um olhar sobre
São Pedro da Água
Branca | MA
Diagnóstico
socioeconômico
1
9440000
Terra de
eucaliptos
São Pedro da Água Branca fica às margens da Rodovia MA-125,
que dá acesso à BR-010 (Belém-Brasília). A Estrada de Ferro
Carajás tem 47 quilômetros de trilhos no município e possui uma
parada, uma unidade de apoio e um posto de manutenção a 12
quilômetros do centro urbano.
PA R Á
Bom
A 683 quilômetros de São Luís, a cidade está estruturada em torno
da MA-125, onde funcionam pontos de comércio e serviços, como o
posto de combustível que atende aos caminhoneiros. A área central
é dotada de infra-estrutura, bom padrão construtivo e espaços
consolidados. A zona urbana expande-se em direção ao leste.
9420000
São Pedro da Água Branca não dispõe de transporte público.
Os moradores utilizam a rede de cooperativas da cidade de
Imperatriz. A paisagem local é marcada pelas florestas de
eucalipto, destinadas à produção de celulose, papel e carvão.
A população municipal era de 11.198 habitantes, de acordo com
estimativa feita em 2006 pelo IBGE. No Censo 2000, a área urbana
contava com 86,6% dos habitantes, apresentando densidade
demográfica de 3.700 pessoas por quilômetro quadrado.
Km 680
Eucaliptos na estrada entre
Vila Nova dos Martírios e
São Pedro da Água Branca.
L. 45
População
12.050
População 1991
População 2000
Belém
Taxa anual cresc. pop. 1991 / 2000
Santa
Helena
-1,1%
0
2,5
5
10
São Luís
Pop. urbana 1991
Parnaíba
Paragominas
PA
Rio
10.927
Santa Inês
Pop. urbana 2000
0
CO
POLÍTICO ADMINISTRATIVAS ÁREAS ESPECIAIS
9.459
Taxa anual cresc. pop. urbana 1991 / 2000
Fonte: IBGE - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
São Pedro da Água Branca
ND
Divisas Municipais
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO
INTEGRAL
Parque Estadual (PE)
Área de Estudo
Reserva Biológica (REBIO)
Cidades Principais
Aglomerados
populacionais
Teresina
Terra Indígena (T.I.)
Divisa Interestadual
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO
SUSTENTÁVEL
Área de Proteção Ambiental
Hidrografia
Reserva Extrativista (RESEX
Histórico
MA
PI
TO
Palmas
2
Um olhar sobre São Pedro da Água Branca | MA
Diagnóstico Socioeconômico
TRAVESSIAS CRÍTICAS
Travessias Críticas
Travessias Críticas - CVRD
São Pedro da Água Branca surgiu em meados dos anos 1970 com
a chegada de migrantes de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia.
Instalados nas proximidades do Córrego Água Branca, eles deram
início à exploração dos recursos da floresta amazônica com incentivos
federais e estaduais.
O crescimento local teve impulso na década de 1980 com a
construção da Estrada de Ferro Carajás. Na década seguinte, o
município teve grandes áreas reflorestadas com eucalipto. São Pedro
da Água Branca se emancipou de Imperatriz em 1994.
Floresta Nacional (FLONA)
Vila Nova dos Martírios
Abel Figueiredo
Cidelâ
Abel Figueiredo
LEGENDA
MARANHÃO
POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
Divisa Interestadual
Bom Jesus do Tocantins
Á
Divisa Municipal
Área de Estudo
Cidade Principal
m Jesus do Tocantins
São Pedro da Água Branca
Aglomerado Populacional
Hidrografia
São Pedro da Água Branca
SISTEMA VIÁRIO
FERROVIAS
Estrada de Ferro Carajás
Rio Tocantins
Km 620
Km 630
L. 41
Parada
L.
4
Posto de Manutenção
Unidade de Apoio
Vila
Locação
0
0
L. 4
2
60
gua Branca
Km
São Pedro
Nova dos Martírios
Locação em Expansão
Cocal
Obra de Engenharia
L. 44
Km
São Sebastião do Tocantins
RODOVIAS
670
POR ADMINISTRAÇÃO E TIPO DE PAVIMENTAÇÃO
São Sebastião
do Tocantin
Federal, Pavimentada
Não Informado, Pavimentada
Federal, Não Pavimentada
Estadual, Não Pavimentada
Esperantina
Não Informado, Não Pavimentada
Carrasco Bon
Zé Mulato
Buriti do Tocantins
Araguatins
Esperantina
Carrasco Bon
Buriti do Tocantins
TOCANTINS
Araguaia
15
km
dimensão
urBANO-AMBIENTAL
ONVENÇÕES
SISTEMA VIÁRIO
FERROVIAS
Ferrovia Norte Sul
Estrada de Férro Carajás
O
Estação
Parada
Posto de manutenção
Unidades de apoio
Locações
(APA)
X)
Locações em expansão
Obras de arte
HIDROVIAS
Hidrovia
LOCALIZAÇÃO E DADOS TÉCNICOS
RODOVIAS
Por administração e tipo de pavimentação
Federal, pavimentada
Gestão UrbanaPA
Esgotos
Estadual, pavimentada
Não informado, pavimentada
Federal, em pavimentação
O município
não dispunha, em 2006, de legislação básica de
Estadual, em pavimentação
PI
MA
Não informado, em pavimentação
planejamento
territorial e gestão urbana, de acordo com a Prefeitura.
TO
Federal, não pavimentada
Com menos
de
20 mil habitantes, São Pedro da Água Branca não era
Estadual, não
pavimentada
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR - UTM
Não informado, não pavimentada
obrigada
a
ter
Plano
Diretor.
MERIDIANO CENTRAL: 45° WGR
AEROPORTOS
Balsa
Aeroporto Internacional
Porto
Campo de Pouso
DATUM HORIZONTAL: SAD 69
Fonte: IBGE Carta ao milionésimo
Estrada de Ferro Carajás - EFC
Segundo o Censo
2000, o município
não contava com
de
Diagnóstico
Integrado
dasistema
Socioeconomia
coleta, tratamento e destinação final do esgoto doméstico. As fossas
Município
dedas
São
Pedro
Água
Branca
rudimentares eram
usadas em 74%
residências
e asda
sépticas,
em 26%.
Limpeza
Pública
Thelma Trigo
EXECUTADO POR:
ESCALA:
1:250.000
DATA:
22/01/2008
Infra-Estrutura
O lixo era coletado em 25% da zona urbana e depositado a céu aberto
em 2006. Nas demais áreas, era descartado em terrenos baldios.
Água
Ruas e Iluminação
O abastecimento, feito pela Companhia de Águas e Esgotos do
Maranhão (Caema), abrangia 19% da população urbana em 2006. O
restante dos moradores, incluídos os da zona rural, era atendido pela
Prefeitura por meio de sistemas alternativos, formados por poços
artesianos e rasos, cisternas e açudes.
Os serviços de pavimentação, drenagem e iluminação pública
são mantidos pela Prefeitura com o apoio de convênios federais e
estaduais. De acordo com o estudo, 5% das vias urbanas tinham asfalto
e drenagem e 45% possuíam piso de blocos de concreto em 2005.
REVISÃO:
A iluminação pública, segundo o estudo, abrangia 40% das ruas da
área urbana e 30% dos povoados rurais. A eletrificação domiciliar, a
cargo da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), possuía 2.298
ligações urbanas (88% dos domicílios). Na zona rural, o povoado
Primeiro Cocal contava com 126 ligações.
3
01
dimensão
ECONÔMICA
As principais atividades econômicas de São Pedro da Água Branca
são a pecuária, o cultivo de arroz e a plantação de eucaliptais.
O Produto Interno Bruto1 de São Pedro da Água Branca foi de
R$ 18 milhões 268 mil em 2004. O valor correspondeu a 0,2%
do PIB do território da Estrada de Ferro Carajás. Em relação aos
R$ 14 milhões 949 mil registrados em 1999, o PIB local teve
aumento de 22,2%.
