Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
- UNIJUI -
Sobre o Conceito de democracia iliberal
e sua relevância
Manoel Leonardo Santos
Projeto de Pesquisa: Participação e Representação Política
Sub-Projeto: Participação e Representação na teoria democrática contemporânea
Desenvolvido por Laila L. F. Poppe – Bolsista PIBIC/UNIJUI
Professor Orientador: Dejalma Cremonese
Ijui, RS,Agosto de 2008
 Democracia Iliberal  Zakaria (2003):
O Futuro da Liberdade
 Tensão entre liberdade e democracia
 Democracia Iliberal: Muito próximo da
idéia de Schumpeter e Praeworski
(minimalista)
Critica a democracia deliberativa (Habermas)
1.1 Definição Minimalista de Democracia
 Schumpeter (minimalismo)
 nega dois conceitos: vontade geral, bem
comum
 superação à democracia do séc. XVIII
(doutrina clássica)
 “Democracia deve ser entendida como
um método de seleção de líderes
políticos (idéia já existente em Weber,
sob o signo da democracia plebiscitária)
e apresentou essa afirmativa minimalista
em oposição à “doutrina clássica” (que
ele analisa e rejeita)”.
 Schumpeter: “ a democracia como
competição pela liderança política”
democracia é a competição
entre as elites.
Democracia: “ O método democrático é
aquele acordo institucional para se
chegar a decisões políticas em que os
indivíduos adquirem o poder de decisão
através da luta competitiva pelos votos
da população” (Schumpeter, 1961)
1.2 Os Pluralistas
(ou teóricos democráticos empiristas)
 Dão ênfase ao estudo da “política de grupos” explorando
interconexões entre a competição eleitoral e atividades de
grupos de interesses organizados (associações
comunitária, partidos políticos, grupos étnicos, religiosos,
sindicatos, organizações comerciais e outros)
 Muitos centros de poder
 descrevem o funcionamento real da democracia e avalia
sua contribuição para o desenvolvimento da sociedade
contemporânea.
Representantes: Dahl e Truman
1.3 “Mais é menos”... Uma crítica a Constatação
Democracia deliberativa (habermas)  legitimação
1.4 Quanto à eficiência da democracia?
 para Zakaria uma democracia
só é possível com menos
democracia.
1.5 Sobre o desenho Institucional
1.6 O Problema da Legitimidade
2. O Conceito de democracia iliberal
2.1 Democracia e liberdade
 Democracia Iliberal: “nos quatro cantos do
mundo, vários regimes democraticamente
eleitos, muitas vezes os que foram reeleitos ou
confirmados por referendos, ignoram,
constantemente, os limites constitucionais do
poder e privam os seus cidadãos de direitos
fundamentais (...) e esse fenômeno perturbante
(...) designamo-lo de democracia iliberal
(Zakaria, 2004)
2.2 Operacionalizando o conceito de
democracia iliberal
Democracia Iliberal: negação do
constitucionalismo e os direitos fundamentais
 o descumprimento sistemático dos preceitos
constitucionais e direitos fundamentais.