Parte 3 – Indicadores “Em Apuração” – Correção de erro material no processamento dos Indicadores dos programas. O Substitutivo aprovado no Congresso Nacional continha uma série de indicadores (e respectivas unidades de medida) com conteúdo vazio, identificado pela expressão “Em apuração”. Esse erro foi causado pelo fato dos mesmos terem constado da base de dados em meio magnético enviada ao Legislativo, apesar de expurgados do documento que encaminhou o projeto de lei enviado pelo Executivo PRG 0120 0152 0257 0257 0271 0272 0273 0290 0379 0379 0391 0391 0471 0471 0551 0553 0623 0623 0641 0670 0670 0670 0670 0753 Indicador "Em Apuração" Número de Ocupações Geradas nos Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira Razão entre Adolescentes Cumprindo Medida em Meio Aberto e em Meio Fechado Taxa de Acessos de Telefonia em Operação no Público-alvo Elegível Taxa de Acessos a Redes Digitais em Banda Larga em Operação no Público-alvo Elegível Taxa de incremento da capacidade autorizada para a atividade de produção de biodiesel Outorga de Geração Índice de Universalização de Energia Elétrica no Estado do Amapá Taxa de participação do transporte marítimo no transporte de petróleo e derivados Consumo Anual de Água em Perímetros Públicos de Irrigação Consumo Anual de Água na Agricultura Irrigada Privada Taxa de regularidade fiscal de empreendimentos do setor mineral Índice Comparativo de Crescimento da Produção Mineral e Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais Desempenho da Gestão do Patrimônio Mineral - DGPM Número de Tecnologias Difundidas no Âmbito do Programa Número de Pessoas Capacitadas em Tecnologias de Impacto Social com Apoio do Programa Indicador em Processo de Definição Indicador em Processo de Definição Espaço Aéreo Monitorado Índice de Acidentes Aeronáuticos Taxa de Relatórios de Inteligência emitidos para subsídio do Processo Decisório Nacional Taxa de Beneficiários Encaminhados para Programas de Capacitação Tempo Médio de Permanência no Programa Taxa de Jovens Beneficiários Encaminhados para a Escola Taxa de Evolução do Atendimento dos Serviços de Assistência a Vítimas de Crimes Taxa de Divulgação do Diário Oficial por Meio Eletrônico 0753 Quantidade de Acessos ao Sítio da Imprensa Nacional para Consulta do Diário Oficial e da Justiça 0753 0753 0781 0796 1025 1025 1025 1025 1025 1025 1025 1025 1025 1025 1025 1025 1025 1025 1044 1045 Quantidade Absoluta de Assinaturas do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça Taxa de Reclamação de Assinantes do Diário Oficial Taxa de Variação das Transações das Instituições Financeiras Oficiais Taxa de Divulgação de Pesquisas Número de Ocupações na Sub-região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri Número de Ocupações no Semi-àrido Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Grande Fronteira do Mercosul Número de Ocupações Geradas na Região Integrada do DF e Entorno Número de Ocupações na Sub-região do Vale do Rio Acre Número de Ocupações na Sub-região do Vale do Ribeira e Guaraqueçaba Número de Ocupações na Sub-região do Bico do Papagaio Número de Ocupações Geradas na Sub-região do Alto Solimões Número de Ocupações Geradas na Sub-região de Águas Emendadas Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Metade Sul do Rio Grande do Sul Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Chapada do Araripe Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Chapada das Mangabeiras Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Bacia do Itabapoana Número de Ocupações Geradas na Sub-região do Xingó Taxa de Participação de Energias Alternativas Renováveis na Matriz Energética Extensão da malha de gasodutos da Petrobras 0391 1068 1078 1086 1086 1086 1109 1109 Evolução do número de profissionais do setor público capacitados na temática de gênero Taxa de Programas de Televisão com Sinalização em Libras/ Sublegendados Taxa de Inserção de Pessoas com Deficiência no Serviço Público Taxa de Efetividade da Reserva de Postos de Trabalho das Pessoas com Deficiência Taxa de Efetividade do Cumprimento da Lei de Quotas por Empresas com Mais de 100 Funcionários Taxa de Empresas Privadas Usuárias de Certificados Digitais ICP-Brasil Taxa de Usuários da Internet no Brasil (pessoas naturais) Usuários de Certificados Digitais ICPBrasil 1109 Taxa de Servidores e Funcionários Públicos Federais Usuários de Certificados Digitais ICP-Brasil 1143 1166 1166 1166 1305 1383 1383 1401 1430 Taxa de Confiança na Conduta dos Agentes Públicos Novos Empregos e Ocupações Gerados no Setor Turismo Taxa de Participação dos Principais Destinos Turísticos no Total da Demanda Turística Fluxo de Turistas Domésticos Taxa de Variação da Melhoria da Qualidade da Água Grau de Atendimento à Demanda deTransporte Aéreo Governamental Taxa de Atendimento à Demanda de Cooperação Percentual de Encaminhamento de Denúnicas Recebidas Variação anual da renda