BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 – BNDES
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, por LOTES, conforme as especificações deste
EDITAL e de seus ANEXOS.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
DATA: 03/09/2012
HORÁRIO: 15 h 00 min (horário de Brasília – DF)
LOCAL: www.comprasnet.gov.br
DÚVIDAS SOBRE O EDITAL: As dúvidas acerca do presente EDITAL deverão ser
encaminhadas à Gerência de Licitações 3 do BNDES, em até 3 (três) dias úteis anteriores à data
de abertura da sessão pública, através do e-mail [email protected], devendo ser
informados, no campo “assunto”, a modalidade e o número da licitação (Pregão Eletrônico AA nº
30/2012 – BNDES). As respostas serão divulgadas no Comprasnet e no endereço eletrônico
www.bndes.gov.br.
DÚVIDAS SOBRE O COMPRASNET: As dúvidas acerca da operacionalização do sistema
Comprasnet deverão ser esclarecidas junto à Central de Serviços Serpro, através do telefone
0800-9782329.
1
ÍNDICE DO EDITAL
1
OBJETO .................................................................................................................. P. 3
2
PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO ......................................................................... P. 09
3
CADASTRO DAS PROPOSTAS .......................................................................... P. 10
4
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ......................................................................... P. 11
5
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ........................................................................... P. 21
6
CONTRATAÇÃO .................................................................................................. P. 21
7
INFORMAÇÕES ADICIONAIS ............................................................................. P. 22
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ............................................................................ P. 24
ANEXO II – MODELO(S) DE PROPOSTA ....................................................................... P. 37
ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO ............................................................................ P. 46
2
PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 - BNDES
EDITAL
O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, por
intermédio de sua Gerência de Licitações 3, nos termos do disposto na Lei nº 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 3.555, de 08/08/2000; no Decreto nº 5.450, de
31/05/2005; na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, regulamentada pelo Decreto nº 6.204,
de 05/09/2007; e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está aberta licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, por
menor preço global, por LOTES, a ser realizada em sessão pública, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal – Comprasnet (www.comprasnet.gov.br), e conduzida por
empregado do BNDES, denominado Pregoeiro, observando-se as condições estabelecidas neste
EDITAL e nos ANEXOS que o integram.
1
OBJETO
1.1 O presente Pregão Eletrônico visa à aquisição de materiais de consumo, conforme as
especificações deste EDITAL e de seus ANEXOS, observados os seguintes LOTES.
LOTE 1:
DESCRIÇÃO
UNIDADE
TOTAL
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL RESINA TERMOPLASTICA, TINTA A BASE DE
CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTE, PONTA DE LATÃO COM 1MM
UMA
100
CANETA HIDROGRÁFICA, AZUL, PONTA DE NYLON, CORPO PLÁSTICO COM CLIP
PRENDEDOR, TAMANHO APROXIMADO 150MM
UMA
100
CANETA HIDROGRÁFICA, VERMELHA, PONTA DE NYLON, CORPO PLÁSTICO
COM CLIP PRENDEDOR, TAMANHO APROXIMADO 150MM
UMA
100
CANETA HIDROGRÁFICA, AZUL, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM,
CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE
UMA
600
CANETA HIDROGRÁFICA, PRETA, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM,
CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE
UMA
600
CANETA HIDROGRÁFICA, VERDE, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM,
CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE
UMA
600
CANETA HIDROGRÁFICA, VERMELHA, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA
1.8MM, CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE
UMA
600
CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR AZUL, MARCADOR GIZ LÍQUIDO
UMA
1.000
CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR PRETA, MARCADOR GIZ LÍQUIDO
UMA
1.000
CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR VERMELHA, MARCADOR GIZ LÍQUIDO
UMA
1.000
3
COLA LÍQUIDA, BRANCA, A BASE DE PVA, FRASCO COM 40 G E BICO DOSADOR
UMA
600
COLA SÓLIDA EM BASTÃO, COM BASE GIRATÓRIA PARA EXPOSIÇÃO DA COLA,
ATÓXICA E LAVÁVEL, PESO LIQUIDO 10G, TAMANHO APROXIMADO 80MM,
DIÂMETRO APROXIMADO 20MM
UMA
600
CORRETOR LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA, LAVÁVEL, BRANCO, OPACO, FRASCO
COM APROXIMADAMENTE 18ML, ATÓXICO, DISPENSA SOLVENTE, TAMPA COM
ROSCA E PINCEL
FRASCO
500
LÁPIS PRETO N° 2, COM BORRACHA NA EXTREMIDADE, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 190MM, DIÂMETRO DE 8MM
UM
4.000
LÁPIS PRETO N° 2, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 175MM, DIÂMETRO DE 8 MM
UM
2.000
MARCADOR DE TEXTO HIDROGRÁFICO, TIPO CANETA, COR AMARELA,
TAMANHO APROXIMADO 130MM, TAMPA COM CLIPE PRENDEDOR
UM
3.000
UNIDADE
TOTAL
UMA
200
UM
200
UMA
700
ROLO
500
UMA
1.500
UM
100
FITA ADESIVA CREPADA, ROLO DE 25MMX50M, DIÂMETRO INTERNO DO ROLO
DE APROXIMADAMENTE 75MM
ROLO
200
FITA ADESIVA PARA EMBALAGEM, TRANSPARENTE, ROLO DE 50MMX50M, FILME
DE POLIPROPILENO ADESIVO A BASE DE BORRACHA E RESINA
ROLO
2.000
FITA PARA PROTOCOLADOR TECNIBRA, MODELO TBA 2.0
UMA
50
LIXEIRA EM POLIETILENO, COR PRETA, SEM ADORNOS, ALTURA APROXIMADA
250MM, DIÂMETRO APROXIMADO 24CM
UMA
1.500
PAPEL PARA EMBRULHO, COR KRAFT NATURAL, TAMANHO 76X112CM, COM
80G/M2, PACOTE COM 50 FOLHAS
FOLHA
800
PAPEL RECADO ADESIVO MÉDIO, TIPO POST-IT, MEDIDAS 76X102MM, BLOCO
COM 100 FOLHAS, EMBALAGEM COM 1 BLOCO
PACOTE
300
CAIXA
50
PORTA-LÁPIS-PAPEL-CLIPS-FITA ADESIVA, EM POLIETILENO FUMÊ, COMPOSTO
DE 3 ESCANINHOS VERTICAIS POSTERIOR (LÁPIS), DOIS ESCANINHO
HORIZONTAIS MÉDIOS (PAPEL E PEQUENOS OBJETOS) , UM ESCANINHO
HORIZONTAL ANTERIOR (CLIPS), UM ESCANINHO VERTICAL LATERAL COM
SUPORTE E ROLETA PARA FITA ADESIVA, SERRILHA EM AÇO INOX, BASE
ADERENTE COM PESO PARA PROPORCIONAR FÁCIL CORTE, ESPESSURA DE
3,2MM, MEDIDAS APROXIMADAS COMPRIMENTO DE 150MM, LARGURA DE
125MM E ALTURA DE 75MM, PARA ESCANINHOS POSTERIORES E MÉDIOS E
ALTURA DE 30MM PARA ESCANINHO ANTERIOR
UM
500
QUADRO BRANCO, GRANDE, MEDINDO 2M DE LARGURA E 1,2M DE ALTURA,
COM BASE EM METAL PARA APOIO DE APAGADOR
UM
40
LOTE 2:
DESCRIÇÃO
ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA PRETA, FORMATO APROXIMADO 110X75MM,
ACOLCHOADA EM ALGODÃO, ESTOJO PLÁSTICO COM TAMPA
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO
BANDEJA PARA PAPÉIS, EM ACRÍLICO FUME TRANSPARENTE, MEDIDAS
APROXIMADAS 250X350MM, COM ENTORNO DE 30MM DE ALTURA
BARBANTE DE ALGODÃO BRANCO, 8 FIOS, ROLO COM 250G
ESPÁTULA LÂMINA DE AÇO, FIO DUPLO NA PONTA, CABO DE PLÁSTICO,
TAMANHO APROXIMADO DE 140MM.
FICHEIRO PARA FICHAS 3X5", TRANSPARENTE, PARTES ANTERIOR E
POSTERIOR VAZADAS, MEDIDAS APROXIMADAS ALTURA 95MM, LARGURA
130MM E PROFUNDIDADE 200MMA
PERCEVEJO DOURADO, EM METAL LATONADO, CABEÇA CHATA, ALTURA E
DIÂMETRO APROXIMADOS DE 10MM, CAIXA COM 100 UNIDADES
4
QUADRO BRANCO, MEDIO, MEDINDO 1,2M DE LARGURA E 1M DE ALTURA, COM
BASE EM METAL PARA APOIO DE APAGADOR
UM
50
SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM QUATRO FUROS TAMANHO 240X340 MM,
ESPESSURA MÍNIMA DE 0,15MM, CINTADOS A CADA 50 UNIDADES.
UM
90.000
UMA
500
FRASCO
150
TESOURA DE AÇO, LÂMINAS, EIXO E ANÉIS SEGURÁVEIS, SEM ADORNOS,
TAMANHO APROXIMADO DE 150MM, EM EMBALAGEM (ESTOJO) PLÁSTICA
TINTA PARA CARIMBO, COR PRETA, SOLÚVEL EM ÁGUA, FRASCO COM 25ML
LOTE 3:
DESCRIÇÃO
UNIDADE
TOTAL
UMA
25.000
INDICE ALFABETICO PARA FICHEIRO 3X5", JOGO COM 24 GUIAS EM CARTTÃO
MAROMORIZADO, COM PROJEÇÃO DE LETRAS A-Z
JOGO
100
PASTA COM ELÁSTICOS, FORMATO 350X240MM, CARTÃO 120 KG, TRÊS ABAS
INTERNAS VINCADAS A ESQUERDA DA CAPA, FRONTAL, COM ILHOSES NOS
FUROS, CORES PALHA OU CINZA
UMA
1.300
UMA
300
UMA
300
UMA
1.000
PASTA FICHÁRIO, FERRAGEM COM DUAS ARGOLAS, FORMATO 355X260X40MM,
EM CARTÃO 700KG, MARMORIZADO, CORES PALHA
UMA
500
PASTA SUSPENSA, PARA ARQUIVO SECURIT-CABIDEX, EM CARTÃO 590G/M2,
REVESTIDO DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, ALTURA 242MM, COR PALHA
UMA
5.000
PASTA SUSPENSA, VETRO-LATERAL, PROJEÇÃO (VISOR) EM PLÁSTICO
TRANSPARENTE INCOLOR, COM TIRAS EM PAPEL SERRILHADO PARA
INSERÇÃO, SUPORTE REMOVÍVEL EM FIBRA DE POLIETILENO, COM ABERTURA
DA DIREITA PARA A ESQUERDA, ACABAMENTO EM CARTÃO MARMORIZADO,
COR PALHA
UMA
5.000
PORTA REVISTAS EM PAPELÃO Nº 20, REVESTIDO EM PVC CAMURÇA DE
0,20MÍCRON, BEGE, LOMBADA COM APROXIMADAMENTE 10CM, VISOR PARA
INSERÇÃO DE ETIQUETAS EM PVC CRISTAL INCOLOR DE 0,20MÍCRON, ABAS DE
FECHAMENTO EM PAPEL Nº 40, MEDIDA APROXIMADA 300X260MM.
UM
1.000
JOGO
1.000
UMA
5.000
CAPA PLÁSTICA TRANSPARENTE, PASTA "L" EM PVC RIGEX INCOLOR,
ESPESSURA 0,30MÍCRON, ACABAMENTO FINAL EM SOLDA ELETRÔNICA,
FORMATO 230X357MM
PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA, TAMANHO MEMO, LOMBADA
LARGA, FORMATO 19,5 X 28,5 X 8,5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO
EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO, COR PRETA, PORTA-ETIQUETAS
TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM
TRAVAMENTO
PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA, TAMANHO OFICIO,
LOMBADA ESTREITA, FORMATO 35 X 28,5 X 5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO
EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO (POKF), COR PRETA, CANTONEIRAS DE
PROTEÇÃO EM METAL NA PARTE INFERIOR DA PASTA, PORTA-ETIQUETAS
TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM
TRAVAMENTO
PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA, TAMANHO OFICIO,
LOMBADA LARGA, FORMATO 35 X 28,5 X 8,5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO
EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO (POKF), COR PRETA, CANTONEIRAS DE
PROTEÇÃO EM METAL NA PARTE INFERIOR DA PASTA, PORTA-ETIQUETAS
TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM
TRAVAMENTO
SEPARADOR FORMATO OFICIO, JOGO COM 8 DIVISÓRIAS, COR AMARELO
CANÁRIO, EM CARTÃO 180G/M2, COM 4 FUROS A ESQUERDA, PROJEÇÃO DE
LAMINA DE CELULÓIDE INCOLOR NA LATERAL OPOSTA AOS FUROS, COM
POSICIONAMENTO SEQÜENCIAL NAS 8 FOLHAS
CAPA DE PVC PARA ENCADERNAÇÃO COR AZUL ROYAL, 3MM DE ESPESSURA,
FORMATO OFICIO
5
CAPA DE PVC PARA ENCADERNAÇÃO COR CRISTAL TRANSPARENTE, FOSCA,
3MM DE ESPESSURA, FORMATO OFICIO
UMA
5.000
UMA
3.000
UMA
1.000
UMA
6.000
UMA
2.000
UMA
2.000
UMA
1.000
UMA
2.000
UMA
400
KG
40
FILME PARA PLASTIFICAÇÃO, ESPESSURA 0,05MM, EM POLIETILENO INCOLOR,
LARGURA APROXIMADA 11,5CM, COMPRIMENTO 60M
ROLO
16
FILME PARA PLASTIFICAÇÃO, ESPESSURA 0,015MM, EM POLIETILENO INCOLOR,
LARGURA APROXIMADA 34CM, COMPRIMENTO 160M
ROLO
8
UNIDADE
TOTAL
UMA
150
CD-ROM REGRAVÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA 650 MB, COM ESTOJO EM
ACRÍLICO TRANSPARENTE
UM
1.000
DVD-R , CAPACIDADE 4,7GB, VELOCIDADE 16X, COM ESTOJO EM ACRÍLICO
TRANSPARENTE
UM
1.000
PILHA ALCALINA TAMANHO PALITO, AAA, CARTELA COM DUAS UNIDADES
CARTELA
1.000
PILHA ALCALINA TAMANHO PEQUENA, AA, CARTELA COM DUAS UNIDADES
CARTELA
1.200
PILHA ALCALINA TAMANHO MÉDIO, C, CARTELA COM DUAS UNIDADES
CARTELA
16
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 09MM, BRANCA, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 12MM, BRANCA, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 14MM, BRANCA, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 17MM, BRANCA, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 20MM, BRANCA, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 25MM, BRANCA, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 29MM, BRANCA, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 33MM, BRANCA, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
COLA PARA BLOCAGEM DE PAPEL LÍQUIDA, PLÁSTICA, COR BRANCA,
EMBALAGEM COM 5KG
LOTE 4:
DESCRIÇÃO
BATERIA ALCALINA, 9V
LOTE 5:
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA ALVURA, 120 G/M²,
IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO 310 X 410
ENVELOPE EXTERNO MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES
GRANDE, BRANCO
VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL (SUPERCOR 025230Y), ABA
PARA FECHAMENTO COM 30MM, FECHAMENTO A COLA,
ASSINATURA Nº 14 (BNDES), TIPOGRAFIA EM AZUL, CORPO 9,
UNIDADE
TOTAL
UM
40.000
6
ESTADO E CIDADE - OPTIMA BOLD, ENDEREÇO E TELEFONE OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES
TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA ALVURA, 120 G/M²,
IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO 242 X 336
MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES
ENVELOPE EXTERNO VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL (SUPERCOR 025230Y), ABA
MÉDIO, BRANCO
PARA FECHAMENTO COM 30MM, FECHAMENTO A COLA,
ASSINATURA Nº 14 (BNDES), TIPOGRAFIA EM AZUL, CORPO 9,
ESTADO E CIDADE - OPTIMA BOLD, ENDEREÇO E TELEFONE OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES
TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM
OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 310 X 410 MM, LOGOTIPO NO CANTO
SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE
ENVELOPE INTERNO
SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS
GRANDE, PARDO
DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 40 (BNDES), TIPOGRAFIA
TITULO CORPO 10 - OPTIMA BOLD, TEXTO CORPO 7 - OPTIMA
MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES
TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM
OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 242 X 336 MM, LOGOTIPO NO CANTO
SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE
ENVELOPE INTERNO
SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS
MÉDIO, PARDO
DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 39 (BNDES), TIPOGRAFIA
TITULO CORPO 10 - OPTIMA BOLD, TEXTO CORPO 7 - OPTIMA
MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES
TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM
OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 185 X 248 MM, LOGOTIPO NO CANTO
SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE
ENVELOPE INTERNO
SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS
PEQUENO, PARDO
DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 33 (BNDES), TIPOGRAFIA
TITULO CORPO 7 - OPTIMA BOLD, TEXTO CORPO 7 - OPTIMA
MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES
VIA ÚNICA, EM PAPEL CARTÃO 30KG, COR ROSA, ALTURA 10,6CM,
AVISO DE
LARGURA 18CM, SERRILHA LATERAL À 2,3CM DA BORDA
RECEBIMENTO AR
ESQUERDA, IMPRESSÃO PRETA, CAIXA COM 1000 FORMULÁRIOS,
(EBCT)
PADRÃO EBCT.
UM
40.000
UM
15.000
UM
70.000
UM
10.000
MIL
150
UNIDADE
TOTAL
UMA
5.000
UMA
10.000
UMA
8.000
ABRAÇADEIRA DE VELCRO, REPOSICIONÁVEL, COR PRETA, FECHO E GANCHO (DUPLA
FACE) MONTADOS EM FABRICA, CORTADO EM TIRAS DE, NO MÍNIMO, 30 CM
UMA
3.000
ETIQUETA AUTOLAMINAVEL, EM VINIL, POLIAMIDA OU POLIÉSTER, COR BRANCA,
ESPECÍFICAS PARA SEREM IMPRESSAS DE FORMA PERMANENTE EM IMPRESSORA
LASER, REFERENCIA BRADY LAT-18-361-1-2.5 OU TOTALMENTE COMPATÍVEL
PEÇA
50.000
FITA DUPLA FACE (AUTO-ADESIVA), EM ACRÍLICO, REFERENCIA 3M - VHB - 4910 OU
TECNICAMENTE EQUIVALENTE, ROLO COM 20 METROS
ROLO
60
LOTE 6:
DESCRIÇÃO
ABRAÇADEIRA DE NYLON GRANDE, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 200 E
220MM, LARGURA ENTRE 4,5 E 4,8MM, REFERENCIA HELLERMAN T50R OU
TECNICAMENTE EQUIVALENTE
ABRAÇADEIRA DE NYLON MEDIA, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 140 E
170MM, LARGURA ENTRE 4,5 E 4,8MM, REFERENCIA HELLERMAN T50S OU
TECNICAMENTE EQUIVALENTE
ABRAÇADEIRA DE NYLON PEQUENA, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 100 E
110MM, LARGURA ENTRE 2,3 E 2,5MM, REFERENCIA HELLERMAN T18R OU
TECNICAMENTE EQUIVALENTE
7
FITA ISOLANTE, EM PVC FLEXÍVEL, COR PRETA, COM ADESIVO TERMOPLÁSTICO, TIPO
D5A (CONFORME NBR 5037), COM RESISTÊNCIA DE ISOLAÇÃO MÍNIMA DE 50.000/M, ROLO
COM 20 METROS
ROLO
200
FITA PARA ROTULADOR BROTHER PT-65, COR BRANCA, REFERÊNCIA BROTHER M231 OU
TOTALMENTE COMPATÍVEL
UMA
250
PATCH PANEL, MODULAR, EQUIPADO COM 24 PORTAS RJ-45, CATEGORIA 5E, T568A/B,
COR PRETA, ALTURA 1U, INCLUINDO ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO REMOVÍVEL E
SUPORTE TRASEIRO PARA SUSTENTAÇÃO DOS CABOS CONECTORIZADOS
UM
200
PLUGUE CONECTOR RJ09, MACHO, 4P4C - RJ09
UM
1.000
PLUGUE CONECTOR RJ11, MACHO, 6P6C - RJ11
UM
4.000
UMA
200
UM
250
UMA
200
TOMADA DE SUPERFÍCIE PARA RJ-45 FÊMEA, COM SUPORTE PARA 2 (DOIS)
CONECTORES RJ-45 FÊMEA, FIXAÇÃO PADRÃO "KEYSTONE", CATEGORIA 5E
TELEFONE TIPO GÔNDOLA, COM TECLADO EMBUTIDO NO FONE, MODELO HOMOLOGADO
PELA ANATEL
BATERIA CR2025, 3V, DE LITHIUM
LOTE 7:
DESCRIÇÃO
CAIXA PARA MICROFILME, EM PLÁSTICO AZUL, PARA CARRETEL DE MICROFILMES DE
16 MM
CARRETEL CINZA PARA MICROFILME DE 16 MM, EM POLIPROPILENO INJETADO OU
POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO
CARTELA PARA MICROFICHA, COR BRANCA, FORMATO 156 X 107 MM, EM PAPEL
CARTÃO 180 G/M²
CARTELA PARA MICROFICHA, COR VERDE, FORMATO 156 X 107 MM, EM PAPEL CARTÃO
180 G/M²
UNIDADE
TOTAL
UNIDADE
400
UNIDADE
400
UNIDADE
10.000
UMA
14.000
1.1.1 Havendo divergência entre as informações constantes do registro da licitação no
Comprasnet e as constantes deste EDITAL e de seus ANEXOS, prevalecerão as últimas.
2
PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
2.1 Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados cadastrados e habilitados
parcialmente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, que atenderem às exigências constantes deste EDITAL e de
seus ANEXOS.
2.1.1 O cadastramento no SICAF deverá ser realizado pelos interessados em quaisquer das
Unidades Cadastradoras situadas em órgão ou entidade da Administração Pública.
2.1.2 O BNDES não é Unidade Cadastradora do SICAF para fins do disposto no subitem
2.1.1 deste EDITAL.
8
2.1.3 Os interessados poderão consultar a listagem contendo as Unidades Cadastradoras
no Comprasnet (AJUDA > SICAF > Onde se cadastrar?).
2.2 Os interessados poderão participar do procedimento licitatório por intermédio de sua matriz ou
filial, desde que cumpram as condições exigidas para o cadastramento e a habilitação parcial no
SICAF.
2.3 Estará impedido de participar deste Pregão Eletrônico o Licitante que:
I. tenha sofrido decretação de falência ou dissolução, bem como aquele que esteja em processo
de liquidação ou de recuperação judicial ou extrajudicial;
II. esteja cumprindo penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o BNDES, ou tenha sido declarado inidôneo para licitar ou
contratar com a Administração Pública, nos termos do disposto no artigo 87 da Lei nº 8.666/1993;
III. esteja cumprindo penalidade de impedimento de licitar e contratar com o BNDES, nos termos
do disposto no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002;
IV. esteja proibido de licitar e contratar com a Administração Pública, com fundamento em outros
dispositivos legais não mencionados nos incisos II e III deste subitem;
V. possua em seu contrato ou estatuto social finalidade ou objetivo incompatível com o objeto
deste Pregão Eletrônico; e
VI. esteja organizado sob a forma de consórcio.
2.4 Será permitida a participação de sociedades optantes do Sistema Integrado de Pagamento de
Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES,
observadas as orientações dispostas nos subitens a seguir.
2.4.1 O Licitante optante do SIMPLES somente poderá beneficiar-se de tal condição se não
vier a exceder o limite de receita bruta anual, previsto no artigo 3º da Lei Complementar nº
123/2006, ao longo da vigência do Contrato.
2.4.1.1 Se o Licitante optante do SIMPLES extrapolar o limite de receita bruta anual
previsto no artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 ao longo da vigência do
Contrato, uma vez sendo contratado deverá providenciar, perante a Receita Federal
do Brasil – RFB, sua exclusão obrigatória do SIMPLES, no prazo estipulado pelo artigo
30 da Lei Complementar nº 123/2006.
2.4.2 Não serão aceitos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato
fundamentados na alteração de regime tributário, devendo o Contratado arcar com
eventuais custos decorrentes desta alteração.
9
2.5 Os interessados poderão participar do presente Pregão Eletrônico, ofertando Proposta para
todos os LOTES, desde que atendidas as exigências constantes deste EDITAL e de seus
ANEXOS.
3
CADASTRO DAS PROPOSTAS
3.1 O interessado em participar deste Pregão Eletrônico deverá, até a abertura da sessão pública,
cadastrar sua Proposta no Comprasnet (Acesso Seguro > Serviços aos Fornecedores > Pregão
Eletrônico > Proposta > Cadastrar Proposta), preenchendo os campos relativos:
I. à descrição do LOTE ofertado;
a) a inclusão de qualquer dado que identifique o Licitante acarretará sua desclassificação;
II. ao valor global ofertado, de acordo com as seguintes orientações:
a) devem estar incluídas no referido valor todas as despesas e custos, diretos e indiretos
(tais como tributos, encargos sociais e trabalhistas, contribuições, transporte, seguro e
insumos), necessários ao cumprimento integral do objeto do LOTE ofertado; e
b) o valor deverá ser expresso em Real (R$) e com 2 (duas) casas decimais;
III. à UASG – 201014 e UF – Distrito Federal – DF;
IV. à Declaração ME/EPP/Cooperativa;
V. à Declaração de Ciência dos Termos do Edital;
VI. à Declaração de Inexistência de Fato Superveniente;
VII. à Declaração Relativa ao Emprego de Menor;
VIII. à Declaração de Elaboração Independente de Proposta; e
IX. a quaisquer outras informações que venham a ser requeridas pelo Comprasnet.
3.2 A Proposta deverá ter validade não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data da abertura
da sessão pública.
3.2.1 Ultrapassado o prazo de validade referido no subitem acima, o Licitante que,
convocado, desistir de sua Proposta, não estará sujeito à aplicação de sanções
administrativas.
3.3 Não será considerada qualquer oferta de vantagem não prevista neste EDITAL e em seus
ANEXOS.
3.4 O Licitante poderá retirar ou substituir a Proposta cadastrada no Comprasnet até a abertura da
sessão pública.
10
3.5 O cadastro da Proposta no Comprasnet implica a aceitação integral e irretratável dos termos
do presente EDITAL, não sendo admitidas alegações de desconhecimento de fatos e condições
que impossibilitem ou dificultem a execução do objeto licitado.
4
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
4.1 Na data e no horário de abertura da sessão pública, o Pregoeiro verificará as Propostas
recebidas, classificando para a fase de lances aquelas que estiverem em conformidade com os
requisitos estabelecidos neste EDITAL e em seus ANEXOS.
4.2 Será(ão) desclassificada(s) pelo Pregoeiro, ficando o(s) respectivo(s) Licitante(s) impedido(s)
de participar da fase de lances, a(s) Proposta(s) que:
I. incluir(em) qualquer dado que identifique o Licitante; e
II. apresentar(em) valor simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatível com os praticados no
mercado e com os custos estimados para a execução do objeto.
4.3 É dever dos Licitantes acompanhar todas as operações realizadas no Comprasnet durante a
sessão pública, sendo responsáveis pelo ônus decorrente da perda de transações, causada pela
inobservância das mensagens emitidas pelo sistema e pelo Pregoeiro, ou por sua desconexão.
4.4 Após a abertura da sessão pública, o Pregoeiro poderá suspendê-la, adiá-la ou reabri-la a
qualquer momento, informando previamente os Licitantes por meio do Comprasnet e do endereço
eletrônico www.bndes.gov.br.
4.5 Iniciada a fase de lances, a qual será realizada exclusivamente por meio do Comprasnet,
deverão ser observadas as seguintes regras:
I. os lances deverão ser formulados considerando o valor global do LOTE ofertado;
II. o Licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado, ainda que superior
ao menor registrado no sistema;
III. lances simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os praticados no mercado e
com os custos estimados para a execução do objeto, serão excluídos do sistema pelo Pregoeiro;
e
IV. os lances deverão ser formulados considerando-se a necessidade de cumprimento das
obrigações previstas neste EDITAL e em seus ANEXOS, sob pena de aplicação de sanções
administrativas, conforme disposto no item 5 deste EDITAL.
4.6 No caso de desconexão do Pregoeiro no decorrer da fase de lances, se o Comprasnet
permanecer acessível aos Licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos
atos realizados.
11
4.7 Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a
sessão pública será suspensa e reiniciada somente após comunicação prévia e expressa aos
Licitantes no Comprasnet e no endereço eletrônico www.bndes.gov.br.
4.8 Durante a sessão pública, os Licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor
lance registrado no Comprasnet, sendo vedada a identificação do ofertante do melhor lance.
4.9 A qualquer momento durante a fase de lances o Pregoeiro disparará Aviso de Iminência,
fixando prazo de até 60 (sessenta) minutos para início da etapa de Encerramento Aleatório.
4.10 A etapa de Encerramento Aleatório, que será encerrada automaticamente pelo sistema,
durará até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente.
4.11 Encerrada a fase de lances, se o melhor lance não tiver sido ofertado por microempresa ou
empresa de pequeno porte e houver lance apresentado por microempresa ou empresa de
pequeno porte igual ou até 5% (cinco por cento) superior àquele, proceder-se-á da seguinte
forma:
I. o sistema convocará a microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem classificada
dentre aquelas enquadradas na condição prevista no caput deste subitem para, no prazo de até
5 (cinco) minutos, ofertar valor inferior ao melhor lance;
II. na hipótese de a microempresa ou empresa de pequeno porte mencionada no inciso anterior
deixar de oferecer valor inferior, o sistema convocará as microempresas ou empresas de pequeno
porte remanescentes que porventura se enquadrem na condição prevista no caput deste
subitem, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
III. caso todas as microempresas ou empresas de pequeno porte enquadradas na condição do
caput deste subitem tenham deixado de ofertar valor inferior, o Pregoeiro convocará o Licitante
ofertante do melhor lance, dando-se prosseguimento à sessão pública.
4.11.1 O Pregoeiro poderá solicitar documentos que comprovem o enquadramento do
Licitante na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte.
4.11.2 O Licitante que se declarar microempresa ou empresa de pequeno porte para fins de
obtenção dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006 e não possuir tal condição ficará
sujeito às sanções administrativas previstas no item 5 deste EDITAL.
4.11.3 O procedimento listado nos incisos do subitem 4.11 deste EDITAL será promovido
pelo Pregoeiro, observada a ordem classificatória, sempre que o Licitante ofertante da
melhor Proposta for desclassificado, inabilitado ou excluído deste Pregão Eletrônico.
4.12 Identificado o Licitante ofertante da melhor Proposta, o Pregoeiro poderá negociar com este,
via chat, com o fim de obter Proposta mais vantajosa.
12
4.12.1 O Pregoeiro poderá suspender a sessão para que o Licitante ofertante da melhor
Proposta possa avaliar a possibilidade de redução do valor de sua Proposta original,
observado o disposto no subitem 4.4 deste EDITAL.
4.13 O Licitante ofertante da melhor Proposta deverá apresentar pelo e-mail
[email protected], ou pelo fax nº (21) 2172-8657, em até 30 (trinta) minutos, a contar da
solicitação do Pregoeiro, prorrogáveis a critério do BNDES, a Proposta adequada ao lance final
ofertado para o respectivo LOTE, conforme modelo constante do ANEXO II (MODELO(S) DE
PROPOSTA) deste EDITAL, como condição para sua aceitação preliminar.
4.13.1 A Proposta deverá ser emitida em papel timbrado que identifique o Licitante, sem
emendas, rasuras ou entrelinhas, datada e assinada por seu Representante Legal ou
Procurador, com indicação de número da cédula de identidade, do respectivo órgão emissor,
número do CPF e o cargo por ele ocupado na sociedade, incluindo as seguintes
informações do Licitante: nome e endereço completos, número do CNPJ, números de
telefone e de fax, e e-mail, se houver, para contato.
4.13.2 A Proposta deverá conter planilha de preços que indique os valores unitários e
global do LOTE ofertado, conforme modelo constante do ANEXO II (MODELOS DE
PROPOSTA) deste EDITAL.
4.13.3 O Licitante deverá informar, em sua Proposta, no campo “Estabelecimentos
vinculados à execução contratual (matriz/filial)” do ANEXO II (MODELOS DE PROPOSTA)
deste EDITAL, o(s) estabelecimento(s) responsável(is) pela execução contratual.
4.13.3.1 Caso pretenda executar o objeto licitado de forma fracionada por mais de um
estabelecimento, matriz e/ou filial(is), o Licitante deverá comprovar a sua habilitação
bem como a dos estabelecimentos vinculados à execução contratual, nos termos do
subitem 4.18.5 deste EDITAL.
4.13.4 A Proposta deverá conter:
I. Para todos os LOTES:
a) A indicação da marca referente a cada um dos ITENS componentes do respectivo
LOTE;
II. Para o LOTE 05:
a) Deverá ser apresentada, como documentação para aceitação da proposta,
certificação de cadeia de custódia, emitida por empresas acreditadas:
a.1) pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial), segundo os padrões estabelecidos pelo Cerflor
(Programa Brasileiro de Certificação Florestal); ou
13
a.2) pelo FSC (Forest Steward Council), segundo os padrões por este
estabelecidos, representado no Brasil pelo Conselho Brasileiro de Manejo
Florestal – FSC Brasil).
4.13.5 O Licitante ofertante da melhor Proposta para mais de um LOTE deverá encaminhar
uma Proposta para cada LOTE cotado, com a indicação do número do respectivo LOTE,
conforme modelo constante do ANEXO II (MODELO(S) DE PROPOSTA) deste EDITAL.
4.14 É facultada ao Pregoeiro a instauração de diligência destinada a esclarecer ou a confirmar a
veracidade das informações, prestadas pelo Licitante, constantes de sua Proposta e de eventuais
documentos a ela anexados.
4.15 No julgamento da Proposta, o próprio Pregoeiro poderá, justificadamente, sanar erros ou
falhas que não alterem a substância das Propostas, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins
de classificação.
4.16 Após o envio do(s) documento(s) listado(s) no subitem 4.13 deste EDITAL, o Pregoeiro
decidirá sobre a aceitação final da Proposta, observado o disposto no subitem 4.17 deste
EDITAL.
4.17 Não será aceita Proposta:
I. que não atender às exigências do EDITAL e de seus ANEXOS;
II. cujo valor global for superior ao limite estabelecido no ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA)
deste EDITAL;
III. cujo valor global for inexequível, observado o disposto no subitem 4.17.1 deste EDITAL; ou
IV. cujos valores unitários forem considerados excessivos, nos termos do disposto no subitem
4.17.2 deste EDITAL.
4.17.1 Havendo indícios de inexequibilidade dos valores unitários ou global ofertados, será
instaurada diligência para que o Licitante ofertante da melhor Proposta possa, no prazo
fixado pelo Pregoeiro:
I. comprovar sua exequibilidade; ou
II. ajustar os valores ofertados.
4.17.1.1 Optando por comprovar a exequibilidade de sua Proposta, o Licitante deverá
apresentar justificativas e documentos que comprovem a viabilidade e a
compatibilidade do(s) valor(es) ofertado(s) com os custos e despesas necessários à
integral execução do objeto.
14
4.17.1.2 Optando por ajustar os valores ofertados, o Licitante deverá apresentar
Proposta readequada tendo como limite máximo o valor global ofertado na Proposta e,
se for o caso, justificativas para os ajustes realizados.
4.17.1.3 Os documentos apresentados pelo Licitante ofertante da melhor Proposta, a
título de ajuste do(s) valor(es) ofertado(s) ou de comprovação de sua exequibilidade,
serão encaminhados para análise da Equipe Técnica do BNDES a fim de que possa
emitir o competente parecer.
4.17.2 Havendo indícios de excessividade do(s) valor(es) unitário(s) ofertado(s), será
instaurada diligência para que o Licitante ofertante da melhor Proposta possa, no prazo
fixado pelo Pregoeiro:
I. apresentar justificativas para o sobrepreço; ou
II. reduzir o(s) valor(es) unitário(s) que tenha(m) apresentado indícios de excessividade.
4.17.2.1 Na situação prevista no inciso I do subitem 4.17.2 deste EDITAL, o Licitante
deverá apresentar justificativas e documentos que comprovem a razoabilidade do
sobrepreço, demonstrando as razões para a oferta de valor(es) superior(es) ao(s)
indicado(s) no ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) deste EDITAL.
4.17.2.2 Na situação prevista no inciso II do subitem 4.17.2 deste EDITAL, o Licitante
deverá apresentar a Proposta readequada e, se for o caso, as justificativas para os
ajustes realizados.
4.17.2.3 Os documentos apresentados pelo Licitante ofertante da melhor Proposta, a
título de ajuste do(s) valor(es) ofertado(s) ou de comprovação de sua nãoexcessividade, serão encaminhados para análise da Equipe Técnica do BNDES a fim
de que possa emitir o competente parecer.
4.17.3 Recusada a Proposta nos termos do subitem 4.17 deste EDITAL, o Pregoeiro
convocará o próximo colocado, observado o disposto no subitem 4.11 deste EDITAL.
4.18 Para que seja habilitado, o Licitante deverá atender a todas as exigências listadas nos
subitens a seguir. As exigências que não forem comprovadas pelo SICAF, obtido pelo Pregoeiro
após a aceitação da Proposta, ou que estiverem desatualizadas no referido documento, deverão
ser comprovadas através do envio de documentos no prazo de até 30 (trinta) minutos, contados
da convocação pelo Pregoeiro, prorrogáveis mediante solicitação, pelo e-mail
[email protected] ou pelo fax nº (21) 2172-8657, e a critério do BNDES.
4.18.1 Habilitação Jurídica
I. Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado(s) no registro competente,
com sua(s) respectiva(s) alteração(ões), ou a sua última consolidação;
15
a) No caso de sociedade por ações e demais sociedades que elejam seus
administradores em atos apartados, deverão ser apresentados tais documentos,
devidamente registrados no registro competente;
II. Decreto de autorização de funcionamento no Brasil, quando se tratar de sociedade
estrangeira em funcionamento no País;
III. Decreto de autorização de funcionamento, quando a atividade a ser desempenhada pela
sociedade assim o exigir;
IV. Instrumento Público ou Particular de Mandato (Procuração), com firma reconhecida em
cartório, outorgando expressamente poderes para se manifestar pelo Licitante, dar
declarações, receber intimação, interpor e renunciar recurso, assim como praticar todos os
demais atos pertinentes à licitação, quando o Licitante for representado por Procurador.
4.18.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista
I. inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
II. inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede do Licitante, pertinente
ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto ora licitado;
III. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, comprovando a
regularidade perante a Receita Federal e a Dívida Ativa da União;
IV. Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, comprovando a
regularidade perante a Fazenda Estadual;
V. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, comprovando a regularidade
perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
VI. Certidão Negativa de Débito - CND, ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa,
comprovando a regularidade perante o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS; e
VII. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, comprovando a regularidade fiscal e
trabalhista.
4.18.2.1 As certidões que não possuírem prazo de validade somente serão aceitas se
as respectivas datas de emissão não excederem a 90 (noventa) dias de
antecedência da data de sua apresentação.
4.18.2.2 As certidões apresentadas cujo prazo de validade esteja expirado acarretarão
a inabilitação do Licitante, salvo na hipótese prevista no subitem 4.18.2.3 deste
EDITAL.
4.18.2.3 Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo
alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de
2 (dois) dias úteis, contado da decisão do Pregoeiro que declarar o Licitante
vencedor da licitação, prorrogáveis por igual período, a critério do BNDES, para a
16
regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de
eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
4.18.2.3.1 A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem
4.18.2.3 deste EDITAL, implicará inabilitação do Licitante, sem prejuízo de
eventual instauração de procedimento administrativo punitivo para aplicação de
sanções, observado o disposto no item 5 deste EDITAL.
4.18.3 Qualificação Técnica
I. Declaração firmada pelo representante legal do Licitante, de que disporá, no momento da
contratação, de todos os recursos humanos e operacionais necessários à execução do
objeto pelo LOTE em referência;
II. atestado(s) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito
público ou privado, que comprove(m) que o Licitante executou ou executa objeto da mesma
natureza ou similar ao do LOTE em referência;
a) O(s) atestado(s) deverá(ao) conter as seguintes informações mínimas:
a.1) CNPJ, nome comercial, endereço e telefone da(s) sociedade(s)
atestante(s);
a.2) nome, cargo/função, endereço, telefone e e-mail do(s) representante(s)
da(s) sociedade(s) atestante(s) que vier(em) a assinar o(s) atestado(s), a fim de
que o BNDES possa com ele(s) manter contato;
a.3) CNPJ e nome da sociedade contratada pela(s) sociedade(s) atestante(s)
para a execução do objeto atestado;
a.4) descrição do objeto atestado, contendo dados que permitam a aferição de
sua similaridade com o objeto licitado;
a.5) data da emissão do(s) atestado(s); e
a.6) assinatura do(s) representante(s) da(s) sociedade(s) atestante(s).
b) As informações mínimas que não estejam expressamente indicadas no(s)
atestado(s) apresentado(s) pelo Licitante deverão ser comprovadas por meio de
documentação complementar anexada ao(s) atestado(s).
4.18.4 Qualificação Econômico-Financeira
I. Certidão negativa de pedido de falência, concordata ou recuperação judicial, expedida na
sede da pessoa jurídica;
a) Os Licitantes com sede fora da Capital do Rio de Janeiro, deverão apresentar,
preferencialmente, relação dos Cartórios de Distribuição da Comarca que expedem a
certidão, emitida pelo órgão competente.
