um olhar sobre
Vila Nova dos
Martírios | MA
Diagnóstico
socioeconômico
1
Nas Águas do
Rio Martírios
9460000
120000
Vila Nova dos Martírios está às margens da MA-125, a 80 quilômetros
do encontro da rodovia com a BR-010 (Belém-Brasília). A Estrada de
Ferro Carajás percorre o município por 35 quilômetros, passando a
três quilômetros do centro urbano.
Abel Figu
Abel Figuei
A 646 quilômetros da capital, o centro está estruturado em torno
da MA-125, denominada Avenida Ayrton Senna. A área central é
dotada de infra-estrutura e médio padrão construtivo.
9440000
A cidade fica à beira do Rio Martírios e tem paisagem rural, com
várzeas, campos alagáveis e colinas. O transporte público é feito de
forma informal por carros de lotação e por canoas.
São
A população municipal era de 7.443 habitantes, de acordo com
estimativa feita em 2006 pelo IBGE. No Censo 2000, a área urbana
contava com 46,4% dos moradores, apresentando densidade
demográfica de 6.500 pessoas por quilômetro quadrado.
São Pedro da Água
Praça em Vila Nova dos Martírios.
População
6.933
População 2000
6.705
Taxa anual cresc. pop. 1991 / 2000
- 0,4%
Pop. urbana 2000
São Luís
3.108
Fonte: IBGE - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
Parnaíba
PA
0
2,5
CONV
Parauapebas
MA
TO
Palmas
Um olhar sobre Vila Nova dos Martírios | MA
Diagnóstico Socioeconômico
Terra Indígena (T.I.)
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO
INTEGRAL
Parque Estadual (PE)
Área de Estudo
Teresina
PI
Histórico
10
POLÍTICO ADMINISTRATIVAS ÁREAS ESPECIAIS
Divisa Interestadual
Santa Inês
Vila Nova
dos Martírios
5
ND
Divisas Municipais
Caxias
2
TOCA
0
Taxa anual cresc. pop. urbana 1991 / 2000
Paragominas
São Sebastião do
9420000
População 1991
Pop. urbana 1991
Belém
São Pedro Dágua Branca
Reserva Biológica (REBIO)
Cidades Principais
Aglomerados
populacionais
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO
SUSTENTÁVEL
Área de Proteção Ambiental (APA
Hidrografia
Os primeiros colonos chegaram em 1963, atraídos pelaTRAVESSIAS
expansão
CRÍTICAS
Críticas
da fronteira agrícola na região do Bico do Papagaio. DevidoTravessias
ao
Travessias Críticas - CVRD
terreno acidentado, eles chamaram de Rio dos Martírios o corpo
d’água que usavam como acesso. No fim dos anos 1970 e início
dos 1980, novos migrantes fizeram crescer o local, em função
das obras da Estrada de Ferro Carajás. Vila Nova dos Martírios
emancipou-se de Imperatriz em 1994.
Reserva Extrativista (RESEX)
Floresta Nacional (FLONA)
140000
160000
180000
200000
BR-222
Rondon do Pará
Açailândia
LEGENDA
POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
PA R Á
Divisa Interestadual
Cidelândia
Divisa Municipal
Área de Estudo
Cidade Principal
ueiredo
Aglomerado Populacional
iredo
Hidrografia
ÁREAS ESPECIAIS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
DE USO SUSTENTÁVEL
Reserva Extrativista (RESEX)
SISTEMA VIÁRIO
FERROVIAS
MARANHÃO
Estrada de Ferro Carajás
Locação
Vila Nova dos Martírios
Pedro da Água Branca
São João do Andirobal
Locação em Expansão
Ponte,
Viaduto, Contenção
Andirobal
Branca
Federal, Pavimentada
0
3
L.
9
Km 590
Km 600
Km 620
Km 630
Rio T
oc a n
L.
4
L. 41
Km 570
Km 580
8
L. 4
2
C. do Abraão
Curimatá
Vila Nova dos Martírios
tins
Não Informado, Pavimentada
Federal, Não Pavimentada
Não Informado, Não Pavimentada
Cidelândia
S. Domingos
Curvelândia
Frades
ANTINS
6
Km 560
3
L.
L
S. Francisco
o Tocantins
RESEX Ciriaco
Imperatriz
C. dos Petes
Viração Grande
São Sebastião do Tocantin
Petrolina
15
km
VENÇÕES
A)
3
L.
RODOVIAS
POR ADMINISTRAÇÃO
E TIPO DE PAVIMENTAÇÃO
. 37
SISTEMA VIÁRIO
FERROVIAS
Ferrovia Norte Sul
dimensão
LOCALIZAÇÃO E DADOS TÉCNICOS
urBANO-AMBIENTAL
RODOVIAS
Por administração e tipo de pavimentação
Federal, pavimentada
Estrada de Férro Carajás
Estadual, pavimentada
Estação
Não informado, pavimentada
Parada
Posto de manutenção
Unidades de apoio
Locações
Locações em expansão
Obras de arte
HIDROVIAS
Hidrovia
Balsa
Porto
PA
Gestão Urbana
Federal, em pavimentação
MA
Estadual, em pavimentação
Não informado, em pavimentação
Federal, não pavimentada
PI
TO
Estrada de Ferro Carajás - EFC
Diagnóstico Integrado da Socioeconomia
Limpeza Pública
Município de Açailândia
A Prefeitura
dispunha de Plano Plurianual e de Lei Orçamentária Anual
Estadual, não pavimentada
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR - UTM
Não informado, não pavimentada
em 2006.
Na fiscalização de posturas
e naCENTRAL:
vigilância
MERIDIANO
45° WGR sanitária, usava os
AEROPORTOS
O município não ESCALA:
contava com coleta de lixo emDATA:
2006. De acordo com
o
DATUM HORIZONTAL: SAD 69
Aeroporto Internacional
REVISÃO:
EXECUTADO POR:
códigos
estaduais.
Vila
Nova
dos
Martírios
não
possuía Plano Diretor
Fonte:
IBGE
Carta
ao
milionésimo
Campo de Pouso
22/01/2008
Thelma
Trigo 2000, o lixo era depositado
1:250.000em caçambas por
Censo
54% da população. 01
Estratégico. Com menos de 20 mil habitantes, não era obrigada a ter
esse documento legal.
FOLHA:
Ruas e Iluminação
Infra-Estrutura
Água
O abastecimento da Prefeitura abrangia toda a população urbana em
2006, segundo o estudo.
Esgotos
Os serviços de pavimentação e iluminação pública são mantidos pela
Prefeitura. De acordo com o estudo, 80% das vias urbanas tinham
asfalto em 2006. A cidade não possuía sistemas de drenagem de
águas pluviais.
A iluminação pública, segundo o estudo, cobria 80% das ruas.
A eletrificação domiciliar, a cargo da Companhia Energética do
Maranhão (Cemar), possuía 1.260 ligações urbanas (81% dos
domicílios) e 547 rurais.
Segundo o Censo 2000, o município não contava com sistema de
coleta, tratamento e destinação final do esgoto doméstico. As fossas
rudimentares eram usadas em 955 das residências e as sépticas em 4%.
3
dimensão
ECONÔMICA
A criação de rebanhos bovinos para a produção de leite é a principal
atividade econômica de Vila Nova dos Martírios, seguida pelos
cultivos de arroz e milho. O município possui um assentamento
rural que totaliza 3.350 hectares (3% do território local) e tem todos
os 140 lotes ocupados.
Vila Nova dos Martírios
Maranhão
O Produto Interno Bruto1 de Vila Nova dos Martírios foi de
R$ 26 milhões 558 mil em 2004. O valor correspondia a 0,2% do PIB
do território da Estrada de Ferro Carajás. Em relação aos R$ 17 milhões
548 mil registrados em 1999, o PIB local teve aumento de 51,3%.
