Congresso Nacional do MP sobre Meio Ambiente começa na
quinta-feira
Começam na próxima quinta-feira (22) o 16º Congresso de Meio Ambiente e o
10º Congresso de Habitação e Urbanismo, com o tema Meio Ambiente Natural
e Urbano: Sustentabilidade, eventos promovidos pelo Ministério Público do
Estado de São Paulo até domingo (25). Os dois eventos acontecerão
simultaneamente no Grande Hotel São Pedro, em Águas de São Pedro.
Os congressos terão três painéis principais: Funções sociais da cidade e
política urbana, Política de resíduos sólidos e mudanças climáticas, e Riscos e
Prejuízos ambientais, urbanísticos, econômicos, sociais e intergeracionais
decorrentes das recentes alterações legislativas.
Veja, a seguir, a programação completa:
16º CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE E
10º CONGRESSO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
MEIO AMBIENTE NATURAL E URBANO: SUSTENTABILIDADE
22 a 25 de novembro de 2012
Grande Hotel São Pedro – Hotel Escola SENAC
Pq. Dr. Otávio de Moura Andrade, s/n – Águas de São Pedro-SP
PROGRAMAÇÃO
Dia 22 de novembro de 2012 (quinta-feira)
14h30 às 17h30 – Oficina sobre Código Florestal
19h – 19h30: Abertura Solene
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Diretor do CEAF-ESMP
LÍDIA HELENA FERREIRA DA COSTA PASSOS
Coordenadora do CAO Cível e de Tutela Coletiva
ANTONIO HERMAN V. BENJAMIN
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
BRUNO COVAS
Secretário do Meio Ambiente
RUBENS RIZEK
Secretário Adjunto do Meio Ambiente
PAULO SKAF
Presidente da FIESP
19h30 – 20h30:
Palestra de Abertura
OSWALDO GIACOIA JUNIOR
Professor Livre-Docente do Departamento de Filosofia-IFCH da Universidade
Estadual de Campinas
20h30 – 21h: Homenagem
21h – 22h: Coquetel de Abertura
22h: Jantar
Dia 23 de novembro de 2012 (sexta-feira)
PAINEL I: Funções sociais da cidade e política urbana
09h – 09h30: Exposição: Planejamento urbano: sustentabilidade e
compromisso social
Candido Malta Campos Filho - Arquiteto e Urbanista, Professor Emérito na FAU
09h30 – 10h: Exposição: Habitação popular e qualidade de vida: a utopia
possível
Marta Maria Lagreca de Sales – Arquiteta, Ms e Doutora em Arquitetura e
Urbanismo FAU-USP
10h – 10h30: Exposição: Mobilidade urbana: planejamento e desafios do ir e vir
Sérgio Ejzenberg – Engenheiro de tráfego, Consultor da Organizações das
Nações Unidas (ONU) no Programa de Desenvolvimento de Transportes para
Bogotá/Colômbia
10h30 – 10h45:
Coffee Break
10h45 – 11h15:
Exposição: Impactos nas cidades de grandes projetos
estratégicos dos governos estaduais ou federais (ex. Rodoanel; Pré-sal, etc).
Kazuo Nakano – Arquiteto e Urbanista, Técnico do Instituto Pólis
11h15 – 12h: Debates
12h40 – 14h30:
Almoço
PAINEL II: Política de resíduos sólidos e mudanças climáticas
14h30 – 15h30: Rubens Rizek (Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado
de São Paulo)
15h30 – 16h: Exposição: Implementação dos planos de resíduos sólidos –
Reciclagem
Emília Wanda Rutkwoski - Profª. Dra. da UNICAMP
16h – 16h15: Intervalo
16h15 – 16h45:
ABRELPE
Carlos Roberto Vieira da Silva Filho - Diretor executivo da
16h45 – 17h15:
Exposição: Resíduos sólidos e as mudanças climáticas
Nelson Roberto Bugalho – Vice-presidente da CETESB
17h15 – 17h45: Exposição: Políticas Nacional e Estadual sobre Mudanças
Climáticas
Oswaldo dos Santos Lucon – Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria de
Meio Ambiente do estado de São Paulo
20h: Jantar
22h: Show
Dia 24 de novembro de 2012 (sábado)
PAINEL III: Riscos e Prejuízos ambientais, urbanísticos, econômicos,
sociais e intergeracionais decorrentes das recentes alterações
legislativas
09h30 – 10h: Ivan Valente – Deputado Federal
10h – 10h30: Dr. Mário José Gisi – Subprocurador-Geral da República
10h30 – 11h: Dr. Ricardo Cintra Torres de Carvalho - Desembargador da
Câmara Reservada de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo
11h – 11h15: Intervalo
11h15 – 11h45: Carlos Alberto de Salles - Procurador de Justiça de Interesses
Difusos
11h45 – 12h15:
Debates
12h15 – 14h30:
Almoço
14h30 – 16h30: Defesa de Teses (exclusivo para membro do MP)
16h30 – 17h: PLENÁRIA - CARTA DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO - 2012
20h: Jantar Temático
INFORMAÇÕES
1) TESES
A data para envio de Teses foi prorrogada para o dia 10/11/2012, sobre os
seguintes temas (Aviso n. 458/12 – PGJ, de 03/09/12):
