um olhar sobre Bom Jesus do Tocantins | PA Diagnóstico socioeconômico 1 9480000 ´ 9460000 Represa Tucuruí Gado, Floresta e Água Farta Bom Jesus do Tocantins está às margens da Rodovia BR-222, que liga a região central do Estado ao Maranhão. A 591 quilômetros de Belém, a cidade é banhada pelo Rio Jacarezinho, afluente do Tocantins. A Estrada de Ferro Carajás tem 44,6 quilômetros de trilhos no município, passando a 17 quilômetros do centro urbano. ( ! 9440000 O Centro estrutura-se em torno da rodovia, conhecida Cajazeiras PA R Á como Avenida Jarbas Passarinho. A área central é dotada de infra-estrutura, bom padrão construtivo e espaços públicos consolidados. Bom Jesus do Tocantins cresce ao sul, a sudeste e a sudoeste. Seus bairros mais recentes ainda não têm infra-estrutura. Nova I - BR-230 A Área Indígena Mãe Maria ocupa 28% do território municipal, habitada por 476 índios Gavião. Terra de planície e muita água, Bom Jesus do Tocantins tem áreas de floresta fechada. No Itupiranga ( ! Jacarezinho, via de transporte informal, a praia do Cocal é ponto Itupiranga ( ! Agrovila Marechal Castelo Branco de lazer para moradores e turistas. 9420000 A população municipal era de 14.232 habitantes, de acordo com estimativa feita em 2006 pelo IBGE. No Censo 2000, a área urbana contava com 47,2% dos habitantes, apresentando densidade demográfica de 4.500 pessoas por quilômetro quadrado. Peão a cavalo, na entrada de Bom Jesus do Tocantins. População 10.840 População 2000 Belém Santa Helena Taxa anual cresc. pop. 1991 / 2000 São Luís 2.5 4.817 Pop. urbana 2000 Santa Inês 10 Rio Ita 15 km 2,8% Taxa anual cresc. pop. urbana 1991Divisa / 2000 Interestadual Imperatriz PI Palmas Um olhar sobre Bom Jesus do Tocantins | PA Diagnóstico Socioeconômico Área de Estudo Histórico MA TO CONVENÇÕES 6.180 Teresina 2 5 POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS ÁREAS ESPECIAIS Municipal Fonte: IBGE - Atlas do Desenvolvimento Humano noDivisa Brasil. Parauapebas ( ! Brejo do Meio 2,1% Parnaíba Paragominas Bom Jesus do Tocantins 13.106 0 Pop. urbana 1991 PA 9400000 População 1991 ( ! Cidade Principal ! ( Aglomerado populacional Terra Indígena (T.I.) UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL Parque Estadual (PE) Reserva Biológica (REBIO) UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Área de Proteção Ambiental (APA) Hidrografia Reserva Extrativista (RESEX) TRAVESSIAS O povoado que deu origem a Bom Jesus do Tocantins começou a Floresta Nacional (FLONA) Travessia não oficial se formar em 1962, com a chegada dos maranhenses. Travessia oficial de fluxo intensoOs migrantes fixaram-se na área hoje pertencente à reserva dos índios Gavião e iniciaram plantações de mandioca, milho, arroz e cana-de-açúcar. A permanência dos pioneiros foi garantida pelo governo paraense, que organizou a colonização e demarcou lotes rurais. O crescimento e a urbanização levaram à conquista da autonomia político-administrativa em 1988, quando Bom Jesus do Tocantins se emancipou do município de São João do Araguaia. SISTEMA VIÁRIO FERROVIAS Cia. Ferroviária do Nordes Estrada de Ferro Carajás !E Estação !P Parada 9 9 PM Posto de manutenção U A Unidade de apoio Locação Locação em expansão $ ! Ponte, viaduto, contenção HIDROVIAS Hidrovia c J Balsa Porto Rondon do Pará Jacundá ( ! POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS Pajé Divisa Interestadual Divisa Municipal BR-222 Área de Estudo Cidade Principal Aglomerado Populacional Hidrografia ( ! ! ( Nova Ipixuna Abel Figueiredo ! ( Nova Ipixuna ÁREAS ESPECIAIS Terra Indígena (T.I.) TRAVESSIAS Abel Figueiredo Travessia Não Oficial SISTEMA VIÁRIO FERROVIAS Ipixuna Bom Jesus do Tocantins ( ! Estrada de Ferro Carajás Bom Jesus do Tocantins Parada ( ! M A RPostoAdeN HÃO Manutenção São Pedro da Água Branca Unidades de Apoio $ ! $!( ! ) " $$!( !( ! ! PM Rio Toca N. Sra. Aparecida ( ! Marabá MA MA Infra-Estrutura TO TO Estadual, não pavimentada Não informado, não pavimentada Æ̀ Aeroporto Internacional o Campo de Pouso Fonte: IBGE Carta ao milionésimo Não Informado, Pavimentada Federal, Não Pavimentada ( ! Zé Mulato Buriti do Tocantins Estadual, Não Pavimentada Esperantina Não Informado, Não Pavimentada Araguatins Limpeza Pública PI PI MERIDIANO CENTRAL: 45° WGR DATUM HORIZONTAL: SAD 69 Km 620 Estadual, Pavimentada Rio Araguaia PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR - UTM Água ( ! RODOVIAS POR ADMINISTRAÇÃO E TIPO DE PAVIMENTAÇÃO São Sebastião do Tocantin Estiva O município não dispunha de legislação básica de planejamento PA territorial e gestãoPA urbana em 2006. Com menos de 20 mil habitantes, Não informado, pavimentada Bom Jesus do Tocantins não era obrigado a ter Plano Diretor. Federal, em pavimentação Federal, não pavimentada $ ! ( ! ( ! Estadual, pavimentada Estadual, em pavimentação $ ! Apinagés ´ Não informado, em pavimentação Ponte, Viaduto, Contenção ( ! LOCALIZAÇÃO E DADOS TÉCNICOS Gestão Urbana RODOVIAS Por administração e tipo de pavimentação Federal, pavimentada $ ! Locação em Expansão Porto Esperantina São João do Araguaia L. 4 2 HIDROVIAS TOCANTINS ( ! ntins UA AEROPORTOS UA $ ! ( ! ( ! 9 E São João do Araguaia ! $9 dimensão ! urBANO-AMBIENTAL ( ! L. 45 Km 670 L. 46 Km 680 $ ! 7 L. 4 $ ! Km 07 o MARABÁ $ $ ! 9 !P 9! Cocal L. 44 Morada Nova São Félix c J gua Branca ( PM ! Km 690 Marabá São São Raimundo BR-222 Km 700 ( ! ( ! - Murumuru Pedro da Água Branca Locação Km 630 T.I. Mãe Maria ( ! acaiúnas ste LEGENDA EXECUTADO POR: Thelma Trigo O abastecimento, feito pela Prefeitura, abrangia 60% da população urbana, em 2006, segundo o estudo. Na área rural, 50% dos povoados eram atendidos por sistemas alternativos, formados por poços artesianos e rasos, cisternas e açudes. O serviço era prestado de forma irregular em todo o município, sem cobrança de tarifa. Esgotos Segundo a Prefeitura, o serviço de coleta de lixo atendia a 60% da população urbana em 2006, com depósito a céu aberto. Na zona rural, Estrada Ferro Carajás - EFC o lixo era recolhidode nos postos de saúde e incinerado. Diagnóstico Integrado da Socioeconomia Ruas e Iluminação Município de Bom Jesus do Tocantins Os serviços de pavimentação e iluminação pública são mantidos pela Prefeitura com apoio de convênios estaduais e federais. Em ESCALA: DATA: REVISÃO: 22/01/2008 01 1:450,000 2006, de acordo com o estudo, 20% das vias urbanas tinham asfalto e drenagem e outros 20% contavam com piso de blocos de concreto. FOLHA: A iluminação pública, segundo o estudo, beneficiava mais da metade da zona urbana, com rede em 80% das ruas. A eletrificação domiciliar, a cargo da companhia Centrais Elétricas do Pará (Celpa), abrangia 63% da população urbana, de acordo com o Censo 2000. Segundo o Censo 2000, o município não contava com sistema de coleta, tratamento e destinação final do esgoto doméstico. As fossas rudimentares eram usadas em 95% das residências e as sépticas, em menos de 3%. O restante das moradias não possuía instalação sanitária. 3 - dimensão ECONÔMICA Bom Jesus do Tocantins possui o terceiro maior rebanho de gado da região, manufaturas e carpintarias. Nos dois assentamentos rurais do município, que totalizam 10 mil hectares, 93% dos 218 lotes estão ocupados. PIB e Trabalhadores PIB per capita (Total em R$ dividido pelo número de habitantes) 1999 2004 Bom Jesus do Tocantins R$ 5.078 R$ 5.217 R$ 4.521 R$ 5.431 R$ 2.248 R$ 2.748 Território da EFC O Produto Interno Bruto1 de Bom Jesus do Tocantins foi de R$ 72 milhões 590 mil em 2004. O valor correspondia a 0,6% do PIB do território da Estrada de Ferro Carajás. Em relação aos R$ 51 milhões 580 mil registrados em 1999, o PIB local teve aumento de 40,7%. Setores de economia no PIB 1999 2004 Agropecuária 62,6% 68,1% Indústria 3,6% 4,4% Serviços 14,3% 11,9% Administração pública 19,6% 15,6% Pará Fonte: IBGE - PIB dos Municípios. População Economicamente Ativa (PEA)2, População Ocupada (POC)3 e Taxa de Desemprego – 2000 PEA POC DESEMPREGO (%) Bom Jesus do Tocantins 4.664 4.155 10,9 Território da EFC 800.147 664.985 16,9 Pará 2.412.061 2.081.163 13,7 Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Distribuição da População Ocupada – 2000 Agropecuária Indústria Fonte: IBGE - PIB dos Municípios. Comércio 45,9% 10% 8,9% Serviços 12,5% Administração pública 11,6% Atividades não definidas 11,1% Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Perfil Socioeconômico O rendimento médio mensal da população ocupada foi de R$ 313,70 em 2000. O valor correspondia a 63,9% da média de rendimento no território da Estrada de Ferro Carajás (R$ 490,90). A renda familiar per capita anual em 2000 alcançou R$ 1.294. O valor correspondia a 64% da média estadual (R$ 2.023) e a 56,8% da média no território da Estrada de Ferro Carajás (R$ 2.276). Sem instrução e menos de 1 ano 26% 1 a 3 anos 27,7% 4 a 7 anos 26,8% As pessoas com quatro ou mais anos de estudo eram 45,2% da população ocupada em 2000. No Pará, a média era de 61,6%. 8 a 10 anos 11 a 14 anos 10% Os chefes de família com quatro ou mais anos de estudo eram 30,3% em 2000, percentual abaixo da média estadual (53,8%). De todos os chefes de família, 85,1% tinham rendimentos – menos que a média estadual (88,2%) 15 anos ou mais 0,1% Não determinados 1,2% Distribuição da população ocupada por rendimento (salário mínimo) – 2000 Até 1 1 - 2 2 - 3 3 - 5 5 - 10 mais de 10 42,1% 31,3% 5,4% 6,4% 3,2% 2,5% Fonte: IBGE - Censo Demográfico. 4 População de 10 anos ou mais ocupada por anos de estudo – 2000 Um olhar sobre Bom Jesus do Tocantins | PA Diagnóstico Socioeconômico 8,3% Fonte: IBGE - Censo Demográfico. 1 Produto Interno Bruto: é a soma de todos bens e serviços finais produzidos num lugar durante um período de tempo. O PIB per capita corresponde à divisão do PIB pelo número de habitantes. Se, num lugar com 10 mil moradores, o valor dos bens e serviços totaliza R$ 40 milhões no ano, o PIB per capita é de R$ 4 mil. 2População Economicamente Ativa (PEA): é formada por todas as pessoas com 15 anos ou mais, aptas para o trabalho, incluídas aquelas que não estão trabalhando. 