Setores de economia no PIB
Indústria
(Total em R$ dividido pelo número de habitantes)
Território da EFC
PIB e Trabalhadores
Agropecuária
PIB per capita
1999
2004
45%
65%
23,3%
1,9%
1999
R$ 3.009
2004
R$ 3.679
R$ 4.521
R$ 5.431
R$.4.335
R$ 4.992
Fonte: IBGE - PIB dos Municípios.
População Economicamente Ativa (PEA)2, População
Ocupada (POC)3 e taxa de desemprego – 2000
PEA
POC DESEMPREGO (%)
Vila Nova dos
Martírios
2.088
1.960
6,1
Território da EFC
800.147
664.985
16,9
Maranhão
2.170.684
1.914.040
11,8
Fonte: IBGE - Censo Demográfico.
Serviços
17,6%
13,2%
Administração pública
14,1%
20%
Distribuição da População Ocupada – 2000
Agropecuária
Indústria
Fonte: IBGE - PIB dos Municípios.
Comércio Serviços
Administração pública
70,1%
5,9%
4%
9,6%
10,5%
Fonte: IBGE.
Perfil Socioeconômico
O rendimento médio mensal da população ocupada foi de R$ 227,70
em 2000. O valor correspondia a 46,4% da média de rendimento no
território da Estrada de Ferro Carajás (R$ 490,90).
A renda familiar per capita anual em 2000 alcançou R$ 922. O valor
correspondia a 69,6% da média estadual (R$ 1.324) e a 40,5% da média
no território da Estrada de Ferro Carajás (R$ 2.276).
As pessoas com quatro ou mais anos de estudo eram 36,7% da
população ocupada em 2000. No Maranhão, a média era de 50,5%.
Os chefes de família com quatro ou mais anos de estudo eram 24,9%
em 2000, percentual abaixo da média estadual (40,6%). De todos os
chefes de família, 95,6% tinham rendimentos – mais que a média
estadual (92,9%).
Distribuição da população ocupada por rendimento
(salário mínimo) – 2000
Até 1
1 - 2
2 - 3
3 - 5
5 - 10
mais de 10
54,7%
25,1%
6,1%
3,2%
3,6%
1%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico.
4
Um olhar sobre Vila Nova dos Martírios | MA
Diagnóstico Socioeconômico
População de 10 anos ou mais ocupada por
anos de estudo – 2000
Sem instrução e menos de 1 ano
28,4%
1 a 3 anos
33,4%
4 a 7 anos
26,3%
8 a 10 anos
6,6%
11 a 14 anos
3,8%
15 anos ou mais
Não determinados
1,6%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico.
1
Produto Interno Bruto: é a soma de todos bens e serviços finais produzidos num lugar durante
um período de tempo. O PIB per capita corresponde à divisão do PIB pelo número de habitantes. Se,
num lugar com 10 mil moradores, o valor dos bens e serviços totaliza R$ 40 milhões no ano, o PIB per
capita é de R$ 4 mil. 2População Economicamente Ativa (PEA): é formada por todas as pessoas
com 15 anos ou mais, aptas para o trabalho, incluídas aquelas que não estão trabalhando. 3População
Ocupada (POC): é composta por todas as pessoas que estão empregadas, ou trabalhando por conta
própria, incluídas aquelas que estão de férias ou trabalham sem carteira assinada.
Homem abastecendo tonel de leite (à esquerda).
Oficina do Projeto Retalhos de Esperança.
dimensão
SOCIAL
Educação
Estudantes
Escolas
A cobertura abrange do ensino fundamental ao médio, com
atendimento prioritário ao nível fundamental.
Segundo dados parciais fornecidos pela Prefeitura e pelo Estado, a partir
do Censo Escolar 2005, Vila Nova dos Martírios possuía 18 escolas em
2004 – na maioria, municipais.
Matrículas
Professores
Modalidade de ensino
Escola
Ens. Fundamental
| total 1.913 |
Privada -
Estadual -
Municipal Escola
Ens. Médio
1.913 Priv.Estad.Munic.
Fed.Total
Fundamental
-
-
51
-
51
Médio
-
18
-
-
18
Fonte: IBGE Cidades (2004).
| total 686 |
Privada -
Estadual 319
Municipal -
Desempenho
Aprovação, reprovação e abandono
Escolas Localiz.Ensino Fund.Ensino Médio
Fonte: IBGE Cidades (2004) e Prefeitura.
Alfabetização
Mun.
Em 2005, 243 alunos estavam matriculados em Educação de
Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais, segundo dados
fornecidos pela Prefeitura e Governo do Estado em 2006.
A taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais foi
reduzida de 57,7%, em 1991, para 36,1%, em 2000, permanecendo
bem acima da média do Maranhão (27,1%).
Aprov.
Rep.
Aband. Aprov.
Rep. Aband.
rural
66,2%
15%
10,5%
90,4%
4,7%
4,7%
urbana
69,2% 19,3% 14,5%
89,3%
3,4%
7,3%
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep (2006).
No Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2006, a média total
(redação e prova objetiva) foi de 25,0, abaixo da média estadual (36,8).
A média nacional foi de 42,5.
5
Saúde
Vila Nova dos Martírios conta com um hospital que, em 2005, oferecia
21 leitos de clínica cirúrgica, pediatria e obstetrícia, integrados ao
Sistema Único de Saúde (SUS). O número correspondia à proporção
de 2,8 leitos por mil habitantes, de acordo com a população estimada
pelo IBGE para 2006. Com potencial para 1.209 internações anuais,
o hospital efetuou 492 durante o ano.
No atendimento de saúde, uma unidade básica e dois postos
funcionavam em 2005. Os Programas Saúde da Família (PSF) e
Agentes Comunitários de Saúde (PACS) davam cobertura a 70,3%
e 35,3% da população, respectivamente.
O município registrou, em 2005, a média de 0,89 consulta médica por
habitante em especialidades básicas. O número é inferior à média de
1,5, consulta considerada aceitável pelo Ministério da Saúde.
Natalidade
O número de nascimentos aumentou, ao contrário da tendência
nacional. A taxa de natalidade1 passou de 9,1, em 2000, para 25,4, em
2003. No ano, a taxa do Maranhão foi de 25,6, enquanto a do Nordeste
e a do Brasil ficaram em 21,6 e 18,3, respectivamente.
Mortalidade Infantil
O coeficiente de mortalidade2 infantil foi de 44,9 em 2004. A proporção
de mortes nessa idade em relação a todas as faixas etárias da população
passou de 26,3, em 2000, para 17,1, em 2003, e 19, em 2004. Em 2003,
essa proporção foi de 11 no Maranhão; 8,5 no Nordeste; e 5,7 no Brasil.
Coeficiente de mortalidade infantil
2000
2001
2002
2003
2004
81,9 9,2 48,7 36,3 44,9
Fonte: MS/SUS/DASIS/Sinasc.
Coeficiente de mortalidade infantil até os 11 meses
0 a 6 dias
7 a 28 dias
2000
2002 2004
2000 2002
2004 2000
2002
2004
16,4
8,1 16,4
11,2 24,3 33,7
0
16,2 1 a 11 meses
49,2 Fonte: MS/SUS/DASIS/Sinasc.
Partos
Artesã mostra seu trabalho
(foto ao alto).
Futebol na praça.
Proporção de cesarianas
2000
2001
2002
2003
2004
2005
10,2%
13,8%
13%
8,9%
7%
9,8%
Fonte: MS/SUS/DASIS/Sinasc.
Taxa de natalidade: corresponde, num certo tempo, ao resultado da seguinte operação: número de
nascidos vivos x 1.000 ÷ população total. Exemplo: se, durante o ano, 200 bebês nascem vivos num lugar
com 10 mil habitantes, a taxa de natalidade é 20. 2Coeficiente de mortalidade: corresponde, num certo
tempo, ao resultado da seguinte operação: número de mortos com menos de 1 ano x 1.000 ÷ número
de nascidos vivos. Exemplo: se, durante o ano, morrem 20 bebês com menos de 1 ano num lugar em que
nascem 1.000, o coeficiente de mortalidade infantil é 20.
