BRICS MONITOR
Os BRICS e o encontro anual do FMI:
perspectivas e conclusões para 2013
Outubro, 2013
Country Desks
BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR
Os BRICS e o encontro anual do FMI: perspectivas e conclusões para 2013
Autor: Paulo Cesar Ferreira
Coordenação: Carlo Patti
Colaboração: Equipe Country Desks1
Os BRICS e o encontro anual do FMI: perspectivas e conclusões para 2013
1. Introdução
Nos dias 11, 12 e 13 de outubro ocorreu o encontro anual do Fundo
Monetário Internacional (FMI) e do grupo do Banco Mundial, em Washington,
Estados Unidos. Diante da centralidade do FMI na governança monetária
mundial, assim como na agenda dos países BRICS no tocante à temática, fazse fundamental apresentar as expectativas e posicionamentos dos países
BRICS – individualmente e em conjunto – no âmbito do referido encontro. A
partir dessa exposição, o objetivo deste Monitor é trazer um breve panorama
sobre o recente encontro anual do FMI, salientar os pontos em comum das
demandas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que se congregam
em uma agenda comum dos BRICS para o FMI –, e apresentar os
desdobramentos do evento tendo em vista o contexto do agrupamento BRICS.
2. Os BRICS e o FMI:
Enquanto agrupamento, os países BRICS dispõem de uma agenda
comum no que tange aos assuntos ligados à governança financeira global
desde as primeiras articulações conjuntas de suas demandas comuns2. Seja
1
Jessica de Oliveira, André Nogueira, João Pedro Ramos, Octavio Ribeiro, José Manuel Otero
Barros, Luis Stubbe, Marie Lefebvre, Nathan Burchard, Vanessa Grant.
2
Vide, por exemplo, os documentos finais das Cúpulas oficiais dos BRICS desde a Cúpula de
Ecaterimburgo (Rússia), em 2009. Salientam-se ainda os debates nas Cúpulas de Brasília e
Sanya, ocorridas em 2010 e 2011, respectivamente. Enquanto na Cúpula de Brasília foi
sugerida e debatida entre os BRICS a necessidade de reforma do sistema de votação no
Banco Mundial e sublinhada a questão da reforma geral do FMI; na Cúpula de Sanya, tiveram
lugar as discussões sobre reforma no sistema monetário internacional considerando o G20
como o principal mecanismo de gerenciamento da economia mundial. Cf: Ministério das
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em discursos individuais, seja no discurso comum existente nos documentos
elaborados ao fim de cada uma das cúpulas oficiais de líderes, que ocorrem
anualmente desde 2009, o agrupamento tem se articulado em demandas pela
reforma da estrutura institucional do sistema financeiro global de forma a tornála mais representativa. Tal demanda surge da dita incapacidade de instituições
financeiras como o Banco Mundial e o FMI de representarem os chamados
países emergentes, considerando o crescente papel que esses países vêm
desempenhando na economia global3.
Assim sendo, uma vez que o agrupamento BRICS despontou
notavelmente
no
cenário
econômico
internacional
e
cada
vez
mais
desempenha um papel crucial no crescimento global, a demanda pela reforma
das instituições financeiras se tornou um ponto recorrente nos discursos dos
ditos
países.
Nesse
sentido,
os
países
BRICS
almejam
que
sua
representatividade nessas instituições seja conivente com o papel internacional
que vêm desempenhando, principalmente no âmbito econômico4.
3. O encontro anual do FMI: agenda e expectativas para a economia global
em 2013
O encontro anual do FMI, ocorrido nos dias 11, 12 e 13 de outubro, em
Washington, reuniu autoridades da área econômica dos países participantes da
instituição com o intuito de discutir a conjuntura econômica global, a questão da
crise nos mercados financeiros, bem como outros temas relacionados ao
Relações Exteriores do Brasil. <http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-aimprensa/2009/06/17/cupula-dos-chefes-de-estado-e-de-governo-dos-brics>; BRICS Policy
Center. <http://bricspolicycenter.org/homolog/Sobre
Ministério
das
Relações
Exteriores
do
Brasil>.
Declaração
Conjunta.
