RELAÇÃO DE MEMBROS FUNDADORES:
Cadeira n.º 01 – Guilherme Augusto Caputo Bastos
Cadeira n.º 02 – Alexandre de Souza Agra Belmonte
Cadeira n.º 03 – Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Cadeira n.º 04 – Wladimyr Vynicius de Moraes Camargos
Cadeira n.º 05 – Celso Moredo Garcia
Cadeira n.º 06 – Ricardo Tavares Gehling
Cadeira n.º 07 – Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Cadeira n.º 08 – Sérgio Pinto Martins
Cadeira n.º 09 – Fabrício Trindade de Sousa
Cadeira n.º 10 – Ricardo Georges Affonso Miguel
Cadeira n.º 11 – Marcelo Antônio de Oliveira Alves de Moura
Cadeira n.º 12 – João Bosco Luz de Morais
Cadeira n.º 13 – Flávio Zveiter
Cadeira n.º 14 – Gustavo Normanton Delbin
Cadeira n.º 15 – Carlos Eugênio Lopes
Cadeira n.º 16 – Luiz Antônio Abagge
Cadeira n.º 17 – Rui Cesar Publio Borges Corrêa
Cadeira n.º 18 – Amaury Rodrigues Pinto Junior
Cadeira n.º 19 – Álvaro Melo Filho
Cadeira n.º 20 – Tullo Cavallazzi Filho
Cadeira n.º 21 – Alberto Puga
Cadeira n.º 22 – Paulo Roberto Sifuentes Costa
Cadeira n.º 23 – Pedro Paulo Teixeira Manus
Cadeira n.º 24 – Domingos Sávio Zainaghi
Cadeira n.º 25 – Gilmar Carneiro de Oliveira
RELAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS
Cadeira n.º 26 – Luis Geraldo Snat’Anna Lanfredi
Cadeira n.º 27 – Ana Paula Macedo Terra
Cadeira n.º 28 – Nelson Thomaz Braga
Cadeira n.º 29 – Orpheu dos Santos Salles
Cadeira n.º 30 – Daniel Cravo Souza
Cadeira n.º 31 – Marcelo Jucá Barros
Cadeira n.º 32 – Walmir Oliveira da Costa
Cadeira n.º 33 – Bichara Abidão Neto
Cadeira n.º 34 - Paulo Sérgio Marques dos Reis
RELAÇÃO DE MEMBROS CORRESPONDENTES
Cadeira n.º 01- João Leal Amado (Portugal)
Cadeira n.º 02 – Ricardo Frega Navía (Argentina)
RESUMO DE MEMBROS E PATRONOS:
Cadeira n.º 01 – Guilherme Augusto Caputo Bastos
Patrono: Francisco Queiroz Caputo
Guilherme Augusto Caputo Bastos nasceu em Juiz de Fora (MG) em 28 de agosto
de 1958. Bacharelou-se em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de
Brasília (CEUB) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É pós-graduado
em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em
Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha.
Iniciou a carreira no serviço público como servidor concursado do Tribunal Federal
de Recursos (1977). Ingressou na magistratura trabalhista como Juiz do Trabalho
Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) em 1989. Foi
promovido a Juiz Presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Dourados
(MS) em 1991 e Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) em
1992. Atuou como Juiz Convocado no Tribunal Superior do Trabalho a partir de
janeiro de 2000 em períodos descontínuos. É Juiz do Tribunal Administrativo do
Banco lnteramericano de Desenvolvimento - TABID com sede em Washington
(EUA) e cumpre mandato até julho de 2014, exercendo atualmente sua presidência. É
coordenador do Grupo de Estudos de Direito Desportivo Trabalhista, exercendo
atualmente sua coordenação. É detentor de honrarias com destaque para a Ordem do
Mérito Desportivo concedida pela Presidente da República pelo destacado trabalho
no âmbito do direito desportivo. Em 04 de outubro de 2007 tomou posse como
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Francisco Queiroz Caputo Filho de Francesco Caputo e Ana Queiroz Caputo,
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO nasceu em 11 de agosto de 1901 no Distrito de
Vargem Grande, posteriormente Ibitiguaia e finalmente Belmiro Braga, já como
município, vindo para Juiz de Fora já aos 10 anos de idade. Em 1916 CAPUTO
entrou para a Escola de Farmácia, onde se formou em 1918, mesmo ano de fundação
do Sport Club Juiz de Fora, clube que frequentava e atuava como jogador de futebol
na posição de center half no time infantil e depois no segundo time principal, embora
não tenha ascendido ao time principal pois ele mesmo sempre se classificava como
um jogador regular. Era portador do título 17. Iniciou logo sua vida profissional como
viajante comercial; pouco depois, associado ao amigo Ali Halfeld, montou a Drogaria
São Sebastião, mais tarde transformada em Drogafar S/A, reunindo mais duas filiais.
Em 27 de dezembro de 1934 CAPUTO é eleito pela primeira vez Presidente do Sport
Club Juiz de Fora. CAPUTO, conta a história, comentava que Ormindo Maia, então
Presidente, pediu demissão e o convidou para ficar como interino, interinidade esta
que perdurou por mais de 50 anos. O mandato de Presidente é de dois anos e
CAPUTO foi reeleito por 23 vezes seguidas, o que lhe garantiu o carinhoso título de
“Presidente de ferro”, mais pela sua resistência do que pela forma de administrar.
Seus negócios comerciais não foram atingidos pela sua dedicação ao Sport Club Juiz
de Fora porque, homem de métodos, soube conciliar as duas investiduras da sua vida,
começando bem cedo a trabalhar todos os dias e, por isso, foi um comerciante
vencedor e um dirigente vitorioso. CAPUTO era um grande entusiasta do futebol,
mas acompanhava, incentivava e emocionava-se muito com o basket-ball, além da
natação. A trajetória de CAPUTO e o que ele deixou para o clube já justificariam a
verdadeira adoração que todos que conviveram com ele têm e que tentam preservar
para os mais novos sócios e torcedores do clube.
Em 1936, já na presidência, acertou a mudança do clube da rua Benjamin Constant
para a Avenida Rio Branco. Lá, ele construiu a primeira piscina suspensa da América
Latina, um sonho que muitos não acreditavam pela ousadia e grandiosidade.
Em 1941 foi a vez de dar aos sócios uma bela sede social. Em 1947 eram construídos
os dois lances de arquibancada do Estádio José Procópio Teixeira. Em 1962 construiu
o ginásio coberto que recebe seu nome. Já em 1971 ele entregou o Parque Aquático
Joaquim Fernandes Rosa, um dos mais modernos do Estado. Sete anos depois foi a
vez da inauguração do novo lance de arquibancada do estádio, e concluídas as
construções de moderna sauna e de um restaurante.
CAPUTO é cidadão benemérito de Juiz de Fora, título que lhe foi concedido pela
Câmara Municipal, e é detentor da Medalha do Mérito Desportivo, concedida pelo
governo federal e entregue pelo Ministério da Educação e Cultura na sede da
Universidade Federal de Juiz de Fora.
Cadeira n.º 02 – Alexandre de Souza Agra Belmonte
Patrono: Arnaldo Lopes Süssekind
Alexandre de Souza Agra Belmonte nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 25/02/1959.
Doutor em Justiça e Sociedade (2004), Mestre em Direito das Relações Sociais
(1998) e Especialista em Direito Privado Aprofundado (1987), graduou-se Bacharel
em Direito em 1981, mesmo ano em que iniciou sua carreira de advogado nas áreas
cível e trabalhista. Em 1987, iniciou a atividade docente. Em abril de 1993, após
aprovação como 1° colocado no concurso, tomou posse como Juiz do Trabalho
Substituto do TRT da 1° Região. Já em 1994, foi promovido a Juiz Titular.
Promovido, por merecimento, a Desembargador em 2004. Coordenou o Ato Público
de Prevenção de Acidentes do Trabalho realizado no Maracanã, evento que reuniu
4.000 mil trabalhadores no estádio (2012). Em 2012, presidiu Comissão Temporária
instituída com vistas a preparar o TRT 1ª Região para as demandas extraordinárias
relacionadas aos preparativos para a Copa das Confederações FIFA 2013, Copa do
Mundo FIFA 2014 e Olimpíadas 2016. Como professor, trabalhou nas seguintes
instituições de ensino superior: Universidade Santa Úrsula, de 1987 a 1994; Escola de
Magistratura do TRT da 1ª Região, de 1997 a 1999 (Direito Civil); Centro
Universitário da Cidade, de 1998 a 2007. Foi Professor Auxiliar de Direito Civil (de
2004 a 2007) e Professor Concursado, Adjunto da Universidade Federal da Cidade do
Rio de Janeiro – UniRio, de 2012 a 2013. Desde 2006 integra, como Professor, o
Programa de Pós-graduação stricto sensu da UNIPAC. Integra a Comissão Editorial
da Revista Jurídica Fundamentos e Fronteiras do Direito, da UNIPAC. É membro da
Academia Nacional de Direito do Trabalho, membro honorário do Instituto dos
Advogados Brasileiros (IAB) e membro do Instituto Cesarino Junior de Direito
Social. De 1998 a 2014 publicou 46 artigos. É autor de vários livros, a exemplo da
"Tutela das Liberdades nas Relações de Trabalho", "Tutela da Composição dos
Danos Morais nas Relações de Trabalho", "Direito do Trabalho Desportivo organizador", Curso de Responsabilidade Trabalhista", "Instituições Civis no Direito
do Trabalho", "Danos Morais no Direito do Trabalho", "O monitoramento da
Correspondência Eletrônica nas Relações de Trabalho", "O Novo Código Civil Doutrina e Legislação", "A natureza Jurídica dos Shopping Centers". Participou com
capítulos em outros títulos (12). Conferencista, palestrante e também organizador de
eventos jurídicos. Em 2006, recebeu o título de Cidadão Benemérito da Cidade do
Rio de Janeiro, concedido pela Câmara dos Vereadores e em 2009 foi agraciado com
a Medalha Tiradentes, concedida pela ALERJ. Condecorado com a Grã-Cruz da
Ordem do Mérito Judiciário (OMJ), em 2005, pelo TRT 1ª Região, em 2009, pelo
TRT 19ª Região e em 2011 pelo TST. Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no
Grau Comendador, em 2006, pelo TRT 17ª Região e em 2013 pelos TRTs da 2ª, 10ª e
15ª Regiões com o Grande Colar do Mérito Judiciário. Em 16 de julho de 2012,
tomou posse como Ministro no TST.
Arnaldo Lopes Süssekind nasceu no Rio de Janeiro em 9 de julho de 1917 e faleceu
na mesma cidade, em 9 de julho de 2012. Graduado em Direito pela então
Universidade do Brasil,1 por 11 dos 13 dias da presidência provisória de Ranieri
Mazzilli ocupou dois Ministérios: o Ministério da Agricultura e o Ministério do
Trabalho e Previdência Social, de 4 a 15 de abril de 1964. Com a posse do general
Humberto de Alencar Castelo Branco passou a ocupar o Ministério do Trabalho e
Previdência Social entre 20 de abril de 1964 a 7 de dezembro de 1965. Foi ministro
do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre 1965 e 1971. Foi integrante da
comissão nomeada por Getúlio Vargas para elaboração da Consolidação das Leis do
Trabalho, em 1942, juntamente com os juristas José de Segadas Viana, Oscar Saraiva,
Luiz Augusto Rego Monteiro e Dorval Lacerda Marcondes. Foi, também,
representante brasileiro junto à OIT - Organização Internacional do Trabalho.
Integrou a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e a Academia Ibero Americana de
Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Foi consultor jurídico da Companhia
Vale do Rio Doce e Conselheiro da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. O
prédio que sediou o antigo Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro, edifício em que
funciona o Centro Cultural do Trabalho do Rio recebeu o seu nome, ainda em vida.
Cadeira n.º 03 – Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Patrono: Carlos Eduardo Bosisio
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga nasceu em Petrópolis em 05/09/1978.
Formado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) em 2000 é pósgraduado pela UCAM-RJ, com especialização em Direito Empresarial do Trabalho
pela FGV-RJ. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 2010
onde é membro permanente da Comissão de Direito do Trabalho. É membro do
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Na OAB/DF foi Membro da
Comissão de Prerrogativas (2009-2012) e Coordenador do Curso de Formação e
Aperfeiçoamento para Operadores do Direito Desportivo da ESA (2011); Foi
Secretário Geral (2010/2012) e Presidente (2012) da Comissão de Direito Desportivo
da OAB-DF e desde 2013 exerce a presidência da referida comissão. Foi Procurador
Geral do TJD da Federação Brasiliense de Futebol (2011/2012). É Procurador Geral
do STJD da CBTARCO e Auditor do Tribunal Pelo do STJD da CBTE. Foi professor
da FGV/GVlaw (2010/2011). Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência
Social, representante das empresas (2005-2007). Membro da Escola Superior da
Advocacia Trabalhista da AATDF desde 2011. É autor do livro: “A evolução do
futebol e das normas que o regulamentam: aspectos trabalhistas-desportivos”, autor
de 4 livros coletivos e de 28 artigos publicados em revistas especializadas. Proferiu
palestras em várias cidades do Brasil e no exterior. Desde 2010 é membro da Ordem
do Mérito Judiciário do Trabalho do TST no Grau Oficial. Fundou o escritório Corrêa
da Veiga advogados.
Carlos Eduardo Bosisio nasceu no Rio de Janeiro em 28/06/1944, estudou no
Colégio Pedro II e bacharelou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito em
1967. Advogou para a América Fabril e para o Touring Club do Brasil. Foi um dos
mais brilhantes oradores do Instituto dos Advogados Brasileiros, função que ocupou
até o seu precoce falecimento em 01º de janeiro de 2013. Exerceu com desvelo e
brilhantismo a advocacia na área trabalhista por mais de 40 anos e também teve
atuação na área trabalhista-desportiva, destacando-se o patrocínio de seu escritório
para o Clube de Regatas Flamengo, ocasião em que participou da criação do ato que
concentrou as execuções trabalhistas dos clubes no âmbito do TRT da 1ª Região.
Participou da elaboração do parecer para o referido clube, no qual sugeria a
suspensão do contrato de trabalho de um jogador que estava impossibilitado de
cumprir o contrato em razão de prisão preventiva decretada.
Cadeira n.º 04 – Wladimyr Vynicius de Moraes Camargos
Patrono: Manoel José Gomes Tubino
Wladimyr Vynicius de Moraes Camargos Advogado jusdesportivista; Professor de
Direito Desportivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG,
onde coordena o Centro Brasileiro de Estudos em Direito Desportivo; é Mestre em
Direito e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - UnB.
Chefiou a Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte entre 2008 e 2013. É membro
da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte, tendo
a presidido de 2009 a 2013. Em 2012, recebeu o título de Sócio Benemérito do Instituto
Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD. É membro da International Association of
Sports Law - IASL - e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI. Coordenou os trabalhos de reforma do Código Brasileiro de Justiça
Desportiva no ano de 2009. Integrou o Grupo de Trabalho do Ministério da Justiça que
redigiu o anteprojeto de lei que reformou o Estatuto do Torcedor (Portaria MJ N.