1
6
Um olhar sobre Vila Nova dos Martírios | MA
Diagnóstico Socioeconômico
Doenças
Parasitárias e Infecciosas
Crônicas não-transmissíveis
De acordo com o SUS, em cada grupo de mil crianças menores de
5 anos, a taxa de internação por doenças diarréicas agudas foi de
50,7 em 2005. Em 2001 e 2003, as taxas de internação nessa faixa
etária, com o mesmo diagnóstico, foram de 56,6 e 98,4 crianças,
respectivamente. Na região, os menores de 5 anos correspondem
a 65% dos pacientes internados com essas doenças.
Portadores de Diabetes mellitus - 2005
Portadores de hipertensão - 2005
Casos estimados
Cadastrados
Cobertura
Prevalência
Cadastrados
Cobertura
Proteção Social
Desenvolvimento Humano
De 1991 a 2000, o Índice de Desenvolvimento
Humano-Municipal1 (IDH-M) de Vila Nova dos
Martírios evoluiu de 0,465 para 0,594. O crescimento
de 27,7% elevou o município ao nível médio desse
indicador. A dimensão que mais contribuiu para o
crescimento do IDH-M foi a educação.
177
46
25,9%
548
209
38,1%
Fonte: Indicadores de Atenção Básica/2006.
Respiratórias
Em 2005, segundo o SUS, a taxa de internação* de crianças até
os cinco anos foi de 25,3. Em 2001 e 2003, as taxas foram de
27,2 e 31,8, respectivamente. Os principais diagnósticos foram
pneumonia e asma.
*Taxa de internação: número de
pacientes em cada grupo de mil
na mesma idade.
Bolsa Família
O programa federal de maior importância social no
município é o Bolsa Família, que transfere renda a
famílias com rendimento per capita de até R$ 100
por mês. Em 2006, o programa atendeu a 749 famílias,
correspondentes a 72,4% das 1.034 que estavam em
situação social vulnerável. O valor médio do benefício
foi de R$ 59,92 mensais.
Outros Programas
Entre as iniciativas sociais da Prefeitura em 2006 estava
o Programa Retalhos de Esperança, que promoveu
encontros mensais com adolescentes para a discussão
de temas como sexualidade, cidadania e uso de
drogas.
Entre 1991 e 2000, segundo o IBGE, a proporção de
pessoas pobres no município teve uma diminuição
de 9% e a desigualdade de renda cresceu de 0,50 para
0,56, pelo Índice de Gini2.
1
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): é avaliado levando em
consideração três necessidades básicas: acesso ao conhecimento (medido
por índices de educação), direito a uma vida longa e saudável (longevidade) e
direito a um padrão de vida digno (renda). De 0 a 0,5: baixo desenvolvimento
humano. De 0,5 a 0,8: médio desenvolvimento humano. De 0,8 a 1: alto
desenvolvimento humano. 2Índice de Gini: mede o grau de concentração
de renda de um lugar, calculando a diferença entre os rendimentos dos
mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais perto de
0, menor é a distância entre a renda dos pobres e a dos ricos; quanto mais
próximo de 1, maior é a desigualdade.
Crônicas transmissíveis
Tuberculose - Em 2004, de acordo com a Secretaria de Saúde do
Estado, foram registrados de 50 a 70 casos de tuberculose por
100 mil habitantes no município. O número situa o município no
nível mais alto de incidência da doença.
Hanseníase - O município registrou de 10 a 20 casos em 2005
para cada grupo de 10 mil habitantes. O número é considerado
muito alto pelo Ministério da Saúde.
Circulatórias
De acordo com o SUS, as taxas de internação*
por insuficiência cardíaca congestiva e
acidente vascular cerebral foram de 74,4 e 6,2,
respectivamente, em 2005.
*Taxa de internação: número
de pacientes por grupo de 10
mil pessoas acima dos 40 anos.
7
8
Um olhar sobre Vila Nova dos Martírios | MA
Diagnóstico Socioeconômico