3População Ocupada (POC): é composta por todas as pessoas que estão empregadas, ou trabalhando por conta própria, incluídas aquelas que estão de férias ou trabalham sem carteira assinada. Rua em Bom Jesus do Tocantins (esquerda). A farinha sai do forno, em casa da região. dimensão SOCIAL Educação Estudantes Escolas A cobertura abrange da educação infantil ao ensino médio, com atendimento prioritário ao ensino fundamental. Segundo dados parciais fornecidos pela Prefeitura e pelo Estado, a partir do Censo Escolar 2005, Bom Jesus do Tocantins possuía 51 escolas em 2004 – na maioria, municipais. Matrículas Professores Escola Ens. Fundamental Modalidade de ensino | total 2.894 | Privada - Estadual 1.797 Municipal 1.097 Escola Ens. Médio Priv.Estad.Munic. Fed.Total Fundamental - 55 43 - 98 Médio - 11 - - 11 Pré-escolar - 4 27 - 31 | total 378 | Fonte: IBGE Cidades (2004). Escola Ens. Pré-escolar Privada - Estadual 378 Municipal - | total 681 | Privada - Estadual 58 Municipal 623 Fonte: IBGE Cidades (2004) e Prefeitura. Alfabetização Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), 267 alunos estavam inscritos nas escolas estaduais e 266 nas municipais, segundo dados fornecidos pela Prefeitura e Governo do Estado em 2006. Desempenho Aprovação, reprovação e abandono Escolas Localiz.Ensino Fund.Ensino Médio Mun. rural e urbana Aprov. Rep. 67% 18% Aband. Aprov. 15% - Rep. Aband. - - Fonte: Dados parciais fornecidos pelos órgãos oficiais da educação do município e do Estado, a partir do Censo Escolar 2005. No Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2006, a média total (redação e prova objetiva) foi de 31,2, abaixo da média estadual (37,9). A média nacional foi de 42,5. A taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais foi reduzida de 43,9%, em 1991, para 37,2%, em 2000, permanecendo bem acima da média do Pará (16,1%). 5 Saúde O município conta com um hospital que, em 2005, oferecia 32 leitos de clínica cirúrgica, pediatria e obstetrícia, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O número corresponde à proporção de 2,2 leitos por mil habitantes, de acordo com a população estimada pelo IBGE para 2006. Com potencial para 1.778 internações anuais, os hospitais efetuaram 1.785 em 2005. No atendimento de saúde, uma unidade básica e dois postos funcionavam em 2005. Os Programas Saúde da Família (PSF) e Agentes Comunitários de Saúde (PACS) davam cobertura a 17,5% e 60,2% da população, respectivamente. Bom Jesus do Tocantins registrou, em 2005, a média de 1,25 consulta médica por habitante em especialidades básicas. O número é inferior à média de 1,5 consulta, considerada aceitável pelo Ministério da Saúde. Natalidade O número de nascimentos aumentou, ao contrário da tendência nacional. A taxa de natalidade1 passou de 13,7, em 2000, para 20,7, em 2003. No ano, a taxa do Pará foi de 23,4, enquanto a da Região Norte e a do Brasil ficaram em 23,7 e 18,3, respectivamente. Mortalidade Infantil O coeficiente de mortalidade2 infantil foi de 13,5 em 2004. A proporção de mortes nessa idade em relação a todas as faixas etárias da população passou de 4,3, em 2003, para 6,1, em 2004. Em 2003, essa proporção foi de 12,8 no Pará; 12,6 na Região Norte; e 5,7 no Brasil. Coeficiente de mortalidade infantil 2000 2001 2002 2003 2004 - 40,4 34,1 10,7 13,5 Fonte: MS/SUS/DASIS/Sinasc. Coeficiente de mortalidade infantil até os 11 meses 0 a 6 dias 7 a 28 dias 2000 2002 2004 2000 2002 2004 2000 2002 2004 0 12,8 0 0 21,3 3,38 10,1 0 1 a 11 meses 0 Fonte: MS/SUS/DASIS/Sinasc. Partos Proporção de cesarianas 2000 2001 2002 2003 2004 2005 14,2% 18,3% 23% 21,1% 20% 22,8% Fonte: MS/SUS/DASIS/Sinasc. Taxa de natalidade: corresponde, num certo tempo, ao resultado da seguinte operação: número de nascidos vivos x 1.000 ÷ população total. Exemplo: se, durante o ano, 200 bebês nascem vivos num lugar com 10 mil habitantes, a taxa de natalidade é 20. 