PREFEITURA
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Procuradoria Geral do Município
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO
A década dos megaeventos desportivos e seus desafios jurídicos
1º dia (09/11/2010)
9:00 - 10:30 Abertura do Congresso - Composição da mesa de abertura.
Luiz Zveiter (Presidente do TJ/RJ), Eduardo Paes (Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro), Orlando
Silva (Ministro dos Esportes), Fernando Dionísio (Procurador-Geral do Município do Rio de
Janeiro), Márcia Lins (Secretária de Esportes do ERJ), Ruy Cesar de Miranda Reis (Secretário
Especial da Copa 2014 e Rio 2016), Rubens Lopes (Presidente da Federação de Futebol do Estado
do Rio de Janeiro)
Conferência inaugural
10:30 - 11:30 Aspectos legais em eventos desportivos
Presidente da mesa: Orlando Silva (Ministro dos Esportes) · Palestrante: Martinho Neves Miranda
(Procurador do Município do Rio de Janeiro, mestre em Direito pela UNESA, professor da
Universidade Cândido Mendes/RJ e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; membro da
Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ).
11:40 - 12:30 O Direito do entretenimento no esporte: contratos de mídia, os patrocínios e o
cenário atual do marketing esportivo
Presidente da mesa: Álvaro Oliveira Filho (Gerente Nacional de Esportes do Sistema Globo de
Rádio) · Palestrante: Marcelo Campos Pinto (Diretor Geral da Globo Esportes)
12:30 - 14:00 Almoço
14:00 - 15:00 A Administração pública e os eventos desportivos: a construção e gestão de
arenas e a disponibilização dos serviços públicos
Presidente da mesa: Patrícia Tassara (Procuradora do Município do Rio de Janeiro) · Palestrante:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Procurador do Município do Rio de Janeiro, mestre em Teoria
do Estado pela PUC/RJ, professor de Direito Administrativo da EMERJ e dos cursos de pósgraduação da FGV, PUC/RJ e Universidade Candido Mendes).
15:00 - 15:30 Coffee break
15:30 - 17:00 Os contratos desportivos no contexto jurídico atual
Presidente da Mesa: Simone Britz (Procuradora do Município do Rio de Janeiro) · Palestrantes:
Luis Fernando Marin (Advogado, professor da pós-graduação em Direito Desportivo da
Universidade Candido Mendes e do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo da ESA/SP) e
Rafael Teixeira Ramos (Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desportivas pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, pós-graduado em Direito do Desporto Profissional
pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-FDUC, professor de Direito da Faculdade
de Fortaleza - FAFOR Christus, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo-IBDD)
PREFEITURA
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Procuradoria Geral do Município
2º dia (10/11/2010)
10:00 - 11:15 O conflito entre as normas desportivas internacionais e o Direito Estatal
Presidente da mesa: Martinho Neves Miranda (Procurador do Município do Rio de Janeiro) ·
Palestrante: José Manoel Meirim (Doutor em Ciências do Desporto, pela Faculdade de Motricidade
Humana da Universidade Técnica de Lisboa, Professor da Faculdade de Motricidade Humana da
Universidade Técnica de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa; Diretor
da Revista Jurídica Desporto & Direito).
11:15 -13:00 Apresentação de trabalhos monográficos vencedores
Presidente da mesa: Angelo Vargas (Professor de Direito Desportivo da UFRJ e presidente da
comissão julgadora do concurso) · Componentes: Braz Rafael da Costa Lamarca e Alberto Puga
(Membros da comissão julgadora)
13:00 - 14:30 Almoço
14:30 - 16:00 A apuração e punição das infrações disciplinares desportivas e o recurso ao
Judiciário
Presidente da mesa: Wagner Nascimento (Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e
coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes) ·
Mesa redonda: Francisco Mussnich (Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do
Futebol) e Bruno Rezende (Subprocurador Geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do
Estado do Rio de Janeiro).
16:00 -16:30 Coffee break
16:30 - 18:00 As alterações da Lei Geral Sobre Desporto e suas repercussões na atividade
desportiva profissional
Presidente de mesa: Theotonio Chermont de Britto (Advogado Especialista em Direito Desportivo e
Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo da ESA/SP) · Debatedores: Alvaro
Melo Filho (Mestre em Direito na PUC/Rio e Livre-Docencia pela Universidade Federal do Ceará.
Professor Associado e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; assessor
do Ministério do Esporte e da ONU) e Rubens Lopes (Presidente da Federação de Futebol do
Estado do Rio de Janeiro)
18:00 Encerramento
Fernando Dionísio (Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro)