BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 – BNDES OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, por LOTES, conforme as especificações deste EDITAL e de seus ANEXOS. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DATA: 03/09/2012 HORÁRIO: 15 h 00 min (horário de Brasília – DF) LOCAL: www.comprasnet.gov.br DÚVIDAS SOBRE O EDITAL: As dúvidas acerca do presente EDITAL deverão ser encaminhadas à Gerência de Licitações 3 do BNDES, em até 3 (três) dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, através do e-mail [email protected], devendo ser informados, no campo “assunto”, a modalidade e o número da licitação (Pregão Eletrônico AA nº 30/2012 – BNDES). As respostas serão divulgadas no Comprasnet e no endereço eletrônico www.bndes.gov.br. DÚVIDAS SOBRE O COMPRASNET: As dúvidas acerca da operacionalização do sistema Comprasnet deverão ser esclarecidas junto à Central de Serviços Serpro, através do telefone 0800-9782329. 1 ÍNDICE DO EDITAL 1 OBJETO .................................................................................................................. P. 3 2 PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO ......................................................................... P. 09 3 CADASTRO DAS PROPOSTAS .......................................................................... P. 10 4 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ......................................................................... P. 11 5 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ........................................................................... P. 21 6 CONTRATAÇÃO .................................................................................................. P. 21 7 INFORMAÇÕES ADICIONAIS ............................................................................. P. 22 ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ............................................................................ P. 24 ANEXO II – MODELO(S) DE PROPOSTA ....................................................................... P. 37 ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO ............................................................................ P. 46 2 PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 - BNDES EDITAL O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, por intermédio de sua Gerência de Licitações 3, nos termos do disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 3.555, de 08/08/2000; no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, regulamentada pelo Decreto nº 6.204, de 05/09/2007; e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, por LOTES, a ser realizada em sessão pública, por meio do Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet (www.comprasnet.gov.br), e conduzida por empregado do BNDES, denominado Pregoeiro, observando-se as condições estabelecidas neste EDITAL e nos ANEXOS que o integram. 1 OBJETO 1.1 O presente Pregão Eletrônico visa à aquisição de materiais de consumo, conforme as especificações deste EDITAL e de seus ANEXOS, observados os seguintes LOTES. LOTE 1: DESCRIÇÃO UNIDADE TOTAL CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL RESINA TERMOPLASTICA, TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTE, PONTA DE LATÃO COM 1MM UMA 100 CANETA HIDROGRÁFICA, AZUL, PONTA DE NYLON, CORPO PLÁSTICO COM CLIP PRENDEDOR, TAMANHO APROXIMADO 150MM UMA 100 CANETA HIDROGRÁFICA, VERMELHA, PONTA DE NYLON, CORPO PLÁSTICO COM CLIP PRENDEDOR, TAMANHO APROXIMADO 150MM UMA 100 CANETA HIDROGRÁFICA, AZUL, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM, CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE UMA 600 CANETA HIDROGRÁFICA, PRETA, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM, CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE UMA 600 CANETA HIDROGRÁFICA, VERDE, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM, CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE UMA 600 CANETA HIDROGRÁFICA, VERMELHA, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM, CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE UMA 600 CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR AZUL, MARCADOR GIZ LÍQUIDO UMA 1.000 CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR PRETA, MARCADOR GIZ LÍQUIDO UMA 1.000 CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR VERMELHA, MARCADOR GIZ LÍQUIDO UMA 1.000 3 COLA LÍQUIDA, BRANCA, A BASE DE PVA, FRASCO COM 40 G E BICO DOSADOR UMA 600 COLA SÓLIDA EM BASTÃO, COM BASE GIRATÓRIA PARA EXPOSIÇÃO DA COLA, ATÓXICA E LAVÁVEL, PESO LIQUIDO 10G, TAMANHO APROXIMADO 80MM, DIÂMETRO APROXIMADO 20MM UMA 600 CORRETOR LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA, LAVÁVEL, BRANCO, OPACO, FRASCO COM APROXIMADAMENTE 18ML, ATÓXICO, DISPENSA SOLVENTE, TAMPA COM ROSCA E PINCEL FRASCO 500 LÁPIS PRETO N° 2, COM BORRACHA NA EXTREMIDADE, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 190MM, DIÂMETRO DE 8MM UM 4.000 LÁPIS PRETO N° 2, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 175MM, DIÂMETRO DE 8 MM UM 2.000 MARCADOR DE TEXTO HIDROGRÁFICO, TIPO CANETA, COR AMARELA, TAMANHO APROXIMADO 130MM, TAMPA COM CLIPE PRENDEDOR UM 3.000 UNIDADE TOTAL UMA 200 UM 200 UMA 700 ROLO 500 UMA 1.500 UM 100 FITA ADESIVA CREPADA, ROLO DE 25MMX50M, DIÂMETRO INTERNO DO ROLO DE APROXIMADAMENTE 75MM ROLO 200 FITA ADESIVA PARA EMBALAGEM, TRANSPARENTE, ROLO DE 50MMX50M, FILME DE POLIPROPILENO ADESIVO A BASE DE BORRACHA E RESINA ROLO 2.000 FITA PARA PROTOCOLADOR TECNIBRA, MODELO TBA 2.0 UMA 50 LIXEIRA EM POLIETILENO, COR PRETA, SEM ADORNOS, ALTURA APROXIMADA 250MM, DIÂMETRO APROXIMADO 24CM UMA 1.500 PAPEL PARA EMBRULHO, COR KRAFT NATURAL, TAMANHO 76X112CM, COM 80G/M2, PACOTE COM 50 FOLHAS FOLHA 800 PAPEL RECADO ADESIVO MÉDIO, TIPO POST-IT, MEDIDAS 76X102MM, BLOCO COM 100 FOLHAS, EMBALAGEM COM 1 BLOCO PACOTE 300 CAIXA 50 PORTA-LÁPIS-PAPEL-CLIPS-FITA ADESIVA, EM POLIETILENO FUMÊ, COMPOSTO DE 3 ESCANINHOS VERTICAIS POSTERIOR (LÁPIS), DOIS ESCANINHO HORIZONTAIS MÉDIOS (PAPEL E PEQUENOS OBJETOS) , UM ESCANINHO HORIZONTAL ANTERIOR (CLIPS), UM ESCANINHO VERTICAL LATERAL COM SUPORTE E ROLETA PARA FITA ADESIVA, SERRILHA EM AÇO INOX, BASE ADERENTE COM PESO PARA PROPORCIONAR FÁCIL CORTE, ESPESSURA DE 3,2MM, MEDIDAS APROXIMADAS COMPRIMENTO DE 150MM, LARGURA DE 125MM E ALTURA DE 75MM, PARA ESCANINHOS POSTERIORES E MÉDIOS E ALTURA DE 30MM PARA ESCANINHO ANTERIOR UM 500 QUADRO BRANCO, GRANDE, MEDINDO 2M DE LARGURA E 1,2M DE ALTURA, COM BASE EM METAL PARA APOIO DE APAGADOR UM 40 LOTE 2: DESCRIÇÃO ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA PRETA, FORMATO APROXIMADO 110X75MM, ACOLCHOADA EM ALGODÃO, ESTOJO PLÁSTICO COM TAMPA APAGADOR PARA QUADRO BRANCO BANDEJA PARA PAPÉIS, EM ACRÍLICO FUME TRANSPARENTE, MEDIDAS APROXIMADAS 250X350MM, COM ENTORNO DE 30MM DE ALTURA BARBANTE DE ALGODÃO BRANCO, 8 FIOS, ROLO COM 250G ESPÁTULA LÂMINA DE AÇO, FIO DUPLO NA PONTA, CABO DE PLÁSTICO, TAMANHO APROXIMADO DE 140MM. FICHEIRO PARA FICHAS 3X5", TRANSPARENTE, PARTES ANTERIOR E POSTERIOR VAZADAS, MEDIDAS APROXIMADAS ALTURA 95MM, LARGURA 130MM E PROFUNDIDADE 200MMA PERCEVEJO DOURADO, EM METAL LATONADO, CABEÇA CHATA, ALTURA E DIÂMETRO APROXIMADOS DE 10MM, CAIXA COM 100 UNIDADES 4 QUADRO BRANCO, MEDIO, MEDINDO 1,2M DE LARGURA E 1M DE ALTURA, COM BASE EM METAL PARA APOIO DE APAGADOR UM 50 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM QUATRO FUROS TAMANHO 240X340 MM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,15MM, CINTADOS A CADA 50 UNIDADES. UM 90.000 UMA 500 FRASCO 150 TESOURA DE AÇO, LÂMINAS, EIXO E ANÉIS SEGURÁVEIS, SEM ADORNOS, TAMANHO APROXIMADO DE 150MM, EM EMBALAGEM (ESTOJO) PLÁSTICA TINTA PARA CARIMBO, COR PRETA, SOLÚVEL EM ÁGUA, FRASCO COM 25ML LOTE 3: DESCRIÇÃO UNIDADE TOTAL UMA 25.000 INDICE ALFABETICO PARA FICHEIRO 3X5", JOGO COM 24 GUIAS EM CARTTÃO MAROMORIZADO, COM PROJEÇÃO DE LETRAS A-Z JOGO 100 PASTA COM ELÁSTICOS, FORMATO 350X240MM, CARTÃO 120 KG, TRÊS ABAS INTERNAS VINCADAS A ESQUERDA DA CAPA, FRONTAL, COM ILHOSES NOS FUROS, CORES PALHA OU CINZA UMA 1.300 UMA 300 UMA 300 UMA 1.000 PASTA FICHÁRIO, FERRAGEM COM DUAS ARGOLAS, FORMATO 355X260X40MM, EM CARTÃO 700KG, MARMORIZADO, CORES PALHA UMA 500 PASTA SUSPENSA, PARA ARQUIVO SECURIT-CABIDEX, EM CARTÃO 590G/M2, REVESTIDO DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, ALTURA 242MM, COR PALHA UMA 5.000 PASTA SUSPENSA, VETRO-LATERAL, PROJEÇÃO (VISOR) EM PLÁSTICO TRANSPARENTE INCOLOR, COM TIRAS EM PAPEL SERRILHADO PARA INSERÇÃO, SUPORTE REMOVÍVEL EM FIBRA DE POLIETILENO, COM ABERTURA DA DIREITA PARA A ESQUERDA, ACABAMENTO EM CARTÃO MARMORIZADO, COR PALHA UMA 5.000 PORTA REVISTAS EM PAPELÃO Nº 20, REVESTIDO EM PVC CAMURÇA DE 0,20MÍCRON, BEGE, LOMBADA COM APROXIMADAMENTE 10CM, VISOR PARA INSERÇÃO DE ETIQUETAS EM PVC CRISTAL INCOLOR DE 0,20MÍCRON, ABAS DE FECHAMENTO EM PAPEL Nº 40, MEDIDA APROXIMADA 300X260MM. UM 1.000 JOGO 1.000 UMA 5.000 CAPA PLÁSTICA TRANSPARENTE, PASTA "L" EM PVC RIGEX INCOLOR, ESPESSURA 0,30MÍCRON, ACABAMENTO FINAL EM SOLDA ELETRÔNICA, FORMATO 230X357MM PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA, TAMANHO MEMO, LOMBADA LARGA, FORMATO 19,5 X 28,5 X 8,5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO, COR PRETA, PORTA-ETIQUETAS TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM TRAVAMENTO PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA, TAMANHO OFICIO, LOMBADA ESTREITA, FORMATO 35 X 28,5 X 5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO (POKF), COR PRETA, CANTONEIRAS DE PROTEÇÃO EM METAL NA PARTE INFERIOR DA PASTA, PORTA-ETIQUETAS TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM TRAVAMENTO PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA, TAMANHO OFICIO, LOMBADA LARGA, FORMATO 35 X 28,5 X 8,5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO (POKF), COR PRETA, CANTONEIRAS DE PROTEÇÃO EM METAL NA PARTE INFERIOR DA PASTA, PORTA-ETIQUETAS TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM TRAVAMENTO SEPARADOR FORMATO OFICIO, JOGO COM 8 DIVISÓRIAS, COR AMARELO CANÁRIO, EM CARTÃO 180G/M2, COM 4 FUROS A ESQUERDA, PROJEÇÃO DE LAMINA DE CELULÓIDE INCOLOR NA LATERAL OPOSTA AOS FUROS, COM POSICIONAMENTO SEQÜENCIAL NAS 8 FOLHAS CAPA DE PVC PARA ENCADERNAÇÃO COR AZUL ROYAL, 3MM DE ESPESSURA, FORMATO OFICIO 5 CAPA DE PVC PARA ENCADERNAÇÃO COR CRISTAL TRANSPARENTE, FOSCA, 3MM DE ESPESSURA, FORMATO OFICIO UMA 5.000 UMA 3.000 UMA 1.000 UMA 6.000 UMA 2.000 UMA 2.000 UMA 1.000 UMA 2.000 UMA 400 KG 40 FILME PARA PLASTIFICAÇÃO, ESPESSURA 0,05MM, EM POLIETILENO INCOLOR, LARGURA APROXIMADA 11,5CM, COMPRIMENTO 60M ROLO 16 FILME PARA PLASTIFICAÇÃO, ESPESSURA 0,015MM, EM POLIETILENO INCOLOR, LARGURA APROXIMADA 34CM, COMPRIMENTO 160M ROLO 8 UNIDADE TOTAL UMA 150 CD-ROM REGRAVÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA 650 MB, COM ESTOJO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE UM 1.000 DVD-R , CAPACIDADE 4,7GB, VELOCIDADE 16X, COM ESTOJO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE UM 1.000 PILHA ALCALINA TAMANHO PALITO, AAA, CARTELA COM DUAS UNIDADES CARTELA 1.000 PILHA ALCALINA TAMANHO PEQUENA, AA, CARTELA COM DUAS UNIDADES CARTELA 1.200 PILHA ALCALINA TAMANHO MÉDIO, C, CARTELA COM DUAS UNIDADES CARTELA 16 ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 09MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 12MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 14MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 17MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 20MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 25MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 29MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 33MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO COLA PARA BLOCAGEM DE PAPEL LÍQUIDA, PLÁSTICA, COR BRANCA, EMBALAGEM COM 5KG LOTE 4: DESCRIÇÃO BATERIA ALCALINA, 9V LOTE 5: DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÃO TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA ALVURA, 120 G/M², IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO 310 X 410 ENVELOPE EXTERNO MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES GRANDE, BRANCO VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL (SUPERCOR 025230Y), ABA PARA FECHAMENTO COM 30MM, FECHAMENTO A COLA, ASSINATURA Nº 14 (BNDES), TIPOGRAFIA EM AZUL, CORPO 9, UNIDADE TOTAL UM 40.000 6 ESTADO E CIDADE - OPTIMA BOLD, ENDEREÇO E TELEFONE OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA ALVURA, 120 G/M², IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO 242 X 336 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES ENVELOPE EXTERNO VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL (SUPERCOR 025230Y), ABA MÉDIO, BRANCO PARA FECHAMENTO COM 30MM, FECHAMENTO A COLA, ASSINATURA Nº 14 (BNDES), TIPOGRAFIA EM AZUL, CORPO 9, ESTADO E CIDADE - OPTIMA BOLD, ENDEREÇO E TELEFONE OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 310 X 410 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE ENVELOPE INTERNO SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS GRANDE, PARDO DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 40 (BNDES), TIPOGRAFIA TITULO CORPO 10 - OPTIMA BOLD, TEXTO CORPO 7 - OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 242 X 336 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE ENVELOPE INTERNO SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS MÉDIO, PARDO DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 39 (BNDES), TIPOGRAFIA TITULO CORPO 10 - OPTIMA BOLD, TEXTO CORPO 7 - OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 185 X 248 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE ENVELOPE INTERNO SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS PEQUENO, PARDO DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 33 (BNDES), TIPOGRAFIA TITULO CORPO 7 - OPTIMA BOLD, TEXTO CORPO 7 - OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES VIA ÚNICA, EM PAPEL CARTÃO 30KG, COR ROSA, ALTURA 10,6CM, AVISO DE LARGURA 18CM, SERRILHA LATERAL À 2,3CM DA BORDA RECEBIMENTO AR ESQUERDA, IMPRESSÃO PRETA, CAIXA COM 1000 FORMULÁRIOS, (EBCT) PADRÃO EBCT. UM 40.000 UM 15.000 UM 70.000 UM 10.000 MIL 150 UNIDADE TOTAL UMA 5.000 UMA 10.000 UMA 8.000 ABRAÇADEIRA DE VELCRO, REPOSICIONÁVEL, COR PRETA, FECHO E GANCHO (DUPLA FACE) MONTADOS EM FABRICA, CORTADO EM TIRAS DE, NO MÍNIMO, 30 CM UMA 3.000 ETIQUETA AUTOLAMINAVEL, EM VINIL, POLIAMIDA OU POLIÉSTER, COR BRANCA, ESPECÍFICAS PARA SEREM IMPRESSAS DE FORMA PERMANENTE EM IMPRESSORA LASER, REFERENCIA BRADY LAT-18-361-1-2.5 OU TOTALMENTE COMPATÍVEL PEÇA 50.000 FITA DUPLA FACE (AUTO-ADESIVA), EM ACRÍLICO, REFERENCIA 3M - VHB - 4910 OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE, ROLO COM 20 METROS ROLO 60 LOTE 6: DESCRIÇÃO ABRAÇADEIRA DE NYLON GRANDE, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 200 E 220MM, LARGURA ENTRE 4,5 E 4,8MM, REFERENCIA HELLERMAN T50R OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE ABRAÇADEIRA DE NYLON MEDIA, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 140 E 170MM, LARGURA ENTRE 4,5 E 4,8MM, REFERENCIA HELLERMAN T50S OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE ABRAÇADEIRA DE NYLON PEQUENA, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 100 E 110MM, LARGURA ENTRE 2,3 E 2,5MM, REFERENCIA HELLERMAN T18R OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE 7 FITA ISOLANTE, EM PVC FLEXÍVEL, COR PRETA, COM ADESIVO TERMOPLÁSTICO, TIPO D5A (CONFORME NBR 5037), COM RESISTÊNCIA DE ISOLAÇÃO MÍNIMA DE 50.000/M, ROLO COM 20 METROS ROLO 200 FITA PARA ROTULADOR BROTHER PT-65, COR BRANCA, REFERÊNCIA BROTHER M231 OU TOTALMENTE COMPATÍVEL UMA 250 PATCH PANEL, MODULAR, EQUIPADO COM 24 PORTAS RJ-45, CATEGORIA 5E, T568A/B, COR PRETA, ALTURA 1U, INCLUINDO ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO REMOVÍVEL E SUPORTE TRASEIRO PARA SUSTENTAÇÃO DOS CABOS CONECTORIZADOS UM 200 PLUGUE CONECTOR RJ09, MACHO, 4P4C - RJ09 UM 1.000 PLUGUE CONECTOR RJ11, MACHO, 6P6C - RJ11 UM 4.000 UMA 200 UM 250 UMA 200 TOMADA DE SUPERFÍCIE PARA RJ-45 FÊMEA, COM SUPORTE PARA 2 (DOIS) CONECTORES RJ-45 FÊMEA, FIXAÇÃO PADRÃO "KEYSTONE", CATEGORIA 5E TELEFONE TIPO GÔNDOLA, COM TECLADO EMBUTIDO NO FONE, MODELO HOMOLOGADO PELA ANATEL BATERIA CR2025, 3V, DE LITHIUM LOTE 7: DESCRIÇÃO CAIXA PARA MICROFILME, EM PLÁSTICO AZUL, PARA CARRETEL DE MICROFILMES DE 16 MM CARRETEL CINZA PARA MICROFILME DE 16 MM, EM POLIPROPILENO INJETADO OU POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO CARTELA PARA MICROFICHA, COR BRANCA, FORMATO 156 X 107 MM, EM PAPEL CARTÃO 180 G/M² CARTELA PARA MICROFICHA, COR VERDE, FORMATO 156 X 107 MM, EM PAPEL CARTÃO 180 G/M² UNIDADE TOTAL UNIDADE 400 UNIDADE 400 UNIDADE 10.000 UMA 14.000 1.1.1 Havendo divergência entre as informações constantes do registro da licitação no Comprasnet e as constantes deste EDITAL e de seus ANEXOS, prevalecerão as últimas. 2 PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 2.1 Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados cadastrados e habilitados parcialmente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que atenderem às exigências constantes deste EDITAL e de seus ANEXOS. 2.1.1 O cadastramento no SICAF deverá ser realizado pelos interessados em quaisquer das Unidades Cadastradoras situadas em órgão ou entidade da Administração Pública. 2.1.2 O BNDES não é Unidade Cadastradora do SICAF para fins do disposto no subitem 2.1.1 deste EDITAL. 8 2.1.3 Os interessados poderão consultar a listagem contendo as Unidades Cadastradoras no Comprasnet (AJUDA > SICAF > Onde se cadastrar?). 2.2 Os interessados poderão participar do procedimento licitatório por intermédio de sua matriz ou filial, desde que cumpram as condições exigidas para o cadastramento e a habilitação parcial no SICAF. 2.3 Estará impedido de participar deste Pregão Eletrônico o Licitante que: I. tenha sofrido decretação de falência ou dissolução, bem como aquele que esteja em processo de liquidação ou de recuperação judicial ou extrajudicial; II. esteja cumprindo penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o BNDES, ou tenha sido declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do disposto no artigo 87 da Lei nº 8.666/1993; III. esteja cumprindo penalidade de impedimento de licitar e contratar com o BNDES, nos termos do disposto no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002; IV. esteja proibido de licitar e contratar com a Administração Pública, com fundamento em outros dispositivos legais não mencionados nos incisos II e III deste subitem; V. possua em seu contrato ou estatuto social finalidade ou objetivo incompatível com o objeto deste Pregão Eletrônico; e VI. esteja organizado sob a forma de consórcio. 2.4 Será permitida a participação de sociedades optantes do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, observadas as orientações dispostas nos subitens a seguir. 2.4.1 O Licitante optante do SIMPLES somente poderá beneficiar-se de tal condição se não vier a exceder o limite de receita bruta anual, previsto no artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006, ao longo da vigência do Contrato. 2.4.1.1 Se o Licitante optante do SIMPLES extrapolar o limite de receita bruta anual previsto no artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 ao longo da vigência do Contrato, uma vez sendo contratado deverá providenciar, perante a Receita Federal do Brasil – RFB, sua exclusão obrigatória do SIMPLES, no prazo estipulado pelo artigo 30 da Lei Complementar nº 123/2006. 2.4.2 Não serão aceitos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato fundamentados na alteração de regime tributário, devendo o Contratado arcar com eventuais custos decorrentes desta alteração. 9 2.5 Os interessados poderão participar do presente Pregão Eletrônico, ofertando Proposta para todos os LOTES, desde que atendidas as exigências constantes deste EDITAL e de seus ANEXOS. 3 CADASTRO DAS PROPOSTAS 3.1 O interessado em participar deste Pregão Eletrônico deverá, até a abertura da sessão pública, cadastrar sua Proposta no Comprasnet (Acesso Seguro > Serviços aos Fornecedores > Pregão Eletrônico > Proposta > Cadastrar Proposta), preenchendo os campos relativos: I. à descrição do LOTE ofertado; a) a inclusão de qualquer dado que identifique o Licitante acarretará sua desclassificação; II. ao valor global ofertado, de acordo com as seguintes orientações: a) devem estar incluídas no referido valor todas as despesas e custos, diretos e indiretos (tais como tributos, encargos sociais e trabalhistas, contribuições, transporte, seguro e insumos), necessários ao cumprimento integral do objeto do LOTE ofertado; e b) o valor deverá ser expresso em Real (R$) e com 2 (duas) casas decimais; III. à UASG – 201014 e UF – Distrito Federal – DF; IV. à Declaração ME/EPP/Cooperativa; V. à Declaração de Ciência dos Termos do Edital; VI. à Declaração de Inexistência de Fato Superveniente; VII. à Declaração Relativa ao Emprego de Menor; VIII. à Declaração de Elaboração Independente de Proposta; e IX. a quaisquer outras informações que venham a ser requeridas pelo Comprasnet. 3.2 A Proposta deverá ter validade não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data da abertura da sessão pública. 3.2.1 Ultrapassado o prazo de validade referido no subitem acima, o Licitante que, convocado, desistir de sua Proposta, não estará sujeito à aplicação de sanções administrativas. 3.3 Não será considerada qualquer oferta de vantagem não prevista neste EDITAL e em seus ANEXOS. 3.4 O Licitante poderá retirar ou substituir a Proposta cadastrada no Comprasnet até a abertura da sessão pública. 10 3.5 O cadastro da Proposta no Comprasnet implica a aceitação integral e irretratável dos termos do presente EDITAL, não sendo admitidas alegações de desconhecimento de fatos e condições que impossibilitem ou dificultem a execução do objeto licitado. 4 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 4.1 Na data e no horário de abertura da sessão pública, o Pregoeiro verificará as Propostas recebidas, classificando para a fase de lances aquelas que estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos neste EDITAL e em seus ANEXOS. 4.2 Será(ão) desclassificada(s) pelo Pregoeiro, ficando o(s) respectivo(s) Licitante(s) impedido(s) de participar da fase de lances, a(s) Proposta(s) que: I. incluir(em) qualquer dado que identifique o Licitante; e II. apresentar(em) valor simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatível com os praticados no mercado e com os custos estimados para a execução do objeto. 4.3 É dever dos Licitantes acompanhar todas as operações realizadas no Comprasnet durante a sessão pública, sendo responsáveis pelo ônus decorrente da perda de transações, causada pela inobservância das mensagens emitidas pelo sistema e pelo Pregoeiro, ou por sua desconexão. 4.4 Após a abertura da sessão pública, o Pregoeiro poderá suspendê-la, adiá-la ou reabri-la a qualquer momento, informando previamente os Licitantes por meio do Comprasnet e do endereço eletrônico www.bndes.gov.br. 4.5 Iniciada a fase de lances, a qual será realizada exclusivamente por meio do Comprasnet, deverão ser observadas as seguintes regras: I. os lances deverão ser formulados considerando o valor global do LOTE ofertado; II. o Licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado, ainda que superior ao menor registrado no sistema; III. lances simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os praticados no mercado e com os custos estimados para a execução do objeto, serão excluídos do sistema pelo Pregoeiro; e IV. os lances deverão ser formulados considerando-se a necessidade de cumprimento das obrigações previstas neste EDITAL e em seus ANEXOS, sob pena de aplicação de sanções administrativas, conforme disposto no item 5 deste EDITAL. 4.6 No caso de desconexão do Pregoeiro no decorrer da fase de lances, se o Comprasnet permanecer acessível aos Licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados. 11 4.7 Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após comunicação prévia e expressa aos Licitantes no Comprasnet e no endereço eletrônico www.bndes.gov.br. 4.8 Durante a sessão pública, os Licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado no Comprasnet, sendo vedada a identificação do ofertante do melhor lance. 4.9 A qualquer momento durante a fase de lances o Pregoeiro disparará Aviso de Iminência, fixando prazo de até 60 (sessenta) minutos para início da etapa de Encerramento Aleatório. 4.10 A etapa de Encerramento Aleatório, que será encerrada automaticamente pelo sistema, durará até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente. 4.11 Encerrada a fase de lances, se o melhor lance não tiver sido ofertado por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver lance apresentado por microempresa ou empresa de pequeno porte igual ou até 5% (cinco por cento) superior àquele, proceder-se-á da seguinte forma: I. o sistema convocará a microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem classificada dentre aquelas enquadradas na condição prevista no caput deste subitem para, no prazo de até 5 (cinco) minutos, ofertar valor inferior ao melhor lance; II. na hipótese de a microempresa ou empresa de pequeno porte mencionada no inciso anterior deixar de oferecer valor inferior, o sistema convocará as microempresas ou empresas de pequeno porte remanescentes que porventura se enquadrem na condição prevista no caput deste subitem, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; III. caso todas as microempresas ou empresas de pequeno porte enquadradas na condição do caput deste subitem tenham deixado de ofertar valor inferior, o Pregoeiro convocará o Licitante ofertante do melhor lance, dando-se prosseguimento à sessão pública. 4.11.1 O Pregoeiro poderá solicitar documentos que comprovem o enquadramento do Licitante na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte. 4.11.2 O Licitante que se declarar microempresa ou empresa de pequeno porte para fins de obtenção dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006 e não possuir tal condição ficará sujeito às sanções administrativas previstas no item 5 deste EDITAL. 4.11.3 O procedimento listado nos incisos do subitem 4.11 deste EDITAL será promovido pelo Pregoeiro, observada a ordem classificatória, sempre que o Licitante ofertante da melhor Proposta for desclassificado, inabilitado ou excluído deste Pregão Eletrônico. 4.12 Identificado o Licitante ofertante da melhor Proposta, o Pregoeiro poderá negociar com este, via chat, com o fim de obter Proposta mais vantajosa. 12 4.12.1 O Pregoeiro poderá suspender a sessão para que o Licitante ofertante da melhor Proposta possa avaliar a possibilidade de redução do valor de sua Proposta original, observado o disposto no subitem 4.4 deste EDITAL. 4.13 O Licitante ofertante da melhor Proposta deverá apresentar pelo e-mail [email protected], ou pelo fax nº (21) 2172-8657, em até 30 (trinta) minutos, a contar da solicitação do Pregoeiro, prorrogáveis a critério do BNDES, a Proposta adequada ao lance final ofertado para o respectivo LOTE, conforme modelo constante do ANEXO II (MODELO(S) DE PROPOSTA) deste EDITAL, como condição para sua aceitação preliminar. 4.13.1 A Proposta deverá ser emitida em papel timbrado que identifique o Licitante, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, datada e assinada por seu Representante Legal ou Procurador, com indicação de número da cédula de identidade, do respectivo órgão emissor, número do CPF e o cargo por ele ocupado na sociedade, incluindo as seguintes informações do Licitante: nome e endereço completos, número do CNPJ, números de telefone e de fax, e e-mail, se houver, para contato. 4.13.2 A Proposta deverá conter planilha de preços que indique os valores unitários e global do LOTE ofertado, conforme modelo constante do ANEXO II (MODELOS DE PROPOSTA) deste EDITAL. 4.13.3 O Licitante deverá informar, em sua Proposta, no campo “Estabelecimentos vinculados à execução contratual (matriz/filial)” do ANEXO II (MODELOS DE PROPOSTA) deste EDITAL, o(s) estabelecimento(s) responsável(is) pela execução contratual. 4.13.3.1 Caso pretenda executar o objeto licitado de forma fracionada por mais de um estabelecimento, matriz e/ou filial(is), o Licitante deverá comprovar a sua habilitação bem como a dos estabelecimentos vinculados à execução contratual, nos termos do subitem 4.18.5 deste EDITAL. 4.13.4 A Proposta deverá conter: I. Para todos os LOTES: a) A indicação da marca referente a cada um dos ITENS componentes do respectivo LOTE; II. Para o LOTE 05: a) Deverá ser apresentada, como documentação para aceitação da proposta, certificação de cadeia de custódia, emitida por empresas acreditadas: a.1) pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), segundo os padrões estabelecidos pelo Cerflor (Programa Brasileiro de Certificação Florestal); ou 13 a.2) pelo FSC (Forest Steward Council), segundo os padrões por este estabelecidos, representado no Brasil pelo Conselho Brasileiro de Manejo Florestal – FSC Brasil). 4.13.5 O Licitante ofertante da melhor Proposta para mais de um LOTE deverá encaminhar uma Proposta para cada LOTE cotado, com a indicação do número do respectivo LOTE, conforme modelo constante do ANEXO II (MODELO(S) DE PROPOSTA) deste EDITAL. 4.14 É facultada ao Pregoeiro a instauração de diligência destinada a esclarecer ou a confirmar a veracidade das informações, prestadas pelo Licitante, constantes de sua Proposta e de eventuais documentos a ela anexados. 4.15 No julgamento da Proposta, o próprio Pregoeiro poderá, justificadamente, sanar erros ou falhas que não alterem a substância das Propostas, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação. 4.16 Após o envio do(s) documento(s) listado(s) no subitem 4.13 deste EDITAL, o Pregoeiro decidirá sobre a aceitação final da Proposta, observado o disposto no subitem 4.17 deste EDITAL. 4.17 Não será aceita Proposta: I. que não atender às exigências do EDITAL e de seus ANEXOS; II. cujo valor global for superior ao limite estabelecido no ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) deste EDITAL; III. cujo valor global for inexequível, observado o disposto no subitem 4.17.1 deste EDITAL; ou IV. cujos valores unitários forem considerados excessivos, nos termos do disposto no subitem 4.17.2 deste EDITAL. 4.17.1 Havendo indícios de inexequibilidade dos valores unitários ou global ofertados, será instaurada diligência para que o Licitante ofertante da melhor Proposta possa, no prazo fixado pelo Pregoeiro: I. comprovar sua exequibilidade; ou II. ajustar os valores ofertados. 4.17.1.1 Optando por comprovar a exequibilidade de sua Proposta, o Licitante deverá apresentar justificativas e documentos que comprovem a viabilidade e a compatibilidade do(s) valor(es) ofertado(s) com os custos e despesas necessários à integral execução do objeto. 14 4.17.1.2 Optando por ajustar os valores ofertados, o Licitante deverá apresentar Proposta readequada tendo como limite máximo o valor global ofertado na Proposta e, se for o caso, justificativas para os ajustes realizados. 4.17.1.3 Os documentos apresentados pelo Licitante ofertante da melhor Proposta, a título de ajuste do(s) valor(es) ofertado(s) ou de comprovação de sua exequibilidade, serão encaminhados para análise da Equipe Técnica do BNDES a fim de que possa emitir o competente parecer. 4.17.2 Havendo indícios de excessividade do(s) valor(es) unitário(s) ofertado(s), será instaurada diligência para que o Licitante ofertante da melhor Proposta possa, no prazo fixado pelo Pregoeiro: I. apresentar justificativas para o sobrepreço; ou II. reduzir o(s) valor(es) unitário(s) que tenha(m) apresentado indícios de excessividade. 4.17.2.1 Na situação prevista no inciso I do subitem 4.17.2 deste EDITAL, o Licitante deverá apresentar justificativas e documentos que comprovem a razoabilidade do sobrepreço, demonstrando as razões para a oferta de valor(es) superior(es) ao(s) indicado(s) no ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) deste EDITAL. 4.17.2.2 Na situação prevista no inciso II do subitem 4.17.2 deste EDITAL, o Licitante deverá apresentar a Proposta readequada e, se for o caso, as justificativas para os ajustes realizados. 4.17.2.3 Os documentos apresentados pelo Licitante ofertante da melhor Proposta, a título de ajuste do(s) valor(es) ofertado(s) ou de comprovação de sua nãoexcessividade, serão encaminhados para análise da Equipe Técnica do BNDES a fim de que possa emitir o competente parecer. 4.17.3 Recusada a Proposta nos termos do subitem 4.17 deste EDITAL, o Pregoeiro convocará o próximo colocado, observado o disposto no subitem 4.11 deste EDITAL. 4.18 Para que seja habilitado, o Licitante deverá atender a todas as exigências listadas nos subitens a seguir. As exigências que não forem comprovadas pelo SICAF, obtido pelo Pregoeiro após a aceitação da Proposta, ou que estiverem desatualizadas no referido documento, deverão ser comprovadas através do envio de documentos no prazo de até 30 (trinta) minutos, contados da convocação pelo Pregoeiro, prorrogáveis mediante solicitação, pelo e-mail [email protected] ou pelo fax nº (21) 2172-8657, e a critério do BNDES. 4.18.1 Habilitação Jurídica I. Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado(s) no registro competente, com sua(s) respectiva(s) alteração(ões), ou a sua última consolidação; 15 a) No caso de sociedade por ações e demais sociedades que elejam seus administradores em atos apartados, deverão ser apresentados tais documentos, devidamente registrados no registro competente; II. Decreto de autorização de funcionamento no Brasil, quando se tratar de sociedade estrangeira em funcionamento no País; III. Decreto de autorização de funcionamento, quando a atividade a ser desempenhada pela sociedade assim o exigir; IV. Instrumento Público ou Particular de Mandato (Procuração), com firma reconhecida em cartório, outorgando expressamente poderes para se manifestar pelo Licitante, dar declarações, receber intimação, interpor e renunciar recurso, assim como praticar todos os demais atos pertinentes à licitação, quando o Licitante for representado por Procurador. 4.18.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista I. inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); II. inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede do Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto ora licitado; III. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, comprovando a regularidade perante a Receita Federal e a Dívida Ativa da União; IV. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, comprovando a regularidade perante a Fazenda Estadual; V. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; VI. Certidão Negativa de Débito - CND, ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, comprovando a regularidade perante o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS; e VII. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, comprovando a regularidade fiscal e trabalhista. 4.18.2.1 As certidões que não possuírem prazo de validade somente serão aceitas se as respectivas datas de emissão não excederem a 90 (noventa) dias de antecedência da data de sua apresentação. 4.18.2.2 As certidões apresentadas cujo prazo de validade esteja expirado acarretarão a inabilitação do Licitante, salvo na hipótese prevista no subitem 4.18.2.3 deste EDITAL. 4.18.2.3 Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da decisão do Pregoeiro que declarar o Licitante vencedor da licitação, prorrogáveis por igual período, a critério do BNDES, para a 16 regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. 4.18.2.3.1 A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem 4.18.2.3 deste EDITAL, implicará inabilitação do Licitante, sem prejuízo de eventual instauração de procedimento administrativo punitivo para aplicação de sanções, observado o disposto no item 5 deste EDITAL. 4.18.3 Qualificação Técnica I. Declaração firmada pelo representante legal do Licitante, de que disporá, no momento da contratação, de todos os recursos humanos e operacionais necessários à execução do objeto pelo LOTE em referência; II. atestado(s) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove(m) que o Licitante executou ou executa objeto da mesma natureza ou similar ao do LOTE em referência; a) O(s) atestado(s) deverá(ao) conter as seguintes informações mínimas: a.1) CNPJ, nome comercial, endereço e telefone da(s) sociedade(s) atestante(s); a.2) nome, cargo/função, endereço, telefone e e-mail do(s) representante(s) da(s) sociedade(s) atestante(s) que vier(em) a assinar o(s) atestado(s), a fim de que o BNDES possa com ele(s) manter contato; a.3) CNPJ e nome da sociedade contratada pela(s) sociedade(s) atestante(s) para a execução do objeto atestado; a.4) descrição do objeto atestado, contendo dados que permitam a aferição de sua similaridade com o objeto licitado; a.5) data da emissão do(s) atestado(s); e a.6) assinatura do(s) representante(s) da(s) sociedade(s) atestante(s). b) As informações mínimas que não estejam expressamente indicadas no(s) atestado(s) apresentado(s) pelo Licitante deverão ser comprovadas por meio de documentação complementar anexada ao(s) atestado(s). 4.18.4 Qualificação Econômico-Financeira I. Certidão negativa de pedido de falência, concordata ou recuperação judicial, expedida na sede da pessoa jurídica; a) Os Licitantes com sede fora da Capital do Rio de Janeiro, deverão apresentar, preferencialmente, relação dos Cartórios de Distribuição da Comarca que expedem a certidão, emitida pelo órgão competente. 17 b) A certidão que não possuir prazo de validade somente será aceita se a respectiva data de emissão não exceder a 90 (noventa) dias de antecedência da data de sua apresentação. c) A certidão apresentada cujo prazo de validade esteja expirado acarretará a inabilitação do Licitante. II. Índices de Liquidez Geral (LG), de Solvência Geral (SG) e de Liquidez Corrente (LC) iguais ou maiores que 1 ( = ou > 1), observadas as fórmulas a seguir: ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO LG = ______________________________________________ PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ATIVO TOTAL SG = _____________________________________________ PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ATIVO CIRCULANTE LC = ______________________________________________ PASSIVO CIRCULANTE a) Caso os índices não constem do Certificado de Registro Cadastral do SICAF, o Licitante deverá apresentar as informações contábeis, na forma da lei, para cálculo dos referidos índices. b) Caso o resultado de qualquer dos índices seja menor que 1 (um), o Licitante deverá apresentar as informações contábeis, na forma da lei, a fim de comprovar que possui capital social registrado ou patrimônio líquido mínimo igual ou superior a: LOTE 01 – R$ 3.274,02 (três mil, duzentos e setenta e quatro reais e dois centavos); LOTE 02 – R$ 12.466,54 (doze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos); LOTE 03 – R$ 15.342,08 (quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos); LOTE 04 – R$ 1.878,60 (mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos); LOTE 05 – R$ 10.348,58 (dez mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos); LOTE 06 – R$ 26.092,67 (vinte e seis mil e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos) e LOTE 07 – R$ 6.734,80 (seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). b.1) Caso o Licitante apresente Proposta mais vantajosa para mais de um LOTE, deverá comprovar que possui capital social ou patrimônio líquido mínimo 18 igual ou superior ao somatório dos valores mínimos acima previstos, relativos a cada um dos LOTES ofertados. 4.18.5 Considerando a opção informada nos termos do subitem 4.13.3 deste EDITAL, para fins de habilitação, o Licitante deverá, conforme o caso, observar as orientações abaixo: I. se a sociedade pretender participar da licitação e/ou executar o objeto apenas por sua matriz, todos os documentos de habilitação deverão estar em seu nome; II. se a sociedade pretender participar da licitação e/ou executar o objeto apenas por sua(s) filial(is), todos os documentos de habilitação deverão estar em seu nome, salvo aqueles que, pela própria natureza forem emitidos somente em nome da matriz; III. se a sociedade pretender participar da licitação e/ou executar o objeto de forma fracionada por mais de um estabelecimento, matriz e/ou filial(is), deverão ser observadas as exigências previstas nos incisos I e/ou II deste subitem, conforme o caso; IV. em quaisquer hipóteses listadas nos incisos acima, os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados indistintamente em nome e com CNPJ da matriz e/ou da(s) filial(ais) do Licitante. 4.19 É facultada ao Pregoeiro a instauração de diligência destinada a esclarecer ou a confirmar a veracidade das informações, prestadas pelo Licitante, constantes dos documentos de habilitação. 4.20 Se o Licitante desatender às exigências habilitatórias o Pregoeiro convocará o próximo colocado, observado o disposto no subitem 4.11 deste EDITAL. 4.21 Será declarado vencedor o Licitante que for julgado habilitado pelo Pregoeiro. 4.22 Declarado o vencedor, qualquer Licitante poderá, durante o prazo fixado pelo Pregoeiro, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer. 4.22.1 A ausência de manifestação do Licitante, em campo próprio do sistema, acerca da intenção de recorrer, no prazo fixado pelo Pregoeiro, importará na preclusão deste direito. 4.22.2 Admitida(s) pelo Pregoeiro a(s) intenção(ões) de recurso, será concedido, ao(s) Licitante(s) que tenha(m) manifestado tal intenção, o prazo de até 3 (três) dias úteis, para apresentar, pelo Comprasnet, as razões recursais, ficando os demais Licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem as contrarrazões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo para a apresentação das razões recursais. 4.22.3 Admitida(s) a(s) intenção(ões) de recurso, será assegurada ao(s) Licitante(s) que tenha(m) manifestado tal intenção, vista imediata do(s) auto(s) do procedimento licitatório respectivo, a fim de que possa(m) promover a defesa de seus interesses. 19 4.22.4 O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 4.23 Para fins de adjudicação, em até 3 (três) dias úteis, contados da data de encerramento da sessão pública, o Licitante vencedor deverá apresentar na Gerência de Licitações 3 do BNDES, na Avenida República do Chile, nº 330, Torre Oeste, 18º andar, Estação de Trabalho 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a documentação de Proposta e de habilitação apresentadas durante a sessão pública, no original, em cópias autenticadas, ou em cópias não autenticadas desde que sejam exibidos os originais para conferência pelo Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio. 4.24 A sessão pública somente será encerrada depois de declarado o vencedor e transcorrido o prazo para manifestação de intenção de recorrer, momento em que será disponibilizada, pelo sistema, a Ata da Sessão Pública contendo todos os atos praticados durante a sessão. 4.25 Na ausência de recursos ou após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, e cumprido o disposto no subitem 4.23 deste EDITAL, o objeto licitado será adjudicado ao Licitante declarado vencedor, estando o resultado final da licitação sujeito à homologação pela Autoridade Superior competente, que analisará a conveniência e oportunidade da contratação e a legalidade dos atos praticados. 5 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 5.1 O Licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua Proposta, não assinar o Contrato; deixar de entregar documentação exigida neste EDITAL; apresentar documentação falsa; ensejar o retardamento da licitação; não mantiver a Proposta; comportar-se de modo inidôneo; fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal ficará sujeito às seguintes sanções: I. advertência; II. multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor estimado da licitação ou da adjudicação; III. impedimento de licitar e contratar com o BNDES, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação do inciso II deste subitem. 5.1.1 Somente serão aplicadas sanções mediante procedimento administrativo punitivo, no qual serão assegurados o contraditório e a ampla defesa. 5.1.2 As sanções somente deixarão de ser aplicadas se ocorrer fato superveniente justificável e aceito pela Autoridade Superior. 5.1.3 Quando aplicadas, as sanções serão registradas no SICAF. 6 CONTRATAÇÃO 20 6.1 Homologado e publicado o resultado da licitação, o BNDES convocará o vencedor do certame por carta ou e-mail, para, em até 5 (cinco) dias úteis, assinar o Contrato, cuja minuta encontra-se no ANEXO III (MINUTA DE CONTRATO) deste EDITAL, sob pena de perder o direito à contratação e de incorrer nas sanções previstas no item 5 deste EDITAL. 6.1.1 O prazo previsto para a assinatura do Contrato poderá ser prorrogado, por igual período, quando solicitado pelo Licitante vencedor durante o respectivo transcurso, e desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo BNDES. 6.2 O Licitante vencedor deverá atualizar as certidões exigidas na fase de habilitação, se o prazo de validade expirar durante o curso da licitação. 6.3 Na hipótese de recusa ou inércia do Licitante vencedor em assinar o Contrato no prazo fixado no subitem 6.1 deste EDITAL, a sessão pública será retomada para que o Pregoeiro providencie a sua exclusão da licitação, convocando, em seguida, o próximo colocado, observado o subitem 4.11 deste EDITAL. 7 INFORMAÇÕES ADICIONAIS 7.1 Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente EDITAL até 2 (dois) dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. 7.1.1 A(s) impugnação(ões) deverão ser encaminhadas, à Gerência de Licitações 3 do BNDES, para o e-mail [email protected] ou para o endereço Av. República do Chile nº 330, Torre Oeste, 18º andar, Estação de Trabalho 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.031-919, indicando-se a modalidade e o número da licitação (Pregão Eletrônico AA nº 30/2012 – BNDES). 7.1.2 Caberá ao Pregoeiro julgar a(s) Impugnação(ões) no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, observado o disposto no subitem 7.2 deste EDITAL. 7.1.3 As Atas de Julgamento de Impugnação(ões) serão divulgadas no Comprasnet e no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, para ciência de todos os interessados. 7.2 O BNDES reserva-se o direito de alterar os termos deste EDITAL e revogar ou anular a presente licitação, nos termos da Lei. 7.2.1 A alteração dos termos do EDITAL que afetar a formulação das Propostas implicará a reabertura do prazo para a apresentação das mesmas, observado o disposto no subitem 4.4 deste EDITAL. 21 7.3 O BNDES poderá negociar a qualquer tempo com o Licitante, com o fim de obter Proposta mais vantajosa. 7.4 Na ocorrência de qualquer fato superveniente ou na hipótese de caso fortuito ou de força maior, será observado o seguinte: I. se o fato impedir a realização de sessão pública na data marcada, a referida sessão será adiada, observado o disposto no subitem 4.4 deste EDITAL; II. os prazos que estiverem em curso serão suspensos, voltando a correr assim que a situação estiver normalizada, observado o disposto no subitem 4.4 deste EDITAL. 7.5 Na contagem dos prazos estabelecidos neste EDITAL e em seus ANEXOS, observar-se-á o que segue: I. excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento; II. os prazos somente serão iniciados e vencidos em dias de expediente no BNDES. 7.6 Os documentos apresentados para fins de habilitação (subitem 4.18 deste EDITAL) e de contratação (subitem 6.1 deste EDITAL) que forem redigidos em idioma estrangeiro deverão ser acompanhados da respectiva tradução simples. 7.7 O andamento da licitação poderá ser acompanhado por qualquer interessado no endereço eletrônico www.bndes.gov.br. 7.8 Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro para solucionar eventuais litígios, afastado qualquer outro, por privilegiado que seja. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2012. Aline de Moraes Reis Vinhas Gerente AA/DELIC/GLIC3 22 PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 - BNDES ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 1. ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE DOS MATERIAIS A presente licitação tem por objeto a aquisição, por LOTES, de material de consumo, conforme especificações técnicas e quantitativos adiante descritos. 1.1. LOTE 1: DESCRIÇÃO UNIDADE TOTAL CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL RESINA TERMOPLASTICA, TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTE, PONTA DE LATÃO COM 1MM, CONTENDO SELO DO INMETRO UMA 100 CANETA HIDROGRÁFICA, AZUL, PONTA DE NYLON, CORPO PLÁSTICO COM CLIP PRENDEDOR, TAMANHO APROXIMADO 150MM, CONTENDO SELO DO INMETRO UMA 100 UMA 100 UMA 600 UMA 600 UMA 600 UMA 600 UMA 1000 UMA 1000 UMA 1000 UMA 600 COLA SÓLIDA EM BASTÃO, COM BASE GIRATÓRIA PARA EXPOSIÇÃO DA COLA, ATÓXICA E LAVÁVEL, PESO LIQUIDO 10G, TAMANHO APROXIMADO 80MM, DIÂMETRO APROXIMADO 20MM, CONTENDO SELO DO INMETRO UMA 600 CORRETOR LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA, LAVÁVEL, BRANCO, OPACO, FRASCO COM APROXIMADAMENTE 18ML, ATÓXICO, DISPENSA SOLVENTE, TAMPA COM ROSCA E PINCEL, CONTENDO SELO DO INMETRO FRASCO 500 LÁPIS PRETO N° 2, COM BORRACHA NA EXTREMIDADE, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 190MM, DIÂMETRO DE 8MM, CONTENDO SELO DO INMETRO UM 4000 UM 2000 UM 3000 CANETA HIDROGRÁFICA, VERMELHA, PONTA DE NYLON, CORPO PLÁSTICO COM CLIP PRENDEDOR, TAMANHO APROXIMADO 150MM, CONTENDO SELO DO INMETRO CANETA HIDROGRÁFICA, AZUL, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM, CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE, CONTENDO SELO DO INMETRO CANETA HIDROGRÁFICA, PRETA, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM, CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE, CONTENDO SELO DO INMETRO CANETA HIDROGRÁFICA, VERDE, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM, CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE, CONTENDO SELO DO INMETRO CANETA HIDROGRÁFICA, VERMELHA, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM, CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE, CONTENDO SELO DO INMETRO CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR AZUL, MARCADOR GIZ LÍQUIDO, CONTENDO SELO DO INMETRO CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR PRETA, MARCADOR GIZ LÍQUIDO, CONTENDO SELO DO INMETRO CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR VERMELHA, MARCADOR GIZ LÍQUIDO, CONTENDO SELO DO INMETRO COLA LÍQUIDA, BRANCA, A BASE DE PVA, FRASCO COM 40 G E BICO DOSADOR, CONTENDO SELO DO INMETRO LÁPIS PRETO N° 2, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 175MM, DIÂMETRO DE 8MM, CONTENDO SELO DO INMETRO MARCADOR DE TEXTO HIDROGRÁFICO, TIPO CANETA, COR AMARELA, TAMANHO APROXIMADO 130MM, TAMPA COM CLIPE PRENDEDOR, CONTENDO SELO DO INMETRO 23 1.2. LOTE 2: DESCRIÇÃO UNIDADE TOTAL UMA 200 UM 200 UMA 700 ROLO 500 UMA 1500 UM 100 FITA ADESIVA CREPADA, ROLO DE 25MMX50M, DIÂMETRO INTERNO DO ROLO DE APROXIMADAMENTE 75MM ROLO 200 FITA ADESIVA PARA EMBALAGEM, TRANSPARENTE, ROLO DE 50MMX50M, FILME DE POLIPROPILENO ADESIVO A BASE DE BORRACHA E RESINA ROLO 2000 FITA PARA PROTOCOLADOR TECNIBRA, MODELO TBA 2.0 UMA 50 LIXEIRA EM POLIETILENO, COR PRETA, SEM ADORNOS, ALTURA APROXIMADA 250MM, DIÂMETRO APROXIMADO 24CM UMA 1500 PAPEL PARA EMBRULHO, COR KRAFT NATURAL, TAMANHO 76X112CM, COM 80G/M2, PACOTE COM 50 FOLHAS FOLHA 800 PAPEL RECADO ADESIVO MÉDIO, TIPO POST-IT, MEDIDAS 76X102MM, BLOCO COM 100 FOLHAS, EMBALAGEM COM 1 BLOCO PACOTE 300 CAIXA 50 PORTA-LÁPIS-PAPEL-CLIPS-FITA ADESIVA, EM POLIETILENO FUMÊ, COMPOSTO DE 3 ESCANINHOS VERTICAIS POSTERIOR (LÁPIS), DOIS ESCANINHO HORIZONTAIS MÉDIOS (PAPEL E PEQUENOS OBJETOS) , UM ESCANINHO HORIZONTAL ANTERIOR (CLIPS), UM ESCANINHO VERTICAL LATERAL COM SUPORTE E ROLETA PARA FITA ADESIVA, SERRILHA EM AÇO INOX, BASE ADERENTE COM PESO PARA PROPORCIONAR FÁCIL CORTE, ESPESSURA DE 3,2MM, MEDIDAS APROXIMADAS COMPRIMENTO DE 150MM, LARGURA DE 125MM E ALTURA DE 75MM, PARA ESCANINHOS POSTERIORES E MÉDIOS E ALTURA DE 30MM PARA ESCANINHO ANTERIOR UM 500 QUADRO BRANCO, GRANDE, MEDINDO 2M DE LARGURA E 1,2M DE ALTURA, COM BASE EM METAL PARA APOIO DE APAGADOR UM 40 QUADRO BRANCO, MEDIO, MEDINDO 1,2M DE LARGURA E 1M DE ALTURA, COM BASE EM METAL PARA APOIO DE APAGADOR UM 50 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM QUATRO FUROS TAMANHO 240X340 MM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,15MM, CINTADOS A CADA 50 UNIDADES. UM 90000 UMA 500 FRASCO 150 ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA PRETA, FORMATO APROXIMADO 110X75MM, ACOLCHOADA EM ALGODÃO, ESTOJO PLÁSTICO COM TAMPA APAGADOR PARA QUADRO BRANCO BANDEJA PARA PAPÉIS, EM ACRÍLICO FUME TRANSPARENTE, MEDIDAS APROXIMADAS 250X350MM, COM ENTORNO DE 30MM DE ALTURA BARBANTE DE ALGODÃO BRANCO, 8 FIOS, ROLO COM 250G ESPÁTULA LÂMINA DE AÇO, FIO DUPLO NA PONTA, CABO DE PLÁSTICO, TAMANHO APROXIMADO DE 140MM. FICHEIRO PARA FICHAS 3X5", TRANSPARENTE, PARTES ANTERIOR E POSTERIOR VAZADAS, MEDIDAS APROXIMADAS ALTURA 95MM, LARGURA 130MM E PROFUNDIDADE 200MMA PERCEVEJO DOURADO, EM METAL LATONADO, CABEÇA CHATA, ALTURA E DIÂMETRO APROXIMADOS DE 10MM, CAIXA COM 100 UNIDADES TESOURA DE AÇO, LÂMINAS, EIXO E ANÉIS SEGURÁVEIS, SEM ADORNOS, TAMANHO APROXIMADO DE 150MM, EM EMBALAGEM (ESTOJO) PLÁSTICA TINTA PARA CARIMBO, COR PRETA, SOLÚVEL EM ÁGUA, FRASCO COM 25ML 1.3. LOTE 3: DESCRIÇÃO UNIDADE TOTAL 24 CAPA PLÁSTICA TRANSPARENTE, PASTA "L" EM PVC RIGEX INCOLOR, ESPESSURA 0,30MÍCRON, ACABAMENTO FINAL EM SOLDA ELETRÔNICA, FORMATO 230X357MM UMA 25000 INDICE ALFABETICO PARA FICHEIRO 3X5", JOGO COM 24 GUIAS EM CARTTÃO MAROMORIZADO, COM PROJEÇÃO DE LETRAS A-Z JOGO 100 PASTA COM ELÁSTICOS, FORMATO 350X240MM, CARTÃO 120 KG, TRÊS ABAS INTERNAS VINCADAS A ESQUERDA DA CAPA, FRONTAL, COM ILHOSES NOS FUROS, CORES PALHA OU CINZA UMA 1300 UMA 300 UMA 300 UMA 1000 PASTA FICHÁRIO, FERRAGEM COM DUAS ARGOLAS, FORMATO 355X260X40MM, EM CARTÃO 700KG, MARMORIZADO, CORES PALHA UMA 500 PASTA SUSPENSA, PARA ARQUIVO SECURIT-CABIDEX, EM CARTÃO 590G/M2, REVESTIDO DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, ALTURA 242MM, COR PALHA UMA 5000 PASTA SUSPENSA, VETRO-LATERAL, PROJEÇÃO (VISOR) EM PLÁSTICO TRANSPARENTE INCOLOR, COM TIRAS EM PAPEL SERRILHADO PARA INSERÇÃO, SUPORTE REMOVÍVEL EM FIBRA DE POLIETILENO, COM ABERTURA DA DIREITA PARA A ESQUERDA, ACABAMENTO EM CARTÃO MARMORIZADO, COR PALHA UMA 5000 PORTA REVISTAS EM PAPELÃO Nº 20, REVESTIDO EM PVC CAMURÇA DE 0,20MÍCRON, BEGE, LOMBADA COM APROXIMADAMENTE 10CM, VISOR PARA INSERÇÃO DE ETIQUETAS EM PVC CRISTAL INCOLOR DE 0,20MÍCRON, ABAS DE FECHAMENTO EM PAPEL Nº 40, MEDIDA APROXIMADA 300X260MM. UM 1000 JOGO 1000 UMA 5000 UMA 5000 UMA 3000 UMA 1000 UMA 6000 UMA 2000 UMA 2000 UMA 1000 UMA 2000 UMA 400 PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA, TAMANHO MEMO, LOMBADA LARGA, FORMATO 19,5 X 28,5 X 8,5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO, COR PRETA, PORTA-ETIQUETAS TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM TRAVAMENTO PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA, TAMANHO OFICIO, LOMBADA ESTREITA, FORMATO 35 X 28,5 X 5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO (POKF), COR PRETA, CANTONEIRAS DE PROTEÇÃO EM METAL NA PARTE INFERIOR DA PASTA, PORTA-ETIQUETAS TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM TRAVAMENTO PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA, TAMANHO OFICIO, LOMBADA LARGA, FORMATO 35 X 28,5 X 8,5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO (POKF), COR PRETA, CANTONEIRAS DE PROTEÇÃO EM METAL NA PARTE INFERIOR DA PASTA, PORTA-ETIQUETAS TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM TRAVAMENTO SEPARADOR FORMATO OFICIO, JOGO COM 8 DIVISÓRIAS, COR AMARELO CANÁRIO, EM CARTÃO 180G/M2, COM 4 FUROS A ESQUERDA, PROJEÇÃO DE LAMINA DE CELULÓIDE INCOLOR NA LATERAL OPOSTA AOS FUROS, COM POSICIONAMENTO SEQÜENCIAL NAS 8 FOLHAS CAPA DE PVC PARA ENCADERNAÇÃO COR AZUL ROYAL, 3MM DE ESPESSURA, FORMATO OFICIO CAPA DE PVC PARA ENCADERNAÇÃO COR CRISTAL TRANSPARENTE, FOSCA, 3MM DE ESPESSURA, FORMATO OFICIO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 09MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 12MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 14MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 17MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 20MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 25MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 29MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 33MM, BRANCA, COMPRIMENTO 25 APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO COLA PARA BLOCAGEM DE PAPEL LÍQUIDA, PLÁSTICA, COR BRANCA, EMBALAGEM COM 5KG KG 40 FILME PARA PLASTIFICAÇÃO, ESPESSURA 0,05MM, EM POLIETILENO INCOLOR, LARGURA APROXIMADA 11,5CM, COMPRIMENTO 60M ROLO 16 FILME PARA PLASTIFICAÇÃO, ESPESSURA 0,015MM, EM POLIETILENO INCOLOR, LARGURA APROXIMADA 34CM, COMPRIMENTO 160M ROLO 8 UNIDADE TOTAL UMA 150 CD-ROM REGRAVÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA 650 MB, COM ESTOJO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE UM 1000 DVD-R , CAPACIDADE 4,7GB, VELOCIDADE 16X, COM ESTOJO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE UM 1000 PILHA ALCALINA TAMANHO PALITO, AAA, CARTELA COM DUAS UNIDADES CARTELA 1000 PILHA ALCALINA TAMANHO PEQUENA, AA, CARTELA COM DUAS UNIDADES CARTELA 1200 PILHA ALCALINA TAMANHO MÉDIO, C, CARTELA COM DUAS UNIDADES CARTELA 16 1.4. LOTE 4: DESCRIÇÃO BATERIA ALCALINA, 9V 1.5. LOTE 5: DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÃO TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA ALVURA, 120 G/M², IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO 310 X 410 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES ENVELOPE EXTERNO VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL (SUPERCOR 025230Y), ABA GRANDE, BRANCO PARA FECHAMENTO COM 30MM, FECHAMENTO A COLA, ASSINATURA Nº 14 (BNDES), TIPOGRAFIA EM AZUL, CORPO 9, ESTADO E CIDADE - OPTIMA BOLD, ENDEREÇO E TELEFONE OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA ALVURA, 120 G/M², IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO 242 X 336 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES ENVELOPE EXTERNO VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL (SUPERCOR 025230Y), ABA MÉDIO, BRANCO PARA FECHAMENTO COM 30MM, FECHAMENTO A COLA, ASSINATURA Nº 14 (BNDES), TIPOGRAFIA EM AZUL, CORPO 9, ESTADO E CIDADE - OPTIMA BOLD, ENDEREÇO E TELEFONE OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 310 X 410 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE ENVELOPE INTERNO SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS GRANDE, PARDO DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 40 (BNDES), TIPOGRAFIA TITULO CORPO 10 - OPTIMA BOLD, TEXTO CORPO 7 - OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES UNIDADE TOTAL UM 40.000 UM 40.000 UM 15.000 26 ENVELOPE INTERNO MÉDIO, PARDO ENVELOPE INTERNO PEQUENO, PARDO AVISO DE RECEBIMENTO AR (EBCT) TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 242 X 336 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 39 (BNDES), TIPOGRAFIA TITULO CORPO 10 - OPTIMA BOLD, TEXTO CORPO 7 - OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 185 X 248 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 33 (BNDES), TIPOGRAFIA TITULO CORPO 7 - OPTIMA BOLD, TEXTO CORPO 7 - OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES VIA ÚNICA, EM PAPEL CARTÃO 30KG, COR ROSA, ALTURA 10,6CM, LARGURA 18CM, SERRILHA LATERAL À 2,3CM DA BORDA ESQUERDA, IMPRESSÃO PRETA, CAIXA COM 1000 FORMULÁRIOS, PADRÃO EBCT. UM 70.000 UM 10.000 MIL 150 1.6. LOTE 6: DESCRIÇÃO ABRAÇADEIRA DE NYLON GRANDE, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 200 E 220MM, LARGURA ENTRE 4,5 E 4,8MM, REFERENCIA HELLERMAN T50R OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE ABRAÇADEIRA DE NYLON MEDIA, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 140 E 170MM, LARGURA ENTRE 4,5 E 4,8MM, REFERENCIA HELLERMAN T50S OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE ABRAÇADEIRA DE NYLON PEQUENA, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 100 E 110MM, LARGURA ENTRE 2,3 E 2,5MM, REFERENCIA HELLERMAN T18R OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE UNIDADE TOTAL UMA 5000 UMA 10000 UMA 8000 ABRAÇADEIRA DE VELCRO, REPOSICIONÁVEL, COR PRETA, FECHO E GANCHO (DUPLA FACE) MONTADOS EM FABRICA, CORTADO EM TIRAS DE, NO MÍNIMO, 30 CM UMA 3000 ETIQUETA AUTOLAMINAVEL, EM VINIL, POLIAMIDA OU POLIÉSTER, COR BRANCA, ESPECÍFICAS PARA SEREM IMPRESSAS DE FORMA PERMANENTE EM IMPRESSORA LASER, REFERENCIA BRADY LAT-18-361-1-2.5 OU TOTALMENTE COMPATÍVEL PEÇA 50000 FITA DUPLA FACE (AUTO-ADESIVA), EM ACRÍLICO, REFERENCIA 3M - VHB - 4910 OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE, ROLO COM 20 METROS ROLO 60 FITA ISOLANTE, EM PVC FLEXÍVEL, COR PRETA, COM ADESIVO TERMOPLÁSTICO, TIPO D5A (CONFORME NBR 5037), COM RESISTÊNCIA DE ISOLAÇÃO MÍNIMA DE 50.000/M, ROLO COM 20 METROS ROLO 200 FITA PARA ROTULADOR BROTHER PT-65, COR BRANCA, REFERÊNCIA BROTHER M231 OU TOTALMENTE COMPATÍVEL UMA 250 PATCH PANEL, MODULAR, EQUIPADO COM 24 PORTAS RJ-45, CATEGORIA 5E, T568A/B, COR PRETA, ALTURA 1U, INCLUINDO ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO REMOVÍVEL E SUPORTE TRASEIRO PARA SUSTENTAÇÃO DOS CABOS CONECTORIZADOS UM 200 PLUGUE CONECTOR RJ09, MACHO, 4P4C - RJ09 UM 1000 PLUGUE CONECTOR RJ11, MACHO, 6P6C - RJ11 UM 4000 UMA 200 UM 250 UMA 200 TOMADA DE SUPERFÍCIE PARA RJ-45 FÊMEA, COM SUPORTE PARA 2 (DOIS) CONECTORES RJ-45 FÊMEA, FIXAÇÃO PADRÃO "KEYSTONE", CATEGORIA 5E TELEFONE TIPO GÔNDOLA, COM TECLADO EMBUTIDO NO FONE, MODELO HOMOLOGADO PELA ANATEL BATERIA CR2025, 3V, DE LITHIUM 27 1.7. LOTE 7: DESCRIÇÃO CAIXA PARA MICROFILME, EM PLÁSTICO AZUL, PARA CARRETEL DE MICROFILMES DE 16 MM CARRETEL CINZA PARA MICROFILME DE 16 MM, EM POLIPROPILENO INJETADO OU POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO CARTELA PARA MICROFICHA, COR BRANCA, FORMATO 156 X 107 MM, EM PAPEL CARTÃO 180 G/M² CARTELA PARA MICROFICHA, COR VERDE, FORMATO 156 X 107 MM, EM PAPEL CARTÃO 180 G/M² 2. UNIDADE TOTAL UNIDADE 400 UNIDADE 400 UNIDADE 10000 UMA 14000 CONDIÇÕES DE ENTREGA 2.1. Os materiais deverão ser entregues conforme descrito abaixo: 2.1.1. Se o pedido for de até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total do contrato, os produtos deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis a contar da convocação ou, a critério do BNDES, em prazo superior, em entregas programadas; 2.1.2. Se o pedido for de mais que 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total do contrato e menos que 50% (cinquenta por cento) da quantidade total do contrato, os produtos deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias úteis a contar da convocação ou, a critério do BNDES, em prazo superior, em entregas programadas; 2.1.3. Se o pedido for de mais que 50% (cinqüenta por cento) da quantidade total do contrato, os produtos deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias úteis a contar da convocação ou, a critério do BNDES, em prazo superior, em entregas programadas; 2.2. Todos os materiais deverão ser entregues no Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro – EDSERJ, localizado na Avenida República do Chile, 100 - 2º subsolo (Almoxarifado), Centro, das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis. As entregas deverão, obrigatoriamente, ser avisadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas pelos telefones (21) 2172-7825 ou (21) 2172-8880; 2.3. Todos os materiais solicitados deverão: 2.3.1. Ser fornecidos em embalagens originais e lacrados; 2.3.2. Ter garantia mínima de 12 (doze) meses a partir da data de cada entrega; 2.3.3. Conter na embalagem etiqueta identificadora da empresa fornecedora com nome, data e OCS; e 2.3.4. Ter, necessariamente, a mesma marca especificada na proposta. 2.4. Os fornecedores deverão ser responsáveis pela autenticidade do material; 28 2.5. O BNDES, a qualquer momento, poderá encaminhar fabricante/representante, para comprovação de autenticidade; o material fornecido ao 2.6. O BNDES efetuará o recebimento do objeto, através da Comissão de Recebimento, observadas as condições e os procedimentos a seguir: 2.6.1. O CONTRATADO, quando da entrega do objeto, deverá observar as seguintes orientações: I. Não serão aceitos materiais de marca/modelo diverso do informado na Proposta do CONTRATADO, salvo se previamente autorizado pelo BNDES. 2.6.2. O objeto será recebido provisoriamente, quando da respectiva entrega, mediante Termo de Recebimento Provisório, para posterior verificação de sua conformidade com as especificações, condições e obrigações previstas no CONTRATO e em seus ANEXOS. 2.6.3. Verificada a necessidade de ajustes, correções e/ou substituições, o seguinte procedimento será adotado: I. O CONTRATADO será convocado a efetuá-los, às suas expensas, em até 5 (cinco) dias úteis a contar da convocação. A concessão de prazo para ajustes, correções e/ou substituições não impede a instauração de procedimento punitivo para aplicação de penalidade. II. Realizados os ajustes e/ou as substituições solicitadas pelo BNDES, será emitido novo Termo de Recebimento Provisório, sendo realizada, em seguida, nova avaliação de conformidade pelo BNDES. III. Não realizados os ajustes e/ou as substituições solicitadas, o objeto será rejeitado, podendo o CONTRATO ser rescindido pelo BNDES, sem prejuízo da instauração de procedimento punitivo para a aplicação de penalidade. 2.6.3. Verificado o atendimento das especificações, condições e obrigações previstas no CONTRATO e em seus ANEXOS, o BNDES receberá definitivamente o objeto, através da emissão de Termo de Recebimento Definitivo, sendo observado que: I. O recebimento definitivo do objeto constitui condição indispensável para o pagamento do valor ajustado. 29 II. O recebimento definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do CONTRATADO por vícios revelados posteriormente, nem pela garantia dos materiais entregues e/ou dos serviços realizados. 3. VALOR ESTIMADO 30 3.1. Com o objetivo de se obter o valor estimado para a aquisição, foi realizada pesquisa de preços, resultando nos seguintes valores médios: LOTE 1 Descrição Empresa A Unitário Total Empresa B Unitário Total Empresa C Unitário Total Empresa D Unitário Total Empresa E Unitário Total Unidade Total Uma 100 R$ 2,00 R$ 200,00 R$ 2,10 R$ 210,00 R$ 0,60 R$ 60,00 R$ 0,56 R$ 56,00 R$ 0,48 R$ 48,00 Uma 100 R$ 4,00 R$ 400,00 R$ 4,20 R$ 420,00 R$ 4,50 R$ 450,00 R$ 1,78 R$ 178,00 R$ 1,69 R$ 169,00 Uma 100 R$ 4,00 R$ 400,00 R$ 4,20 R$ 420,00 R$ 4,50 R$ 450,00 R$ 1,98 R$ 198,00 R$ 1,71 R$ 171,00 Uma 600 R$ 3,50 R$ 2.100,00 R$ 3,68 R$ 2.208,00 R$ 2,50 R$ 1.500,00 R$ 1,45 R$ 870,00 R$ 1,33 R$ 798,00 Uma 600 R$ 3,50 R$ 2.100,00 R$ 3,68 R$ 2.208,00 R$ 2,50 R$ 1.500,00 R$ 1,45 R$ 870,00 R$ 1,33 R$ 798,00 Uma 600 R$ 3,50 R$ 2.100,00 R$ 3,68 R$ 2.208,00 R$ 2,50 R$ 1.500,00 R$ 1,45 R$ 870,00 R$ 1,33 R$ 798,00 Uma 600 R$ 3,50 R$ 2.100,00 R$ 3,68 R$ 2.208,00 R$ 2,50 R$ 1.500,00 R$ 1,45 R$ 870,00 R$ 1,33 R$ 798,00 Caneta para quadro branco, cor azul, marcador giz líquido, contendo selo do inmetro Uma 1000 R$ 5,00 R$ 5.000,00 R$ 5,25 R$ 5.250,00 R$ 7,50 R$ 7.500,00 R$ 4,05 R$ 4.050,00 R$ 0,88 R$ 880,00 Caneta para quadro branco, cor preta, marcador giz líquido, contendo selo do inmetro Uma 1000 R$ 5,00 R$ 5.000,00 R$ 5,25 R$ 5.250,00 R$ 7,50 R$ 7.500,00 R$ 4,05 R$ 4.050,00 R$ 0,88 R$ 880,00 Uma 1000 R$ 5,00 R$ 5.000,00 R$ 5,25 R$ 5.250,00 R$ 7,50 R$ 7.500,00 R$ 4,05 R$ 4.050,00 R$ 0,88 R$ 880,00 Uma 600 R$ 1,00 R$ 600,00 R$ 1,05 R$ 630,00 R$ 1,03 R$ 618,00 R$ 0,89 R$ 534,00 R$ 0,40 R$ 240,00 Uma 600 R$ 3,50 R$ 2.100,00 R$ 3,68 R$ 2.208,00 R$ 2,50 R$ 1.500,00 R$ 2,48 R$ 1.488,00 R$ 0,39 R$ 234,00 Caneta esferográfica azul resina termoplastica, tinta a base de corantes orgânicos e solvente, ponta de latão com 1mm, contendo selo do inmetro Caneta hidrográfica, azul, ponta de nylon, corpo plástico com clip prendedor, tamanho aproximado 150mm, contendo selo do inmetro Caneta hidrográfica, vermelha, ponta de nylon, corpo plástico com clip prendedor, tamanho aproximado 150mm, contendo selo do inmetro Caneta hidrográfica, azul, ponta de poliéster 4.0mm, escrita 1.8mm, corpo plástico, Ref. Pincel Pilot Color 850 ou semelhante, contendo selo do inmetro Caneta hidrográfica, preta, ponta de poliéster 4.0mm, escrita 1.8mm, corpo plástico, Ref. Pincel Pilot Color 850 ou semelhante, contendo selo do inmetro Caneta hidrográfica, verde, ponta de poliéster 4.0mm, escrita 1.8mm, corpo plástico, Ref. Pincel Pilot Color 850 ou semelhante, contendo selo do inmetro Caneta hidrográfica, vermelha, ponta de poliéster 4.0mm, escrita 1.8mm, corpo plástico, Ref. Pincel Pilot Color 850 ou semelhante, contendo selo do inmetro Caneta para quadro branco, cor vermelha, marcador giz líquido, contendo selo do inmetro Cola líquida, branca, a base de PVA, frasco com 40 g e bico dosador, contendo selo do inmetro Cola sólida em bastão, com base giratória para exposição da cola, atóxica e lavável, peso liquido 10g, tamanho aproximado 80mm, diâmetro aproximado 20mm, contendo selo do inmetro Corretor líquido a base de água, lavável, branco, opaco, frasco com aproximadamente 18ml, atóxico, dispensa solvente, tampa com rosca e pincel, contendo selo do inmetro Lápis preto n° 2, com borracha na extremidade, comprimento aproximado de 190mm, diâmetro de 8mm, contendo selo do inmetro Lápis preto n° 2, comprimento aproximado de 175mm, diâmetro de 8mm, contendo selo do inmetro Marcador de texto hidrográfico, tipo caneta, cor amarela, tamanho aproximado 130mm, tampa com clipe prendedor, contendo selo do inmetro Total por lote Frasco 500 R$ 1,00 R$ 500,00 R$ 1,05 R$ 525,00 R$ 1,70 R$ 850,00 R$ 1,14 R$ 570,00 R$ 1,00 4000 R$ 1,50 R$ 6.000,00 R$ 1,58 R$ 6.320,00 R$ 0,55 R$ 2.200,00 R$ 0,55 R$ 2.200,00 R$ 0,46 R$ 1.840,00 Um 2000 R$ 1,30 R$ 2.600,00 R$ 1,37 R$ 2.740,00 R$ 0,50 R$ 1.000,00 R$ 0,43 R$ 860,00 R$ 0,18 R$ 360,00 Um 3000 R$ 2,00 R$ 6.000,00 R$ 2,10 R$ 6.300,00 R$ 1,60 R$ 4.800,00 R$ 1,38 R$ 4.140,00 R$ 0,49 R$ 1.470,00 R$ 44.355,00 R$ 40.428,00 R$ 25.854,00 R$ 1,15 R$ 114,80 R$ 3,23 R$ 323,40 R$ 3,28 R$ 327,80 R$ 2,49 R$ 1.495,20 R$ 2,49 R$ 1.495,20 R$ 2,49 R$ 1.495,20 R$ 2,49 R$ 1.495,20 R$ 4,54 R$ 4.536,00 R$ 4,54 R$ 4.536,00 R$ 4,54 R$ 4.536,00 R$ 0,87 R$ 524,40 R$ 2,51 R$ 1.506,00 R$ 1,18 R$ 589,00 R$ 0,93 R$ 3.712,00 R$ 0,76 R$ 1.512,00 R$ 1,51 R$ 4.542,00 31 R$ 32.740,20 R$ 500,00 Um R$ 42.200,00 Preço Médio Unitário Total R$ 10.864,00 LOTE 2 Descrição Empresa A Unitário Total Empresa B Unitário Total Empresa C Unitário Total Empresa D Unitário Total Unidade T otal Uma 200 R$ 4,00 R$ 800,00 R$ 4,20 R$ 840,00 R$ 11,15 Um 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00 R$ 7,35 R$ 1.470,00 R$ 6,25 Uma 700 R$ 20,00 R$ 14.000,00 R$ 21,00 R$ 14.700,00 R$ 11,25 Rolo 500 R$ 4,00 R$ 2.000,00 R$ 4,20 R$ 2.100,00 R$ 2,10 R$ 1.050,00 --------------- Uma 1500 R$ 1,00 R$ 1.500,00 R$ 1,05 R$ 1.575,00 R$ 4,55 R$ 6.825,00 Um 100 R$ 35,00 R$ 3.500,00 R$ 36,75 R$ 3.675,00 R$ 27,90 Rolo 200 R$ 8,00 R$ 1.600,00 R$ 8,40 R$ 1.680,00 R$ 4,60 Empresa E Unitário Total Empresa F Unitário Total Empresa G Unitário Total Preço Médio Unitário Total Almofada para carimbo, tinta preta, formato aproximado 110X75mm, acolchoada em algodão, R$ 2.230,00 --------------- --------------- R$ 0,30 R$ 60,00 R$ 1.250,00 R$ 2,68 R$ 536,00 R$ 3,26 R$ 652,00 R$ 7.875,00 R$ 8,35 R$ 5.845,00 R$ 9,36 R$ 6.552,00 --------------- R$ 2,59 R$ 1.295,00 estojo plástico com tampa Apagador para quadro branco R$ 4,91 R$ 5,31 R$ 982,50 R$ 1.061,60 R$ 13,99 R$ 3,22 R$ 9.794,40 R$ 1.611,25 R$ 1,97 R$ 2.958,75 R$ 31,79 R$ 3.178,50 R$ 5,45 R$ 1.090,00 Bandeja para papéis, em acrílico fume transparente, medidas aproximadas 250x350mm, com entorno de 30mm de altura Barbante de algodão branco, 8 fios, rolo com 250g Espátula lâmina de aço, fio duplo na ponta, cabo de plástico, tamanho aproximado de 140mm. Ficheiro para fichas 3X5", transparente, partes anterior e posterior vazadas, medidas aprox imadas altura 95mm, largura 130mm e profundidade R$ 1,29 R$ 2.790,00 --------------- R$ 1.935,00 --------------- --------------- --------------- R$ 27,49 R$ 2.749,00 R$ 776,00 R$ 2,37 R$ 474,00 200mma Fita adesiv a crepada, rolo de 25mmx 50m, diâmetro interno do rolo de aproximadamente 75mm R$ 920,00 R$ 3,88 Fita adesiv a para embalagem, transparente, rolo de 50mmx50m, filme de polipropileno adesiv o a base Rolo 2000 Uma R$ 3,50 R$ 7.000,00 R$ 3,68 R$ 7.360,00 R$ 3,25 R$ 6.500,00 50 R$ 10,00 R$ 500,00 R$ 10,50 Uma 1500 R$ 27,00 R$ 40.500,00 R$ 28,35 Folha 800 R$ 1,00 R$ 800,00 R$ 1,05 Pacote 300 R$ 4,00 R$ 1.200,00 R$ 4,20 R$ 1.260,00 R$ 8,25 R$ 2.475,00 C aixa 50 R$ 2,00 R$ 100,00 R$ 2,10 R$ 105,00 R$ 3,90 R$ 195,00 R$ 3,50 R$ 7.000,00 R$ 2,15 R$ 4.300,00 de borracha e resina Fita para protocolador TECN IBRA, modelo TBA 2.0 Lixeira em polietileno, cor preta, sem adornos, altura aproximada 250mm, diâmetro aproximado 24cm Papel para embrulho, cor Kraft natural, tamanho 76x112cm, com 80g/m2, pacote com 50 folhas R$ 525,00 --------------- R$ 42.525,00 R$ 31,25 R$ 840,00 --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 46.875,00 --------------- --------------- R$ 16,43 R$ 24.645,00 --------------- --------------- R$ 0,42 R$ 332,80 R$ 5,58 R$ 1.674,00 R$ 2,11 R$ 633,00 R$ 2,12 R$ 106,00 R$ 1,91 R$ 95,50 --------------- --------------- --------------- R$ 29,90 R$ 1.495,00 R$ 0,60 R$ 480,00 R$ 3,22 R$ 6.432,00 R$ 16,80 R$ 840,00 R$ 25,76 R$ 38.636,25 R$ 0,77 R$ 613,20 R$ 4,83 R$ 1.448,40 R$ 2,41 R$ 120,30 R$ 35,68 R$ 17.840,00 R$ 139,96 R$ 5.598,53 R$ 107,85 R$ 5.392,25 R$ 0,17 R$ 15.124,50 R$ 21,68 R$ 10.841,67 R$ 7,34 R$ 1.101,38 R$ 124.665,48 Papel recado adesivo médio, tipo POST-IT, medidas 76x 102mm, bloco com 100 folhas, embalagem com 1 bloco Percevejo dourado, em metal latonado, cabeça chata, altura e diâmetro aproximados de 10mm, caix a com 100 unidades Porta-lápis-papel-clips-fita adesiv a, em polietileno fumê, composto de 3 escaninhos v erticais posterior (lápis), dois escaninho horizontais médios (papel e Um 500 Um 40 R$ 45,00 R$ 22.500,00 R$ 47,25 R$ 23.625,00 --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 14,79 R$ 7.395,00 R$ 6.000,00 R$ 157,50 R$ 6.300,00 --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 112,39 R$ 4.495,60 pequenos objetos) , um escaninho horizontal anterior (clips), um escaninho vertical lateral com sup Quadro branco, grande, medindo 2m de largura e 1,2m de altura, com base em metal para apoio de R$ 150,00 apagador Quadro branco, medio, medindo 1,2m de largura e 1m de altura, com base em metal para apoio de Um 50 Um 90000 R$ 140,00 R$ 7.000,00 R$ 147,00 R$ 7.350,00 R$ 81,20 R$ 4.060,00 --------------- --------------- R$ 63,18 R$ 3.159,00 R$ 18.900,00 R$ 0,14 R$ 12.600,00 --------------- --------------- R$ 0,12 R$ 10.998,00 apagador Saco plástico transparente com quatro furos tamanho 240x340 mm, espessura mínima de 0,15mm, R$ 0,20 R$ 18.000,00 R$ 0,21 cintados a cada 50 unidades. Tesoura de aço, lâminas, eixo e anéis seguráveis, sem adornos, tamanho aproximado de 150mm, em Uma 500 R$ 25,00 R$ 12.500,00 R$ 26,25 R$ 13.125,00 R$ 13,80 R$ 6.900,00 --------------- --------------- Frasco 150 R$ 4,00 R$ 600,00 R$ 4,20 R$ 630,00 R$ 19,90 R$ 2.985,00 --------------- --------------- --------------- --------------- embalagem (estojo) plástica Tinta para carimbo, cor preta, solúv el em água, frasco com 25ml Total por lote R$ 141.500,00 R$ 148.585,00 R$ 105.530,00 R$ 17.872,00 R$ 1,27 R$ 190,50 R$ 68.026,40 R$ 480,00 R$ 1.495,00 32 LOTE 3 Descrição Empresa A Unitário Total Empresa B Unitário Total Empresa C Unitário Total Empresa D Unitário Total Empresa E Unitário Total Empresa F Unitário Total Empresa G Unitário Total Empresa H Unitário Total Preço Médio Unitário Total Unidade Total Uma 25000 R$ 2,00 Jogo 100 R$ 20,00 Uma 1300 R$ 2,00 Uma 300 R$ 15,00 R$ 4.500,00 R$ 15,75 R$ 4.725,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- Uma 300 R$ 15,00 R$ 4.500,00 R$ 15,75 R$ 4.725,00 --------------- --------------- Uma 1000 R$ 15,00 R$ 15.000,00 R$ 15,75 R$ 15.750,00 --------------- --------------- Uma 500 R$ 12,00 R$ 6.000,00 R$ 12,60 Uma 5000 R$ 7,00 R$ 35.000,00 R$ 7,35 R$ 36.750,00 Uma 5000 R$ 9,00 R$ 45.000,00 R$ 9,45 R$ 47.250,00 --------------- --------------- --------------- --------------- Um 1000 R$ 10,00 4 furos a esquerda, projeção de lamina de celulóide incolor na lateral oposta aos furos, com posicionamento seqüencial nas 8 folhas Jogo 1000 R$ 7,00 R$ 7.000,00 R$ 7,35 R$ 7.350,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- Capa de PVC para encadernação cor azul royal, 3mm de espessura, formato oficio Capa de PVC para encadernação cor cristal transparente, fosca, 3mm de espessura, formato Uma 5000 R$ 0,50 R$ 2.500,00 R$ 0,53 R$ 2.650,00 R$ 0,50 R$ 2.500,00 --------------- --------------- R$ 0,27 R$ 1.329,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 0,45 R$ 2.244,75 oficio Espiral em plástico, diametro 09mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso Uma 5000 R$ 0,50 R$ 2.500,00 R$ 0,53 R$ 2.650,00 R$ 0,60 R$ 3.000,00 --------------- --------------- R$ 0,25 R$ 1.262,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 0,47 R$ 2.353,00 Uma 3000 Espiral em plástico, diametro 12mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso Uma 1000 Espiral em plástico, diametro 14mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso Espiral em plástico, diametro 17mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso Uma Uma 6000 2000 Espiral em plástico, diametro 20mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso Espiral em plástico, diametro 25mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso Uma Uma 2000 1000 Espiral em plástico, diametro 29mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso Espiral em plástico, diametro 33mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso Uma Uma 2000 400 R$ 180,00 R$ 0,07 R$ 80,00 R$ 0,09 R$ 600,00 R$ 0,11 R$ 240,00 R$ 0,14 R$ 300,00 R$ 0,16 R$ 180,00 R$ 0,19 R$ 400,00 R$ 0,21 R$ 92,00 R$ 0,24 R$ 1.200,00 R$ 31,50 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- R$ 0,07 R$ 0,36 R$ 0,13 R$ 0,22 R$ 0,30 R$ 0,32 R$ 0,33 R$ 0,39 R$ 32,85 R$ 213,53 R$ 360,73 R$ 751,65 R$ 434,75 R$ 609,75 R$ 319,88 R$ 659,75 R$ 157,95 R$ 1.314,00 --------------- R$ 33,74 R$ 539,79 R$ 1.840,00 R$ 110,15 R$ 881,20 Capa plástica transparente, pasta "L" em PVC rigex incolor, espessura 0,30mícron, acabamento final em solda eletrônica, formato 230x357mm Indice alfabetico para ficheiro 3x5", jogo com 24 guias em carttão maromorizado, com projeção de letras A-Z Pasta com elásticos, formato 350x240mm, cartão 120 kg, três abas internas vincadas a esquerda da capa, frontal, com ilhoses nos furos, cores palha ou cinza Pasta ferragem com mola alta de alavanca, tamanho Memo, lombada larga, formato 19,5 x 28,5 x 8,5 cm, em cartão revestido externamente em polipropileno, cor preta, porta-etiquetas R$ 50.000,00 R$ 2,10 R$ 52.500,00 R$ 2.000,00 R$ 21,00 R$ 2.600,00 R$ 2,10 R$ 0,60 R$ 15.000,00 --------------- --------------- R$ 0,39 R$ 9.750,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 1,27 R$ 31.812,50 R$ 2.100,00 R$ 5,15 R$ 2,25 R$ 225,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 12,10 R$ 1.210,00 R$ 2.730,00 R$ 1,40 R$ 1.820,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 1,83 R$ 2.383,33 R$ 3.210,00 --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 13,82 R$ 4.145,00 R$ 515,00 --------------- --------------- R$ 10,70 transparente na lombada, rado (prendedor) niquelado com travamento Pasta ferragem com mola alta de alavanca, tamanho Oficio, lombada estreita, formato 35 x 28,5 x 5 cm, em cartão revestido externamente em polipropileno (POKF), cor preta, cantoneiras de proteção em metal na parte inferior da pasta, porta-etiquetas transpa Pasta ferragem com mola alta de alavanca, tamanho Oficio, lombada larga, formato 35 x 28,5 x 8,5 cm, em cartão revestido externamente em polipropileno (POKF), cor preta, cantoneiras de proteção em metal na parte inferior da pasta, porta-etiquetas transpar Pasta fichário, ferragem com duas argolas, formato 355x260x40mm, em cartão 700kg, marmorizado, cores palha Pasta suspensa, para arquivo Securit-cabidex, em cartão 590g/m2, revestido de plástico transparente, altura 242mm, cor palha R$ 3.060,00 R$ 8,23 R$ 2.469,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 12,30 R$ 3.688,50 R$ 10,50 R$ 10.500,00 R$ 8,23 R$ 8.230,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 12,37 R$ 12.370,00 R$ 6.300,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 2,50 R$ 1.250,00 R$ 9,03 R$ 4.516,67 --------------- --------------- R$ 5,28 R$ 26.416,67 R$ 3,00 R$ 15.000,00 --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 5,72 R$ 28.587,50 R$ 10.500,00 R$ 22,50 R$ 22.500,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 14,33 R$ 14.333,33 R$ 25,00 R$ 25.000,00 R$ 13,12 R$ 13.116,67 R$ 1,50 R$ 10,20 R$ 7.500,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- Pasta suspensa, vetro-lateral, projeção (visor) em plástico transparente incolor, com tiras em papel serrilhado para inserção, suporte removível em fibra de polietileno, com abertura da direita R$ 1,42 R$ 7.100,00 para a esquerda, acabamento em cartão marmorizado, cor palha Porta revistas em papelão nº 20, revestido em PVC camurça de 0,20mícron, bege, lombada com aproximadamente 10cm, visor para inserção de etiquetas em PVC cristal incolor de R$ 10.000,00 R$ 10,50 0,20mícron, abas de fechamento em papel nº 40, medida aproximada 300x260mm. Separador formato oficio, jogo com 8 divisórias, cor amarelo canário, em cartão 180g/m2, com Cola para blocagem de papel líquida, plástica, cor branca, embalagem com 5kg Filme para plastificação, espessura 0,05mm, em polietileno incolor, largura aproximada 11,5cm, comprimento 60m Filme para plastificação, espessura 0,015mm, em polietileno incolor, largura aproximada 34cm, comprimento 160m Total por lote Kg 40 R$ 0,06 R$ 0,08 R$ 0,10 R$ 0,12 R$ 0,15 R$ 0,18 R$ 0,20 R$ 0,23 R$ 30,00 Rolo 16 R$ 35,00 R$ 560,00 R$ 36,75 R$ 588,00 --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 471,36 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- Rolo 8 R$ 49,00 R$ 392,00 R$ 51,45 R$ 411,60 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 230,00 R$ 190.824,00 R$ 210,00 R$ 0,10 R$ 300,00 --------------R$ 90,00 R$ 1,20 R$ 1.200,00 --------------R$ 660,00 R$ 0,20 R$ 1.200,00 --------------R$ 280,00 R$ 0,50 R$ 1.000,00 --------------R$ 320,00 R$ 0,80 R$ 1.600,00 --------------R$ 190,00 R$ 0,80 R$ 800,00 --------------R$ 420,00 R$ 0,80 R$ 1.600,00 --------------R$ 96,00 R$ 1,00 R$ 400,00 --------------R$ 1.260,00 --------------- --------------- --------------- R$ 200.505,60 R$ 60.935,00 --------------R$ 0,05 R$ 164,10 ----------------------------R$ 0,07 R$ 72,90 ----------------------------R$ 0,09 R$ 546,60 ----------------------------R$ 0,11 R$ 219,00 ----------------------------R$ 0,11 R$ 219,00 ----------------------------R$ 0,11 R$ 109,50 ----------------------------R$ 0,11 R$ 219,00 ----------------------------R$ 0,11 R$ 43,80 ----------------------------- --------------- --------------- --------------- R$ 13.560,00 R$ 29,46 R$ 32.430,26 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- R$ 18.210,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 37,05 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 1.482,00 R$ 1.482,00 R$ 28.090,00 33 R$ 153.420,88 LOTE 4 Descrição Empresa A Unitário Total Unidade Total Bateria alcalina, 9V Uma 150 R$ 12,00 CD-Rom regravável, capacidade mínima 650 MB, com estojo em acrílico transparente Um 1000 DVD-R , capacidade 4,7GB, velocidade 16x, com estojo em acrílico transparente Um Pilha alcalina tamanho palito, AAA, cartela com duas unidades Empresa B Unitário Total Empresa C Unitário Total Empresa D Unitário Total Empresa E Unitário Total R$ 1.800,00 R$ 12,60 R$ 1.890,00 R$ 11,40 R$ 1.710,00 R$ 11,70 R$ 3,00 R$ 3.000,00 R$ 3,15 R$ 3.150,00 R$ 2,00 R$ 2.000,00 --------------- --------------- --------------- 1000 R$ 4,00 R$ 4.000,00 R$ 4,41 R$ 4.410,00 R$ 1,15 Cartela 1000 R$ 6,00 R$ 6.000,00 R$ 6,30 R$ 6.300,00 Pilha alcalina tamanho pequena, AA, cartela com duas unidades Cartela 1200 R$ 5,00 R$ 6.000,00 R$ 5,25 R$ 6.300,00 Pilha alcalina tamanho médio, C, cartela com duas unidades Cartela 16 R$ 7,00 R$ 112,00 R$ 7,35 Total por lote R$ 20.912,00 R$ 1.632,25 --------------- --------------- --------------- R$ 2,72 R$ 2.716,67 R$ 1.150,00 --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 1,70 R$ 1.700,00 R$ 2,82 R$ 2.815,00 R$ 5,65 R$ 5.650,00 R$ 6,90 R$ 6.900,00 R$ 6,00 R$ 6.000,00 R$ 2,99 R$ 2.990,00 R$ 5,64 R$ 5.640,00 R$ 4,90 R$ 5.880,00 R$ 5,90 R$ 7.080,00 R$ 4,60 R$ 5.520,00 R$ 3,50 R$ 4.200,00 R$ 4,86 R$ 5.830,00 R$ 216,00 R$ 10,60 R$ 169,60 R$ 6,58 R$ 105,28 R$ 9,51 R$ 152,08 R$ 22.167,60 R$ 192,00 R$ 13,50 R$ 16.582,00 R$ 15.951,00 R$ 1.605,00 R$ 6,89 R$ 13.294,60 R$ 1.033,50 Preço Médio Unitário Total R$ 10,88 R$ 117,60 R$ 12,00 R$ 1.755,00 R$ 10,70 Empresa F Unitário Total R$ 10.028,78 R$ 18.786,00 LOTE 5 Descrição Especificação Unidade Total Empresa A Empresa B Empresa C Empresa D Empresa E Preço Médio Unitário Total Unitário Total Unitário Total Unitário Total Unitário Total Unitário Total TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA ALVURA, 120 G/M2, IMPRESSÃO EM OFFENVELOPE EXTERNO GRANDE, BRANCO SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO 310 X 410 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL UM 40.000 R$ 0,39 R$ 15.600,00 R$ 1,10 R$ 44.000,00 --------------- --------------- R$ 0,34 R$ 13.650,00 R$ 0,46 R$ 18.400,00 R$ 0,57 R$ 22.912,50 UM 40.000 R$ 0,30 R$ 12.000,00 R$ 0,90 R$ 36.000,00 R$ 0,42 R$ 16.600,00 R$ 0,24 R$ 9.450,00 R$ 0,46 R$ 18.400,00 R$ 0,46 R$ 18.490,00 UM 15.000 R$ 0,56 R$ 8.400,00 R$ 1,02 R$ 15.300,00 R$ 0,93 R$ 13.965,00 --------------- --------------- R$ 0,54 R$ 8.100,00 R$ 0,76 R$ 11.441,25 UM 70.000 R$ 0,39 R$ 27.300,00 R$ 0,64 R$ 44.600,00 R$ 0,69 R$ 48.230,00 --------------- --------------- R$ 0,40 R$ 28.000,00 R$ 0,53 R$ 37.032,50 UM 10.000 R$ 0,44 R$ 4.400,00 R$ 0,60 R$ 6.000,00 R$ 0,36 R$ 3.618,00 R$ 0,39 R$ 3.900,00 R$ 0,42 R$ 4.200,00 R$ 0,44 R$ 4.423,60 MIL 150 R$ 0,04 R$ 5.850,00 R$ 0,10 R$ 15.600,00 R$ 0,03 R$ 4.320,00 R$ 0,06 R$ 9.660,00 R$ 0,07 R$ 10.500,00 R$ 0,06 R$ 9.186,00 (SUPERCOR 025230Y), ABA PARA FECHAMENTO COM 30MM, FECHAMENTO A CO TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA ALVURA, 120 G/M2, IMPRESSÃO EM OFF- SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO 242 X 336 MM, LOGOTIPO NO CANTO ENVELOPE EXTERNO MÉDIO, BRANCO SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL (SUPERCOR 025230Y), ABA PARA FECHAMENTO COM 30MM, FECHAMENTO A CO TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M2, IMPRESSÃO EM OFF-SET, ENVELOPE INTERNO GRANDE, PARDO FRENTE, MEDINDO 310 X 410 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 40 (BN TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M2, IMPRESSÃO EM OFF-SET, ENVELOPE INTERNO MÉDIO, PARDO FRENTE, MEDINDO 242 X 336 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 39 (BN ENVELOPE INTERNO PEQUENO, PARDO AVISO DE RECEBIMENTO AR (EBCT) TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M2, IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 185 X 248 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 33 (BN VIA ÚNICA, EM PAPEL CARTÃO 30KG, COR ROSA, ALTURA 10,6CM, LARGURA 18CM, SERRILHA LATERAL À 2,3CM DA BORDA ESQUERDA, IMPRESSÃO PRETA, CAIXA COM 1000 FORMULÁRIOS, PADRÃO EBCT. Total R$ 73.550,00 R$ 161.500,00 R$ 86.733,00 R$ 23.010,00 R$ 87.600,00 34 R$ 103.485,85 LOTE 6 Descrição Empresa A Unitário Total Empresa B Unitário Total Empresa C Unitário Total Empresa D Unitário Total Empresa E Unitário Total Empresa F Unitário Total Empresa G Unitário Total Preço Médio Unitário Total Unidade Total UMA 5000 R$ 4,00 R$ 20.000,00 R$ 4,20 R$ 21.000,00 R$ 0,09 R$ 450,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 2,76 R$ 13.816,67 UMA 10000 R$ 4,50 R$ 45.000,00 R$ 4,72 R$ 47.200,00 R$ 0,09 R$ 900,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 3,10 R$ 31.033,33 UMA 8000 R$ 5,00 R$ 40.000,00 R$ 5,25 R$ 42.000,00 R$ 0,04 R$ 320,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 3,43 R$ 27.440,00 UMA 3000 R$ 9,75 R$ 29.250,00 R$ 10,24 R$ 30.720,00 R$ 2,00 R$ 6.000,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 7,33 R$ 21.990,00 BRANCA, ESPECIFICAS PARA SEREM IMPRESSAS DE FORMA PEÇA PERMANENTE EM IMPRESSORA LASER, REFERENCIA BRADY LAT-18-361-1- 50000 R$ 2,50 R$ 125.000,00 --------------- --------------- --------------- R$ 0,21 R$ 10.300,00 --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 1,78 R$ 88.933,33 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 77,72 R$ 4.663,20 --------------- --------------- R$ 189,91 R$ 11.394,40 R$ 2.580,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 9,08 R$ 1.816,67 R$ 42,00 R$ 10.500,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 48,17 R$ 12.041,67 R$ 95,76 R$ 25.535,33 ABRAÇADEIRA DE NYLON GRANDE, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 200 E 220MM, LARGURA ENTRE 4,5 E 4,8MM, REFERENCIA HELLERMAN T50R OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE ABRAÇADEIRA DE NYLON MEDIA, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 140 E 170MM, LARGURA ENTRE 4,5 E 4,8MM, REFERENCIA HELLERMAN T50S OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE ABRAÇADEIRA DE NYLON PEQUENA, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 100 E 110MM, LARGURA ENTRE 2,3 E 2,5MM, REFERENCIA HELLERMAN T18R OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE ABRAÇADEIRA DE VELCRO, REPOSICIONÁVEL, COR PRETA, FECHO E GANCHO (DUPLA FACE) MONTADOS EM FABRICA, CORTADO EM TIRAS DE, NO MÍNIMO, 30 CM ETIQUETA AUTOLAMINAVEL, EM VINIL, POLIAMIDA OU POLIÉSTER, COR R$ 2,63 R$ 131.500,00 --------------- 2.5 OU TOTALMENTE COMPATÍVEL FITA DUPLA FACE (AUTO-ADESIVA), EM ACRÍLICO, REFERENCIA 3M - VHB ROLO 60 R$ 240,00 ROLO 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00 R$ 7,35 R$ 1.470,00 R$ 12,90 UMA 250 R$ 50,00 R$ 12.500,00 R$ 52,50 R$ 13.125,00 --------------- --------------- UM 200 R$ 90,00 R$ 18.000,00 R$ 94,50 R$ 18.900,00 --------------- --------------- PLUGUE CONECTOR RJ09, MACHO, 4P4C - RJ09 UM 1000 PLUGUE CONECTOR RJ11, MACHO, 6P6C - RJ11 UM 4000 R$ 3,00 R$ 2,00 R$ 3.000,00 R$ 8.000,00 R$ 3,15 R$ 2,10 R$ 3.150,00 R$ 8.400,00 UMA 200 R$ 19,50 R$ 3.900,00 R$ 20,48 R$ 4.096,00 UM 250 R$ 70,00 R$ 17.500,00 R$ 73,50 UMA 200 R$ 6,00 R$ 1.200,00 R$ 339.150,00 R$ 6,30 - 4910 OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE, ROLO COM 20 METROS R$ 14.400,00 R$ 252,00 R$ 15.120,00 --------------- FITA ISOLANTE, EM PVC FLEXÍVEL, COR PRETA, COM ADESIVO TERMOPLÁSTICO, TIPO D5A (CONFORME NBR 5037), COM RESISTÊNCIA DE ISOLAÇÃO MÍNIMA DE 50.000 M, ROLO COM 20 METROS FITA PARA ROTULADOR BROTHER PT-65, COR BRANCA, REFERENCIA BROTHER M231 OU TOTALMENTE COMPATÍVEL PATCH PANEL, MODULAR, EQUIPADO COM 24 PORTAS RJ-45, CATEGORIA 5E, T568A/B, COR PRETA, ALTURA 1U, INCLUINDO ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO REMOVÍVEL E SUPORTE TRASEIRO PARA SUSTENTAÇÃO --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 198,53 R$ 39.706,00 R$ 0,30 R$ 0,35 R$ 300,00 --------------R$ 1.400,00 --------------- ----------------------------- ----------------------------- ----------------------------- --------------- ----------------------------- --------------- ----------------------------- ----------------------------- R$ 2,15 R$ 1,48 R$ 2.150,00 R$ 5.933,33 R$ 8,60 R$ 1.720,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 16,19 R$ 3.238,67 R$ 18.375,00 R$ 31,90 R$ 7.975,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- R$ 58,47 R$ 14.616,67 R$ 4,93 R$ 986,67 R$ 260.926,73 DOS CABOS CONECTORIZADOS TOMADA DE SUPERFÍCIE PARA RJ45 FÊMEA, COM SUPORTE PARA 2 (DOIS) CONECTORES RJ 45 FÊMEA, FIXAÇÃO PADRÃO "KEYSTONE", CATEGORIA 5E TELEFONE TIPO GONDOLA, COM TECLADO EMBUTIDO NO FONE, MODELO HOMOLOGADO PELA ANATEL BATERIA CR2025, 3V, DE LITHIUM Total por lote R$ 1.260,00 R$ 356.316,00 R$ 2,50 R$ 500,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------R$ 22.145,00 R$ 10.500,00 R$ 10.300,00 R$ 4.663,20 --------------R$ 39.706,00 35 LOTE 7 Descrição Empresa A Unitário Total Empresa B Unitário Total Empresa C Unitário Total Preço Médio Unitário Total Unidade Total CAIXA PARA MICROFILME, EM PLASTICO AZUL, PARA CARRETEL DE MICROFILMES DE 16 MM Unidade 400 R$ 7,00 CARRETEL CINZA PARA MICROFILME DE 16 MM, EM POLIPROPILENO INJETADO OU POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO Unidade 400 R$ 15,50 CARTELA PARA MICROFICHA, COR BRANCA, FORMATO 156 X 107 MM, EM PAPEL CARTÃO 180 G/M2 Unidade 10000 R$ 2,75 R$ 27.500,00 R$ 2,89 R$ 28.900,00 R$ 1,95 R$ 19.500,00 R$ 2,53 R$ 25.300,00 Uma 14000 R$ 2,75 R$ 38.500,00 R$ 2,89 R$ 40.460,00 R$ 1,95 R$ 27.300,00 R$ 2,53 R$ 35.420,00 R$ 75.000,00 R$ 78.808,00 R$ 48.236,00 R$ 67.348,00 CARTELA PARA MICROFICHA, COR VERDE, FORMATO 156 X 107 MM, EM PAPEL CARTÃO 180 G/M2 Total por lote R$ 2.800,00 R$ 7,35 R$ 2.940,00 R$ 2,60 R$ 6.200,00 R$ 16,27 R$ 6.508,00 R$ 0,99 R$ 1.040,00 R$ 5,65 R$ 2.260,00 R$ 396,00 R$ 10,92 R$ 4.368,00 36 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 QUADRO RESUMO DAS COTAÇÕES LOTES Lote 01 Lote 02 Lote 03 Lote 04 Lote 05 Lote 06 Lote 07 Valor Global Estimado VALOR TOTAL R$ 32.740,20 R$ 124.665,48 R$ 153.420,88 R$ 18.786,00 R$ 103.485,85 R$ 260.926,73 R$ 67.348,00 R$ 761.373,14 3.2. Os valores globais acima estipulados representam os valores máximos aceitáveis pelo BNDES. 4. DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA: 4.1 A Proposta deverá ser preenchida de acordo com os modelos previstos no Anexo III a esta IP e consignar, expressamente, o preço unitário e global, em reais, de cada um dos ITENS componentes do respectivo LOTE, no qual já estarão incluídos todos os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, transporte, acondicionamento, bem como quaisquer outros custos que poderão ocorrer até o total cumprimento do contrato. 4.2. A proposta deverá conter indicação da marca referente a cada um dos ITENS componentes do LOTE, sob pena de desclassificação da mesma. 4.3. Os Licitantes poderão formular propostas para mais de um LOTE. Neste caso, deverá ser encaminhada uma Proposta para cada LOTE cotado, com a indicação do número do respectivo LOTE, conforme modelos constantes do Anexo III. 4.4. Caso algum dos ITENS da proposta apresentada não atenda às especificações técnicas descritas no item 01 deste anexo, o respectivo LOTE será recusado em sua totalidade. 4.5. Em relação aos ITENS que compõem o LOTE 05, deverão ser apresentadas, como documentação para aceitação da proposta, certificação de cadeia de custódia, emitida por empresas acreditadas: 37 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 a) pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), segundo os padrões estabelecidos pelo Cerflor (Programa Brasileiro de Certificação Florestal); ou b) pelo FSC (Forest Steward Council), segundo os padrões por este estabelecidos, representado no Brasil pelo Conselho Brasileiro de Manejo Florestal – FSC Brasil). 5. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A HABILITAÇÃO 5.1. Deverá ser apresentado atestado(s) de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que o Licitante executa ou executou objeto de mesma natureza ou similiar ao da presente licitação. 5.2. O(s) atestado(s) de capacidade técnica apresentado(s) deverá(ão) conter o nome, o endereço e o telefone de contato do(s) atestador(es), ou qualquer outra forma de que o BNDES possa valer-se para manter contato com a(s) empresa(s) declarante(s). 6. OBRIGAÇÕES DA(S) CONTRATADA(S) 6.1. Observar, na execução do objeto do(s) contrato(s), todas as condições estabelecidas na sua proposta e nas Especificações Técnicas; 6.2. Cumprir, durante a execução do(s) contrato(s), as leis federais, estaduais e municipais vigentes ou que entrarem em vigor, sendo a única responsável pelas infrações cometidas, convencionando-se, desde já, que o BNDES poderá descontar de qualquer crédito da Contratada a importância correspondente a eventuais pagamentos desta natureza que venha efetuar por imposição legal; 6.3. Manter durante a vigência do(s) Contrato(s) todas as condições exigidas na apresentação da proposta, da habilitação e na ocasião da contratação, comprovando, sempre que solicitado pelo BNDES, a regularidade perante a Receita Federal, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF - FGTS), a Seguridade Social (CND-INSS) e o atendimento às demais exigências contratuais; 6.4. Corrigir quaisquer falhas verificadas na execução do objeto, sem qualquer ônus adicional para o BNDES, cumprindo todas as determinações do BNDES; 6.5. Fornecer os materiais novos, de primeiro uso, em suas embalagens originais de fábrica, quando houver, devidamente lacradas, na forma e nos prazos estabelecidos no contrato e seus anexos; 38 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 6.6. Indicar seus dados de endereço, telefone, fax e email, mantendo-os atualizados perante o BNDES durante toda a vigência do contrato; 6.7. Designar 1 (um) empregado como responsável pelo contrato para fazer a interlocução com o BNDES. 6.8. Obedecer, rigorosamente, ao estabelecido pelo gestor do contrato, nos termos do contrato e da lei de licitações; 6.9. Reparar todos os danos e prejuízos que comprovadamente sejam de sua responsabilidade, quer sejam ocasionados por materiais, equipamentos ou mão-de-obra, em toda a área envolvida na execução do objeto, bem como por erros ou falhas na execução ou administração do objeto, não restando excluída ou reduzida esta responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por parte do Gestor do Contrato; 6.10. Corrigir quaisquer falhas verificadas na execução do objeto, sem qualquer ônus adicional, cumprindo todas as determinações do BNDES; 6.11. Informar a identificação de pessoal e veículos autorizados a ingressar no prédio em nome da contratada, de acordo com as normas do Condomínio responsável, bem como de todos os materiais, equipamentos e ferramentas sob sua responsabilidade. O não atendimento a essa exigência impossibilitará o acesso ao prédio para a entrega dos materiais. Caso ocorram alterações nas informações sobre a identificação de pessoal e de veículos previamente mencionadas durante a vigência do contrato, estas deverão ser comunicadas ao BNDES com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas; 6.12. Manter seu pessoal devidamente identificado durante a execução da entrega, não sendo permitido o uso de bermudas, chinelos e camisetas tipo “regatas”; 6.13. Orientar seus funcionários a ingressarem no condomínio somente pela portaria de serviço, bem como utilizarem, exclusivamente, o elevador de serviço; 6.14. Responsabilizar-se por todos os cuidados relativos à segurança de seus funcionários; 6.15. Arcar com todas as despesas de alocação e transporte de sua equipe, inclusive materiais, equipamentos e ferramentas, bem como aquelas relativas a cópias de suas propostas e/ou detalhamentos; 6.16. Observar o Código de Ética do Sistema BNDES vigente ao tempo da contratação, o qual deverá ser consultado por intermédio do sítio 39 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/O_BNDES/A_Empresa/eti ca.html ou requisitado ao Gestor do CONTRATO, assegurando-se de que seus representantes legais e que todos os profissionais envolvidos na execução do objeto pautem seu comportamento e sua atuação pelos princípios nele constantes. 7. OBRIGAÇÕES DO BNDES 7.1. Fiscalizar a execução do objeto do contrato e fornecer as condições necessárias para a execução do objeto; 7.2. Realizar os pagamentos devidos à contratada, nas condições estabelecidas no contrato; 7.3. Designar como Gestor do CONTRATO o Coordenador de Serviços da AA/DEPAD/ GSEG/COMAT, a quem caberá a avaliação da prestação dos serviços, o atestado de cumprimento das obrigações assumidas, consoante as disposições do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, e a fiscalização direta de sua execução; 7.4. Realizar, quando conveniente, a substituição do Gestor designado no inciso anterior, por outro profissional, mediante carta endereçada à CONTRATADA; 7.5. Colocar à disposição da CONTRATADA todas as informações necessárias para a perfeita execução objeto contratado; 7.6. Comunicar à CONTRATADA, por escrito: 1) quaisquer instruções ou procedimentos sobre assuntos relacionados com este CONTRATO; 2) a abertura de procedimento administrativo para a apuração de condutas irregulares da CONTRATADA, concedendo-lhe prazo para defesa; 3) a aplicação de eventual penalidade, nos termos deste CONTRATO. 7.7. Fornecer à CONTRATADA, quando solicitado ao Gestor do CONTRATO, cópia do Código de Ética do Sistema BNDES. 8. GARANTIA CONTRATUAL A empresa a ser contratada está dispensada de prestar garantia contratual. 9. PRAZO DE VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S) 40 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 O prazo de vigência dos contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. 10. FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO O BNDES efetuará o pagamento por meio de crédito em conta bancária, em 10 (dez) dias úteis a contar da data de apresentação da Nota Fiscal/Fatura, desde que tenha sido efetuado ateste pelo Gestor do CONTRATO das obrigações contratuais assumidas pela CONTRATADA. 11. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Existe orçamento previsto para a despesa e a rubrica que deverá suportar os custos da contratação é a 3101600001 (Aquisições no Exercício), antiga rubrica 3141.09.01.01-6 (Despesas com Material – Aquisição) da unidade orçamentária nº 01612-0 (AA/DEPAD). 12. EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO A Equipe de Apoio ao Pregoeiro será composta pelos empregados Patrick de Aquino Merçon, Wagner Gonzalez de Oliveira e Eduardo Filipe Mercês Ferreira, para os lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 7; e pelos empregados Patrick de Aquino Merçon, Marcelo Pellegrini Mereb e Fernanda Pereira Goulart para o lote 6. 13. GESTOR DO(S) CONTRATO(S) O gestor dos contratos de todos os lotes será o Coordenador de Serviços da AA/DEPAD/GSEG/COMAT. 41 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 - BNDES ANEXO II – MODELOS DE PROPOSTA PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 – BNDES LICITANTE: ___________________________________ CNPJ: ______________________ ENDEREÇO: ______________________________________________________________ TELEFONE: (___) ____________ FAX: (___) ____________ E-MAIL: _________________ REPRESENTANTE LEGAL: __________________________________________________ NACIONALIDADE: _________________ ESTADO CIVIL: __________________________ PROFISSÃO: ____________________ FUNÇÃO NA SOCIEDADE: __________________ RG: _______________________________ CPF: __________________________________ ESTABELECIMENTOS VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL (MATRIZ/FILIAL): RAZÃO SOCIAL: _________________________________ CNPJ: ___________________ ENDEREÇO: ______________________________________________________________ RAZÃO SOCIAL: _________________________________ CNPJ: ___________________ ENDEREÇO: ______________________________________________________________ LOTE 1: DESCRIÇÃO MARCA CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL RESINA TERMOPLASTICA, TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTE, PONTA DE LATÃO COM 1MM CANETA HIDROGRÁFICA, AZUL, PONTA DE NYLON, CORPO PLÁSTICO COM CLIP PRENDEDOR, TAMANHO APROXIMADO 150MM CANETA HIDROGRÁFICA, VERMELHA, PONTA DE NYLON, CORPO PLÁSTICO COM CLIP PRENDEDOR, TAMANHO APROXIMADO 150MM CANETA HIDROGRÁFICA, AZUL, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM, CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE 42 QUANT. 100 100 100 600 VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 CANETA HIDROGRÁFICA, PRETA, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM, CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE CANETA HIDROGRÁFICA, VERDE, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM, CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE CANETA HIDROGRÁFICA, VERMELHA, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM, CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE CANETA PARA QUADRO MARCADOR GIZ LÍQUIDO BRANCO, COR 600 600 600 AZUL, 1000 CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR PRETA, MARCADOR GIZ LÍQUIDO 1000 CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR VERMELHA, MARCADOR GIZ LÍQUIDO 1000 COLA LÍQUIDA, BRANCA, A BASE DE PVA, FRASCO COM 40 G E BICO DOSADOR 600 COLA SÓLIDA EM BASTÃO, COM BASE GIRATÓRIA PARA EXPOSIÇÃO DA COLA, ATÓXICA E LAVÁVEL, PESO LIQUIDO 10G, TAMANHO APROXIMADO 80MM, DIÂMETRO APROXIMADO 20MM CORRETOR LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA, LAVÁVEL, BRANCO, OPACO, FRASCO COM APROXIMADAMENTE 18ML, ATÓXICO, DISPENSA SOLVENTE, TAMPA COM ROSCA E PINCEL LÁPIS PRETO N° 2, COM BORRACHA NA EXTREMIDADE, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 190MM, DIÂMETRO DE 8MM 600 500 4000 LÁPIS PRETO N° 2, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 175MM, DIÂMETRO DE 8MM 2000 MARCADOR DE TEXTO HIDROGRÁFICO, TIPO CANETA, COR AMARELA, TAMANHO APROXIMADO 130MM, TAMPA COM CLIPE PRENDEDOR 3000 LOTE 2: DESCRIÇÃO MARCA ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA PRETA, FORMATO APROXIMADO 110X75MM, ACOLCHOADA EM ALGODÃO, ESTOJO PLÁSTICO COM TAMPA APAGADOR PARA QUADRO BRANCO BANDEJA PARA PAPÉIS, EM ACRÍLICO FUME TRANSPARENTE, MEDIDAS APROXIMADAS 250X350MM, COM ENTORNO DE 30MM DE ALTURA BARBANTE DE ALGODÃO BRANCO, 8 FIOS, ROLO COM 250G ESPÁTULA LÂMINA DE AÇO, FIO DUPLO NA PONTA, CABO DE PLÁSTICO, TAMANHO APROXIMADO DE 140MM. 43 QUANT. 200 200 700 500 1500 VALOR VALOR UNITÁRIO GLOBAL Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 FICHEIRO PARA FICHAS 3X5", TRANSPARENTE, PARTES ANTERIOR E POSTERIOR VAZADAS, MEDIDAS APROXIMADAS ALTURA 95MM, LARGURA 130MM E PROFUNDIDADE 200MMA FITA ADESIVA CREPADA, ROLO DE 25MMX50M, DIÂMETRO INTERNO DO ROLO DE APROXIMADAMENTE 75MM FITA ADESIVA PARA EMBALAGEM, TRANSPARENTE, ROLO DE 50MMX50M, FILME DE POLIPROPILENO ADESIVO A BASE DE BORRACHA E RESINA FITA PARA PROTOCOLADOR TECNIBRA, MODELO TBA 2.0 LIXEIRA EM POLIETILENO, COR PRETA, SEM ADORNOS, ALTURA APROXIMADA 250MM, DIÂMETRO APROXIMADO 24CM PAPEL PARA EMBRULHO, COR KRAFT NATURAL, TAMANHO 76X112CM, COM 80G/M2, PACOTE COM 50 FOLHAS PAPEL RECADO ADESIVO MÉDIO, TIPO POST-IT, MEDIDAS 76X102MM, BLOCO COM 100 FOLHAS, EMBALAGEM COM 1 BLOCO PERCEVEJO DOURADO, EM METAL LATONADO, CABEÇA CHATA, ALTURA E DIÂMETRO APROXIMADOS DE 10MM, CAIXA COM 100 UNIDADES PORTA-LÁPIS-PAPEL-CLIPS-FITA ADESIVA, EM POLIETILENO FUMÊ, COMPOSTO DE 3 ESCANINHOS VERTICAIS POSTERIOR (LÁPIS), DOIS ESCANINHO HORIZONTAIS MÉDIOS (PAPEL E PEQUENOS OBJETOS) , UM ESCANINHO HORIZONTAL ANTERIOR (CLIPS), UM ESCANINHO VERTICAL LATERAL COM SUPORTE E ROLETA PARA FITA ADESIVA, SERRILHA EM AÇO INOX, BASE ADERENTE COM PESO PARA PROPORCIONAR FÁCIL CORTE, ESPESSURA DE 3,2MM, MEDIDAS APROXIMADAS COMPRIMENTO DE 150MM, LARGURA DE 125MM E ALTURA DE 75MM, PARA ESCANINHOS POSTERIORES E MÉDIOS E ALTURA DE 30MM PARA ESCANINHO ANTERIOR QUADRO BRANCO, GRANDE, MEDINDO 2M DE LARGURA E 1,2M DE ALTURA, COM BASE EM METAL PARA APOIO DE APAGADOR QUADRO BRANCO, MEDIO, MEDINDO 1,2M DE LARGURA E 1M DE ALTURA, COM BASE EM METAL PARA APOIO DE APAGADOR SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM QUATRO FUROS TAMANHO 240X340 MM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,15MM, CINTADOS A CADA 50 UNIDADES. TESOURA DE AÇO, LÂMINAS, EIXO E ANÉIS SEGURÁVEIS, SEM ADORNOS, TAMANHO APROXIMADO DE 150MM, EM EMBALAGEM (ESTOJO) PLÁSTICA TINTA PARA CARIMBO, COR PRETA, SOLÚVEL EM ÁGUA, FRASCO COM 25ML 44 100 200 2000 50 1500 800 300 50 500 40 50 90000 500 150 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 LOTE 3: DESCRIÇÃO MARCA CAPA PLÁSTICA TRANSPARENTE, PASTA "L" EM PVC RIGEX INCOLOR, ESPESSURA 0,30MÍCRON, ACABAMENTO FINAL EM SOLDA ELETRÔNICA, FORMATO 230X357MM INDICE ALFABETICO PARA FICHEIRO 3X5", JOGO COM 24 GUIAS EM CARTTÃO MAROMORIZADO, COM PROJEÇÃO DE LETRAS A-Z PASTA COM ELÁSTICOS, FORMATO 350X240MM, CARTÃO 120 KG, TRÊS ABAS INTERNAS VINCADAS A ESQUERDA DA CAPA, FRONTAL, COM ILHOSES NOS FUROS, CORES PALHA OU CINZA PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA, TAMANHO MEMO, LOMBADA LARGA, FORMATO 19,5 X 28,5 X 8,5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO, COR PRETA, PORTA-ETIQUETAS TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM TRAVAMENTO PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA, TAMANHO OFICIO, LOMBADA ESTREITA, FORMATO 35 X 28,5 X 5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO (POKF), COR PRETA, CANTONEIRAS DE PROTEÇÃO EM METAL NA PARTE INFERIOR DA PASTA, PORTA-ETIQUETAS TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM TRAVAMENTO PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA, TAMANHO OFICIO, LOMBADA LARGA, FORMATO 35 X 28,5 X 8,5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO (POKF), COR PRETA, CANTONEIRAS DE PROTEÇÃO EM METAL NA PARTE INFERIOR DA PASTA, PORTA-ETIQUETAS TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM TRAVAMENTO PASTA FICHÁRIO, FERRAGEM COM DUAS ARGOLAS, FORMATO 355X260X40MM, EM CARTÃO 700KG, MARMORIZADO, CORES PALHA PASTA SUSPENSA, PARA ARQUIVO SECURITCABIDEX, EM CARTÃO 590G/M2, REVESTIDO DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, ALTURA 242MM, COR PALHA PASTA SUSPENSA, VETRO-LATERAL, PROJEÇÃO (VISOR) EM PLÁSTICO TRANSPARENTE INCOLOR, COM TIRAS EM PAPEL SERRILHADO PARA INSERÇÃO, SUPORTE REMOVÍVEL EM FIBRA DE POLIETILENO, COM ABERTURA DA DIREITA PARA A ESQUERDA, ACABAMENTO EM CARTÃO MARMORIZADO, COR PALHA PORTA REVISTAS EM PAPELÃO Nº 20, REVESTIDO EM PVC CAMURÇA DE 0,20MÍCRON, BEGE, LOMBADA COM APROXIMADAMENTE 10CM, VISOR PARA INSERÇÃO DE ETIQUETAS EM PVC CRISTAL INCOLOR DE 0,20MÍCRON, ABAS DE FECHAMENTO EM PAPEL Nº 40, MEDIDA APROXIMADA 300X260MM. SEPARADOR FORMATO OFICIO, JOGO COM 8 DIVISÓRIAS, COR AMARELO CANÁRIO, EM CARTÃO 180G/M2, COM 4 FUROS A ESQUERDA, PROJEÇÃO DE LAMINA DE CELULÓIDE INCOLOR NA LATERAL 45 QUANT. 25000 100 1300 300 300 1000 500 5000 5000 1000 1000 VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 OPOSTA AOS FUROS, COM POSICIONAMENTO SEQÜENCIAL NAS 8 FOLHAS CAPA DE PVC PARA ENCADERNAÇÃO COR AZUL ROYAL, 3MM DE ESPESSURA, FORMATO OFICIO CAPA DE PVC PARA ENCADERNAÇÃO COR CRISTAL TRANSPARENTE, FOSCA, 3MM DE ESPESSURA, FORMATO OFICIO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 09MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 12MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 14MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 17MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 20MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 25MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 29MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 33MM, BRANCA, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO COLA PARA BLOCAGEM DE PAPEL LÍQUIDA, PLÁSTICA, COR BRANCA, EMBALAGEM COM 5KG FILME PARA PLASTIFICAÇÃO, ESPESSURA 0,05MM, EM POLIETILENO INCOLOR, LARGURA APROXIMADA 11,5CM, COMPRIMENTO 60M FILME PARA PLASTIFICAÇÃO, ESPESSURA 0,015MM, EM POLIETILENO INCOLOR, LARGURA APROXIMADA 34CM, COMPRIMENTO 160M 5000 5000 3000 1000 6000 2000 2000 1000 2000 400 40 16 8 LOTE 4: DESCRIÇÃO MARCA QUANT. BATERIA ALCALINA, 9V 150 CD-ROM REGRAVÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA 650 MB, COM ESTOJO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE 1000 DVD-R , CAPACIDADE 4,7GB, VELOCIDADE 16X, COM ESTOJO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE 1000 PILHA ALCALINA TAMANHO PALITO, AAA, CARTELA COM DUAS UNIDADES 1000 PILHA ALCALINA TAMANHO PEQUENA, AA, CARTELA COM DUAS UNIDADES 1200 46 VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 PILHA ALCALINA TAMANHO MÉDIO, C, CARTELA COM DUAS UNIDADES 16 LOTE 5: DESCRIÇÃO ENVELOPE EXTERNO GRANDE, BRANCO ENVELOPE EXTERNO MÉDIO, BRANCO ENVELOPE INTERNO GRANDE, PARDO ENVELOPE INTERNO MÉDIO, PARDO ESPECIFICAÇÃO MARCA TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA ALVURA, 120 G/M², IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO 310 X 410 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL (SUPERCOR 025230Y), ABA PARA FECHAMENTO COM 30MM, FECHAMENTO A COLA, ASSINATURA Nº 14 (BNDES), TIPOGRAFIA EM AZUL, CORPO 9, ESTADO E CIDADE - OPTIMA BOLD, ENDEREÇO E TELEFONE OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA ALVURA, 120 G/M², IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO 242 X 336 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL (SUPERCOR 025230Y), ABA PARA FECHAMENTO COM 30MM, FECHAMENTO A COLA, ASSINATURA Nº 14 (BNDES), TIPOGRAFIA EM AZUL, CORPO 9, ESTADO E CIDADE - OPTIMA BOLD, ENDEREÇO E TELEFONE OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 310 X 410 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 40 (BNDES), TIPOGRAFIA TITULO CORPO 10 - OPTIMA BOLD, TEXTO CORPO 7 - OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 242 X 336 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 39 (BNDES), TIPOGRAFIA TITULO CORPO 10 - OPTIMA BOLD, TEXTO 47 QUANT. 40.000 40.000 15.000 70.000 VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 CORPO 7 - OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 185 X 248 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ENVELOPE ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE SUPERIOR, FECHAMENTO INTERNO PEQUENO, COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS PARDO DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 33 (BNDES), TIPOGRAFIA TITULO CORPO 7 - OPTIMA BOLD, TEXTO CORPO 7 - OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES VIA ÚNICA, EM PAPEL CARTÃO 30KG, COR ROSA, ALTURA 10,6CM, LARGURA AVISO DE 18CM, SERRILHA LATERAL À 2,3CM DA RECEBIMENTO BORDA ESQUERDA, IMPRESSÃO AR (EBCT) PRETA, CAIXA COM 1000 FORMULÁRIOS, PADRÃO EBCT. 10.000 150 LOTE 6: DESCRIÇÃO MARCA ABRAÇADEIRA DE NYLON GRANDE, AUTOEXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 200 E 220MM, LARGURA ENTRE 4,5 E 4,8MM, REFERENCIA HELLERMAN T50R OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE ABRAÇADEIRA DE NYLON MEDIA, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 140 E 170MM, LARGURA ENTRE 4,5 E 4,8MM, REFERENCIA HELLERMAN T50S OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE ABRAÇADEIRA DE NYLON PEQUENA, AUTOEXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 100 E 110MM, LARGURA ENTRE 2,3 E 2,5MM, REFERENCIA HELLERMAN T18R OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE ABRAÇADEIRA DE VELCRO, REPOSICIONÁVEL, COR PRETA, FECHO E GANCHO (DUPLA FACE) MONTADOS EM FABRICA, CORTADO EM TIRAS DE, NO MÍNIMO, 30 CM ETIQUETA AUTOLAMINAVEL, EM VINIL, POLIAMIDA OU POLIÉSTER, COR BRANCA, ESPECÍFICAS PARA SEREM IMPRESSAS DE FORMA PERMANENTE EM IMPRESSORA LASER, REFERENCIA BRADY LAT-18-3611-2.5 OU TOTALMENTE COMPATÍVEL FITA DUPLA FACE (AUTO-ADESIVA), EM ACRÍLICO, REFERENCIA 3M - VHB - 4910 OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE, ROLO COM 20 METROS FITA ISOLANTE, EM PVC FLEXÍVEL, COR PRETA, COM ADESIVO TERMOPLÁSTICO, TIPO D5A (CONFORME NBR 5037), COM RESISTÊNCIA DE ISOLAÇÃO MÍNIMA DE 50.000/M, ROLO COM 20 METROS 48 QUANT. 5000 10000 8000 3000 50000 60 200 VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 FITA PARA ROTULADOR BROTHER PT-65, COR BRANCA, REFERÊNCIA BROTHER M231 OU TOTALMENTE COMPATÍVEL PATCH PANEL, MODULAR, EQUIPADO COM 24 PORTAS RJ-45, CATEGORIA 5E, T568A/B, COR PRETA, ALTURA 1U, INCLUINDO ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO REMOVÍVEL E SUPORTE TRASEIRO PARA SUSTENTAÇÃO DOS CABOS CONECTORIZADOS 250 200 PLUGUE CONECTOR RJ09, MACHO, 4P4C - RJ09 1000 PLUGUE CONECTOR RJ11, MACHO, 6P6C - RJ11 4000 TOMADA DE SUPERFÍCIE PARA RJ-45 FÊMEA, COM SUPORTE PARA 2 (DOIS) CONECTORES RJ-45 FÊMEA, FIXAÇÃO PADRÃO "KEYSTONE", CATEGORIA 5E 200 TELEFONE TIPO GÔNDOLA, COM TECLADO EMBUTIDO NO FONE, MODELO HOMOLOGADO PELA ANATEL 250 BATERIA CR2025, 3V, DE LITHIUM 200 LOTE 7: DESCRIÇÃO MARCA CAIXA PARA MICROFILME, EM PLÁSTICO AZUL, PARA CARRETEL DE MICROFILMES DE 16 MM CARRETEL CINZA PARA MICROFILME DE 16 MM, EM POLIPROPILENO INJETADO OU POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO CARTELA PARA MICROFICHA, COR BRANCA, FORMATO 156 X 107 MM, EM PAPEL CARTÃO 180 G/M² CARTELA PARA MICROFICHA, COR VERDE, FORMATO 156 X 107 MM, EM PAPEL CARTÃO 180 G/M² QUANT. VALOR VALOR UNITÁRIO GLOBAL 400 400 10000 14000 O Licitante __________ declara ter ciência e aceitar todas as exigências do EDITAL do Pregão Eletrônico em referência, bem como todas as condições de execução do objeto licitado, propondo sua execução pelo valor global de R$ ___ (reais), observados os valores unitários cotados na(s) planilha(s) acima. Declara, outrossim, que o valor proposto inclui todas as despesas e custos, diretos e indiretos (tais como tributos, encargos sociais e trabalhistas, contribuições, transporte, seguro e insumos), necessários ao cumprimento integral do objeto licitado. Por fim, o Licitante __________ informa que a validade da presente Proposta é de ___ (___) dias. 49 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 Rio de Janeiro, ___ de __________ de ___. ______________________________ (Representante Legal do Licitante) Obs.: O Licitante deverá observar o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para a validade da Proposta, conforme subitem 3.2 do EDITAL. Obs.: O arquivo eletrônico contendo o(s) modelo(s) da(s) Planilha(s) de Preços poderá ser obtido pelo Licitante que assim solicitar pelo e-mail [email protected]. 50 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 - BNDES ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO OCS Nº ___ /2012 CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES E _____________, NA FORMA ABAIXO: O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, empresa pública federal, com sede em Brasília - DF e serviços no Rio de Janeiro – RJ, na Av. República do Chile, n° 100, CEP nº 20031-917, i nscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.657.248/0001-89, dora vante denominado simplesmente BNDES, neste ato representado na forma do seu Estatuto Social; e ______________, com sede em ____________, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n°___________, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, neste ato representado na forma de seu [Contrato Social / Estatuto Social] por [seu / sua] [sócioadministrador, diretor, gerente, presidente], Sr(a). __________ (Qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CPF), em conformidade com o Pregão Eletrônico AA nº 30/2012 - BNDES, autorizado em 06/08/2012, por intermédio da IP AA/DEPAD nº 076/2012, de 03/08/2012, conforme previsão orçamentária sob rubrica n° 3101600001 (antiga rubrica orçamentária nº 3141.09.01.01-6), observado o disposto na Lei nº 8.666/1993, têm, entre si, justo e contratado o que se contém nas CLÁUSULAS seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo, conforme definido no LOTE ____, especificado no TERMO DE REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO) - ANEXO I do EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 – BNDES e da proposta apresentada pela CONTRATADA, respectivamente, ANEXOS I e II a este CONTRATO. 51 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA O CONTRATO terá a duração de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. CLÁUSULA TERCEIRA – LOCAL, PRAZO E CONDIÇÕES DA ENTREGA O material deverá ser entregue nos locais, forma e prazos abaixo discriminados: I. se o pedido for de até 25% da quantidade total, os produtos deverão ser entregues em até 10 dias úteis a contar da convocação ou, a critério do BNDES, em prazo superior, em entregas programadas; II. se o pedido for de mais que 25% da quantidade total e menos que 50% da quantidade total, os produtos deverão ser entregues em até 20 dias úteis a contar da convocação ou, a critério do BNDES, em prazo superior, em entregas programadas; III. se o pedido for de mais que 50% da quantidade total, os produtos deverão ser entregues em até 30 dias úteis a contar da convocação ou, a critério do BNDES, em prazo superior, em entregas programadas. Parágrafo Primeiro Todos os materiais deverão ser entregues no Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro, localizado na Avenida República do Chile, 100 - 2º subsolo (Almoxarifado) das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis. As entregas deverão, obrigatoriamente, ser avisadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas pelos telefones (21) 2172-8880 ou 3747-7825; Parágrafo Segundo Todos os materiais solicitados deverão: I. ser fornecidos em embalagens originais e lacrados; II. ter garantia mínima de 12 (doze) meses a partir da data de cada entrega; III. conter na embalagem etiqueta identificadora da empresa fornecedora com nome, data e OCS; e IV. ter, necessariamente, a mesma marca especificada na proposta. Parágrafo Terceiro Os fornecedores deverão ser responsáveis pela autenticidade do material. Parágrafo Quarto O BNDES, a qualquer momento, poderá encaminhar fabricante/representante, para comprovação de autenticidade. 52 o material fornecido ao Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 CLÁUSULA QUARTA – RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO O BNDES efetuará o recebimento do objeto, através da Comissão de Recebimento, observadas as condições e os procedimentos a seguir: I. Não serão aceitos materiais de marca/modelo diverso do informado na Proposta do CONTRATADO, salvo se previamente autorizado pelo BNDES. II. O objeto será recebido provisoriamente, quando da respectiva entrega, mediante Termo de Recebimento Provisório, para posterior verificação de sua conformidade com as especificações, condições e obrigações previstas neste CONTRATO e em seus ANEXOS. III. Verificada a necessidade de ajustes, correções e/ou substituições, o seguinte procedimento será adotado: a) O CONTRATADO será convocado a efetuá-los, às suas expensas, em até 5 (cinco) dias úteis a contar da convocação. A concessão de prazo para ajustes, correções e/ou substituições não impede a instauração de procedimento punitivo para aplicação de penalidade. b) Realizados os ajustes e/ou as substituições solicitadas pelo BNDES, será emitido novo Termo de Recebimento Provisório, sendo realizada, em seguida, nova avaliação de conformidade pelo BNDES. c) Não realizados os ajustes e/ou as substituições solicitadas, o objeto será rejeitado, podendo o CONTRATO ser rescindido pelo BNDES, sem prejuízo da instauração de procedimento punitivo para a aplicação de penalidade. IV. Verificado o atendimento das especificações, condições e obrigações previstas neste CONTRATO e em seus ANEXOS, o BNDES receberá definitivamente o objeto, através da emissão de Termo de Recebimento Definitivo, sendo observado que: a) O recebimento definitivo do objeto constitui condição indispensável para o pagamento do valor ajustado. b) O recebimento definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do CONTRATADO por vícios revelados posteriormente, nem pela garantia dos materiais entregues e/ou dos serviços realizados. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO 53 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 O BNDES pagará à CONTRATADA, pelo objeto contratado, o valor global de até R$ ___ (reais), conforme proposta apresentada (ANEXO II), observado o disposto na CLÁUSULA QUARTA deste Instrumento. Parágrafo Único No valor ajustado no caput desta CLÁUSULA estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciários e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. CLÁUSULA SEXTA – CONDIÇÕES E PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO O BNDES efetuará o pagamento do objeto do CONTRATO, por meio de crédito em conta bancária, em 10 (dez) dias úteis a contar da data de apresentação da Nota Fiscal/Fatura, desde que tenha sido efetuado ateste pelo Gestor do CONTRATO das obrigações contratuais assumidas pela CONTRATADA. Parágrafo Primeiro A CONTRATADA entregará, no protocolo do BNDES, no mínimo duas vias da Nota Fiscal/Fatura referente ao objeto deste CONTRATO, fazendo constar, obrigatoriamente, número da OCS – Ordem de Compra/Serviço, nome e número do Banco, nome e número da agência e número da conta corrente. Parágrafo Segundo A Nota Fiscal/Fatura deverá ser encaminhada ao BNDES, com a seguinte identificação: • • • • • BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES CNPJ Nº 33.657.248/0001- 89 PROTOCOLO GERAL DO BNDES – TÉRREO AV. REPÚBLICA DO CHILE, N.º 100 CEP 20.031-917 – RIO DE JANEIRO/RJ Parágrafo Terceiro À Nota Fiscal/Fatura deverão acompanhar as Certidões Negativas ou Positivas com efeitos de Negativa exigidas na fase de habilitação da Licitação, conforme indicado no inciso XVI, da CLÁUSULA SÉTIMA. Parágrafo Quarto A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pelo(s) estabelecimento(s) cuja Regularidade Fiscal foi avaliada na etapa de habilitação do PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 – BNDES, sob pena de devolução do documento e interrupção do prazo para pagamento. Parágrafo Quinto 54 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 Caso o BNDES não efetue o pagamento na forma prevista nesta CLÁUSULA, em decorrência de fato não atribuível à CONTRATADA, aos valores devidos serão acrescidos juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, “pro rata tempore”, calculados desde o dia do vencimento até a data da efetiva liquidação. CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Além das obrigações estipuladas neste instrumento, no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, e nas disposições da Proposta apresentada pela CONTRATADA, bem como consoante as estabelecidas em lei, particularmente na Lei nº 8.666, de 21.06.93, constituem, ainda, obrigações da CONTRATADA: I. Observar, na execução do objeto deste CONTRATO, todas as condições estabelecidas na sua proposta e nas Especificações Técnicas; II. Cumprir, durante a execução do CONTRATO, as leis federais, estaduais e municipais vigentes ou que entrarem em vigor, sendo a única responsável pelas infrações cometidas, convencionando-se, desde já, que o BNDES poderá descontar de qualquer crédito da CONTRATADA a importância correspondente a eventuais pagamentos desta natureza que venha efetuar por imposição legal; III. Manter durante a vigência do CONTRATO todas as condições exigidas na apresentação da proposta, da habilitação e na ocasião da contratação, comprovando, sempre que solicitado pelo BNDES, a regularidade perante a Receita Federal, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF - FGTS), a Seguridade Social (CND-INSS) e o atendimento às demais exigências contratuais; IV. Corrigir quaisquer falhas verificadas na execução do objeto, sem qualquer ônus adicional para o BNDES, cumprindo todas as determinações do BNDES; V. Fornecer os materiais novos, de primeiro uso, em suas embalagens originais de fábrica, quando houver, devidamente lacradas, na forma e nos prazos estabelecidos neste CONTRATO e seus anexos; VI. Indicar seus dados de endereço, telefone, fax e email, mantendo-os atualizados perante o BNDES durante toda a vigência deste CONTRATO; VII. Designar 1 (um) empregado como responsável pelo CONTRATO para fazer a interlocução com o BNDES. VIII. Obedecer, rigorosamente, ao estabelecido pelo gestor, nos termos do CONTRATO e da lei de licitações; 55 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 IX. Reparar todos os danos e prejuízos que comprovadamente sejam de sua responsabilidade, quer sejam ocasionados por materiais, equipamentos ou mão-de-obra, em toda a área envolvida na execução do objeto, bem como por erros ou falhas na execução ou administração do objeto, não restando excluída ou reduzida esta responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por parte do Gestor do CONTRATO; X. Corrigir quaisquer falhas verificadas na execução do objeto, sem qualquer ônus adicional, cumprindo todas as determinações do BNDES; XI. Informar a identificação de pessoal e veículos autorizados a ingressar no prédio em nome da CONTRATADA, de acordo com as normas do Condomínio responsável, bem como de todos os materiais, equipamentos e ferramentas sob sua responsabilidade. O não atendimento a essa exigência impossibilitará o acesso ao prédio para a entrega dos materiais. Caso ocorram alterações nas informações sobre a identificação de pessoal e de veículos previamente mencionadas durante a vigência do CONTRATO, estas deverão ser comunicadas ao BNDES com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas; XII. Manter seu pessoal devidamente identificado durante a execução da entrega, não sendo permitido o uso de bermudas, chinelos e camisetas tipo “regatas”; XIII. Orientar seus funcionários a ingressarem no condomínio somente pela portaria de serviço, bem como utilizarem, exclusivamente, o elevador de serviço; XIV. Responsabilizar-se por todos os cuidados relativos à segurança de seus funcionários; XV. Arcar com todas as despesas de alocação e transporte de sua equipe, inclusive materiais, equipamentos e ferramentas, bem como aquelas relativas a cópias de suas propostas e/ou detalhamentos; XVI. Observar o Código de Ética do Sistema BNDES vigente ao tempo da contratação, o qual deverá ser consultado por intermédio do sítio http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/O_BNDES/A_Empresa/eti ca.html ou requisitado ao Gestor do CONTRATO, assegurando-se de que seus representantes legais e que todos os profissionais envolvidos na execução do objeto pautem seu comportamento e sua atuação pelos princípios nele constantes. CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DO BNDES 56 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 Além de outras obrigações estipuladas neste Instrumento, em seu ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO) ou em lei, particularmente na Lei nº 8.666/93, constituem, ainda, obrigações do BNDES: I. Fiscalizar a execução do objeto do CONTRATO e fornecer as condições necessárias para a execução do objeto; II. Realizar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas no CONTRATO; III. Designar como Gestor do CONTRATO o Coordenador de Serviços da AA/DEPAD/ GSEG/COMAT, a quem caberá a avaliação da prestação dos serviços, o atestado de cumprimento das obrigações assumidas, consoante as disposições do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, e a fiscalização direta de sua execução; IV. Realizar, quando conveniente, a substituição do Gestor designado no inciso anterior, por outro profissional, mediante carta endereçada à CONTRATADA; V. Colocar à disposição da CONTRATADA todas as informações necessárias para a perfeita execução objeto contratado; VI. Comunicar à CONTRATADA, por escrito: 4) quaisquer instruções ou procedimentos sobre assuntos relacionados com este CONTRATO; 5) a abertura de procedimento administrativo para a apuração de condutas irregulares da CONTRATADA, concedendo-lhe prazo para defesa; 6) a aplicação de eventual penalidade, nos termos deste CONTRATO. VII. Fornecer à CONTRATADA, quando solicitado ao Gestor do CONTRATO, cópia do Código de Ética do Sistema BNDES. CLÁUSULA NONA – ÔNUS FISCAIS Constitui, também, obrigação da CONTRATADA o pagamento de todos os tributos, inclusive contribuições previdenciárias que incidam ou venham incidir, direta ou indiretamente, sobre este CONTRATO ou seu objeto, podendo o BNDES, a qualquer momento, exigir da CONTRATADA a comprovação de sua regularidade. Fica, desde logo, convencionado que o BNDES poderá descontar, de qualquer crédito da CONTRATADA a importância correspondente a eventuais pagamentos desta natureza, que venha a efetuar por imposição legal. 57 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 CLÁUSULA DÉCIMA – CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO E DIREITOS Este CONTRATO obrigará e disciplinará os contratantes e seus sucessores, não podendo nenhum deles ceder ou transferir o CONTRATO ou quaisquer direitos dele decorrentes. Parágrafo Único É vedada a cessão de qualquer crédito decorrente do presente CONTRATO e de todo e qualquer título de crédito, emitido em razão do mesmo, que conterá, necessariamente, a cláusula “Não à Ordem”, retirando-lhe o caráter de circularidade, eximindo-se o BNDES, de todo e qualquer pagamento ou obrigação a terceiros, por títulos colocados em cobrança, desconto, caução ou outra modalidade de circulação ou garantia, inclusive quanto aos direitos emergentes do presente CONTRATO e, em hipótese alguma, o BNDES aceitará tais títulos, os quais serão devolvidos, imediatamente, à pessoa jurídica ou física que os houver apresentado. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – PENALIDADES Em caso de descumprimento das exigências expressamente formuladas pelo BNDES ou inobservância de quaisquer das demais obrigações contratuais e/ou legais, sem motivo justificado, a CONTRATADA ficará sujeita às seguintes penalidades: I. Advertência; II. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor da adjudicação; III. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o BNDES, por prazo não superior a 5 (cinco) anos apurado em razão da natureza e gravidade da infração cometida. Parágrafo Primeiro As penalidades elencadas acima somente poderão ser aplicadas em procedimento administrativo prévio, assegurados o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Parágrafo Segundo Contra as decisões de que resulte a aplicação de penalidades, a CONTRATADA poderá interpor os recursos cabíveis, na forma e nos prazos previstos na Lei nº 8.666/93. Parágrafo Terceiro A imposição das sanções previstas nos incisos I a III desta CLÁUSULA não impede a rescisão unilateral do CONTRATO pelo BNDES, nos casos previstos nos incisos I a XII e XVIII, do artigo 78, da Lei nº 8.666/93. Parágrafo Quarto A sanções previstas nos incisos I, II e III poderão ser aplicadas cumulativamente. 58 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 Parágrafo Quinto A multa aplicada à CONTRATADA e os prejuízos por ela causados ao BNDES serão deduzidos de quaisquer créditos a ela devidos, inclusive da garantia prestada, ressalvada a possibilidade de cobrança judicial da diferença eventualmente não coberta pelos mencionados créditos. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO O presente CONTRATO poderá ser rescindido: I. por ato unilateral do BNDES, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII, XVII e XVIII, do artigo 78 da Lei n.º 8.666/93, por escrito, com a devida motivação, assegurado o contraditório, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas na CLÁUSULA anterior; II. por acordo entre as partes, mediante autorização da autoridade competente, reduzida a termo, e desde que haja conveniência para o BNDES, com antecedência de 30 (trinta) dias; e III. por via judicial, nos termos da legislação. Parágrafo Primeiro Rescindido o CONTRATO nos termos dos incisos I ao IX, XI e XVIII do art. 78 da Lei n.º 8.666/1993, além de responder por perdas e danos decorrentes do CONTRATO, a CONTRATADA obriga-se ao pagamento de multa correspondente a até 10% (dez por cento), do valor global atualizado deste CONTRATO, conforme fixado no inciso II da CLÁUSULA anterior considerando-a dívida líquida e certa, e acarretando para o BNDES as conseqüências previstas no artigo 80, incisos I a IV, da Lei nº 8.666/93, no que couber. Parágrafo Segundo Em caso de rescisão pelos motivos previstos nos incisos XII a XVII do artigo 78 da Lei n.º 8.666/93, sem que haja culpa da CONTRATADA, será esta ressarcida dos prejuízos que comprovadamente houver sofrido, tendo ainda o direito, se for o caso, aos pagamentos devidos pela execução do CONTRATO até a data da rescisão. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS Este CONTRATO representa todo o acordo entre as partes com relação ao objeto nele previsto. Qualquer ajuste complementar que crie ou altere direitos e obrigações há de ser efetuado por escrito e assinado pelos representantes de ambas as partes. Parágrafo Primeiro Integram o presente CONTRATO o TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 – BNDES, e a proposta apresentada pela CONTRATADA, respectivamente, ANEXOS I e II a este CONTRATO. 59 Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES) Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3 Parágrafo Segundo A omissão ou tolerância quanto à exigência do estrito cumprimento das obrigações contratuais ou ao exercício da prerrogativa decorrente deste CONTRATO não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a parte de exercer seu direito a qualquer tempo. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – FORO É competente o foro da Justiça Federal da cidade do Rio de Janeiro para solucionar eventuais litígios decorrentes deste CONTRATO, afastado qualquer outro, por mais privilegiado que seja. As folhas deste CONTRATO são rubricadas por __________________, advogado(a) do BNDES, por autorização do representante legal que o assina. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, redigido em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo Rio de Janeiro, ____ de ____________ de 2012. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES __________________________________________________________________________ CONTRATADA Testemunhas: _______________________________ ________________________________ Nome Nome CPF: CPF: 60