ESTUDO DE USO E OCUPAÇÃO DA TERRA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SUBAÉ – ESTADO DA BAHIA Luiz Felipe Moura Bastos Borges 1 Niédja Sodré de Araújo 1 Patrícia Silva dos Santos 2 Dária Maria Cardoso Nascimento 3 1 Instituto de Geociências/UFBA Graduandos em Geografia Laboratório de Cartografia – Lacar [email protected]; [email protected] 2 Instituto de Geociências/UFBA Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia Laboratório de Cartografia – Lacar [email protected] 3 Instituto de Geociências/UFBA Profa. Dra. do Departamento e Programa de Pós-Graduação em Geografia Laboratório de Cartografia – Lacar Grupo de Pesquisa: Cartografia Aplicada a Estudos Ambientais e de Ensino Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina, Salvador – Bahia – Brasil, CEP: 40.170-020 [email protected] RESUMO A bacia hidrográfica do rio Subaé possui 651 km2de área e está localizada entre as coordenadas geográficas 12o 15’ 00’’ e 12o 40’ 00’’ de latitude Sul e 38o 45’ 00’’ e 39o 00’ 00’’ de longitude a Oeste de Greenwich, no Recôncavo baiano. As duas principais nascentes do rio Subaé estão em Feira de Santana e sua foz na baía de Todos-os-Santos, na Bahia. Na bacia ocorrem três unidades geomorfológicas: as Coberturas Sedimentares paleozóicas e mesozóicas e em menor porção os Planaltos rebaixados formados em rochas do embasamento cristalino e as Planícies Litorâneas formadas por sedimentos quaternários arenosos, sílticos e lamosos. A cobertura vegetal predominante é de Floresta Ombrófila em diversos estágios de regeneração e de manguezal. O clima varia de úmido e subúmido a seco, da porção sul ao norte. A bacia do rio Subaé compreende parte dos territórios dos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos e São Sebastião do Passé, cujo processo de ocupação é datado da época do Brasil Colônia, intensificado nos últimos 50 anos, principalmente, por atividades agrícolas, industriais e de mineração. Deste modo, este trabalho tem como objetivo o mapeamento dos usos da terra e suas interações entre o processo de ocupação e os problemas ambientais existentes na área da bacia, em 2013. Mediante a interpretação de imagens orbitais Rapideye do ano de 2010, disponibilizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), foram vetorizados os diferentes tipos de uso da terra com o ArcGis 10.0, na escala de 1:100.000. Após o processo de interpretação de imagens, houve viagens a campo para um melhor reconhecimento do terreno e classificar as terras previamente não identificadas nas imagens orbitais. Posteriormente a esta etapa desenvolveu-se o produto final do mapeamento de uso e ocupação da terra da bacia hidrográfica do rio Subaé. A identificação e delimitação das unidades de mapeamento procedeu-se a partir das classificações da cobertura e do uso da terra segundo Anderson et al. (1979) e IBGE (2006 e 2013). Assim foram constatadas 77,00% de terras artificializadas por atividades antrópicas destacando-se as terras urbanas ou construídas, agrícolas e com pastagens; 21,00% de terras florestais; e apenas 2,0% de terras úmidas. As atividades econômicas como industrialização no alto Subaé e a ocupação da agropecuária por toda a área da bacia com o plantio da cana-de-açúcar, bambu e as pastagens, tem refletido na redução da cobertura vegetal, exposição do solo e poluição dos seus rios; o processo acentuado de urbanização em Feira de Santana tem contribuído para o assoreamento das lagoas nas nascentes do rio Subaé, destacando a lagoa Salgada/Subaé e do canal do rio no alto curso. Palavras chaves: Bacia do rio Subaé, Mapa de Uso e Ocupação da Terra, Problemas Ambientais. ABSTRACT The Subaé's watershed river has 651 km² of area and is located between the geographic coordinates 12° 15 ' 00'' and 12° 40' 00'' south latitude and 38° 45' 00'' and 39° 00' 00'' of longitude west of Greenwich, in the Bahian Reconcave. The two main nascent of the Subaé’s river are in Feira de Santana and the river mouth in Todos-os-Santos Bay, Bahia. There are three geomorphological units: Paleozoic and Mesozoic Sedimentary Covers, a lesser portion of the downgraded Tablelands formed in the crystalline basement rocks and Coastal Plains formed by silty and muddy sediments of Quaternary. The predominant vegetation is dense rain forest in various stages of regeneration and the mangrove ecosystem. The climate varies of humid and dry sub-humid of portion south to the portion north. The Subaé's watershed river comprises part of the municipalities of Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos and São Sebastião do Passé, whose occupation process is dated from the Brazilian Colonial period, that has intensified in the last 50 years, mainly by agricultural, industrial and mining activities. Therefore, this work has as goal the land uses mapping and the interactions between the process of occupation and environmental problems inside the watershed in 2013. Through interpretation of RapidEye orbital images that were of 2010, available by the Superintendency of Economic and Social Studies of Bahia (SEI), were vectorized differents types of land uses in the ArcGIS 10.0 program, on a scale of 1:100.000. Afterwards of the interpretation images process, there were field trips for a better comprehension of the land use and classification of areas not previously identified in the orbital images. Following this step, it was developed the final product that was the mapping of use and occupation land of river Subaé's watershed. The identification and delineation of mapping units was done by classifications of land use by Anderson et al (1979) and manuals of IBGE (2006, 2013). Thus, it were found 77.00 % of anthropized land highlighting the agricultural land and urban or built; 21.00% of forest land; and only 2.00% of wetlands. Economic activities such as industrialization in head of river Subaé and occupation of agriculture in all watershed's area, like sugar cane plantation, bamboo and grasslands, has reflected in the reduction of vegetation cover, soil exposure and rivers pollution; the intense urbanization process in Feira de Santana has contributed to the silting of lagoons in the headwaters of the river Subaé, highlighting the Salgada/Subaé lagoon and the river channel in the upper course. Keywords: River Subaé's Watershed, Map of Use and Occupation Land, Environmental Problems. 1. INTRODUÇÃO A bacia hidrográfica do rio Subaé, localizada no Recôncavo Baiano, com 651 km² de extensão, tem sua ocupação datada da época do Brasil Colônia, intensificada nos últimos 50 anos com as atividades humanas, ocasionando problemas ambientais de modo pontual ou generalizado, entre o alto e o baixo curso da bacia. A inserção de atividades econômicas na bacia hidrográfica tais como, a agroindústria canavieira, o Centro Industrial do Subaé (CIS), os núcleos urbanos sem infra-estrutura sanitária e a indústria de mineração em Santo Amaro contribuíram para a supressão da cobertura vegetal, alteração do regime hidrológico do rio Subaé, o assoreamento das suas nascentes e da calha do rio e comprometendo a qualidade de suas águas. A partir deste contexto, em 1987, um diagnóstico ambiental intitulado Qualidade ambiental na Bahia: recôncavo e regiões limítrofes foi elaborado pelo Centro de Estudos e Informações (CEI), atual Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), do Governo do Estado, cujo resultado salienta a necessidade de se estudar a bacia hidrográfica do rio Subaé, diante do processo acelerado de ocupação onde ela está inserida. O Uso atual das terras: bacia do recôncavo norte e do rio Inhambupe, publicado pela SEI, em 2003, constitui outro diagnóstico importante da área mapeada. O Projeto Qualidade das Águas (PQA): bacia do alto Subaé e barragem de Pedra do Cavalo (BAHIA/SRH, 1999), teve por objetivo "contribuir para a recuperação e manutenção da qualidade ambiental e dos recursos das bacias hidrográficas de alta densidade urbana...". A sede e parte considerável do município de Santo Amaro ficaram fora dos limites da área de estudo, apesar dos problemas ambientais existentes no município serem bastante conhecidos por pesquisadores, técnicos, políticos e comunidade local, como por exemplo: a disposição das escórias da Plumbum Mineração e Metalurgia em locais inadequados, durante 39 anos, contaminando o rio Subaé por substâncias altamente tóxicas como chumbo (Pb) e cádmio (Cd) (TAVARES; CARVALHO, 1992); e a deficiência em esgotamento sanitário na área urbana de Santo Amaro. Esta deficiência da rede sanitária em Santo Amaro e a sua localização no entorno da baía de Todos-os-Santos, foram condicionantes à efetivação de obras de saneamento na cidade, em 1992, pelo Programa Bahia Azul do Governo do Estado da Bahia. (CIDADE DO BRASIL, 2000). Entretanto, com a expansão urbana, residências da periferia não foram beneficiadas pelo Bahia Azul, e continuaram a contribuir para a degradação da qualidade da água do rio Subaé com índices elevados de coliformes. Estas e outras atividades humanas têm afetado a dinâmica de ocupação da bacia, trazendo problemas ambientais localizados, bem como, de caráter regional, refletindo nos seus habitantes. No alto curso do rio Subaé, no município de Feira de Santana, conforme observação em trabalho de campo, as edificações irregulares, sem esgotamento sanitário, canalizam (direta ou indiretamente) seus esgotos para a lagoa Salgado e para o rio. A ausência de mata ciliar em alguns trechos reflete no assoreamento da calha e redução de vazão nos trechos submetidos a tais condições. Deste modo, este trabalho teve por objetivo mapear os usos da terra e suas interações entre o processo de ocupação e os problemas ambientais existentes na área da bacia hidrográfica do rio Subaé, em 2013, na escala 1:100.000. Os resultados podem estabelecer indicadores de qualidade para o uso da terra quanto as suas potencialidades e limitações. Representam cartograficamente a configuração atual da bacia nos aspectos ambientais de modo que possa subsidiar pesquisas de caráter multitemporal e compor projetos de planejamento para uso e recuperação dos recursos naturais da área de estudo. 2. CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA ÁREA DE ESTUDO A bacia hidrográfica do rio Subaé, com foz na Baía de Todos-os-Santos, está inserida entre as coordenadas geográficas 12° 15’ 00” e 12° 40’ 00” de latitude Sul e 38° 45’ e 39° 00’ de longitude a Oeste de Greenwich (Fig. 1). Estão contidos parcialmente os municípios de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe e São Gonçalo dos Campos, no alto curso; Amélia Rodrigues e Santo Amaro, no médio curso; Santo Amaro, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé, no baixo curso. Fig. 1 - Localização da bacia hidrográfica do rio Subaé - Bahia Pertencente a Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) do Recôncavo Norte, a bacia hidrográfica do rio Subaé, contém 286.428 habitantes (IBGE, 2010), residentes na zona rural e urbana. Dentre os centros urbanos inseridos na bacia, destacam-se o de Feira de Santana e o de Santo Amaro. O centro urbano de Feira de Santana por ser o 2º mais importante do Estado da Bahia, onde estão localizadas as nascentes do rio Subaé na parte sul do seu território; e o de Santo Amaro por conter seu território totalmente contido no perímetro da bacia hidrográfica. Os demais centros urbanos de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e São Francisco do Conde, estão localizados nos limites leste e sul do perímetro da bacia. Considerando as características geoambientais da bacia hidrográfica do rio Subaé, esta possui uma diversidade paisagística, refletida não apenas pelo relevo e vegetação, mas por todos os processos endógenos e exógenos ocorridos nesta área. Desta maneira, a sua diversidade paisagística pode ser compreendida a partir da geologia, geomorfologia, solos, vegetação, clima e das atividades antropogênicas, quando associadas refletem o atual cenário de uso e ocupação da terra da área de estudo. A bacia hidrográfica em questão é constituída por unidades litológicas, cujas idades variam do Arqueano ao Quaternário. As rochas presentes na bacia datadas do Arqueano são antigas, pertencentes ao Complexo Santa-Luz, compreende gnaisse, mármore, ortognaisse, metagabro, migmatito, dentre outras. Contudo, predominam na bacia rochas sedimentares do mesozóico (cretáceo e jurássico) e cenozóico (paleogeno e quarternário) pertencentes aos Grupos Barreiras, Brotas, Ilhas e Santo Amaro, compostos por siltito, argilito, arenito, folhelho, dentre outros. Os sedimentos mais recentes da bacia datados do Quaternário encontram-se na foz do rio Subaé, devido aos processos deposicionais, são sedimentos de origem fluvial e fluviomarinho. (BARBOSA; DOMINGUEZ, 1995). Ocorrem três unidades geomorfológicas na área estudada, com altitudes de 0 a 200m: as Coberturas Sedimentares paleozóicas e mesozóicas, constituem a parte central da bacia, caracterizada pelos sedimentos da Bacia Sedimentar Recôncavo-Tucano, no qual o relevo desta possui topos aplanados e bordas desniveladas com degraus. Em menor extensão ocorrem os Planaltos Rebaixados - pré-litorâneo formados em rochas do embasamento cristalino, são feições de topos planos e encostas convexas, e as Planícies Litorâneas formadas por sedimentos quaternários arenosos, sílticos e lamosos (CEPLAB, 1980). Dentre as principais formações vegetais da área de estudo originalmente predominava a Mata Atlântica, constituída por floresta ombrófila densa, decíduas e semi-decíduas. As florestas ombrófilas são formações com árvores de médio à grande porte e submetidas à umidade elevada. As florestas decíduas e semi-decíduas, possuem formações arbóreas – arbustivas com árvores de médio porte. Atualmente a cobertura com florestas é constituída de diversos estágios de regeneração. O manguezal é outra formação florestal com alta biodiversidade, ocorre na foz do rio Subaé, nos municípios de Santo Amaro e de São Francisco do Conde. De acordo com a SEI (1998), a bacia hidrográfica do rio Subaé está sob os seguintes tipos climáticos: no alto curso, encontra-se o clima subúmido a seco, representa ocorrência de chuva durante o ano e estação seca de pequena duração, média anual de 1.000mm. No médio curso, o clima se torna subúmido a úmido com maior umidade, distribuição de chuva durante todo o ano, média anual de 1.600mm de chuva. No baixo curso, o clima é úmido, sem estação seca, com média anual de 1.800mm de chuva. A temperatura média anual varia de 24ºC a 25ºC na bacia. Os solos de maneira geral são decorrentes dos agentes de formação pedogenética atuante na área específica. Portanto, devido a uma diversidade de características ao longo da bacia hidrográfica do rio Subaé, a mesma possui uma variedade de tipos de solos. O Argissolo Vermelho-Amarelo distrófico são predominantes na parte central da bacia. São solos bem desenvolvidos, com alto teor de argila e pobres de nutrientes. Outro tipo de solo bem característico na bacia é o Vertissolo, conhecido localmente como massapê, são solos argilosos a muito argilosos, possuem consistência dura quando seco, firme a muito firme para o solo úmido; são moderadamente drenados; a permeabilidade é lenta e são pouco profundos. Na bacia são utilizados para o cultivo de cana-de-açúcar e pastagem; possuem boas condições químicas, porém, seu manejo é prejudicado devido ao alto teor de argilas expansivas, no qual à presença destas, os solos ficam sujeitos aos movimentos de expansão e contração, quando há variação de umidade. O Latossolo Amarelo distrófico se faz presente na bacia, sendo um solo com características ácidas, com baixa fertilidade natural, bem intemperizados. O Neossolo Quartzarênico ocorre na foz, com alto teor de areia, extremamente pobre, pouco desenvolvido, constituído predominantemente de materiais quartzosos. (BRASIL, RADAMBRASIL, 1981.p. 311, 335338). Os solos indiscriminados de Mangue classificados como Glei Tiomórfico segundo Resende et al (2002, p.313), são muito mal drenados, apresenta altos teores de enxofre e quando seco o pH é reduzido, presentes na foz do rio Subaé. 3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 3.1 Discussão teórico-metodológica As unidades de mapeamento caracterizam-se pela “homogeneidade e diversidade de objetos que recobrem a superfície da terra”, segundo IBGE (2013, p.41). Correspondem a uma cobertura homogênea ou uma combinação de áreas homogêneas, onde as variações das unidades são distinguíveis de outras em seu entorno além de representarem uma significativa porção de terra numa dada escala. (IBGE, 2013. p.41). Segundo Clawson e Stewart, 1965 apud Anderson et al (1979. p.20), uso da terra retrata a “atividade do homem na terra, que se acha diretamente relacionada com a terra”. Nascimento e Motti (1992. p.72) mencionam que o “mapa de uso atual da terra se caracteriza como um diagnóstico do meio natural e das formas como as atividades humanas se situam num determinado momento, quando discrimina a distribuição espacial das várias formas de uso e/ou manutenção do meio”. Segundo o IBGE (2013. p.37) o “levantamento da Cobertura e do Uso da Terra indica a distribuição geográfica da tipologia de uso, identificada por meio de padrões homogêneos da cobertura terrestre”. Ainda para o IBGE o levantamento “envolve pesquisas de escritório e campo, voltadas para a interpretação, análise e registro de observações da paisagem, quanto aos tipos de usos e cobertura da terra, visando sua classificação e espacialização por meio de carta”. (IBGE, 2013. p.37). Considerando o sistema de classificação da cobertura e do uso da terra, abordado por Anderson et al (1979), foram mapeadas neste trabalho o nível 1, com cinco (5) categorias de usos, definidas a seguir: (i) Terra Urbana ou Construída (Tuc) representa as áreas de terra coberta por estruturas, onde estão incluídas nesta categoria as cidades, vilas, localidades, indústrias, dentre outros; (ii) a categoria Terra Agrícola (Ta) caracteriza-se por unidades de produção, agrícola ou agropecuário; (iii) Pastagem (P) historicamente possui o predomínio de gramíneas, plantas graminóides, pastagens ou arbustos como tipo de vegetação natural potencial, contudo, podem vir a ser semeadas a fim de se introduzirem espécies de plantas domésticas. Os mesmos autores ressaltam que o contato da Terra Agrícola com outras categorias de uso da terra pode, algumas vezes, ser uma transição na qual há uma intermistura de usos da terra dos primeiros e segundos níveis de categorização, por exemplo, o uso misto agropecuário, que utiliza de atividades de criação durante o intervalo de um cultivo para o outro plantio; (iv) as Terras Florestais (Tf) são classificadas como áreas florestais primárias (vegetação natural), secundários (formações alteradas) e áreas produtoras de madeira ou produtos florestais; e (v) as Terras Úmidas (Tu) são aquelas áreas onde o lençol d’água se encontra na superfície ou próximo a ela. Podem ser florestas quando estabelece uma vegetação aquática ou hidrofítica, como os manguezais, ou não florestadas: quando predomina vegetação herbácea em solos úmidos ou mesmo desprovidos de vegetação. (ANDERSON et al, 1979. p.37-56). Schaeffer-Novelli (1995) define o manguezal como um ambiente costeiro, de depósito sedimentar, matéria orgânica (turfa), lodoso e de baixo teor de oxigênio, onde ocorre transição entre os ambientes terrestre e marinho. É característico de regiões tropicais, está sujeito ao regime das marés, constitui-se por espécies vegetais lenhosas e plantas halófilas (típicas de áreas salinas), apresenta condições singulares para alimentação, proteção, reprodução de muitas espécies animais e sua distribuição depende da tolerância da espécie com o grau de salinidade do mangue. (SHAEFFER-NOVELLI, 1995. p.7). Em estudo realizado pelo Centro de Estatísticas e Informações – CEI (1987), o Geógrafo Carlos Augusto de Figueiredo Monteiro pesquisou a qualidade ambiental do Recôncavo da Bahia e regiões limítrofes, com objetivo de conhecer a organização espacial e formas atuais de uso da terra, na escala 1:250.000 assim como avaliar o resultado da utilização dos recursos básicos, os problemas emergentes e as formas de impacto na estrutura do território (CEI, 1987. p.10). Na área de estudo, está incluída a bacia hidrográfica do rio Subaé. Assim, na década de 1980 foi constatado que a qualidade da água da bacia era crítica, em decorrências de atividades potencialmente poluidoras nos setores agrícola, industrial e urbano. A Companhia Brasileira de Chumbo (COMBAC) foi implantada no município de Santo Amaro, passando-se a se chamar Plumbum Mineração e Metalurgia em 1989. Esta indústria esteve em atividade de 1960 até 1993, neste período depositou grande quantidade de escórias, composto de cádmio/chumbo, material utilizado pela população para aterro em quintais de residências e pelo poder municipal para recapeamento de ruas, segundo Empresa de Arquitetura e Urbanismo (TEUBA, 1998). Os impactos ambientais decorrentes, assim como os da empresa SAPELBA – Fábrica de Papel da Bahia S/A, no município de Feira de Santana continuam repercutindo atualmente na bacia do rio Subaé (CEI, 1987. p.29). A criação do Centro Industrial do Subaé – CIS localizada também nesse município atraiu diversos empresários, tendo sido instaladas 125 empresas, nos setores de produtos químicos, alimentícios, artigos de borracha, plásticos, fabricação de celulose, produtos de papel, de móveis, metalúrgica básica (BAHIA/CIS, 2012), dentre outros exercendo também influência na qualidade do ar, do solo, das águas da bacia e sua nascente. (CEI, 1987. p.27). Ainda no estudo sobre o Recôncavo e regiões limítrofes, Monteiro (CEI, 1987) subdividiu a área da bacia do Subaé em três grandes conjuntos espaciais caracterizados por unidades e subunidades. Deste modo, a nascente do rio Subaé em Feira de Santana e a sua foz entre Santo Amaro e São Francisco do Conde, foram inseridas em Unidades Ambientais diagnosticadas com alto grau de comprometimento. O trecho onde está incluso o médio Subaé foi classificado com os graus de comprometimento médio e médio alto (CEI, 1987. p.7). A lagoa Salgada, considerada a principal nascente do rio Subaé, localizada na sede municipal de Feira de Santana, tem passado por um processo de assoreamento com redução de sua lâmina d’água e atualmente é considerada pelo IBGE como terreno sujeito a inundação. Ao longo do percurso do rio Subaé verifica-se que os esgotos provenientes de residências tornam a água de baixa qualidade. As amostras de água coletadas no rio Subaé pela Atividade Curricular em Comunidade (ACC/UFBA, 2003) em Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro, resultaram em valores de coliformes totais de 3.000 e 5.000 nmp/100ml e de termotolerantes de 1.700 e 2.400 nmp/100ml de água, sendo este trecho do rio Subaé inserido na classe 3 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, 1986). Este resultado limita o uso doméstico da água sem tratamento. (ACC/UFBA 2003, p.4). O estudo realizado pelo CEI (1987), embora publicado a mais de 25 anos, retratou problemas ambientais similares aos atuais. O recorte da bacia hidrográfica do rio Subaé, objeto deste trabalho e parte integrante daquele estudo, foi considerado por Monteiro umas das áreas prioritárias para pesquisadores interessados em investigarem o uso da terra (CEI, 1987. p.39). Desta maneira, o mapeamento de uso e ocupação da terra da bacia hidrográfica do rio Subaé de 2013, ainda que nível 1 da classificação de uso da terra (ANDERSON et al, 1979, p.32; IBGE, 2013, p.47-48), contempla os principais tipos de uso e suas interferências ambientais na bacia, podendo ser útil para subsidiar políticas públicas nesta área. 3.2 Material e técnica Para elaboração do mapeamento de uso e ocupação da terra foram desenvolvidas diversas etapas de elaboração conforme Fig.2, discriminadas em seguida. Referencial Teórico Levantamento Bibliográfico e Cartográfico Aquisição de arquivos shapefile, SEI Georreferenciamento e conversão para Datum SIRGAS 2000 Construção da Base Cartográfica Aquisição de Imagens Orbitais (SEI) Interpretação das Imagens RepidEye Vetorização em tela das Unidades de Mapeamento Elaboração do mapa preliminar Trabalho de Campo Correções do mapa Mapa de uso e ocupação da terra da bacia hidrográfica do rio Subaé e texto explicativo Fig. 2- Etapas de execução do mapeamento do uso e ocupação da terra da bacia hidrográfica do rio Subaé/BA: Foi realizado o levantamento do material bibliográfico de dados pretéritos sobre as atividades econômicas, as referências teórico-metodológicas e as classificações de uso e ocupação da terra, tendo sido consultadas as publicações de Anderson et al (1979), CEI (1987), SRH (BAHIA, 1999), SEI (2003), e do IBGE (2001, 2006; 2013), visando estabelecer as unidades de mapeamento da bacia hidrográfica do rio Subaé, ou seja, a legenda preliminar. Os dados do Censo Demográfico (população total) do IBGE de 2010 e consultas a artigos científicos, dissertações e teses sobre a área de estudo, além de matérias publicadas em Jornais de circulação local foram obtidos para a caracterização da bacia. Estas referências auxiliaram no resgate do processo de ocupação e das questões ambientais pertinentes na área estudada. O levantamento cartográfico envolveu a aquisição da folha topográfica Baía de Todos-os-Santos - SD.24-X-AIV (IBGE, 1972) e planimétrica de Feira de Santana - SD.24-X-A-I (IBGE, 1983), ambas em escala 1:100.000 e dos arquivos shapefile de rodovias, ferrovias, localidades, hidrografia para a composição da base cartográfica. Utilizando o Sistema de Informação Geográfica (SIG) - ArcGis 10.0 os arquivos em datum Córrego Alegre foram convertidos para o Sistema de Referência Geocêntrico das Américas - SIRGAS 2000, seguindo os parâmetros de transformação entre os dois datum. Posteriormente, para elaboração do mapeamento de uso da terra foram utilizadas imagens de satélite Rapideye, na composição RGB 3,2,1, do ano de 2010, disponibilizadas pela SEI, com resolução espacial de 05 metros. A etapa seguinte à composição das bandas consistiu na elaboração de um mosaico com as cenas das imagens Rapideye. Com objetivo de melhorar a qualidade visual da imagem e facilitar a interpretação foi aplicada a técnica de realce, realizado através da manipulação do contraste. A etapa de interpretação das imagens consistiu em identificar os tipos de cobertura e uso da terra. Foi realizada a vetorização das unidades homogêneas, no formato de polígonos, e a rotulação das mesmas no banco de dados. Para interpretação visual seguiu-se os padrões de interpretação: cor, textura, tamanho, forma, padrão e localização, segundo Florenzano (2002, p.42-51). Deste modo, vetorizou-se com unidade mínima de mapeamento 5mm x 5mm (62,5ha), cada tipo de uso da terra utilizando-se a classificação de uso da terra nível I que sintetiza os principais tipos de usos em unidades maiores: Terra Urbana ou Construída, Terra Agrícola, Pastagem, Terra Florestal e Terra Úmida. A etapa de trabalho de campo para validação das informações obtidas em laboratório ocorreu entre 2012 e 2013, no município de Santo Amaro e Feira de Santana, sendo identificadas em campo as unidades de mapeamento do mapa preliminar com as feições não identificadas nas imagens de satélites, como pastagem, florestas em diferentes estágios de regeneração, plantios de cana-de-açúcar e bambu. Durante o trabalho de campo fez-se observações sobre a qualidade ambiental da paisagem, visando identificar o nível de comprometimento dessas unidades e compará-los aos identificados em trabalhos pretéritos, como os da CEI (1987) e do SRH (BAHIA, 1999). A última etapa resultou na correção do mapa e sua construção final, na mensuração dos dados de cada unidade mapeada e na elaboração do texto explicativo. 4. RESULTADOS DO MAPEAMENTO A Fig. 3 intitulada uso e ocupação da terra da bacia do rio Subaé – Bahia, 2013 comporta as informações espacializadas da bacia hidrográfica mencionada com cinco (5) tipos principais de uso: (i) Terra agrícola (Ta) – constituída principalmente por culturas de subsistência, uso misto/agropecuária, cana de açúcar, bambu, silvicultura; (ii) Pastagem, (P); (iii) Terra urbana ou construída (Tuc) – cidade, vila, localidade e indústria; (iv) Terra florestal (Tf) – floresta ombrófila densa, floresta ombrófila com cultura e pastagem, mata ciliar e floresta em regeneração; (v) Terra úmida (Tu) – brejo, apicum e manguezal. Deste modo, dos 651 km2 relativo à área da bacia hidrográfica do rio Subaé, a classe de terra agrícola ocupa 50,0 %; pastagem 19,0%; e terra urbana ou construída 8,0%, juntas correspondem a 77% de terras artificializadas; as terras florestais ocorrem em 19,0% e as terras úmidas 2,0% da área de estudo (Tabela 1). TABELA 1 - QUANTIFICAÇÃO DOS TIPOS DE USO E OCUPAÇÃO DA TERRA DA BACIA DO RIO SUBAÉ (BA) - 2013 Tipos de Uso Área por Área da bacia km² % Terra Agrícola 325.50 50,0 Pastagem 123.69 19,0 Terra Urbana ou Construída 52.08 8,0 Terra Florestal 136.71 21,0 Terra Úmida 13.02 2,0 Total 651.00 100,0 Fonte: Mapa de Uso e ocupação da terra do rio Subaé (BA) - 2013 As terras agrícolas ocorrem em 325,50km2 (50%) de toda a bacia hidrográfica do rio Subaé, e compreendem principalmente os cultivos da cana-de-açúcar, bambu, culturas de subsistência, hortaliças, uso misto/agropecuária e silvicultura. A cana-de-açúcar é uma atividade agrícola desenvolvida na bacia do rio Subaé desde o período colonial, nos municípios de Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Amélia Rodrigues e representou grande prosperidade econômica para a região do Recôncavo baiano até a metade do século XIX, por ser uma cultura de interesse dos países Europeus. Após esse período a indústria açucareira entra em decadência, a partir da substituição desses países europeus pelo açúcar da beterraba, reduzindo sobremaneira as áreas plantadas. (SEI, 2003, p.31). Atualmente ainda há extensas áreas de cultivo de cana-de-açúcar no médio e baixo curso da bacia, no município de Santo Amaro, são 7.483ha plantados em 2001. (SEI, 2003, p.32). Na década de 1980 instalaram-se industriais de papel e iniciou-se o cultivo de bambu na bacia. Às áreas plantadas ocorrem, principalmente, no município de Santo Amaro. Fig. 3 Uso e ocupação da terra da bacia do rio Subaé – Bahia, 2013 Entre os municípios de Feira de Santana, Santo Amaro e São Gonçalo dos Campos as principais atividades econômicas são o cultivo de hortaliças, frutíferas, mandioca, coco e silvicultura com produção de derivados de mandioca, avicultura, produção de leite, carne bovina, dentre outras. Segundo os dados levantados pela Pesquisa da ACC/UFBA (2002), na zona rural de Oliveira dos Campinhos, certas doenças tais como, infecção intestinal, verminose, entre outras, podem estar relacionadas à qualidade da água, para uso “inatura”. “A água captada nas cacimbas da zona rural deste distrito é destinada basicamente a duas atividades: consumo humano e a irrigação. Considerando o universo de 80 cisternas cadastradas, 36,20% das águas desses reservatórios são utilizadas para consumo humano, e 42,00% para uso misto, ou seja, humano e irrigação”. (ACC/UFBA, 2002, p.7). A ausência ou utilização inadequada de tampas de proteção das cisternas, proximidade e posição das cisternas às fossas e uso de adubo orgânico usado nas lavouras contribuem para a ocorrência de contaminação bacteriológica da água utilizada nesta parte da bacia. (ACC/UFBA, 2002, p.7). A pastagem ocupa 123,69km2 do total (20%) da extensão da bacia hidrográfica do rio Subaé. As terras com pastagens são utilizadas principalmente com pecuária bovina em áreas de tabuleiros e nas propriedades de entressafra do plantio da cana-de-açúcar. Neste período de entressafra da cana-de-açúcar, observou-se em campo a utilização destas áreas para pastoreio do gado bovino para produção de estrume utilizado como adubo e reconstituição do solo. O uso das terras com pastagem provoca problemas ambientais devido ao pisoteio do gado sobre o solo, pode compactá-lo, reduzir a capacidade de infiltração da água, ocasionar escoamento superficial e erosão, nos casos de estágios mais avançados, originam as voçorocas. Outro problema decorrente da pastagem é a retirada da vegetação, ocasionando o efeito splash, que é caracterizado pelo impacto das gotas de água direto no solo, causando rupturas de agregados, sendo estas rupturas, um dos principais fatores no processo de erosão dos solos. (GUERRA, 1999. p.17-18). As terras urbanas ou construídas ocupam 52,08km2 (8%) do total da bacia, correspondem às cidades, vilas, localidades e indústrias. Foram identificadas quatro vilas – Humildes, no município de Feira de Santana, Oliveira dos Campinhos, no município de Santo Amaro, Sergi e Afligidos no município de São Gonçalo dos Campos. Os 84 povoados estão concentrados no alto e médio da bacia do rio Subaé onde as atividades de subsistência e pecuária são mais distribuídas. Os esgotos provenientes das sedes residenciais e industriais comprometem a qualidade da água do rio e provocam o desenvolvimento de vegetação aquática com concentração de matéria orgânica no médio Subaé, conforme relatado pela Atividade Curricular em Comunidade da UFBA. (ACC/UFBA, 2003. p. 1-9). A autoestrada BR-324 que interliga os municípios de Feira de Santana e Salvador, passando pela bacia nos municípios de Conceição do Jacuípe e Amélia Rodrigues, constitui uma importante via de escoamento de mercadorias e de migração pendular entre os centros urbanos do recôncavo baiano e região metropolitana da capital do Estado, assim como, a rodovia BR-101 que interliga a sede de São Gonçalo dos Campos à BR-324. Em tais rodovias são transportados produtos originados na bacia hidrográfica do rio Subaé, citados anteriormente. A maioria das indústrias identificadas na bacia hidrográfica está distribuída ao longo da rodovia BR-324, como as indústrias, madeireiras e os aviárias. As terras florestais representam 136,71km2 (21%) do total das terras da bacia hidrográfica do rio Subaé. A cobertura da mata ciliar rarefeita acompanha alguns trechos das margens do rio principal - Subaé, e trechos dos seus afluentes o Traripe e Sergi, dentre outros cursos d’água. Suas nascentes estão muitas vezes associadas às práticas econômicas e sem proteção do solo contribuem para o assoreamento dos cursos d’água. As terras florestais ombrófilas em diversos estágios de regeneração foram localizadas nas proximidades de povoados e vilas e em pequenas propriedades rurais que praticam agricultura de subsistência, ocupam também manchas mais significativas entre pastagens. A cobertura florestal nativa deu lugar à ampliação de novas áreas para pastagens e expansão da lavoura da cana-de-açúcar que ocuparam solos menos férteis, impulsionados pela demanda agropecuária os agricultores abandonaram terras e desmataram áreas circunvizinhas. (SEI, 2003, p.28). As terras úmidas são compostas principalmente pela flora do mangue que ocupam apenas 13,02km2 (2%) da área estudada. As terras úmidas foram identificadas, principalmente, na foz do rio Subaé pelos manguezais, assim como, algumas pequenas áreas de brejos na porção norte da bacia, localizadas nos municípios de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos. Nestes, concentram as nascentes do rio principal e a ocorrência de lagoas permanentes – Salgada, Quindomba; lagoas intermitentes – do Cambeta e Tapera, além de terrenos sujeitos a inundação. A vegetação de mangue situada nos municípios de São Francisco do Conde e Santo Amaro é “representada pelas espécies Laguncularia racemosa R. Gaertn. (mangue branco), associada à Avicennia schauerian Stapf & Leech. (mangue siriúba) e Rhizophora mangle L. (mangue vermelho)” segundo Queiroz, 1992. apud Onofre et al (2007. p.67). O mangue vermelho ou mangue verdadeiro é caracterizado por árvores de casca lisa e clara, e quando raspada revela cor avermelhada, a espécie Rhizophora que compõe sua flora é menos tolerante à salinidade, ocorrendo em ambientes adentrando à foz do rio Subaé. A siriúba ou mangue preto constitui-se por árvores com casca lisa castanhoclaro, gênero mais tolerante à alta salinidade, pois através das suas raízes desenvolvem ramificações de formas eretas de consistência esponjosa – pneumatóforos. O mangue branco é caracterizado por árvores pequenas, sendo suas características semelhantes à siriúba, entretanto, menos desenvolvidos e tolerantes aos ambientes de salinidade intermediária (SUGIYAMA, 1995, p.17-18). Para Leitão (1995) o mangue possui uma enorme diversidade, desde animais microscópicos (bactérias e fungos) até animais de grande porte e a maior parte da fauna do manguezal