Ano 2011 - n° 51
Semana de 04/04 a 08/04
Na semana passada a Aseopp recebeu em seu
almoço-reunião o presidente do Conselho
Regional de Engenharia, e Agronomia de
Sergipe (Crea-SE), Jorge Silveira.
Jorge Silveira esteve presente para falar sobre
a implantação do Conselho de Arquitetos e
Urbanistas (CAU) em Sergipe. Ele explicou
que até o ano de 2012 os Conselhos de
Arquitetura e Urbanismo do Brasil estarão
criados e em funcionamento, com suas sedes
em todos os Estados,
realizando as devidas
funções que lhes
competem. Os Creas
continuarão existindo,
porém, não mais com
arquitetos e urbanistas
registrados em seu
quadro. Os conselhos trabalharão em
parceria e em prol da sociedade brasileira.
Até a criação do CAU Arquitetos e Urbanistas
permanecem filiados ao Crea.
Jorge falou ainda sobre um livro que será
confeccionado sobre a História da Engenharia,
Arquitetura, Agronomia, Geografia, Geologia
e Meteorologia do Estado de Sergipe, com
abordagem nas obras, serviços, pesquisas,
projetos e ensino. Segundo ele, a confecção
do livro envolverá muita pesquisa junto aos
historiadores, profissionais, dirigentes,
empresários, instituições de ensino, entidades
de classe e setores
governamentais. Na
ocasião ele convidou
os associados a
serem parceiros na
elaboração do
material. “É neste
sentido que queremos contar com a
colaboração da associação”, finalizou.
O almoço contou ainda com a participação do
superintendente do Banco do Nordeste,
Antônio César Santana que incentivou os
associados a se aprofundarem nas
possibilidades que o BNB lhes oferece, bem
como se colocou à disposição para sanar
quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.
Parlamentares relançam Frente
em Defesa da Infraestrutura
Nacional
Foi relançada no último dia 5 de abril, em
Brasília, a Frente Parlamentar Mista em
Defesa da Infraestrutura Nacional, ocasião em
que foi empossado o seu novo presidente, o
deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Durante o evento, o presidente da
Confederação Nacional da Indústria (CNI),
Robson Braga de Andrade, destacou a
importância da criação da Frente Parlamentar
e defendeu investimentos em infraestrutura.
De acordo com o deputado Arnaldo Jardim, a
Frente irá trabalhar para mudar o patamar de
investimentos e assegurar uma infraestrutura
com qualidade.
O novo presidente defendeu a inovação
tecnológica e a qualificação da mão de obra
em todos os níveis. “Não queremos aceitar
como uma fatalidade que nós tenhamos uma
escassez de mão de obra depois de termos
convivido por muito tempo com a ausência
da oportunidade do trabalho”, acrescentou.
A Frente Parlamentar é composta por:
Diretoria - presidente - deputado Arnaldo
Jardim (PPS-SP); 1º vice-presidente –
senador Armando Monteiro Filho (PTB-PE);
2º vice-presidente – deputada Aline Corrêa
(PP-SP); 3º vice-presidente – deputado
Paulo Abi Ackel (PSDB-MG); vice-presidente
de Gás e Petróleo – senador Delcídio Amaral
(PT-MS); vice-presidente de Energia Elétrica
– deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA);
vice-presidente de Mineração – deputado
Bernardo Santana (PR-MG); vice-presidente
de Transportes – deputado Carlos Zarattini
(PT-SP); vice-presidente de Portos e Vias
Navegáveis – deputado Edinho Bez (PMDBSC); vice-presidente de Saneamento –
deputado Danilo Forte (PMDB-CE); vicepresidente de Telecomunicações e
Informática – deputado Marcos Monte (DEMMG), e vice-presidente de Desenvolvimento
Urbano e Habitação – senador Humberto
Costa (PT-PE), e Conselho Consultivo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO);
deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), e
deputado José Otávio Germano (PP-RS).
Fonte: CBIC
Receita Federal intensifica
fiscalização nas declarações do
IRPF
Contribuintes de todo o país que apresentem
indícios de irregularidades na declaração do
imposto de renda estão na mira da Receita
Federal. Diversas ações de fiscalização já
estão sendo intensificadas pelo órgão nesta
reta final do período de entrega da
Declaração do Imposto de Renda da Pessoa
Física 2011.
sua vez, efetua a venda com o benefício
do pagamento do IR sobre ganho de
capital de apenas 15%, percentual
adotado para pessoas físicas.
Neste caso, a pessoa jurídica deixa de
pagar 19% de IR sobre o possível ganho
de capital, que é a diferença entre o
valor de aquisição do imóvel e o valor da
venda deste imóvel.
A Receita Federal esclarece que a
ilegalidade não está na venda do imóvel,
mas na entrega desse bem ao sócio,
com o único propósito de pagar menos
imposto, já que, na prática, o sócio que
recebeu o imóvel não se retira da
sociedade e, mais adiante, adquire
novamente suas cotas, utilizando o
dinheiro obtido com a venda do imóvel.
