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FISIOTERAPIA NA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
THE PHYSIOTHERAPY IN THE HOME CARE
1
2
3
Natalia Lopes Magalhães Colodetti , Rosimany Sabrine da Silva Pardim , Rosyane Soares Vieira ,
Sabrina Gomes de Morais4
1 - Acadêmica do curso de Fisioterapia da Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE) – Governador
Valadares- MG. E-mail: [email protected].
2 - Acadêmica do curso de Fisioterapia da Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE) – Governador
Valadares- MG. E-mail: [email protected]
3 - Acadêmica do curso de Fisioterapia da Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE) – Governador
Valadares- MG. E-mail: [email protected]
4 - Professora Orientadora do curso de fisioterapia da Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE) –
Governador Valadares-MG. E-mail: [email protected]
Resumo: A assistência domiciliar é um conjunto de atividades de caráter ambulatorial, programadas e
continuadas. Desenvolvidas em domicilio com ações que buscam a prevenção de um agravo à
saúde, a sua manutenção por meio de elementos que fortaleçam os fatores benéficos ao indivíduo e,
concomitantemente, a recuperação do cliente já acometido por uma doença ou seqüela. Esse
trabalho tem como objetivo discutir a respeito dos serviços de assistência domiciliar e a atuação do
fisioterapeuta nesse setor seja ela na saúde suplementar ou pública. Trata-se de um trabalho de
revisão de literatura elaborado por meio de pesquisas realizadas nas bases de dados: LILACS,
PUBMED, SciELO, Google Acadêmico e acervo de livros e revistas da biblioteca da Universidade
Vale do Rio Doce. A assistência domiciliar no Brasil atualmente pode ser realizada pelo Sistema
Único de Saúde (SUS) ou de forma privada. No sistema público é realizado através do NASF (Núcleo
de Apoio a Saúde da Família) e no setor privado é subdividido em suplementar e liberal clássico. O
liberal clássico é composto por serviço autônomo. A fisioterapia na assistência domiciliar é de
extrema importância para a população, seja ela no setor privado ou pelo SUS (Sistema Único de
Saúde). No entanto, foram encontrados poucos estudos sobre fisioterapia domiciliar. Mais estudos se
tornam necessários para aumentar as evidências científicas desta forma de atuação.
Palavras-chave: Atendimento domiciliar. NASF. Fisioterapia. Reabilitação
Abstract: The Home care is a set of ambulatory activities programmed and continued developed at
home with actions which seek the preservation from a health problem, its maintenance through
elements that strengthens good factors to the person and, at the same time, the recovery of the client
already affected by a disease or a sequel. This work has as an objective discuss doubts about the
services of home care and the action of the physiotherapist in this sector, whether in the supplemental
health or public. This is a work of literature revision done by searches realized, on the websites
LILACS, PUBMED, SciELO, Google Academic, and in the collection of books and magazines of the
library from Universidade Vale do Rio Doce. The home care in Brazil, nowadays, may be realized by
the Unique Health System (SUS) or by the private. In the Public System it is realized through NASF
(Center for Family Support), and in the Private it is subsidies in supplemental and liberal classical. The
liberal classical is composed by autonomous service and the additional. The physiotherapy in the
home care is extremely important for the population both in the private sector and in SUS (Unique
Health System). However, few studies were found about the home physiotherapy. More studies are
necessary to increase the scientific evidences of this way of action.
Keywords: Home Care. Physiotherapy. Rehabilitation
2
1.0 - INTRODUÇÃO
Segundo
Vigilância
diminuição de gastos com a internação hospitalar
a
Sanitária
Agência
Nacional
(ANVISA),
de
assistência
(FLORIANI e SCHRANM, 2004; AMARAL et al.,
2001).
domiciliar é um conjunto de atividades de caráter
ambulatorial,
programadas
e
continuadas
Hoje, o serviço de assistência domiciliar,
ofertado
pelo
SUS,
acontece
de
forma
desenvolvidas em domicílio. É, portanto, um
multiprofissional através do Programa Saúde da
conjunto de ações que busca a prevenção de um
Família (PSF). A equipe do Saúde da Família é
agravo à saúde, a sua manutenção por meio de
composta basicamente por um médico de
elementos que fortaleçam os fatores benéficos
família,
ao
a
enfermagem e seis agentes comunitários de
recuperação do cliente já acometido por uma
saúde, podendo ser complementado por um
doença ou seqüela (LACERDA et al., 2006).
dentista, um auxiliar de consultório dentário e um
indivíduo
Os
e,
concomitantemente,
termos
atendimento
domiciliar,
assistência domiciliar e atenção domiciliar são
gama
auxiliar
de
SAÚDE - A, 2009).
Mais
recentemente
a
assistência
domiciliar pública passou a contar com o Núcleo
realizados no domicílio e destinados ao suporte
de Apoio à Saúde da Família (NASF), criado em
terapêutico
e
2008, podendo contar em sua forma mais
SCHRANM, 2004; TAVOLARI, FERNANDES e
completa, com Psicólogo; Assistente Social;
MEDINA, 2000), diferentemente da internação
Farmacêutico;
domiciliar que é uma oferta de tecnologia e
Educador
recursos humanos para pacientes em estados
Ocupacional;
Médico
Ginecologista;
Médico
mais complexos que demandam assistência
Homeopata;
Médico
Acupunturista;
Médico
semelhante à oferecida no hospital (LACERDA et
Pediatra e Médico Psiquiatra (MINISTÉRIO DA
al., 2006; TAVOLARI, FERNANDES e MEDINA,
SAÚDE - B, 2009).
paciente
de
um
serviços
do
uma
enfermeiro,
técnico em higiene dental (MINISTÉRIO DA
empregados no sentido amplo de home care,
compreendendo
um
(FLORIANI
Físico;
Fonoaudiólogo;
Nutricionista;
Terapeuta
Já na assistência domiciliar privada a
2000).
O crescimento do atendimento domiciliar
(AD) no Brasil é recente, datando da última
década do século XX (FLORIANI e SCHRANM,
2004).
Fisioterapeuta;
A
primeira
forma
organizada
de
assistência domiciliar foi o Serviço de Assistência
Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU), criado
em 1949 (FEUERWERKER e MERHY, 2008).
A
assistência
domiciliar
no
Brasil
atualmente pode ser realizada pelo Sistema
Único de Saúde (SUS) ou de forma privada. A
difusão desta modalidade de prestação de
serviços ocorre tanto no setor privado quanto no
setor público, ambos buscando saídas para
equipe de profissionais que compõe esses
serviços é definido por cada empresa. Este tipo
de assistência pode ser oferecida por planos de
saúde,
empresas
privadas
ou
de
forma
particular.
O atendimento fisioterapêutico domiciliar,
tanto no setor privado quanto no público, tem
como o objetivo melhorar o entendimento da
realidade do paciente no ambiente em que ele
vive; realizar a prevenção de agravos; fornecer
cuidados paliativos e a reabilitação do paciente
incapaz de locomover-se até a unidade de saúde
(RAGASSON et al., 2006; ALBUQUERQUE e
CARVALHO, 2009).
3
Porém a literatura é escassa a respeito
da atuação da
fisioterapia
Neste sentido e visando melhorar a
nesse tipo de
resolutividade da Atenção Básica o Ministério da
assistência à saúde. Por esse motivo e também
Saúde criou o Núcleo de Apoio à Saúde da
pelo crescimento e eficácia desta modalidade de
Família - NASF, com a Portaria GM nº 154, de
atendimento, esse trabalho pretende discutir a
24 de Janeiro de 2008, republicada em 04 de
respeito dos serviços de assistência domiciliar e
Março de 2008. O NASF tem como objetivo
a atuação do fisioterapeuta nesse setor.
buscar
a
intersetorialidade,
Trata-se de um estudo de revisão de
literatura elaborado por meio de pesquisas
nas
bases
de
dados
LILACS,
PUBMED, SciELO, Google Acadêmico, e no
acervo de livros e revistas da biblioteca da
Universidade Vale do Rio Doce. Os artigos
utilizados foram publicados entre os anos 2000 e
2009 em português e inglês. As palavras-chave
utilizadas
na
busca
foram:
atendimento
domiciliar, NASF, fisioterapia, reabilitação e seus
similares em inglês.
mudanças no final do século passado, com a
realização da VIII Conferência Nacional de
Saúde em 1986 e posteriormente o surgimento
do SUS (Sistema Único de Saúde) em 1988, que
surge como uma estratégia descentralizada para
a atenção e o cuidado à saúde, baseado nos
universalidade,
eqüidade,
integralidade e participação da sociedade. Em
1994 o Ministério da Saúde criou o PSF, com o
objetivo de reorganizar o modelo de atenção
vigente, baseado exclusivamente na doença,
desenvolvendo a partir de então um trabalho
em
práticas
sanitárias,
preventivas e com participação da comunidade
(GIACOMOZZI e LACERDA, 2006; TRELHA et
al., 2007).
popular,
permanente em saúde, a promoção da saúde e a
humanização (BRASIL, 2008).
Os Núcleos de Apoio a Saúde da Família
possuem duas classificações: NASF 1, que conta
com no mínimo cinco profissionais de formação
não coincidentes, e o NASF 2, que conta com no
mínimo três profissionais de formação não
coincidentes. O fisioterapeuta está inserido em
ambos (BRASIL, 2008).
O fisioterapeuta, dentro do NASF, é
responsável
por
acolher
os
usuários
que
acordo com a necessidade e a capacidade
A saúde no Brasil passou por grandes
fundamentado
a
educação
orientações, atendimento, acompanhamento, de
3.1 – Atendimento domiciliar público
da
a
requeiram cuidados de reabilitação, realizando
3.0 – REVISÃO DE LITERATURA
princípios
a
integralidade, o controle social, a educação
2.0 – METODOLOGIA
realizadas
interdisciplinaridade,
instalada do PSF. Dentre suas atribuições
encontra-se a assistência domiciliar cujo objetivo
é realizar reabilitação, orientações, adaptações e
acompanhamento
das
pessoas
que
estão
impossibilitadas
de
saírem
de
casa
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2009).
O fisioterapeuta, assim como os demais
profissionais
que
trabalham
no
NASF,
é
contratado por meio de um processo seletivo
simplificado, não possuindo vínculo efetivo com o
município, estado ou governo federal, apenas um
contrato de serviço (BRASIL, 2008).
A remuneração no NASF é realizada por
meio de uma parceria entre o Ministério da
Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, na
qual vinte mil reais são enviados pelo governo
federal e o restante é complementado com verba
4
municipal. O salário a ser pago a cada
profissional é
definido
por
cada município
(BRASIL, 2008).
Diferentemente do que acontece no
serviço autônomo, na assistência domiciliar
privada é relatado que a inclusão do cliente para
atendimento
Os serviços de saúde privados no Brasil
subdivididos
em
liberal
domiciliar
é
realizada por meio de indicação médica ou da
3.2 Atendimento domiciliar privado
são
fisioterapêutico
clássico
e
suplementar (FREITAS, 2006).
enfermeira. Posteriormente, juntamente com
toda a equipe multiprofissional, incluindo o
fisioterapeuta, são avaliadas as possibilidades
O subsetor liberal clássico é composto
de
inclusão
desse
cliente
na
assistência
por serviços autônomos, onde os próprios
domiciliar e o plano de tratamento a ser seguido
profissionais fazem a captação da clientela e
(FRANCO E MERHY, 2008; FABRÍCIO et al.,
estabelecem
2004).
os
meios
de
tratamento
e
remuneração. Esse tipo de atendimento é uma
prática
muito
antiga
na
fisioterapia
Para regulamentar os honorários do
ainda
fisioterapeuta existe o Referencial Nacional de
bastante presente atualmente, configurando-se
Honorários Fisioterapêuticos, no qual consta
como uma alternativa informal de trabalho,
para atendimento domiciliar o valor de 250 CHF,
bastante lucrativa, segundo Freitas (2006).
