CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
“OBSTÁCULOS A SEREM SUPERADOS PARA AMPLIAR A
OFERTA DE ENERGIA A PARTIR DA COGERAÇÃO,
ESPECIALMENTE DA BIOMASSA E DO BIOGÁS”
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
BRASÍLIA
24/04/2008
VANTAGENS DA COGERAÇÃO DE BAGAÇO DE CANA
Conjunto de Incentivos
 Linha especial de financiamento BNDES: TJLP + 1% até 90% do investimento
 Isenção PIS & COFINS e redução da alíquota ICMS (SP) sobre equipamentos
 Cogeração qualificada para injeção até 30 MW – redução de 50% na tarifa
de uso da rede elétrica e comercialização para cargas até 500 kW
 Estabelecimento de Garantia Física Contínua ao longo do ano
 Processo de licenciamento ambiental com maior celeridade (SP)
 Metodologia para participação no mercado de créditos de Carbono (MDL)
Fontes produtoras próximas ao centro de carga (SP)
 Maior confiabilidade ao sistema elétrico
 Menores custos de conexão e de uso da rede
 Curto prazo de implantação (18 a 36 meses) – projetos de menor
porte – opção para incerteza da demanda
SÃO PAULO – COGERAÇÃO COM BAGAÇO
 4,36 milhões de ha plantados (safra 2007/2008)
 Produção (safra 2007/2008) – 60% Nacional
• 296 milhões de toneladas de cana
• 13 bilhões litros de etanol
• 19 milhões de toneladas de açúcar
Fonte: UNICA
 168 usinas instaladas  Aprox. 2.300 MW de capacidade
 Excedentes estimados em 900 MWmédios comercializados mais
220 MWmédios comercializados em leilões ACR até 2010
 Potencial de geração adicional:
até 1.200 MWmédios (atual + tecnologia)
até 4.900 MWmédios (safra 2012/13 + palha + tecnologia)
Empreendimentos Previstos (2010):
Nº Usinas
Capacidade Instalada (MW)
Excedentes (MW)
Estudo de Conexão
105
6.618
3.496
Cadastro Leilão de Reserva
64
4.182
2.467 (*)
(*) Estimado
TRABALHOS DESENVOLVIDOS – LINHA DO TEMPO
05/09/07
Protocolo
SD-SSE-FIESP
29/10/07
Protocolo EPE-SSE
Planejamento
Cogeração
03/12/07
Relação de Usinas SSE
(processos conexão)
18/02/08
Reunião Pública - AP 002/2008
Conexão das Usinas de Bagaço
19/10/07
Protocolo SSENovembro/07
Concessionárias Paulistas
Plano de Trabalho ONS Comissão Especial de
Bioenergia
Conclusão Relatório
Cogeração
05/04/08
Processo de Revisão da
Resolução ANEEL - Conexão
1ª Versão
Sistema de Informações
das Usinas Paulistas
28/01/08
Conclusão dos Estudos
e Emissão da NT
07/03/08
Reunião UNICA
Esclarecimento de Regras e
Procedimentos ANEEL/ONS
03/04/08
Reunião
Gestão Protocolo
Abril/08
Protocolo Cogen / UNICA /
CTEEP / SSE – Avaliação de
Uso Exclusivo
PRINCIPAIS RESULTADOS
1. Relatório sobre Cogeração – Comissão Especial de Bioenergia
 Dificuldades e entraves: conexão; licenciamento ambiental; viabilização
 Frustração em Leilões: 27% de sucesso (cadastradas – vendedoras)
2. Conexão
 Estudos de conexão: 105 usinas
 Revisão e Ajustes de Procedimentos e Regulação de Acesso
 Relacionamento Físico / Procedimento ONS
3. Licenciamento Ambiental
 Protocolo: Compromisso de Queima Zero (Colheita Mecanizada)
 Resoluções: Maior celeridade nos processos
4. Desoneração Tributária
 ICMS entre cogeração e produção açúcar-álcool
 Taxas de Licenciamento
QUADRO SITUACIONAL DA COGERAÇÃO
Desenvolvimento do Sistema de Informações:
> 30
anos
21.6%
 Tipo: “bottom-up”
 Base: relatórios de fiscalização da ARSESP - ANEEL
 Versão Beta: estrutura PRODESP - ARSESP
20 a 30
anos
17.8%
< 10
anos
38.0%
10 a 20
anos
22.6%
 Resultados Iniciais: ciclos térmicos típicos e dados de caldeira
Data de Fabricação/Reforma
Antes de 1978
de 1978 a 1988
de 1988 a 1998
após 1998
TOTAL
Pressão
Até 21 bar 42 bar 60 bar Maior que 60 bar TOTAL
94
0
1
0
95
76
2
0
0
78
91
8
0
0
99
105
20
37
5
167
366
30
38
5
439
ELEVADO POTENCIAL PARA MODERNIZAÇÃO E REPOTENCIAÇÃO
39% das caldeiras com pressão até 21 bar têm idade acima de 20 anos
Potencial de Geração
Até 21 bar
42 bar
60 bar
Maior que 60 bar
x
1,45.x
1,85.x
1,95 a 2,1.x
Fonte: SSE, a partir de dados preliminares da ARSESP
ESTUDO DE VIABILIDADE DO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RSU E LODOS DE
ESGOTO EM REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Executores:
 Governo do Estado de São Paulo
Vila Leopoldina
 Prefeitura de São Paulo
- 2.600 t/d RSU
- Lodo ETE´s Sabesp e
Flotação Rio Pinheiros
Análise Prospectiva Disponível
 Acordo – Secretaria Meio Ambiente
São Paulo – Baviera
Aspectos para Análise
Instrumentos Institucionais
Tecnologias
Localização e Logística
Composição RSU
Santo Amaro
- 2.400 t/d RSU
- Lodo e Flotação Rio
Pinheiros
Capuava
- Potencial a ser determinado
- Consumidores de vapor
Educação Ambiental
Investimentos e Receitas
Equipamentos de Controle de Potencial
Estruturação e Modelagem do Negócio
Fonte: SSE, a partir de dados preliminares da ARSESP
São Bernardo
- Potencial a ser determinado
- Consumidores de vapor
OBSERVAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E PRÓXIMOS PASSOS
Planejamento
i. Manter atuação do ONS

estudos e disciplina técnica e operacional para horizonte de 3 anos

parecer de acesso na sub-transmissão (DIT´s – 138 kV)
ii. Consolidar expansão da EPE – Cooperação SSE

estudos de longo prazo – acima de 5 anos – geração e transmissão
iii. Levantamento tecnológico e viabilização da palha
Regulação
i. Necessidade de ajustes na regulação (conexão)

manter planejamento integrado

disciplinar compartilhamento
ii. Isonomia entre Agentes e Regiões
Ações de Curto-Prazo
i. Condições adequadas para participação no Leilão de Reserva (maio/2008)
ii. Acompanhamento permanente do processo antes e após leilão
OBRIGADO
PELA ATENÇÃO!
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Fone: (11) 3218-5524
e-mail: [email protected]
Rua Bela Cintra, 847 – 13º Andar