é proveniente do ambiente marinho: moluscos, crustáceos e peixes, assim como diversos animais de ambiente terrestre, exemplo: aves, répteis, anfíbios, mamíferos e insetos. Muitos animais usam o manguezal para proteção, como os crustáceos, moluscos e peixes tratando-se de um ecossistema importante para as atividades pesqueiras das regiões tropicais. Os manguezais ainda contribuem para a sobrevivência de aves, répteis e mamíferos, muitos deles integrando espécies ameaçadas ou em risco de extinção. (LEITÃO, 1995, p.26-27). Na foz do rio Subaé nos municípios de São Francisco do Conde e Santo Amaro o mangue possui importante papel socioeconômico, pois, diversas comunidades ribeirinhas sobrevivem dele, com a pesca de mariscos, dentre outras atividades. A Lagoa Salgada/Subaé, uma das nascentes do rio, localizada na sede do município de Feira de Santana, a noroeste da Fazenda Ribeiro, tem passado por um processo de escassez de água em virtude do mau uso em que a mesma está submetida. É possível constatar o despejo de materiais impróprios naquele ambiente como sacolas plásticas, garrafas pet, entulhos de construção civil, resíduos de celulares, lâmpadas fluorescentes, dentre outros, conforme depoimentos de moradores dos bairros de Santa Mônica II e Parque Lagoa Subaé (JORNAL A Tarde em 24/10/2010). Nestes casos, torna-se necessário uma parceria entre os habitantes do lugar e o poder público em busca do esclarecimento do quanto é importante destinar o lixo ao local apropriado, assim como o recolhimento do mesmo por responsabilidade municipal e quando possível a realização de uma coleta seletiva para sua reciclagem. A bacia do rio Subaé, assim como outras, carece de ações mais efetivas do poder público na gestão dos recursos naturais, para responsabilizar os que desenvolvem atividades poluidoras, investir em esgotamento sanitário e orientar a população para conservação, principalmente, do solo e da água. O trabalho do mapeamento de uso e ocupação da terra da bacia do rio Subaé possibilita aos gestores governamentais, junto com a sociedade, planejarem ações para melhorar a qualidade ambiental da bacia. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS O mapeamento de uso e ocupação da terra da bacia hidrográfica do rio Subaé, do período analisado, mostra que do total de 651 km2 de terras inseridas na bacia a maior transformação da paisagem em 77%, deu-se por conta das atividades artificializadas - terra agrícola, pastagem e urbana e construída -, correspondendo a 501,27km2. As atividades agrícolas ocupam 50% (325,50km2) com lavoura de cana-de-açúcar, bambu, cultura de ciclo curto como mandioca, feijão, milho, hortaliças e frutíferas, principalmente; a pastagem ocorre em 19% (123,69km2), desenvolvidas com pecuária bovina nas terras de tabuleiros e na entressafra do plantio da cana-de-açúcar; e as terras urbanas e construídas totalizaram 8% (52,08km2), correspondem às cidades, vilas, povoados e indústrias. Estes dados confirmam o processo de ocupação intensivo na bacia do rio Subaé, contrapondo a uma menor área de cobertura florestal original, representada por diversos estágios de regeneração e pelos manguezais que totalizam 23,0% da área mapeada. Destas, 21,0% (136,71km2) de floresta em diversos estágios de regeneração, floresta associada à cultura e pastagem e mata ciliar e 2,0% (13,02km2) de terra úmida, brejo e manguezal. A substituição das terras florestadas pelas atividades antropogênicas relatadas compromete a biodiversidade e alteração da dinâmica do rio Subaé, no controle da vazão e qualidade de suas águas. Assim, o trabalho apresentado possibilitou inferências críticas a partir dos dados obtidos, leituras e com trabalhos de campo, complementando-se parte da carência de pesquisas sobre aquela bacia. Este estudo pode subsidiar a construção de propostas para melhorar a qualidade dos recursos naturais da bacia do rio Subaé e consequentemente a qualidade de vida das pessoas que vivem nesse espaço. Diante da importância do tema na atualidade e visando aprofundar sobre as questões ambientais, encontra-se em fase de conclusão por estes autores o mapeamento dos tipos de uso da terra com maior detalhe, nível II, conforme estabelecido pelas classificações de uso e ocupação da terra, adotadas neste trabalho. AGRADECIMENTOS Os autores agradecem aos estudantes bolsistas que contribuíram para a construção deste trabalho. Agradecem também a colaboração da Professora MsC Érika do Carmo Cerqueira/UFBA e aos financiadores das bolsas de pesquisa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) – CNPq, Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). À UFBA e à Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) por disponibilizar imagem orbital Rapideye para o projeto, viabilizando o mapeamento, assim como o apoio do Laboratório de Cartografia (LACAR) do IGEO/UFBA, e à colaboração dos pesquisadores do Grupo de Estudo Cartografia Aplicada a Estudos Ambientais e de Ensino/CNPq. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANDERSON, J. R. et al. Sistema de classificação do uso da terra e do revestimento do solo para utilização com dados de sensores remotos. Tradução de Haroldo Strang. 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