1.195/2008) e foi relator-geral da comissão do Ministério do Esporte que redigiu o
projeto de regulamentação da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé). Foi redator no âmbito do
Governo Federal do anteprojeto da Lei Geral da Copa e normas estruturantes dos Jogos
Olímpicos Rio 2016. É professor dos cursos de pós-graduação de Direito Desportivo da
PUC-SP, Escola Superior de Advocacia - SP e da Universidade Cândido Mendes - RJ. É
autor do livro "Lei Geral da Copa Comentada" pela editora RT, conjuntamente a L. F.
Santoro, e co-autor de "Direito do Trabalho Desportivo - Os Aspectos Jurídicos da Lei
Pelé Frente às Alterações da Lei N. 12.395/2011," Ed. LTr, 2013, e de "Gestão dos
Negócios Esportivos", Ed. Elsevier. Foi Superintendente-Executivo (Subsecretário) da
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Goiás, tendo assumido interinamente a
função de Secretário durante 6 meses. Atualmente ocupa a função de Diretor Jurídico da
Confederação Brasileira de Clubes.
Manoel José Gomes Tubino Foi Oficial de Marinha - Bacharel em Ciências Navais
Escola Naval (1960); Mestre em Educação na área de Administração Educacional UFRJ (1976); Doutor em Educação Física Universidade Livre de Bruxelas (1982);
Doutor em Educação na área de Planejamento e Administração Educacional
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1988); Livre-Docente Universidade
Estadual do Rio de Janeiro - UERJ (1988); FUNÇÕES DESPORTIVAS:
Internacionais Féderation Internacionale dEducation Physique (FIEP) - Presidente e
editor do FIEP Bulletin (Journal of the Féderation Internationale dEducation Physique FIEP); Membro Conselho Diretor da Association Internationale des Ecoles Superieures
dEducation Physique (AIESEP) - Director Board Member; International Council for
Sport Science and Physical Education (ICSSPE) - Board Member; International Council
for Sport Pedagogy (ICSP) - Board Member; Membro do juri do Prêmio Prince Faisal,
promovido pela Arab Sports Confederation (ASC) e pela FIEP; Nacionais: Professor do
PPGEF da Universidade Castelo Branco e da UNISUAM; Universidade Castelo Branco
- Rio de Janeiro - Professor de Programa de Mestrado em Motricidade Humana e
coordenador do LABESPORTE (Laboratório de Estudos do Esporte). Fundação Getúlio
Vargas - Rio de Janeiro - Professor do MBA - Administração Esportiva. Pesquisador do
CNPq; Outras Funções: Acadêmico da Academia Brasileira de Ciências Sociais;
Membro do Comitê Assessor Multidisciplinar de Saúde (mandato até 2005); Pesquisador
I-A; Pesquisa em desenvolvimento: "A perspectiva das práticas esportivas na busca de
uma Cultura de Paz na era da complexidade" (vigência: 01/03/2002 a 28/02/2005) do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Conselheiro
Federal do CONFEF. ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA: Na Universidade Veiga
de Almeida – UVA; Diretor do Instituto de Ciências da Saúde - ICS; Coordenador de
Pós-graduação. Na Universidade Gama Filho – UGF: Vice - Diretor de Departamento
(1975-1976); Diretor de Departamento (1976-1981); Decano de Ciências Humanas
(1981-1992); Vice-reitor Acadêmico (1992-1998); Na Escola de Educação Física de
Volta Redonda; Diretor (1970-1975). No Ministério de Educação: Presidente do
Conselho Nacional de Desportos - CND (1985-1990); Secretário de Educação Física e
Desportos (1989-1990); No Ministério de Esportes e Turismo; Presidente do Instituto
Nacional de Desenvolvimento do Esporte - INDESP (Jan. 1999 - Out. 1999).
PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS DE UNIVERSIDADES.
Universidade do Porto – Portugal; Universidade Técnica de Lisboa – Portugal; No
Brasil: USP, UNICAMP, UFRJ, UERJ, UGF, UFF, PUC/RS, UNIFESP, UNESA, UCB
e UNIFOA PAÍSES EM QUE APRESENTOU TRABALHOS (CONFERÊNCIAS,
COMUNICAÇÕES, CURSOS, ETC) Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia,
Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, EUA, Finlândia, França, Inglaterra, Itália, Marrocos,
México, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, República Dominicana, Suíça,
Uruguai e Venezuela. PRODUÇÃO CIENTÍFICA: Autor de 20 livros publicados; Mais
de 300 trabalhos (artigos, separatas, resumos, etc.) publicados. Mais de 600 conferências
proferidas. Último Livro publicado foi o DICIONÁRIO ENCICLOPÉDICO TUBINO
DO ESPORTE, com Fábio Mazeron Tubino e Fernando Antonio Cardoso Garrido, 6240
Termos, Conceitos e Verbetes, com 992 páginas, Editora SENAC.
Cadeira n.º 05 – Celso Moredo Garcia
Patrono: João Lyra Filho
Celso Moredo Garcia nasceu em Uberlândia-MG em 09/11/1965. Formado em
Relações Internacionais e Direito pela Universidade de Brasília-UnB. Laureado com
bolsa de estudos na Alemanha em 1988 pelo Serviço de Intercâmbio Acadêmico
Alemão (DAAD). Atuou como advogado trabalhista (1991-1992). Assessor de Juiz
Federal (1992-1994). É Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região desde
1994, sendo atualmente titular da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO. Palestrante e
autor de artigos sobre Direito Desportivo Trabalhista. Professor de Direito do
Trabalho pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da 18ª Região. Foi membro
de Comissão Examinadora de concurso para magistratura trabalhista do TRT 18.
Membro fundador do Grupo de Estudos em Direito Desportivo Trabalhista,
coordenado pelo Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
João Lyra Filho nasceu em 24 de abril de 1906, em João Pessoa-PB. Advogado e
professor, em 1940 elegeu-se presidente do Botafogo. Em 1941 foi convidado pelo
então presidente Getúlio Vargas para ser Presidente do recém-criado Conselho
Nacional de Desportos – CND, com a missão de elaborar uma nova legislação para o
esporte brasileiro. Após o Estado Novo atuou como conselheiro da FIFA e como
chefe da delegação brasileira na Copa do Mundo de 1954. Sempre dedicado ao
esporte, lançou vários livros especializados, dentre eles o consagrado “Introdução ao
Direito Desportivo, publicado em 1952, primeira obra de uma trilogia que abrange
ainda “Introdução à Psicologia Desportiva” e “Introdução à Sociologia Desportiva”.
Fora do ambiente esportivo, assumiu cargos em diversas áreas, com destaque para os
de Ministro do Tribunal de Contas do antigo Estado da Guanabara, do qual se
aposentou em 24.04.1969 para assumir como Reitor da Universidade do Estado da
Guanabara, onde também foi professor. Foi membro da Academia Carioca de Letras
e da Academia de Letras do Estado da Paraíba. Faleceu em 29 de novembro de 1988,
aos 82 anos, de insuficiência óssea, no Rio de Janeiro.
Cadeira n.º 06 – Ricardo Tavares Gehling
Patrono: Mozart Victor Russomano
Ricardo Tavares Gehling Formado na Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Pelotas em 1977. Professor convidado do Curso de Pós-graduação em
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Pontifícia Universidade
Católica do RS (PUC-RS). Co-coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da
Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul –
AJURIS. Consultor jurídico e advogado, inscrito na OAB sob n° 10.652, sócio
fundador da Sociedade Maciel, Gehling & Barão Advogados. Exerceu a advocacia
autônoma de 1977 a 1980 e, em 1981, mediante aprovação em concurso público junto
ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. Foi magistrado
durante mais de 32 anos, jubilando-se como Desembargador do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. Vice-presidente, diretor de valorização profissional e diretor
de atualização legislativa da associação dos magistrados do trabalho da 4a região,
bem como assessor da presidência da AMB – Associação dos Magistrados
Brasileiros, sucessivamente. Coordenou Grupo Especial formado pela administração
do TRT-4, sobre modificações de competência, tendo proposto e orientado a criação
da primeira Vara especializada em acidentes do trabalho do País, em Porto Alegre.
Integrou lista tríplice para nomeação ao cargo de Ministro do Tribunal Superior do
Trabalho, em 2010. Recebeu do Tribunal Superior do Trabalho diploma da Ordem do
Mérito Judiciário, no grau de Comendador, em 2011. Autor de artigos em revistas
especializadas e participante ativo em painéis e conferências, especialmente sobre
temas ligados ao mundo do trabalho, do direito processual do trabalho,
responsabilidade civil do empregador, direito do trabalho desportivo, entre outros.
Mozart Victor Russomano nasceu em 5 de julho de 1922, em Pelotas, Rio Grande
do Sul, formou-se em Direito em 1944, aos 22 anos, na cidade de Porto Alegre.
Estudante de destaque na faculdade, foi o orador de sua turma.
Alguns meses após bacharelar-se já era juiz do Trabalho. Russomano doutorou-se em
Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi Diretor do
Instituto de Sociologia e Política, Juiz-Presidente (fundador) da Junta de Conciliação
e Julgamento de Pelotas e Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 4ª
Região. Chegou a Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde atuou de
1969 a 1984, exercendo os cargos de Vice-Presidente (1971-1972), Presidente (19721974) e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (1974-1976).
Como docente, Russomano lecionou Direito do Trabalho e Seguridade Social, na
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Universidade
Federal de Pelotas (UFPel) e na Universidade de Brasília (UnB). Seu destacado saber
jurídico o fez um dos ícones nessas áreas, tendo sido conferencista em diversas
universidades espalhadas pelo mundo.
Sua atuação não se limita às fronteiras nacionais. Foi Presidente-fundador do
Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (1971-1976) e juiz
do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, de 1981 a
1986, ambos em Washington. Russomano representou o Governo do Brasil no
Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em
Genebra (1984-1990). Foi o segundo brasileiro a ser presidente deste Conselho
(1987-1988). Detém o título de Doutor Honoris Causa em 14 universidades, dentre
elas Universidade de Bordeaux-I, na França, Universidade San Martin, no Peru, e
Universidade Católica de Pelotas.
Seu perfil de escritor foi reconhecido em países americanos e europeus, com
numerosos ensaios publicados em revistas jurídicas, sobre temas trabalhistas
(processual e material). Escreveu cerca de 45 livros jurídicos e publicou quinze obras
literárias, com tradução em várias línguas. Sua obra mais vendida no Brasil,
Comentários à CLT, é, para muitos juristas, uma linha divisória entre os estudos
tradicionais sobre o tema realizados no país.
Deixou-nos uma relevante produção científica e inúmeros discípulos. A história do
Ministro Russomano se confunde, pois, com a da Justiça do Trabalho. Mozart Victor
Russomano faleceu em 17/10/2010, aos 88 anos.
Cadeira n.º 07 – Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Patrono: Padre Antônio Vieira
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, natural de São Paulo, graduado
pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, atuou como advogado no
período de 1983 a 1990, quando tomou posse como Juiz Substituto do Trabalho da 15ª
Região, no mês de dezembro. Promovido a Juiz Titular por antiguidade em
04.10.1993. Convocado para substituir no TRT desde o ano de 2000, tendo sido
promovido por merecimento no mês de junho de 2010. Atuou como Juiz Auxiliar da
Desembargadora Presidente do Tribunal no período de 2002 a 2004. Lecionou na
Faculdade de Direito da Universidade São Francisco de Bragança Paulista, na
Faculdade de Direito da Universidade São Judas, na Faculdade Anchieta e na
Universidade Paulista UNIP. Autor de livro sobre “Interpretação das Leis”, publicado
pela Editora Copola, em 1997, e de livro sobre “Estudos de Direito Material e
Processual do Trabalho”, publicado pela Editora LTr, em 2013. Autor de diversos
artigos jurídicos publicados em Revistas Especializadas, como a Revista Ltr, Revista
do TRT-15ª Região, Revista do TRT-8ª Região, Revista do C. Tribunal Superior do
Trabalho, Revista de Direito do Trabalho da Editora Revista dos Tribunais, além de
Revistas Especializadas em Direito do Trabalho do Peru e do Uruguai, e em
publicação eletrônica da Argentina, como também no sítio do Consultor Jurídico, e
ainda em obra coletiva dos participantes de Congresso sobre Direito Desportivo
realizado pelo C. Tribunal Superior do Trabalho.
Publicado trabalho de sua autoria em caderno de “Estudos Jurídicos” da Escola
Judicial da Justiça do Trabalho da 15ª Região.
Participou da organização de vários e diversos eventos jurídicos, promovidos pelo
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de diversos programas de rádio
e televisão, respondendo e/ou abordando temas jurídicos.
Participou, seja como palestrante, seja como conferencista, seja como debatedor ou,
ainda, coordenador em vários congressos jurídicos, abordando temas de direito do
trabalho, processual do trabalho e direito desportivo do trabalho.
Participou da coordenação de obras jurídicas, comemorativas do 15º ano e do 25º ano
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e de renomados juristas. Participou
de diversas bancas de concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª
Região, em suas diferentes fases.
Foi Presidente da AMATRA XV – Associação dos Magistrados da 15a Região, por
dois mandatos, abrangendo o período total de 1997 a 2001. Posteriormente, foi
Diretor Financeiro da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do
Trabalho no período de 2001 a 2003.
Docente da ESCOLA JUDICIAL do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região,
participou em diversas gestões, ocupando diversos cargos.
Foi membro do Conselho da ABAS 15 – Associação Beneficente de Assistência à
Saúde, e integrou o Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Integra a
Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.
Padre Antônio Vieira, nasceu em 6/02/1608, em Lisboa, Portugal, portanto, no século
XVII, cujo pano de fundo se ilustrava pelas ideias do iluminismo europeu. Em 1614 veio
à Bahia, onde começou seu exercício de catequese aos índios, anos depois por meio de
seus sermões. Dedicou-se aos estudos de teologia, lógica, física e metafísica, além de se
tirar o grau de Mestre das Artes, no Colégio dos Jesuítas. Com os sermões, se tornou o
principal nome da oratória Sacra, fora ordenado à Companhia de Jesus, para com os
jesuítas exercer as atividades de eloquência entre os povos indígenas. Padre Vieira
durante as invasões holandesas disseminou algumas de suas ideias, como reunir os
cristãos novos, ou seja, judeus que se filiavam à Igreja Católica para não sofrer as
opressões da Inquisição, em Lisboa para lá oferecer-lhes proteção, com o objetivo de
levar a Portugal, já em sua fase decadente. Reconciliar Portugal e Holanda, para que
houvesse a devolução da província de Pernambuco a título de indenização. Pregava o
Sebastianismo, a volta de D. Sebastião, da Guerra no Marrocos, para levar Portugal a
grandeza de outrora. Quanto a sua obra, produziu mais de 200 sermões, entre eles, o
mais famoso, o sermão da Sexagésima, além de “história do futuro”, já em sua fase
profética, e pela qual acabou considerado herético. Expulso do Maranhão pelos colonos
que se opunham ao seu ideal de liberdade para os índios, retorna a Portugal, onde sofre a
inquisição por seus escritos heréticos. Entretanto com a simpatia do Papa, foi anistiado, e
dirigiu-se a Roma, local que permaneceu por 7 anos sob a proteção da Rainha Cristina da
Suécia e pregou diversos sermões em português e em italiano, na região onde hoje se
encontra o Vaticano, após o tratado de Latrão. Em 1640, Portugal passa pela Restauração
da Independência, momento pelo qual o país busca retomar sua independência da
Dinastia filipina castelhana, e instaurar novamente a Dinastia portuguesa, qual seja a
Casa de Bragança. Com tal fenômeno, sobe ao poder de Portugal o rei D. João IV, de
modo que Padre Vieira vai a Portugal, como membro da Embaixada saudá-lo, e bem
recebido, Padre Vieira é enviado em missões diplomáticas pela Europa, a pedido de D.
João IV. Destaca-se portanto, outra atividade de Padre Vieira, a de Embaixador. Anos
depois, regressa a Portugal, e publica o primeiro volume de seu livro, “Sermões”. Em
1681 torna a Bahia e retoma seus trabalhos de evangelização. Após 16 anos, morre aos
89 anos, em 18 de Julho de 1697. Seu legado permanece atravessando séculos, seus
ideais de liberdade restaram em suas obras, e mais que isso, sua técnica de oratória e
argumentação ainda hoje inspira os mais diversos discursos.
Cadeira n.º 08 – Sérgio Pinto Martins
Patrono: José Martins Catharino
Sergio Pinto Martins Juiz do trabalho desde 14.9.90. Desembargador do TRT da 2ª
Região. Mestre em Direito Tributário pela USP. Doutor e livre docente em Direito do
Trabalho pela USP. Autor de vários livros pela Editora Atlas. Professor titular de
Direito do Trabalho da USP.
José Martins Catharino nasceu em 1918. Faleceu em 5.7.2003. Concluiu o curso de
Direito em 8.12.1939, em Salvador. Em 1940, começou a escrever para o jornal O
Imparcial, de Salvador, uma coluna dedicada a questões trabalhistas. Em 1941
escreveu sua primeira tese: Da estabilidade no Direito Brasileiro (Saraiva). Tratado
jurídico do salário é de 1951 (Freitas Bastos). No âmbito desportivo escreveu
Contrato de emprego desportivo no Direito brasileiro. Escreveu, entre outros livros,
Compêndio de Direito do Trabalho (Saraiva, 1981), Trabalho temporário (1984),
Tratado Elementar de Direito Sindical, Temas de Direito do Trabalho (1971). Foi
professor catedrático de Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia e
professor titular da universidade Católica de Salvador.
Cadeira n.º 09 – Fabrício Trindade de Sousa
Patrono: João Antero de Carvalho
Fabrício Trindade de Sousa nasceu em Brasília em 20/02/1979. Formado em
Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (UDF), em 2001, em
Administração de Empresas pela Universidade de Brasília (UnB) em 2002, é pósgraduado em Processo Civil pelo ICAT-UDF e em Direito e Processo do Trabalho
pelo IESB/DF. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). É
Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Brasiliense de Futebol
desde 2010. É Auditor do Tribunal Pleno do TJD da Federação Brasiliense de Futebol
de Salão desde 2013. Na OAB/DF foi Membro da Comissão de Prerrogativas (20092012) e Professor do Curso de Formação e Aperfeiçoamento para Operadores do
Direito Desportivo da ESA (2011); Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito
Desportivo da OAB-DF (2010/2012) e desde 2013 é Secretário Geral da referida
comissão. Foi professor voluntário do Departamento de Direito da Universidade de
Brasília (Disciplina: Legislação Social). É autor do livro: “A evolução do futebol e
das normas que o regulamentam: aspectos trabalhistas-desportivos” e de diversos
artigos em revistas especializadas. Proferiu palestras em várias cidades do Brasil e no
exterior. Desde 2013 é membro da Ordem do Mérito de Dom Bosco do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, no Grau Comendador. É sócio do escritório
Corrêa da Veiga advogados.
João Antero de Carvalho. Nascido em 7 de dezembro de 1912, em Fortaleza, filho
de José Esperidião de Carvalho e Maria Antero de Carvalho, João Antero chegou ao
Rio em companhia dos pais e dos irmãos em 1917, indo morar na Tijuca, tornando-se
torcedor do América. Formando-se em Direito, na Universidade do Rio de Janeiro,
em 1935, João Antero tornou-se advogado da Sul América Seguros e, posteriormente,
ingressou no Ministério Público do Trabalho, chegando ao cargo de procurador-geral,
nomeado pelo presidente Juscelino Kubitschek, cumprindo o período de 7 de março
de 1956 a 27 de fevereiro de 1961. Foi o organizador da Procuradoria em Brasília, na
fase de transferência da capital federal. Em sequência à função pública, Antero foi
advogado e diretor da Cia. Antarctica Paulista, ao tempo em que a empresa era
presidida por Walter Belian; consultor jurídico do governo Chagas Freitas e vicepresidente do jornal “O Dia”. Publicou vários livros especializados, entre eles
“Questões Administrativas” (1938), “Questões Trabalhistas” (1940), “Questões
Judiciárias” (1941), “Aspectos da Sucessão no Direito do Trabalho” (1943), “O
Corretor de Seguros e o Agente de Capitalização no Direito do Trabalho” (1944),
"Cargos de Direção no Direito do Trabalho” (1944), “Fraude à Lei no Direito do
Trabalho” (1945), “Direito do Trabalho Interpretado” (1951), “Direito do Trabalho
nos Tribunais” (1952), “Comentários à Jurisprudência Trabalhista” (1953),
“Previdência Social – A Lei Orgânica e o Regulamento Geral” (1961), “Trabalho e
Previdência” (1961). Dirigente ativo do América F. C., em 1968, Antero lançou o
livro “Torcedores de Ontem e de Hoje”, com cerca de 400 páginas, rapidamente
esgotado, enfocando 57 personagens, entre dirigentes, chefes de torcidas, jornalistas,
artistas, magistrados, além de gente simples que se tornou conhecida através daquela
obra. Vida esportiva e direitos sociais formaram o caldo de cultura que influiu na
personalidade de João Antero e plasmaram uma biografia das mais admiráveis. Em
25 de março de 2005, João Antero de Carvalho faleceu, aos 92 anos, no Rio de
Janeiro.
Cadeira n.º 10 – Ricardo Georges Affonso Miguel
Patrono: Alice Monteiro de Barros
Ricardo Georges Affonso Miguel, Juiz do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho
do TRT/RJ. Atualmente é professor de Graduação e Pós Graduação da Universidade
Cândido Mendes. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do
Trabalho e Direito Desportivo. Especialização em Direito Processual do Trabalho
(2009-2010) Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. Título: Atletas e Clubes
de Futebol: Investimento ou Prejuízo. Orientador: Edson Aluisi Neves. 2006 - 2007
Especialização em Administração Judiciária. Fundação Getúlio Vargas - Matriz,
FGV, Brasil. Título: Perícia Pública na Justiça do Trabalho. 1988 – 1993, Graduação
em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Autor de várias obras relacionados ao direito do trabalho e ao direito desportivo.
Alice Monteiro de Barros – Natural de Leopoldina (MG), nasceu em 7 de janeiro de
1946. No TRT de Minas, onde atuou por 34 anos, foi nomeada para o cargo de juiz
do trabalho substituto da 3ª Região, em virtude de habilitação em concurso público,
em 16 de outubro de 1978. No ano seguinte, foi promovida, por merecimento, para o
cargo de presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Goiânia (GO), tendo
exercido, posteriormente, a presidência das JCJ de Divinópolis (MG) e Betim (MG),
bem como das 12ª e 18ª JCJ de Belo Horizonte. Em 1991, a magistrada foi
promovida, também por merecimento, para o cargo de juiz togado. Aposentou-se em
10 de outubro de 2012. Jurista e professora na Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), onde aposentou-se em 2008, Alice Monteiro de Barros deixa diversos
livros e artigos publicados. Homenageada em sessão plenária de 15 de outubro de
2012 no Tribunal Superior do Trabalho, assim a ela se referiu o então presidente
daquela corte, ministro João Oreste Dalazen, "A ilustre professora não apenas era
uma das mais cultas, poderosas e inteligentes magistradas da Justiça do Trabalho,
como também conciliou com singular proficiência o exercício da magistratura com a
atividade de docência, inclusive na literatura jurídico trabalhista, ao ponto de se
tornar uma doutrinadora de renome".
Cadeira n.º 11 – Marcelo Antônio de Oliveira Alves de Moura
Patrono: Délio Maranhão
Marcelo Antônio de Oliveira Alves de Moura (Marcelo Moura). Nasceu em
26.12.1969. Graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 17.7.93, com diploma de dignidade
acadêmica no grau cum laude, na turma da qual foi orador. Concluiu o Mestrado em
Ciências Jurídicas na Universidade Antonio de Nebrija, Madri, Espanha, em
16.12.2002. Obteve a revalidação do titulo estrangeiro no Brasil, no grau de Mestre
em Direito, pela Universidade Gama Filho (RJ). Sempre atuou na área trabalhista,
tendo iniciado sua carreira como advogado do Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas de Radiodifusão do Estado do Rio de Janeiro, no qual passou à função de
assessor da diretoria em 1995. Ingressou no serviço público como Analista Judiciário,
em 1996, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Desde 16.7.1998 exerce o cargo
de Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Atualmente
é titular da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ingressou no magistério jurídico
no ano de 1994, na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro. Integrou o corpo
docente de inúmeras instituições de ensino superior, entre as quais se destacam a
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal da Bahia e Escola de
Direito da Fundação Getúlio Vargas (RJ). Exerce o cargo de coordenador acadêmico
do Curso de Direito da Universidade Candido Mendes – campus Ipanema, na qual
ministra a Disciplina de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Luso-brasileiro de
Direito Comparado. Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos do Fluminense
Football Club. Autor de diversas obras jurídicas, com destaque para o Curso de
Direito do Trabalho, Editora Saraiva, Consolidação das Leis do Trabalho Comentada,
Editora Juspodivm, Estudos Aprofundados para a Magistratura do Trabalho (Editora
JusPodivm) e Curso de Direito Processual do Trabalho (Editora Saraiva).
Délio Barreto de Alburquerque Maranhão (1915-1996). Conhecido como Délio
Maranhão, nasceu em 1915. Graduou-se em Ciências Jurídicas em 1937, pela então
Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal
do Rio de Janeiro. Foi magistrado de Carreira no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, tendo atuado em Juntas de Conciliação e Julgamento, no Tribunal Regional
do Trabalho e com inúmeras convocações para o Tribunal Superior do Trabalho. É
co-autor, junto com Arnaldo Sussekind e Segadas Vianna, da principal obra
trabalhista publicada no Brasil – Instituições de Direito do Trabalho, cuja primeira
edição data de 1957. Jurista excelso, participou de inúmeros congressos como
conferencista, no Brasil e no exterior. Foi professor da Fundação Getúlio Vargas, no
Rio de Janeiro, por extenso período. Nesta casa, através da Editora FGV, publicou
outro grande clássico do Direito do Trabalho, em 1966: Direito do Trabalho, que
obteve sucessivas reedições. Foi membro da Academia Nacional de Direito do
Trabalho e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Autor de mais de uma centena de
artigos doutrinários dedicados ao Direito e ao Processo do Trabalho. Nas palavras de
Evaristo de Moraes Filho, seu colega de turma na faculdade de direito: “foi o maior
Juiz do Trabalho que nós tivemos”.
Cadeira n.º 12 – João Bosco Luz de Morais
Patrono: Marcílio César Ramos Krieger
João Bosco Luz de Morais membro e colunista do Instituto Brasileiro de Direito
Desportivo, Economista, Advogado especialista em Direito Civil, Direito
Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito
Tributário, doutorando pela Universidad de Buenos Aires, Ex Procurador do STJD
do Futebol, Ex Auditor do STJD do Basketball, Professor do Uni-Anhanguera
(Goiânia – Go), Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, Diretor
Jurídico do Goiás Esporte Clube e Ex Presidente do Goiás Esporte Clube.
Marcilio Cesar Ramos Krieger nasceu em Brusque, mudou-se para Florianópolis
na juventude, onde concluiu o Curso de Direito, da Universidade Federal de Santa
Catarina, em 1963.
Nos anos 60, precisou deixar a carreira de advogado em virtude de sua militância
política na organização de esquerda Ação Popular. Em 1969 exilou-se do Brasil,
tendo morado no Chile, Peru e Portugal. Em razão da anistia, em 1979, voltou ao
Brasil.
A partir de 1980, já residindo em Florianópolis novamente, reativou sua inscrição
na Ordem dos Advogados do Brasil, passando a atuar preferencialmente nas áreas
do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo. Especializou-se, praticamente,
como advogado desportivo, tendo publicado diversas obras a respeito:
Código Brasileiro Disciplinar do Futebol Anotado e Legislação Complementar do
Futebol, considerada pioneira, por reunir toda a matéria legal e infralegal referente
a essa modalidade desportiva (Editora Terceiro Tempo). Comentários do Código
Brasileiro Disciplinar do Futebol (Editora Forense). Lei Pelé e Legislação
Desportiva Brasileira Anotadas (idem) - todas esgotadas. Anotações ao Código
Brasileiro de Justiça Desportiva (OAB-SC Editora).
Foi Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Catarinense de
Futebol (1985 a 2000) e Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do
Futebol. Desde o início dos anos 1980 até seu falecimento, em fevereiro de 2010,
foi notável a sua contribuição para o direito desportivo, tendo participado de
inúmeros eventos, fóruns de discussão, debates, assim como prestou consultoria de
Direito Desportivo a clubes, atletas e sindicatos de atletas, a órgãos da mídia
impressa e eletrônica e programas de rádio e televisão.
Participou de palestras, cursos, seminários em Santa Catarina, Amazonas, Pará,
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Espírito
Santo, promovidos por entidades como Secionais da OAB, Institutos de Direito
Desportivo, Conselhos Regionais de Educação Física, Associações de Acadêmicos
de Direito, Conselhos Estaduais de Desporto, e Instituto Brasileiro de Direito
Desportivo.
Colaborou com a Comissão Mista do Congresso Nacional nos debates em torno do
Projeto Pelé, mais tarde convertido na Lei Pelé (Lei nº 9.615/98), bem como foi
convidado a integrar debates na Câmara dos Deputados sobre legislação
desportiva, e integrou a Comissão de Juristas, nomeada pelo Ministro do Esporte,
para elaborar o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC, conselheiro
do Conselho Estadual de Desporto/SC, membro do Centro Esportivo
Virtual/Cevleis (lista de debates eletrônicos), Conselheiro Benemérito do Instituto
Brasileiro de Direito Desportivo, Presidente do Instituto Catarinense de Direito
Desportivo, entre outros.