<http://www.itamaraty.gov.br/temas-mais-informacoes/saiba-mais-bric/documentos-emitidospelos-chefes-de-estado-e-de-governo-pelos-chanceleres/comunicado-ii-cupula-bric>
;
Ministério
das
Relações
Exteriores
do
Brasil.
Declaração
de
Sanya.
<http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-de-sanya-2013reuniao-de-lideres-do-brics-sanya-china-14-de-abril-de-2011>
3
COSTA, Gilberto & VIZIA de, Bruno. O tempo do BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China crescem
mais que a média mundial e atraem investimentos externos. IPEA, Brasília. Disponível em: <
http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1521:catid=28
&Itemid=23> . Acesso em: 01 nov. 2013.
4
Ibid.
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escopo do FMI. A agenda principal visava debater soluções para a atual crise
e a construção de bases sólidas para a retomada do crescimento econômico
sustentável em um futuro próximo. Todavia, muitos pontos relacionados a tal
agenda já haviam sido levantados no encontro de 2012, e serviram como um
horizonte para o atual encontro. Assim sendo, buscou-se desde um primeiro
momento priorizar determinados pontos chave, como: a criação de empregos,
a reestruturação do sistema financeiro internacional, a questão das dívidas
internas, a promoção de competitividade em países deficitários, além da
reafirmação dos resultados contraproducentes ligados a práticas protecionistas.
Esperava-se também algum debate voltado especificamente para a questão do
desenvolvimento econômico e redução da pobreza nos chamados países em
desenvolvimento5.
Ao final da reunião, foram divulgadas políticas para fazer frente aos
problemas mencionados, visando encerrar com o ciclo de incertezas que vem
marcando o cenário global e promover o crescimento econômico estável. Para
tanto, foi pontuado que os países emergentes deveriam adotar políticas mais
flexíveis para lidar com choques e possíveis reduções na demanda nacional e
internacional. Ao mesmo tempo, devido aos recentes problemas enfrentados
por esses países, as autoridades reunidas na sede do FMI mencionaram a
problemática da volatilidade do capital, que tem impactado as economias em
desenvolvimento através da desestruturação de seus mercados. Os países
desenvolvidos, por sua vez, deveriam pautar suas políticas econômicas em
reformas estruturais, além de empregar medidas fiscais efetivas e menos
danosas para os mercados emergentes. O último ponto ressaltado estaria
diretamente relacionado à repercussão das políticas adotadas pelo Federal
Reserve (Fed), o sistema de bancos centrais dos EUA, que teriam impactado
negativamente no mercado global, principalmente nos mercados emergentes6.
5
The
2013
Annual
Meetings:
Factsheet.
Disponível
em:
<http://www.imf.org/external/np/exr/facts/pdf/ams.pdf>. Acesso em: 31 out. 2013.
Communiqué of the Twenty-Sixth Meeting of the International Monetary and Financial
Committee,
13
out.
2012.
Disponível
em:
<http://www.imf.org/external/np/sec/pr/2012/pr12391.htm>. Acesso em: 31 out. 2013.
6
Ver em: Communiqué of the Twenty-Sixth Meeting of the International Monetary and Financial
Committee,
13
out.
2012.
Disponível
em:
<http://www.imf.org/external/np/sec/pr/2012/pr12391.htm>. Acesso em: 31 out. 2013.
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Os BRICS e o encontro anual do FMI: perspectivas e conclusões para 2013
A questão sobre a qual se concentraram os debates entre os
representantes dos países foi, no entanto, a divulgação de um relatório
contendo projeções acerca do crescimento econômico global. O documento
apresentou uma visão mais cética do que o esperado em relação à
possibilidade de uma retomada do crescimento mundial nos padrões que
antecederam a crise. O relatório trouxe projeções de crescimento muito aquém
do esperado para os países BRICS, principalmente para Brasil, Índia e África
do Sul. Os principais temas de entrave ao crescimento econômico apontados
pelos analistas do FMI seriam a política expansionista unilateral adotada pelo
Fed e a ainda enfraquecida atividade econômica nos países europeus, que
estariam prejudicando a circulação de capital e investimentos nas economias
em desenvolvimento. Tais questões já teriam, inclusive, sido apontadas no
escopo da mais recente cúpula do G20 – ocorrida no começo de setembro7.
Considerando o cenário projetado no documento, é importante ressaltar
o possível impacto negativo desses relatórios para a economia dos países de
maneira geral e, como será abordado na próxima seção, para os BRICS em
particular. Tendo em vista que parte dos chamados países emergentes são
altamente dependentes de investimentos e capital externo para movimentarem
suas economias, a redução da projeção de crescimento pode gerar uma
redução nos retornos e um aumento nas expectativas de risco de investir
nesses países8. Diante desse ponto, ressalta-se, por exemplo, o papel do
capital externo na aceleração das economias dos países BRICS, e como
evasões repentinas de capital podem causar impactos negativos dentro desses
mercados. Tal movimento pode ser ilustrado, por exemplo, no contexto
econômico do início deste ano, quando os países emergentes enfrentaram uma
redução no volume de capital externo em suas economias, o que culminou em
International Monetary Fund. Communiqué of the Twenty-Eighth Meeting of the
International
Monetary
and
Financial
Committee.
Disponível
em:
<http://www.mof.go.jp/english/international_policy/imf/imfc/20131012c.pdf>. Acesso em: 31 out.
2103.
7
LAMUCCI, Sergio. FMI reduz mais uma vez projeções de crescimento global em 2013 e 2014.
Valor
Econômico,
08
out.
2013.
Disponível
em:
<http://www.valor.com.br/internacional/3297240/fmi-reduz-mais-uma-vez-projecoes-decrescimento-global-em-2013-e-2014>. Acesso em: 18 out. 2013
8
PINKASOVITCH, Arthur. The Risks Of Investing In Emerging Markets. Investopedia, 06 jul.
2011. Disponível em: <http://www.investopedia.com/articles/basics/11/risks-investing-inemerging-markets.asp>. Acesso em: 01 nov. 2013.
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Os BRICS e o encontro anual do FMI: perspectivas e conclusões para 2013
desvalorizações repentinas nas taxas de câmbio, causando perdas imediatas
nessas economias9.
O relatório, portanto, traria uma posição cética quanto à possibilidade de
um crescimento econômico global maior do que o atingido no ano de 2012.
Segundo as projeções do FMI, o crescimento provável para a economia global
seria de apenas 2.9% para o ano de 2013, contrastando com o ano de 2012,
quando atingiu 3.2%. Já para o ano de 2014 é esperado um crescimento anual
de 3.6%, contrastando com os 3.8% esperados anteriormente. Essa
desaceleração seria justificada mais especificamente pelo esgotamento dos
modelos de crescimento adotados pelos países emergentes, pelo encolhimento
da zona do euro e pela redução da atividade comercial da China; além da
permanência de outros problemas no cenário global sublinhados em outros
encontros e eventos ― como no recente encontro anual de líderes do G2010.
Christine Lagarde e Naoyuki Shinohara – diretora e vice-diretor do FMI,
respectivamente – ressaltaram que a conjuntura internacional apresentaria
novas variáveis a serem calculadas para a superação do cenário de incertezas
econômicas. Com o intuito de reforçar as particularidades do momento,
Lagarde apontou que a economia global estaria mais integrada, e esse novo
contexto facilitaria a transposição de crises nacionais para o cenário
internacional, o que ficou evidenciado desde 2008. Apontou-se, também, a
necessidade de promover mudanças nos modelos de crescimento dos países
em desenvolvimento – incluindo os países BRICS –, visto que o crescimento
9
WADHWA,Kamal. Economics of foreign investment. Pravda, 11 set. 2013. Disponível em:
<http://english.pravda.ru/business/finance/11-09-2013/125623-economics_foreign_investment0/>. Acesso em: 01 nov. 2013.
10
DUTTAGUPTA, Rupa & HELBLING, Thomas. Global Growth Patterns Shifting, Says IMF
WEO. FMI, 08 out. 2013._________________________________ Disponível em:
<http://www.imf.org/external/pubs/ft/survey/so/2013/NEW100813A.htm>. Acesso em: 18 out.
2013.
LAMUCCI, Sergio. FMI reduz mais uma vez projeções de crescimento global em 2013 e 2014.
Valor
Econômico,
08
out.
2013.
Disponível
em:
<http://www.valor.com.br/internacional/3297240/fmi-reduz-mais-uma-vez-projecoes-decrescimento-global-em-2013-e-2014>. Acesso em: 18 out. 2013
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Os BRICS e o encontro anual do FMI: perspectivas e conclusões para 2013
pautado em commodities valorizadas, abundância de capital e na expansão da
demanda chinesa teria perdido o seu momentum11.
Diante de todos os temas apresentados, o FMI declarou, em
comunicado, que o principal objetivo para o encontro de 2014 será a
observação dos pontos e propostas apontados na reunião, principalmente no
que concerne à reestruturação da economia global e ao progresso dos
objetivos que constam no histórico dos encontros anteriores – já apontados na
introdução desta seção12.
4. O posicionamento dos países BRICS e as repercussões do encontro
anual do FMI
O relatório anual para 2013 elaborado pelo FMI e apresentado durante a
recente assembleia do Fundo e do Banco Mundial abarcou fatores que tiveram
impacto sobre os países BRICS, principalmente no concernente às
expectativas em relação ao crescimento econômico. Segundo o documento,
que
teve
considerável
repercussão
na
mídia
internacional
e
nos
pronunciamentos de autoridades oficiais – especialmente dos países
emergentes –, no âmbito dos BRICS, Brasil, Índia e África do Sul são os países
cujos desempenhos econômicos serão mais afetados entre 2013 e 2014. O
quadro ilustrativo abaixo traz as projeções para o desempenho do PIB (global e
por país) contidas no mencionado relatório:
11
IMF Survey. Emerging Markets Need „Second Generation‟ of Reforms. FMI, 10 out. 2013.
Disponível em:
<http://www.imf.org/external/pubs/ft/survey/so/2013/POL101013A.htm>.
Acesso em: 18 out. 2013.
THE HINDU. US debt crisis threatens world economy: IMF. The Hindu, 04 out. 2013. Disponível
em:
<http://www.thehindu.com/business/Economy/us-debt-crisis-threatens-world-economyimf/article5200202.ece>. Acesso em: 18 out. 2013.
12
Communiqué of the Twenty-Sixth Meeting of the International Monetary and Financial
Committee, 13 out. 2012.___________________________________ Disponível em:
<http://www.imf.org/external/np/sec/pr/2012/pr12391.htm>. Acesso em: 31 out. 2013.
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Os BRICS e o encontro anual do FMI: perspectivas e conclusões para 2013
Estimativas do FMI para o Desempenho do PIB em 2013 e 201413
Estimativas para o desempenho do PIB
Valores em (%)
previsão atual (2013) previsão anterior (2013) previsão atual (2014) previsão anterior (2014)
Mundo
2.9
3.2
3.6
3.8
EUA
1.6
1.7
2
2
Zona do Euro
-0.4
-0.5
1
1
Mercados Emergentes
4.5
5
5.1
5.5
Brasil
2.5
2.5
2.5
3.2
Rússia
1.5
2.5
3
3.3
Índia
3.8
5.6
5.1
6.2
China
7.6
7.8
7.3
7.7
África do S.
2
2
2.9
2.9
Fonte: FMI
A partir das análises dos dados, considerando os países BRICS, o Brasil
aparece como o maior afetado pela projeção, com a menor expectativa de
aumento do PIB para 2014 (2.5%). Por sua vez, os ministros das finanças de
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul mostraram descontentamento em
relação
às
estimativas,
uma
vez
que
consideraram
as
projeções
demasiadamente pessimistas e descrentes da possibilidade de uma expansão
econômica mais promissora dos ditos países14.
O relatório divulgado pela instituição alega que o modelo de
desenvolvimento econômico adotado por Brasil, Rússia, Índia e África do Sul
estaria se esgotando, e seriam necessárias reformas estruturais para
reaquecer estes mercados. Visto que essas economias se encontram em
desaceleração, a obsolescência do modelo seria atribuída a fatores, tais como:
os gargalos estruturais, os mercados de trabalho com menos abundância de
mão de obra barata, os fluxos de investimento, as oscilações dos preços das
commodities e, por fim, a redução na demanda por parte da China – motivada,
por seu turno, por uma mudança no modelo de mercado chinês, mais voltado
para o consumo interno. A partir destes pontos, a principal crítica feita pelo FMI
13
International Monetary Fund, World Outlook – October 2013: Transitions and Tensions. FMI,
2013. Disponível em: < http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2013/02/pdf/text.pdf>. Acesso
em: 18 out. 2013.
14
PRITCHARD, AMBROSE. IMF sours on BRICs and doubts eurozone recovery claims. The
Telegraph,
08
out.
2013.
Disponível
em:
<
http://www.telegraph.co.uk/finance/financialcrisis/10365206/IMF-sours-on-BRICs-and-doubtseurozone-recovery-claims.html>. Acesso em: 18 out. 2013.
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ao modelo de crescimento dos países emergentes residiria na incapacidade de
sustentação no longo prazo15.
O ministro das finanças da África do Sul, Pravin Gordhan, por outro lado,
adotou um discurso pautado no otimismo acerca do agrupamento, defendendo
a necessidade de uma maior articulação entre os próprios países BRICS para,
dessa forma, ajudar a reverter à desaceleração econômica. Para tanto, seriam
necessárias alternativas para fomentar o crescimento e para evitar a
deterioração
da
atual
condição
econômica.
Segundo
Gordhan,
o
estabelecimento do Conselho de Negócios dos BRICS, do Banco de
Desenvolvimento dos BRICS, do Fundo de Contingência, bem como o
estreitamento de laços comerciais e financeiros seriam ações concretas nesse
sentido16.
Em resposta ao pessimismo do FMI, o Secretário para Assuntos
Internacionais do Ministério da Fazenda brasileiro, Carlos Márcio Bicalho
Cozendey, apontou que o crescimento mundial é alavancado pelos países
emergentes. Segundo Cozendey, mesmo com a possível redução do pacote de
estímulos dos Estados Unidos e a vulnerabilidade conseguinte dessa medida,
os países emergentes têm ferramentas para lidar com volatilidade financeira e
manter o nível de crescimento17. Nas palavras de Cozendey:
“Esse é um aspecto que os ministros dos BRICS especificamente
conversaram hoje, considerando que não veem justificativa para
pessimismo tão grande (...). Inclusive o próprio documento do Fundo
reconhece que apesar de tudo, o crescimento mundial continua sendo
puxado pelos países emergentes (...). Ao mesmo tempo, os acontecimentos
da última semana mostraram que esses países têm instrumentos para lidar
18
com isso (a volatilidade)” .
15
LIMA, Daniel. Brasil terá menor crescimento entre países do Brics em 2014. Exame, 08 out.
2013.
Disponível
em:
<http://exame.abril.com.br/economia/noticias/brasil-tera-menorcrescimento-entre-paises-do-brics-em-2014>. Acesso em: 18 out. 2013.
PRITCHARD, Ambrose. IMF admits true extent of problems in Brics club. Business Day, 13 out.
2013. Disponível em: <http://www.bdlive.co.za/world/2013/10/13/imf-admits-true-extent-ofproblems-in-brics-club>. Acesso em: 18 out. 2013.
16
The BRICS Post. BRICS finance ministers meet in Washington. The BRICS Post, 11 out.
2013.
Disponível
em:
<
http://thebricspost.com/brics-finance-ministers-meet-inwashington/#.UmA-pdJJO6O>. Acesso em: 18 out. 2013.
17
UCHOA, Pablo. Brics 'não veem razão para pessimismo‟, diz enviado do Brasil ao FMI. BBC,
10
out.
2013.__________________________________________
Disponível
em:
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/10/131010_brics_brasil_mm_pu.shtml>.
Acesso em: 18 out. 2013.
18
Ibid.
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Os BRICS e o encontro anual do FMI: perspectivas e conclusões para 2013
Os ministros das finanças dos países BRICS se reuniram às margens do
encontro anual do FMI, em Washington. Durante o encontro, ressaltou-se que a
crença na fragilidade dos emergentes deve ser desconstruída, dado que muitos
destes mercados se tornaram motores para o crescimento global. No que tange
à caracterização dos mercados emergentes como instáveis e frágeis, o ministro
das finanças da África do Sul apontou que tanto os países emergentes como
os países desenvolvidos enfrentam problemas e incertezas em suas
economias no contexto atual. Já nas palavras do vice-diretor do Banco Central
da
China,
Yi
Gang:
“os
mercados
emergentes
e
economias
em
desenvolvimento permanecem enquanto o principal motor de crescimento,
crescendo com mais rapidez do que a média global e com fundamentos
relativamente bons”19.
Todavia, a agenda comum dos BRICS não se limitou à questão do
crescimento do PIB. A reforma das instituições financeiras – FMI e Banco
Mundial – também foi um ponto levantado pelos Ministros das Finanças dos
países BRICS. Diante dessa demanda, o diretor do Banco Central da Índia,
Palaniappan Chidambaram, e o presidente do Banco Central do Brasil,
Alexandre Tombini, levantaram questionamentos acerca das mudanças feitas
em 2010 e das reformas prometidas, que, segundo Tombini, estariam
paralisadas. Segundo os ministros, o sistema de cotas vigente no FMI não
estaria de acordo com a divisão econômica internacional, pois não concederia
a devida importância aos países emergentes. Por conseguinte, o Ministro de
Finanças da África do Sul atestou que a visão da instituição acerca dos países
emergentes estaria demasiadamente pessimista, visto que a participação dos
emergentes no crescimento global representaria mais de 50%20.
A
demanda
por
reformas
institucionais
seria
uma
plataforma
constantemente reafirmada pelos países BRICS desde a primeira cúpula oficial
do agrupamento, em 2009, e retomada em todas as cúpulas e encontros
19
The BRICS Post. BRICS finance ministers meet in Washington. The BRICS Post, 11 out.
2013.______________ Disponível em: < http://thebricspost.com/brics-finance-ministers-meetin-washington/#.UmA-pdJJO6O>. Acesso em: 18 out. 2013.
20
The BRICS Post. BRICS criticise paralysed IMF reforms. The BRICS Post, 14 out. 2013.
Disponível em: <http://thebricspost.com/brics-criticise-paralysed-imfreforms/#.UmFggdJJO6N>. Acesso em: 18 out. 2013.
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realizados até então. A reforma do FMI é vista, portanto, como uma
oportunidade para aumentar a regulação sobre as políticas econômicas dos
países desenvolvidos, além de favorecer a projeção política e econômica dos
países emergentes. Nesse sentido, o diretor do Banco Central da Índia, P.
Chidambaram, ressaltou a incapacidade da instituição em identificar e
contornar problemas e riscos, apontando a ineficácia do FMI na “fiscalização”
sobre as políticas econômicas adotadas pelos países desenvolvidos21.
Por fim, durante a reunião às margens do encontro do FMI, os Ministros
de Finanças dos BRICS debateram aspectos relacionados às orientações do
fundo de reserva e diretrizes do Banco de Desenvolvimento dos BRICS. No
entanto, pouco foi avançado nesse aspecto, visto que as orientações finais do
Banco e do Fundo serão decididas na próxima cúpula dos BRICS, que será
sediada em Fortaleza, no Brasil, em 2014.
5. Considerações Finais
Diante dos pontos expostos, conclui-se que a agenda comum dos
BRICS dentro do FMI ainda é pautada nas demandas pela reforma no sistema
de cotas de forma a torná-lo mais representativo, principalmente em relação
aos países emergentes e tendo em vista o papel desses países na atual
conjuntura econômica. Nota-se também a constante reafirmação do papel dos
países emergentes no âmbito dos discursos dos BRICS, que cada vez mais
sublinham a ideia de que os países em desenvolvimento são (e permanecerão
como) os motores do crescimento global – o que vai de encontro às previsões
divulgadas pelo relatório anual do FMI.
Por fim, ao mesmo tempo em que é notável o interesse dos BRICS em
buscar uma maior inserção no âmbito da governança global, as demandas por
instituições e iniciativas dentro do agrupamento são, atualmente, pontos
centrais da agenda conjunta avançada por esses países. Embora o projeto de
estabelecimento de um banco de desenvolvimento dos BRICS não se pretenda
21
Ibid.
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como uma forma de substituir ou fazer frente ao FMI e ao Banco Mundial, tal
iniciativa é vista como uma maneira de angariar um maior espaço para os
países BRICS no cenário econômico global.