EDIÇÃO EXTRA, Ano IX, N. 191, Belém, 17 de fevereiro de 2011
O Informe Biblioteca PRPA é uma publicação quinzenal da
Equipe da Biblioteca PRPA (Lucivaldo Barros, Luciene Monteiro e Lena Paula Lima)
Telefone: 3299-0143 E-mail:[email protected]
LIVROS NOVOS – LISTA PARCIAL 1 / 2011
A
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Nº
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SISTEMA PERGAMUM
Acervo/Exemplar
DESCRIÇÃO
1.
84247/369560
ABELHA, Marcelo. Ação civil pública e meio ambiente. 3. ed. Rio de
Janeiro: Forense/GEN, 2009.
2.
92058/369564
ACHUTTI, Daniel. Modelos contemporâneos de justiça criminal. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
3.
72026/369566
AGRA, Walber de Moura; CAVALCANTI, Francisco. Comentários à nova
lei eleitoral: Lei n. 12.034, de 29/09/2009. Rio de Janeiro: Forense/GEN,
2010.
4.
79424/369569
AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 6. ed. Rio de
Janeiro: Forense/GEN, 2010.
5.
81199/369575
AITH, Fernando. Curso de direito sanitário: a proteção do direito à
saúde no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
6.
91586/369577
AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Compromisso de ajustamento de
conduta ambiental. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
7.
87020/369579
ALENCAR, Rosmar Antonni. Ação popular: rumo à efetividade do
processo coletivo. 2. ed. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2008.
8.
89827/369580
ALENCAR, Rosmar Antonni. Direitos fundamentais na Constituição de
1988. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2008.
9.
86245/369582
ALEXANDRINO, Marcelo ; PAULO, Vicente.
Controle
constitucionalidade. 9. ed. Rio de Janeiro: Método/GEN, 2010.
de
10. 94538/369584
ALMEIDA NETO, Wilson Rocha de. Inteligência e contra-inteligência no
Ministério Público. Belo Horizonte: Dictum, 2009.
11. 89945/369586
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito material coletivo. Belo
Horizonte: Del Rey, 2008.
12. 78424/369587
ALMEIDA, Gustavo Milaré. Poderes investigatórios do Ministério
Público nas ações coletivas. São Paulo: Atlas, 2010.
13. 93969/369588
AMORIM, Edgar Carlos de. Direito internacional privado. 10. ed. Rio de
Janeiro: Forense/GEN, 2009.
14. 94540/369605
ARAÚJO, Marcos Paulo Marques. Serviço de limpeza urbana à luz da
lei de saneamento básico: regulação jurídica e concessão da disposição
final de lixo. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
15. 90984/369607
ASSIS, Araken de. Comentários ao Código de Processo Civil: v. 6. 3.
ed. Rio de Janeiro: Forense/GEN, 2009.
16. 91397/369670
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. 3. ed. Rio de Janeiro:
Forense/GEN, 2010.
17. 91517/369675
ASSIS, Jorge César de. Código de processo penal militar anotado: v. 1
artigos 1º a 169. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2010.
18. 88720/369593
ASSIS, Jorge César de. Código de processo penal militar anotado:
v. 2: artigos 170 a 383. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2010.
19. 90873/369595
ASSUNÇÃO, Lutero Xavier. Direito fundiário brasileiro. São Paulo:
EDIPRO, 2008.
20. 89643/369597
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos
princípios jurídicos. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
21. 88704/369679
BADARÓ, Gustavo Henrique. Correlação entre acusação e sentença.
2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
22. 93244/369684
BALTAZAR JR., José Paulo. Crime organizado e proibição de
insuficiência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
23. 94551/369707
BALTAZAR JR., José Paulo. Crimes federais. 6. ed. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2010.
24. 94399/369743
BARBOSA, Antonieta. Câncer: direito e cidadania: como a lei pode
beneficiar pacientes e familiares. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
25. 90916/369752
BARROS, Francisco Dirceu. Direito processual eleitoral. Rio de
Janeiro: Campus, 2010.
26. 90500/369761
BARROS, Francisco Dirceu. Direito processual eleitoral. Rio de
Janeiro: Campus/Elsevier, 2010.
27. 90596/369763
BEM, Leonardo Schmitt de; CUNHA, Mariana Garcia. Direito penal
eleitoral. Florianópolis: Conceito, 2010.
28. 88667/369848
BERMUDES, Sergio. Introdução ao processo civil. 5. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2010.
29. 89370/369849
BITENCOURT NETO, Eurico. O direito ao mínimo para uma
existência digna. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
30. 91728/369851
BOLONHINI JUNIOR, Roberto. Portadores de necessidades
especiais: as principais prerrogativas de portadores de necessidades
especiais e a legislação brasileira. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
31. 91023/369853
BONAVIDES, Paulo Bonavides. Curso de direito constitucional. 25.
ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
32. 91393/369855
BORN, Rogério Carlos. Ação rescisória no direito eleitoral: limites: de
acordo com a Lei 11.382/06: atualizada pela Lei 12.034/2009. 3. ed.
Curitiba: Juruá, 2010.
33. 86062/369865
BOSCHI, José Antonio Paganella. Ação penal:as fases administrativa e
judicial da persecução penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
34. 82422/369874
BRAGA FILHO, Edson de Oliveira (Coord.). Mecanismos legais para o
desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
35. 79412/369878
BRANDÃO, Júlio Cezar Lima. Comentários ao Estatuto do servidor
público federal: direitos, deveres, proibições. Curitiba: Juruá, 2010.
36. 88069/369880
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 15. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
37. 91191/369881
BUGALHO, Gustavo Russignolli.
Leme/SP: JH Mizuno, 2009.
38. 89662/369882
CAAMAÑO, Fernando Otero. Habeas corpus: admissibilidade nas
transgressões disciplinares militares.Curitiba: Juruá, 2009.
39. 91316/369884
CALABRICH, Bruno Freire de Carvalho; FISCHER, Douglas; PELELLA,
Eduardo Botão. (Org.). Garantismo penal integral: questões penais e
processuais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista
no Brasil. Salvador: JusPodivm, [Brasília]: ESMPU, 2010.
40. 71977/369888
CALLEGARI, André Luís. Teoria geral do delito e da imputação
objetiva. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
41. 91983/369890
CÂMARA, Luiz Antonio. Crimes contra a ordem econômica e tutela
de direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.
42. 65671/369896
CÂNDIDO, Joel. Direito eleitoral. 14. ed. Bauru: EDIPRO, 2010.
43. 82429/369898
CARADORI, Rogério da Cruz. O Código Florestal e a legislação
extravagante: a teoria e a prática da proteção florestal. São Paulo:
Atlas, 2009.
44. 87574/369902
CARDOSO, Oscar Valente. Juizados especiais da Fazenda Pública:
comentários à Lei 12.153/2009. São Paulo: Dialética, 2010.
45. 91554/369907
CARRAZZA, Roque Antonio (Coord.) Código Tributário Nacional:
legislação tributária e processual tributária. 12. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2010.
Improbidade
administrativa.
46. 91238/369908
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo.
23. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
47. 82940/369957
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Processo administrativo federal:
comentários à Lei 9784/199. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
48. 93299/369959
CARVALHO NETO, Inacio de. Manual de processo coletivo. 2. ed.
Curitiba: Juruá, 2009.
49. 93043/369967
CARVALHO, Luis G Grandinetti C. Liberdade de Informação e o direito
difuso à informação verdadeira. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
50. 84886/369978
CASTRO, Edson de Resende. Teoria e prática do direito eleitoral. 5. ed.
Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
51. 86575/369980
CASTRO, Raimundo Amorim de. Provas ilícitas e sigilo das
comunicações telefônicas. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2010.
52. 87509/369985
CAZETTA, Ubiratan. Direitos humanos e federalismo: o incidente de
deslocamento de competência. São Paulo: Atlas, 2009.
53. 91317/369995
CHE YEE, Zung. Perícias rurais e florestais: aspectos processuais e
casos práticos. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2010.
54. 92904/370011
COELHO, Marcus Vinicius Furtado. Direito eleitoral e processo
eleitoral: direito penal eleitoral e direito político. 2. ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2010.
55. 90743/370025
CONCEIÇÃO, Tiago de Menezes. Direitos políticos fundamentais e sua
suspensão por condenações criminais e por improbidade
administrativa. Curitiba: Juruá, 2010.
56. 92343/370039
CONEGLIAN, Olivar. Propaganda eleitoral: de acordo com o Código
Eleitoral e com a Lei 9.504/97 - Modificada pelas Leis 9.840/99,
10.408/02, 10.740/03, 11.300/06 e 12.034/09. 10. ed. Curitiba: Juruá,
2010.
57. 90896/370040
CONEGLIAN, Olivar. Radiografia da Lei das Eleições: comentários à Lei
9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03,
11.300/06 e 12.034/09. 6. ed. Curitiba: Juruá, 2010.
58. 87395/370053
CONSTANTINO, Lúcio Santoro de. Recursos criminais, sucedâneos
recursos criminais e ações impugnativas autônomas criminais. 4. ed.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
59. 93081/370073
COSTA, Eduardo José da Fonseca; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro;
NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa (Coord.). Teoria quinária da ação.
Salvador: Juspodivm, 2010.
60. 90930/370074
COSTA, José Armando da. Controle judicial do ato disciplinar. 2. ed.
Brasília: Brasília Jurídica, 2009.
61. 91431/370075
COSTA, Nelson Nery. Constituição Federal anotada e explicada. 4. ed.
Rio de Janeiro: Forense/GEN, 2009.
62. 91419/370077
COSTA, Nelson Nery. Direito municipal brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro:
Forense/GEN, 2010.
63. 86912/370078
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. 8.
ed. São Paulo: Dialética, 2010.
64. 92948/370091
DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo.
constitucional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
65. 72871/370105
DARIVA, Paulo. O delito de apropriação indébita previdenciária: crime
de omissão material? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
66. 88056/370109
DEL'OLMO, Florisbal de Souza. Curso de direito internacional privado.
8. ed. Rio de Janeiro: Forense/GEN, 2010.
67. 89337/370112
DIAS JÚNIOR, José Armando Ponte. Elegibilidade e moralidade: o
direito fundamental à moralidade das candidaturas. Curitiba: Juruá, 2010.
68. 84491/370129
DIAS, Eduardo Rocha; MACEDO, José L. Monteiro de. Nova previdência
social do servidor público: de acordo com a emenda constitucional
47/2005. 3. ed. São Paulo: Método, 2010.
69. 94678/370850
DIAS, Eduardo Rocha. Direito a saúde e informação administrativa: o
caso das advertências relativas a produtos perigosos. Belo Horizonte:
Fórum, 2008.
70. 92770/370132
DIAS, Maria Tereza Fonseca (Coord.) Direito e proteção do patrimônio
cultural imóvel. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
71. 84570/370134
DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil
moderno: v. 1. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
72. 74955/370136
DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil
moderno: v. 2. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
Direito
processual
73. 90360/370137
ECO, Umberto; CLAUDE-CARRIÈRE, Jean. Não contem com o fim do
livro. Rio de Janeiro: Record, 2010.
74. 90996/370139
FADEL, Sergio Sahione; ALVIM, José Eduardo C.; ALVIM, Luciana G. C.
Código de processo civil comentado: v. 1: processo de conhecimento:
arts. 1º a 565 . 8. ed. Rio de Janeiro: Forense/GEN, 2010.
75. 91789/370140
FADEL, Sergio Sahione; ALVIM, José Eduardo C.; ALVIM, Luciana G. C.
Código de processo civil comentado: v. 2: processo de conhecimento:
arts. 566 a 1.220. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense/GEN, 2010.
76. 76909/370141
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Remédios constitucionais: na
doutrina e no STF e STJ. Salvador: Juspodivm, 2010.
77. 81232/370142
FERRARESI, Eurico. Ação popular, ação civil pública e mandado de
segurança coletivo. Rio de Janeiro: Forense/GEN, 2009.
78. 89335/370143
FERRARESI, Eurico. Inquérito civil. Rio de Janeiro: Forense/GEN, 2010.
79. 89365/370144
FERREIRA FILHO, Roberval Rocha; GARCIA, Leonardo de Medeiros.
Principais Julgamentos STF – 2010. Salvador: Juspodivm, 2010.
80. 89365/370145
FERREIRA, Heline S. Desvendando os organismos transgênicos. Rio
de Janeiro: Forense/GEN, 2010.
81. 89365/370146
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor. 10.
ed. São Paulo: Atlas, 2010.
82. 89365/370147
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico. 6. ed. Rio de
Janeiro: Forense/GEN, 2010.
83. 89365/370148
FRANZÉ, Luís Henrique Barbante. Agravo: frente aos pronunciamentos
de primeiro grau no processo civil. 6. ed. Curitiba: Juruá, 2009.
84. 89365/370149
FREITAS, Vladimir Passos de. Direito administrativo e meio ambiente.
4. ed. Curitiba: Juruá, 2010.
85. 90762/370151
FRIEDE, Reis. Curso de ciência política e teoria geral do Estado. 4.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
86. 65275/370154
FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto; FÜHRER, Maximilianus Cláudio
Américo. Código penal comentado. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
87. 93890/370155
FURLAN, Anderson; FRACALOSSI, Willian. Direito ambiental. Rio de
Janeiro: Forense/GEN, 2010.
88. 94575/370156
FUX, Luiz. Mandado de segurança. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
89. 92982/370157
GAJARDONI, Fernando da Fonseca (Coord.). Manual dos
procedimentos especiais civeis de legislação extravagante. 2. ed.
São Paulo: Método, 2009.
90. 91747/370158
GAJARDONI, Fernando da Fonseca et al. Comentários à nova lei dos
juizados especiais da Fazenda Pública. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010.
91. 94449/370160
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho. 2. ed.
São Paulo: Método, 2009.
92. 91231/370162
GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Direito eleitoral. São Paulo: Atlas,
2010.
93. 93432/370165
GRAU, Eros Roberto. Direito penal: sobre a prestação jurisdicional. São
Paulo: Malheiros, 2010.
94. 93397/370168
GUANDALINI JR., Walter. Doença, poder e direito: o controle de
patentes de medicamentos. Curitiba: Juruá, 2010.
95. 91418/370171
GUIMARÃES, Fábio Luís; SANTANA, Jair Eduardo. Direito eleitoral: para
compreender a dinâmica do poder politico. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum,
2010.
96. 89125/370173
GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Habeas corpus: críticas e perspectivas: um
contributo para o entendimento da liberdade e de sua garantia à luz do
direito constitucional. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2009.
97. 90948/370175
GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. Controle externo da atividade
policial pelo Ministério Público. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009.
98. 93816/370177
HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 19. ed. São Paulo:
Atlas, 2010.
76745/370239
HOBAIKA, Marcelo Bechara de Souza. Radiodifusão e Tv digital no
direito brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
100. 92088/370247
ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e
jurisprudência. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
101. 81482/370266
JELINECK, Rochelle. Execução de compromisso de ajustamento de
conduta. Rio de Janeiro: Forense/GEN, 2010.
102. 88422/370313
LAZZARINI, Álvaro (Coord.). Código Penal Militar, Código de Processo
Penal Militar, Estatuto dos Militares, Constituição. 11. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2010.
103. 88826/370314
LEVORIN, Marco Polo. Princípio da Legalidade na Medida de
Segurança. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
104. 79079/370315
LOIOLA, Antônio Arneldo Leite de. Direito eleitoral: eleições 2010.
Leme/SP: Independente, 2010.
105. 93377/370316
LOPES, Fábio Motta. Os direitos de informação e de defesa na
investigação criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
106. 91836/370317
LOPES, Maurício Caldas. Judicialização da saúde. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2010.
107. 90997/370318
MACÊDO, José Leandro; DIAS, Eduardo Rocha. Curso de direito
previdenciário. 2. ed. São Paulo: Método/GEN, 2010.
108. 91545/370319
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Direito tributário nas súmulas
do STF e STJ. São Paulo: Atlas, 2010.
109. 91748/370320
MACHADO, Antonio Cláudio Costa; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha.
Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por
parágrafo. Barueri/SP: Manole, 2010.
110. 91835/370321
MADUREIRA, Cláudio Penedo; RAMALHO, Lívio Oliveira. Juizados da
Fazenda pública. Salvador: Juspodivm, 2010.
111. 84546/370323
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação popular. 6. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2008.
112. 83466/370324
MARINONI, Luiz Guilherme (Coord.). A força dos precedentes.
Salvador: Juspodivm, 2010.
113. 84411/370325
MARINONI, Luiz Guilherme. Código de processo civil comentado
artigo por artigo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
114. 91520/370326
MARTINS, Fran; ABRÃO; Carlos Henrique. Curso de direito comercial.
33. ed. Rio de Janeiro: Forense/GEN, 2010.
115. 87940/370328
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 14. ed. São Paulo: Atlas,
2010.
116. 93874/370329
MARTINS, Sérgio Pinto. Curso de direito do trabalho. 5. ed. São Paulo:
Dialética, 2009.
117. 90356/370330
MATHEWS, Jeanna N. et al. Executando o Xen: um guia prático para a
arte da virtualização. Rio de Janeiro: Atlas Books, 2009.
118. 93394/370331
MATIAS, João Luís Nogueira (Coord.). Neoconstitucionalismo e
direitos fundamentais. São Paulo: Atlas, 2009.
119. 91825/370334
MEDAUAR, Odete (Coord.). Coletânea de legislação administrativa,
Constituição Federal. 10. ed. São Paulo: RT, 2010.
120. 91888/370338
MEDAUAR, Odete (Coord.). Coletânea de legislação ambiental,
Constituição Federal . 9. ed. São Paulo: RT, 2010.
121. 90663/370341
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Direito processual constitucional.
4. ed. Rio de Janeiro: Forense/GEN, 2010.
122. 93629/370344
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 36. ed. São
Paulo: Malheiros, 2010.
123. 92081/370345
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Eficácia das normas
constitucionais e direitos sociais. 2. tir. São Paulo: Malheiros, 2010.
124. 87593/370349
MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário. 9. ed. São
Paulo: Dialética, 2010.
125. 89725/370347
MELO, José Henrique Cavalcanti de. Direito eleitoral para concursos.
São Paulo: Método, 2010.
99.
126. 92052/370352
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Ações coletivas no direito
comparado e nacional. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
127. 89143/370355
MENDONÇA JR., Delosmar Domingos de. Agravo interno. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2009.
128. 93744/370359
MENDONÇA, Andrey Borges de. Lei de drogas. 2. ed. São Paulo:
Método, 2008.
129. 93744/370360
MERGULHÃO, Rossana Teresa Curioni. A produção da prova no direito
processual: o alcance e os limites do ativismo judicial. Belo Horizonte:
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