Em sua homenagem foi lançado em 2009 o livro “Tributo a Marcilio Krieger”
(Editora Quartier Latin), obra coletiva que aborda diferentes aspectos jusdesportivos. No ano de seu falecimento, o troféu do campeonato catarinense de
futebol recebeu o nome de “Taça Marcilio Krieger” e em 2011 o Tribunal de
Justiça Desportiva/SC instituiu a “Medalha Marcilio Krieger”, honraria entregue
anualmente com o objetivo de homenagear pessoas que tenham prestado relevante
contribuição ao desenvolvimento da Justiça Desportiva. Em memória de Marcilio
outras tantas homenagens foram prestadas nacionalmente.
Cadeira n.º 13 – Flávio Zveiter
Patrono: Paulo César Salomão
Flávio Zveiter nasceu em Niterói-RJ em 1981. É Presidente do STJD da CBF. Graduouse em Direito pela Universidade Candido Mendes, sócio do Escritório de Advocacia
Zveiter. Auditor da Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça
Desportiva do Futebol 2000/2008; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
do Futebol para o quadriênio 2008/2012 e 2012/2016; Auditor do Superior Tribunal de
Justiça Desportiva do Voleibol para o quadriênio 2008/2012 e 2012/2016; Presidente do
Superior Tribunal de Justiça do Futebol 2012/2014; Professor do Curso de PósGraduação – lato sensu, na Univer-Cidade, Escola de Ciências Jurídicas, em
“Especialização em Direito Desportivo”. Coordenador do curso de Direito Desportivo da
EMERJ – Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Paulo Cesar Salomão. Nasceu em 19.10.1950, no Rio de Janeiro; Bacharel em Direito 1970 a 1974 - 1ª /5ª séries do curso de Direito da FBCJ; Rio de Janeiro - RJ; - 1979 a
1980 - Em nível de Pós-Graduação, 30 créditos c/ 1350 horas-aula - Curso de
MESTRADO na U.F.R.J., Rio de Janeiro-RJ; aproveitamento: coeficiente acima da
média: 2,69 e conceito EXCELENTE nas duas provas de capacitação. ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DEFENSORIA PÚBLICA) Posse em 26.10.81. Em exercício até 20.06.82; MAGISTRATURA DE CARREIRA
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Promoção, por merecimento, em
16.03.98, para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro no biênio 1994-1996. Eleito
Presidente da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro em 05.03.2001 e
reeleito em março de 2003; Vice Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
do Futebol - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - U.E.R.J.
(DIREITO) - Responsável pelas cadeiras de Direito Civil II e IX; de 01.08.86 à
28.02.87; CEPAD (Curso Preparatório para ingresso na Magistratura, Ministério
Público, Defensoria Pública, Procuradoria e Delegado); Professor Conferencista de
Direito
Comercial
e Direito Eleitoral, desde janeiro/l985 até a presente data;
UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA: Responsável pela Cadeira de Direito Comercial;
de 12.04.89 a 05.03.90; EMERJ: Expositor de Direito Comercial e Eleitoral, de
05.03.90 até a presente data; FACULDADE DE DIREITO CÂNDIDO MENDES IPANEMA Professor de Direito Comercial e Eleitoral, de 13.08.91;
Cadeira n.º 14 – Gustavo Normaton Delbin
Patrono: Henry Couri Aidar
Gustavo Normanton Delbin nasceu aos 05 de junho de 1973 em Espírito Santo do
Pinhal, cidade onde seus pais se conheceram na Faculdade de Direito.
Formou-se na Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí em 1997, onde foi
vice-presidente do Diretório Acadêmico e Presidente da Atlética.
Atuou como advogado em Jundiaí, abrindo seu próprio escritório ainda enquanto
estudante de direito. Participou ativamente da 33ª Subsecção da Ordem dos
Advogados do Brasil - Secção São Paulo, onde é inscrito desde a época de estagiário.
Foi Presidente da Comissão do Jovem Advogado; Defensor dativo e Instrutor da
Comissão de Ética e Disciplina; membro da Comissão de Exame de Ordem,
Coordenador da Escola Superior de Advocacia de Jundiaí e posteriormente como
Coordenador Regional da mesma Escola.
No Paulista FC foi Diretor Jurídico Adjunto e Diretor Jurídico, tendo composto a
diretoria nas campanhas vitoriosas do Campeonato Paulista de 2004 (vicecampeonato), na conquista da Copa do Brasil em 2005, na participação da equipe na
Copa Libertadores de América e nos Campeonatos Brasileiros da série B. Hoje é
Conselheiro, consultor jurídico e ainda advoga pontualmente em questões
internacionais para o Galo da Japi.
No Clube Jundiaiense, foi Diretor adjunto Jurídico, membro da Comissão Disciplinar,
Conselheiro e Diretor Jurídico e de Pessoal nas gestões de 2007 a 2014.
Na Prefeitura de Jundiaí foi Diretor para Assuntos Jurídicos, tendo sido responsável
pelo relacionamento externo da Secretaria com os munícipes no Procon, na Casa da
Cidadania e no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Padre Anchieta. Durante sua
participação na Prefeitura assessorou a Secretaria Adjunta de Esportes nas questões
envolvendo contratos, Direito e Justiça Desportiva. Em 2011 foi homenageado pela
Secretaria Municipal Adjunta de Esportes pela dedicação ao longo da carreira,
trabalhando pelo desenvolvimento do esporte na cidade.
Hoje atua como advogado e coordenador da área de direito desportivo de uma das
melhores bancas de advocacia do país, o Aidar sbz.
Na área acadêmica formou-se Mestre em Derecho Deportivo pela Universidade de
Lleida e INEFC de Barcelona, na Espanha; Pós graduado, especialista em
Administração e Marketing Esportivo pela Escola Superior de Educação Física,
ESEF de Jundiaí; Pós Graduado pelo IBDD e UNIP especialista em Direito
Desportivo; Pós Graduado pela ESA - Escola Superior de Advocacia - de São Paulo,
especialista em Direito e Processo Civil. Formou-se em junho passado no programa
da Fundação Getúlio Vargas e da FIFA – FÉDÉRATION INTERNATIONALE DE
FOOTBALL ASSOCIATION, no curso especial de Gestão, Marketing e Direito no
Esporte.
Leciona nos cursos de direito desportivo da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, na Universidade de Lleida da Espanha e INEFC de Barcelona, no INEJE de
Porto Alegre e na Escola Superior de Advocacia de São Paulo.
É Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Coordenador da maior,
mais antiga e respeitada publicação do direito desportivo no país, a Revista Brasileira
de Direito Desportivo, publicada pela Editora Revista dos Tribunais.
Na Justiça Desportiva Brasileira atualmente ocupa diversos cargos de grande
destaque e importância sendo Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
do Atletismo da Confederação Brasileira de Atletismo; Presidente do Superior
Tribunal de Justiça Desportiva da CBDV - Confederação Brasileira de Desportos
para Deficientes Visuais; Juiz do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva Municipal
de São Paulo – Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação da cidade de São Paulo;
Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Badminton da Confederação
Brasileira de Badminton; do Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do
Handebol da Confederação Brasileira de Handebol; Auditor do Superior Tribunal de
Justiça Desportiva do Golfe da PGA do Brasil; Procurador Geral do Tribunal
Disciplinar Paralímpico do Comitê Paralímpico Brasileiro; Procurador do Superior
Tribunal de Justiça Desportiva do Tênis da Confederação Brasileira de Tênis; e
Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Confederação
Brasileira de Futebol.
É membro da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil de
São Paulo e da Comissão de Direito Desportivo de Jundiaí; associado do Instituto
Brasileiro de Marketing Esportivo, da AASP - Associação dos Advogados de São
Paulo, do IMDD - Instituto Mineiro de Direito Desportivo e do IDESPRJ - Instituto
de Direito Desportivo do Estado do Rio de Janeiro.
Autor de centenas de artigos, textos técnicos doutrinários em várias revistas e
publicações especializadas em Direito Desportivo e Esporte, coautor de dezenas de
livros especializados na área jurídica desportiva. Consultor técnico do Diário Lance!,
comentarista do programa Lance Livre do Canal 25 de Jundiaí e colunista no portal
Jus Econômico.
Henri Couri Aidar nasceu aos 29 de junho de 1921, em Olímpia, São Paulo. Ele foi
advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e
dirigente esportivo. Foi Presidente da Companhia Energética de São Paulo entre 1966
e 1967 e Presidente do São Paulo Futebol Clube no período de 1972 a 1978. Foi
durante sua gestão, que o São Paulo conquistou seu primeiro título nacional, o
Brasileiro de 1977. O clube conquistou ainda o Campeonato Paulista de 1975 nesse
período. Foi no mandato dele também que o São Paulo chegou pela primeira vez à
final da Copa Libertadores em 1974, onde alcançou o vice campeonato diante do
Independiente da Argentina. Também foi chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo
durante a segunda gestão do Governador Laudo Natel.
Cadeira n.º 15 – Carlos Eugênio Lopes
Patrono: Horácio da Silva Pinto
Carlos Eugenio Lopes nascido na cidade do Rio de Janeiro (RJ), graduou-se como
bacharel em Direito, no ano de 1965, pela Universidade do Estado da GuanabaraUEG, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Dedicou-se
ininterruptamente ao exercício profissional da advocacia, na cidade do Rio de Janeiro.
A partir de 1969, passou também a se dedicar ao Direito Desportivo, dando
assistência a vários clubes e entidades, atuando ainda na Federação de Futebol do
Estado do Rio de Janeiro e na Confederação Brasileira de Futebol, onde exerceu o
cargo de Diretor de Registro de Transferência, no período de 1986 a 1989. Indicado
no ano de 1978, como Personalidade do Futebol Brasileiro pela Enciclopédia do
Futebol Brasileiro. Agraciado com os títulos de Benemérito do Fluminense Football
Club, de Sócio Honorário da Federação Gaúcha de Futebol, de Benemérito da
Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, de Benemérito da Federação
Pernambucana de Futebol e de Benemérito da Confederação Brasileira de FutebolCBF. Detentor da Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro. Detentor da Comenda do Mérito Judiciário concedida pelo
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Integrou o Grupo de Trabalho
Interministerial para elaboração de projeto de políticas públicas de competência do
Governo Federal, visando à candidatura do Brasil como sede da Copa do Mundo de
Futebol de 2014. Atuou como membro da Comissão Especial do Ministério do
Esporte para revisão e reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD. É
Membro Nato do Conselho Deliberativo do Fluminense Football Club, ex-Membro do
Tribunal de Revisão da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, ex-Auditor
do TJD da Federação de Natação do Rio de Janeiro, ex-Membro da Mesa Diretora do
Conselho Deliberativo do Fluminense Football Club, ex-Diretor Jurídico do
Fluminense Football Club, ex-Representante do Fluminense Football Club na
Confederação Brasileira de Futebol-CBF e na Federação de Futebol do Estado do Rio
de Janeiro, nos anos de 1984 e 1985. Agraciado pela Câmara de Vereadores de
Petrópolis com o Título de Cidadão Petropolitano. Presentemente, exerce as seguintes
funções na área jurídica desportiva: Membro do Comitê Legal da FIFA; Diretor
Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol desde 1989; Membro da Comissão de
Estudos Jurídico–Desportivos do Ministério do Esporte. Recomendado como
advogado especializado na área de Sport Law, pela Chamber and Partners, de
Londres, nos anos de 2013/2014.
Horácio da Silva Pinto nasceu em 12 de abril de 1926, em Santo Antonio de Pádua/RJ.
Bacharel em Direito, formado pela Faculdade de Direito de Niterói, no quadro de
Advogados do Estado do Rio de Janeiro em 4 de junho de 1952. Assumiu o cargo de
Presidente da CAARJ da OAB-RJ no período de 1974 a 1976. No âmbito desportivo,
exerceu as funções de Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol no
período de 1º-3-1984 a 6-10-2000. Integrou por longos anos inúmeros Tribunais de
Justiça Desportiva, de várias modalidades desportivas, como Procurador. Em razão da
sua reconhecida capacidade na área do Direito Desportivo, participou, como
conferencista e palestrante de diversos Seminários e Simpósios. Prestou consultoria de
Direito Desportivo a entidades desportivas, clubes, atletas e dirigentes.
Cadeira n.º 16 – Luiz Antônio Abagge
Patrono: Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda
Luiz Antônio Abagge Nasceu em 28 de setembro de 1959. Atuou como estagiário
nos anos de 1979 a 1983, inscrito na OAB/PR sob o nº 5155. Formou-se em Direito
em Julho de 1984, com Habilitação Específica em Direito do Trabalho e Processo do
Trabalho. De 1985 a 1991 exerceu a advocacia em escritório próprio atuando no
Direito do Trabalho. Em 1991 foi nomeado Juiz Classista Representante dos
Empregadores na 11ª Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba, para o triênio
1991/1994. Naquele ano foi eleito Vice-Presidente da Associação dos Juízes
Classistas da 9ª Região para o biênio 1991/1993. Em 1993 foi eleito Presidente da
Associação dos Juízes Classistas da 9ª Região para o biênio 1993/1995. No ano de
1994 foi nomeado Juiz Classista Representante dos Empregadores na 9ª Junta de
Conciliação e Julgamento de Curitiba, para o triênio 1994/1997. Em maio de 1996
pede exoneração do cargo de Juiz Classista e retorna à Advocacia em escritório
próprio. De 1996 a 2012 foi Assessor Jurídico da Sociedade Educacional Tuiuti,
mantenedora da Universidade Tuiuti do Paraná. De 1998 a 2002 foi Assessor Jurídico
da Fundação da Universidade Federal do Paraná no âmbito de Direito Coletivo,
relativamente ao Hospital de Clínicas da UFPR. A partir de 2002, e até a presente
data, atua como Assessor Jurídico responsável por todos os Convênios e Contratos da
Fundação da Universidade Federal do Paraná, no âmbito do Direito do Trabalho,
individual e Coletivo. De 2001 a 2005 foi sócio Fundador do Escritório Abagge &
Montanha Advogados Associados. De 2003 a 2011 foi Diretor Vice-Presidente e
Secretário Jurídico da Associação Projeto Não Violência Brasil. No ano de 2005
funda o Escritório Abagge – Advogados Associados. Em 2012 foi agraciado com a
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho conferida pelo Tribunal Superior do
Trabalho, no Grau de Oficial.