2Coeficiente de mortalidade: corresponde, num certo tempo, ao resultado da seguinte operação: número de mortos com menos de 1 ano x 1.000 ÷ número de nascidos vivos. Exemplo: se, durante o ano, morrem 20 bebês com menos de 1 ano num lugar em que nascem 1.000, o coeficiente de mortalidade infantil é 20. 1 6 Um olhar sobre Bom Jesus do Tocantins | PA Diagnóstico Socioeconômico Igreja da Matriz, no centro da cidade (primeira foto). Paisagem rural, na Estrada de Bom Jesus do Tocantins. Doenças Parasitárias e Infecciosas Crônicas não-transmissíveis De acordo com o SUS, em cada grupo de mil crianças menores de 5 anos, a taxa de internação por doenças diarréicas agudas foi de 61,6 em 2005. Em 2001 e 2003, as taxas de internação nessa faixa etária, com o mesmo diagnóstico, foram de 93,6 e 76,6, respectivamente. Essas doenças são a principal causa de internação nessa idade. A segunda é a hepatite viral. Portadores de Diabetes mellitus - 2005 Portadores de hipertensão - 2005 Casos estimados Cadastrados Cobertura Casos estimados Cadastrados Cobertura 332 35 10,5% 1.031 179 17,4% Fonte: Indicadores de Atenção Básica/2006. Proteção Social Desenvolvimento Humano De 1991 a 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano-Municipal1 (IDH-M) de Bom Jesus do Tocantins evoluiu de 0,551 para 0,618. O crescimento de 12,1% manteve o município ao nível médio desse indicador. A maior contribuição para o avanço do IDH-M foi o aumento da média de anos de vida entre a população. Respiratórias Em 2005, de acordo com o SUS, a taxa de internação* de crianças até os 5 anos foi de 67,7. Em 2001 e 2003, as taxas foram de 68,1 e 65,1, respectivamente. O principal diagnóstico foi pneumonia. Das internações com a doença, 47% foram de pacientes nessa idade. *Taxa de internação: número de Bolsa Família O programa federal de maior importância social no município é o Bolsa Família, que transfere renda a famílias com rendimento per capita de até R$ 100 por mês. Em 2006, o programa atendeu a 1.280 famílias, correspondentes a 81,5% das 1.571 que estavam em situação social vulnerável. O valor médio do benefício foi de R$ 61,19 mensais. Outros Programas Entre as iniciativas sociais da Prefeitura em 2006 estavam o Programa Agente Jovem e o Programa de Educação e Assistência Social, que forneceu alimento, uniforme e material didático para 820 crianças de até seis anos matriculadas nas escolas. pacientes em cada grupo de mil na mesma idade. Circulatórias Segundo o SUS, as taxas de internação* por insuficiência cardíaca congestiva e acidente vascular cerebral foram de 82,8 e 43,1, respectivamente, em 2005. *Taxa de internação: número de pacientes por grupo de 10 mil pessoas acima dos 40 anos. Entre 1991 e 2000, segundo o IBGE, a proporção de pessoas pobres no município teve uma diminuição de 2,8% e a desigualdade de renda cresceu de 0,58 para 0,59, pelo Índice de Gini2. 1 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): é avaliado levando em consideração três necessidades básicas: acesso ao conhecimento (medido por índices de educação), direito a uma vida longa e saudável (longevidade) e direito a um padrão de vida digno (renda). De 0 a 0,5: baixo desenvolvimento humano. De 0,5 a 0,8: médio desenvolvimento humano. De 0,8 a 1: alto desenvolvimento humano. 2Índice de Gini: mede o grau de concentração de renda de um lugar, calculando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um. Quanto mais perto de zero, menor é a distância entre a renda dos pobres e a dos ricos; quanto mais próximo de um, maior é a desigualdade. 7 8 Um olhar sobre Bom Jesus do Tocantins | PA Diagnóstico Socioeconômico