Principais Conferências, Fóruns e Convenções internacionais
sobre Meio Ambiente
Primeira Conferência ambiental de Estocolmo, Suécia (1972): Organizada
pela Organização das Nações Unidas (ONU), resultou na Declaração sobre
o Meio
Ambiente
humano,
comunidade internacional
que,
sobre
a
pela
primeira
necessidade
de
vez,
alertou
preservação
e
a
a
responsabilização dos países na preservação do Meio Ambiente. Instituiu-se
também o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Conferência de Nairobi (1982): Teve como objetivo avaliar o desenvolvimento
de programas ambientais e estabelecer prioridades para a preservação
ambiental, tais como a criação de unidades de conservação e a recuperação
de áreas degradadas.
Eco92: Foi realizada pela ONU, no Rio de Janeiro, a II Conferência Mundial
para o Meio Ambiente e desenvolvimento, tendo como um de seus resultados a
formulação de documentos importantes para avançar na questão ecológica
mundial:
a
carta
de
princípios
(Agenda
21),
e
três
convenções
- “Biodiversidade”, “Desertificação” e “Mudanças Climáticas”.
Agenda 21: Recebeu esse nome por referir-se às preocupações com o futuro
do planeta a partir do século 21. Esse documento foi assinado por 170 países,
inclusive o Brasil, anfitrião do evento. É considerada a proposta mais
consistente quanto ao desenvolvimento sustentável, pois apresenta um
planejamento para o futuro, com ações de curto, médio e longo prazos para
alcançar o desenvolvimento ambiental e humano.
Biodiversidade: A Convenção sobre a Biodiversidade elaborou medidas
destinadas à preservação da flora e da fauna globais.
Desertificação: A convenção sobre desertificação elaborada na Eco92 instituiu
o Dia Nacional de Combate à desertificação e teve força de lei internacional,
devendo ser obedecida pelos países signatários.
Mudanças climáticas: Para a elaboração dos relatórios sobre mudanças
climáticas, foram usados os resultados do Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas de 1988. O principal documento oriundo dessa
conferência foi o Protocolo de Kyoto, que estabelece prazos para a redução
dos patamares de emissão de gases poluentes na atmosfera.
Rio +10: Ocorreu em Johannesburgo, na África do Sul, com o objetivo de
discutir e de avaliar os acertos e as falhas nas ações relativas ao Meio
Ambiente em escala mundial. O acesso à energia limpa e renovável, o efeito
estufa, a conservação da biodiversidade, a proteção e o uso das fontes de
água, o acesso à água potável, o saneamento e o controle de substâncias
químicas nocivas foram alguns dos temas debatidos.
Rio +20: Realizada mais uma vez na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 13
a 22 de junho de 2012. Esse evento marcará os vinte anos de realização da
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(Eco-92), e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento
sustentável para as próximas décadas. O objetivo da Conferência é a
renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por
meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões
adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas
novos e emergentes.