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, advogado, jurista, professor, diplomata e
ensaísta, nasceu em Maceió-Alagoas, em 23 de abril de 1892. Em 1911, bacharelouse em Direito na Faculdade do Recife, com apenas 19 anos de idade. Aos 20 anos,
estreou seu primeiro ensaio filosófico denominado "A Moral do Futuro" prefaciado
por José Veríssimo, vindo, posteriormente, a escrever artigos e obras em vários
campos, entre os quais se destacam a Sociologia, Filosofia, Matemática e,
principalmente, o DIREITO. Foi professor da Universidade Nacional, da
Universidade do Recife e de outras; conferencista, no Brasil e no estrangeiro;
membro de várias instituições culturais; desempenhou numerosas missões
diplomática. Advogado militante, exerceu o cargo de Desembargador do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal até 1939, quando foi transferido para a carreira
diplomática, na qualidade de embaixador na Colômbia. Sendo que em 1941, foi
delegado do Brasil na Conferência Internacional do Trabalho em Nova Iorque. Com o
livro A sabedoria dos instintos, recebeu em 1921 o prêmio da Academia Brasileira de
Letras. Em 1925, a Academia voltou a premiá-lo com a sua láurea de erudição, pelo
livro Introdução à sociologia geral. Sua obra mais importante é o célebre Tratado de
Direito Privado, em 60 volumes, concluído em 1970. Na sua obra imensa, a parte
mais numerosa é a bibliografia jurídica, dominada pelas perspectivas perenes do seu
espírito múltiplo: concepção científica do Direito, progresso científico, liberdade,
humanismo, visão poética, antitotalitarismo, senso da democracia, inspiração
filosófica, preocupação ética. Caracterizou-o um voluntarismo pragmatista, sempre
dinâmico e insatisfeito. Mais voltado para a questão metodológica do que para o
plano epistemológico, foi um realista, ansioso pela cientificidade do Direito e da
Filosofia. Em 1939, escreveu os comentários ao Código de Processo Civil, em 15
volumes, obra essa considerada, por muitos, a melhor do processo civil daquela
época. Comentou as Constituições de 1946, em 8 Tomos, e a de 1967, com a emenda
nº 1, em 6 Tomos. Em 1955, deu início àquela que seria sua maior obra, tanto em
qualidade como em quantidade, o “Tratado de Direito Privado”, em 60 (sessenta
volumes), a qual foi concluída somente em 1970. Sendo considerada a maior obra
universal escrita por um só homem, tendo um total de 30.047 páginas, 11.728 obras
jurídicas consultadas e 193 não jurídicas. Em 1973, aos 81 anos, comentou o Código
de Processo Civil, em 17 volumes. Em 8 de março de 1979, foi eleito para a cadeira
n° 7 da Academia Brasileira de Letras, sucedendo Hermes Lima e recebido pelo
Acadêmico Miguel Reale. Em 22 de dezembro de 1979 faleceu, aos 87 anos, no Rio
de Janeiro.
Cadeira n.º 17 – Rui Cesar Publio Borges Corrêa
Patrono: Amauri Mascaro Nascimento
Rui Cesar Publio Borges Corrêa – Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela
PUC/SP, Professor da Graduação e Pós Graduação da PUC/SP (Cogeae), Professor
Convidado da Escola Superior da Advocacia de São Paulo, Faculdade de Direito da
GV/SP, Universidade Toledo de Ensino (Presidente Prudente), Atame (DF,GO),
Universidade Católica de Santos, Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro). Juiz
do Trabalho convocado no TRT/SP desde 2010. Jornalista.
Amauri Mascaro Nascimento - Formado em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, em 1957, Mascaro Nascimento obteve o título de doutor em
Direito 15 anos depois, pela Universidade de São Paulo, onde viria a ser professor.
Fundador do escritório Mascaro Nascimento, também foi juiz do Trabalho, promotor
de Justiça e chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho. Publicou pelo
menos 30 livros, entre eles, Teoria Geral do Direito do Trabalho e Curso de Direito
do Trabalho. Faleceu em 24 de junho de 2014, aos 82 anos.
Cadeira n.º 18 – Amaury Rodrigues Pinto Junior
Patrono: José Luiz de Vasconcellos
Amaury Rodrigues Pinto Junior nasceu em Curitiba (PR) em 13 de novembro de
1963. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Ingressou na
magistratura trabalhista como Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região (DF) em 1989, sendo promo a Juiz Presidente da Junta de
Conciliação e Julgamento de Mundo Novo (MS) em 1991 e removido, a pedido, para
a 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS) em 1992. Foi promovido, pelo critério
de merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da
24ª Região (MS) em 2001, tendo sido seu Vice-Presidente (2004-2006), Presidente e
Corregedor (2006-2008). Foi Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores
dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR) no período 2007-2008 e
Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 24ª Região – AMATRA24 (1993-1994). Grão-Mestre do Conselho da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário
do Trabalho da 24ª Região (2006-2008), recebeu comendas do Tribunal Superior do
Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª Região (RJ), 10ª Região (DF), 11ª
Região (AM) e 18ª Região (GO). Foi Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional
do Trabalho da 24ª Região (MS) nos períodos 2003-2005 e 2011-2012, Membro da
Comissão de Ensino a Distância da Escola Nacional da Magistratura – Representante
da Região Centro-Oeste (2010-2011) e Membro da 1ª Turma Nacional de
Multiplicadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. É Professor de Direito
Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho na
Universidade Católica Dom Bosco e na Escola da Associação dos Magistrados do
Trabalho da 24ª Região – MS, além de professor e fundador do Centro de Estudos
Jurídicos de Mato Grosso do Sul – CEJUR. É doutorando em Direito pela
Universidade de São Paulo.
José Luiz de Vasconcellos graduou-se pela Faculdade do Largo de São Francisco –
USP em 1954.
Foi Auxiliar Judiciário no período entre 1950 e 1954, advogado trabalhista entre 1958
e 1961 e Juiz do Trabalho desde 1961, tendo sido promovido para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2.ª Região, por merecimento, em 1981. Atuou como Juiz
Convocado no Tribunal Superior do Trabalho entre 1.º/4/1988 e 30/6/1989. Em
30/11/1989 foi nomeado Ministro do TST, onde atuou até sua aposentadoria em
21/6/2001. Voltou a atuar como advogado trabalhista da jubilação até seu
falecimento, em 2/10/2002.
Foi bolsista em Paris, a convite do governo Francês, em cooperação técnica, com
certificado de aproveitamento em 1966 e frequentou o Curso de Especialização em
Processo Civil na USP(1968-1969), sob a orientação dos professores Alfredo Buzaid
e Luiz Eulálio de Bueno Vidigal; Encarregado pela Comissão de Legislação Social da
Câmara dos Deputados, em conjunto com o Dr. Wagner D. Giglio, para a elaboração
de um projeto de Código de Processo do Trabalho (1969); Foi Membro da Comissão
que reformou o Código de Processo Civil de 1973, a convite de Alfredo Buzaid e
em 1978, foi agraciado pela Sociedade Geográfica Brasileira, com a medalha D.
Pedro Álvares Cabral, pelos estudos desenvolvidos no campo do Direito
Português;
Em 1977 foi agraciado com a medalha dos Amigos da Marinha, que lhe foi conferida
na cidade de Santos-SP; Foi membro de Comissões de ingresso na Magistratura do
Trabalho (1980-1988), e compôs, esporadicamente, quando Ministro do TST, outras
bancas examinadoras de concursos da mesma natureza; Foi Professor da Cadeira de
Direito Processual Civil e Chefe de Departamento da Faculdade Metropolitana
Unidas (FMU-SP) (1970-1980) e Professor de Direito Processual na UNICEUB e
UNB; Foi agraciado, em 1996, pelos relevantes serviços acadêmicos prestados no
CEUB e na FMU;- Admitido no grau de Comendador no quadro ordinário da Ordem
de Mérito Judiciário do Trabalho; É autor de inúmeras obras relacionadas ao Direito
do Trabalho.
Cadeira n.º 19 – Álvaro Melo Filho
Patrono: Aníbal Moreira Pellon
Álvaro Melo Filho. Advogado. Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará.
Livre-Docencia em Direito Desportivo pela Universidade Federal do Ceará (1995).
Foi, por dois mandatos, Diretor da centenária Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Ceará. Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Universidade Federal do Ceará (1972), Graduação em Filosofia pela Universidade
Estadual do Ceará/UECE (1970), Mestrado em Direito na Pontifica Universidade
Católica do Rio de Janeiro (1974). Foi Procurador Jurídico-Chefe do Banco Central
do Brasil (DEFOR) e Vice Presidente do Conselho Nacional de Desportos, além de
assessor da ONU em Direito Desportivo. Membro da Comisssão de Estudos Jurídicos
Esportivos do Ministério do Esporte. Integrou, por 12 anos, a Comissão Nacional de
Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB. Integrante de Comissões da FIFA
desde 1989. É membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito
Desportivo (IBDD) e titular da cadeira 19 da Academia Nacional de Direito
Desportivo. É professor de cursos de pós-graduação em Direito Desportivo, inclusive
no exterior. Tem larga experiência na área do Direito Desportivo, sendo o
responsável pela sugestão e redação do art. 217 da Constituição Federal sobre matéria
desportiva, além de participar, acompanhar e contribuir com a elaboração da Lei Zico
e da Lei Pelé e todas suas mutações, nas esferas dos poderes Executivo e Legislativo.
Faz prestação de serviços profissionais e assessoria jurídico-desportiva a clubes,
ligas, federações e confederações, a par de atuação profissional na esfera do Direito
Imobiliário. Participou de 90 Congressos e Seminarios Nacionais e Internacionais
como conferencista ou palestrante de temas jurídicos, destacadamente na seara do
Direito Desportivo e do Ensino Jurídico. Sua produção intelectual abrange 56 livros,
além de 207 artigos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais
e 47 ensaios e artigos constantes de sites jurídicos brasileiros e estrangeiros.
Agraciado com Medalhas do Mérito Desportivo (Presidência da República), Medalha
do Mérito Educacional (Governo do Ceará), Medalha do Mérito Trabalhista (TST),
Medalha Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho (TRT-CE), Medalha Levi
Carneiro (Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito) e Medalha Professor
Advogado Padrão do Ceará (OAB-CE). Indicado como destaque Mundial e da
América Latina, na área de Sport Law, pela Chambers and Partners, de Londres, com
prêmios obtidos em 2013 e 2014.
Anibal Moreira Pellon foi advogado no Rio de Janeiro, atuou nas áreas de Direito
Criminal, Direito da Previdência Social e Direito Desportivo; foi Conselheiro da
Ordem dos Advogados do Brasil; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB; Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Carioca de Futebol;
Presidente da Federação Metropolitana de Basquetebol do Rio de Janeiro, por dois
mandatos, além de Vice-Presidente do Conselho Nacional de Desportos. É autor da
Tese “O Problema do Passe no Futebol Brasileiro” aprovada no 1º Congresso
Brasileiro de Justiça Desportiva, realizado em 1965, no Rio de Janeiro; Autor do
“Dicionário de Legislação Desportiva Brasileira”, Ed. Artenova, Rio de Janeiro,
1973, com prefácio do Ministro João Lyra Filho.
Cadeira n.º 20 – Tullo Cavallazzi Filho
Patrono: Paulo Rogério Amoretty
Tullo Cavallazzi Filho nasceu em Florianópolis-SC, em 14/03/1971. É advogado
especialista em Direito Empresarial e Direito Desportivo graduado pela Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC; Especialista em Direito Empresarial pela
Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina - UNISUL; Mestre em Ciência
Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; ex-professor de Direito
Privado do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; exprofessor da Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina;
Presidente da Academia Catarinense de Direito Empresarial; Conselheiro Jurídico da
Câmara Italiana de Indústria e Comércio do Estado de Santa Catarina; ex-membro
integrante da Comissão de Cultura e Profissionalização da OAB/SC; Presidente do
Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Catarinense de Motociclismo; Membro
do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB; Presidente da Comissão Especial de
Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB.
Paulo Rogério Amoretty Advogado e Ex-Presidente Sport Club Internacional nos
anos de 1998 e 1999. Também assumiu os cargos de vice-presidente jurídico do clube
em 1992 e 1997, 1º vice-presidente, em 1994, e conselheiro. Foi membro do
Conselho Regional de Desportos do Rio Grande do Sul, por três mandatos, 1 como
representante da Federação Gaúcha de Futebol e 2 indicados pelos Governadores do
Estado Jair Soares e Pedro Simon; Assessor da Presidência da Federação Gaúcha de
Futebol – 1984/1985; Presidente do Tribunal de Justiça da Federação Gaúcha de
Futebol de Salão – 1981; Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação
Gaúcha de Ciclismo e Motociclismo – 1983/1984; Membro do Tribunal de Justiça
Desportiva da Federação Gaúcha de Automobilismo – 1977/1978; Procurador do
Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Gaúcha de Judô – 1983/84; Assessor
Jurídico da Federação Gaúcha de Automobilismo – 1983/1985; Membro do Tribunal
Superior de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Automobilismo –
1993/1995; Presidente do Tribunal Superior de Justiça Desportiva da Confederação
Brasileira de Automobilismo – 1994/1995; Diretor Financeiro da União dos Grandes
Clubes do Futebol Brasileiro – Clube dos Treze – 1998/1999; Auditor do Superior
Tribunal de Justiça Desportiva da CBF – Confederação Brasileira de Futebol,
integrante da 3ª Comissão Disciplinar – de outubro de 2001 à dezembro de 2004;
membro da Câmara de Resolução de Disputas da FIFA 2002/2007; Vice-Presidente
do Conselho Regional de Desportos do Rio Grande do Sul, investido pelo
Governador Germano Rigotto em agosto de 2003; Diretor Jurídico (eleito) do
Sindicato Nacional dos Clubes de Futebol Profissional – desde 2004; Vice-Presidente
Jurídico da Confederação Brasileira de Tênis – desde 2005, assim como foi advogado
de vários clubes brasileiros perante a FIFA e o TAS/CAS, como por exemplo, Sport
Club Internacional, Sociedade Esportiva Palmeiras, São Paulo Futebol Clube, Sport
Club Corinthians Paulista, Santos Futebol Clube, União São João Esporte Clube,
Associação Desportiva São Caetano, Vitória S.A, Paraná Clube, Cruzeiro Esporte
Clube, Clube Atlético Paranaense, Ituano Sociedade de Futebol Ltda., entre outros.
Faleceu em 17 de julho de 2007, no acidente do voo TAM 3054, em São Paulo.
Cadeira n.º 21 – Alberto Puga
Patrono: Inezil Penna Marinho
Alberto Puga nasceu em 21/10/1954. Amazonense de Manaus (manauara),
graduado em Direito e Educação Física pela Universidade Federal do Amazonas.
