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ISSN 1677-7069
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DEREGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 40/2015. Objeto: Item 2 - Abraçadeira tipo velcro, para
fixação; Quantidade registrada: 500 unidades; Valor unitário: R$ 9,49;
Item 18 - Filtro de linha bivolt, para 5 tomadas; Quantidade registrada: 400 unidades; Valor unitário: R$ 13,40; Item 35 - Bloco para
conector fêmea RJ45; Quantidade registrada: 500 unidades. Valor
unitário: R$ 6,00. Fornecedor: HLP Comércio Eletro-Fonia Ltda. CNPJ 16.866.828/0001-67. Validade da Ata: 12 meses a partir de
04/09/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Decreto
7.892/2013. Signatários: Patrícia Aimee Bruel Antonio, Ordenadora
da Despesa, pelo Contratante, e Alcilene Moreira dos Santos - Sócia
Administradora, pela Contratada. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site: http://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]
Processo SEI n.º 15.0.000006913-0. Objeto: contratação de serviços
de saneamento de água e esgoto para as unidades deste Tribunal
localizadas no Distrito Federal, no exercício de 2016. Fundamento:
art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Valor Estimado: R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais). Contratado: COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Declaração: Wagner Azevedo da Silva, Diretor-Geral, em 17/9/2015. Ratificação: Pedro Foltran, Desembargador Vice-Presidente do TRT 10ª
Região, no exercício da Presidência, em 23/9/2015.
DIREÇÃO-GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E
CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 94/2012. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da
9ª Região. Contratada: BITTENCOURT CLINICAS INTEGRADAS
LTDA, CNPJ 12.704.107/0001-08. Processo licitatório Pregão
85/2012, Processo Geral 1026/2012. Objeto: Rescisão unilateral da
contratação, com efeitos a partir de 16/10/2015, aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 2.846,56, e de impedimento de
licitar e contratar com a União por 6 (seis) meses, contados de
15/09/2015. Embasamento legal: cláusula 13, § 6º, e cláusula 15,
parágrafo único, do contrato 11/2015, artigos 77 a 80 da Lei
8.666/1993 e artigo 28 do Decreto 5.450/2005. Despacho de Rescisão
e Impedimento de Licitar e Contratar com a União exarado em
15/09/2015 (Despacho Odesp nº 2119/2015). Signatário do Despacho:
Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesa em exercício.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região comunica a
suspensão do Pregão Eletrônico 73/2015, cujo objeto é a contratação
de serviços de agente de integração de estágio, para recrutamento,
seleção de estudantes, emissão dos respectivos documentos e gestão
dos contratos dos estagiários do Programa de Estágio Supervisionado
deste Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, destinado a estudantes de cursos superiores de graduação e de pós-graduação, publicado na edição do DOU do dia 15/09/15, pág. 153, para análise de
questionamentos ao Edital. Informações: pelo (41) 3310-7375/7342
ou pelo correio eletrônico - [email protected].
AMANDA CRISTINA FARIA MARZALL
Pregoeira
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 1/2015
A Comissão de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região torna público o resultado de julgamento da fase de
habilitação referente à licitação Concorrência n.º 01/2015. Empresas
habilitadas: CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA EPP, CONSTRUTORA DINÂMICA LTDA EPP, CONSTRUTORA SUDOESTE.
Empresas inabilitadas: EMPREMAC SERVIÇOS E OBRAS LTDA,
PGC ENGENHARIA DE OBRAS EPP, BC CONSTRUTORA LTDA
EPP, CONSTRUTORA SAIMOR LTDA, TALLENTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Os autos do supracitado procedimento
licitatório encontram-se na Secretaria de Licitações e Contratos do
TRT da 9ª Região, Avenida Vicente Machado nº 147, 10º andar,
Centro, Curitiba-PR, à disposição dos proponentes e de qualquer
cidadão, para que dele possam ter vista franqueada, no horário das 12
às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
DANIEL FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2015
Objeto:Contratação de serviço de vigilância armada para as Unidades
do TRT-10ª Região situadasem Tocantins.Vencedora:Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda.Valor total:R$ 2.072.790,96.
MICHELLE C PEREIRA MIRANDA
Chefe do Núcleo de Licitações
Substituta
Processo SEI n.º 15.0.000006908-3. Objeto: contratação de serviços
de saneamento de água e esgoto para as unidades deste Tribunal
localizadas em Tocantins, no exercício de 2016. Fundamento: art. 25,
caput, da Lei 8.666/93. Valor Estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais). Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
TOCANTINS - SANEATINS. Declaração: Wagner Azevedo da Silva,
Diretor-Geral, em 17/9/2015. Ratificação: Pedro Foltran, Desembargador Vice-Presidente do TRT 10ª Região, no exercício da Presidência, em 23/9/2015.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
n.38/2012/TRT11/SCAD de prestação de serviços de atualização de
licenças de software Oracle. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região.
CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. OBJETO: Reajustar
o valor anual do contrato em 5% e prorrogar por 12 meses o prazo de
vigência do contrato. VIGÊNCIA: início em 31/10/15 e término em
30/10/16. PROCESSO: TRT MA-1421/12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV da Lei n.8.666/93. DATA ASSINATURA:
23/09/2015. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de
Despesa - TRT11 e Alberto Borges Brisola, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo TRT n.º 22077/2015. Contratante: TRT da 13ª Região. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO - AMATRA 13. Objeto: Participação de 70 servidores deste Regional no evento "3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO", ae ser realizado no período de 07 a 09 de outubro do
corrente ano, no Auditório do Instituto Paraibano de Educação (UNIPÊ). Fundamentação: art. 25, II, c/c o art. 26, caput, da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2015, por Karla
Fonsêca Maranhão, Ordenadora de Despesas. Ratificação em
25/09/2015, por Eduardo Sérgio de Almeida, Desembargador VicePresidente no Exercício da Presidência do TRT 13ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, através do
seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de
empresa com a finalidade de realizar o curso de treinamento em
BIZAGI para este Tribunal, conforme especificações constantes do
Edital e seus anexos.
A licitação está prevista para as 10:00h (horário de Brasília/DF) do dia 14/10/2015. Cópia do Edital estará à disposição dos
interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, instalada
na Sede do TRT 13ª Região, situada na Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n, Centro, João Pessoa/PB, bem como estará disponibilizada
na Internet, através dos sites www.trt13.jus.br ou www.licitacoese.com.br Outras Informações podem ser obtidas no endereço acima
citado, nos seguintes horários: das segundas-feiras às sextas-feiras das
7h ás 17h, pelo fone:(83) 3533-6069 ou (83) 3533-6068, bem como
por intermédio do correio eletrônico [email protected].
(SIDEC - 25/09/2015) 080016-00001-2015NE000011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015092800146
João Pessoa-PB, 25 de setembro de 2015.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Pregoeiro
Nº 185, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Nº 368/2015 - Registro de preços para eventual prestação de
serviços de manutenção corretiva em persianas instaladas nas Unidades deste TRT, localizadas em Campinas/SP, bem como em Unidade da PRT 15ª, Órgão Participante.
Envio das Propostas até as 12h e Início da Disputa de Preços às
14h, do dia 08/10/15, ambos no site www.licitacoes-e.com.br. EDITAL E
INFORMAÇÕES na sala Coord. Licitações, 12 às 18 h, fone: 19-32328519, na Rua Dr. Quirino, 1080, 5º, Campinas/SP e no site acima.
MARIA INÊS CANELLA GARDIN
Assistente de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 39/2015. Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar tipo split e janela. Contratante: Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Confiança Soluções Eireli ME (CNPJ: 19.108.740/0001-74). Item 09: Valor Unitário R$ 2.014,00.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico. Nº 17/2015. Processo: 2136/2015.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica,
visando contratação de empresa para administrar e gerenciar transações
comerciais, através de cartão magnético, para o fornecimento de combustíveis e serviços de lavagens de veículos, conforme condições e
especificações descritas no Edital e anexos.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 14 de
outubro de 2015, às 13h30min, sendo o acolhimento de propostas encerrado no dia 14 de outubro de 2015, às 13horas.
A licitação será realizada no site www.licitacoes-e.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. O edital encontra-se disponível no site
www.trtes.jus.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2404/2429, de 12 às 19 horas,
ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected].
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região informa que
foi aplicada à empresa CONTRATADA: STEPHANY GOMES ME,
CNPJ: 14.710.593/0001-94, situada a Estrada Abílio Gondim Pereira,
72, Galpão 02, Bairro Taboão, Mogi das Cruzes - SP, as penalidades de
multa no valor de R$310,60 (trezentos e dez reais e sessenta centavos),
correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação, e
suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o item 14.2, 14.2.2 e 14,2.3 do
Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 83/2014.
Goiânia-GO, 25 de setembro de 2015.
RICARDO LUCENA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços pregão Nº. 15/2015. Processo: 2.814/2015;
Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº.
35.734.318/0001-80; Registrada: SCLAN MALHAS LTDA-ME;
CNPJ: 32.468.738/0001-74; Objeto: Aquisição de camisetas de corridas em cores monocromáticas, conforme as especificações do Termo
de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 15/2015; Valor total registrado: R$ 11.990,00; Vigência: 12
meses, não podendo ser prorrogada, contados a partir da data de sua
assinatura; Assinatura: 04//09/2015; Des. Pedro Inácio da Silva, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr. Glaúcio Fernandes Azeredo, pela Registrada. A ata está disponível no site:
http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182; Publicação
DOU: 28/08/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.