RELATÓRIO E CONTAS | ANNUAL REPORT 2010 19. Notas às Demonstrações Financeiras Separadas 19. Notes to the Separate Financial Statements (Todos os valores são expressos em euros, salvo expressamente indicado) (All figures are in euros, save where expressly indicated) Nota Introdutória A Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. (“Sociedade” ou “SCOA”) foi fundada em 1886 por Rui d’Orey sob o nome de Rui d’Orey & Cia. e tem por objecto social o comércio de comissões e consignações e qualquer outro ramo de comércio ou indústria que, por deliberação do Conselho de Administração, resolva explorar e lhe não seja vedado por lei. Introduction Sociedade Comercial Orey Antunes, SA, (“Company” or “SCOA”) was incorporated by Rui d’Orey under the name Rui d’Orey & Cia The object of the company is commission and consignment business and any other branch of commerce or industry that, by deliberation of the Board of Directors, it may decide to exploit, provided it is not prevented from doing so by law. Actualmente a SCOA é a holding de um Grupo de sociedades que actuam em Portugal, em Espanha, em Angola e no Brasil em três actividades diferentes: SCOA is currently the holding company of a group of companies that operate in Portugal, Spain, Angola and brazil in three different business areas: >>Navegação (Agentes de Navegação, Transitários, Consignação, Operações Portuárias); >>Representações técnicas em diferentes áreas (Equipamentos navais e segurança no mar, Petroquímica, Monitorização e controlo, Águas e saneamento e Combate a Incêndios); >>Área Financeira (Gestão de Patrimónios e de Fundos de Investimento). >>Shipping (Shipping Agents, Forwarders, Consignment, Stevedoring); >>Technical representations in various areas (Naval and safety-at-sea equipment, Petrochemicals, Monitoring & control, Water & sanitation and Fire-fighting); >> Financial Area (Asset Management and Investment Funds). A SCOA é uma sociedade de direito português com sede na Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, nº 17 6º A no Ed. Amoreiras Square. Estas demonstrações financeiras foram autorizadas para emissão pelo Conselho de Administração em 31 de Março 2011. SCOA is a company incorporated under Portuguese law, having its registered office at Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, 17, 6º A. Ed. Amoreiras Square, Lisbon, Portugal. These financial statements were authorised for issue by the Board of Directors on March 31, 2011. Nos termos do artº 68 do CSC, a Assembleia Geral de Accionistas pode recusar a proposta dos membros da Administração relativa à aprovação das contas desde que delibere, motivadamente, que se proceda à elaboração total de novas contas ou à reforma, em pontos concretos, das apresentadas. Under Article 68 of the Companies Code, the General Meeting may reject the proposal by the members of the Baird of Directors in respect of the approval of the accounts, provided a reasoned resolution is adopted to the affect that new accounts be drawn up in full or that specific points of the accounts presented are amended. 1. Políticas Contabilísticas 1. Accounting Policies Bases de Apresentação As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia. Devem entender-se como fazendo parte dessas normas, quer as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) quer as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Committee (IASC) e respectivas interpretações – IFRIC e SIC, emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC) e Standing Interpretation Committee (SIC), desde que e na versão em que tenham sido publicadas sob a forma de regulamento da Comissão Europeia, no jornal oficial das Comunidades Europeias (tal como previsto no artigo 3º do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho). Estas normas e interpretações serão, de ora em diante, designadas genericamente por “IAS/IFRS”. Bases of Presentation The attached financial statements have been prepared on a going concern basis and in accordance with International Financial Reporting Standards as adopted in the European Union. Both the International Financial Reporting Standards (IFRS) issued by the International Accounting Standards Board (IASB) and the International Accounting Standards issued by the International Accounting Standards Committee (IASC) and their respective interpretations – IFRIC and SIC – issued by the International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC) and the Standing Interpretation Committee (SIC) are understood to be a part of these Standards, provided that and in the version that they have been published in the form of regulations by the European Commission in the Official Journal of the European Communities (as provided for in Article 3 of Regulation (EC) 1606/2002 of the Parliament and of the Council of July 19). These standards and interpretation are known hereinafter as “IAS/IFRS”. Critérios de Reconhecimento e Mensuração Rédito e Especialização de Exercícios Os rendimentos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração dos resultados quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos rendimentos possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização. Recognition and Measurement Criteria Income and Accrual Accounting The income generated by sales is recognised in the income statement when the risks and benefits inherent in the possession of the assets are transferred to the purchaser and the amount of the income can be quantified reasonably. Sales are recognised net of taxes, discounts and other costs inherent in their finalisation. Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são ainda reconhecidos na demonstração de resultados com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço. Income generated by the provision of services is also recognised in the income statement with reference to the stage of completion of the provision of services as at the balance sheet date. Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável. Interest and financial income are recognised in accordance with accrual accounting principles and in accordance with the effective interest rate applicable. 107