Mestre pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Doutor pela
Universidade do Porto (Portugal). Advogado inscrito na Seccional Amazonas
(principal) e Seccional São Paulo (suplementar). Especialista em Legislação
Antidoping nacional
e internacional. Professor Doutor Associado 4 da
FEFF/UFAM http://www.ufam.edu.br/ e docente pioneiro da Pós-Graduação em
Direito Desportivo IBDD/ Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP),
UNIP(SP), UNILEARN(SP), INEJ(RS), UNICENP(PR), UniverCidade(RJ),
Escola Superior de Advocacia(ESA) da OAB/SP. Atua em diversos órgãos da
Justiça Desportiva brasileira, a exemplo do STJD do Futebol: Auditor do Pleno (18
de julho de 2008 a 12 de julho de 2012 www.cbf.com.br), Ex-Procurador STJD
do futebol; Procurador Geral do Judô brasileiro http://www.cbj.com.br/?secao=stjd
STJDU/CDNU - Ex-Auditor, Confederação Brasileira do Desporto Universitário
(CBDU www.cbdu.org.br). Ex-Presidente do STJD do Atletismo brasileiro
www.cbat.org.br. Auditor na CDE das Olimpíadas Escolares (COB/Ministério do
Esporte www.cob.org.br e www.esporte.gov.br). Participou do PAN RIO 2007 e
dos VI Jogos Desportivos PALOPS 2008. Palestrante convidado em eventos de
Direito Desportivo e Legislação e Justiça Desportiva. Publicação de artigos e
membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo
(IBDD). Participou da elaboração do Código Nacional de Organização da Justiça e
Disciplina Desportivas (CNOJDD). Sócio Benemérito do Instituto Brasileiro de
Direito Desportivo (IBDD) e do Instituto IberoAmericano de Derecho Deportivo
(IIDD). Sócio fundador e benemérito do Instituto Amazonense de Direito
Desportivo (IADD), Instituto Catarinense de Direito Desportivo (ICDD),Instituto
Capixaba de Direito Desportivo (ICaDD)e Instituto Mineiro de Direito Desportivo
(IMDD). Palestrante da Sessão de Lançamento do Instituto de Direito Desportivo
da Bahia (IDDBA) e do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD).
Patrono da CDD OAB/Bauru. Ex-membro consultivo da CDD/OAB/SP.
Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim
www.ibccrim.org.br). Membro fundador do Colégio Brasileiro de Ciências do
Esporte (CBCE) http://www.cbce.org.br/br/cbce/1979.asp. Sócio da Asociación
Española de Derecho Deportivo (AEDD). Membro da Comissão Especial do
Ministério do Esporte que redigiu o CODIGO BRASILEIRO DE JUSTICA
DESPORTIVA (CBJD,2004; Revisão 2006; 2009,Convidado). Ex-Membro da
Comissão de Estudos Juridicos Desportivos (CEJD). Patrono da Comissão de
Direito Desportivo (CDD), SubSeccional de Bauru,SP; Membro Consultivo da
Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB Secção de São Paulo. Membro da
Comissão de Combate ao Doping do Ministério do Esporte. Coordenador do
Seminário de Legislação Desportiva FIEP, Foz do Iguaçu,PR (I/2004, II/2006,
III/2008, IV/2010, V/2012) http://www.congressofiep.com/ legislacao/. Prêmio
TOP FIEP Profissional Brasil, 2010. Presidente da Comissão de Direito
Desportivo da OAB/AM.Ex- membro Consultivo da Comissão de Direito
Desportivo da OAB/SP. Ex-Membro do Conselho Nacional do Esporte (CNE).
Ex-Conselheiro Federal Efetivo, Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).
Administrador da "Lista de Discussão na Internet"(inicial) de Legislação
Desportiva (CEVLEIS, CEV http://cev.org.br/comunidade/legislacao/), desde 19
de setembro de 1997. Administrador da ’Comunidade Legislação Desportiva CEVLeis’ (Internet) http://cev.org.br/comunidade/legislacao/ , sob a coordenação
geral do Professor Doutor Laércio Elias Pereira.
Autor do livro LEIS
ANTIDOPING, Edipro, 2008 http://www.edipro.com.br Artigo referência
"Infração por Doping e o CBJD Revisado: Caminhos Interpretativos" IN
Approbato, R. et alii Curso de Direito Desportivo Sistêmico.vol II. São Paulo:
Quartier Latin, 2010. pp. 975-986. http://www.quartierlatin.art.br/ Artigo "Doping
do atleta profissional e os seus reflexos no contrato especial de trabalho
desportivo". IN:Melo Filho A. et alii (Coords.) Direito do Trabalho Desportivo.São
Paulo: Quartier Latin,2012. pp.25-49.
Inezil Penna Marinho nasceu em 15 de agosto de 1915, no Rio de Janeiro filho
do cônsul Ildefonso Ayres Marinho e Ignez Penna Marinho. Realizou seus estudos
primários no Instituto La Fayette e secundários no internato do Colégio Pedro II,
cidade do Rio de Janeiro, RJ. Instrutor de Educação Física pela Escola de
Educação Física do Exército (1938); Técnico Desportivo pela Escola Nacional de
Educação Física e Desportos da Universidade do Brasil (1941); Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ (1943); Graduado em Psicologia pelo
Instituto de Psicologia da Universidade do Brasil (1941); Graduado em Filosofia
pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil (1958). Cursou CPOR
Oficial R/2 do Exército, Arma de Artilharia. Inscrição na OAB Seccional do
Distrito Federal, nº 00010. Inscrição Suplementar na OAB Seccional do Rio de
Janeiro nº 001482. Segundo suas anotações biográficas feitas em 1985, entre 1938
e 1984, publicou 92 obras, perfazendo 10.739 páginas, a seguir ordenadas: Direito
e Legislação (4 obras); Direito (9 obras); Filosofia (7 obras); Folclore (1 obra);
História (11 obras); Pedagogia, Didática e Metodologia (41 obras); Psicologia (8
obras) e Sociologia (1 obra), além de textos em periódicos e jornais, e demais
coletâneas de crônicas, poesias e obras literárias. Exerceu o cargo de Técnico de
Educação, Ministério da Educação e Cultura (1940 a 1971). Representante do
MEC em Brasília (1958 a 1960); Assessor Jurídico do Gabinete do Ministro da
Educação e Cultura (1960 a 1970); Coordenador Geral das assessorias técnicas do
MEC (1966). Visitou, proferiu palestras e cursos em 52 países da América,
Europa, Ásia e África, a destacar: Argentina, Angola, Áustria, Bolívia, Chile,
França, México, Peru, República Dominicana, Suécia, Uruguai e Turquia.
Presidente do Instituto dos Advogados de Brasília e Instituto de Direito Natural.
Fundador e primeiro presidente da Associação de Professores de Educação
Física/APEF-Rio (1946-1950); fundador e primeiro presidente da Federação das
Associações de Professores de Educação Física/FBAPEF (1946-1948); Eleito
Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário/CBDU, (1949) e
reeleito (1950) Livre Docente da Escola Nacional de Educação Física e Desportos
da Universidade do Brasil (1949). Professor Honoris Causa da Escola de Educação
Física da Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal de São Carlos,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Instituto Nacional de Educação
Física, República do Perú. Agraciado pelos governos da Colômbia, México,
República Dominicana e Suécia. Premiado com a Medalha Rui Barbosa pelo
governo brasileiro. Praticou, como atleta, as modalidades de polo aquático e
atletismo, defendendo o Colégio Pedro II e polo aquático e atletismo como atleta
universitário. Praticou também Luta Livre, Jiu-Jitsu e Voleibol. Deu nome ao
Centro de Memória Inezil Penna Marinho, da Escola de Educação Física da UFRJ.
Seu acervo bibliográfico pode ser encontrado no Centro de Memória do Esporte da
UFRGS, Bibliotecas da USP e da UNICAMP. Propôs o método de Ginástica
Brasileira, com base na Capoeira (1946). Propôs a edição do Código do Direito ao
Lazer em paridade com o Direito do Trabalho (In Raízes etimológica, histórica e
jurídica do lazer, Brasília, 1979). Um reconhecimento aos ilustres Mestres da
Educação Física. A Educação Física brasileira pode ser contada pelo trabalho de
muitos... INEZIL PENNA MARINHO, cuja produção intelectual sem igual fez
com que fosse considerado o Mestre de nossos Mestres, tinha como preocupação
fundamental ampliar os limites e a compreensão da Educação Física para além da
prática em si. Contar a história de Inezil Penna Marinho é contar em dobro a
história da Educação Física brasileira, não fosse ele um de seus maiores
historiadores e teóricos. Foi ele quem resgatou a história da capoeira e a
dimensionou como ginástica brasileira por excelência. Foi ainda, em outro campo
de atuação, um dos iniciadores do movimento associativista profissional, além de
primeiro presidente da APEF-RJ, publicou diversos trabalhos que serviram de base
à
regulamentação
da
profissão.
Fonte:
<
http://www.confef.org.br/extra/revistaef/show.asp?id=3499> Faleceu em Brasília,
21 de março de 1987. Segundo o Doutor Victor Andrade de Melo: “...Após 1958,
se mudou para Brasília e se dedicou mais à Advocacia, atividade que o absorveu
nos últimos 29 anos de vida. Em reconhecimento ao seu trabalho e à sua obra feita
pela cidade, o Governo do Distrito Federal outorgou-lhe, em 21 de abril de 1987,
um mês após o seu falecimento, a Medalha do Mérito Alvorada. ...”
Fonte
<http://www.confef.org.br/extra/revistaef/show.asp?id=3499>
Fonte
principal Goellner, Silvana Vilodore (org.). Inezil Penna Marinho Coletânea de
textos.Porto Alegre: UFRGS e CBCE, 2005. Texto compilado por Alberto Puga,
Manaus, 1 de fevereiro de 2014; ** Texto atualizado em 6 de agosto de 2014; ***
O acadêmico conheceu o Patrono, em Manaus no ano de 1976, posteriormente, foi
seu aluno em Curso de Pós-graduação.
Cadeira n.º 22 – Paulo Roberto Sifuentes Costa
Patrono: Luiz Philippe Vieira de Mello
Paulo Roberto Sifuentes Costa nasceu em 03/07/1953. Natural de Belo Horizonte
MG. Desembargador Aposentado do TRT em 17/01/2014, ingressou na Magistratura
trabalhista em 1980 e foi empossado em 1998 como Juiz do Tribunal, promovido por
merecimento. Integrou a Administração nos Cargos de Corregedor(2006/2007) e
Presidente(2008/2009) É Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do
Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais desde 1979.Atuou
como Juiz Convocado no Colendo TST(2003). Foi agraciado com a Ordem do Mérito
Judiciário do Trabalho, outorgada pelo TST e com as Medalhas Santos Dumont e da
Inconfidência Mineira outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, além de
outras condecorações. Foi Coordenador do Coleprecor (Colégio de Presidentes e
Corregedores dos TRTs) em 2008.Integra atualmente o Tribunal de Ética da OAB.
Luiz Philippe Viera de Mello Foi Juiz Presidente da JCJ de Goiânia e 3a. JCJ de
Belo Horizonte. Foi Presidente do TRT-MG em 1973/1974 e Ministro do Colendo
Tribunal Superior do Trabalho a partir de 1985. Membro da Academia Nacional de
Direito do Trabalho, Juiz da Corte Administrativa da OEA, tendo sido seu Presidente.
Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito do Trabalho Autor de diversas
obras em Direito e Processo do Trabalho como o livro " A judicatura no TST
publicado pela LTr e os artigos "Princípios do Processo do Trabalho", na Revista do
TRT-MG e "Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho, publicada na Revista
Digesto de Processo. Falecido em 18/08/2001 em Belo Horizonte.
Cadeira n.º 23 – Pedro Paulo Teixeira Manus
Patrono: João Alves Jobim Saldanha
Pedro Paulo Teixeira Manus nasceu em São Paulo, no dia 12/03/1951. Possui
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973),
Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1983) e
Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (1995). Atualmente é Professor Titular de Direito do Trabalho da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, Professor Convidado da Escola Superior de
Advocacia da OAB, Secção de São Paulo. Ministro aposentado do Tribunal Superior
Trabalho - TST. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do
Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.
João Alves Jobim Saldanha foi um dos personagens mais ricos da história do
futebol brasileiro. Treinador do Botafogo e da seleção brasileira, e um dos mais
respeitados comentaristas esportivos do Brasil. Conhecido como “João sem medo”
por sua forte personalidade, João Alves Jobim Saldanha nasceu em Porto Alegre no
dia 3 de julho de 1917. Ainda jovem, foi morar com a família no Rio e logo começou
a jogar futebol nas areias de Copacabana. Na praia, chegou a atuar ao lado de Heleno
de Freitas, ídolo maior nos anos 40 do seu amado Botafogo. A ligação com o clube
da Estrela Solitária era intensa e, após fazer parte da diretoria do clube, foi convidado
para assumir o cargo de treinador da equipe em 1957. Sem qualquer experiência
prévia na função, soube tornar vitorioso um time repleto de talento (Garrincha, Didi,
Nilton Santos, Paulo Valentim, Quarentinha). Foi campeão carioca daquele ano, com
a maior goleada registrada em uma decisão de Carioca: 6 a 2 sobre o Fluminense,
com cinco gols do atacante Paulo Valentim. Após deixar o cargo, em 1959, se tornou
comentarista de rádio e articulista de jornal, adotando uma linguagem muito próxima
da usada pelos torcedores, que logo caiu no gosto do público. Começava suas análises
com o bordão: ‘Meus amigos”. João Saldanha ganhou uma estátua em sua
homenagem inaugurada pelo então Presidente da República, Lula, junto à Calçada da
Fama do Maracanã.
Cadeira n.º 24 – Domingos Sávio Zainaghi
Patrono: Walter Abrahao
Domingos Sávio Zainaghi Advogado, formado em Direito em 1982. Doutor e
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo. Pós-doutorado em Direito do
Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Professor no UniFMU,
desde 1993(licenciado), e do UNIFIEO, desde 1994, lecionando em cursos de
graduação, e mestrado. Jornalista. Pós-graduado em Comunicação Jornalística pela
Faculdade Cásper Líbero. Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de
Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social. Presidente honorário do Instituto
Iberoamericano de Derecho Deportivo. Ex Presidente da Comissão de Direito
Desportivo da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Ex-Presidente
da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São
Paulo. Foi apresentador e produtor do programa Direito Desportivo em Debate da TV
Justiça - Supremo Tribunal Federal, de 2005 a 2014. Professor do curso de Mestrado
da Universidad Gabriel Reneé Moreno. Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. Professor
honorário da Universidad Politécnica da Nicarágua. Professor Visitante da
Universidad Mayor de San Andrés, La Paz, Bolivia. Professor Honoris Causa da
Universidad Paulo Freire, Manágua, Nicarágua. Professor convidado do curso de pósgraduação da PUC-SP-COGEAE. Professor dos Cursos de pós-graduação do
UNESC, de Colatina, ES. Professor convidado da UNIRP (S.J. Rio Preto). Professor
convidado do Curso de Pós-graduação em Recursos Humanos da FAECA, de
Catanduva. Professor Visitante da Universidad Tecnológica Del Peru (Lima).
Professor Honorário da Universidad Privada de Ciências Tecnologia de Ica, Peru.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro do Instituto dos
Advogados de São Paulo. Membro da Societé Internationale du Droit du Travail et de
la Securité Sociale. Membro da SASDE-Sociedade Amigos da Segunda Divisão do
Exército Brasileiro. Membro da Academia Paulista de Direito, Cadeira nº 27.
Exercendo atualmente o cargo de Secretário Geral. Membro do IBCCRIM - Instituto
Brasileiro de Ciências Criminais. Autor dos livros: Justa Causa Para Despedida
(Carthago); Curso de Legislação Social (Atlas); A Justa Causa no Direito do Trabalho
(Malheiros); Consolidação das Leis do Trabalho com Jurisprudência (LTr); Direito
Desportivo (coautor); Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho
(LTr); Elementos de Direito Processual do Trabalho (Síntese); Nova Legislação
Desportiva-Aspectos Trabalhistas (LTr); Curso de Direito Desportivo, ed.
2003(coautor); Novos Rumos do Direito do Trabalho na América Latina,
coordenador (LTr). Clt Comentada, Artigo por Artigo, parágrafo por Parágrafo
coordenador (Manole). A solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas no
Brasil(LTr) e Processo do Trabalho (RT). Autor de dezenas de artigos em Revistas
nacionais e estrangeiras. Idiomas: Espanhol. Francês.
Walter Abrahão era descendente de imigrantes árabes. Seus avós eram sírios.
Walter, cujos pais se chamavam José e Odete, nasceu no interior do estado de São
Paulo, em Piraju, a 05 de janeiro de 1931. O pai tinha uma pequena loja e faleceu aos
86 anos. A mãe aos 92. Walter, desde garoto, gostava de esportes, mas
principalmente de irradiar esportes. Participava de um jogo de botão, em que jogava e
descrevia alegremente as jogadas. Foi para São Paulo na tentativa de fazer curso
superior e com a intenção também, de fazer rádio, pois ele já havia participado da
programação da Lins Rádio Clube. O começo foi muito difícil, não só por sua
inexperiência, como por ser um ambiente muito restrito. “Quebrou a cara”, como ele
dizia, mas bateu em várias portas. Tentou rádio Cultura, Piratininga, e várias outras.
Por esse tempo já tinha desistido de medicina, seu primeiro sonho, e havia entrado no
curso de direito na USP (Universidade de São Paulo). Estudou latim com o famoso
professor Castelões, e começou a gostar das matérias jurídicas. Estava resolvido: faria
rádio e Direito. E foi o que aconteceu. Conseguiu um bom lugar, ao lado de Aurélio
Campos, diretor de esportes das Associadas de São Paulo, e começou a trabalhar em
rádio e posteriormente na televisão Tupi. Fez sucesso. Inteligente, pertinaz, foi
assessorando Aurélio e criando um estilo novo, quando veio a televisão. Não mais a
transmissão-espetáculo, como faziam os locutores esportivos de rádio, mas a
descrição mais realista, serena e atenta. Agradou. É verdade que levou anos para
finalmente ser o responsável pelo Departamento de Esportes. Começou a irradiar os
jogos menores, para bem mais tarde passar para os principais. Quando se formou em
Direito, montou seu escritório de advocacia, que teve um crescimento muito grande.
E aí entrou uma peculiaridade: Nunca cobrou de nenhum colega do setor artístico,
embora os atendesse prontamente. Casou-se aos 42 anos, com Laura, tendo com ela
três filhos: Talita, Marcele e Walter. Walter Abrahão viajou pelo mundo todo várias
vezes como narrador esportivo. Esteve em seis Copas do Mundo, viveu peripécias
incríveis. Achou, porém, tempo de ingressar na política e foi vereador muito votado,
por duas vezes, embora fazendo uma campanha muito comedida, no que se refere a
gastos. Foi Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sendo
reeleito. Walter tinha jeito alegre de ser, conseguiu ser amigo, ser equilibrado, e
modesto, pois sempre se impôs por sua inteligência e profundo respeito humano, que
demonstra para com tudo e com todos. É considerado o inventor do "replay"
esportivo quando utilizou este artifício, pela primeira vez, em 1963, chamando de "bilance". Este foi fruto de um acaso. Durante a transmissão de uma partida, ele estava
distraído e não viu o lance do gol, o que motivou seu pedido de voltar a fita para vêlo. Referia-se a Pelé como Ele, forma de homenagear o rei do futebol, sem dizer seu
nome, isto por respeito ao gênio da bola. Outra inovação criada por Walter, foi
chamar o de oxo quando o placar de uma partida estava 0X0. Faleceu no dia 8 de
agosto de 2011, em decorrência de um câncer de pulmão.
Cadeira n.º 25 – Gilmar Carneiro de Oliveira
Patrono: Hylo Bezerra Gurgel
Gilmar Carneiro de Oliveira, nasceu em 12 de dezembro de 1965 na cidade de Pé
de Serra, Estado da Bahia. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica do
Salvador em 26 de agosto de 1989. Foi aprovado em concurso público e nomeado
para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do quadro do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região em 13/08/1993. Foi aprovado em concurso público para o
cargo de Promotor de Justiça e Defensor Público do Estado da Bahia. Em junho de
1997 foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de
Bom Jesus da Lapa, passando pela titularidade das Varas de Senhor do Bonfim
(1997/2002), Paulo Afonso (2002) 13ª de Salvador (2002/2014), estando na
titularidade da Vara do Trabalho de Itaberaba. Foi Vice-Presidente e Presidente da
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região – Amatra-5 nos
biênios 2005/2007 e 2007/2009, respectivamente. É Especialista em Economia do
Trabalho e Sindicalismo pela Universidade de Campinas – Unicamp. Foi Professor de
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Regional da
Bahia – Unirb entre 2005/2007. É professor de Direito Previdenciário da Faculdade
Dom Pedro Segundo em Salvador desde 2007. É Professor de Pós-Graduação em
Direito e Processo do Trabalho do Juspetrum em Salvador. Foi membro do Fórum
Nacional para o Judiciário na Copa do Mundo no âmbito do Conselho Nacional de
Justiça entre 2012/2014. Atualmente exerce a função de Juiz Auxiliar da Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Hylo Bezerra Gurgel nasceu em 09 de fevereiro de 1926, em Lavras da Mangabeira,
Ceará. Graduou-se em Direito em 1952 na Faculdade de Direito da Bahia. Assumiu o
cargo de Promotor de Justiça do Estado de Sergipe, tendo atuado na Comarca de
Neópolis até o ano de 1958. A partir de 1958 voltou-se ao exercício da advocacia até
ser aprovado, em 1960, em concurso de provas e títulos, para o cargo de Juiz do
Trabalho substituto da 5ª Região. Foi Juiz Presidente de Junta de Conciliação e
Julgamento em Estância (SE), Santo Amaro da Purificação, Maragogipe e 7ª e
Salvador, na qual permaneceu entre 1964 e 1977. Em 27 de julho de 1977, foi
promovido, pelo critério do merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, onde ocupou todos os cargos da Mesa Diretora,
inclusive o de Presidente no biênio de 1981 a 1983. Em 30 de novembro de 1989 foi
empossado no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde se
aposentou em 09 de fevereiro de 1996. Foi professor da Faculdade de Direito da
Universidade Federal da Bahia de 1967 a 1977, na qual lecionou Direito Civil,
Direito Agrário e Direito do Trabalho. Foi professor da Universidade Católica do
Salvador onde lecionou Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Foi docente da
Escola da Magistratura do Trabalho da 5ª Região, e seu diretor entre 1999-2001.
Criou o primeiro curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade
Católica do Salvador. Publicou inúmeros artigos. Foi membro da Academia de Letras
Jurídicas da Bahia. Foi titular da cátedra 77 da Academia Brasileira de Direito do
Trabalho. Em 09 de maio de 2002, obteve da Assembléia Legislativa da Bahia o
título de Cidadão Baiano. Faleceu no dia 30 de novembro de 2012, aos 86 anos de
idade. Foi o 10º presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Sua
morte foi lamentada pelo então presidente do TST, João Oreste Dalazen, que afirmou
ser Hylo Gurgel um "exemplo de vida e referência de incansável devotamento à
Justiça do Trabalho".
Cadeira n.º 26 – Luís Geraldo Sant´Anna Lanfredi
Patrono: Marcelo Figueiredo Portugal Gouvêa
Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi nasceu em 18/03/1973 na cidade de São José dos
Campos-SP. É Juiz de Direito de Entrância Final, aprovado mediante concurso de
provas e títulos em 1997. Doutorando em Direito Penal e Ciências Políticas pela
Universidade de Barcelona (UB). Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Direito Penal e
Criminologia. Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da
Magistratura (EPM), aprovado com a defesa da monografia: A PRODUÇÃO DA
PROVA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Mestre em Direito Processual Penal pela
Universidade de São Paulo (USP), aprovado com a defesa da dissertação: PRISÃO
TEMPORÁRIA – ANÁLISE E PERSPECTIVAS DE UMA LEITURA
GARANTISTA DA LEI Nº 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989.
EX-AUDITOR DO TRIBUNAL PLENO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DESPORTIVA (STJD) DO FUTEBOL DA CBF; COORDENADOR DO
CURSO DE DIREITO DESPORTIVO E PROFESSOR EMÉRITO DA ESCOLA
SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/SP.
Pesquisador visitante junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(Portugal), sob orientação acadêmica do Professor Doutor Manuel da Costa Andrade.
Pesquisador visitante junto ao Centro di Studi Sul Rischio da Facoltà de
Giurisprudenza della Università Degli Studi di Lecce (Itália), sob orientação
acadêmica do Professor Doutor Raffaele De Giorgi, Titular do Dipartamento di Studi
Giuridici da Facoltà de Giurisprudenza dell’Università del Salento.
Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (Portugal), com admissão deferida por prévio
reconhecimento de mérito acadêmico, outorgado pelo Professor Doutor Manuel da
Costa Andrade, Catedrático de Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra (Portugal), ao final conquistando aprovação com a
máxima distinção no trabalho: CONTRIBUTO AO ESTUDO DA
CRIMINALIDADE
AMBIENTAL:
ALTERNATIVAS
SEGUNDO
A
PERSPECTIVA BRASILEIRA.
Master em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona
(UB), sob orientação do Professor Doutor Iñaki Rivera Beiras, aprovado com a defesa
da tese: EL “JUEZ DE GARANTÍAS” Y EL SISTEMA PENAL.
(RE)PLANTEAMIENTOS SOCIO-CRIMINOLÓGICOS CRÍTICOS HACIA LA
(RE)SIGNIFICACIÓN DE LOS DESAFÍOS DEL PODER JUDICIAL FRENTE A
LA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEÑA.
Especialista em Prisão e Direito Penitenciário pela Universidade de Barcelona (UB),
aprovado com a defesa do trabalho, em co-autoria com o pesquisador Professor
Doutor RIVAIL CARVALHO ROLIM: DE LOS “DELITOS HEDIONDOS” A LAS
“HEDIONDAS” PENAS. RECETARIO BRASILEÑO PARA LA DEGRADACIÓN
HUMANA Y LA DESCONSTRUCCIÓN DEL ESTADO DE DERECHO.
Designado para compor a Comissão da Copa do Mundo 2014 e Grandes Eventos.
Marcelo Figueiredo Portugal Gouvêa Advogado, nasceu em 03 de março de 1938 e
faleceu em 29 de novembro de 2008. Membro do Conselho Regional de Desportos.
Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol na
década de 1970. Ocupou cargos de direção no Esporte Clube Pinheiros e no São
Paulo Futebol Clube.
Cadeira n.º 27 – Ana Paula Macedo Terra
Patrono: Lúcia Valle Figueiredo
Ana Paula Macedo Terra, Advogada, ocupa a função de Gerente Jurídica no
Comitê Olímpico Brasileiro desde 2010. Nasceu em 22 de fevereiro de 1979, na
Cidade de Campos dos Goytacazes-RJ e é Bacharel em Direito pela Universidade
Cândido Mendes (2002), Especialista em Direito do Estado (UERJ) e em Políticas
Públicas (UFRJ); é membro da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do
Conselho Nacional do Esporte desde 2010 e Membro da Comissão Mulher no
Esporte desde 2012.
Lúcia Valle Figueiredo, (Recife, 1935 — São Paulo, 23 de novembro de 2009),
formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1957), foi
professora universitária e advogada brasileira. Foi Assessora para Assuntos
Trabalhistas do Departamento Pessoal do Laboratório Climax S/A, ainda estudante
(1956-1957) e já bacharel (1958-1960); advogada no escritório da Professora
Esther de Figueiredo Ferraz (1958-1961); Procuradora junto à Coordenação das
Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de São Paulo (1973-1976);
Assessora-Chefe da Assessoria Técnica de Assuntos Jurídicos da Secretaria das
Administrações Regionais, antiga Coordenação das Administrações Regionais da
Prefeitura Municipal de São Paulo (1977-1979); Assessora junto ao Tribunal de
Contas do Município de São Paulo (1979-1980); Assistente Técnica da Secretaria
Municipal da Administração da Prefeitura de São Paulo (1981-1982); Juíza Federal
da 3ª Região, por concurso, titular da 16ª Vara, antes 7ª Vara - II (1982-1989);
Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de 1989 até a data de sua
aposentadoria, em 1998.Foi Professora Titular de “Direito Administrativo” da
PUC-SP desde 1989 e Professora nos Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e
Doutorado) da mesma Universidade desde 1984.
Cadeira N.º 28 – Nelson Tomaz Braga
Patrono: João Paulo II
Nelson Tomaz Braga Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região. Bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio
de Janeiro (1970). Conselheiro do CNJ de 2009 a 2011.
Membro da Comissão Permanente do CNJ de Relacionamento Institucional e
Comunicação; Desembargador Presidente da Sexta Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região; Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito do
Trabalho; Membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e
Sociais e da Academia Ibero-Americana de Derecho del Trabajo y Seguridad Social;
Membro Titular Acadêmico da Academia Nacional de Economia, 1º Titular Imortal
ocupante da Cátedra nº 56, Patrono Walter Braga; Irmão da Santa Casa da
Misericórdia do Rio de Janeiro. Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Desportiva; Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região (2003-2005); Juiz Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região (2001-2003); Juiz Presidente da Seção Especializada em
Dissídios Individuais – SEDI (1994-1996); Juiz Presidente da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região (1997-1999); Juiz Presidente da 5ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (1992-1994); Conselheiro da Associação
Carioca de Advogados Trabalhistas do Rio de Janeiro; Professor do Curso de PósGraduação em Direito do Trabalho da Faculdade Benett do Rio de Janeiro e da
Faculdade Estácio de Sá; Membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
Membro da Comissão do Orçamento da Justiça do Trabalho; Membro da Comissão
da Defesa, Assistência e Prerrogativas na área da Justiça do Trabalho na Capital do
Estado do Rio de Janeiro; Membro do Conselho Empresarial de Relações do
Trabalho da Associação Comercial do Rio de Janeiro; Membro de Comissões
Permanentes da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ; Membro da Comissão de
Reforma Sindical e Trabalhista do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça
do Trabalho; Membro da Comissão de Qualidade de Vida, formação e
Aperfeiçoamento do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho.
João Paulo II (1920-2005) foi Papa da Igreja Católica Apostólica Romana. Teve papel
importante para o fim do comunismo na Polônia e em vários países da Europa. Teve o
terceiro maior pontificado, que iniciou em 16 de outubro de 1978 e só terminou em 2 de
abril de 2005 com sua morte, permanecendo 26 anos como soberano da Cidade do
Vaticano. De origem polonesa foi o único papa não italiano depois do holandês Adriano
VI em 1522. Sabia falar vários idiomas. Visitou 129 países durante seu pontificado.
Esteve 4 vezes no Brasil onde visitou várias cidades e reuniu multidões. Exerceu
influencia para melhorar as relações entre a religião católica e outras religiões. João
Paulo II (1920-2005) foi Papa da Igreja Católica Apostólica Romana. Nasceu na
pequena cidade de Wadowice na Polônia. Filho de Karol Wojtyla e de Kaczorowska, foi
batizado com o nome de Karol Jósef Wojtyla. Ainda garoto, Karol demonstrou interesse
pelos esportes, geralmente jogando futebol na posição de goleiro. Durante a sua
adolescência, ele travou contato com a grande comunidade judaica de Wadowice e os
jogos de futebol eram disputados entre os times de judeus e católicos, com Wojtyła
muitas vezes jogando ao lado dos judeus. Ficou órfão aos 8 anos e perdeu seus dois
irmãos mais velhos. Fez sua primeira comunhão aos 9 anos de idade. Estudou na escola
Marcin Wadowita e em 1938 muda-se para a Cracóvia onde estuda na Universidade de
Jaguelônica e numa escola de teatro. Em 1964, Wojtyla assume as funções de arcebispo
de Cracóvia, e em 1967, chega a cardeal. Ativo participante no Conselho Vaticano
Segundo, representou igualmente a Polônia em cinco Assembleias internacionais de
bispos entre 1967 e 1977. Foi eleito Papa em 16 de Outubro de 1978, sucedendo a João
Paulo I. Wojtyla adotou então o nome João Paulo II. A 13 de Maio de 1981, foi atingido
por um tiro e gravemente ferido durante uma tentativa de assassinato quando entrava na
Praça de São Pedro, no Vaticano.
João Paulo II publicou livros de poesia e, sob o pseudônimo de Andrzej Jawien, escreveu
uma peça de teatro, "A Loja do Ourives" em 1960. Os seus escritos éticos e teológicos
incluem "Amor Frutuoso e Responsável" e "Sinal de Contradição", ambos publicados
em 1979. A sua primeira Encíclica, "Redemptor Hominis" (Redentor dos Homens) de
1979 explica a ligação entre a redenção por Cristo e a dignidade humana. Encíclicas
posteriores defendem o poder da misericórdia na vida dos homens (1980); a importância
do trabalho como "forma de santificação" (1981); a posição da igreja na Europa de Leste
(1985); os males do Marxismo, materialismo e ateísmo (1986); o papel da Virgem Maria
como fonte da unidade Cristã (1987); os efeitos destrutivos da rivalidade das
superpotências (1988); a necessidade de reconciliar o capitalismo com a justiça social
(1991) e uma argumentação contra o relativismo moral (1993).
João Paulo II resistiu à secularização da igreja. Ao redefinir as responsabilidades da
laicização, dos padres e das ordens religiosas, rejeitou a ordenação das mulheres e opôsse a participação política e a manutenção de cargos políticos pelos padres. Os seus
movimentos ecumênicos iniciais foram dirigidos para a Igreja Ortodoxa e para o
Anglicanismo, e não para o Protestantismo Europeu. Atacado pelo Mal de Parkinson
morreu aos 84 anos, no Vaticano no dia 2 de abril de 2005.
Cadeira N.º 29 – Orpheu dos Santos Salles
Patrono: Cesarino Junior
Orpheu dos Santos Salles Nascido em 17 de outubro de 1921. Tem seis filhos, cinco
netos e dois bisnetos. Em 1943, durante uma caravana de estudantes das Arcadas
(USP), financiada pelo Banco do Brasil para conhecer o Presidente Getúlio Vargas,
foi o orador da turma e chamado pelo próprio Presidente a trabalhar em seu gabinete.
Com o retorno de Vargas em 1950, Orpheu voltou para o Gabinete e em 1954 foi
nomeado Chefe da Delegacia do Trabalho em Santos. Em Julho de 1954, declarou a
primeira greve legal do Brasil, o que motivou muitas perseguições após a morte de
Vargas. Foi demitido em Setembro de 1954 “a bem do serviço público”, a pedido do
Almirante Pena Boto. Com a eleição de João Goulart na Vice-presidência em 1955,
Orpheu é nomeado assessor trabalhista e sindical da presidência da República. Em
1963, obteve a concessão da Radio Marconi, foi seu Diretor de Jornalismo e principal
radialista, com um programa diário incentivando os trabalhadores à sindicalização e a
reivindicação de seus direitos. Em 31 de março de 1964, foi o primeiro preso
encaminhado ao DOPS de São Paulo, onde permaneceu dois meses até ser transferido
para o Navio Raul Soares, onde ficou por mais 6 meses. Durante sua “estadia” no
navio presídio, escreveu uma carta destinada ao General Riograndino Kruel, que foi
publicada no correio da manhã, contando as atrocidades cometidas com os presos
daquele navio. Também escreveu o poema Navio presídio, publicado como prefácio
do livro “Navio Presídio” de Nelson Gatto e no livro “Torturas e Torturados” de
Marcio Moreira Alves. Abriu e fechou diversas empresas e escritórios de consultoria
por conta das perseguições dos governos militares. Em 1988, eleito vereador em
Maricá – RJ, foi o presidente da Comissão da Lei Orgânica do Município. Com o fim
do mandato, em 1992, abandonou a política. Em 1999, fundou, com seu filho
jornalista Tiago Santos Salles, a Revista Justiça & Cidadania, onde trabalha,
diariamente, até hoje.
Antônio Ferreira Cesarino Junior – Nasceu em Campinas no dia 16 de março de
1906 e faleceu em 10 de março de 1992, aos 86 anos, em São Paulo. Foi o
sistematizador do Direito do Trabalho no Brasil, com a publicação dos primeiros
livros sobre a matéria: “Direito Social Brasileiro (1940) e Direito Processual do
Trabalho (1942). Inovador na metodologia do ensino do Direito, instituindo estágios
na Justiça do Trabalho, sindicatos, Delegacia Regional do Trabalho. Realizou em São
Paulo, em 1954, o primeiro Congresso Mundial de Direito do Trabalho. Formou as
primeiras gerações de advogados e juízes trabalhistas. Doutor em Direito pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, 1938; Médico – Escola
Paulista de Medicina, 1952 e Professor de diversas instituições de ensino. É patrono
da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Cadeira N.º 30 – Daniel Cravo Souza
Patrono: Arthur Dallegrave
Daniel Cravo Souza - Advogado, inscrito na OAB/RS sob nº 34.417, formado em
Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS em 1994. Sócio do escritório Cravo, Pastl
e Balbuena Advogados Associados. Presidente da Comissão Especial de
Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. Palestrante em diversos congressos e
cursos da área jurídica e de gestão, inclusive no exterior. Coordenador do
Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo, edições de 2009,
2011 e 2013. Co-coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da Escola Superior
da Magistratura da AJURIS. Co-presidente do Grupo de Trabalho sobre
Regulamentos Desportivos da Associação Internacional dos Advogados do Futebol
(AIAF). Doutorando em Direito pela Universidad Austral (Argentina). Colunista
da Revista Sports Mag. Ex-consultor jurídico do Movimento Tênis Brasil
(responsável pela mudança no comando da CBT). Ex-integrante do Conselho
Regional do Desporto do Estado do Rio Grande do Sul (CRD). Possui serviços
prestados a vários clubes, federações, agentes e jogadores, brasileiros e
estrangeiros. Atuação constante em Tribunais de Justiça Desportiva e STJD do
Futebol, bem como em demandas no âmbito internacional perante a FIFA e o
Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS).
Arthur Dellagrave: Foi presidente do Sport Club Internacional no biênio 19821983. Sócio colorado desde 1947, trabalhou como dirigente colorado por mais de
50 anos, sendo eleito conselheiro do Inter em 1950, com apenas 20 anos. Nos anos
1960, trabalhou nas categorias de base do Inter, integrou a Comissão de
Construção do Estádio Beira-Rio e foi vice de futebol em 1966-1967. Em 1976,
quando o clube conquistou o bicampeonato brasileiro, comandava o departamento
de futebol. Recentemente, foi eleito primeiro vice-presidente do Inter na chapa de
Fernando Carvalho, no final de 2001. Atualmente, era presidente da Comissão do
Centenário. Era uma das figuras mais emblemáticas e queridas da história do Inter.
Faleceu em 17 de novembro de 2008, com 78 anos. Em sua homenagem, a Copa
RS recebeu o nome de Copa Arthur Dallegrave em 2009.
Cadeira N.º 31 – Marcelo Jucá Barros
Patrono: Jorge Antônio Augusto
Marcelo Jucá Barros – Vice Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do
Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão de Direito
Desportivo e Eventos Esportivos da OAB/RJ, Procurador Geral do Superior
Tribunal de Justiça Desportiva do Basquetebol, Coordenador da Pós Graduação em
Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes - Ipanema e do Instituto de
Ciências do Futebol (ICF/FERJ), Coordenador da Extensão em Direito Desportivo
e Gestão Desportiva da ESA/RJ, Professor Universitário, Sócio do Escritório Jucá,
Bevilacqua & Lira Advogados Associados.
Jorge Antônio Augusto - Era vice-presidente administrativo do Tribunal de
Justiça/RJ (TJD/RJ), iniciou seu trabalho à frente da entidade no dia 20 de agosto
de 2002.
Cadeira N.º 32 – Walmir Oliveira da Costa
Patrono: Orlando Teixeira da Costa
Walmir Oliveira da Costa - Nasceu em Irituia (PA), em 17 de fevereiro de 1958.
Graduou-se em Direito e obteve título de mestre em Direito Público pela
Universidade Federal do Pará. Na década de 80, foi assistente técnico e advogado
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Museu Paraense Emílio Goeldi, onde exerceu diversos cargos e presidiu
comissões. Ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1989,
como juiz do Trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP). Atuou em todas as Varas
do Trabalho de Belém e nas de Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal,
Macapá e Marabá. Em janeiro de 1993, foi promovido por merecimento e por
unanimidade a titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, de
Abaetetuba e 1ª de Belém. Presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da
8ª Região (Amatra VIII) e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da
Universidade da Amazônia, entre 1996 e 2003, da Faculdade Ideal (PA), entre
2003 e 2004, e no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do
Trabalho do IESB (DF), entre 2009 e 2010. Em 1997, foi promovido por
merecimento a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Em 1998,
publicou o livro "Danos Morais nas Relações Laborais. Competência e
Mensuração", pela Editora Juruá. Em 2014, publicou o livro "Acórdãos Didáticos:
Jurisprudência em Recurso de Revista no TST", pela Editora Ltr., além de possuir
artigos em diversas obras jurídicas. Atuou como juiz convocado no Tribunal
Superior do Trabalho em dez períodos de convocação, entre 2000 e 2007. Foi
agraciado com medalhas, títulos e honrarias. Em novembro de 2007, tomou posse
como ministro do TST, em vaga destinada à magistratura.
Orlando Teixeira da Costa - Nasceu em Belém (PA), em 12/03/1929. Graduou-se
como Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Pará. Ingressou na magistratura trabalhista em 1957, como Suplente de Juiz
Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento. De 1959 a 1967, foi Juiz
Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belém. Em 1967, tornou-se
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará), onde exerceu a
presidência por cinco mandatos, entre 1971 e 1980. O Ministro tomou posse no
Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 16 de junho de 1982. Foi CorregedorGeral da Justiça do Trabalho no período de 12/06/1990 a 06/02/1991. Exerceu a
Vice-Presidência entre 1991 e 1993. Assumiu a Presidência do TST no biênio de
1993 a 1995. Em 1993, o Pleno do TST autorizou o Ministro, então Presidente do
Tribunal, a solicitar ao Governo do Distrito Federal (GDF) um terreno para a
construção da nova sede do TST. A escritura foi lavrada em 1994, ano em que foi
assinado o contrato com o escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer, para a
elaboração do projeto arquitetônico. O Ministro Orlando Teixeira da Costa
aposentou-se no dia 21 de outubro de 1997 e faleceu no dia 01 de março de 1998.
Cadeira N.º 33 – Bichara Abidão Neto
Patrono: Carlos Alcides de Amorim Vasconcellos
Bichara Abidão Neto - Nasceu no Rio de Janeiro, advogado e professor
convidado de cursos de pós-graduação e MBA em Direito Desportivo e
Trabalhista. Sócio responsável pelo contencioso cível e trabalhista e coresponsável pelo departamento de direito desportivo do Escritório. Possui vasta
experiência junto ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), onde participou de
diversos casos envolvendo questões contratuais, de doping e de transferências
internacionais de atletas. Possui ampla experiência na constituição de clubes de
futebol e na assessoria a terceiros interessados em adquirir participação em direitos
econômicos de atletas. Tem forte atuação como advogado de atletas, agentes
licenciados, associações nacionais, federações e confederações ligadas ao esporte.
Autor de artigos jurídicos em diversas obras publicadas. Foi coordenador científico
dos II, III e IV Encontros Nacionais sobre Legislação Esportivo-Trabalhista,
realizados pelo Tribunal Superior do Trabalho, onde também atuou como
palestrante. Participou da Comissão Jurídica de Reforma da Lei Pelé. Presidente do
Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Hipismo.
Carlos Alcides de Amorim Vasconcellos –
Cadeira N.º 34 – Paulo Sérgio Marques dos Reis
Patrono: João Carlos Gomes Ferreira
Paulo Sérgio Marques dos Reis - Formou-se em Direito no ano de 1974. Foi
Vice-Presidente Jurídico de 1989 até junho de 2008 do Club de Regatas Vasco da
Gama, sendo responsável direto pelas defesas de todas as áreas jurídicas do clube.
Entre os anos de 1983 e 1993, realizava contencioso trabalhista no Sindicato dos
Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro. Durante os anos de 2000 e 2003, foi
chefe do departamento jurídico da Delegacia Regional do Trabalho. Participou de
diversos cursos de especialização em Direito do Trabalho. Foi Membro do quadro
auxiliar da OAB/RJ, Membro da banca examinadora do Concurso para Juiz
Substituto do TRT da 1ª região e Membro da banca examinadora do Exame de
Ordem da OAB/RJ. Em 2009, exerceu o cargo de Presidente da 2ª Comissão
Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Rio de Janeiro.
Atualmente, é Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e Membro
fundador da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. Desde
2015 atua como vice-jurídico do Vasco da Gama.
João Carlos Gomes Ferreira - Foi Presidente do STJD, advogado e Benemérito
do Club de Regatas Vasco da Gama.