sendo que cada CHF vale R$0,30 o que
Na prática observa-se que esta forma de
corresponde a R$75,00 cada sessão. Esses
atendimento domiciliar constitui-se uma dos
valores poderão ser reajustados em até 20%
primeiros meios de atuação do profissional
dependendo da região (COFFITO, 2009). Apesar
recém formado e ainda um grande mercado ao
de já ter sido regulamentado pelo COFFITO,
longo de toda sua vida profissional apesar de ser
este referencial de honorários ainda precisa ser
pouco estudado (FREITAS, 2006).
adotado pela ANS.
Ainda dentro do atendimento privado,
existe a saúde suplementar que é composta
3.3
pelos
assistência domiciliar
serviços financiados
pelos planos e
–
Experiências
da
fisioterapia
na
seguros de saúde, regulados e fiscalizados pela
Independente de qual modalidade de
Agencia Nacional de Saúde Suplementar, (ANS)
intervenção é praticada no setor público ou no
(PIETROBON, PRADO E CAETANO, 2008).
privado, o fisioterapeuta visa à reabilitação do
No entanto a prática da assistência
domiciliar
na
é
medidas terapêuticas que possibilitem manter a
ANS,
independência para a realização de atividades
cabendo isso à Agência Nacional de Vigilância
do dia-a-dia e retorno para atividades de
Sanitária (ANVISA) (FRANCO E MERHY, 2008),
trabalho e lazer (FERNANDES et al., 2008).
regulamentada
que por
saúde
nem
meio da
suplementar,
fiscalizada
não
paciente no aspecto funcional por meio de
pela
Diretoria
Em um estudo realizado por Rocha,
Colegiada (RDC nº11, de janeiro de 2006)
Paula e Kretzer (2004), no qual foi pesquisada a
dispõe
das
prevalência de deficiências e incapacidade em
prestadoras de serviços de assistência domiciliar
um PSF de São Paulo, foi evidenciado que 25%
e sobre o papel da ANVISA em sua fiscalização
da população atendida eram idosos.
sobre
(BRASIL, 2006).
as
Resolução da
responsabilidades
5
Com o crescimento da população idosa,
a
preocupação
em
relação
à
sucesso da reabilitação. A conduta não deve ser
capacidade
restrita ao protocolo de tratamento, mas também
funcional vem surgindo como novo destaque
a boa avaliação, monitorização do progresso e
para a estimativa da saúde desse segmento
orientação aos parentes nos cuidados e na
etário. Esse aumento gera maior probabilidade
convivência com o doente.
de ocorrência de doenças crônicas e, com isso,
Pacientes com paralisia cerebral, muitas
o desenvolvimento de incapacidades associadas
vezes, demandam assistência domiciliar. Em um
ao
estudo realizado por Furtado et al., (2009), sobre
envelhecimento
(RICCI,
KUBOTA
e
CORDEIRO, 2005). As doenças reumáticas
um
(artrite, artrose e poliartrite reumática) afetam
muscular com três pacientes com diplegia
50% dos idosos, sendo uma importante causa
espástica,
de sofrimento e restrição de atividades (ARAÚJO
marcha, em subir e descer de escadas, função
e BACHION, 2004) podendo restringir esta
motora
população cada vez mais ao domicílio e
Segundo os pais a participação do programa
aumentar
melhorou a auto-estima dos filhos, que se
a
demanda
por
atendimento
fisioterapêutico domiciliar.
programa
foi
domiciliar
de
observado
grossa
e
fortalecimento
uma
melhora
desempenho
na
funcional.
tornaram mais independentes na realização de
Em um estudo realizado por Mitchell et
tarefas usuais.
al., (2005) 65 pacientes submetidos à artroplastia
Parenti
et
al.,
relatam
(2005),
a
total de joelho realizaram fisioterapia domiciliar
assistência
domiciliar
em
pré e pós operatória. Foram realizados antes da
apresentam
Síndrome
da
cirurgia técnicas para aumento da flexão e
Adquirida
extensão do joelho, alívio da dor, reeducação da
encontraram
marcha e adaptações na casa e nas funções
incapacitante em 41% dos pacientes indicados
realizadas pelo paciente. Após a cirurgia, além
para o serviço pelo Serviço de Assistência
da conduta já adotada foi empregado também
Domiciliar
técnicas para redução do edema e mobilização
Contagem - MG o que justifica a necessidade de
de
uma intervenção fisioterapêutica.
tecidos
moles.
Como
resultado
esses
paciente tiveram um tempo de recuperação
menor,
necessitando
de
menos tempo de
reabilitação que o grupo controle.
Além
presença
Terapêutica
Diante
do
Imunodeficiência
seu
de
do
exposto
estudo
déficit
eles
motor
município
percebe-se
de
a
importância da atuação do fisioterapeuta na
realização de atendimentos domiciliares em
pacientes portadores de enfermidades crônicas
crescente o número de idosos acometidos por
e/ou degenerativas, pacientes acamados ou
patologias neurológicas. Em um estudo realizado
impossibilitados de sair do domicílio. Os casos
por Felício et al., (2005), foi relatado que um dos
de maior complexidade, quando necessário,
objetivos da fisioterapia na reabilitação de
devem
pacientes com doenças neurológicas crônicas no
especializados (RAGASSON et al., 2006).
é
doenças
a
Em
que
é
domicílio
das
(AIDS).
pessoas
alcançar
reumáticas,
maior
grau
de
ser
encaminhados
a
serviços
Segundo Brasil et al., (2005), a atuação
independência. A motivação do paciente e a
do
aceitação no que diz respeito às alterações do
independente da patologia atendida, envolve
seu estilo de vida são fatores relevantes para o
fisioterapeuta
na
assistência
domiciliar,
6
também a abordagem da família e ações de
necessários
para
aumentar
as
prevenção e promoção à saúde.
científicas desta forma de atuação.
evidências
A proposta do programa é educar e
capacitar membros da família para os cuidados
5.0 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
com os pacientes no domicílio frisando que a
ALBUQUERQUE, M., A.,L.; CARVALHO, V.,
C.,P. O Papel do Fisioterapeuta no Programa
Saúde da Família. Revista Inspirar, Curitiba, v.
1, n. 2, p. 15-19, 2009.
atuação fisioterapêutica em domicílio vai além da
atenção direta ao paciente, envolvendo também
a família e os cuidadores. (FELÍCIO et al., 2005)
No estudo realizado por Felício et al.,
(2005), envolvendo cuidadores de pacientes
neurológicos com e sem suporte fisioterapêutico
na assistência domiciliar, constatou-se menor
presença de algia e parestesia no grupo de
cuidadores
que
fisioterapêutico.
recebiam
Estes
atendimento
cuidadores
também
afirmaram ter orientações em maior número em
comparação ao grupo que não recebia essa
assistência.
O atendimento domiciliar possibilita ao
fisioterapeuta conhecer a realidade na qual o
paciente está inserido, podendo adequar a sua
conduta e realizar as orientações necessárias,
que vão desde orientações de saúde em geral
até
técnicas
de
estímulos
sensório-motor,
termoterapia, cinesioterapia e o uso de próteses
e órteses. (TRELHA et al., 2007)
4.0 – CONCLUSÃO
A atuação fisioterapêutica pode ser
desenvolvida em todos os níveis de atenção à
saúde, por ter sua abordagem prática voltada
para a prevenção, o tratamento e a reabilitação
de distúrbios cinéticos funcionais.
A fisioterapia na assistência domiciliar é
de extrema importância para a população, seja
ela no setor privado ou pelo SUS visando uma
saúde mais plena e humanizada. No entanto,
foram
encontrados
poucos
estudos
sobre
fisioterapia domiciliar. Mais estudos se tornam
AMARAL, N., N.; CUNHA, M., C., B.;
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