Jefferson Giorgi Diego Franceli Ana Elisa Conz Silva Erica Baldasso Paloma Haber Wilma Pouzas Produtos Perigosos Objetivo ``Regularizar o transporte, por via pública, de produto que seja perigoso ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente, fica submetido às regras e procedimentos, da legislação vigente ANTT 420 (PP11).´´ Produtos Perigosos RESOLUÇÃO Nº 420, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004 DOU de 31 DE MAIO DE 2004 Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988. Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. PARECER/ANTT/PRG/FAB/nº 151-4.13/2003, de 15 de abril de 2003. Audiência Pública nº 008/2003, de 15 de setembro. Leis nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973. Decreto–Lei 2.063, de 06 de outubro de 1983 Caracterização de Produtos Perigosos A Caracterização de Produtos Perigosos é dada pela FISPQ´S Ficha de Informações sobre Produtos Químicos. Conforme segue abaixo: Classificação de PP Jefferson Giorgi Procedimento de contenção de vazamentos Definições e Exemplos das Classes de Produtos Classe 1 Explosivos. Exemplo: Pólvora. Classe 2 Gases. Exemplo: GLP. Procedimento de contenção de vazamentos Definições e Exemplos das Classes de Produtos Classe 3 Líquidos Inflamáveis Exemplo: Álcool, Gasolina Classe 4 Sólidos Inflamáveis; Substâncias Sujeitas à Combustão Espontânea; Substâncias que, em contato com a água, emitem Gases Inflamáveis. Exemplo: Carbureto de Cálcio, Hidrato de Zircônio . Procedimento de contenção de vazamentos Classe 5 Substâncias Oxidantes; Peróxidos Orgânicos . Exemplo: Peróxido de Hidrogênio. Classe 6 Substâncias Tóxicas; Substâncias Infectantes Exemplo:Agro defensivo, Resíduos Hospitalares Classe 7 Materiais Radioativos Exemplo:Raio-X, Cobalto, Bauxita. Procedimento de contenção de vazamentos Classe 8 Corrosivos Exemplo: Ácido Hipofosforo 50%, Hidróxido de sódio. Classe 9 Substâncias Perigosas Diversas Exemplo: Óleo Mineral Tabela de Incompatibilidade de Carga INCOMPATIBILIDADE DE PRODUTOS INCOMPATIBILIDADE DE PRODUTOS SEGUNDO NBR 14619:2003 TABELA A.3 - INCOMPATIBILIDADE QUÍMICA PARA O TRANSPORTE POR MEIO TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS Incompatibilidade – Cont. Proibições para Transporte É proibido o transporte de produto perigoso juntamente com: Animais. Alimentos ou medicamentos destinados ao consumo humano ou animal, ou com embalagens de produtos destinados a estes fins. É vedado transportar produtos para uso humano ou animal em tanques de carga destinados ao transporte de produtos perigosos a granel. Documentos Obrigatórios para Transporte de PP - Certificado de Capacitação para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel do veículo e dos equipamentos, expedido pelo INMETRO ou entidade por ele credenciada. -Documento Fiscal do produto transportado, contendo as seguintes informações: Número e nome apropriado para embarque. Classe e, quando for o caso, subclasse à qual o produto pertence. Declaração assinada pelo expedidor de que o produto está adequadamente acondicionado para suportar os riscos normais de carregamento, descarregamento e transporte, conforme a regulamentação em vigor. -Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte, emitidos pelo expedidor, de acordo com as NBR-7503, NBR-7504 e NBR-8285, preenchidos conforme instruções fornecidas pelo fabricante ou importador do produto transportado, contendo: Orientação do fabricante do produto quanto ao que deve ser feito e como fazer em caso de emergência, acidente ou avaria. Telefone de emergência da corporação de bombeiros e dos órgãos de policiamento do trânsito, da defesa civil e do meio ambiente ao longo do itinerário. É admitido o Certificado Internacional de Capacitação dos Equipamentos para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel. Modelo de Envelope de PP Equipamentos Obrigatórios do Caminhão O conjunto de EPI está dividido na ABNT/NBR 9735 em 11 grupos, se resumindo em: Luva e capacete de boa resistência de material adequado ao produto transportado. Óculos de segurança para produtos químicos. Máscara panorâmica, semi-facial ou respirador para pó, conforme discriminado na norma. Equipamentos Obrigatórios do Caminhão Equipamentos para sinalização, isolamento da área da ocorrência. Fita zebrada (largura mínima de 70mm) para isolamento da área do acidente e da via, mínimo de 50m para veículos utilitários, 100m para caminhões e 200m para veículos combinados. 