1999
(Total em R$ dividido pelo número de habitantes)
São Pedro
da Água Branca
PIB e Trabalhadores
Setores de economia no PIB
PIB per capita
2004
Agropecuária
27,6%
28%
Indústria
16,7%
6,7%
Serviços
28,3%
16,4%
Administração pública
27,3%
48,9%
Território da EFC
Maranhão
1999
R$ 1.385
2004
R$ 1.644
R$ 4.521
R$ 5.431
R$.4.335
R$ 4.992
Fonte: IBGE - PIB dos Municípios.
População economicamente ativa (PEA)2, População
Ocupada (POC)3 e taxa de desemprego – 2000
São Pedro
da Água Branca
PEA
POC 4.093
3.304
19,3
Território da EFC
800.147
664.985
16,9
Maranhão
2.170.684
1.914.040
11,8
Fonte: IBGE - Censo Demográfico.
Distribuição da população ocupada – 2000
Agropecuária
Fonte: IBGE - PIB dos Municípios.
DESEMPREGO (%)
50,9%
Indústria
9,5%
Comércio 7,9%
Serviços
14,3%
Administração Pública
17,1%
Atividades não definidas
0,2%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico.
Perfil Socioeconômico
O rendimento médio mensal da população ocupada foi de R$ 276,70
em 2000. O valor correspondia a 56,4% da média de rendimento no
território da Estrada de Ferro Carajás (R$ 490,90).
População de 10 anos ou mais ocupada por
anos de estudo – 2000
A renda familiar per capita anual em 2000 alcançou R$ 1.071. O valor
correspondia a 80,9% da média estadual (R$ 1.324) e a 47% da média
no território da Estrada de Ferro Carajás (R$ 2.276).
Sem instrução e menos de 1 ano
25,2%
1 a 3 anos
30,2%
4 a 7 anos
24,7%
As pessoas com quatro ou mais anos de estudo eram 43,7% da
população ocupada em 2000. No Maranhão, a média é de 50,5%.
8 a 10 anos
10,2%
11 a 14 anos
8,3%
15 anos ou mais
0,5%
Não determinados
0,9%
Os chefes de família com quatro ou mais anos de estudo eram 26,4%
em 2000, percentual abaixo da média estadual (40,6%). De todos os
chefes de família, 96,5% tinham rendimentos – mais que a média
estadual (92,9%).
Fonte: IBGE - Censo Demográfico.
Distribuição da população ocupada por rendimento
(salário mínimo) – 2000
Até 1
1 - 2
2 - 3
3 - 5
5 - 10
mais de 10
50,2%
28,4%
5,3%
4,6%
2,3%
1,7%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
4
Um olhar sobre São Pedro da Água Branca | MA
Diagnóstico Socioeconômico
1.
Produto Interno Bruto: é a soma de todos bens e serviços finais produzidos num lugar durante
um período de tempo. O PIB per capita corresponde à divisão do PIB pelo número de habitantes. Se,
num lugar com dez mil moradores, o valor dos bens e serviços totaliza R$ 40 milhões no ano, o PIB per
capita é de R$ 4 mil. 2. População Economicamente Ativa (PEA): é formada por todas as pessoas
com 15 anos ou mais, aptas para o trabalho, incluídas aquelas que não estão trabalhando. 3. População
Ocupada (POC): é composta por todas as pessoas que estão empregadas, ou trabalhando por conta
própria, incluídas aquelas que estão de férias ou trabalham sem carteira assinada.
Gado atravessa a estrada (à esquerda).
Rua da cidade de São Pedro da Água Branca.
dimensão
SOCIAL
Educação
Estudantes
Escolas
A cobertura abrange da educação infantil ao ensino médio, com
atendimento prioritário ao nível fundamental. Em 2005, as creches
particulares atendiam a 34 crianças e as municipais a 247.
Segundo dados parciais fornecidos pela Prefeitura e pelo Estado, a partir
do Censo Escolar 2005, São Pedro da Água Branca possuía 15 escolas
em 2004 – na maioria, municipais.
Matrículas
Professores
Modalidade de ensino
Escola
Ens. Fundamental
| total 3.145 |
Privada Fundamental
-
Estadual -
Municipal 3.145 Escola
Ens. Médio
| total 563 |
Escola
Ens. Infantil
Privada -
Estadual 563
Municipal 134
Fed.Total
-
-
-
134
Médio
-
24
-
-
24
Pré-escolar
-
4
16
-
20
Fonte: IBGE Cidades (2004).
-
| total 414 |
Privada Priv.Estad.Munic.
Desempenho
Aprovação, reprovação e abandono
- Estadual 123
Escolas Localiz.Ensino Fund.Ensino Médio
Municipal 291 Fonte: IBGE Cidades (2004) e Prefeitura.
Mun.
Aprov.
Rep.
Aband. Aprov.
Rep. Aband.
rural
54,4% 27,2% 18,5%
65,1%
0%
34%
urbana
66,4% 14,9% 18,6%
-
-
-
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep (2006).
Alfabetização
Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), 147 alunos estavam
matriculados nas escolas municipais, segundo dados fornecidos
pela Prefeitura e Governo do Estado em 2006.
No Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2006, a média total
(redação e prova objetiva) foi de 29,2, abaixo da média estadual (36,8).
A média nacional foi de 42,5.
A taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais foi
reduzida de 57,3%, em 1991, para 37,3%, em 2000, permanecendo
bem acima da média do Maranhão (27,1%).
5
Saúde
Em 2005, o município oferecia 26 leitos de clínica cirúrgica, pediatria
e obstetrícia, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O número
corresponde à proporção de 2,3 leitos por mil habitantes, de acordo
com a população estimada pelo IBGE para 2006. Com potencial para
1.497 internações anuais, o município efetuou 605 durante o ano.
No atendimento de saúde, um posto funcionava em 2005. Os
Programas Saúde da Família (PSF) e Agentes Comunitários de
Saúde (PACS) davam cobertura a 57,9% e 33,8% da população,
respectivamente.
São Pedro da Água Branca registrou, em 2005, a média de 0,17
consulta médica por habitante em especialidades básicas. O número
é inferior à média de 1,5 consulta considerada aceitável pelo
Ministério da Saúde.
Natalidade
O número de nascimentos aumentou, ao contrário da tendência
nacional . A taxa de natalidade1 passou de 13, em 2000, para 16,7, em
2003. No ano, a taxa do Maranhão foi de 25,6, enquanto a do Nordeste
e a do Brasil ficaram em 21,6 e 18,3, respectivamente.
Mortalidade Infantil
O coeficiente de mortalidade infantil2 foi de 32,6 em 2004. A proporção
de mortes nessa idade em relação a todas as faixas etárias da população
passou de 8,9, em 2003, para 13,4, em 2004. Em 2003, essa proporção foi
de 11 no Maranhão; 8,5 no Nordeste; e 5,7 no Brasil.
Coeficiente de mortalidade infantil
2001
2002
2003
2004
28,5 39,7 22,0 32,6
Fonte: MS/SUS/DASIS/Sinasc.
Coeficiente de mortalidade infantil até os 11 meses
0 a 6 dias
7 a 28 dias
1 a 11 meses
2002
2004
2002 2004
2002
2004
6,6 16,3 33,1 10,8
0
5,4 Fonte: MS/SUS/DASIS/Sinasc.
Partos
Proporção de cesarianas
2000
2001
2002
2003
2004
2005
8,8%
4,8%
-
13,9%
10,1%
14,6%
Fonte: MS/SUS/DASIS/Sinasc.
1
Taxa de natalidade: corresponde, num certo tempo, ao resultado da seguinte operação: número de
nascidos vivos x 1.000 ÷ população total. Exemplo: se, durante o ano, 200 bebês nascem vivos num lugar
com 10 mil habitantes, a taxa de natalidade é 20. 2 Coeficiente de mortalidade: corresponde, num certo
tempo, ao resultado da seguinte operação: número de mortos com menos de 1 ano x 1.000 ÷ número
de nascidos vivos. Exemplo: se, durante o ano, morrem 20 bebês com menos de 1 ano num lugar em que
nascem 1.000, o coeficiente de mortalidade infantil é 20.