17
b) A certidão que não possuir prazo de validade somente será aceita se a respectiva
data de emissão não exceder a 90 (noventa) dias de antecedência da data de sua
apresentação.
c) A certidão apresentada cujo prazo de validade esteja expirado acarretará a
inabilitação do Licitante.
II. Índices de Liquidez Geral (LG), de Solvência Geral (SG) e de Liquidez Corrente (LC)
iguais ou maiores que 1 ( = ou > 1), observadas as fórmulas a seguir:
ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
LG = ______________________________________________
PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
ATIVO TOTAL
SG = _____________________________________________
PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
ATIVO CIRCULANTE
LC = ______________________________________________
PASSIVO CIRCULANTE
a) Caso os índices não constem do Certificado de Registro Cadastral do SICAF, o
Licitante deverá apresentar as informações contábeis, na forma da lei, para cálculo
dos referidos índices.
b) Caso o resultado de qualquer dos índices seja menor que 1 (um), o Licitante deverá
apresentar as informações contábeis, na forma da lei, a fim de comprovar que possui
capital social registrado ou patrimônio líquido mínimo igual ou superior a:
LOTE 01 – R$ 3.274,02 (três mil, duzentos e setenta e quatro reais e dois centavos);
LOTE 02 – R$ 12.466,54 (doze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e
quatro centavos);
LOTE 03 – R$ 15.342,08 (quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e oito
centavos);
LOTE 04 – R$ 1.878,60 (mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos);
LOTE 05 – R$ 10.348,58 (dez mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e oito
centavos);
LOTE 06 – R$ 26.092,67 (vinte e seis mil e noventa e dois reais e sessenta e sete
centavos) e
LOTE 07 – R$ 6.734,80 (seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta
centavos).
b.1) Caso o Licitante apresente Proposta mais vantajosa para mais de um
LOTE, deverá comprovar que possui capital social ou patrimônio líquido mínimo
18
igual ou superior ao somatório dos valores mínimos acima previstos, relativos a
cada um dos LOTES ofertados.
4.18.5 Considerando a opção informada nos termos do subitem 4.13.3 deste EDITAL, para
fins de habilitação, o Licitante deverá, conforme o caso, observar as orientações abaixo:
I. se a sociedade pretender participar da licitação e/ou executar o objeto apenas por sua
matriz, todos os documentos de habilitação deverão estar em seu nome;
II. se a sociedade pretender participar da licitação e/ou executar o objeto apenas por sua(s)
filial(is), todos os documentos de habilitação deverão estar em seu nome, salvo aqueles que,
pela própria natureza forem emitidos somente em nome da matriz;
III. se a sociedade pretender participar da licitação e/ou executar o objeto de forma
fracionada por mais de um estabelecimento, matriz e/ou filial(is), deverão ser observadas as
exigências previstas nos incisos I e/ou II deste subitem, conforme o caso;
IV. em quaisquer hipóteses listadas nos incisos acima, os atestados de capacidade técnica
poderão ser apresentados indistintamente em nome e com CNPJ da matriz e/ou da(s)
filial(ais) do Licitante.
4.19 É facultada ao Pregoeiro a instauração de diligência destinada a esclarecer ou a confirmar a
veracidade das informações, prestadas pelo Licitante, constantes dos documentos de habilitação.
4.20 Se o Licitante desatender às exigências habilitatórias o Pregoeiro convocará o próximo
colocado, observado o disposto no subitem 4.11 deste EDITAL.
4.21 Será declarado vencedor o Licitante que for julgado habilitado pelo Pregoeiro.
4.22 Declarado o vencedor, qualquer Licitante poderá, durante o prazo fixado pelo Pregoeiro, em
campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer.
4.22.1 A ausência de manifestação do Licitante, em campo próprio do sistema, acerca da
intenção de recorrer, no prazo fixado pelo Pregoeiro, importará na preclusão deste direito.
4.22.2 Admitida(s) pelo Pregoeiro a(s) intenção(ões) de recurso, será concedido, ao(s)
Licitante(s) que tenha(m) manifestado tal intenção, o prazo de até 3 (três) dias úteis, para
apresentar, pelo Comprasnet, as razões recursais, ficando os demais Licitantes, desde logo,
intimados para, querendo, apresentarem as contrarrazões em igual prazo, que começará a
contar do término do prazo para a apresentação das razões recursais.
4.22.3 Admitida(s) a(s) intenção(ões) de recurso, será assegurada ao(s) Licitante(s) que
tenha(m) manifestado tal intenção, vista imediata do(s) auto(s) do procedimento licitatório
respectivo, a fim de que possa(m) promover a defesa de seus interesses.
19
4.22.4 O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
4.23 Para fins de adjudicação, em até 3 (três) dias úteis, contados da data de encerramento da
sessão pública, o Licitante vencedor deverá apresentar na Gerência de Licitações 3 do BNDES,
na Avenida República do Chile, nº 330, Torre Oeste, 18º andar, Estação de Trabalho 115, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, a documentação de Proposta e de habilitação apresentadas durante a sessão
pública, no original, em cópias autenticadas, ou em cópias não autenticadas desde que sejam
exibidos os originais para conferência pelo Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio.
4.24 A sessão pública somente será encerrada depois de declarado o vencedor e transcorrido o
prazo para manifestação de intenção de recorrer, momento em que será disponibilizada, pelo
sistema, a Ata da Sessão Pública contendo todos os atos praticados durante a sessão.
4.25 Na ausência de recursos ou após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, e
cumprido o disposto no subitem 4.23 deste EDITAL, o objeto licitado será adjudicado ao Licitante
declarado vencedor, estando o resultado final da licitação sujeito à homologação pela Autoridade
Superior competente, que analisará a conveniência e oportunidade da contratação e a legalidade
dos atos praticados.
5
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
5.1 O Licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua Proposta, não assinar o
Contrato; deixar de entregar documentação exigida neste EDITAL; apresentar documentação
falsa; ensejar o retardamento da licitação; não mantiver a Proposta; comportar-se de modo
inidôneo; fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal ficará sujeito às seguintes sanções:
I. advertência;
II. multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor estimado da licitação ou da adjudicação;
III. impedimento de licitar e contratar com o BNDES, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem
prejuízo da aplicação do inciso II deste subitem.
5.1.1 Somente serão aplicadas sanções mediante procedimento administrativo punitivo, no
qual serão assegurados o contraditório e a ampla defesa.
5.1.2 As sanções somente deixarão de ser aplicadas se ocorrer fato superveniente
justificável e aceito pela Autoridade Superior.
5.1.3 Quando aplicadas, as sanções serão registradas no SICAF.
6
CONTRATAÇÃO
20
6.1 Homologado e publicado o resultado da licitação, o BNDES convocará o vencedor do certame
por carta ou e-mail, para, em até 5 (cinco) dias úteis, assinar o Contrato, cuja minuta encontra-se
no ANEXO III (MINUTA DE CONTRATO) deste EDITAL, sob pena de perder o direito à
contratação e de incorrer nas sanções previstas no item 5 deste EDITAL.
6.1.1 O prazo previsto para a assinatura do Contrato poderá ser prorrogado, por igual
período, quando solicitado pelo Licitante vencedor durante o respectivo transcurso, e desde
que ocorra motivo justificado e aceito pelo BNDES.
6.2 O Licitante vencedor deverá atualizar as certidões exigidas na fase de habilitação, se o prazo
de validade expirar durante o curso da licitação.
6.3 Na hipótese de recusa ou inércia do Licitante vencedor em assinar o Contrato no prazo fixado
no subitem 6.1 deste EDITAL, a sessão pública será retomada para que o Pregoeiro providencie
a sua exclusão da licitação, convocando, em seguida, o próximo colocado, observado o subitem
4.11 deste EDITAL.
7
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
7.1 Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente EDITAL até 2 (dois) dias úteis
anteriores à data de abertura da sessão pública.
7.1.1 A(s) impugnação(ões) deverão ser encaminhadas, à Gerência de Licitações 3 do
BNDES, para o e-mail [email protected] ou para o endereço Av. República do Chile
nº 330, Torre Oeste, 18º andar, Estação de Trabalho 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP
20.031-919, indicando-se a modalidade e o número da licitação (Pregão Eletrônico AA nº
30/2012 – BNDES).
7.1.2 Caberá ao Pregoeiro julgar a(s) Impugnação(ões) no prazo de até 24 (vinte e quatro)
horas, observado o disposto no subitem 7.2 deste EDITAL.
7.1.3 As Atas de Julgamento de Impugnação(ões) serão divulgadas no Comprasnet e no
endereço eletrônico www.bndes.gov.br, para ciência de todos os interessados.
7.2 O BNDES reserva-se o direito de alterar os termos deste EDITAL e revogar ou anular a
presente licitação, nos termos da Lei.
7.2.1 A alteração dos termos do EDITAL que afetar a formulação das Propostas implicará a
reabertura do prazo para a apresentação das mesmas, observado o disposto no subitem
4.4 deste EDITAL.
21
7.3 O BNDES poderá negociar a qualquer tempo com o Licitante, com o fim de obter Proposta
mais vantajosa.
7.4 Na ocorrência de qualquer fato superveniente ou na hipótese de caso fortuito ou de força
maior, será observado o seguinte:
I. se o fato impedir a realização de sessão pública na data marcada, a referida sessão será
adiada, observado o disposto no subitem 4.4 deste EDITAL;
II. os prazos que estiverem em curso serão suspensos, voltando a correr assim que a situação
estiver normalizada, observado o disposto no subitem 4.4 deste EDITAL.
7.5 Na contagem dos prazos estabelecidos neste EDITAL e em seus ANEXOS, observar-se-á o
que segue:
I. excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento;
II. os prazos somente serão iniciados e vencidos em dias de expediente no BNDES.
7.6 Os documentos apresentados para fins de habilitação (subitem 4.18 deste EDITAL) e de
contratação (subitem 6.1 deste EDITAL) que forem redigidos em idioma estrangeiro deverão ser
acompanhados da respectiva tradução simples.
7.7 O andamento da licitação poderá ser acompanhado por qualquer interessado no endereço
eletrônico www.bndes.gov.br.
7.8 Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro para solucionar eventuais litígios, afastado
qualquer outro, por privilegiado que seja.
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2012.
Aline de Moraes Reis Vinhas
Gerente
AA/DELIC/GLIC3
22
PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 - BNDES
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
1. ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE DOS MATERIAIS
A presente licitação tem por objeto a aquisição, por LOTES, de material de consumo, conforme
especificações técnicas e quantitativos adiante descritos.
1.1. LOTE 1:
DESCRIÇÃO
UNIDADE
TOTAL
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL RESINA TERMOPLASTICA, TINTA A BASE DE
CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTE, PONTA DE LATÃO COM 1MM, CONTENDO
SELO DO INMETRO
UMA
100
CANETA HIDROGRÁFICA, AZUL, PONTA DE NYLON, CORPO PLÁSTICO COM CLIP
PRENDEDOR, TAMANHO APROXIMADO 150MM, CONTENDO SELO DO INMETRO
UMA
100
UMA
100
UMA
600
UMA
600
UMA
600
UMA
600
UMA
1000
UMA
1000
UMA
1000
UMA
600
COLA SÓLIDA EM BASTÃO, COM BASE GIRATÓRIA PARA EXPOSIÇÃO DA COLA,
ATÓXICA E LAVÁVEL, PESO LIQUIDO 10G, TAMANHO APROXIMADO 80MM,
DIÂMETRO APROXIMADO 20MM, CONTENDO SELO DO INMETRO
UMA
600
CORRETOR LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA, LAVÁVEL, BRANCO, OPACO, FRASCO
COM APROXIMADAMENTE 18ML, ATÓXICO, DISPENSA SOLVENTE, TAMPA COM
ROSCA E PINCEL, CONTENDO SELO DO INMETRO
FRASCO
500
LÁPIS PRETO N° 2, COM BORRACHA NA EXTREMIDADE, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 190MM, DIÂMETRO DE 8MM, CONTENDO SELO DO INMETRO
UM
4000
UM
2000
UM
3000
CANETA HIDROGRÁFICA, VERMELHA, PONTA DE NYLON, CORPO PLÁSTICO
COM CLIP PRENDEDOR, TAMANHO APROXIMADO 150MM, CONTENDO SELO DO
INMETRO
CANETA HIDROGRÁFICA, AZUL, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM,
CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE,
CONTENDO SELO DO INMETRO
CANETA HIDROGRÁFICA, PRETA, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM,
CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE,
CONTENDO SELO DO INMETRO
CANETA HIDROGRÁFICA, VERDE, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA 1.8MM,
CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE,
CONTENDO SELO DO INMETRO
CANETA HIDROGRÁFICA, VERMELHA, PONTA DE POLIÉSTER 4.0MM, ESCRITA
1.8MM, CORPO PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU SEMELHANTE,
CONTENDO SELO DO INMETRO
CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR AZUL, MARCADOR GIZ LÍQUIDO,
CONTENDO SELO DO INMETRO
CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR PRETA, MARCADOR GIZ LÍQUIDO,
CONTENDO SELO DO INMETRO
CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR VERMELHA, MARCADOR GIZ LÍQUIDO,
CONTENDO SELO DO INMETRO
COLA LÍQUIDA, BRANCA, A BASE DE PVA, FRASCO COM 40 G E BICO DOSADOR,
CONTENDO SELO DO INMETRO
LÁPIS PRETO N° 2, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 175MM, DIÂMETRO DE
8MM, CONTENDO SELO DO INMETRO
MARCADOR DE TEXTO HIDROGRÁFICO, TIPO CANETA, COR AMARELA,
TAMANHO APROXIMADO 130MM, TAMPA COM CLIPE PRENDEDOR, CONTENDO
SELO DO INMETRO
23
1.2. LOTE 2:
DESCRIÇÃO
UNIDADE
TOTAL
UMA
200
UM
200
UMA
700
ROLO
500
UMA
1500
UM
100
FITA ADESIVA CREPADA, ROLO DE 25MMX50M, DIÂMETRO INTERNO DO ROLO
DE APROXIMADAMENTE 75MM
ROLO
200
FITA ADESIVA PARA EMBALAGEM, TRANSPARENTE, ROLO DE 50MMX50M, FILME
DE POLIPROPILENO ADESIVO A BASE DE BORRACHA E RESINA
ROLO
2000
FITA PARA PROTOCOLADOR TECNIBRA, MODELO TBA 2.0
UMA
50
LIXEIRA EM POLIETILENO, COR PRETA, SEM ADORNOS, ALTURA APROXIMADA
250MM, DIÂMETRO APROXIMADO 24CM
UMA
1500
PAPEL PARA EMBRULHO, COR KRAFT NATURAL, TAMANHO 76X112CM, COM
80G/M2, PACOTE COM 50 FOLHAS
FOLHA
800
PAPEL RECADO ADESIVO MÉDIO, TIPO POST-IT, MEDIDAS 76X102MM, BLOCO
COM 100 FOLHAS, EMBALAGEM COM 1 BLOCO
PACOTE
300
CAIXA
50
PORTA-LÁPIS-PAPEL-CLIPS-FITA ADESIVA, EM POLIETILENO FUMÊ, COMPOSTO
DE 3 ESCANINHOS VERTICAIS POSTERIOR (LÁPIS), DOIS ESCANINHO
HORIZONTAIS MÉDIOS (PAPEL E PEQUENOS OBJETOS) , UM ESCANINHO
HORIZONTAL ANTERIOR (CLIPS), UM ESCANINHO VERTICAL LATERAL COM
SUPORTE E ROLETA PARA FITA ADESIVA, SERRILHA EM AÇO INOX, BASE
ADERENTE COM PESO PARA PROPORCIONAR FÁCIL CORTE, ESPESSURA DE
3,2MM, MEDIDAS APROXIMADAS COMPRIMENTO DE 150MM, LARGURA DE
125MM E ALTURA DE 75MM, PARA ESCANINHOS POSTERIORES E MÉDIOS E
ALTURA DE 30MM PARA ESCANINHO ANTERIOR
UM
500
QUADRO BRANCO, GRANDE, MEDINDO 2M DE LARGURA E 1,2M DE ALTURA,
COM BASE EM METAL PARA APOIO DE APAGADOR
UM
40
QUADRO BRANCO, MEDIO, MEDINDO 1,2M DE LARGURA E 1M DE ALTURA, COM
BASE EM METAL PARA APOIO DE APAGADOR
UM
50
SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM QUATRO FUROS TAMANHO 240X340 MM,
ESPESSURA MÍNIMA DE 0,15MM, CINTADOS A CADA 50 UNIDADES.
UM
90000
UMA
500
FRASCO
150
ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA PRETA, FORMATO APROXIMADO 110X75MM,
ACOLCHOADA EM ALGODÃO, ESTOJO PLÁSTICO COM TAMPA
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO
BANDEJA PARA PAPÉIS, EM ACRÍLICO FUME TRANSPARENTE, MEDIDAS
APROXIMADAS 250X350MM, COM ENTORNO DE 30MM DE ALTURA
BARBANTE DE ALGODÃO BRANCO, 8 FIOS, ROLO COM 250G
ESPÁTULA LÂMINA DE AÇO, FIO DUPLO NA PONTA, CABO DE PLÁSTICO,
TAMANHO APROXIMADO DE 140MM.
FICHEIRO PARA FICHAS 3X5", TRANSPARENTE, PARTES ANTERIOR E
POSTERIOR VAZADAS, MEDIDAS APROXIMADAS ALTURA 95MM, LARGURA
130MM E PROFUNDIDADE 200MMA
PERCEVEJO DOURADO, EM METAL LATONADO, CABEÇA CHATA, ALTURA E
DIÂMETRO APROXIMADOS DE 10MM, CAIXA COM 100 UNIDADES
TESOURA DE AÇO, LÂMINAS, EIXO E ANÉIS SEGURÁVEIS, SEM ADORNOS,
TAMANHO APROXIMADO DE 150MM, EM EMBALAGEM (ESTOJO) PLÁSTICA
TINTA PARA CARIMBO, COR PRETA, SOLÚVEL EM ÁGUA, FRASCO COM 25ML
1.3. LOTE 3:
DESCRIÇÃO
UNIDADE
TOTAL
24
CAPA PLÁSTICA TRANSPARENTE, PASTA "L" EM PVC RIGEX INCOLOR,
ESPESSURA 0,30MÍCRON, ACABAMENTO FINAL EM SOLDA ELETRÔNICA,
FORMATO 230X357MM
UMA
25000
INDICE ALFABETICO PARA FICHEIRO 3X5", JOGO COM 24 GUIAS EM CARTTÃO
MAROMORIZADO, COM PROJEÇÃO DE LETRAS A-Z
JOGO
100
PASTA COM ELÁSTICOS, FORMATO 350X240MM, CARTÃO 120 KG, TRÊS ABAS
INTERNAS VINCADAS A ESQUERDA DA CAPA, FRONTAL, COM ILHOSES NOS
FUROS, CORES PALHA OU CINZA
UMA
1300
UMA
300
UMA
300
UMA
1000
PASTA FICHÁRIO, FERRAGEM COM DUAS ARGOLAS, FORMATO 355X260X40MM,
EM CARTÃO 700KG, MARMORIZADO, CORES PALHA
UMA
500
PASTA SUSPENSA, PARA ARQUIVO SECURIT-CABIDEX, EM CARTÃO 590G/M2,
REVESTIDO DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, ALTURA 242MM, COR PALHA
UMA
5000
PASTA SUSPENSA, VETRO-LATERAL, PROJEÇÃO (VISOR) EM PLÁSTICO
TRANSPARENTE INCOLOR, COM TIRAS EM PAPEL SERRILHADO PARA
INSERÇÃO, SUPORTE REMOVÍVEL EM FIBRA DE POLIETILENO, COM ABERTURA
DA DIREITA PARA A ESQUERDA, ACABAMENTO EM CARTÃO MARMORIZADO,
COR PALHA
UMA
5000
PORTA REVISTAS EM PAPELÃO Nº 20, REVESTIDO EM PVC CAMURÇA DE
0,20MÍCRON, BEGE, LOMBADA COM APROXIMADAMENTE 10CM, VISOR PARA
INSERÇÃO DE ETIQUETAS EM PVC CRISTAL INCOLOR DE 0,20MÍCRON, ABAS DE
FECHAMENTO EM PAPEL Nº 40, MEDIDA APROXIMADA 300X260MM.