4 placas autoportantes: mín. 340x470 mm com os dizeres: PERIGO AFASTE-SE. Cavaletes, tripé ou cone para fixação das fitas com quantidades mínimas de 4 para veículos utilitários, 6 para caminhões e 10 para combinados, os dispositivos de sustentação. 4 cones para sinalização (ABNT/NBR 15071-Res.160/04) e Deliberação 50/06-30/06/06), todos os dispositivos para sinalização e isolamento da área quando em uso, devem garantir a sua sustentação devendo estar disposto em locais visíveis. No mínimo 2 calços de madeira 150X200X150 mm. Jogo de ferramentas p/ reparos de emergência (alicate universal, chave de fenda ou philips, chave de boca(fixa) apropriada para desconexão do cabo de bateria). 1 Lanterna a prova de explosão. Equipamentos Obrigatórios do Caminhão Os veículos que transportam carga líquida embalada, além dos equipamentos citados, anteriormente, devem portar dispositivos para contenção tais como: Martelo e batoques cônicos para tamponamento de furos, exceto para embalagens plásticas. Almofadas impermeáveis para tamponamento de cortes e rasgos. Tirantes para fixação das almofadas adequadas ao tamanho das embalagens. Os veículos que transportam carga sólida deram ter os equipamentos abaixo: Lona impermeável transportado. Pá. mínimo 3x4 m resiste ao produto Identificação do Caminhão Identificação do Caminhão Identificação do Caminhão Identificação do Caminhão Identificação do Caminhão Licenças Obrigatórias para Transporte de PP Plano de Atendimento Emergencial Considerações Gerais No evento de qualquer emergência, as prioridades durante esta situação devem seguir a seguinte ordem: 1 – Salvaguardar a Vida Humana. 2 – Proteger o meio ambiente. 3 – Proteger os equipamentos e instalações da transportadora e de terceiros. 4 – Manter a imagem e reputação da Empresa. 5 – Retornar a operação normal. As ações de combate e controle às emergências, terão prioridade sobre as demais atividades enquanto perdurar a situação emergencial. Plano de Atendimento Emergencial Fazem parte das equipes da S.O.S. COTEC, engenheiros, técnicos de segurança, químicos, bombeiros, geólogos, administradores e outros profissionais treinados, que possuem atribuições e procedimentos específicos para atuação em emergências como: Receber da Central de Atendimento 24 h as informações sobre a emergência, iniciar o deslocamento para o local a fim de dar combate à Emergência e manter a Central de Atendimento 24 h informada do atendimento. Possuir Responsável da Equipe de Atendimento, que é uma pessoa experiente, capaz de gerenciar o atendimento no local da emergência. Sua preocupação principal é a de conduzir com segurança toda ocorrência, de modo que sejam minimizados os efeitos sobre a Comunidade, o Meio Ambiente, e o Patrimônio. Apoiar o Responsável da Equipe de Atendimento Emergencial em suas atividades; Substituir o Responsável da Equipe de Atendimento 24 h em seus impedimentos; Fazer avaliação local da extensão da emergência, inspecionando as áreas próximas à emergência e obtendo informações das autoridades presentes e, se possível, do motorista do veículo; Providenciar a retirada das pessoas da área da emergência, principalmente se houver derrame do produto. Para isto solicitar a ação das autoridades; Isolar e sinalizar área de emergência. Caso estas providências já tenham sido tomadas, verificar se são satisfatórias; Identificar o produto envolvido; Participar autoridades sobre os procedimentos; Dimensionar da área atingida; Plano de Atendimento Emergencial Isolar fontes de calor e indicar posição dos ventos; Em caso de vazamento, procurar estancá-lo utilizando batoques ou outro recurso disponível; Construir diques de contenção; Transferir produto do dique de contenção para local seguro; Providenciar o aterramento de bombas e veículos; Efetuar transferência de produto; Acompanhar serviços de guincho e guindaste; Efetuar levantamento dos danos; Verificar ecossistemas na área; Neutralizar o produto derramado e aplicar material absorvente; Aplicar todos os procedimentos estabelecidos nas instruções e nos treinamentos realizados; Se houver risco de contaminação do meio ambiente, comunicar imediatamente, diretamente ou via central ao órgão de proteção ao meio ambiente da Região; Apoiar e assessorar a atuação dos órgãos envolvidos; Identificar riscos iminentes; Acondicionar resíduos; Execução de Ações Corretivas - Limpeza do local e descontaminação; Elaborar relatórios; Novas atribuições conforme a ocorrência. Plano de Atendimento Emergencial