Boletim no 035/2015
Publicação do Deputado Federal Antonio Bulhões
Trabalho Infantil.
Trabalho infantil, de acordo com as convenções
da Organização Internacional do Trabalho, é
todo aquele trabalho que prejudica o bem-estar
das crianças e que compromete a sua educação,
desenvolvimento e vida futura.
Em todo o mundo, a agricultura é o setor onde
se encontra a esmagadora maioria de crianças
trabalhadoras - cerca de 70%. No mundo, mais
de 150 milhões de meninas e meninos, menores
de 18 anos, trabalham na produção agrícola e
pecuária.
As tarefas apropriadas à idade que não
representem um risco para a saúde e integridade
física dos menores e que não interfiram com a
escolarização e tempo para o lazer não são
desestimuladas pela Organização Internacional
do Trabalho.
“Todo o trabalho que prejudica o bem-estar
das crianças e compromete sua educação,
desenvolvimento e vida futura,
deve ser erradicado.”
Algumas formas de trabalho são nítidas e
vergonhosas: Vendedores e pedintes em
semáforos, prostituição infantil e o trabalho em
carvoarias, gritam por intervenção mais assertiva
do Estado.
Segundo a Confederação da Agricultura,
aproximadamente 1,2 milhão de crianças
trabalham na zona rural, sendo que 90% estão
inseridas na agricultura familiar, enquanto 10%
são exploradas na agricultura comercial. Isto
revela que os aspectos culturais do trabalho
continuam sendo um desafio para a erradicação
do trabalho infantil.
É bem verdade que nem todo o trabalho das
crianças na agricultura é prejudicial ou se
qualifica como trabalho a ser eliminado de
acordo com algumas Convenções da OIT.
De fato, muitos tipos de experiência laboral, que
reforçam a autoconfiança, a auto-estima e as
competências para o trabalho, podem ser
positivos
e
proporcionar
aos
menores
ferramentas práticas e sociais para a sua vida
adulta.
Sabemos que o governo e a sociedade estão
atentos para a questão do trabalho infantil.
Como deputado federal, não me furtarei do
dever de apoiar, fiscalizar e buscar recursos para
as iniciativas que preservem nossas crianças da
exposição exploratória ao trabalho.
Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP