não repúdio

Identificação

Autorização

Validade Jurídica

Certificação Digital
Autoridades Certificadoras
ICP-Brasil - 10 anos!
ICP-Brasil - 10 anos!
Criação do Programa
Plataforma Criptográfica
Programa João de Barro
– Ywapa (Software de Gerência de Certificados –
SGC), versão AC Raiz da ICP-Brasil
– Ywyra (Software de Gerência de Certificados – SGC
extendido), versão AC subordinadas da ICP-Brasil
– MSC (Módulo de Segurança Criptográfica),
conhecido como HSM (hardware security module)
– Hawa (Software de Gerência de Certificados – SGC
extendido), versão AC “on-line” da ICP-Brasil
Plataforma Criptográfica
Legislação
Casos de sucesso
 Receita Federal
 e-CAC, NF-e (e-invoice)
 Ministério da Educação
 Cartórios
 Judiciário:
 Peticionamento Eletrônico
 Processo eletrônico judicial
 Diário Oficial da Justiça
 Bancos e Finanças
SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro)
 Identidades Profissionais:
 Advogado, Contadores, Médicos (em implementação)
Receita Federal
Receita Federal
Nota
Fiscal
Eletrônica
(NF-e)
Escrituração
Contábil
Digital
Escrituração
Fiscal
Digital
Receita Federal
Nota
Fiscal
Eletrônica
(NF-e)
Receita Federal
Nota
Fiscal
Eletrônica
(NF-e)
US$ 50 trillions
 The Electronic Receipt is a digital
document, issued and stored
electronically with the purpose of
register, for fiscal ends, an operation
of circulation of goods or services.
 The legal validity is guaranteed by
the digital signature of the sender
(assurance of authentiticity and of
integrity) and by the reception by the
Federal Revenue Office of the
electronic document.
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal
/
Linha do tempo
Receita Federal do Brasil
http://www.nfe.fazenda.gov.br/
Pró-Uni
Judiciário
Judiciário
 Processo eletrônico
Judiciário - Banco Central
Site de Acesso Restrito
Site de Acesso Restrito
Poder Judiciário
Banco Central
Sistema Bancário
Bacen-Jud
Judiciário - Penhora on-line
Cartórios
15.000 cartórios em registry 5.567
cidades
 10 milhões de cidadãos visitam os
cartórios DIARIAMENTE.
 1.000 cartórios deverão prestar
serviços eletrônicos em 2011.
Identidades Profissionais
RIC - Registro de Identidade Civil
http://www.youtube.com/watch?v=MHb1zI0wk8M
http://portal.mj.gov.br/ric
RIC
O RIC permitirá a Interoperabilidade
entre os “mundos”.
Desafios

Implementar o conceito e2-Cidadão
(Estado Eletrônico a serviço do Cidadão)

Um Estado que ofereça serviços eletrônicos de qualidade, com segurança e com
eficiência
Obrigado !