percapita sub-regional e regional Quantidade de novos segmentos, ramos ou setores anualmente criados pelos projetos estruturantes localizados na Região Crescimento do número de técnicos (nível médio e superior) com qualificação profissional segundo demandas especializadas regionais Investimentos em Inovação tecnológica Crescimento do emprego (RAIS) Empreendimentos novos, beneficiados com Incentivos Fiscais, por setor produtivo Empreendimentos produtivos, por setor, aprovados com recursos dos Fundos Fiscais de Desenvolvimento Taxa de Vítimas de Crimes Violentos Contra o Patrimônio nos Territórios de Descoesão Social Índice de Sensação de Segurança nos Territórios de Descoesão Social Tempo Médio de Espera para Transbordo no Vetor Logístico Amazônico Frete Unitário no Vetor Logístico Amazônico Tarifa Unitária no Vetor Logístico Amazônico Índice de Cobertura no Vetor Logístico Amazônico Tempo Médio de Transbordo Unitário no Vetor Logístico Amazônico Fluxo Máximo de Veículos por Rodovia no Vetor Logístico Amazônico Capacidade de Carga dos Terminais no Vetor Logístico Amazônico Tempo Médio de Percurso no Vetor Logístico Amazônico Fluxo Máximo de Veículos por Rodovia no Vetor Logístico Centro-Norte Tempo Médio de Transbordo Unitário no Vetor Logístico Centro-Norte Tempo Médio de Percurso no Vetor Logístico Centro-Norte Índice de Cobertura no Vetor Logístico Centro-Norte Tarifa Unitária no Vetor Logístico Centro-Norte Frete Unitário no Vetor Logístico Centro-Norte Capacidade de Carga dos Terminais no Vetor Logístico Centro-Norte Tempo Médio de Espera para Transbordo no Vetor Logístico Centro-Norte Fluxo Máximo de Veículos por Rodovia no Vetor Logístico Leste Capacidade de Carga dos Terminais no Vetor Logístico Leste Tempo Médio de Transbordo Unitário no Vetor Logístico Leste Tempo Médio de Percurso no Vetor Logístico Leste Tempo Médio de Espera para Transbordo no Vetor Logístico Leste Frete Unitário no Vetor Logístico Leste Tarifa Unitária no Vetor Logístico Leste Índice de Cobertura no Vetor Logístico Leste Frete Unitário no Vetor Logístico Nordeste Setentrional 1430 1430 1430 1430 1430 1430 1453 1453 1456 1456 1456 1456 1456 1456 1456 1456 1457 1457 1457 1457 1457 1457 1457 1457 1458 1458 1458 1458 1458 1458 1458 1458 1459 1459 1459 1459 1459 1459 1459 1459 1460 1460 1460 1460 1460 1460 1460 1460 1461 1461 1461 1461 1461 1461 1461 1461 1462 1462 1462 1462 1462 1462 1462 1462 1463 1463 1463 1463 8768 8768 8768 8768 Capacidade de Carga dos Terminais no Vetor Logístico Nordeste Setentrional Fluxo Máximo de Veículos por Rodovia no Vetor Logístico Nordeste Setentrional Tempo Médio de Espera para Transbordo no Vetor Logístico Nordeste Setentrional Tempo Médio de Transbordo Unitário no Vetor Logístico Nordeste Setentrional Tempo Médio de Percurso no Vetor Logístico Nordeste Setentrional Tarifa Unitária no Vetor Logístico Nordeste Setentrional Índice de Cobertura no Vetor Logístico Nordeste Setentrional Frete Unitário no Vetor Logístico Nordeste Meridional Tarifa Unitária no Vetor Logístico Nordeste Meridional Índice de Cobertura no Vetor Logístico Nordeste Meridional Tempo Médio de Percurso no Vetor Logístico Nordeste Meridional Tempo Médio de Transbordo Unitário no Vetor Logístico Nordeste Meridional Tempo Médio de Espera para Transbordo no Vetor Logístico Nordeste Meridional Fluxo Máximo de Veículos por Rodovia no Vetor Logístico Nordeste Meridional Capacidade de Carga dos Terminais no Vetor Logístico Nordeste Meridional Capacidade de Carga dos Terminais no Vetor Logístico Centro-Sudeste Fluxo Máximo de Veículos por Rodovia no Vetor Logístico Centro-Sudeste Tempo Médio de Espera para Transbordo no Vetor Logístico Centro-Sudeste Tempo Médio de Transbordo Unitário no Vetor Logístico Centro-Sudeste Tempo Médio de Percurso no Vetor Logístico Centro-Sudeste Índice de Cobertura no Vetor Logístico Centro-Sudeste Tarifa Unitária no Vetor Logístico Centro-Sudeste Frete Unitário no Vetor Logístico Centro-Sudeste Tempo Médio de Percurso no Vetor Logístico Sul Frete Unitário no Vetor Logístico Sul Tarifa Unitária no Vetor Logístico Sul Índice de Cobertura no Vetor Logístico Sul Tempo Médio de Transbordo Unitário no Vetor Logístico Sul Tempo Médio de Espera para Transbordo no Vetor Logístico Sul Fluxo Máximo de Veículos por Rodovia no Vetor Logístico Sul Capacidade de Carga dos Terminais no Vetor Logístico Sul Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Aquaviário de Carga Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Rodoviário de Carga Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Rodoviário de Passageiros Taxa de Conformidade na Prestação de Serviços de Transporte Idade Média da Frota - Navegação de Cabotagem Idade Média da Frota - Navegação de Longo Curso Idade Média da Frota - Navegação Interior Taxa de Participação do Modal Aquaviário na Matriz de Transporte
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