1 – Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais;
2 – Saneamento: Resíduos Sólidos e Tratamento de esgoto;
3 – Tutela Ambiental e Urbanística e Questões Processuais;
4 – Princípio do não retrocesso ambiental;
5 – Licenciamento Ambiental;
6 – A atuação do Ministério Público na Regularização Fundiária; o direito à
moradia e as desocupações forçadas;
7 – Mobilidade urbana
8 – Fauna
Normas para inscrição e apresentação teses:
DATA E LOCAL DE ENTREGA: nos endereços eletrônicos:
[email protected] ou [email protected] , até o dia 10 de novembro
de 2012.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:
- Forma digitalizada em Word;
- Papel A-4;
- O texto completo (incluindo notas de rodapé e bibliografia, se for o caso) não
poderá exceder 20 (vinte) laudas e deverá conter exposição do tema seguido
de uma ou mais conclusões claras, sucintas e objetivas;
- Fonte Times New Roman, tamanho 12;
- Título centralizado, com letra tamanho 15, maiúscula, em negrito;
- Nome do autor duas linhas abaixo, centralizado, com letra tamanho 13,
minúscula e em negrito;
- Espaço entre linhas 1,5;
- Configurações da página: margem superior 2,0 cm, margem inferior 1,0 cm,
margem esquerda 2,5 cm e margem direita 1,5 cm, medianiz 0 cm, rodapé e
cabeçalho 1,25 cm;
- Destaques apenas em itálico (sem uso de negrito, sublinhado, etc.)
- Referências em rodapé.
Maiores informações podem ser obtidas junto ao CAO pelos telefones: (11)
3119-9524/9525.
2) PÚBLICO
Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e Magistrados,
Assistentes Técnicos de Promotoria da Área Meio Ambiente e de Habitação e
Urbanismo do MPSP e membros dos Ministérios Públicos dos Estados e
Federal.
3) VAGAS
As vagas são limitadas e serão preenchidas mediante ordem cronológica de
inscrição.
4) VALOR
Taxa de inscrição e Valor da hospedagem (pacote de três diárias incluindo
refeições):
Até 10 de novembro de 2012: Membros dos Ministérios Públicos e
Magistrados R$ 450,00 (o pacote) e acompanhantes R$ 500,00 (o pacote).
Depois de 10 de novembro de 2012: Membros dos Ministérios Públicos e
Magistrados R$ 500,00 (o pacote) e acompanhantes R$ 550,00 (o pacote).
* Conforme política do Grande Hotel São Pedro, uma criança no apartamento
até 5 anos é cortesia. A segunda criança no apartamento ou crianças de 6 a 12
anos pagam 20% referente à diária do apartamento duplo.
Não será possível a inscrição para participação em apenas parte do evento,
mas somente para o período integral.
Caso o Procurador ou Promotor de Justiça ou Magistrado não queiram dividir o
apartamento, deverá efetuar o pagamento do valor correspondente a um
acompanhante, além do pacote para membro.
Atenção: Os membros dos Ministérios Públicos que apresentarem teses terão
desconto no pagamento da taxa de inscrição/hospedagem do hotel no valor de
R$ 150,00.
4) INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
1. Inscrições: As inscrições para o congresso serão realizadas no período de
24 de outubro a 14 de novembro de 2012, com preenchimento do formulário
disponível no site www.esmp.sp.gov.br. É obrigatório informar a quantidade de
acompanhante(s) e o período de hospedagem. Para efetivar a inscrição no
congresso, será necessário também o envio do comprovante de pagamento da
taxa de inscrição e do pagamento da hospedagem, no prazo máximo de 03
(três) dias, para a Escola Superior do Ministério Público, via fax (11) 30177756 ou e-mail [email protected]. Ultrapassado este prazo a
inscrição será desconsiderada.
Dados bancários para depósito:
1. Inscrição/Hospedagem
Dados bancários para depósito:
Banco do Brasil (001)
Agência: 3423-1
Conta corrente nº 591921-5
Favorecido: Planeta Verde
CNPJ 01.269.167/0001-15.
A lista de inscritos estará disponível na homepage da ESMP,
www.esmp.sp.gov.br, após o encerramento das inscrições.
Havendo vagas remanescentes, as inscrições poderão ser reabertas,
oportunidade em que dar-se-á preferência aos Procuradores e Promotores de
Justiça que atuem nas áreas de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo,
obedecida a ordem de eventual lista de espera.
REALIZAÇÃO:
Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela
Coletiva
CO-REALIZAÇÃO:
Instituto “O Direito por um Planeta Verde”
APOIO INSTITUCIONAL:
Associação Paulista do Ministério Público-APMP
ABRELPE
Bradesco
Duke Energy
FIESP/CIESP
Núcleo de Comunicação Social - [email protected]
Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9039 / 9040