2 Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2005 ISSN 1677-7050 9 PORTARIA Nº 1.237, DE 15 DE ABRIL DE 2005 <!ID631564-1> O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso III, do art. 3º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.006390/2005-51, resolve: Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, os candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital/MEC nº 01/2004, com resultado homologado pelo Edital/MEC nº 05, publicado no DOU de 06/04/2005, conforme Anexo à presente Portaria. FERNANDO HADDAD <!ID631564-2> ANEXO Cargo: Administrador Nome do Candidato Código da Vaga Último ocupante Motivo Data da ocorrência ADRIANO ALMEIDA DANI 0014575 VANDA MARIA LOPES SOARES Aposentadoria 14/03/95 ANA KARINE APOLIANO HOMSI 0017861 LINO FERREIRA NETTO Aposentadoria 27/12/96 ANTONIO FERNANDO FERREIRA LEITE 0014027 HELBE CARVALHO DELMONDEZ Aposentadoria 11/11/97 ANTONIO GERALDO DA ROCHA JUNIOR 0018267 MARIA AUXILIADORA DIAS LIMA Exoneração 31/05/96 CARLOS JOSE BRANDAO 0014895 IVAMAR GOULART DA SILVA Aposentadoria 01/02/96 CLEONICE NERI DOS SANTOS 0014000 MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA Aposentadoria 30/11/95 DANIELA SANTANA 0015264 ELOY PILAR DE PAULA Aposentadoria 25/06/98 DEBORA SIMON TEIXEIRA 0015318 ADJALDINA ARAUJO RIEDEL Aposentadoria 14/08/96 DELZIRE NUNES DA SILVA 0016016 ALBA MARIA PEIXOTO Aposentadoria 23/03/95 FATIMA DOS SANTOS E SILVA 0016913 MOSUMI FUJII DE MELLO Aposentadoria 30/07/96 FLAVIO CAMPOS BATISTA 0018382 JUSSARA ELIAS GUALBERTO Exoneração 08/04/96 HELIONORMA BRANDAO VIEIRA 0014568 JOAO MANOEL MATIAS Aposentadoria 19/06/98 JANINE CARDOSO DA SILVA 0016750 RENY VALMIR PERGER BIGOLIN Aposentadoria 10/04/96 LILIAN MONTEIRO DE LARA 0014830 OLGA GONCALVES FARIA Aposentadoria 04/04/96 LUCIA HELENA CURADO PORTO 0015201 RUI ANDRADE DA COSTA Aposentadoria 03/01/96 LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA SOBRINHO 0018213 JOSE ERIELSON ALMEIDA DO NASCIM Posse outro 27/10/97 MADAI SOUZA DE CARVALHO 0014865 MARIA DALVA CARVALHO MOTA Aposentadoria 11/12/95 MARCELA CAROLINE CARNEIRO 0016056 MARIA VANDIR PEIXOTO Aposentadoria 14/12/95 MURILO MACIEL DA SILVA 0018105 ANDREIA MACHADO DE AZEVEDO Exoneração 11/05/95 RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA 0017266 EVANIR DARIO Aposentadoria 05/10/98 ANDRE EURIPEDES DE ANDRADE RODRIGUES 0343560 JOSE CARLOS REIS MENEZES Posse outro 10/01/00 ANTONIO AUGUSTO CAVALCANTE LEITE 0018979 DEOBRY SANTOS Aposentadoria 08/05/95 CARLOS CESAR DA SILVA GOMES 0018992 PAULO FREDERICO DA SILVEIRA PEN Aposentadoria 16/06/00 CESAR DE OLIVEIRA HIRAGI 0315077 EDUARDO LUIZ PEREIRA Exoneração 01/09/97 JOSE GERALDO RODRIGUES CAMPOS LOPES 0016674 MARIA LIJA CORDEIRO VALADARES Aposentadoria 18/04/95 Cargo: Analista de Sistemas JOSE HAROLDO DE ASSIS CAVALCANTE 0016681 JAIME VILELA DIAS Aposentadoria 31/05/01 MARCEL ALBERTO MARTINELLI 0016758 NEIDE BARSANULFO BORGES Aposentadoria 12/01/98 PAULO BRAGA DE ASSIS 0019108 MARISE MOURA DE CASTRO Aposentadoria 09/09/02 ROBERTO SHAYER LYRA 0016765 TEREZA JORGE LASMAR Aposentadoria 08/02/02 RODRIGO SORIANO DE ALENCAR 0016728 DURVALINO FERRAZ DA ROCHA Aposentadoria 20/09/96 ROGERIO CYSNE ARAUJO 0016754 LUIZ MARIO MARQUES COUTO Aposentadoria 14/05/96 VITOR CARNEIRO CURADO 0016689 CONCEICAO MARIA DE SOUSA Aposentadoria 20/12/95 IVES YOKOYAMA DE ALMEIDA 0017934 CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA SA Aposentadoria 03/05/95 MARCIO RIBEIRO DE ARAUJO MACIEL 0015912 ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA NET Aposentadoria 09/05/03 CRISTIANE RODRIGUES ASSUNCAO 0017333 RITA MARQUES DOS ANJOS Aposentadoria 27/03/98 LUDMILA WEIZMANN SUAID LEVYSKI 0017790 IZA GUERRA LABELLE Aposentadoria 15/03/95 THIAGO BAZI BRANDAO 0014403 IVO BORGES DE LIMA Aposentadoria 25/02/98 0016929 ELKA CIRENE PEREIRA BUTLER Aposentadoria 01/02/99 ANA KARINA DA SILVA SANTOS 0015777 MARIA AUXILIADORA ROCHA SANTOS Aposentadoria 17/05/95 ANTONIO CARLOS ALENCAR IBIAPINA 0015342 NILDA CORREA DO NASCIMENTO Aposentadoria 24/11/97 CLAUDIO MARCELO DE ARAUJO 0015024 WALDY LIMA DE MELO Aposentadoria 05/02/98 DANILO COSTA MACEDO 0015311 NIDIA RODRIGUES REIS Aposentadoria 05/11/03 IARA FERREIRA PINHEIRO 0015407 AUREA CARVALHO JABER MOREIRA Aposentadoria 18/04/95 RAQUEL FERREIRA DE MIRANDA 0014100 MARIA DA GLORIA RODRIGUES DOS R Aposentadoria 29/09/95 SANDRA LOPES DA SILVA DIAS 0015450 MARIA NILCE LIMA E ROCHA Aposentadoria 01/06/96 VALMIRIM GARCES DE MENDONCA 0015471 NADEGE LUCIA MELO DE MONT ALVE Aposentadoria 18/11/02 VINICIUS MENDES MACHADO 0015980 ANTONIO CARLOS SOUZA GOMES Aposentadoria 23/05/95 ALLAN ROBSON CRUZ 0015997 MIOKO OTA Aposentadoria 13/12/95 AMAURI ALVES WENSKO 0017499 ALVARO LUSTOSA PIRES Aposentadoria 06/10/97 AUGUSTO CEZAR LINHARES DE SOUZA 0015390 SUZANA ANGELA CAETANO FONSECA M Aposentadoria 01/11/98 CHRISTIAN FREITAS PEREIRA 0017756 JOSE HELENO RODRIGUES VIEIRA Aposentadoria 26/03/96 EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA 0014305 CANDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIR Aposentadoria 12/09/96 EDUARDO RICARDO O DA VEIGA 0015507 REYNALDO RAPHAEL VARANI DA SILV Aposentadoria 21/08/95 Cargo: Arquiteto Cargo: Assistente Social Cargo: Bibliotecário MARILENE DE OLIVEIRA Cargo: Contador Cargo: Economista 10 2 ISSN 1677-7050 Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2005 Cargo: Enfermeiro ALLAN JHONES PEREIRA CARDOSO 0015008 MARILENA DE SOUSA ONUKA Aposentadoria 17/04/96 ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA 0017665 FRANCISCO FLAMARION PORTELA Aposentadoria 20/05/97 ANDREA MARIA CHAVES DA SILVEIRA 0018045 JOAO LUIZ DA SILVA PEREIRA CUIA Exoneração 03/03/95 FELIPE GAZZONI MACHADO 0015724 ALBERTO PEREIRA LEITE Aposentadoria 27/06/96 GABRIEL HENRIQUE DE AZEVEDO 0017703 PAULO VIDAL LIMA Aposentadoria 14/05/97 RAFAEL BRAGA DE MELO 0015964 VALDINO LANDOLFO DE MATOS MIRAN Aposentadoria 13/11/97 Cargo: Engenheiro SAMUEL RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI 0015972 LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO Aposentadoria 07/07/97 VALDICK DE CALDAS BRAGA 0018376 EDISON DE OLIVEIRA GODOI Aposentadoria 20/04/95 DANIEL HEYDEN BOCZAR 0017345 LEDA FEROLLA GUIMARAES Aposentadoria 25/10/95 DANILO SILVA LIMA 0307389 PEDRO PAULO DEL VALLE CURVELLO Aposentadoria 10/11/98 GISELE STROGULSKI VARGAS 0016809 FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA Aposentadoria 14/06/00 JULIANA BUENO MENDONCA RIBEIRO 0015887 ANEDES PAULA GONCALVES MARTIN Aposentadoria 12/02/96 LUIZ FABRICIO CALLAND CERQUEIRA 0710396 DIRCE NEIA GARCIA DA MOTTA Aposentadoria 03/12/91 MARIANA TAVARES RABELO 0014570 EVANIR VALENCA SOARES Aposentadoria 19/09/97 SANDRO VERNASCHI DE MELLO 0710402 BENEDITA LOURDES DE JESUS Aposentadoria 30/12/91 ALLAN DOS SANTOS NENES 0567352 MARLISE MARIA GOMES MEDEIROS Aposentadoria 07/02/95 ADALBERTO GRASSI CARVALHO 0413640 MARCOS PARANHOS PENTEADO FILHO Falecimento 05/08/99 PEDRO HENRIQUE ISAAC SILVA 0710403 HAMILTON MUNIZ MENDONCA Aposentadoria 20/08/91 ADRIANA CRISTINA DE JESUS SOUZA 0015354 MARCIA BEVILACQUA RIBEIRO Aposentadoria 06/11/97 AMANDA MARIA DE MORAES LEAL 0015412 DAISY MATHIAS RIBEIRO Aposentadoria 23/03/95 ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA 0015325 MARY CONSTANCE GIRDWOOD Aposentadoria 10/11/02 Cargo: Médico Cargo: Psicólogo Cargo: Sociólogo Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais ANA KAROLINE DOS SANTOS LEITE 0015441 CARLOS JOSE DE BARROS PEREGRINO Aposentadoria 13/04/95 ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA 0015480 MARCIA HELENA MEROLA ZAVARIZE Aposentadoria 14/11/97 ANADY RODRIGUES DE QUEIROZ 0015250 PEDRO PEREIRA Aposentadoria 09/03/99 ANTONIO FELYX SILVA SANDES 0015607 MARIA ANGELITA DE MELO BARBOSA Aposentadoria 20/09/96 BERONICY PAULA DE MORAIS FARIAS 0015384 AYRAN LAVRA ALBINO Aposentadoria 09/08/96 CAETANA JURACY REZENDE SILVA 0015411 JOSE MANUEL GONTIJO Aposentadoria 23/03/95 CARLA KENIA CAMPOS 0015603 MARIA CLARA DA COSTA HOERBE Aposentadoria 15/12/97 CECILIA GUY DIAS 0015478 LUZIA CAROLINA GALLO Aposentadoria 29/04/99 DANIELA RODRIGUES RIBAS 0015526 NEUSA NORMA DA SILVEIRA Aposentadoria 23/03/95 DENISE ROSARIO DE CARVALHO 0015356 NINA MARCAL DA SILVA Aposentadoria 01/04/97 EDILEUZA RIBEIRO SODRE 0015225 SANDRA LUCIA DOS SANTOS LIRA Transferência 17/08/95 ELIAS ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS 0015210 HELOISA HELENA MONTENEGRO DE OL Aposentadoria 30/10/96 EMLE GRACIANO NOBRE 0015387 ELI PENA MUNDIM Aposentadoria 25/10/95 FABIANA FERREIRA DE CARVALHO 0015457 MARIA DULCE DIAS BASTOS Aposentadoria 31/03/95 FELIPE DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER 0015529 LEDA SPERB LOPES Aposentadoria 29/03/95 FLAVIA CAETANO 0015176 MARIA GIANNINA VILLAR FARACO Aposentadoria 25/10/95 FLAVIA DE SOUZA FONTINELES 0015541 ARI RIBOLDI Aposentadoria 09/07/97 FRANCISCA MENDES DE CARVALHO 0015448 LOURDES THEREZINHA MONETTA COEL Aposentadoria 15/09/95 GABRIELA MACIEL FORMA 0015451 MARIA APARECIDA VECHETTI MANTOV Aposentadoria 18/05/99 GERSON CABRAL DE OLIVEIRA 0015372 ELPIDIO PORTUGAL FILHO Aposentadoria 01/04/95 HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA 0015518 ELZA ROSA DA SILVA SANTOS Aposentadoria 07/04/97 ISSANA NASCIMENTO ROCHA 0015310 ELEONORA BEATRIZ DE AZEVEDO BA Aposentadoria 05/02/05 IVANA MEDEIROS PACHECO CAVALCANTE 0015474 EDMILSON SOARES DOS ANJOS Aposentadoria 01/05/96 IZABEL PEREIRA BRAGA 0015253 SONIA MARGARIDA BANDEIRA CERQUE Aposentadoria 20/04/95 JAANA FLAVIA FERNANDES NOGUEIRA 0015453 TANIA REGINA ZAMBERLAM Aposentadoria 31/05/96 JOAO PAULO RAMOS ALHO 0015616 HELIANA PEREIRA RODRIGUES Aposentadoria 01/04/99 JULIANA DE OLIVEIRA FREIRE 0015577 ROSA CATARINA NEGREIROS GUIMARA Aposentadoria 26/04/96 LIDIA HUBERT 0015445 HELCY FONSECA CEZAR Aposentadoria 18/05/99 LIVIA VELEDA DE SOUSA E MELO 0015464 VERA LUCIA MULLER DE SOUZA Aposentadoria 29/04/99 LUCIANA FERREIRA PINTO DA SILVA 0015281 SELMA MONTEIRO ANDRE Aposentadoria 08/09/95 LUCIANA MENDONCA GOTTSCHALL 0015249 ANNA FERREIRA PARENTE Aposentadoria 23/08/98 LUCIANE FARIAS CARNEIRO 0015602 JOSE VALDIR PEREIRA Aposentadoria 05/03/97 LUDMILA NUNES MOTA 0015502 BERNADETE ISHIZAKA HARADA CARDO Falecimento 09/05/95 LUIS HENRIQUE VIEIRA 0015539 CARLOS ALBERTO SARAIVA MANCIO Aposentadoria 16/02/96 MARCIA COUTINHO MARTINS 0015268 LEONOR GARCIA D AVILA THOME Aposentadoria 01/04/99 MARCO ANTONIO RODRIGUES 0015154 MARIA SANTANA MAIA Aposentadoria 24/10/95 MARCOS ANDRE VIEIRA FLORES 0015211 MARIA SALETE SARMENTO MENDES Aposentadoria 12/12/97 MARIA CRISTINA MESQUITA DA SILVA 0015528 MARCIA PETROVICH BOMFIGLIO Aposentadoria 23/03/95 MARIA JOSE PEREIRA CALDAS 0015509 PETRUS NASH NESSE DE SANT'ANA Aposentadoria 11/07/95 MARIA NATALICIA PALHARES DA SILVA 0015475 MARIA DE FATIMA BARBOSA ABDALLA Exoneração 03/01/96 MARIANA APARECIDA SEREJO DE SOUZA 0015323 MARIA HELENA MADEIRA Aposentadoria 16/03/04 MILENA LINS FERNANDES SOARES 0015463 MARTHA DE LOURDES FERREIRA VIEI Aposentadoria 13/04/95 PAULO MAYALL GUILAYN 0015312 ALMIR CABRAL PESTANA Aposentadoria 29/12/03 PEDRO FERNANDO AVALONE ATHAYDE 0015447 CARLOS ALBERTO KEPPE Aposentadoria 01/03/96 PEDRO JORGE SUCENA SILVA 0015550 MARIA CRISTINA MARTINS Aposentadoria 16/09/96 RAQUEL RIBEIRO MARTINS 0015327 ANNA EATRIZ CHAGAS BERNARDES Aposentadoria 23/12/03 RENATA GUILHOES BARROS 0015525 MARIO FINKEL Aposentadoria 26/04/96 RICARDO ALLAN DE CARVALHO RODRIGUES 0015171 MIRIAN FERNANDES DE BITTENCOURT Aposentadoria 02/10/96 ROGERIO LUCIO VIANNA JUNIOR 0015353 SONIA MARIA RIOS DEORCE Aposentadoria 25/03/96 ROSILENE SOARES SILVA 0015321 MANIRA CHEDID NOGUEIRA Aposentadoria 01/04/96 2 Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2005 SILVIA CORDEIRO DE ARAUJO SONIA CRISTINA HAMID TELIANA MARIA LOPES BEZERRA THIARA CERQUEIRA MATOS VALERIA BARROS NUNES VANYA CRISTINA FERREIRA BARBOSA VERONICA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO VERUSKA RIBEIRO MACHADO WALISSON MAURICIO DE PINHO ARAUJO YANDRA RIBEIRO TORRES 0015456 0015446 0015376 0015579 0015317 0015388 0015442 0015363 0015251 0015263 ISSN 1677-7050 11 MARCO ANTONIO MARCUCCI SONIA MARIA RIOS DEORCE ANNA MARIA DE AZEVEDO BRANCO RU MARIA NEODELIA BEZERRA TEREZINHA MARIA DE FARIAS REGO MARIA TEREZA DE CARVALHO MACHAD ISABEL BARROS DE CARVALHO MARRA YEDDE RIBEIRO CHRISTOVA LIGIA MOREIRA BASTOS LUIZ TORRES DE ASSIS MASCARENHA Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria 16/04/97 25/03/96 01/04/96 05/07/96 27/04/95 31/05/97 09/02/96 31/08/95 26/03/96 22/05/95 0014157 0014001 0014117 0014155 0014171 0014098 TERESINHA MACHADO GOMES FILON NUNES POVOA CASTORINA DAS GRACAS PEREIRA GERCIMAR SANTOS MOREIRA IVONETE TORRES ALVES MARIA DA CONCEICAO GONCALVES RO Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria 28/05/98 11/03/98 08/06/98 02/04/98 09/02/95 09/06/95 0015280 0015414 GERALDO MARTINS DE MIRANDA JOSE JUNIOR DA SILVA Aposentadoria Aposentadoria 22/11/99 29/03/99 0014306 0014147 0014413 0014245 0014233 0014323 0014394 0014387 0014224 0014417 0014161 0014335 0014269 0014168 14314 0014294 0014179 0014327 0014225 0014153 EDNA FERNANDES BURKHARDT MARDILA DOROTEIA BRAGA DE SOUZA MARENILDE RODRIGUES AVELINO AURELITA SOARES MARIANO MARIA DE FATIMA MELO DA SILVA CELIA SILVA DE OLIVEIRA MARIA DAS GRACAS SANTOS MARIA DAS GRAçAS BORGES MOREIRA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE AL APARECIDA ABRANTES ROQUE ZULMA FRANCA DE QUEIROZ ANTONIA MARENI GOMES DUARTE HELENA ALVES DA SILVA COSTA IVANETE MARIA DE JESUS MARIA DO SOCORRO REIS DE JESUS PETRINA ALVES PEREIRA DOS REIS EUNICE MARIA DE JESUS JANETE SANTOS CRUZ VALDESCY ELPIDIO DE MEDEIROS MAGDA NEIVA AVELINO Aposentadoria Posse outro Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Falecimento Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria 25/06/01 01/07/96 06/12/95 28/05/03 30/11/96 03/03/97 06/06/03 25/03/98 03/06/98 20/04/95 12/06/01 06/11/97 03/02/04 29/07/03 11/01/96 02/02/96 31/07/03 17/07/97 09/09/02 29/03/99 0015452 0015320 0014525 0015090 VILMA CASAGRANDE NORMA RIBEIRO LEMOS ANATILDE DOMINGAS DE CARVALHO B CLOTILDE RODRIGUES DE SOUZA Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria Aposentadoria 04/02/03 12/04/00 07/08/97 31/12/98 <!ID631564-3> Cargo: Técnico em Comunicação Social ANA CLAUDIA SALOMAO DA SILVA BRUNO SODRE DE MORAES FABIANA LOPES DE LUCENA FELIPE EHRICK DANZIATO LIA ARAUJO MIRANDA LUCIO PEREIRA MELLO Cargo: Técnico em Contabilidade MARIA MIRTES DE LIMA YARA CAMPOS CARVALHO Cargo: Agente Administrativo JONES JOSE CORREIA JUNIOR ALICE OLIVEIRA BATISTA EVANILSON PIRES DE OLIVEIRA GARDENIA FERREIRA DE SOUZA JADSON NOBREGA DE ARAUJO WILLIAM DAVIDSON SANTOS FABRICIO CESAR MOREIRA MONIQUE SIMOES BRASIL BATISTA MARCUS VINICIUS SANTOS ALVES LUCAS RIBEIRO VEIGA ARRUDA ISAAC SILVA BARROS MARIA APARECIDA GUEDES CAMPOS LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA CASSIA MUNIZ EDUARDO PAREJA COELHO LILIAN CORDEIRO PRATES AMANDA CARLOS DE ALARCAO LIMA MARCELO DOS REIS OLIVEIRA ALEXANDRE HUGO SAMPAIO NETTO LEONARDO MARTINS BARBOSA Cargo: Auxiliar em Assuntos Educacionais JOSE BATISTA DE MELO FILHO MILENA MARQUES DA CUNHA VANIA MARIA BEZERRA CARNEIRO SUELI RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS RETIFICAÇÃO <!ID630160-0> No Despacho do Ministro publicado no Diário Oficial da União de 14.04.2005, Seção 2, página 12, referente à autorização para afastamento do País de DILSON CARDOSO, Professor Titular da Universidade Federal de São Carlos, onde se lê: “de 04 a 12.05.2005, trânsito incluso”; leia-se: “de 04 a 12.06.2005, trânsito incluso” (Processo 23123.000393/05-49). SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2005 <!ID629078-0> O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial de 17 de junho de 2003, resolve: Nº 252 - Nomear HERLAM RIBEIRO DE FARIA para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 253 - Designar JOSÉ OSVALDO DE ARAÚJO para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 254 - Designar RENATA DE CASTRO GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual de Renato Ribeiro Soares, Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Nº 255 - Designar CLEDENILZE DE SOUZA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual de Lilian de Camargo Tiemann Carvalho, Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. MAURÍCIO DUTRA GARCIA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2005 <!ID630277-0> A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece o artigo 2º §1º da Lei nº 10.302 de 21 de outubro de 2001, e tendo em vista o disposto no caput do artigo 7º e § 1º da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na nova redação do artigo 12 da Lei n.º 9.624, de 2 de abril de 1998, combinado com a Portaria/MARE nº 1.696 e o contido no Processo nº 23131.000095/2005-94, resolve: Nº 99 - Enquadrar o cargo do servidor redistribuído, pertencente ao plano de cargos do extinto Território Federal de Roraima no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima, no cargo correlato ao exercido no órgão de origem, conforme relacionado no Anexo a esta Portaria. Os efeitos decorrentes deste enquadramento se operam a contar de 1º de janeiro de 2002. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.