DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO www.marataizes.es.gov.br ANO X - Nº 1757 - MARATAÍZES - ES - segunda–feira – 18 de maio de 2015 Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA 24, DE 18 DE MAIO DE 2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARATAÍZES PARA O CONTRATO Nº nº 0 176/2015 COM A VIACAO SUDESTE LTDA O Secretário Municipal de Educação de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P nº 4217 de 18 de janeiro de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor Sr. FRANCISCO JOSE VIANA DA SILVA, matrícula funcional sob o Nº 105650, brasileira, servidor comissionado desta municipalidade, lotado junto à função de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, nível CC-5, nesta Secretaria de Educação, portador do CPF sob o Nº 724.234.807-25, como fiscal do contrato sob o Nº 0176/2015, que tem como objeto a locação de ônibus para transporte escolar municipal, intermunicipal e interestadual. Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pela Srtª. Érica Fardin Calvi, brasileira, servidora comissionada desta municipalidade, nesta Secretaria de Educação. Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, a fiscal substituta, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento. Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo os efeitos da mesma, retroativos à data de 27/03/2015. Marataízes, 18 de maio de 2015. MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK Secretária Municipal de Educação PORTARIA 092, DE 18 DE MAIO DE 2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2015 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2014 DA SECRETARIA MUNCIPAL DA SAÚDE DE MARATAÍZES . O Secretário Municipal da Saúde de Marataízes, Erimar da Silva Lesqueves, usando de suas atribuições legais, em face do Decreto-P nº 5240, de 26 de junho de 2014. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor Sr. Francisco Carlos Pereira Rocha, matrícula funcional 104737, brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade, lotado na função de Superintendente de Administração Geral e Serviços nesta Secretaria de Saúde, portador do CPF sob o Nº 616.057.60706, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 070/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2014, que tem como contratado (a) NET SERVICE S/A, e como objeto a aquisição o fornecimento especializado de materiais e equipamentos de rede de dados incluindo a prestação de serviços técnicos sob demanda de implantação no sistema de infraestrutura tecnológica, de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de referência de fls. 02-19 do processo 66953464, além do anexo I do pregão Eletrônico nº 01/2014, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marataízes. Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Airton Barbosa, matrícula funcional 104064, brasileiro, servidor estatutário desta municipalidade, lotada na função de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio ao Público nesta Secretaria de Saúde, portadora do CPF sob o Nº 0810.174.137-20. Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, a fiscal substituta, deverá: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1757 I – Zelar pelo fiel cumprimento da ata de registro de preço, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento. Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13/05/2015. Marataízes, 18 de Maio de 2015. ERIMAR DA SILVA LESQUEVES Secretário Municipal de Saúde de Marataízes MARATAÍZES - ES - 18 de maio de 2015 - Página 2 preço, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento. Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13/05/2015 Marataízes, 18 de Maio de 2015. ERIMAR DA SILVA LESQUEVES Secretário Municipal de Saúde de Marataízes PORTARIA 093, DE 18 DE MAIO DE 2015 PORTARIA Nº. 184/2015 DE 06 DE MAIO DE 2015. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0029/2015 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2015-FMS DA SECRETARIA MUNCIPAL DA SAÚDE DE MARATAÍZES . “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo nº. 221/2015, referente contratação com a DUPLA NEY DA VIOLA e AMARILDO na Festa de São João do Jaboti 2015, solicitado pela Secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal da Saúde de Marataízes, Erimar da Silva Lesqueves, usando de suas atribuições legais, em face do Decreto-P nº 5240, de 26 de junho de 2014. A Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração do contrato administrativo nº. 0221/15, referente à Contratação da Empresa V. T. SANTORIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- ME, através de Inexigibilidade nº 0104/15. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor Sr. Airton Barbosa, matrícula funcional 104064, brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade, lotado na função de Diretor de Almoxarifado e Patrimônio nesta Secretaria de Saúde, portador do CPF sob o Nº 810.174.137-20, como fiscal da Ata de Registro de Preço nº 0029/2015, referente ao Pregão Presencial nº 0005/2015 – FMS, que tem como contratado (a) HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e como objeto de Aquisição de Tira Reagentes de Glicemia e Lancetas, conforme ata de registro de preços 0029/2015 e PP Nº 0005/2015 para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marataízes. Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pela Sra. Hellen Fernandes Cardoso, matrícula funcional 103687, brasileira, servidora comissionada desta municipalidade, lotada na função de Coordenadora da Farmácia Básica nesta Secretaria de Saúde, portadora do CPF sob o Nº 103.379.257-80. Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, a fiscal substituta, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento da ata de registro de R E S O L V E : Art. 1º - Designar os servidores Sr. DIOGE CÂMARA LEAL (DIRETORA DE CULTURA), para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª. LEILIANE PEREIRA MENDES (DIRETORA DE TURISMO). Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá ser substituído. I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1757 das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento. Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. PHILIPE VERDAN BARRETO Secretária de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico PORTARIA SEMTUR Nº 186 DE 14 DE MAIO DE 2015. “Nomeia Comissão de Avaliação de Amostras do Pregão Presencial Nº 000069/2014 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BANDA MARCIAL O senhor Philipe Verdan Barreto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela nomeação para o cargo de Secretario Municipal de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico do Município de Marataizes através do decreto nº5382de 24 de Setembro de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Avaliação de Amostras do Pregão Presencial Nº 000069/2014 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BANDA MARCIAL ,sob responsabilidade desta secretaria municipal. Art. 2º - A Comissão de Avaliação de Amostras do Pregão Presencial 000069/214 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BANDA MARCIAL será composta dos seguintes membros: Presidente: Dioge Câmara Leal , CPF 017.038.557-44, Matrícula 106.998 Membro adjunto I: Alberto Mello Silva, CPF 045.462.117-59, Matrícula Membro adjunto II: Camilla Justino Pimenta, CPF 120.689.397-46, Matrícula107. 439. Art. 3º - Cabe à Comissão de Avaliação de Amostras Pregão Presencial Nº 000069/2014 - Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BANDA MARCIAL, analisar e avaliar todas as amostras a ser apresentado pelas empresas ganhadoras dos lotes do certame licitatório em epígrafe, promover à desclassificação das referidas amostras incompatíveis com as descrições do Edital, analisar e responder aos recursos interpostos, promover a listagens da empresa cujas amostras tenham sido aprovadas. Art. 4º - Todas as amostras deverão estar identificadas com nome da empresa, número do item, número do lote, número do processo e número do pregão, sendo que essas amostras permanecerão em poder da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico para fins de futura conferência, quando do momento da entrega. MARATAÍZES - ES - 18 de maio de 2015 - Página 3 Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 14/05/2015. Marataízes, 14 de maio de 2015. PHILIPE VERDAN BARRETO Secretária de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico CONVOCAÇÕES De acordo com o contido no EDITAL SEMED Nº 003/2015 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA (DT-2015) ficam através deste CONVOCADOS os candidatos abaixo elencados, para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Marataízes, sito a Avenida Rubens Rangel, 687 – Centro – Marataízes, no prazo de 24 horas a partir da publicação deste. RAPHAELA MACHADO VELASCO ROSA, portadora do CPF: 102.228.757-55, residente na Rua: Capitão Miguel Sad, 129 – Marataízes – ES; ANDREA DE OLIVEIRA RIBEIRO, portadora do CPF: 073.781.267-21, residente na Avenida Rubens Rangel, 234 – Marataízes – ES. ALTIVO CARREIRA FILHO, portador do CPF: 027.816.85747, residente na Rua: Edgar Beraldo, 18 – Cachoeiro de Itapemirim – ES. WILLIAM DUTRA