BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/MF nº 90.400.888/0001-42
NIRE 35.300.332.067
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2014
DATA, HORA E LOCAL: 9 de junho de 2014, às 10:00 horas, no Auditório da sede
social do Banco Santander (Brasil) S.A. (“Santander Brasil” ou “Companhia”), situado na
Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2.235 – 1º mezanino – Vila Olímpia – São
Paulo – SP.
PRESENÇA: Acionistas representando (i) 90,28% (noventa vírgula vinte e oito por
cento) do capital social votante da Companhia, e (ii) 62,35% das Ações em Circulação,
conforme este termo é definido no Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança
Corporativa da BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros
("BM&FBOVESPA" e "Regulamento do Nível 2", respectivamente), de acordo com as
assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença dos Acionistas.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sr. Marco Antônio Martins Araújo Filho; e
Secretário: Sr. Mauro Eduardo Guizeline
CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado de São
Paulo - DOESP em edições dos dias 8, 9 e 10 de maio de 2014 e no jornal Valor
Econômico, em edições dos dias 8, 9, 10, 11 e 12 de maio de 2014.
ORDEM DO DIA: Deliberar sobre:
(a)
Saída da Companhia do segmento especial de negociação de valores mobiliários da
BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros, denominado Nível 2 de
Governança Corporativa (“Nível 2” e “Saída do Nível 2”, respectivamente), de acordo
com o disposto na Seção XI do Regulamento do Nível 2 e no Título X do Estatuto Social
da Companhia. A Saída do Nível 2 decorrerá da oferta pública voluntária de permuta
(“Oferta de Permuta”) de certificados de depósitos de ações (“Units”), ações ordinárias ou
ações preferenciais de emissão da Companhia por Brazilian Depositary Receipts
(“BDRs”) ou American Depositary Shares ("ADSs") representativos de ações ordinárias
do Banco Santander, S.A. (“Santander Espanha”). Se aprovada a Saída do Nível 2, e após
a Oferta de Permuta, a Companhia passará a estar listada no segmento tradicional de
listagem da BM&FBOVESPA; e
(b)
Escolha de empresa especializada a ser contratada para elaboração de laudo de
avaliação do valor econômico da Companhia, para fins da Oferta de Permuta e da
consequente Saída do Nível 2, observado o disposto nas Seções X e XI do Regulamento
de Listagem do Nível 2, no Título X do Estatuto Social da Companhia e na Instrução
CVM n° 361, de 5 de março de 2002, conforme alterada, dentre avaliadores apresentados
pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada no dia 07 de maio de
2014, a saber: (i) Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A., com sede na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3400, 16º
andar; (ii) N M Rothschild & Sons (Brasil) Ltda., com sede na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2055, 18º andar; (iii) KPMG
Corporate Finance Ltda., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua
Dr. Renato Paes de Barros, 33, indicados em lista tríplice proposta pelo Comitê Especial
Independente formado para fins da Oferta de Permuta, ou (iv) alternativamente, Goldman
Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A., cujo laudo foi emitido por solicitação do Santander
Espanha, entregue ao Conselho de Administração da Companhia e disponibilizado aos
acionistas na data de publicação do Edital, para que seja utilizado para fins da Oferta de
Permuta, na hipótese de os acionistas escolherem esta quarta instituição.
LEITURA DE DOCUMENTOS, RECEBIMENTO DE VOTOS E LAVRATURA
DA ATA: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados à ordem do dia desta
Assembleia Geral, uma vez que referidos documentos são do inteiro conhecimento dos
acionistas; (2) As declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas
serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da
Companhia, nos termos do Art. 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”); (3) Apenas os acionistas titulares de Ações em
Circulação (conforme este termo é definido no Regulamento do Nível 2 e no Artigo 40 do
Estatuto Social) terão direito de voto com relação à matéria prevista no item (b) da Ordem
do Dia; e (4) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua
publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos
parágrafos 1º e 2º do Artigo 130 da Lei 6.404/76.
DELIBERAÇÕES:
(a)
Discutido o item (a) da Ordem do Dia e prestados os esclarecimentos solicitados,
os acionistas do Santander Brasil representando mais de 75% (setenta e cinco por cento)
do capital social com direito a voto aprovaram a Saída do Nível 2, ficando registrado que a
validade e eficácia desta deliberação está condicionada à efetiva realização da Oferta de
Permuta; e
2
(b)
Após discussão do item (b) da Ordem do Dia e também prestados os
esclarecimentos solicitados, 69,11% (sessenta e nove vírgula onze por cento) dos
acionistas do Santander Brasil titulares de Ações em Circulação presentes nesta
Assembleia Geral Extraordinária aprovaram a escolha da N M Rothschild & Sons
(Brasil) Ltda. para elaborar o laudo de avaliação que será utilizado para fins da Oferta de
Permuta e consequente Saída do Nível 2.
ENCERRAMENTO: Esgotada a Ordem do Dia e nada mais havendo a ser tratado, foi
suspensa a sessão, lavrada e aprovada a presente Ata que vai ser assinada pelos acionistas
presentes, a seguir indicados, Marco Antônio Martins de Araújo Filho – Presidente da
Mesa; Mauro Eduardo Guizeline – Secretário; GRUPO EMPRESARIAL SANTANDER,
S.L., STERREBEECK, B.V., pp. Beatriz Arruda Outeiro, Beatriz Arruda Outeiro;
JNL/MELLON CAPITAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; THE MASTER
TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045833; THE MASTER
TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045835; CITY OF
PHILADELPHIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; THE MASTER
TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MUTB400045792; BRITISH
COAL STAFF SUPERANNUATION SCHEME; BRITISH COAL STAFF
SUPERANNUATION SCHEME; EUROPACIFIC GROWTH FUND; FRANKLIN
TEMPLETON INVESTMENT FUNDS; GENESIS EMERGING MARKETS FUND
LIMITED; MINEWORKERS`PENSION SCHEME; NEW WORLD FUND INC.;
NORGES BANK; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; SBC
MASTER PENSION TRUST; STATE OF WYOMING; STATE OF WYOMING;
STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL;
STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL;
STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL;
STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; THE
BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST;
VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL
STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS, pp. JP MORGAN
Daniel Alves Ferreira; IMPERIAL EMERGING ECONOMIES POOL; CALIFORNIA
PUBLIC EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM; CALIFORNIA PUBLIC
EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM;CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES´
RETIREMENT SYSTEM; CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES´ RETIREMENT
SYSTEM; CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM;
CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM; ASCENSION
HEALTH MASTER PENSION TRUST; STATE OF OREGON; STATE OF OREGON;
BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; CENTRAL STATES
SOUTHEAST AND SOUTHWEST AREAS PENSION FUND; GENESIS EMERGING
MARKETS BUSINESS TRUST; IBM 401(K) PLUS PLAN; FRONTIERS EMERGING
MARKETS EQUITY POOL; SOUTHERN CA EDISON CO NUCLEAR FAC QUAL
CPUC DECOM M T FOR SAN ONOFRE AND PALO VERDE NUC GEN
STATION;STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS;
3
(Esta folha de assinaturas é parte integrante da Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 9 de junho de 2014)
STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX
EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY
INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STICHTING
PHILIPS PENSIOENFONDS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS;
TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM
OF TEXAS; THE GENESIS EMERGING MARKETS INVESTMENT COMPANY
(SICAV); THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; KANSAS PUBLIC
EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; AMERICAN AIRLINES,INC.MASTER
FIXED BENEFIT PENSION TRUST; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; SSGA
MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; CAISSE DE
DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST
FUND; THE GENESIS GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS;
GENESIS EMERGING MARKETS L.P.; THE PENSION RESERVES INVESTMENT
MANAGEMENT BOARD; GMAM GROUP PENSION TRUST II; EMPLOYEES
RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF HAWAII; WASHINGTON STATE
INVESTMENT BOARD; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; WHEELS
COMMON INVESTMENT FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT
MASTER TRUST; FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, LIMITED PENSION
TRUST; GMO FUNDS PLC; MICROSOFT GLOBAL FINANCE; GOLDMAN SACHS
PROFIT SHARING MASTER TRUST; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE
STATE OF ILLINOIS NAV CANADA PENSION PLAN; EVANGELICAL
LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; THE CALIFORNIA
ENDOWMENT;ALASKA PERMANENT FUND; CITY OF NEW YORK GROUP
TRUST; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; CITY OF NEW YORK GROUP
TRUST; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; THE STATE
TEACHERS
RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; THE SEVENTH SWEDISH
NATIONAL PENSION FUND - AP 7 EQUITY FUND; IBM DIVERSIFIED GLOBAL
EQUITY FUND;AT&TUNION WELFARE BENEFIT TRUST;ABU DHABI
RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; THE NOMURA TRUST AND
BANKING CO., LTD. RE: INT. EMERGING STOCK INDEX MSCI EMERGING NO
HEDGE MOTHER; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND;
ISHARES MSCI BRAZIL CAPPED ETF; MERCER NON-US CORE EQUITY FUND;
SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; EMERGING MARKETS INDEX NONLENDABLE FUND; THE GMO EMERGING MARKETS FUND; GMO TRUST ON
BEHALF OF GMO EMERGING COUNTRIES FUND; VANGUARD EMERGING
MARKETS STOCK INDEX FUND; GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST; NEW
YORK STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; COUNTY EMPLOYEES
ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY; VANGUARD FTSE
ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL
EQUITY INDEX FUNDS; EMERGING MKTS EQTY MGRS: PORTFOLIO 1
OFFSHORE MASTER L.P.; MERCER INTERNATIONAL EQUITY FUND; CANADA
4
(Esta folha de assinaturas é parte integrante da Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 9 de junho de 2014)
PENSION PLAN INVESTMENT BOARD; FUTURE FUND BOARD OF
GUARDIANS; WISDOMTREE EMERGING MARKETS EQUITY INCOME FUND;
NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NATIONAL COUNCIL
FOR SOCIAL SECURITY FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC;
ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND;
ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EMERGING MARKETS
EQUITY PORTFOLIO; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A
SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; JAPAN
TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. RE: RTB NIKKO BRAZIL EQUITY ACTIVE
MOTHER FUND; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE
INVESTMENT FUND PLAN; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE;
MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; MINISTRY OF STRATEGY AND
FINANCE; ADVANCED SERIES TRUST-AST ACADEMIC STRATEGIES ASSET
ALLOCATION PORTFOLIO; PICTET - EMERGING MARKETS; PICTET EMERGING MARKETS INDEX; PICTET GLOBAL SELECTION FUND - GLOBAL
HIGH YIELD EMERGING EQUITIES FUND; PICTET GLOBAL SELECTION FUND
- GLOBAL GROWING MARKET FUND; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA
TRUST; PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST; PICTET FUNDS S.A
RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; WISDOMTREE GLOBAL EQUITY
INCOME FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL
EX U.S. INDEX FUND; STATE STREET GLOBAL ADVISORS LUXEMBOURG
SICAV - SSGA ENHANCED EMERGING MARKETS EQUITY FUND; SCHWAB
EMERGING MARKETS EQUITY ETF; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS
INDEX FUND; EMERGING MARKETS PLUS SERIES OF BLACKROCK
QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. STB
BRAZIL STOCK MOTHER FUND; UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST;
UAW RETIREE MEDICAL BENEFITS TRUST; UAW RETIREE MEDICAL
BENEFITS TRUST; UPS GROUP TRUST; THE BANK OF KOREA; EMERGING
MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; CHANG HWA COMMERCIAL
BANK, LTD., IN ITS CAPACITY AS MASTER CUSTODIAN OF ING BRAZIL
FUND; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; TIAACREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND;
EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS
EQUITY INDEX PLUS FUND; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX
FUND; FRANKLIN TEMPLETON INTERNATIONAL TRUST - FRANKLIN WORLD
PERSPECTIVES FUND; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; DB X TRACKERS MSCI BRAZIL HEDGED EQUITY FUND; ING EMERGING MARKETS
HIGH DIVIDEND EQUITY FUND; GMO GLOBAL REAL RETURN (UCITS) FUND,
A SUB-FUND OF GMO FUNDS PLC; FIRST TRUST BRAZIL ALPHADEX FUND;
FIRST TRUST LATIN AMERICA ALPHADEX FUND; VANGUARD EMERGING
MARKETS SELECT STOCK FUND; IPM EQUITY UMBRELLA FUND - IPM
5
(Esta folha de assinaturas é parte integrante da Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 9 de junho de 2014)
RAFI®;EMERGING MARKETS FUND; WISDOMTREE COMMODITY COUNTRY
EQUITY FUND; ISHARES MSCI ACWI EX US INDEX FUND; FIDELITY SALEM
STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY
SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; ING (L)
INVEST EMERGING MARKETS HIGH DIVIDEND; ING EMERGING MARKETS
INDEX PORTFOLIO; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY;
VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD FUNDS PUBLIC
LIMITED COMPANY; GMO IMPLEMENTATION FUND, A SERIES OF GMO
TRUST; COMMON WEALTH SUPERANNUATIONCORPORATION; PICTETMERGING MARKETS SUSTAINABLE EQUITIES; PICTET-EMERGING MARKETS
HIGH DIVIDEND; ADVANCED SERIES TRUST-AST QMA EMERGING MARKETS
EQUITY PORTFOLIO; WELLS FARGO ADVANTAGE DIVERSIFIED STOCK
PORTFOLIO; NZAM EM8 EQUITY PASSIVE FUND; ADVANCED SERIES TRUSTAST PRUDENTIAL GROWTH ALLOCATION PORTFOLIO; AMERGEN CLINTON
NUCLEAR POWER PLANT NONQUALIFIED FUND; OYSTER CREEK NUCLEAR
GENERATING STATION QUALIFIED FUND; THREE MILE ISLAND UNIT ONE
QUALIFIED FUND; GMO DEVELOPED WORLD STOCK FUND, A SERIES OF
GMO TRUST; ENSIGN PEAK ADVISORS, INC.; EMERGING MARKETS EXCONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B, pp. CITIBANK, Daniel
Alves Ferreira; JPMORGAN CHASE BANK, NATIONAL ASSOCIATION, p.p. Banco
Santander (Brasil) S.A. Ricardo Viveiros de Souza e Marcelo Vieira Francisco; ANA
MARIA IMBIRIBA CORRÊA; MAURO EDUARDO GUIZELINE; MARCO ANTÔNIO
MARTINS DE ARAÚJO FILHO; WALACE PEREIRA DE SOUSA; LUCIANA DELL
OME DE SOUSA; REGINALDO ANTONIO RIBEIRO; CARLOS ALBERTO LOPEZ
GALAN.
Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de
Assembleias Gerais da Companhia.
São Paulo, 9 de junho de 2014.
Marco Antônio Martins Araújo Filho
Presidente da Mesa
Mauro Eduardo Guizeline
Secretário
6