FERNANDA GIANNASI AMIANTO OU ASBESTO “MAIOR CATÁSTROFE SANITÁRIA DO SÉCULO XX “Relatório Oficial do Senado Francês de Outubro/2005 culpa o Estado, as indústrias e até sindicatos pela contaminação pela fibra cancerígena, proibida no país desde 1997” Jornal “O Estado de São Paulo”, 27/10/2005 Estado francês acusado de ter se deixado “anestesiar pelo lobby do amianto” MERCADO GLOBAL DO AMIANTO (2013) 5 MAIORES PRODUTORES (tons) ) BACKED BY RUSSIA AND Rússia 1.050.000 CHINA (the BRICS) China 420.000 Brasil 307.000 Cazaquistão 242.000 Índia 240 source: IBASsource: IBAS Fonte: United States Geological Survey (USGS) MERCADO GLOBAL DO AMIANTO (2013) 5 MAIORES EXPORTADORES (tons) Rússia Cazaquistão 618.037 175.235 Brasil China Canadá 125.832 52.860 1.232 Fonte: U.S. Geological Survey (USGS) MERCADO GLOBAL DO AMIANTO (2013) 5 MAIORES CONSUMIDORES-BRICS (tons) China Rússia Índia 570.006 432.365 302.668 Brasil 181.168 Indonésia 156.050 Fonte: United States Geological Survey (USGS) É CLASSIFICADO COMO RECONHECIDAMENTE CANCERÍGENO PARA OS SERES HUMANOS AMIANTO OU ASBESTO: BANIMENTO ATÉ QUANDO ESPERAR? BANIMENTO DO AMIANTO EM 68 PAÍSES: África do Sul; Alemanha; Arábia Saudita; Argélia; Argentina; Austrália; Áustria; Bahrain; Bélgica; Brunei; Bulgária; Burkina Faso; Chile; Chipre; Cingapura; Coréia do Sul; Croácia; Dinamarca; Egito; Emirados Árabes; Eslováquia; Eslovênia; Espanha; Estônia; Finlândia; França; Gabão; Grécia; Holanda; Honduras; Hong Kong; Hungria; Irlanda; Islândia; Israel; Itália; Japão; Jordânia; Kuwait; Letônia; Liechtenstein; Lituânia; Luxemburgo; Malta; Moçambique; Mongólia; Noruega; Nova Caledônia; Nova Zelândia; Omã; Polônia; Portugal; Principado de Mônaco; Qatar; Reino Unido (Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte, País de Gales); República Checa; Romênia; Ruanda; Seychelles; Sérvia; Suécia; Suíça; Taiwan; Turquia; Uruguai; 9 ESTADOS BRASILEIROS aprovaram LEIS de banimento do amianto: MATO GROSSO DO SUL (revogada pelo STF) SÃO PAULO RIO DE JANEIRO RIO GRANDE DO SUL PERNAMBUCO MATO GROSSO ESPÍRITO SANTO (não sancionada) PARÁ (não sancionada) MINAS GERAIS – EM 29/10/2013 – 10 ANOS AMAZONAS MAIS DE 20 CIDADES BRASILEIRAS proíbem os usos do amianto: SÃO PAULO (capital) RIO DE JANEIRO (capital) CURITIBA OSASCO RIBEIRÃO PRETO CAMPINAS JUNDIAÍ SÃO CAETANO DO SUL GUARULHOS JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) http://www.abrea.org.br/QUADRO%20ATUAL%20banimento.htm DOENÇAS RELACIONADAS AO AMIANTO NÃO MALIGNAS MALIGNAS O AMIANTO FOI USADO EM MAIS DE 3.000 APLICAÇÕES, TAIS COMO: TELHAS PARA COBERTURAS, CAIXAS D’ÁGUA, TUBULAÇÃO, PASTILHAS E LONAS DE FREIOS, TECIDOS ETC. SILÊNCIO EPIDEMILÓGICO: NÃO HÁ ESTATÍSTICAS DE DOENTES NO PAÍS POR QUÊ? STJ CONCEDEU LIMINAR A 17 EMPRESAS DE NÃO INFORMAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOBRE SEUS EMPREGADOS E DOENTES CONTRA A PORTARIA MS 1851/2006 COMBATE AO USO ILEGAL DO AMIANTO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ONDE HÁ LEIS DE PROIBIÇÃO TERRITÓRIOS INDÍGENAS RORAIMA AMIANTO X (IR)RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL UM CRIME SOCIAL PERFEITO DUPLO-PADRÃO OU DUPLA MORAL O LOBBY DO AMIANTO ATUAÇÃO DO LOBBY INDUSTRIAL DO AMIANTO NO BRASIL O QUE ESTÁ EM JOGO? R$ 2,6 BILHÕES POR ANO INSTITUTO BRASILEIRO DO CRISOTILA (IBC) PROPAGANDISTAS DO AMIANTO “MERCADORES DA MORTE” In Reivsta Exame O embaixador do amianto | 07.08.2008 Proscrito em vários países e recentemente proibido em São Paulo, o amianto continua sendo a base do negócio da Eternit — e seu presidente, Élio Martins, resiste em bani-lo Por Daniella Camargos Martins, da Eternit: uma pedra no caminho EXAME No livro Obrigado por Fumar, posteriormente transformado em filme, o jornalista Christopher Buckley conta as peripécias de Nick Naylor, um lobista da indústria do cigarro que tenta defender publicamente um produto condenado. Ao lado de seus colegas representantes da indústria de bebidas alcoólicas e de armas, ele faz parte de um grupo cinicamente autodenominado Mercadores da Morte, que se reúne numa mesa nos fundos de um restaurante obscuro de Washington. Juntos, Naylor e seus companheiros desfiam as agruras do trabalho inglório e discutem as estratégias para desmontar as resistências que enfrentam. O executivo goiano Élio Martins, presidente da Eternit, é visto por certos grupos de pressão como uma espécie desses mercadores. Presidente da Eternit, maior fabricante de produtos com amianto do Brasil, ele transformou sua vida numa cruzada em favor de uma matéria-prima banida de mais de 40 países por ser considerada cancerígena. Espécie de embaixador do amianto, Martins dedica metade de seu tempo a dar entrevistas e a participar de programas de rádio, palestras, seminários, encontros com políticos, sindicalistas e líderes empresariais para tentar convencê-los de que o amianto — pelo menos o que ele utiliza — não é tão ruim assim. Incansável, Martins conta com estudos científicos e de impacto econômico que ajudarão a sustentar sua defesa. SEUS TENTÁCULOS LOBBY NO JUDICIÁRIO EMPRESAS FUNCIONANDO COM LIMINARES EM ESTADOS QUE PROÍBEM O AMIANTO COMO RIO (ETERNIT) E SP (INFIBRA E CONFIBRA) COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MERCADO PARALELO DE AUTO-PEÇAS E DE VEDAÇÃO E ISOLAMENTO TÉRMICO (MANDADOS DE SEGURANÇA PARA INTIMIDAR A AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE) FÓRUM DE MINAÇU “DECORADO” COM UMA PEDRA DE AMIANTO DE 2 TON. A BANCADA DA CRISOTILA NO CONGRESSO NACIONAL BRAÇO SINDICAL CNTI CNTA São Paulo, terça-feira, 24 de junho de 2008 Editoriais Sindicalismo de resultados HOUVE UM tempo em que a preocupação com a saúde dos trabalhadores figurava no alto da lista de prioridades de qualquer associação profissional. Tal máxima, porém, parece ter sido revogada nesta era de sindicalismo de resultados. É essa a conclusão a que se chega a partir da notícia de que entidades sindicais estão recebendo verbas da indústria do amianto para defender o "uso responsável" desse tipo de mineral de alto potencial carcinogênico. O repasse é feito através do Instituto Brasileiro do Crisotila, criado em 2002 e que tem em sua direção representantes das indústrias, dos trabalhadores, da Prefeitura de Minaçu (GO) -onde se localiza a única mina de crisotila do país-, do governo goiano e do Ministério das Minas e Energia. Só no ano passado, as 11 empresas que exploram a atividade irrigaram o instituto com R$ 3 milhões. É até possível debater se tal prática viola ou não o artigo 2º da Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil nos anos 50, que "veda a organizações de empresas manter com recursos organizações de trabalhadores com o objetivo de sujeitá-las ao controle de empregadores ou de organizações de empregadores", mas não há dúvida de que ela erode a credibilidade dos sindicatos. O amianto, afinal, provoca várias doenças pulmonares, notadamente asbestose, câncer de pulmão e tumores na pleura e no peritônio. A população sob maior risco de contrair essas moléstias é a composta por trabalhadores que manuseiam diretamente o material, o qual tem larga aplicação na indústria. Apesar disso, ao menos 49 países já praticamente baniram seu uso. No Brasil, quinto maior produtor mundial, a legislação federal é tíbia. Alguns Estados e municípios criaram normas locais que proíbem o uso do amianto, mas elas são contestadas no STF. E pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. Há razões para temer quais possam ser os resultados de tanto sindicalismo de resultados. MÁFIA DE BRANCO GINECOLOGISTA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO MÉDICO DA SAMA/ETERNIT EM MINAÇU ATESTA: “AQUI NÃO HÁ NENHUM DOENTE” CIÊNCIA A SERVIÇO DO CAPITAL (ON A LEASH): O LOBBY DO AMIANTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FRAUDE ACADÊMICA OU MERO CONFLITO DE INTERESSES? : PRODUÇÃO DE MITOS: AMIANTO“DO BEM” X “DO MAL” “EXPERTS” AFIRMAM QUE AMIANTO ‘BRANCO’ OU CRISOTILA DE GOIÁS- BOM AMIANTO‘ MARROM OU AZUL’ - ANFIBÓLIOS- MAU TESE DOS ANFIBÓLIOS E DA BIOPERSISTÊNCIA DAS FIBRAS NO ORGANISMO TODOS TIPOS DE AMIANTO SÃO CANCERÍGENOS LOBBY ATUANDO NAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS PODER EXECUTIVO MINISTÉRIOS DE MINAS E ENERGIA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO: OCUPADOS POR CONHECIDOS LOBBYSTAS DO AMIANTO CARTADA FINAL: CRIMINALIZAÇÃO DOS ATIVISTAS E CIENTISTAS Denúncia Publica - Auditora Fiscal Fernanda Giannasi atua de forma ilegal e irresponsável - 26/01/2009 Estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo, de 2006, concluiu que as fibras de amianto crisotila não se desprendem das telhas fabricadas com essa fibra natural, permanecendo amalgamada à principal matéria-prima das telhas de fibrocimento – o cimento. Tanto é verdade que a Comunidade Econômica Européia admite a deposição de cacos dessas telhas em aterros sanitários comuns. O IBC reitera que não há nenhum registro na Organização Mundial da Saúde nem em qualquer outro organismo oficial internacionalmente reconhecido, de pessoas que tenham contraído doenças em razão do uso de telhas de amianto. Cumpre salientar que em dezembro último o IBC já havia solicitado ao MTE sindicância para apurar o desvio de conduta dessa servidora pública, já que ela deveria, “de ofício”, abster-se de qualquer fiscalização a respeito do amianto, uma vez que tem interesse na causa. A Auditora acumula funções públicas como a de fomentadora de uma ONG criada exclusivamente para promover o banimento do uso do amianto crisotila no Brasil e reiteradamente, desobedece ao art. 35 do Regulamento de Inspeção do Trabalho (Decreto 4.552/2002), o qual determina ser vedado aos Auditores-Fiscais do Trabalho inspecionarem os locais em que tenham qualquer interesse direto ou indireto, caso em que, obrigatoriamente, deverão declarar o impedimento. Como se não bastasse, a referida Auditora menospreza a hierarquia dos órgãos de fiscalização do trabalho, usurpando, veementemente, do campo de atribuição que é reservado ao MTE, na medida em que esta atribuição está estritamente vinculada às normas de segurança e medicina do trabalho, abrangidas no Direito do Trabalho, cuja competência legislativa é privativa da União. Certamente que as autoridades superiores da Auditora-Fiscal até o presente momento não estavam informadas sobre a atuação da servidora, mas, agora, espera-se do Ministério do Trabalho e Emprego, por quem de direito, anule os autos de infração e corrija os desvios por ela praticados. Além do mais é vergonhoso o oportunismo dos grupos de pressão, que ignorando a dor de várias famílias enlutadas na capital de São Paulo, querem tirar proveito de uma tragédia para fazer campanha para substituir uma fibra mineral por fibras sintéticas de durabilidade duvidosa cujos riscos a saúde são desconhecidos, com isso, conquistar um mercado estimado em R$ 2,6 bilhões por ano. O risco que o mineral poderia causar é no trabalho com a fibra “in natura” na extração e na industrialização, porém esse risco não existe a mais de duas décadas, onde todo processo de extração e industrialização é realizado de forma controlada. Os poucos casos de contaminação por amianto ocorridos no Brasil, entre trabalhadores desse segmento industrial, ocorreram mais de trinta anos atrás, quando as indústrias não tinham total conhecimento sobre o mineral e ainda não adotavam os modernos sistemas de produção, atualmente vigentes, que garantem a segurança de trabalhadores e consumidores. Marina Júlia de Aquino, presidente-executiva do Instituto Brasileiro do Crisotila, Goiânia, 23 de Janeiro de 2009. http://www.crisotilabrasil.org.br/site/novidades/noticiaIntegra.php?id=97 “Os filósofos se limitam a interpretar o mundo de maneiras diferentes. O fundamental é transformá-lo." Karl Marx.