DE PAULA NOLASCO, portador do CPF: 104.279.927-02, residente na Rua: Francisco Arcon, 281 – Centro - Alegre – ES. ALICIANE ORECHIO, portadora do CPF: 097.640.057-05, residente na Rua: Projetada – Boa Vista do Sul – Marataízes – ES. JULIANA RAQUEL MOURA ALTAMIRANO FIDELIX, portadora do CPF: 107.271.437-00, residente na Rua Joubert Ayub Alves - Itapemirim – ES. KARINA GOMES MOREIRA MATTOS, portadora do CPF: 109.551.697-39, residente na Rua: José Brumana, 819 – Barra – Marataízes – ES. VIVIAN SOARES MACHADO SANCHES, portadora do CPF: 088.060.787-47, residente na Rua: Travessa Tiradentes, 05 – Cidade Nova – Marataízes – ES. ERICK ALVES FERREIRA, portador do CPF: 136.361.49750, residente na Avenida Costa e Silva, 373 – Atlântico – Marataízes – ES. OSMAR BARBOSA, portador do CPF: 103.172.12745, residente na Rua Manoel Ferreira, s/nº - Bairro Belo Horizonte – Marataízes – ES. MARCIA ROSA BRESINSKI, portadora do CPF: 080.048.177-18, residente na Rua: Vergílio Bresinski, 130 – Centro – Presidente Kennedy – ES. SILVIO GOMES DA SILVA, portador do CPF: 130.234.62100, residente na Avenida Itapemirim, 170 – Itaipava – Itapemirim – ES. Marataízes – ES, 18 de maio de 2015. MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK Secretária Municipal de Educação MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1757 COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO Fundo Municipal de Saúde Dispensa nº 0017/2015 C O N T R ATO Nº. 023/15 FMS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES CONTRATADA: ADA PERCIDSKY DE SOUZA CERTAME: Dispensa nº 0017/2015 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR PROVISÓRIAMENTE A ESF MARATAIZES I PRAZO: 07 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2016 VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DOTAÇÃO: 0011030100262.121 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº. 04/2015 Ata de Registro de Preços nº 03/2015 C O N T R ATO Nº. 0232/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES CONTRATADA: VIACAO SUDESTE LTDA CERTAME: Pregão Presencial nº. 04/2015 OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL PRAZO: 13 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2015 VALOR: 148.105,60 (cento e quarenta e oito mil cento e cinco reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO: 0011133400362.162 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0020824300332.152 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTEPAC I- CASA DE PASSAGEM33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº 0030/2015 C O N T R ATO Nº. 0207/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES CONTRATADA: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA CERTAME: Pregão Presencial nº 0030/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTO BOMBA PRAZO: 24 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015 MARATAÍZES - ES - 18 de maio de 2015 - Página 4 VALOR: 45.566,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais) DOTAÇÃO: 0010412200022.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 005/2015-FMS O Prefeito Municipal de Marataízes, ILMº SRº ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nº 005605/2015, realizado através da modalidade de Pregão Presencial Nº 000005/2015, para AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTES DE GLICEMIA E LANCETAS, e adjudicar o objeto em favor de HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.997.345/0001-46, com sede na RUA ALCINDO GUANABARA, 417 - CRISTOVAO COLOMBO - VILA VELHA - ES - CEP: 29106400 vencedora nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), com fulcro na Lei 8.666/93 e a Lei 10.520/2002. Publique-se na forma da lei. MARATAÍZES/ES, 13 de maio de 2015. ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal em exercício EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº029/2015-FMS - Pregão Presencial nº 005/2015-FMS Fornecedores Registrados: HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: registro de preços para AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTES DE GLICEMIA E LANCETAS Órgãos Participantes: SEC MUN DE SAUDE; A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo,conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1757 MARATAÍZES - ES - 18 de maio de 2015 - Página 5 Prazo: 12 (doze) meses; Lote:00001 Ata SRP HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA n°029/15 ítem Especificação Marca Unid Quant Unit Valor TIRA REAGENTE GLICEMIA TIRA REAGENTE APLICAÇÃO: GLICEMIA; DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICEMIA; AMOSTRA: FRESCO, E SANGUE NEONATAL; DE 600 LEITURA: MONITOR COMPATÍVEL; MEDIÇÃO: MG/DL; ARTERIAL USO: GLICEMIA FAIXA CAPILAR VENOSO, 10-20 A 500- METODOLOGIA DE AMPEROMETRICA OU FOTOMÉTRICA POR GLICOSE DESIDROGENASE PARA MINIMIZAR SUBSTANCIAS AVISO DE LICITAÇÃO ENZIMA AÇÃO DE INTERFERENTES; TEMPERATURA ARMAZENAMENTO: 5-25 S C; EMBALAGEM: EMBALADO INDIVIDUALMENTE OU EM FRASCO, DESDE QUE SEJA GARANTIDA A VALIDADE DO PRODUTO DEPOIS DE ABERTO, EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; ROTULAGEM: NUMERO 00001 DO LOTE E DATA DE VALIDADE PRESENTES NAS EMBALAGENS; CARACTERÍSTICAS Data da Assinatura: 13 de maio de 2015 Signatários: Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal em Exercício Erimar da Silva Lesqueves - SEC MUN DE SAUDE HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo Administrativo nº: 005605/2015 ROCHEACTIVE UN 300.000 0,66 198.000,00 ADICIONAIS: GARANTIA DE FORNECIMENTO DE NO MÍNIMO 1.000 GLICOSIMETRO, E O Município de Marataízes - ES torna público que: Ás 09:30 horas do dia 01 de junho de 2015, fará a abertura do Pregão Presencial 000009/2015, do Fundo Municipal de Saúde, processo licitatório 010295/2015, objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS SRP, em atendimento a SEC MUN DE SAUDE. Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br. Ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES Marcos Roberto R. Ferreira - Pregoeiro NO MÁXIMO 3.000 GLICOSÍMETROS EM ; REGIME DE COMODATO PROFISSIONAL DE AVISO DE LICITAÇÃO SAÚDE RESPONSÁVEL POR TREINAMENTO NO USO E DO CAPACITAÇÃO O Município de Marataízes - ES torna público que: Ás 09:30 horas do dia 03 de junho de 2015, fará a abertura do Pregão Presencial 000039/2015, processo licitatório 009270/2015, objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS BUTANO (GLP) E ÁGUA MINERAL - SRP, em atendimento a SEC MUN DE EDUCACAO. Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br. Ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES Marcos Roberto R. Ferreira - Pregoeiro EQUIPAMENTO; CERTIFICAÇÃO: BPF PRATICAS FABRICAÇÃO DE – BOAS E REGISTRO NA ANVISA LEGISLAÇÃO: DE ACORDO ATUAL COM VIGENTE; LEGISLAÇÃO UNIDADE FORNECIMENTO: DE UNIDADE -VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. QUANTIDADE MÍNIMA DE 150.000 E MÁXIMA DE 300.000 UNIDADES. AVISO DE LICITAÇÃO Total do lote 198.000,00 Lote:00002 Ata SRP HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA n°029/15 ítem Especificação Marca Unid Quant Unit Valor LANCETA LANCETA ESTÉRIL CONFECCIONADA EM PLÁSTICO, COM DESIGN ERGONÔMICO, POSSUI DISPOSITIVO DE SEGURANÇA POR ACIONAMENTO CONTROLADO QUE PERMITE MANUSEIO SEGURO NA PUNÇÃO E DESPREZO APÓS O USO; COM MOLA DUPLA DE AÇÃO E TAMPA PROTETORA DE O Município de Marataízes - ES torna público que: Ás 09:30 horas do dia 02 de junho de 2015, fará a abertura do Pregão Presencial 000044/2015, processo licitatório 006982/2015, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA, em atendimento a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. Edital pelo site: www.marataizes. es.gov.br. Ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES - Marcos Roberto R. Ferreira - Pregoeiro FÁCIL REMOÇÃO, DISPARA E RETRAI AUTOMATICAMENTE PELA AÇÃO DA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO MOLA E TRAVA COMO SEGURANÇA EXTRA APÓS PROMOVENDO 00002 USUÁRIO E A PUNÇÃO, SEGURANÇA AO PROFISSIONAL DE SAÚDE CONFORME NR 32. LIBERA UMA AGULHA CIRÚRGICA ACCUMEDPREMIUM UN 300.000 0,29 QUE FORNECE UMA INCISÃO PRECISA E CONSISTENTE. PARA MICRO FLUXO: NA COR AZUL, COM AGULHA DE 28G E 1.6 MM DE PROFUNDIDADE. ESTERILIZADO POR RADIAÇÃO GAMA. PRODUTO DE USO ÚNICO. CONFORME RDC Ns 185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. APRESENTAÇÃO: CAIXAS COM 200 UNIDADES. QUANTIDADE MÍNIMA DE 150.000 E MÁXIMA DE 300.000 CAIXAS Total do lote 87.000,00 TOTAL GERAL 285.000,00 87.000,00 ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000166/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: VM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME CERTAME: Pregão Presencial Nº 000077/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PP077/2014 ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE ADMINISTRACAO DOTAÇÃO: 060001.0412200022.032.33903000000.16040 00000 - MATERIAL DE CONSUMO VALOR TOTAL: R$ 5.483,55( cinco mil quatrocentos e oitenta e três e cinquenta e cinco centavos) PROTOCOLO: Nº 030711/2015 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1757 MARATAÍZES - ES - 18 de maio de 2015 - Página 6 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO FORNECIMENTO / EXECUÇÃO ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000164/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: A. AMARAL LESSA - ME CERTAME: Pregão Presencial Nº 000077/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE ADMINISTRACAO DOTAÇÃO: 060001.0412200022.032.33903000000.16040 ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000163/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: V. SECCON DE ALMEIDA ME CERTAME: Pregão Presencial Nº 000077/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PP 077/2014 ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE ADMINISTRACAO 00000 - MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 060001.0412200022.032.33903000000.16040 VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais) 00000 - MATERIAL DE CONSUMO PROTOCOLO: Nº 030711/2014 Valor total: 2.597,50 ( dois mil quinhentos e noventa e sete reais e cinguenta centavos) EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PROTOCOLO: Nº 030711/2014 FORNECIMENTO / EXECUÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000167/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: M DE L GIURIATO – ME CERTAME: Pregão Presencial Nº 000077/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PP ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000168/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: MARTINS E BOURGNON LTDA -ME CERTAME: Pregão Presencial Nº 000077/2014 008/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PP ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE ADMINISTRACAO 077/2014, ATA 010/2015 DOTAÇÃO: 060001.0412200022.032.33903000000.16040 ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE 00000 - MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRACAO Valor total: R$ 9.691,75 ( nove mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) PROTOCOLO: Nº 030711/2014 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DOTAÇÃO: 060001.0412200022.032.33903000000.16040 00000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor total: R$ 8.082,85 ( oito mil e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) PROTOCOLO: Nº 030711/2014 FORNECIMENTO / EXECUÇÃO ERRATA ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000165/2015 CONTRATO Nº. 000198/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº CERTAME: Pregão Presencial Nº 000077/2014 198/2015, DO DIÁRIO ODIFICIAL DO DIA 16/04/2015, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PP 077/2014 ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE ADMINISTRACAO DOTAÇÃO: 060001.0412200022.032.33903000000.16040 00000 - MATERIAL DE CONSUMO Valor total: R$ 1.979,50 ( um mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) PROTOCOLO: Nº 030711/2014 PÁGINA 4: ONDE SE LÊ: PRAZO: 08 de abril de 2015 a 07 de julho de 2015 LÊ-SE PRAZO: 08 de abril de 2015 a 07 de junho de 2015 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1757 MARATAÍZES - ES - 18 de maio de 2015 - Página 7 WWW.MARATAIZES.ES.GOV.BR Serviços disponíveis: Notícias, Download de Leis, Decretos, Portarias, Editais de Licitação e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias e telefones de atendimento. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito em Exercício SECRETÁRIOS MUNICIPAIS IVETE BATISTA DA SILVA Secretária Municipal de Administração ROBSON SEYR Secretário Municipal de Esporte e Lazer ELIZEU MACHADO ESTEVÃO Secretário Municipal de Finanças PHILIPE VERDAN BARRETO Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDA Secretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca LUIZ FERNANDO FLACH Secretário Municipal de Transportes RONALD MIGNONE Secretário Municipal de Meio Ambiente MARCOS DUARTE GAZZANI Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial CLÁUDIA MILEIPE FESTA LEMOS Secretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho KLEBER JOSÉ DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO Ouvidoria Geral do Município MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK Secretária Municipal de Educação CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIRO Controladoria Geral do Município ERIMAR DA SILVA LESQUEVES Secretário Municipal de Saúde GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município (INTERINAMENTE) DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Av Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000 E-mail: [email protected] MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1757 MARATAÍZES - ES - 18 de maio de 2015 - Página 8 www.marataizes.es.gov.br Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova CEP 29.345-000 - Marataízes Tel: 28-3532-3636 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO