CURSO DE DIREITO
INTRODUÇÃO AO DIREITO
Disciplina
MILTON DE SOUZA CORREA FILHO
Professor
Aula 02 – O que é Direito?
2013
A maior dificuldade numa apresentação do
Direito, não será mostrar o que ele é,mas
dissolver as imagens falsas ou distorcidas
que muita gente aceita como retrato real.
(Roberto Lyra Filho)
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CEAP – CURSO DE DIREITO – INTRODUÇÃO AO DIREITO
Prof. Milton de Souza Corrêa Filho
REAIS
MUNDO NATURAL
(Objetos naturais)
IDEAIS
MATERIAIS
MUNDO CULTURAL
(Objetos culturais)
ESPIRITUAIS
Conjunto de tudo o que existe
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O PROBLEMA DA DEFINIÇÃO DE DIREITO
• DIREITO COMO CIÊNCIA – Epistemologia Jurídica
• DIREITO COMO JUSTO – Axiologia Jurídica
• DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL – Sociologia Jurídica
• DIREITO COMO NORMA – Dogmática Jurídica
• DIREITO COMO TÉCNICA – Técnica Jurídica
• DIREITO COMO RELAÇÃO – Teoria dos Direitos Subjetivos
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A ORIGEM E A NATUREZA DO DIREITO
• O homem é imprevisível
• O homem vive em sociedade
• Existe necessidade de normas (que criam
padrões de conduta e de organização )
- políticas
- jurídicas
- morais
- religiosas
- uso e costumes
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DIREITO NATURAL: Fonte Divina
• O Direito é visto como vontade dos
deuses (direito revelado)
- Código de Hamurabi (lei de talião)- “Olho
por olho, dente por dente, sangue por sangue”
- Os Dez Mandamentos – “Aquele que não
viver pela lei, morrerá por ela”
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A CONTRIBUIÇÃO DOS FILÓSOFOS
• O homem é a medida de todas as
coisas (Protágoras – Sofistas)
• O mundo humano é feito pelo
conhecimento e pela razão (Sócrates)
• A natureza do homem é racional. A
divindade platônica é constituida pelo
mundo das idéias. A alma sendo
superior conhece as idéias (Platão)
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A CONTRIBUIÇÃO DOS FILÓSOFOS
• O problema fundamental é do SER,não
da vida (Aristóteles - fundador da Lógica)
• Deus é concebido como ato puro,
perfeição absoluta, pensamento do
pensamento.
• A Ética se revela pela harmonia entre
paixão e razão,virtude e felicidade.
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A identificação entre Direito e lei pertence
ao repertorio ideológico do Estado
• O Direito autentico e global não pode
ser isolado em campos de
concentração legislativa...a lei é um
simples acidente no processo juridico.
• A dignidade é impossivel sem a
libertação econômica, mas essa
liberdade econômica é impossivel se
desaparece a causa dos direitos
humanos.
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O Direito é uma proporção real e pessoal,
de homem para homem, que,
conservada, conserva a sociedade;
corrompida, corrompe-a.
( Dante Alighieri)
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