Informativo da Justiça Federal de Santa Catarina
Nº 229 – 25 de fevereiro a 3 de março de 2005 – Ano 5
MAGISTRATURA
Florianópolis, 25/2/2005
TRF4 aprova novo concurso para juiz substituto
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou nesta semana a realização de novo
concurso público para juiz federal substituto ainda este ano. Atualmente, existem nove vagas a serem
preenchidas, mas a previsão é de que esse número chegue a quase 30 até a metade de 2005.
Concluída às 16 horas
PLENO I
INTERIOR I
TRF abrirá novo concurso para juiz substituto em 2005
DF e prefeito de Mafra discutem instalação de nova vara
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
aprovou, nesta semana, a realização de um novo concurso público para juiz federal substituto neste ano. Atualmente, existem nove vagas para serem preenchidas, mas a previsão é de que esse
número chegue a quase 30 até a metade de 2005. O presidente
do TRF4, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, observa que esses julgadores farão muita falta ao Judiciário. “Como
administradores, devemos ser ágeis e nos adiantar. Todos sabem
o trabalho que dá e o tempo que demora um concurso. O último
foi o mais rápido da história do tribunal e mesmo assim durou
quase um ano”, salientou o magistrado.
No último dia 17 de dezembro, foram empossados 34 novos
juízes federais substitutos aprovados no processo seletivo de
2004, que agora atuam em varas da Justiça Federal nos três estados da Região Sul. Esta será a 12ª edição desde que a realização dos concursos para o cargo foi regionalizada, após a instalação dos cinco TRFs no país em 1989. A data em que as inscrições serão abertas ainda não foi definida.
O diretor do Foro da Justiça Federal de Santa Catarina esteve
quarta-feira (23) em Mafra, no norte do estado, onde visitou o prefeito Jango Herbst, para tratar da instalação da primeira vara federal do município. Também participaram da reunião o presidente
em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa
Catarina, José Geraldo Ramos Virmond, e a presidente da subseção da OAB local, Sirlei Braz Wegrzynovski Rechetelo.
PLENO II
A última edição do programa Via Legal está apresentando, na
TV Justiça, a primeira reportagem da série sobre o 4º Fórum
Mundial de Juízes, realizado em Porto Alegre, no final de janeiro,
como uma das atividades prévias ao V Fórum Social Mundial. O
FMJ foi promovido por 11 entidades ligadas à magistratura. Na
primeira das três matérias, o programa enfoca a participação do
sociólogo português Boaventura de Souza Santos e do vicepresidente do Conselho-Geral do Poder Judicial da Espanha, juiz
Fernando Salinas Molina. Ambos falaram sobre “Sistemas Judiciais e Direitos Humanos”. O programa, que foi ao ar ontem (24) à
noite, terá reprise pela TV Justiça domingo (27), às 18h30, e segunda-feira (28), às 7h30. Será transmitido também pela TV Cultura e pela TV Educativa no sábado (26), às 9h.
Lugon é eleito diretor da Escola da Magistratura do TRF
O Pleno TRF4 elegeu terça-feira (22) o desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon como o novo diretor da Escola da
Magistratura (Emagis) da corte. Ele ainda presidirá o Conselho
Consultivo da Emagis, a ser composto também pelos desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz e Antônio Albino Ramos
de Oliveira, igualmente escolhidos na sessão de terça. Todos terão mandato de dois anos. O novo diretor substituirá a desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, que dirige a Escola
desde fevereiro de 2003.
Lugon já integra o Conselho Consultivo da Escola na gestão
que está se encerrando. O magistrado, de 59 anos, é natural do
Espírito Santo e formou-se em Direito em 1969 pela Faculdade
Cachoeiro do Itapemirim (ES). Ingressou na magistratura federal
em 1989, atuando no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina,
onde exerceu a Direção do Foro da Seção Judiciária em SC e
também integrou o Tribunal Regional Eleitoral catarinense.
DIREÇÃO DO FORO
JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ: 28 1 2 3 4
DIREÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PAULO TARCÍSIO BONELLI: 28 1 2 3 4
INTERIOR II
Assinada a ratificação da escritura da sede de Chapecó
O Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina
compareceu, no início da tarde de hoje (25), à Gerência Regional
do Patrimônio da União em Santa Catarina, para assinar o termo
de ratificação da escritura pública de compra e venda do imóvel
no qual está instalada a Subseção Judiciária de Chapecó, e de
sua entrega ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
TV JUSTIÇA
Via Legal apresenta série sobre Fórum Mundial de Juízes
Post-its: o juiz federal João Batista Lazzari, da Turma Recursal
dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Santa Catarina, concedeu hoje (25) entrevista ao programa Sessão Judiciária, da
Rádio Justiça, sobre a decisão do Colegiado que concedeu,
quinta-feira (17), benefício assistencial a uma portadora de deficiência mental com 43 anos de idade. „ O juiz substituto da Vara
do Juizado Especial Federal (JEF) Cível de Chapecó, instalada
dia 17, João Marcelo Oliveira Rocha, participou terça-feira (22)
do programa Sala de Debates, da Rádio Super Condá, para falar
das perspectivas da nova vara federal.
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