Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública – Ensp
International Conference on Environment and the Health
Conditions of Rural Populations in Latin America
Sustainable development in the
Amazon
Edna Castro - NAEA/UFPA
Belém,15/11/2004
POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
E MEIO AMBIENTE
Políticas de Desenvolvimento na Amazônia e
Integração Nacional
 Planejamento Centralizado – Os anos 70
 Os Programas de Integração Nacional
 Colonização – Agricultura
 Abertura de grandes eixos rodoviários: Transamazônica,
Cuiabá-Santarém, Perimetral Norte (Infra-estrutura física)
 Definição de Pólos de Desenvolvimento Regional
 Estruturas Políticas e Institucional
1. Estado e Intervenção Econômica dos anos 80
 Programas Desenvolvimentistas;
 Impactos Sociais e Ambientais;
 Recursos Naturais: Mineração e Energia (Hidrelétricas);
 Conflitos e contradições de interesses na fronteira (diversidade
socioeconômica e movimentos sociais).
2.Debate ambientalista dos anos 90: entre biodiversidade
e conservação
 Novas dinâmicas sócio-econômicas e territorialidades;
 Impactos Sociais e Ambientais;
 Fortalecimento de organizações sociais: atores sociais, associações e
ONGs;
 Novos arranjos internacionais e convenções sobre meio ambiente.
3. Políticas macro: o Programa Avança Brasil e a
revalorização do Conceito de Integração
.
 “Novas” Fronteiras e transformação territorial
 Emergência de Novos Discursos sócio-ambientais
 Aproveitamento de oportunidades econômicas e processo de
modernização;
 Especialização na produção;
 De pequenos a grandes empreendimentos.
 Construção da Br-163 e retomada de projetos hidroelétricos
DINÂMICA DE ATORES SOCIAIS
E DESMATAMENTO
DESMATAMENTO E A AMAZONIA COMO QUESTAO
INTERNACIONAL
Do início da colonização até 1978, os desmatamentos
tinham atingido cerca de 15,3 milhões de hectares. De 1978 a
1988 passa a ter uma área desmatada de 37,8 milhões de
hectares.
Em 1990, a área desmatada estava de 41, 5 milhões de
hectares. Atualmente, por dados do MMA,a cada ano são
devastados 2 milhões de hectares. Apesar de todo o esforço, os
discursos e as coes corretivas, a tendência continua a mesma:
desmatamento.
O acumulado de desmatamento até 1999 corresponde a
13,9% do bioma Amazônia. Confirma-se realmente uma
estabilidade no processo?
DISTRIBUÇÃO PARCIAL DO DESMATAMENTO
(Anual/Estado/km2/anos)
1,200
1,000
800
600
400
200
1978
1980
1982
Amazonas
1984
1986
Maranhão
1988
1990
Mato Grosso
1992
1994
Pará
1996
Rondônia
1998
2000
Outros
Fonte: Pacheco 2002, baseado em INPE (2000), apud Margulis, S. 2000.
** As novas clareiras aparecem nas áreas que já foram desmatadas com o
avanço das frentes pioneiras dos anos 60 e 70, ou pela influência de um
fator exógeno como a construção de obras de infra-estrutura. Aumenta o
potencial de desmatamento e sinaliza quais as tendências levando em
conta o desenvolvimento das atividades econômicas.
TABELA 1 Desmatamento Anual na Amazônia Legal
por Estado (1000 ha), 1996-2000
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL POR ÁREA
1995-2002
1995
29.059 km²
1996
18.161 km²
1997
13.227 km²
1998
17.383 km²
1999
17.259 km²
2000
19.836 km²
2001/2002
25.476 km²
Fonte: INPE, 1995-2000.
A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NO DESMATAMENTO
REGIONAL (1997-2001)
MATO GROSSO
39,85%
(5.271 Km2)
PARÁ
31,29%
(4.139 Km2)
RONDÔNIA
15,10%
(1.986 Km2)
AMAZONAS
4,45%
(
589 Km2)
MARANHÃO
3,09%
(
409 Km2)
MAPAS ARCO DO DESMATAMENTO
Fonte: INPE, 1995-2000.
Dinâmica de atores sociais e “novas”
fronteiras e a questão ambiental
1. A direção da expansão espacial
2. Atividades econônicas e novas oportunidades de
mercado ( da pecuária à soja)
3.A nova marcha para o oeste
4. Integração de mercados na Pan-Amazônia
Movimento de Expansão de Atores sociais e
econômicos e tendências do desmatamento
(Integração Nacional)
CIDADES E MEIO AMBIENTE
Cidades e Integração pelos
Portos na Amazônia
URBANIZACAO E NOVAS QUESTÕES AMBIENTAIS
(Amazônia Legal)
A especificidade de ser um espaço altamente urbanizado com
792 municípios;
 O maior ritmo de crescimento urbano do país, seja uma média anual
de 4,82 % na década de 91 a 2000 ; Urbanização em geral;
 Crescimento de médias e pequenas cidades (dezenas de cidades
entre 20 a 250 mil hab);
 O maior ritmo de crescimento urbano do país: média anual de 4,82 %
na década de 91 a 2000 ;
 População total estimada em 20 milhões habitantes. Cerca de 68
% estão hoje em cidades (quase quatorze milhões de hab).
URBANIZAÇÃO E MIGRAÇÃO
 Redução do movimento migratório com uma forte diminuição das
migrações inter-regionais para a Amazônia;
 Acompanha tendência geral nacional na dinâmica demográfica;
 A redução da taxa de crescimento demográfica para a metade em
três décadas;
O ciclo de forte migração para a Amazônia acabou. grande
mobilidade populacional entre os estados amazônicos;
 Recomposição interna: alguns municípios têm uma taxa de
crescimento elevada, há uma concentração da população em
cidades de 50 000 habitantes e novos núcleos urbanos são
formados.
PROBLEMAS AMBIENTAIS URBANOS
 Urbanização e inadequação de infra-estrutura e equipamentos
urbanos;
 Apenas 8 % do território urbano amazônico é atendido em
esgotos sanitários;
 Apenas 36 % do lixo é coletado e desses, a maioria (97 %), é
depositados a céu aberto ou em áreas alagadas, cursos de água;
 Índices de atendimento dos serviços urbanos muito
abaixo da média brasileira.
 Educação e geração de emprego e renda com alta precaridade.
RELAÇÃO CIDADE E INTERIOR
PELA VIA DOS CURSOS DE ÁGUA
A INTEGRAÇÃO DA PAN-AMAZÔNIA: O NOVO
DESAFIO
INTEGRAÇÃO: CONCEITO E PERSPECTIVAS





A Integração enquanto Conceito de base em Planos
de Desenvolvimento
O papel dos Estados nacionais no macroplanejamento
A Integração pela infra-estrutura física como atual
marco estratégico
4. Pan-Amazônia: percepção de vazio demográfico e
baixa produtividade
5. Desenvolvimentismo e meio ambiente: o que e
como equacionar?
NOVAS QUESTÕES E ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO
O PAPEL DO ESTADO FACE A SITUAÇÃO DE MAIOR
COMPLEXIDADE NA CONJUNTURA NACIONAL E
INTERNACIONAL.
PRESERVAR ESSE PATRIMÔNIO SOCIAL, CULTURAL,
ECONÔMICO E AMBIENTAL E AO MESMO TEMPO GERAR
CRESCIMENTO ECONÔMICO E ELEVAR O PATAMAR DE
QUALIDADE DE VIDA E DE SAÚDE NA AMAZÔNIA PERMANECE
UM GRANDE DESAFIO.
FIM
OBRIGADA PELA PARTICIPAÇÃO