Escritórios de Contabilidade também
estão na mira da Receita
A movimentação de entrega de
declarações pelos escritórios de
contabilidade suspeitos de cometerem
fraudes, em série, com o fim de
proporcionar restituições indevidas para
os seus clientes também será
acompanhada de perto pela Receita
Federal.
Entre as irregularidades praticadas pelos
escritórios investigados em anos
anteriores, destacam-se a simulação de
despesas com médicos, clínicas,
instituições de ensino e pensões
alimentícias, e o aumento fictício do
imposto de renda retido pelas fontes
pagadoras.
Segundo o superintendente Esdras
Esnarriaga Junior, a Receita está fazendo
uma fiscalização integrada. "A idéia é
atuar de forma ampla, imparcial e em
todas as nuances que possam
representar indício de sonegação fiscal",
revelou Esdras.
Balanço
Uma das ações da Receita visa à fiscalização
das operações do ganho de capital na
alienação de bens. Estes ganhos, salvos os
casos previstos em lei, devem ser tributados.
O alvo maior é o combate ao planejamento
tributário abusivo, procedimento adotado
pelos sócios de pessoas jurídicas com o
objetivo de pagar menos impostos na vendas
de imóveis que, originalmente, integravam o
ativo permanente da sociedade.
Até às 11 horas desta quinta-feira, 7/04,
a Receita Federal já recebeu 338.491
declarações do IRPF/2011 na 2ª Região
Fiscal, que é composta pelos estados do
Norte, exceto o Tocantins. No Pará foram
recebidos 130.630 documentos, no
Amazonas foram 90.972, em Rondônia
52.091, no Acre 23.416, no Amapá
24.309 e em Roraima 17.073
declarações recepcionadas.
Um exemplo disso é a empresa que vende
um bem imóvel e que, para fugir da alíquota O prazo para entrega da DIRPF iniciou
de 34 % (25% de IR e 9% de CSLL) sobre o em 1º de março e vai até 29 de abril.
possível ganho de capital (diferença entre o
valor de aquisição e o valor da venda do
Fonte: Clipmobiliário
imóvel), repassa-o para um de seus sócios,
na forma de devolução de cotas, e este, por
Licitações
Objeto: Construção de Mercado Municipal em Santana do São Francisco .
Edital: Tomada de Preços nº02/2011
Datas: 12/04/2011 ás 10:00hs
Unid. Licitante: Prefeitura de Santana do São Francisco.
Indicadores
CUB Médio Brasil – JAN/2011
879,12
IGP-M (FGV) - MAR/2011
0.59%
Valor Médio do M2 de Construção MAR/2011
R$ 782,23
IGP-DI (FGV) - FEV/2011
0.96%
INCC (FGV) -MAR/2011
0.37%
INPC (IBGE) - MAR/2011
0.54%
Mão-de-Obra (FGV) – MAR/2011
0.27%
TR (%) mensal – MAR/2011
0.1277%
Materiais (FGV) – MAR/2011
0.64%
Salário Mínimo - MAR/2011
R$
545,00
[email protected]
Objeto: Construção de 1(uma) Quadra Poliesportiva no Povoado Nascença, neste
Município.
Edital: Tomada de Preços nº003/2011
Datas: 15/04/2011 ás 09:00 hs.
Unid. Licitante: Prefeitura Municipal de São Francisco.
Objeto: Reforma da Praça Alto do Cruzeiro e Pavimentação e Paralelepípedo da
Travessa Pereira no Município de Graccho Cardoso/SE.
Edital: Tomada de Preços nº002/2011
Datas: 18/04/2011 ás 08:30 hs .
Unid. Licitante: Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso.
Objeto: Demolição do pavimento superior do prédio situado na Avenida Rio Branco,
54 Bairro Centro.
Edital: Tomada de Preços nº05/2011
Datas: 26/04/2011 ás 09:30 hs
Unid. Licitante: Emurb
Objeto: Pavimentação e Drenagem no Bairro Atalaia- Primeira Etapa ( Ruas
Construtor Genival Maciel, Jugurta Feitosa Franco, Renato Fonseca de
Oliveira,Waldemar Silva Carvalho, e Josué C. da Cunha, trecho entre a Av. Santos
Dumont e a Rua Prof. Aloísio Campos, Ruas Poeta José Sales de Campo, Euclídes
Góis, Heriberto Resende Góis ,trecho entre a Rua Bezerra de Menezes e a Rua
Urbano Neto;Ruas Engenheiro Jorge de Oliveira Neto, Prof. Joaquim Cardoso,
Delmiro Gouveia, trecho entre a Av. Santos Dumont e a Rua Urbano Neto e Rua
Tenente Capitão E. L. Santos, trecho entre a Rua Waldemar Silva Carvalho e rua
Urbano Neto), Aracaju/SE
Edital: Concorrência nº 01/2011
Datas: 10/05/2011 ás 09:30 hs
Unid. Licitante: Emurb.