UM
1000
JOGO
1000
UMA
5000
UMA
5000
UMA
3000
UMA
1000
UMA
6000
UMA
2000
UMA
2000
UMA
1000
UMA
2000
UMA
400
PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA, TAMANHO MEMO, LOMBADA
LARGA, FORMATO 19,5 X 28,5 X 8,5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO
EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO, COR PRETA, PORTA-ETIQUETAS
TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM
TRAVAMENTO
PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA, TAMANHO OFICIO,
LOMBADA ESTREITA, FORMATO 35 X 28,5 X 5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO
EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO (POKF), COR PRETA, CANTONEIRAS DE
PROTEÇÃO EM METAL NA PARTE INFERIOR DA PASTA, PORTA-ETIQUETAS
TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM
TRAVAMENTO
PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA, TAMANHO OFICIO,
LOMBADA LARGA, FORMATO 35 X 28,5 X 8,5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO
EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO (POKF), COR PRETA, CANTONEIRAS DE
PROTEÇÃO EM METAL NA PARTE INFERIOR DA PASTA, PORTA-ETIQUETAS
TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM
TRAVAMENTO
SEPARADOR FORMATO OFICIO, JOGO COM 8 DIVISÓRIAS, COR AMARELO
CANÁRIO, EM CARTÃO 180G/M2, COM 4 FUROS A ESQUERDA, PROJEÇÃO DE
LAMINA DE CELULÓIDE INCOLOR NA LATERAL OPOSTA AOS FUROS, COM
POSICIONAMENTO SEQÜENCIAL NAS 8 FOLHAS
CAPA DE PVC PARA ENCADERNAÇÃO COR AZUL ROYAL, 3MM DE ESPESSURA,
FORMATO OFICIO
CAPA DE PVC PARA ENCADERNAÇÃO COR CRISTAL TRANSPARENTE, FOSCA,
3MM DE ESPESSURA, FORMATO OFICIO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 09MM, BRANCA, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 12MM, BRANCA, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 14MM, BRANCA, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 17MM, BRANCA, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 20MM, BRANCA, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 25MM, BRANCA, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 29MM, BRANCA, COMPRIMENTO
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 33MM, BRANCA, COMPRIMENTO
25
APROXIMADO DE 45CM EM REPOUSO
COLA PARA BLOCAGEM DE PAPEL LÍQUIDA, PLÁSTICA, COR BRANCA,
EMBALAGEM COM 5KG
KG
40
FILME PARA PLASTIFICAÇÃO, ESPESSURA 0,05MM, EM POLIETILENO INCOLOR,
LARGURA APROXIMADA 11,5CM, COMPRIMENTO 60M
ROLO
16
FILME PARA PLASTIFICAÇÃO, ESPESSURA 0,015MM, EM POLIETILENO INCOLOR,
LARGURA APROXIMADA 34CM, COMPRIMENTO 160M
ROLO
8
UNIDADE
TOTAL
UMA
150
CD-ROM REGRAVÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA 650 MB, COM ESTOJO EM
ACRÍLICO TRANSPARENTE
UM
1000
DVD-R , CAPACIDADE 4,7GB, VELOCIDADE 16X, COM ESTOJO EM ACRÍLICO
TRANSPARENTE
UM
1000
PILHA ALCALINA TAMANHO PALITO, AAA, CARTELA COM DUAS UNIDADES
CARTELA
1000
PILHA ALCALINA TAMANHO PEQUENA, AA, CARTELA COM DUAS UNIDADES
CARTELA
1200
PILHA ALCALINA TAMANHO MÉDIO, C, CARTELA COM DUAS UNIDADES
CARTELA
16
1.4. LOTE 4:
DESCRIÇÃO
BATERIA ALCALINA, 9V
1.5. LOTE 5:
DESCRIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA ALVURA, 120 G/M²,
IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO 310 X 410
MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES
ENVELOPE EXTERNO VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL (SUPERCOR 025230Y), ABA
GRANDE, BRANCO
PARA FECHAMENTO COM 30MM, FECHAMENTO A COLA,
ASSINATURA Nº 14 (BNDES), TIPOGRAFIA EM AZUL, CORPO 9,
ESTADO E CIDADE - OPTIMA BOLD, ENDEREÇO E TELEFONE OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES
TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA ALVURA, 120 G/M²,
IMPRESSÃO EM OFF-SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO 242 X 336
MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES
ENVELOPE EXTERNO VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL (SUPERCOR 025230Y), ABA
MÉDIO, BRANCO
PARA FECHAMENTO COM 30MM, FECHAMENTO A COLA,
ASSINATURA Nº 14 (BNDES), TIPOGRAFIA EM AZUL, CORPO 9,
ESTADO E CIDADE - OPTIMA BOLD, ENDEREÇO E TELEFONE OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES
TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM
OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 310 X 410 MM, LOGOTIPO NO CANTO
SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE
ENVELOPE INTERNO
SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS
GRANDE, PARDO
DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 40 (BNDES), TIPOGRAFIA
TITULO CORPO 10 - OPTIMA BOLD, TEXTO CORPO 7 - OPTIMA
MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES
UNIDADE
TOTAL
UM
40.000
UM
40.000
UM
15.000
26
ENVELOPE INTERNO
MÉDIO, PARDO
ENVELOPE INTERNO
PEQUENO, PARDO
AVISO DE
RECEBIMENTO AR
(EBCT)
TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM
OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 242 X 336 MM, LOGOTIPO NO CANTO
SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE
SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS
DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 39 (BNDES), TIPOGRAFIA
TITULO CORPO 10 - OPTIMA BOLD, TEXTO CORPO 7 - OPTIMA
MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES
TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM
OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 185 X 248 MM, LOGOTIPO NO CANTO
SUPERIOR ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA NA PARTE
SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS
DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 33 (BNDES), TIPOGRAFIA
TITULO CORPO 7 - OPTIMA BOLD, TEXTO CORPO 7 - OPTIMA
MEDIUM, CINTADO A CADA 100 UNIDADES
VIA ÚNICA, EM PAPEL CARTÃO 30KG, COR ROSA, ALTURA 10,6CM,
LARGURA 18CM, SERRILHA LATERAL À 2,3CM DA BORDA
ESQUERDA, IMPRESSÃO PRETA, CAIXA COM 1000 FORMULÁRIOS,
PADRÃO EBCT.
UM
70.000
UM
10.000
MIL
150
1.6. LOTE 6:
DESCRIÇÃO
ABRAÇADEIRA DE NYLON GRANDE, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 200 E
220MM, LARGURA ENTRE 4,5 E 4,8MM, REFERENCIA HELLERMAN T50R OU
TECNICAMENTE EQUIVALENTE
ABRAÇADEIRA DE NYLON MEDIA, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 140 E
170MM, LARGURA ENTRE 4,5 E 4,8MM, REFERENCIA HELLERMAN T50S OU
TECNICAMENTE EQUIVALENTE
ABRAÇADEIRA DE NYLON PEQUENA, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 100 E
110MM, LARGURA ENTRE 2,3 E 2,5MM, REFERENCIA HELLERMAN T18R OU
TECNICAMENTE EQUIVALENTE
UNIDADE TOTAL
UMA
5000
UMA
10000
UMA
8000
ABRAÇADEIRA DE VELCRO, REPOSICIONÁVEL, COR PRETA, FECHO E GANCHO (DUPLA
FACE) MONTADOS EM FABRICA, CORTADO EM TIRAS DE, NO MÍNIMO, 30 CM
UMA
3000
ETIQUETA AUTOLAMINAVEL, EM VINIL, POLIAMIDA OU POLIÉSTER, COR BRANCA,
ESPECÍFICAS PARA SEREM IMPRESSAS DE FORMA PERMANENTE EM IMPRESSORA
LASER, REFERENCIA BRADY LAT-18-361-1-2.5 OU TOTALMENTE COMPATÍVEL
PEÇA
50000
FITA DUPLA FACE (AUTO-ADESIVA), EM ACRÍLICO, REFERENCIA 3M - VHB - 4910 OU
TECNICAMENTE EQUIVALENTE, ROLO COM 20 METROS
ROLO
60
FITA ISOLANTE, EM PVC FLEXÍVEL, COR PRETA, COM ADESIVO TERMOPLÁSTICO, TIPO
D5A (CONFORME NBR 5037), COM RESISTÊNCIA DE ISOLAÇÃO MÍNIMA DE 50.000/M,
ROLO COM 20 METROS
ROLO
200
FITA PARA ROTULADOR BROTHER PT-65, COR BRANCA, REFERÊNCIA BROTHER M231
OU TOTALMENTE COMPATÍVEL
UMA
250
PATCH PANEL, MODULAR, EQUIPADO COM 24 PORTAS RJ-45, CATEGORIA 5E, T568A/B,
COR PRETA, ALTURA 1U, INCLUINDO ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO REMOVÍVEL E
SUPORTE TRASEIRO PARA SUSTENTAÇÃO DOS CABOS CONECTORIZADOS
UM
200
PLUGUE CONECTOR RJ09, MACHO, 4P4C - RJ09
UM
1000
PLUGUE CONECTOR RJ11, MACHO, 6P6C - RJ11
UM
4000
UMA
200
UM
250
UMA
200
TOMADA DE SUPERFÍCIE PARA RJ-45 FÊMEA, COM SUPORTE PARA 2 (DOIS)
CONECTORES RJ-45 FÊMEA, FIXAÇÃO PADRÃO "KEYSTONE", CATEGORIA 5E
TELEFONE TIPO GÔNDOLA, COM TECLADO EMBUTIDO NO FONE, MODELO
HOMOLOGADO PELA ANATEL
BATERIA CR2025, 3V, DE LITHIUM
27
1.7. LOTE 7:
DESCRIÇÃO
CAIXA PARA MICROFILME, EM PLÁSTICO AZUL, PARA CARRETEL DE MICROFILMES DE
16 MM
CARRETEL CINZA PARA MICROFILME DE 16 MM, EM POLIPROPILENO INJETADO OU
POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO
CARTELA PARA MICROFICHA, COR BRANCA, FORMATO 156 X 107 MM, EM PAPEL
CARTÃO 180 G/M²
CARTELA PARA MICROFICHA, COR VERDE, FORMATO 156 X 107 MM, EM PAPEL CARTÃO
180 G/M²
2.
UNIDADE
TOTAL
UNIDADE
400
UNIDADE
400
UNIDADE
10000
UMA
14000
CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. Os materiais deverão ser entregues conforme descrito abaixo:
2.1.1. Se o pedido for de até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total do
contrato, os produtos deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis a contar da
convocação ou, a critério do BNDES, em prazo superior, em entregas programadas;
2.1.2. Se o pedido for de mais que 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total
do contrato e menos que 50% (cinquenta por cento) da quantidade total do contrato,
os produtos deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias úteis a contar da
convocação ou, a critério do BNDES, em prazo superior, em entregas programadas;
2.1.3. Se o pedido for de mais que 50% (cinqüenta por cento) da quantidade total do
contrato, os produtos deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias úteis a contar da
convocação ou, a critério do BNDES, em prazo superior, em entregas programadas;
2.2. Todos os materiais deverão ser entregues no Edifício de Serviços do BNDES no Rio de
Janeiro – EDSERJ, localizado na Avenida República do Chile, 100 - 2º subsolo (Almoxarifado),
Centro, das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis. As
entregas deverão, obrigatoriamente, ser avisadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
horas pelos telefones (21) 2172-7825 ou (21) 2172-8880;
2.3. Todos os materiais solicitados deverão:
2.3.1. Ser fornecidos em embalagens originais e lacrados;
2.3.2. Ter garantia mínima de 12 (doze) meses a partir da data de cada entrega;
2.3.3. Conter na embalagem etiqueta identificadora da empresa fornecedora com
nome, data e OCS; e
2.3.4. Ter, necessariamente, a mesma marca especificada na proposta.
2.4. Os fornecedores deverão ser responsáveis pela autenticidade do material;
28
2.5. O BNDES, a qualquer momento, poderá encaminhar
fabricante/representante, para comprovação de autenticidade;
o material fornecido ao
2.6. O BNDES efetuará o recebimento do objeto, através da Comissão de Recebimento,
observadas as condições e os procedimentos a seguir:
2.6.1. O CONTRATADO, quando da entrega do objeto, deverá observar as seguintes
orientações:
I. Não serão aceitos materiais de marca/modelo diverso do informado na Proposta do
CONTRATADO, salvo se previamente autorizado pelo BNDES.
2.6.2. O objeto será recebido provisoriamente, quando da respectiva entrega,
mediante Termo de Recebimento Provisório, para posterior verificação de sua
conformidade com as especificações, condições e obrigações previstas no
CONTRATO e em seus ANEXOS.
2.6.3. Verificada a necessidade de ajustes, correções e/ou substituições, o seguinte
procedimento será adotado:
I. O CONTRATADO será convocado a efetuá-los, às suas expensas, em até 5 (cinco)
dias úteis a contar da convocação. A concessão de prazo para ajustes, correções
e/ou substituições não impede a instauração de procedimento punitivo para aplicação
de penalidade.
II. Realizados os ajustes e/ou as substituições solicitadas pelo BNDES, será emitido
novo Termo de Recebimento Provisório, sendo realizada, em seguida, nova avaliação
de conformidade pelo BNDES.
III. Não realizados os ajustes e/ou as substituições solicitadas, o objeto será rejeitado,
podendo o CONTRATO ser rescindido pelo BNDES, sem prejuízo da instauração de
procedimento punitivo para a aplicação de penalidade.
2.6.3. Verificado o atendimento das especificações, condições e obrigações previstas
no CONTRATO e em seus ANEXOS, o BNDES receberá definitivamente o objeto,
através da emissão de Termo de Recebimento Definitivo, sendo observado que:
I. O recebimento definitivo do objeto constitui condição indispensável para o
pagamento do valor ajustado.
29
II. O recebimento definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do CONTRATADO
por vícios revelados posteriormente, nem pela garantia dos materiais entregues e/ou
dos serviços realizados.
3. VALOR ESTIMADO
30
3.1. Com o objetivo de se obter o valor estimado para a aquisição, foi realizada pesquisa de preços, resultando nos seguintes valores médios:
LOTE 1
Descrição
Empresa A
Unitário
Total
Empresa B
Unitário
Total
Empresa C
Unitário
Total
Empresa D
Unitário
Total
Empresa E
Unitário
Total
Unidade
Total
Uma
100
R$ 2,00
R$ 200,00
R$ 2,10
R$ 210,00 R$ 0,60
R$ 60,00
R$ 0,56
R$ 56,00
R$ 0,48
R$ 48,00
Uma
100
R$ 4,00
R$ 400,00
R$ 4,20
R$ 420,00 R$ 4,50
R$ 450,00
R$ 1,78
R$ 178,00
R$ 1,69
R$ 169,00
Uma
100
R$ 4,00
R$ 400,00
R$ 4,20
R$ 420,00 R$ 4,50
R$ 450,00
R$ 1,98
R$ 198,00
R$ 1,71
R$ 171,00
Uma
600
R$ 3,50
R$ 2.100,00
R$ 3,68
R$ 2.208,00 R$ 2,50
R$ 1.500,00
R$ 1,45
R$ 870,00
R$ 1,33
R$ 798,00
Uma
600
R$ 3,50
R$ 2.100,00
R$ 3,68
R$ 2.208,00 R$ 2,50
R$ 1.500,00
R$ 1,45
R$ 870,00
R$ 1,33
R$ 798,00
Uma
600
R$ 3,50
R$ 2.100,00
R$ 3,68
R$ 2.208,00 R$ 2,50
R$ 1.500,00
R$ 1,45
R$ 870,00
R$ 1,33
R$ 798,00
Uma
600
R$ 3,50
R$ 2.100,00
R$ 3,68
R$ 2.208,00 R$ 2,50
R$ 1.500,00
R$ 1,45
R$ 870,00
R$ 1,33
R$ 798,00
Caneta para quadro branco, cor azul, marcador giz líquido, contendo selo do inmetro
Uma
1000
R$ 5,00
R$ 5.000,00
R$ 5,25
R$ 5.250,00 R$ 7,50
R$ 7.500,00
R$ 4,05
R$ 4.050,00
R$ 0,88
R$ 880,00
Caneta para quadro branco, cor preta, marcador giz líquido, contendo selo do
inmetro
Uma
1000
R$ 5,00
R$ 5.000,00
R$ 5,25
R$ 5.250,00 R$ 7,50
R$ 7.500,00
R$ 4,05
R$ 4.050,00
R$ 0,88
R$ 880,00
Uma
1000
R$ 5,00
R$ 5.000,00
R$ 5,25
R$ 5.250,00 R$ 7,50
R$ 7.500,00
R$ 4,05
R$ 4.050,00
R$ 0,88
R$ 880,00
Uma
600
R$ 1,00
R$ 600,00
R$ 1,05
R$ 630,00 R$ 1,03
R$ 618,00
R$ 0,89
R$ 534,00
R$ 0,40
R$ 240,00
Uma
600
R$ 3,50
R$ 2.100,00
R$ 3,68
R$ 2.208,00 R$ 2,50
R$ 1.500,00
R$ 2,48
R$ 1.488,00
R$ 0,39
R$ 234,00
Caneta esferográfica azul resina termoplastica, tinta a base de corantes orgânicos e
solvente, ponta de latão com 1mm, contendo selo do inmetro
Caneta hidrográfica, azul, ponta de nylon, corpo plástico com clip prendedor,
tamanho aproximado 150mm, contendo selo do inmetro
Caneta hidrográfica, vermelha, ponta de nylon, corpo plástico com clip prendedor,
tamanho aproximado 150mm, contendo selo do inmetro
Caneta hidrográfica, azul, ponta de poliéster 4.0mm, escrita 1.8mm, corpo plástico,
Ref. Pincel Pilot Color 850 ou semelhante, contendo selo do inmetro
Caneta hidrográfica, preta, ponta de poliéster 4.0mm, escrita 1.8mm, corpo plástico,
Ref. Pincel Pilot Color 850 ou semelhante, contendo selo do inmetro
Caneta hidrográfica, verde, ponta de poliéster 4.0mm, escrita 1.8mm, corpo
plástico, Ref. Pincel Pilot Color 850 ou semelhante, contendo selo do inmetro
Caneta hidrográfica, vermelha, ponta de poliéster 4.0mm, escrita 1.8mm, corpo
plástico, Ref. Pincel Pilot Color 850 ou semelhante, contendo selo do inmetro
Caneta para quadro branco, cor vermelha, marcador giz líquido, contendo selo do
inmetro
Cola líquida, branca, a base de PVA, frasco com 40 g e bico dosador, contendo
selo do inmetro
Cola sólida em bastão, com base giratória para exposição da cola, atóxica e
lavável, peso liquido 10g, tamanho aproximado 80mm, diâmetro aproximado
20mm, contendo selo do inmetro
Corretor líquido a base de água, lavável, branco, opaco, frasco com
aproximadamente 18ml, atóxico, dispensa solvente, tampa com rosca e pincel,
contendo selo do inmetro
Lápis preto n° 2, com borracha na extremidade, comprimento aproximado de
190mm, diâmetro de 8mm, contendo selo do inmetro
Lápis preto n° 2, comprimento aproximado de 175mm, diâmetro de 8mm, contendo
selo do inmetro
Marcador de texto hidrográfico, tipo caneta, cor amarela, tamanho aproximado
130mm, tampa com clipe prendedor, contendo selo do inmetro
Total por lote
Frasco
500
R$ 1,00
R$ 500,00
R$ 1,05
R$ 525,00 R$ 1,70
R$ 850,00
R$ 1,14
R$ 570,00
R$ 1,00
4000
R$ 1,50
R$ 6.000,00
R$ 1,58
R$ 6.320,00 R$ 0,55
R$ 2.200,00
R$ 0,55
R$ 2.200,00
R$ 0,46
R$ 1.840,00
Um
2000
R$ 1,30
R$ 2.600,00
R$ 1,37
R$ 2.740,00 R$ 0,50
R$ 1.000,00
R$ 0,43
R$ 860,00
R$ 0,18
R$ 360,00
Um
3000
R$ 2,00
R$ 6.000,00
R$ 2,10
R$ 6.300,00 R$ 1,60
R$ 4.800,00
R$ 1,38
R$ 4.140,00
R$ 0,49
R$ 1.470,00
R$ 44.355,00
R$ 40.428,00
R$ 25.854,00
R$ 1,15
R$ 114,80
R$ 3,23
R$ 323,40
R$ 3,28
R$ 327,80
R$ 2,49
R$ 1.495,20
R$ 2,49
R$ 1.495,20
R$ 2,49
R$ 1.495,20
R$ 2,49
R$ 1.495,20
R$ 4,54
R$ 4.536,00
R$ 4,54
R$ 4.536,00
R$ 4,54
R$ 4.536,00
R$ 0,87
R$ 524,40
R$ 2,51
R$ 1.506,00
R$ 1,18
R$ 589,00
R$ 0,93
R$ 3.712,00
R$ 0,76
R$ 1.512,00
R$ 1,51
R$ 4.542,00
31
R$ 32.740,20
R$ 500,00
Um
R$ 42.200,00
Preço Médio
Unitário
Total
R$ 10.864,00
LOTE 2
Descrição
Empresa A
Unitário
Total
Empresa B
Unitário
Total
Empresa C
Unitário
Total
Empresa D
Unitário
Total
Unidade
T otal
Uma
200
R$ 4,00
R$ 800,00
R$ 4,20
R$ 840,00
R$ 11,15
Um
200
R$ 7,00
R$ 1.400,00
R$ 7,35
R$ 1.470,00
R$ 6,25
Uma
700
R$ 20,00
R$ 14.000,00
R$ 21,00
R$ 14.700,00
R$ 11,25
Rolo
500
R$ 4,00
R$ 2.000,00
R$ 4,20
R$ 2.100,00
R$ 2,10
R$ 1.050,00 ---------------
Uma
1500
R$ 1,00
R$ 1.500,00
R$ 1,05
R$ 1.575,00
R$ 4,55
R$ 6.825,00
Um
100
R$ 35,00
R$ 3.500,00
R$ 36,75
R$ 3.675,00
R$ 27,90
Rolo
200
R$ 8,00
R$ 1.600,00
R$ 8,40
R$ 1.680,00
R$ 4,60
Empresa E
Unitário
Total
Empresa F
Unitário
Total
Empresa G
Unitário
Total
Preço Médio
Unitário
Total
Almofada para carimbo, tinta preta, formato
aproximado 110X75mm, acolchoada em algodão,
R$ 2.230,00 ---------------
---------------
R$ 0,30
R$ 60,00
R$ 1.250,00
R$ 2,68
R$ 536,00
R$ 3,26
R$ 652,00
R$ 7.875,00
R$ 8,35
R$ 5.845,00
R$ 9,36
R$ 6.552,00
---------------
R$ 2,59
R$ 1.295,00
estojo plástico com tampa
Apagador para quadro branco
R$ 4,91
R$ 5,31
R$ 982,50
R$ 1.061,60
R$ 13,99
R$ 3,22
R$ 9.794,40
R$ 1.611,25
R$ 1,97
R$ 2.958,75
R$ 31,79
R$ 3.178,50
R$ 5,45
R$ 1.090,00
Bandeja para papéis, em acrílico fume transparente,
medidas aproximadas 250x350mm, com entorno de
30mm de altura
Barbante de algodão branco, 8 fios, rolo com 250g
Espátula lâmina de aço, fio duplo na ponta, cabo de
plástico, tamanho aproximado de 140mm.