6
Um olhar sobre São Pedro da Água Branca | MA
Diagnóstico Socioeconômico
Atendimento no hospital
do SESC (foto ao alto).
Habitante local se protege do sol.
Doenças
Parasitárias e infecciosas
Crônicas não-transmissíveis
De acordo com o SUS, em cada grupo de mil crianças menores de 5
anos, a taxa de internação por doenças diarréicas agudas foi de 32,8
em 2005. Em 2001 e 2003, as taxas de internação nessa faixa etária,
com o mesmo diagnóstico, foram de 48,1 e 55,2, respectivamente.
Na região, os menores de 5 anos correspondem a 65% dos pacientes
internados com essas doenças.
O município, com 280 casos de diabetes e 884 de
hipertensão arterial estimados pelo Ministério da
Saúde, não possuía tratamento especial para os
portadores dessas doenças em 2005.
Respiratórias
Proteção Social
Desenvolvimento Humano
Em 2005, segundo o SUS, a taxa de internação* de crianças
até os 5 anos foi de 34,8. Em 2001 e 2003, as taxas foram de
43,9 e 11,7, respectivamente. Os principais diagnósticos foram
pneumonia e asma
De 1991 a 2000, o Índice de Desenvolvimento
Humano-Municipal (IDH-M)1 de São Pedro da Água
Branca evoluiu de 0,462 para 0,588. O crescimento,
de 27,2%, elevou o município ao nível médio desse
indicador. A dimensão que mais contribuiu para o
crescimento do IDH-M foi a educação.
*Taxa de internação: número de
pacientes em cada grupo de mil na
mesma idade.
Bolsa Família
O programa federal de maior importância social no
município é o Bolsa Família, que transfere renda a
famílias com rendimento per capita de até R$ 100 por
mês. Em 2006, o programa atendeu a 1.434 famílias,
cobrindo 97,2% das 1.475 que estavam em situação
social vulnerável. O valor médio do benefício foi de
R$ 69,68 mensais.
Outros Programas
Crônicas transmissíveis
Tuberculose - Em 2004, de acordo com a Secretaria de Saúde do
Estado, foram registrados mais de 70 casos de tuberculose por
100 mil habitantes no município. O número situa o município no
nível mais alto de incidência da doença.
Hanseníase - O município registrou de dez a 20 casos em 2005
para cada grupo de 10 mil habitantes. O número é considerado
muito alto pelo Ministério da Saúde.
O município contava com o programa estadual de
distribuição de leite, voltado a crianças de seis meses
a seis anos.
Entre 1991 e 2000, segundo o IBGE, a proporção de
pessoas pobres no município teve uma diminuição
de 5,5% e a desigualdade de renda caiu de 0,588 para
0,56, pelo Índice de Gini2.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): é avaliado levando em
consideração três necessidades básicas: acesso ao conhecimento (medido
por índices de educação), direito a uma vida longa e saudável (longevidade) e
direito a um padrão de vida digno (renda). De 0 a 0,5: baixo desenvolvimento
humano. De 0,5 a 0,8: médio desenvolvimento humano. De 0,8 a 1: alto
desenvolvimento humano. 2 Índice de Gini: mede o grau de concentração
de renda de um lugar, calculando a diferença entre os rendimentos dos
mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais perto de
0, menor é a distância entre a renda dos pobres e a dos ricos; quanto mais
próximo de 1, maior é a desigualdade.
1
Circulatórias
De acordo com o SUS, a taxa de internação*
por insuficiência cardíaca congestiva foi de
74,7 em 2005.
*Taxa de internação: número
de pacientes por grupo de 10
mil pessoas acima dos 40 anos.
7
8
Um olhar sobre São Pedro da Água Branca | MA
Diagnóstico Socioeconômico