Ficheiro para fichas 3X5", transparente, partes
anterior e posterior vazadas, medidas aprox imadas
altura 95mm, largura 130mm e profundidade
R$ 1,29
R$ 2.790,00 ---------------
R$ 1.935,00
---------------
---------------
---------------
R$ 27,49
R$ 2.749,00
R$ 776,00
R$ 2,37
R$ 474,00
200mma
Fita adesiv a crepada, rolo de 25mmx 50m, diâmetro
interno do rolo de aproximadamente 75mm
R$ 920,00
R$ 3,88
Fita adesiv a para embalagem, transparente, rolo de
50mmx50m, filme de polipropileno adesiv o a base
Rolo
2000
Uma
R$ 3,50
R$ 7.000,00
R$ 3,68
R$ 7.360,00
R$ 3,25
R$ 6.500,00
50
R$ 10,00
R$ 500,00
R$ 10,50
Uma
1500
R$ 27,00
R$ 40.500,00
R$ 28,35
Folha
800
R$ 1,00
R$ 800,00
R$ 1,05
Pacote
300
R$ 4,00
R$ 1.200,00
R$ 4,20
R$ 1.260,00
R$ 8,25
R$ 2.475,00
C aixa
50
R$ 2,00
R$ 100,00
R$ 2,10
R$ 105,00
R$ 3,90
R$ 195,00
R$ 3,50
R$ 7.000,00
R$ 2,15
R$ 4.300,00
de borracha e resina
Fita para protocolador TECN IBRA, modelo TBA 2.0
Lixeira em polietileno, cor preta, sem adornos, altura
aproximada 250mm, diâmetro aproximado 24cm
Papel para embrulho, cor Kraft natural, tamanho
76x112cm, com 80g/m2, pacote com 50 folhas
R$ 525,00 ---------------
R$ 42.525,00
R$ 31,25
R$ 840,00 ---------------
---------------
---------------
---------------
R$ 46.875,00 ---------------
---------------
R$ 16,43
R$ 24.645,00
---------------
---------------
R$ 0,42
R$ 332,80
R$ 5,58
R$ 1.674,00
R$ 2,11
R$ 633,00
R$ 2,12
R$ 106,00
R$ 1,91
R$ 95,50
---------------
---------------
---------------
R$ 29,90 R$ 1.495,00
R$ 0,60
R$ 480,00
R$ 3,22
R$ 6.432,00
R$ 16,80
R$ 840,00
R$ 25,76
R$ 38.636,25
R$ 0,77
R$ 613,20
R$ 4,83
R$ 1.448,40
R$ 2,41
R$ 120,30
R$ 35,68
R$ 17.840,00
R$ 139,96
R$ 5.598,53
R$ 107,85
R$ 5.392,25
R$ 0,17
R$ 15.124,50
R$ 21,68
R$ 10.841,67
R$ 7,34
R$ 1.101,38
R$ 124.665,48
Papel recado adesivo médio, tipo POST-IT,
medidas 76x 102mm, bloco com 100 folhas,
embalagem com 1 bloco
Percevejo dourado, em metal latonado, cabeça
chata, altura e diâmetro aproximados de 10mm,
caix a com 100 unidades
Porta-lápis-papel-clips-fita adesiv a, em polietileno
fumê, composto de 3 escaninhos v erticais posterior
(lápis), dois escaninho horizontais médios (papel e
Um
500
Um
40
R$ 45,00
R$ 22.500,00
R$ 47,25
R$ 23.625,00 ---------------
---------------
---------------
---------------
R$ 14,79
R$ 7.395,00
R$ 6.000,00 R$ 157,50
R$ 6.300,00 ---------------
---------------
---------------
---------------
R$ 112,39
R$ 4.495,60
pequenos objetos) , um escaninho horizontal anterior
(clips), um escaninho vertical lateral com sup
Quadro branco, grande, medindo 2m de largura e
1,2m de altura, com base em metal para apoio de
R$ 150,00
apagador
Quadro branco, medio, medindo 1,2m de largura e
1m de altura, com base em metal para apoio de
Um
50
Um
90000
R$ 140,00
R$ 7.000,00 R$ 147,00
R$ 7.350,00
R$ 81,20
R$ 4.060,00 ---------------
---------------
R$ 63,18
R$ 3.159,00
R$ 18.900,00
R$ 0,14
R$ 12.600,00 ---------------
---------------
R$ 0,12
R$ 10.998,00
apagador
Saco plástico transparente com quatro furos tamanho
240x340 mm, espessura mínima de 0,15mm,
R$ 0,20
R$ 18.000,00
R$ 0,21
cintados a cada 50 unidades.
Tesoura de aço, lâminas, eixo e anéis seguráveis,
sem adornos, tamanho aproximado de 150mm, em
Uma
500
R$ 25,00
R$ 12.500,00
R$ 26,25
R$ 13.125,00
R$ 13,80
R$ 6.900,00 ---------------
---------------
Frasco
150
R$ 4,00
R$ 600,00
R$ 4,20
R$ 630,00
R$ 19,90
R$ 2.985,00 ---------------
---------------
---------------
---------------
embalagem (estojo) plástica
Tinta para carimbo, cor preta, solúv el em água,
frasco com 25ml
Total por lote
R$ 141.500,00
R$ 148.585,00
R$ 105.530,00
R$ 17.872,00
R$ 1,27
R$ 190,50
R$ 68.026,40
R$ 480,00
R$ 1.495,00
32
LOTE 3
Descrição
Empresa A
Unitário
Total
Empresa B
Unitário
Total
Empresa C
Unitário
Total
Empresa D
Unitário
Total
Empresa E
Unitário
Total
Empresa F
Unitário
Total
Empresa G
Unitário
Total
Empresa H
Unitário
Total
Preço Médio
Unitário
Total
Unidade
Total
Uma
25000
R$ 2,00
Jogo
100
R$ 20,00
Uma
1300
R$ 2,00
Uma
300
R$ 15,00
R$ 4.500,00 R$ 15,75
R$ 4.725,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- ---------------
Uma
300
R$ 15,00
R$ 4.500,00 R$ 15,75
R$ 4.725,00 --------------- ---------------
Uma
1000
R$ 15,00
R$ 15.000,00 R$ 15,75
R$ 15.750,00 --------------- ---------------
Uma
500
R$ 12,00
R$ 6.000,00 R$ 12,60
Uma
5000
R$ 7,00
R$ 35.000,00
R$ 7,35
R$ 36.750,00
Uma
5000
R$ 9,00
R$ 45.000,00
R$ 9,45
R$ 47.250,00 --------------- --------------- --------------- ---------------
Um
1000
R$ 10,00
4 furos a esquerda, projeção de lamina de celulóide incolor na lateral oposta aos furos, com
posicionamento seqüencial nas 8 folhas
Jogo
1000
R$ 7,00
R$ 7.000,00
R$ 7,35
R$ 7.350,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- ---------------
Capa de PVC para encadernação cor azul royal, 3mm de espessura, formato oficio
Capa de PVC para encadernação cor cristal transparente, fosca, 3mm de espessura, formato
Uma
5000
R$ 0,50
R$ 2.500,00
R$ 0,53
R$ 2.650,00
R$ 0,50
R$ 2.500,00 --------------- ---------------
R$ 0,27
R$ 1.329,00 --------------- --------------- --------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 0,45
R$ 2.244,75
oficio
Espiral em plástico, diametro 09mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso
Uma
5000
R$ 0,50
R$ 2.500,00
R$ 0,53
R$ 2.650,00
R$ 0,60
R$ 3.000,00 --------------- ---------------
R$ 0,25
R$ 1.262,00 --------------- --------------- --------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 0,47
R$ 2.353,00
Uma
3000
Espiral em plástico, diametro 12mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso
Uma
1000
Espiral em plástico, diametro 14mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso
Espiral em plástico, diametro 17mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso
Uma
Uma
6000
2000
Espiral em plástico, diametro 20mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso
Espiral em plástico, diametro 25mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso
Uma
Uma
2000
1000
Espiral em plástico, diametro 29mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso
Espiral em plástico, diametro 33mm, branca, comprimento aproximado de 45cm em repouso
Uma
Uma
2000
400
R$ 180,00 R$ 0,07
R$ 80,00 R$ 0,09
R$ 600,00 R$ 0,11
R$ 240,00 R$ 0,14
R$ 300,00 R$ 0,16
R$ 180,00 R$ 0,19
R$ 400,00 R$ 0,21
R$ 92,00 R$ 0,24
R$ 1.200,00 R$ 31,50
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
R$ 0,07
R$ 0,36
R$ 0,13
R$ 0,22
R$ 0,30
R$ 0,32
R$ 0,33
R$ 0,39
R$ 32,85
R$ 213,53
R$ 360,73
R$ 751,65
R$ 434,75
R$ 609,75
R$ 319,88
R$ 659,75
R$ 157,95
R$ 1.314,00
---------------
R$ 33,74
R$ 539,79
R$ 1.840,00 R$ 110,15
R$ 881,20
Capa plástica transparente, pasta "L" em PVC rigex incolor, espessura 0,30mícron,
acabamento final em solda eletrônica, formato 230x357mm
Indice alfabetico para ficheiro 3x5", jogo com 24 guias em carttão maromorizado, com projeção
de letras A-Z
Pasta com elásticos, formato 350x240mm, cartão 120 kg, três abas internas vincadas a
esquerda da capa, frontal, com ilhoses nos furos, cores palha ou cinza
Pasta ferragem com mola alta de alavanca, tamanho Memo, lombada larga, formato 19,5 x
28,5 x 8,5 cm, em cartão revestido externamente em polipropileno, cor preta, porta-etiquetas
R$ 50.000,00
R$ 2,10
R$ 52.500,00
R$ 2.000,00 R$ 21,00
R$ 2.600,00
R$ 2,10
R$ 0,60 R$ 15.000,00 --------------- ---------------
R$ 0,39
R$ 9.750,00 --------------- --------------- --------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 1,27
R$ 31.812,50
R$ 2.100,00
R$ 5,15
R$ 2,25
R$ 225,00 --------------- --------------- --------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 12,10
R$ 1.210,00
R$ 2.730,00
R$ 1,40
R$ 1.820,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 1,83
R$ 2.383,33
R$ 3.210,00 --------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 13,82
R$ 4.145,00
R$ 515,00 --------------- ---------------
R$ 10,70
transparente na lombada, rado (prendedor) niquelado com travamento
Pasta ferragem com mola alta de alavanca, tamanho Oficio, lombada estreita, formato 35 x 28,5
x 5 cm, em cartão revestido externamente em polipropileno (POKF), cor preta, cantoneiras de
proteção em metal na parte inferior da pasta, porta-etiquetas transpa
Pasta ferragem com mola alta de alavanca, tamanho Oficio, lombada larga, formato 35 x 28,5 x
8,5 cm, em cartão revestido externamente em polipropileno (POKF), cor preta, cantoneiras de
proteção em metal na parte inferior da pasta, porta-etiquetas transpar
Pasta fichário, ferragem com duas argolas, formato 355x260x40mm, em cartão 700kg,
marmorizado, cores palha
Pasta suspensa, para arquivo Securit-cabidex, em cartão 590g/m2, revestido de plástico
transparente, altura 242mm, cor palha
R$ 3.060,00
R$ 8,23
R$ 2.469,00 --------------- --------------- --------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 12,30
R$ 3.688,50
R$ 10,50 R$ 10.500,00
R$ 8,23
R$ 8.230,00 --------------- --------------- --------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 12,37
R$ 12.370,00
R$ 6.300,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- ---------------
R$ 2,50
R$ 1.250,00
R$ 9,03
R$ 4.516,67
---------------
---------------
R$ 5,28
R$ 26.416,67
R$ 3,00 R$ 15.000,00 --------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 5,72
R$ 28.587,50
R$ 10.500,00 R$ 22,50 R$ 22.500,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 14,33
R$ 14.333,33
R$ 25,00 R$ 25.000,00 R$ 13,12
R$ 13.116,67
R$ 1,50
R$ 10,20
R$ 7.500,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- ---------------
Pasta suspensa, vetro-lateral, projeção (visor) em plástico transparente incolor, com tiras em
papel serrilhado para inserção, suporte removível em fibra de polietileno, com abertura da direita
R$ 1,42
R$ 7.100,00
para a esquerda, acabamento em cartão marmorizado, cor palha
Porta revistas em papelão nº 20, revestido em PVC camurça de 0,20mícron, bege, lombada
com aproximadamente 10cm, visor para inserção de etiquetas em PVC cristal incolor de
R$ 10.000,00 R$ 10,50
0,20mícron, abas de fechamento em papel nº 40, medida aproximada 300x260mm.
Separador formato oficio, jogo com 8 divisórias, cor amarelo canário, em cartão 180g/m2, com
Cola para blocagem de papel líquida, plástica, cor branca, embalagem com 5kg
Filme para plastificação, espessura 0,05mm, em polietileno incolor, largura aproximada 11,5cm,
comprimento 60m
Filme para plastificação, espessura 0,015mm, em polietileno incolor, largura aproximada 34cm,
comprimento 160m
Total por lote
Kg
40
R$ 0,06
R$ 0,08
R$ 0,10
R$ 0,12
R$ 0,15
R$ 0,18
R$ 0,20
R$ 0,23
R$ 30,00
Rolo
16
R$ 35,00
R$ 560,00 R$ 36,75
R$ 588,00 --------------- --------------- --------------- ---------------
R$ 471,36 --------------- --------------- --------------- ---------------
---------------
Rolo
8
R$ 49,00
R$ 392,00 R$ 51,45
R$ 411,60 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- ---------------
R$ 230,00
R$ 190.824,00
R$ 210,00 R$ 0,10
R$ 300,00 --------------R$ 90,00 R$ 1,20 R$ 1.200,00 --------------R$ 660,00 R$ 0,20 R$ 1.200,00 --------------R$ 280,00 R$ 0,50 R$ 1.000,00 --------------R$ 320,00 R$ 0,80 R$ 1.600,00 --------------R$ 190,00 R$ 0,80
R$ 800,00 --------------R$ 420,00 R$ 0,80 R$ 1.600,00 --------------R$ 96,00 R$ 1,00
R$ 400,00 --------------R$ 1.260,00 --------------- --------------- ---------------
R$ 200.505,60
R$ 60.935,00
--------------R$ 0,05
R$ 164,10 ----------------------------R$ 0,07
R$ 72,90 ----------------------------R$ 0,09
R$ 546,60 ----------------------------R$ 0,11
R$ 219,00 ----------------------------R$ 0,11
R$ 219,00 ----------------------------R$ 0,11
R$ 109,50 ----------------------------R$ 0,11
R$ 219,00 ----------------------------R$ 0,11
R$ 43,80 ----------------------------- --------------- --------------- ---------------
R$ 13.560,00
R$ 29,46
R$ 32.430,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
R$ 18.210,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 37,05
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------R$ 1.482,00
R$ 1.482,00
R$ 28.090,00
33
R$ 153.420,88
LOTE 4
Descrição
Empresa A
Unitário
Total
Unidade
Total
Bateria alcalina, 9V
Uma
150
R$ 12,00
CD-Rom regravável, capacidade mínima 650 MB, com estojo em acrílico transparente
Um
1000
DVD-R , capacidade 4,7GB, velocidade 16x, com estojo em acrílico transparente
Um
Pilha alcalina tamanho palito, AAA, cartela com duas unidades
Empresa B
Unitário
Total
Empresa C
Unitário
Total
Empresa D
Unitário
Total
Empresa E
Unitário
Total
R$ 1.800,00 R$ 12,60
R$ 1.890,00 R$ 11,40
R$ 1.710,00 R$ 11,70
R$ 3,00
R$ 3.000,00
R$ 3,15
R$ 3.150,00
R$ 2,00
R$ 2.000,00 --------------- --------------- ---------------
1000
R$ 4,00
R$ 4.000,00
R$ 4,41
R$ 4.410,00
R$ 1,15
Cartela
1000
R$ 6,00
R$ 6.000,00
R$ 6,30
R$ 6.300,00
Pilha alcalina tamanho pequena, AA, cartela com duas unidades
Cartela
1200
R$ 5,00
R$ 6.000,00
R$ 5,25
R$ 6.300,00
Pilha alcalina tamanho médio, C, cartela com duas unidades
Cartela
16
R$ 7,00
R$ 112,00
R$ 7,35
Total por lote
R$ 20.912,00
R$ 1.632,25
--------------- --------------- ---------------
R$ 2,72
R$ 2.716,67
R$ 1.150,00 --------------- --------------- ---------------
---------------
R$ 1,70
R$ 1.700,00
R$ 2,82
R$ 2.815,00
R$ 5,65
R$ 5.650,00
R$ 6,90
R$ 6.900,00
R$ 6,00
R$ 6.000,00
R$ 2,99
R$ 2.990,00
R$ 5,64
R$ 5.640,00
R$ 4,90
R$ 5.880,00
R$ 5,90
R$ 7.080,00
R$ 4,60
R$ 5.520,00
R$ 3,50
R$ 4.200,00
R$ 4,86
R$ 5.830,00
R$ 216,00 R$ 10,60
R$ 169,60
R$ 6,58
R$ 105,28
R$ 9,51
R$ 152,08
R$ 22.167,60
R$ 192,00 R$ 13,50
R$ 16.582,00
R$ 15.951,00
R$ 1.605,00
R$ 6,89
R$ 13.294,60
R$ 1.033,50
Preço Médio
Unitário
Total
R$ 10,88
R$ 117,60 R$ 12,00
R$ 1.755,00 R$ 10,70
Empresa F
Unitário
Total
R$ 10.028,78
R$ 18.786,00
LOTE 5
Descrição
Especificação
Unidade
Total
Empresa A
Empresa B
Empresa C
Empresa D
Empresa E
Preço Médio
Unitário
Total
Unitário
Total
Unitário
Total
Unitário
Total
Unitário
Total
Unitário
Total
TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA ALVURA, 120 G/M2, IMPRESSÃO EM OFFENVELOPE EXTERNO GRANDE,
BRANCO
SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO 310 X 410 MM, LOGOTIPO NO CANTO
SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL
UM
40.000
R$ 0,39
R$ 15.600,00
R$ 1,10
R$ 44.000,00
---------------
---------------
R$ 0,34
R$ 13.650,00
R$ 0,46
R$ 18.400,00
R$ 0,57
R$ 22.912,50
UM
40.000
R$ 0,30
R$ 12.000,00
R$ 0,90
R$ 36.000,00
R$ 0,42
R$ 16.600,00
R$ 0,24
R$ 9.450,00
R$ 0,46
R$ 18.400,00
R$ 0,46
R$ 18.490,00
UM
15.000
R$ 0,56
R$ 8.400,00
R$ 1,02
R$ 15.300,00
R$ 0,93
R$ 13.965,00
---------------
---------------
R$ 0,54
R$ 8.100,00
R$ 0,76
R$ 11.441,25
UM
70.000
R$ 0,39
R$ 27.300,00
R$ 0,64
R$ 44.600,00
R$ 0,69
R$ 48.230,00
---------------
---------------
R$ 0,40
R$ 28.000,00
R$ 0,53
R$ 37.032,50
UM
10.000
R$ 0,44
R$ 4.400,00
R$ 0,60
R$ 6.000,00
R$ 0,36
R$ 3.618,00
R$ 0,39
R$ 3.900,00
R$ 0,42
R$ 4.200,00
R$ 0,44
R$ 4.423,60
MIL
150
R$ 0,04
R$ 5.850,00
R$ 0,10
R$ 15.600,00
R$ 0,03
R$ 4.320,00
R$ 0,06
R$ 9.660,00
R$ 0,07
R$ 10.500,00
R$ 0,06
R$ 9.186,00
(SUPERCOR 025230Y), ABA PARA FECHAMENTO COM 30MM, FECHAMENTO A
CO
TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA ALVURA, 120 G/M2, IMPRESSÃO EM OFF-
SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO 242 X 336 MM, LOGOTIPO NO CANTO
ENVELOPE EXTERNO MÉDIO, BRANCO SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL
(SUPERCOR 025230Y), ABA PARA FECHAMENTO COM 30MM, FECHAMENTO A
CO
TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M2, IMPRESSÃO EM OFF-SET,
ENVELOPE INTERNO GRANDE, PARDO
FRENTE, MEDINDO 310 X 410 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO,
EM PRETO, ABERTURA NA PARTE SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E
BARBANTE, 5 FUROS DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 40 (BN
TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M2, IMPRESSÃO EM OFF-SET,
ENVELOPE INTERNO MÉDIO, PARDO
FRENTE, MEDINDO 242 X 336 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO,
EM PRETO, ABERTURA NA PARTE SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E
BARBANTE, 5 FUROS DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 39 (BN
ENVELOPE INTERNO PEQUENO,
PARDO
AVISO DE RECEBIMENTO AR (EBCT)
TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT NATURAL, 110 G/M2, IMPRESSÃO EM OFF-SET,
FRENTE, MEDINDO 185 X 248 MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO,
EM PRETO, ABERTURA NA PARTE SUPERIOR, FECHAMENTO COM ARRUELA E
BARBANTE, 5 FUROS DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA Nº 33 (BN
VIA ÚNICA, EM PAPEL CARTÃO 30KG, COR ROSA, ALTURA 10,6CM, LARGURA
18CM, SERRILHA LATERAL À 2,3CM DA BORDA ESQUERDA, IMPRESSÃO PRETA,
CAIXA COM 1000 FORMULÁRIOS, PADRÃO EBCT.
Total
R$ 73.550,00
R$ 161.500,00
R$ 86.733,00
R$ 23.010,00
R$ 87.600,00
34
R$ 103.485,85
LOTE 6
Descrição
Empresa A
Unitário
Total
Empresa B
Unitário
Total
Empresa C
Unitário
Total
Empresa D
Unitário
Total
Empresa E
Unitário
Total
Empresa F
Unitário
Total
Empresa G
Unitário
Total
Preço Médio
Unitário
Total
Unidade
Total
UMA
5000
R$ 4,00
R$ 20.000,00
R$ 4,20
R$ 21.000,00
R$ 0,09
R$ 450,00 ---------------
---------------
---------------
---------------
--------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 2,76
R$ 13.816,67
UMA
10000
R$ 4,50
R$ 45.000,00
R$ 4,72
R$ 47.200,00
R$ 0,09
R$ 900,00 ---------------
---------------
---------------
---------------
--------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 3,10
R$ 31.033,33
UMA
8000
R$ 5,00
R$ 40.000,00
R$ 5,25
R$ 42.000,00
R$ 0,04
R$ 320,00 ---------------
---------------
---------------
---------------
--------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 3,43
R$ 27.440,00
UMA
3000
R$ 9,75
R$ 29.250,00
R$ 10,24
R$ 30.720,00
R$ 2,00
R$ 6.000,00 ---------------
---------------
---------------
---------------
--------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 7,33
R$ 21.990,00
BRANCA, ESPECIFICAS PARA SEREM IMPRESSAS DE FORMA
PEÇA
PERMANENTE EM IMPRESSORA LASER, REFERENCIA BRADY LAT-18-361-1-
50000
R$ 2,50 R$ 125.000,00
---------------
---------------
---------------
R$ 0,21 R$ 10.300,00 --------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 1,78
R$ 88.933,33
---------------
---------------
---------------
---------------
---------------
R$ 77,72 R$ 4.663,20 ---------------
---------------
R$ 189,91
R$ 11.394,40
R$ 2.580,00 ---------------
---------------
---------------
---------------
--------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 9,08
R$ 1.816,67
R$ 42,00 R$ 10.500,00 ---------------
---------------
--------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 48,17
R$ 12.041,67
R$ 95,76
R$ 25.535,33
ABRAÇADEIRA DE NYLON GRANDE, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO
ENTRE 200 E 220MM, LARGURA ENTRE 4,5 E 4,8MM, REFERENCIA
HELLERMAN T50R OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE
ABRAÇADEIRA DE NYLON MEDIA, AUTO-EXTINGUIVEL, COMPRIMENTO
ENTRE 140 E 170MM, LARGURA ENTRE 4,5 E 4,8MM, REFERENCIA
HELLERMAN T50S OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE
ABRAÇADEIRA DE NYLON PEQUENA, AUTO-EXTINGUIVEL,
COMPRIMENTO ENTRE 100 E 110MM, LARGURA ENTRE 2,3 E 2,5MM,
REFERENCIA HELLERMAN T18R OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE
ABRAÇADEIRA DE VELCRO, REPOSICIONÁVEL, COR PRETA, FECHO E
GANCHO (DUPLA FACE) MONTADOS EM FABRICA, CORTADO EM TIRAS
DE, NO MÍNIMO, 30 CM
ETIQUETA AUTOLAMINAVEL, EM VINIL, POLIAMIDA OU POLIÉSTER, COR
R$ 2,63 R$ 131.500,00 ---------------
2.5 OU TOTALMENTE COMPATÍVEL
FITA DUPLA FACE (AUTO-ADESIVA), EM ACRÍLICO, REFERENCIA 3M - VHB
ROLO
60
R$ 240,00
ROLO
200
R$ 7,00
R$ 1.400,00
R$ 7,35
R$ 1.470,00 R$ 12,90
UMA
250
R$ 50,00
R$ 12.500,00
R$ 52,50
R$ 13.125,00 ---------------
---------------
UM
200
R$ 90,00
R$ 18.000,00
R$ 94,50
R$ 18.900,00 ---------------
---------------
PLUGUE CONECTOR RJ09, MACHO, 4P4C - RJ09
UM
1000
PLUGUE CONECTOR RJ11, MACHO, 6P6C - RJ11
UM
4000
R$ 3,00
R$ 2,00
R$ 3.000,00
R$ 8.000,00
R$ 3,15
R$ 2,10
R$ 3.150,00
R$ 8.400,00
UMA
200
R$ 19,50
R$ 3.900,00
R$ 20,48
R$ 4.096,00
UM
250
R$ 70,00
R$ 17.500,00
R$ 73,50
UMA
200
R$ 6,00
R$ 1.200,00
R$ 339.150,00
R$ 6,30
- 4910 OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE, ROLO COM 20 METROS
R$ 14.400,00 R$ 252,00
R$ 15.120,00 ---------------
FITA ISOLANTE, EM PVC FLEXÍVEL, COR PRETA, COM ADESIVO
TERMOPLÁSTICO, TIPO D5A (CONFORME NBR 5037), COM RESISTÊNCIA
DE ISOLAÇÃO MÍNIMA DE 50.000 M, ROLO COM 20 METROS
FITA PARA ROTULADOR BROTHER PT-65, COR BRANCA, REFERENCIA
BROTHER M231 OU TOTALMENTE COMPATÍVEL
PATCH PANEL, MODULAR, EQUIPADO COM 24 PORTAS RJ-45, CATEGORIA
5E, T568A/B, COR PRETA, ALTURA 1U, INCLUINDO ETIQUETA DE
IDENTIFICAÇÃO REMOVÍVEL E SUPORTE TRASEIRO PARA SUSTENTAÇÃO
---------------
---------------
---------------
---------------
--------------- ---------------
R$ 198,53 R$ 39.706,00
R$ 0,30
R$ 0,35
R$ 300,00 --------------R$ 1.400,00 ---------------
-----------------------------
-----------------------------
-----------------------------
--------------- ----------------------------- ---------------
-----------------------------
-----------------------------
R$ 2,15
R$ 1,48
R$ 2.150,00
R$ 5.933,33
R$ 8,60
R$ 1.720,00 ---------------
---------------
---------------
---------------
--------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 16,19
R$ 3.238,67
R$ 18.375,00 R$ 31,90
R$ 7.975,00 ---------------
---------------
---------------
---------------
--------------- ---------------
---------------
---------------
R$ 58,47
R$ 14.616,67
R$ 4,93
R$ 986,67
R$ 260.926,73
DOS CABOS CONECTORIZADOS
TOMADA DE SUPERFÍCIE PARA RJ45 FÊMEA, COM SUPORTE PARA 2
(DOIS) CONECTORES RJ 45 FÊMEA, FIXAÇÃO PADRÃO "KEYSTONE",
CATEGORIA 5E
TELEFONE TIPO GONDOLA, COM TECLADO EMBUTIDO NO FONE,
MODELO HOMOLOGADO PELA ANATEL
BATERIA CR2025, 3V, DE LITHIUM
Total por lote
R$ 1.260,00
R$ 356.316,00
R$ 2,50
R$ 500,00 --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------- --------------R$ 22.145,00
R$ 10.500,00
R$ 10.300,00
R$ 4.663,20
--------------R$ 39.706,00
35
LOTE 7
Descrição
Empresa A
Unitário
Total
Empresa B
Unitário
Total
Empresa C
Unitário
Total
Preço Médio
Unitário
Total
Unidade
Total
CAIXA PARA MICROFILME, EM PLASTICO AZUL, PARA CARRETEL DE
MICROFILMES DE 16 MM
Unidade
400
R$ 7,00
CARRETEL CINZA PARA MICROFILME DE 16 MM, EM POLIPROPILENO
INJETADO OU POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO
Unidade
400
R$ 15,50
CARTELA PARA MICROFICHA, COR BRANCA, FORMATO 156 X 107 MM, EM
PAPEL CARTÃO 180 G/M2
Unidade
10000
R$ 2,75 R$ 27.500,00
R$ 2,89 R$ 28.900,00
R$ 1,95 R$ 19.500,00
R$ 2,53 R$ 25.300,00
Uma
14000
R$ 2,75 R$ 38.500,00
R$ 2,89 R$ 40.460,00
R$ 1,95 R$ 27.300,00
R$ 2,53 R$ 35.420,00
R$ 75.000,00
R$ 78.808,00
R$ 48.236,00
R$ 67.348,00
CARTELA PARA MICROFICHA, COR VERDE, FORMATO 156 X 107 MM, EM
PAPEL CARTÃO 180 G/M2
Total por lote
R$ 2.800,00
R$ 7,35
R$ 2.940,00
R$ 2,60
R$ 6.200,00 R$ 16,27
R$ 6.508,00
R$ 0,99
R$ 1.040,00
R$ 5,65
R$ 2.260,00
R$ 396,00 R$ 10,92
R$ 4.368,00
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QUADRO RESUMO DAS COTAÇÕES
LOTES
Lote 01
Lote 02
Lote 03
Lote 04
Lote 05
Lote 06
Lote 07
Valor Global Estimado
VALOR TOTAL
R$ 32.740,20
R$ 124.665,48
R$ 153.420,88
R$ 18.786,00
R$ 103.485,85
R$ 260.926,73
R$ 67.348,00
R$ 761.373,14
3.2. Os valores globais acima estipulados representam os valores máximos aceitáveis pelo
BNDES.
4. DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA:
4.1 A Proposta deverá ser preenchida de acordo com os modelos previstos no Anexo III a
esta IP e consignar, expressamente, o preço unitário e global, em reais, de cada um dos
ITENS componentes do respectivo LOTE, no qual já estarão incluídos todos os tributos,
inclusive contribuições fiscais e parafiscais, transporte, acondicionamento, bem como
quaisquer outros custos que poderão ocorrer até o total cumprimento do contrato.
4.2. A proposta deverá conter indicação da marca referente a cada um dos ITENS
componentes do LOTE, sob pena de desclassificação da mesma.
4.3. Os Licitantes poderão formular propostas para mais de um LOTE. Neste caso, deverá
ser encaminhada uma Proposta para cada LOTE cotado, com a indicação do número do
respectivo LOTE, conforme modelos constantes do Anexo III.
4.4. Caso algum dos ITENS da proposta apresentada não atenda às especificações técnicas
descritas no item 01 deste anexo, o respectivo LOTE será recusado em sua totalidade.
4.5. Em relação aos ITENS que compõem o LOTE 05, deverão ser apresentadas, como
documentação para aceitação da proposta, certificação de cadeia de custódia, emitida
por empresas acreditadas:
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a) pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial), segundo os padrões estabelecidos pelo Cerflor (Programa Brasileiro de
Certificação Florestal); ou
b) pelo FSC (Forest Steward Council), segundo os padrões por este estabelecidos,
representado no Brasil pelo Conselho Brasileiro de Manejo Florestal – FSC Brasil).
5. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A HABILITAÇÃO
5.1. Deverá ser apresentado atestado(s) de capacidade técnica, expedido por pessoa
jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que o Licitante executa ou executou
objeto de mesma natureza ou similiar ao da presente licitação.
5.2. O(s) atestado(s) de capacidade técnica apresentado(s) deverá(ão) conter o nome, o
endereço e o telefone de contato do(s) atestador(es), ou qualquer outra forma de que o
BNDES possa valer-se para manter contato com a(s) empresa(s) declarante(s).
6. OBRIGAÇÕES DA(S) CONTRATADA(S)
6.1. Observar, na execução do objeto do(s) contrato(s), todas as condições estabelecidas na
sua proposta e nas Especificações Técnicas;
6.2. Cumprir, durante a execução do(s) contrato(s), as leis federais, estaduais e municipais
vigentes ou que entrarem em vigor, sendo a única responsável pelas infrações cometidas,
convencionando-se, desde já, que o BNDES poderá descontar de qualquer crédito da
Contratada a importância correspondente a eventuais pagamentos desta natureza que
venha efetuar por imposição legal;
6.3. Manter durante a vigência do(s) Contrato(s) todas as condições exigidas na
apresentação da proposta, da habilitação e na ocasião da contratação, comprovando,
sempre que solicitado pelo BNDES, a regularidade perante a Receita Federal, o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (CRF - FGTS), a Seguridade Social (CND-INSS) e o
atendimento às demais exigências contratuais;
6.4. Corrigir quaisquer falhas verificadas na execução do objeto, sem qualquer ônus
adicional para o BNDES, cumprindo todas as determinações do BNDES;
6.5. Fornecer os materiais novos, de primeiro uso, em suas embalagens originais de fábrica,
quando houver, devidamente lacradas, na forma e nos prazos estabelecidos no contrato e
seus anexos;
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6.6. Indicar seus dados de endereço, telefone, fax e email, mantendo-os atualizados perante
o BNDES durante toda a vigência do contrato;
6.7. Designar 1 (um) empregado como responsável pelo contrato para fazer a interlocução
com o BNDES.
6.8. Obedecer, rigorosamente, ao estabelecido pelo gestor do contrato, nos termos do
contrato e da lei de licitações;
6.9. Reparar todos os danos e prejuízos que comprovadamente sejam de sua
responsabilidade, quer sejam ocasionados por materiais, equipamentos ou mão-de-obra, em
toda a área envolvida na execução do objeto, bem como por erros ou falhas na execução ou
administração do objeto, não restando excluída ou reduzida esta responsabilidade pela
presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por parte do Gestor do
Contrato;
6.10. Corrigir quaisquer falhas verificadas na execução do objeto, sem qualquer ônus
adicional, cumprindo todas as determinações do BNDES;
6.11. Informar a identificação de pessoal e veículos autorizados a ingressar no prédio em
nome da contratada, de acordo com as normas do Condomínio responsável, bem como de
todos os materiais, equipamentos e ferramentas sob sua responsabilidade. O não
atendimento a essa exigência impossibilitará o acesso ao prédio para a entrega dos
materiais. Caso ocorram alterações nas informações sobre a identificação de pessoal e de
veículos previamente mencionadas durante a vigência do contrato, estas deverão ser
comunicadas ao BNDES com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas;
6.12. Manter seu pessoal devidamente identificado durante a execução da entrega, não
sendo permitido o uso de bermudas, chinelos e camisetas tipo “regatas”;
6.13. Orientar seus funcionários a ingressarem no condomínio somente pela portaria de
serviço, bem como utilizarem, exclusivamente, o elevador de serviço;
6.14. Responsabilizar-se por todos os cuidados relativos à segurança de seus funcionários;
6.15. Arcar com todas as despesas de alocação e transporte de sua equipe, inclusive
materiais, equipamentos e ferramentas, bem como aquelas relativas a cópias de suas
propostas e/ou detalhamentos;
6.16. Observar o Código de Ética do Sistema BNDES vigente ao tempo da contratação, o
qual
deverá
ser
consultado
por
intermédio
do
sítio
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http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/O_BNDES/A_Empresa/eti
ca.html ou requisitado ao Gestor do CONTRATO, assegurando-se de que seus
representantes legais e que todos os profissionais envolvidos na execução do objeto pautem
seu comportamento e sua atuação pelos princípios nele constantes.
7. OBRIGAÇÕES DO BNDES
7.1. Fiscalizar a execução do objeto do contrato e fornecer as condições necessárias para a
execução do objeto;
7.2. Realizar os pagamentos devidos à contratada, nas condições estabelecidas no contrato;
7.3. Designar como Gestor do CONTRATO o Coordenador de Serviços da AA/DEPAD/
GSEG/COMAT, a quem caberá a avaliação da prestação dos serviços, o atestado de
cumprimento das obrigações assumidas, consoante as disposições do artigo 67, da Lei nº
8.666/93, e a fiscalização direta de sua execução;
7.4. Realizar, quando conveniente, a substituição do Gestor designado no inciso anterior,
por outro profissional, mediante carta endereçada à CONTRATADA;
7.5. Colocar à disposição da CONTRATADA todas as informações necessárias para a
perfeita execução objeto contratado;
7.6. Comunicar à CONTRATADA, por escrito:
1) quaisquer instruções ou procedimentos sobre assuntos relacionados com este
CONTRATO;
2) a abertura de procedimento administrativo para a apuração de condutas
irregulares da CONTRATADA, concedendo-lhe prazo para defesa;
3) a aplicação de eventual penalidade, nos termos deste CONTRATO.
7.7. Fornecer à CONTRATADA, quando solicitado ao Gestor do CONTRATO, cópia do
Código de Ética do Sistema BNDES.
8. GARANTIA CONTRATUAL
A empresa a ser contratada está dispensada de prestar garantia contratual.
9. PRAZO DE VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S)
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O prazo de vigência dos contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura.
10. FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO
O BNDES efetuará o pagamento por meio de crédito em conta bancária, em 10 (dez) dias
úteis a contar da data de apresentação da Nota Fiscal/Fatura, desde que tenha sido
efetuado ateste pelo Gestor do CONTRATO das obrigações contratuais assumidas pela
CONTRATADA.
11. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Existe orçamento previsto para a despesa e a rubrica que deverá suportar os custos da
contratação é a 3101600001 (Aquisições no Exercício), antiga rubrica 3141.09.01.01-6
(Despesas com Material – Aquisição) da unidade orçamentária nº 01612-0 (AA/DEPAD).
12. EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO
A Equipe de Apoio ao Pregoeiro será composta pelos empregados Patrick de Aquino
Merçon, Wagner Gonzalez de Oliveira e Eduardo Filipe Mercês Ferreira, para os lotes 1, 2,
3, 4, 5 e 7; e pelos empregados Patrick de Aquino Merçon, Marcelo Pellegrini Mereb e
Fernanda Pereira Goulart para o lote 6.
13. GESTOR DO(S) CONTRATO(S)
O gestor dos contratos de todos os lotes será o Coordenador de Serviços da
AA/DEPAD/GSEG/COMAT.
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PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 - BNDES
ANEXO II – MODELOS DE PROPOSTA
PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 – BNDES
LICITANTE: ___________________________________ CNPJ: ______________________
ENDEREÇO: ______________________________________________________________
TELEFONE: (___) ____________ FAX: (___) ____________ E-MAIL: _________________
REPRESENTANTE LEGAL: __________________________________________________
NACIONALIDADE: _________________ ESTADO CIVIL: __________________________
PROFISSÃO: ____________________ FUNÇÃO NA SOCIEDADE: __________________
RG: _______________________________ CPF: __________________________________
ESTABELECIMENTOS VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL (MATRIZ/FILIAL):
RAZÃO SOCIAL: _________________________________ CNPJ: ___________________
ENDEREÇO: ______________________________________________________________
RAZÃO SOCIAL: _________________________________ CNPJ: ___________________
ENDEREÇO: ______________________________________________________________
LOTE 1:
DESCRIÇÃO
MARCA
CANETA
ESFEROGRÁFICA
AZUL
RESINA
TERMOPLASTICA, TINTA A BASE DE CORANTES
ORGÂNICOS E SOLVENTE, PONTA DE LATÃO COM
1MM
CANETA HIDROGRÁFICA, AZUL, PONTA DE NYLON,
CORPO PLÁSTICO COM CLIP PRENDEDOR, TAMANHO
APROXIMADO 150MM
CANETA HIDROGRÁFICA, VERMELHA, PONTA DE
NYLON, CORPO PLÁSTICO COM CLIP PRENDEDOR,
TAMANHO APROXIMADO 150MM
CANETA
HIDROGRÁFICA,
AZUL,
PONTA
DE
POLIÉSTER
4.0MM,
ESCRITA
1.8MM,
CORPO
PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU
SEMELHANTE
42
QUANT.
100
100
100
600
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
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CANETA HIDROGRÁFICA, PRETA, PONTA DE
POLIÉSTER
4.0MM,
ESCRITA
1.8MM,
CORPO
PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU
SEMELHANTE
CANETA HIDROGRÁFICA, VERDE, PONTA DE
POLIÉSTER
4.0MM,
ESCRITA
1.8MM,
CORPO
PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU
SEMELHANTE
CANETA HIDROGRÁFICA, VERMELHA, PONTA DE
POLIÉSTER
4.0MM,
ESCRITA
1.8MM,
CORPO
PLÁSTICO, REF. PINCEL PILOT COLOR 850 OU
SEMELHANTE
CANETA PARA QUADRO
MARCADOR GIZ LÍQUIDO
BRANCO,
COR
600
600
600
AZUL,
1000
CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR PRETA,
MARCADOR GIZ LÍQUIDO
1000
CANETA PARA QUADRO BRANCO, COR VERMELHA,
MARCADOR GIZ LÍQUIDO
1000
COLA LÍQUIDA, BRANCA, A BASE DE PVA, FRASCO
COM 40 G E BICO DOSADOR
600
COLA SÓLIDA EM BASTÃO, COM BASE GIRATÓRIA
PARA EXPOSIÇÃO DA COLA, ATÓXICA E LAVÁVEL,
PESO LIQUIDO 10G, TAMANHO APROXIMADO 80MM,
DIÂMETRO APROXIMADO 20MM
CORRETOR LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA, LAVÁVEL,
BRANCO, OPACO, FRASCO COM APROXIMADAMENTE
18ML, ATÓXICO, DISPENSA SOLVENTE, TAMPA COM
ROSCA E PINCEL
LÁPIS PRETO N° 2, COM BORRACHA NA
EXTREMIDADE, COMPRIMENTO APROXIMADO DE
190MM, DIÂMETRO DE 8MM
600
500
4000
LÁPIS PRETO N° 2, COMPRIMENTO APROXIMADO DE
175MM, DIÂMETRO DE 8MM
2000
MARCADOR DE TEXTO HIDROGRÁFICO, TIPO
CANETA, COR AMARELA, TAMANHO APROXIMADO
130MM, TAMPA COM CLIPE PRENDEDOR
3000
LOTE 2:
DESCRIÇÃO
MARCA
ALMOFADA PARA CARIMBO, TINTA PRETA, FORMATO
APROXIMADO
110X75MM,
ACOLCHOADA
EM
ALGODÃO, ESTOJO PLÁSTICO COM TAMPA
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO
BANDEJA PARA PAPÉIS, EM ACRÍLICO FUME
TRANSPARENTE,
MEDIDAS
APROXIMADAS
250X350MM, COM ENTORNO DE 30MM DE ALTURA
BARBANTE DE ALGODÃO BRANCO, 8 FIOS, ROLO
COM 250G
ESPÁTULA LÂMINA DE AÇO, FIO DUPLO NA PONTA,
CABO DE PLÁSTICO, TAMANHO APROXIMADO DE
140MM.
43
QUANT.
200
200
700
500
1500
VALOR
VALOR
UNITÁRIO GLOBAL
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Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3
FICHEIRO PARA FICHAS 3X5", TRANSPARENTE,
PARTES ANTERIOR E POSTERIOR VAZADAS,
MEDIDAS APROXIMADAS ALTURA 95MM, LARGURA
130MM E PROFUNDIDADE 200MMA
FITA ADESIVA CREPADA, ROLO DE 25MMX50M,
DIÂMETRO
INTERNO
DO
ROLO
DE
APROXIMADAMENTE 75MM
FITA ADESIVA PARA EMBALAGEM, TRANSPARENTE,
ROLO DE 50MMX50M, FILME DE POLIPROPILENO
ADESIVO A BASE DE BORRACHA E RESINA
FITA PARA PROTOCOLADOR TECNIBRA, MODELO
TBA 2.0
LIXEIRA EM POLIETILENO, COR PRETA, SEM
ADORNOS, ALTURA APROXIMADA 250MM, DIÂMETRO
APROXIMADO 24CM
PAPEL PARA EMBRULHO, COR KRAFT NATURAL,
TAMANHO 76X112CM, COM 80G/M2, PACOTE COM 50
FOLHAS
PAPEL RECADO ADESIVO MÉDIO, TIPO POST-IT,
MEDIDAS 76X102MM, BLOCO COM 100 FOLHAS,
EMBALAGEM COM 1 BLOCO
PERCEVEJO DOURADO, EM METAL LATONADO,
CABEÇA
CHATA,
ALTURA
E
DIÂMETRO
APROXIMADOS DE 10MM, CAIXA COM 100 UNIDADES
PORTA-LÁPIS-PAPEL-CLIPS-FITA
ADESIVA,
EM
POLIETILENO FUMÊ, COMPOSTO DE 3 ESCANINHOS
VERTICAIS POSTERIOR (LÁPIS), DOIS ESCANINHO
HORIZONTAIS MÉDIOS (PAPEL E PEQUENOS
OBJETOS) , UM ESCANINHO HORIZONTAL ANTERIOR
(CLIPS), UM ESCANINHO VERTICAL LATERAL COM
SUPORTE E ROLETA PARA FITA ADESIVA, SERRILHA
EM AÇO INOX, BASE ADERENTE COM PESO PARA
PROPORCIONAR FÁCIL CORTE, ESPESSURA DE
3,2MM, MEDIDAS APROXIMADAS COMPRIMENTO DE
150MM, LARGURA DE 125MM E ALTURA DE 75MM,
PARA ESCANINHOS POSTERIORES E MÉDIOS E
ALTURA DE 30MM PARA ESCANINHO ANTERIOR
QUADRO BRANCO, GRANDE, MEDINDO 2M DE
LARGURA E 1,2M DE ALTURA, COM BASE EM METAL
PARA APOIO DE APAGADOR
QUADRO BRANCO, MEDIO, MEDINDO 1,2M DE
LARGURA E 1M DE ALTURA, COM BASE EM METAL
PARA APOIO DE APAGADOR
SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM QUATRO
FUROS TAMANHO 240X340 MM, ESPESSURA MÍNIMA
DE 0,15MM, CINTADOS A CADA 50 UNIDADES.
TESOURA DE AÇO, LÂMINAS, EIXO E ANÉIS
SEGURÁVEIS,
SEM
ADORNOS,
TAMANHO
APROXIMADO DE 150MM, EM EMBALAGEM (ESTOJO)
PLÁSTICA
TINTA PARA CARIMBO, COR PRETA, SOLÚVEL EM
ÁGUA, FRASCO COM 25ML
44
100
200
2000
50
1500
800
300
50
500
40
50
90000
500
150
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Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3
LOTE 3:
DESCRIÇÃO
MARCA
CAPA PLÁSTICA TRANSPARENTE, PASTA "L" EM PVC
RIGEX INCOLOR, ESPESSURA 0,30MÍCRON,
ACABAMENTO FINAL EM SOLDA ELETRÔNICA,
FORMATO 230X357MM
INDICE ALFABETICO PARA FICHEIRO 3X5", JOGO
COM 24 GUIAS EM CARTTÃO MAROMORIZADO, COM
PROJEÇÃO DE LETRAS A-Z
PASTA COM ELÁSTICOS, FORMATO 350X240MM,
CARTÃO 120 KG, TRÊS ABAS INTERNAS VINCADAS A
ESQUERDA DA CAPA, FRONTAL, COM ILHOSES NOS
FUROS, CORES PALHA OU CINZA
PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA,
TAMANHO MEMO, LOMBADA LARGA, FORMATO 19,5 X
28,5 X 8,5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO
EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO, COR PRETA,
PORTA-ETIQUETAS TRANSPARENTE NA LOMBADA,
RADO (PRENDEDOR) NIQUELADO COM TRAVAMENTO
PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA,
TAMANHO OFICIO, LOMBADA ESTREITA, FORMATO 35
X 28,5 X 5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO
EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO (POKF), COR
PRETA, CANTONEIRAS DE PROTEÇÃO EM METAL NA
PARTE INFERIOR DA PASTA, PORTA-ETIQUETAS
TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR)
NIQUELADO COM TRAVAMENTO
PASTA FERRAGEM COM MOLA ALTA DE ALAVANCA,
TAMANHO OFICIO, LOMBADA LARGA, FORMATO 35 X
28,5 X 8,5 CM, EM CARTÃO REVESTIDO
EXTERNAMENTE EM POLIPROPILENO (POKF), COR
PRETA, CANTONEIRAS DE PROTEÇÃO EM METAL NA
PARTE INFERIOR DA PASTA, PORTA-ETIQUETAS
TRANSPARENTE NA LOMBADA, RADO (PRENDEDOR)
NIQUELADO COM TRAVAMENTO
PASTA FICHÁRIO, FERRAGEM COM DUAS ARGOLAS,
FORMATO 355X260X40MM, EM CARTÃO 700KG,
MARMORIZADO, CORES PALHA
PASTA SUSPENSA, PARA ARQUIVO SECURITCABIDEX, EM CARTÃO 590G/M2, REVESTIDO DE
PLÁSTICO TRANSPARENTE, ALTURA 242MM, COR
PALHA
PASTA SUSPENSA, VETRO-LATERAL, PROJEÇÃO
(VISOR) EM PLÁSTICO TRANSPARENTE INCOLOR,
COM TIRAS EM PAPEL SERRILHADO PARA
INSERÇÃO, SUPORTE REMOVÍVEL EM FIBRA DE
POLIETILENO, COM ABERTURA DA DIREITA PARA A
ESQUERDA, ACABAMENTO EM CARTÃO
MARMORIZADO, COR PALHA
PORTA REVISTAS EM PAPELÃO Nº 20, REVESTIDO EM
PVC CAMURÇA DE 0,20MÍCRON, BEGE, LOMBADA
COM APROXIMADAMENTE 10CM, VISOR PARA
INSERÇÃO DE ETIQUETAS EM PVC CRISTAL INCOLOR
DE 0,20MÍCRON, ABAS DE FECHAMENTO EM PAPEL
Nº 40, MEDIDA APROXIMADA 300X260MM.
SEPARADOR FORMATO OFICIO, JOGO COM 8
DIVISÓRIAS, COR AMARELO CANÁRIO, EM CARTÃO
180G/M2, COM 4 FUROS A ESQUERDA, PROJEÇÃO DE
LAMINA DE CELULÓIDE INCOLOR NA LATERAL
45
QUANT.
25000
100
1300
300
300
1000
500
5000
5000
1000
1000
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
GLOBAL
Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES)
Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação
Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno
Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3
OPOSTA AOS FUROS, COM POSICIONAMENTO
SEQÜENCIAL NAS 8 FOLHAS
CAPA DE PVC PARA ENCADERNAÇÃO COR AZUL
ROYAL, 3MM DE ESPESSURA, FORMATO OFICIO
CAPA DE PVC PARA ENCADERNAÇÃO COR CRISTAL
TRANSPARENTE, FOSCA, 3MM DE ESPESSURA,
FORMATO OFICIO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 09MM, BRANCA,
COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM
REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 12MM, BRANCA,
COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM
REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 14MM, BRANCA,
COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM
REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 17MM, BRANCA,
COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM
REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 20MM, BRANCA,
COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM
REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 25MM, BRANCA,
COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM
REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 29MM, BRANCA,
COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM
REPOUSO
ESPIRAL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO 33MM, BRANCA,
COMPRIMENTO APROXIMADO DE 45CM EM
REPOUSO
COLA PARA BLOCAGEM DE PAPEL LÍQUIDA,
PLÁSTICA, COR BRANCA, EMBALAGEM COM 5KG
FILME PARA PLASTIFICAÇÃO, ESPESSURA 0,05MM,
EM POLIETILENO INCOLOR, LARGURA APROXIMADA
11,5CM, COMPRIMENTO 60M
FILME PARA PLASTIFICAÇÃO, ESPESSURA 0,015MM,
EM POLIETILENO INCOLOR, LARGURA APROXIMADA
34CM, COMPRIMENTO 160M
5000
5000
3000
1000
6000
2000
2000
1000
2000
400
40
16
8
LOTE 4:
DESCRIÇÃO
MARCA
QUANT.
BATERIA ALCALINA, 9V
150
CD-ROM REGRAVÁVEL, CAPACIDADE MÍNIMA 650 MB,
COM ESTOJO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE
1000
DVD-R , CAPACIDADE 4,7GB, VELOCIDADE 16X, COM
ESTOJO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE
1000
PILHA ALCALINA TAMANHO PALITO, AAA, CARTELA
COM DUAS UNIDADES
1000
PILHA ALCALINA TAMANHO PEQUENA, AA, CARTELA
COM DUAS UNIDADES
1200
46
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
GLOBAL
Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES)
Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação
Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno
Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3
PILHA ALCALINA TAMANHO MÉDIO, C, CARTELA COM
DUAS UNIDADES
16
LOTE 5:
DESCRIÇÃO
ENVELOPE
EXTERNO
GRANDE,
BRANCO
ENVELOPE
EXTERNO
MÉDIO,
BRANCO
ENVELOPE
INTERNO
GRANDE,
PARDO
ENVELOPE
INTERNO
MÉDIO,
PARDO
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA
ALVURA, 120 G/M², IMPRESSÃO EM
OFF-SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO
310 X 410 MM, LOGOTIPO NO CANTO
SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES
VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL
(SUPERCOR 025230Y), ABA PARA
FECHAMENTO
COM
30MM,
FECHAMENTO A COLA, ASSINATURA
Nº 14 (BNDES), TIPOGRAFIA EM AZUL,
CORPO 9, ESTADO E CIDADE - OPTIMA
BOLD, ENDEREÇO E TELEFONE OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA
100 UNIDADES
TIPO SACO, EM PAPEL BRANCO, ALTA
ALVURA, 120 G/M², IMPRESSÃO EM
OFF-SET, FRENTE E VERSO, MEDINDO
242 X 336 MM, LOGOTIPO NO CANTO
SUPERIOR ESQUERDO, NAS CORES
VERDE (SUPERCOR 026198Y) E AZUL
(SUPERCOR 025230Y), ABA PARA
FECHAMENTO
COM
30MM,
FECHAMENTO A COLA, ASSINATURA
Nº 14 (BNDES), TIPOGRAFIA EM AZUL,
CORPO 9, ESTADO E CIDADE - OPTIMA
BOLD, ENDEREÇO E TELEFONE OPTIMA MEDIUM, CINTADO A CADA
100 UNIDADES
TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT
NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM
OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 310 X 410
MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR
ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA
NA PARTE SUPERIOR, FECHAMENTO
COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS
DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA
Nº 40 (BNDES), TIPOGRAFIA TITULO
CORPO 10 - OPTIMA BOLD, TEXTO
CORPO 7 - OPTIMA MEDIUM, CINTADO
A CADA 100 UNIDADES
TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT
NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM
OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 242 X 336
MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR
ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA
NA PARTE SUPERIOR, FECHAMENTO
COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS
DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA
Nº 39 (BNDES), TIPOGRAFIA TITULO
CORPO 10 - OPTIMA BOLD, TEXTO
47
QUANT.
40.000
40.000
15.000
70.000
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
GLOBAL
Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES)
Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação
Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno
Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3
CORPO 7 - OPTIMA MEDIUM, CINTADO
A CADA 100 UNIDADES
TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT
NATURAL, 110 G/M², IMPRESSÃO EM
OFF-SET, FRENTE, MEDINDO 185 X 248
MM, LOGOTIPO NO CANTO SUPERIOR
ENVELOPE
ESQUERDO, EM PRETO, ABERTURA
NA PARTE SUPERIOR, FECHAMENTO
INTERNO
PEQUENO,
COM ARRUELA E BARBANTE, 5 FUROS
PARDO
DE 9MM DE DIÂMETRO, ASSINATURA
Nº 33 (BNDES), TIPOGRAFIA TITULO
CORPO 7 - OPTIMA BOLD, TEXTO
CORPO 7 - OPTIMA MEDIUM, CINTADO
A CADA 100 UNIDADES
VIA ÚNICA, EM PAPEL CARTÃO 30KG,
COR ROSA, ALTURA 10,6CM, LARGURA
AVISO DE
18CM, SERRILHA LATERAL À 2,3CM DA
RECEBIMENTO
BORDA
ESQUERDA,
IMPRESSÃO
AR (EBCT)
PRETA,
CAIXA
COM
1000
FORMULÁRIOS, PADRÃO EBCT.
10.000
150
LOTE 6:
DESCRIÇÃO
MARCA
ABRAÇADEIRA
DE
NYLON
GRANDE,
AUTOEXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 200 E 220MM,
LARGURA ENTRE 4,5 E 4,8MM, REFERENCIA
HELLERMAN T50R OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE
ABRAÇADEIRA DE NYLON MEDIA, AUTO-EXTINGUIVEL,
COMPRIMENTO ENTRE 140 E 170MM, LARGURA ENTRE
4,5 E 4,8MM, REFERENCIA HELLERMAN T50S OU
TECNICAMENTE EQUIVALENTE
ABRAÇADEIRA
DE
NYLON
PEQUENA,
AUTOEXTINGUIVEL, COMPRIMENTO ENTRE 100 E 110MM,
LARGURA ENTRE 2,3 E 2,5MM, REFERENCIA
HELLERMAN T18R OU TECNICAMENTE EQUIVALENTE
ABRAÇADEIRA DE VELCRO, REPOSICIONÁVEL, COR
PRETA, FECHO E GANCHO (DUPLA FACE) MONTADOS
EM FABRICA, CORTADO EM TIRAS DE, NO MÍNIMO, 30
CM
ETIQUETA AUTOLAMINAVEL, EM VINIL, POLIAMIDA OU
POLIÉSTER, COR BRANCA, ESPECÍFICAS PARA SEREM
IMPRESSAS
DE
FORMA
PERMANENTE
EM
IMPRESSORA LASER, REFERENCIA BRADY LAT-18-3611-2.5 OU TOTALMENTE COMPATÍVEL
FITA DUPLA FACE (AUTO-ADESIVA), EM ACRÍLICO,
REFERENCIA 3M - VHB - 4910 OU TECNICAMENTE
EQUIVALENTE, ROLO COM 20 METROS
FITA ISOLANTE, EM PVC FLEXÍVEL, COR PRETA, COM
ADESIVO TERMOPLÁSTICO, TIPO D5A (CONFORME NBR
5037), COM RESISTÊNCIA DE ISOLAÇÃO MÍNIMA DE
50.000/M, ROLO COM 20 METROS
48
QUANT.
5000
10000
8000
3000
50000
60
200
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
GLOBAL
Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES)
Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação
Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno
Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3
FITA PARA ROTULADOR BROTHER PT-65, COR
BRANCA,
REFERÊNCIA
BROTHER
M231
OU
TOTALMENTE COMPATÍVEL
PATCH PANEL, MODULAR, EQUIPADO COM 24 PORTAS
RJ-45, CATEGORIA 5E, T568A/B, COR PRETA, ALTURA
1U,
INCLUINDO
ETIQUETA
DE
IDENTIFICAÇÃO
REMOVÍVEL
E
SUPORTE
TRASEIRO
PARA
SUSTENTAÇÃO DOS CABOS CONECTORIZADOS
250
200
PLUGUE CONECTOR RJ09, MACHO, 4P4C - RJ09
1000
PLUGUE CONECTOR RJ11, MACHO, 6P6C - RJ11
4000
TOMADA DE SUPERFÍCIE PARA RJ-45 FÊMEA, COM
SUPORTE PARA 2 (DOIS) CONECTORES RJ-45 FÊMEA,
FIXAÇÃO PADRÃO "KEYSTONE", CATEGORIA 5E
200
TELEFONE TIPO GÔNDOLA, COM TECLADO EMBUTIDO
NO FONE, MODELO HOMOLOGADO PELA ANATEL
250
BATERIA CR2025, 3V, DE LITHIUM
200
LOTE 7:
DESCRIÇÃO
MARCA
CAIXA PARA MICROFILME, EM PLÁSTICO AZUL, PARA
CARRETEL DE MICROFILMES DE 16 MM
CARRETEL CINZA PARA MICROFILME DE 16 MM, EM
POLIPROPILENO INJETADO OU POLIESTIRENO DE
ALTO IMPACTO
CARTELA PARA MICROFICHA, COR BRANCA, FORMATO
156 X 107 MM, EM PAPEL CARTÃO 180 G/M²
CARTELA PARA MICROFICHA, COR VERDE, FORMATO
156 X 107 MM, EM PAPEL CARTÃO 180 G/M²
QUANT.
VALOR
VALOR
UNITÁRIO GLOBAL
400
400
10000
14000
O Licitante __________ declara ter ciência e aceitar todas as exigências do EDITAL do
Pregão Eletrônico em referência, bem como todas as condições de execução do objeto
licitado, propondo sua execução pelo valor global de R$ ___ (reais), observados os valores
unitários cotados na(s) planilha(s) acima.
Declara, outrossim, que o valor proposto inclui todas as despesas e custos, diretos e
indiretos (tais como tributos, encargos sociais e trabalhistas, contribuições, transporte,
seguro e insumos), necessários ao cumprimento integral do objeto licitado.
Por fim, o Licitante __________ informa que a validade da presente Proposta é de ___ (___)
dias.
49
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Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3
Rio de Janeiro, ___ de __________ de ___.
______________________________
(Representante Legal do Licitante)
Obs.: O Licitante deverá observar o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para a validade da Proposta, conforme
subitem 3.2 do EDITAL.
Obs.: O arquivo eletrônico contendo o(s) modelo(s) da(s) Planilha(s) de Preços poderá ser obtido pelo Licitante
que assim solicitar pelo e-mail [email protected].
50
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PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 - BNDES
ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO OCS Nº ___ /2012
CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O BANCO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E _____________, NA
FORMA ABAIXO:
O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES,
empresa pública federal, com sede em Brasília - DF e serviços no Rio de Janeiro – RJ, na
Av. República do Chile, n° 100, CEP nº 20031-917, i nscrito no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas sob o n° 33.657.248/0001-89, dora vante denominado simplesmente
BNDES, neste ato representado na forma do seu Estatuto Social; e ______________, com
sede em ____________, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o
n°___________, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, neste ato
representado na forma de seu [Contrato Social / Estatuto Social] por [seu / sua] [sócioadministrador, diretor, gerente, presidente], Sr(a). __________ (Qualificação: nacionalidade,
estado civil, profissão, Identidade, CPF), em conformidade com o Pregão Eletrônico AA nº
30/2012 - BNDES, autorizado em 06/08/2012, por intermédio da IP AA/DEPAD nº 076/2012,
de 03/08/2012, conforme previsão orçamentária sob rubrica n° 3101600001 (antiga rubrica
orçamentária nº 3141.09.01.01-6), observado o disposto na Lei nº 8.666/1993, têm, entre si,
justo e contratado o que se contém nas CLÁUSULAS seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de
materiais de consumo, conforme definido no LOTE ____, especificado no TERMO DE
REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO) - ANEXO I do EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO AA
Nº 30/2012 – BNDES e da proposta apresentada pela CONTRATADA, respectivamente,
ANEXOS I e II a este CONTRATO.
51
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CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
O CONTRATO terá a duração de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, não
podendo ser prorrogado.
CLÁUSULA TERCEIRA – LOCAL, PRAZO E CONDIÇÕES DA ENTREGA
O material deverá ser entregue nos locais, forma e prazos abaixo discriminados:
I.
se o pedido for de até 25% da quantidade total, os produtos deverão ser
entregues em até 10 dias úteis a contar da convocação ou, a critério do
BNDES, em prazo superior, em entregas programadas;
II. se o pedido for de mais que 25% da quantidade total e menos que 50% da
quantidade total, os produtos deverão ser entregues em até 20 dias úteis a
contar da convocação ou, a critério do BNDES, em prazo superior, em
entregas programadas;
III. se o pedido for de mais que 50% da quantidade total, os produtos deverão
ser entregues em até 30 dias úteis a contar da convocação ou, a critério do
BNDES, em prazo superior, em entregas programadas.
Parágrafo Primeiro
Todos os materiais deverão ser entregues no Edifício de Serviços do BNDES no Rio de
Janeiro, localizado na Avenida República do Chile, 100 - 2º subsolo (Almoxarifado) das
10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis. As
entregas deverão, obrigatoriamente, ser avisadas com antecedência mínima de 24 (vinte e
quatro) horas pelos telefones (21) 2172-8880 ou 3747-7825;
Parágrafo Segundo
Todos os materiais solicitados deverão:
I. ser fornecidos em embalagens originais e lacrados;
II. ter garantia mínima de 12 (doze) meses a partir da data de cada entrega;
III. conter na embalagem etiqueta identificadora da empresa fornecedora com
nome, data e OCS; e
IV. ter, necessariamente, a mesma marca especificada na proposta.
Parágrafo Terceiro
Os fornecedores deverão ser responsáveis pela autenticidade do material.
Parágrafo Quarto
O BNDES, a qualquer momento, poderá encaminhar
fabricante/representante, para comprovação de autenticidade.
52
o material fornecido
ao
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Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3
CLÁUSULA QUARTA – RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO
O BNDES efetuará o recebimento do objeto, através da Comissão de Recebimento,
observadas as condições e os procedimentos a seguir:
I. Não serão aceitos materiais de marca/modelo diverso do informado na Proposta do
CONTRATADO, salvo se previamente autorizado pelo BNDES.
II. O objeto será recebido provisoriamente, quando da respectiva entrega, mediante Termo
de Recebimento Provisório, para posterior verificação de sua conformidade com as
especificações, condições e obrigações previstas neste CONTRATO e em seus ANEXOS.
III. Verificada a necessidade de ajustes, correções e/ou substituições, o seguinte
procedimento será adotado:
a) O CONTRATADO será convocado a efetuá-los, às suas expensas, em até 5
(cinco) dias úteis a contar da convocação. A concessão de prazo para ajustes,
correções e/ou substituições não impede a instauração de procedimento punitivo
para aplicação de penalidade.
b) Realizados os ajustes e/ou as substituições solicitadas pelo BNDES, será
emitido novo Termo de Recebimento Provisório, sendo realizada, em seguida,
nova avaliação de conformidade pelo BNDES.
c) Não realizados os ajustes e/ou as substituições solicitadas, o objeto será
rejeitado, podendo o CONTRATO ser rescindido pelo BNDES, sem prejuízo da
instauração de procedimento punitivo para a aplicação de penalidade.
IV. Verificado o atendimento das especificações, condições e obrigações previstas neste
CONTRATO e em seus ANEXOS, o BNDES receberá definitivamente o objeto, através da
emissão de Termo de Recebimento Definitivo, sendo observado que:
a) O recebimento definitivo do objeto constitui condição indispensável para o
pagamento do valor ajustado.
b) O recebimento definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do
CONTRATADO por vícios revelados posteriormente, nem pela garantia dos
materiais entregues e/ou dos serviços realizados.
CLÁUSULA QUINTA - PREÇO
53
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Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3
O BNDES pagará à CONTRATADA, pelo objeto contratado, o valor global de até R$ ___
(reais), conforme proposta apresentada (ANEXO II), observado o disposto na CLÁUSULA
QUARTA deste Instrumento.
Parágrafo Único
No valor ajustado no caput desta CLÁUSULA estão incluídos todos os insumos e os
tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciários e encargos trabalhistas,
bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO.
CLÁUSULA SEXTA – CONDIÇÕES E PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO
O BNDES efetuará o pagamento do objeto do CONTRATO, por meio de crédito em conta
bancária, em 10 (dez) dias úteis a contar da data de apresentação da Nota Fiscal/Fatura,
desde que tenha sido efetuado ateste pelo Gestor do CONTRATO das obrigações
contratuais assumidas pela CONTRATADA.
Parágrafo Primeiro
A CONTRATADA entregará, no protocolo do BNDES, no mínimo duas vias da Nota
Fiscal/Fatura referente ao objeto deste CONTRATO, fazendo constar, obrigatoriamente,
número da OCS – Ordem de Compra/Serviço, nome e número do Banco, nome e número
da agência e número da conta corrente.
Parágrafo Segundo
A Nota Fiscal/Fatura deverá ser encaminhada ao BNDES, com a seguinte identificação:
•
•
•
•
•
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES
CNPJ Nº 33.657.248/0001- 89
PROTOCOLO GERAL DO BNDES – TÉRREO
AV. REPÚBLICA DO CHILE, N.º 100
CEP 20.031-917 – RIO DE JANEIRO/RJ
Parágrafo Terceiro
À Nota Fiscal/Fatura deverão acompanhar as Certidões Negativas ou Positivas com efeitos
de Negativa exigidas na fase de habilitação da Licitação, conforme indicado no inciso XVI,
da CLÁUSULA SÉTIMA.
Parágrafo Quarto
A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pelo(s) estabelecimento(s) cuja Regularidade Fiscal
foi avaliada na etapa de habilitação do PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 – BNDES,
sob pena de devolução do documento e interrupção do prazo para pagamento.
Parágrafo Quinto
54
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Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação
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Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3
Caso o BNDES não efetue o pagamento na forma prevista nesta CLÁUSULA, em
decorrência de fato não atribuível à CONTRATADA, aos valores devidos serão acrescidos
juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, “pro rata tempore”, calculados desde o dia
do vencimento até a data da efetiva liquidação.
CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Além das obrigações estipuladas neste instrumento, no ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA, e nas disposições da Proposta apresentada pela CONTRATADA, bem
como consoante as estabelecidas em lei, particularmente na Lei nº 8.666, de 21.06.93,
constituem, ainda, obrigações da CONTRATADA:
I. Observar, na execução do objeto deste CONTRATO, todas as condições estabelecidas na
sua proposta e nas Especificações Técnicas;
II. Cumprir, durante a execução do CONTRATO, as leis federais, estaduais e municipais
vigentes ou que entrarem em vigor, sendo a única responsável pelas infrações cometidas,
convencionando-se, desde já, que o BNDES poderá descontar de qualquer crédito da
CONTRATADA a importância correspondente a eventuais pagamentos desta natureza que
venha efetuar por imposição legal;
III. Manter durante a vigência do CONTRATO todas as condições exigidas na apresentação
da proposta, da habilitação e na ocasião da contratação, comprovando, sempre que
solicitado pelo BNDES, a regularidade perante a Receita Federal, o Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (CRF - FGTS), a Seguridade Social (CND-INSS) e o atendimento às
demais exigências contratuais;
IV. Corrigir quaisquer falhas verificadas na execução do objeto, sem qualquer ônus adicional
para o BNDES, cumprindo todas as determinações do BNDES;
V. Fornecer os materiais novos, de primeiro uso, em suas embalagens originais de fábrica,
quando houver, devidamente lacradas, na forma e nos prazos estabelecidos neste
CONTRATO e seus anexos;
VI. Indicar seus dados de endereço, telefone, fax e email, mantendo-os atualizados perante
o BNDES durante toda a vigência deste CONTRATO;
VII. Designar 1 (um) empregado como responsável pelo CONTRATO para fazer a
interlocução com o BNDES.
VIII. Obedecer, rigorosamente, ao estabelecido pelo gestor, nos termos do CONTRATO e
da lei de licitações;
55
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Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação
Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno
Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3
IX. Reparar todos os danos e prejuízos que comprovadamente sejam de sua
responsabilidade, quer sejam ocasionados por materiais, equipamentos ou mão-de-obra, em
toda a área envolvida na execução do objeto, bem como por erros ou falhas na execução ou
administração do objeto, não restando excluída ou reduzida esta responsabilidade pela
presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por parte do Gestor do
CONTRATO;
X. Corrigir quaisquer falhas verificadas na execução do objeto, sem qualquer ônus adicional,
cumprindo todas as determinações do BNDES;
XI. Informar a identificação de pessoal e veículos autorizados a ingressar no prédio em
nome da CONTRATADA, de acordo com as normas do Condomínio responsável, bem
como de todos os materiais, equipamentos e ferramentas sob sua responsabilidade. O não
atendimento a essa exigência impossibilitará o acesso ao prédio para a entrega dos
materiais. Caso ocorram alterações nas informações sobre a identificação de pessoal e de
veículos previamente mencionadas durante a vigência do CONTRATO, estas deverão ser
comunicadas ao BNDES com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas;
XII. Manter seu pessoal devidamente identificado durante a execução da entrega, não sendo
permitido o uso de bermudas, chinelos e camisetas tipo “regatas”;
XIII. Orientar seus funcionários a ingressarem no condomínio somente pela portaria de
serviço, bem como utilizarem, exclusivamente, o elevador de serviço;
XIV. Responsabilizar-se por todos os cuidados relativos à segurança de seus funcionários;
XV. Arcar com todas as despesas de alocação e transporte de sua equipe, inclusive
materiais, equipamentos e ferramentas, bem como aquelas relativas a cópias de suas
propostas e/ou detalhamentos;
XVI. Observar o Código de Ética do Sistema BNDES vigente ao tempo da contratação, o
qual
deverá
ser
consultado
por
intermédio
do
sítio
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/O_BNDES/A_Empresa/eti
ca.html ou requisitado ao Gestor do CONTRATO, assegurando-se de que seus
representantes legais e que todos os profissionais envolvidos na execução do objeto pautem
seu comportamento e sua atuação pelos princípios nele constantes.
CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DO BNDES
56
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Além de outras obrigações estipuladas neste Instrumento, em seu ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO) ou em lei, particularmente na Lei nº 8.666/93,
constituem, ainda, obrigações do BNDES:
I. Fiscalizar a execução do objeto do CONTRATO e fornecer as condições necessárias para
a execução do objeto;
II. Realizar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas no
CONTRATO;
III. Designar como Gestor do CONTRATO o Coordenador de Serviços da AA/DEPAD/
GSEG/COMAT, a quem caberá a avaliação da prestação dos serviços, o atestado de
cumprimento das obrigações assumidas, consoante as disposições do artigo 67, da Lei nº
8.666/93, e a fiscalização direta de sua execução;
IV. Realizar, quando conveniente, a substituição do Gestor designado no inciso anterior, por
outro profissional, mediante carta endereçada à CONTRATADA;
V. Colocar à disposição da CONTRATADA todas as informações necessárias para a
perfeita execução objeto contratado;
VI. Comunicar à CONTRATADA, por escrito:
4) quaisquer instruções ou procedimentos sobre assuntos relacionados com este
CONTRATO;
5) a abertura de procedimento administrativo para a apuração de condutas
irregulares da CONTRATADA, concedendo-lhe prazo para defesa;
6) a aplicação de eventual penalidade, nos termos deste CONTRATO.
VII. Fornecer à CONTRATADA, quando solicitado ao Gestor do CONTRATO, cópia do
Código de Ética do Sistema BNDES.
CLÁUSULA NONA – ÔNUS FISCAIS
Constitui, também, obrigação da CONTRATADA o pagamento de todos os tributos,
inclusive contribuições previdenciárias que incidam ou venham incidir, direta ou
indiretamente, sobre este CONTRATO ou seu objeto, podendo o BNDES, a qualquer
momento, exigir da CONTRATADA a comprovação de sua regularidade. Fica, desde logo,
convencionado que o BNDES poderá descontar, de qualquer crédito da CONTRATADA a
importância correspondente a eventuais pagamentos desta natureza, que venha a efetuar
por imposição legal.
57
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Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3
CLÁUSULA DÉCIMA – CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO E DIREITOS
Este CONTRATO obrigará e disciplinará os contratantes e seus sucessores, não podendo
nenhum deles ceder ou transferir o CONTRATO ou quaisquer direitos dele decorrentes.
Parágrafo Único
É vedada a cessão de qualquer crédito decorrente do presente CONTRATO e de todo e
qualquer título de crédito, emitido em razão do mesmo, que conterá, necessariamente, a
cláusula “Não à Ordem”, retirando-lhe o caráter de circularidade, eximindo-se o BNDES, de
todo e qualquer pagamento ou obrigação a terceiros, por títulos colocados em cobrança,
desconto, caução ou outra modalidade de circulação ou garantia, inclusive quanto aos
direitos emergentes do presente CONTRATO e, em hipótese alguma, o BNDES aceitará
tais títulos, os quais serão devolvidos, imediatamente, à pessoa jurídica ou física que os
houver apresentado.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – PENALIDADES
Em caso de descumprimento das exigências expressamente formuladas pelo BNDES ou
inobservância de quaisquer das demais obrigações contratuais e/ou legais, sem motivo
justificado, a CONTRATADA ficará sujeita às seguintes penalidades:
I. Advertência;
II. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor da adjudicação;
III. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
o BNDES, por prazo não superior a 5 (cinco) anos apurado em razão da natureza e
gravidade da infração cometida.
Parágrafo Primeiro
As penalidades elencadas acima somente poderão ser aplicadas em procedimento
administrativo prévio, assegurados o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis.
Parágrafo Segundo
Contra as decisões de que resulte a aplicação de penalidades, a CONTRATADA poderá
interpor os recursos cabíveis, na forma e nos prazos previstos na Lei nº 8.666/93.
Parágrafo Terceiro
A imposição das sanções previstas nos incisos I a III desta CLÁUSULA não impede a
rescisão unilateral do CONTRATO pelo BNDES, nos casos previstos nos incisos I a XII e
XVIII, do artigo 78, da Lei nº 8.666/93.
Parágrafo Quarto
A sanções previstas nos incisos I, II e III poderão ser aplicadas cumulativamente.
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Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES)
Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação
Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno
Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3
Parágrafo Quinto
A multa aplicada à CONTRATADA e os prejuízos por ela causados ao BNDES serão
deduzidos de quaisquer créditos a ela devidos, inclusive da garantia prestada, ressalvada a
possibilidade de cobrança judicial da diferença eventualmente não coberta pelos
mencionados créditos.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO
O presente CONTRATO poderá ser rescindido:
I. por ato unilateral do BNDES, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII, XVII e XVIII, do
artigo 78 da Lei n.º 8.666/93, por escrito, com a devida motivação, assegurado o
contraditório, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sem prejuízo da aplicação das penalidades
previstas na CLÁUSULA anterior;
II. por acordo entre as partes, mediante autorização da autoridade competente, reduzida a
termo, e desde que haja conveniência para o BNDES, com antecedência de 30 (trinta)
dias; e
III. por via judicial, nos termos da legislação.
Parágrafo Primeiro
Rescindido o CONTRATO nos termos dos incisos I ao IX, XI e XVIII do art. 78 da Lei n.º
8.666/1993, além de responder por perdas e danos decorrentes do CONTRATO, a
CONTRATADA obriga-se ao pagamento de multa correspondente a até 10% (dez por
cento), do valor global atualizado deste CONTRATO, conforme fixado no inciso II da
CLÁUSULA anterior considerando-a dívida líquida e certa, e acarretando para o BNDES as
conseqüências previstas no artigo 80, incisos I a IV, da Lei nº 8.666/93, no que couber.
Parágrafo Segundo
Em caso de rescisão pelos motivos previstos nos incisos XII a XVII do artigo 78 da Lei n.º
8.666/93, sem que haja culpa da CONTRATADA, será esta ressarcida dos prejuízos que
comprovadamente houver sofrido, tendo ainda o direito, se for o caso, aos pagamentos
devidos pela execução do CONTRATO até a data da rescisão.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS
Este CONTRATO representa todo o acordo entre as partes com relação ao objeto nele
previsto. Qualquer ajuste complementar que crie ou altere direitos e obrigações há de ser
efetuado por escrito e assinado pelos representantes de ambas as partes.
Parágrafo Primeiro
Integram o presente CONTRATO o TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do EDITAL do
PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 30/2012 – BNDES, e a proposta apresentada pela
CONTRATADA, respectivamente, ANEXOS I e II a este CONTRATO.
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Classificação: Documento Reservado (conforme OS PRESI Nº 15/2011- BNDES)
Prazo da Restrição: até a data de publicação do Aviso de Licitação
Restrição de Acesso: Empresas do Sistema BNDES – Uso no Âmbito Interno
Unidade Gestora: AA/DELIC/GLIC3
Parágrafo Segundo
A omissão ou tolerância quanto à exigência do estrito cumprimento das obrigações
contratuais ou ao exercício da prerrogativa decorrente deste CONTRATO não constituirá
renúncia ou novação nem impedirá a parte de exercer seu direito a qualquer tempo.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – FORO
É competente o foro da Justiça Federal da cidade do Rio de Janeiro para solucionar
eventuais litígios decorrentes deste CONTRATO, afastado qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
As folhas deste CONTRATO são rubricadas por __________________,
advogado(a) do BNDES, por autorização do representante legal que o assina.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, redigido
em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as
testemunhas abaixo
Rio de Janeiro, ____ de ____________ de 2012.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES
__________________________________________________________________________
CONTRATADA
Testemunhas:
_______________________________ ________________________________
Nome
Nome
CPF:
CPF:
60
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