The Evolving Agenda of the BRICS: Perspectives from Brazil and
South Africa
No dia 14 de março de 2014, ocorreu o evento “The Evolving Agenda of the BRICS:
Perspectives from Brazil and South Africa”, no BRICS Policy Center, em parceira
com o South African Institute of International Affairs (SAIIA), que foi dividido em
dois painéis. Segue abaixo uma síntese do que foi apresentado.
Painel 1: “Development and Industrial Policies in Brazil and South Africa: what are
the implications for their international economic strategy and for the ‘BRICS
Group’?”
O dr. Pedro da Motta Veiga, representante do CINDES, versou sobre como o
paradigma da política de industrialização brasileira, que se refere à identificação
do processo de industrialização como o projeto de desenvolvimento nacional, tem
dominado a arena política brasileira desde os anos 1950. No entanto, a crise de
2008 e as suas consequências acrescida do aumento das importações levou a uma
crescente competitividade industrial no âmbito doméstico, a qual o Brasil
respondeu com medidas como o aumento de barreiras comerciais. Para o
palestrante, a abordagem brasileira contrasta com a asiática na medida em que o a
primeira continua vinculada à substituição de importações e a segunda está
voltada para uma mudança estrutural permanente na indústria. Não seria a hora
de o Brasil pensar em políticas para além da substituição de importações?
Encerrando o primeiro painel, o dr. Wolfe Braude, da SAIIA, também enfatizou uma
mudança estrutural na África do Sul, impulsionada por fatores como a diminuição
percentual da agricultura no PIB, a geração de empregos, a rápida urbanização e o
surgimento de uma economia industrial e de serviços moderna. Enquanto o país
viu o modelo de substituição de importações predominar até 1994, o período
posterior foi caracterizado pela crescente liberalização. Entretanto, desde 2003, a
competitividade na manufatura tem diminuído por causa de fatores como o
aumento contínuo dos custos da mão de obra, não acompanhado pelo aumento na
produtividade e dos custos tais quais os de energia e de transporte. Mudanças
ocorridas entre 1997 e 2012 têm dado sinais de desindustrialização no país:
exportações de metais e minérios aumentaram de 8% para 31% com a demanda
chinesa e importações de combustíveis aumentaram de 1% para 22%. Tais eventos
levaram um posterior retorno à política de substituição de importações.
Painel 2: “Consolidating the BRICS: Soft, Hard, and Normative Power”
A dra. Yu-Shan Wu, da SAIIA, afirmou que o foco da sua pesquisa é o soft power da
China na África do Sul. No início da sua apresentação ela buscou apresentar um
conceito para o termo, com foco naquele desenvolvido pelos países emergentes.
Apesar de uma tentativa de conceitualização, ela afirmou que devido às diferenças
entre os países, um conceito único é difícil de ser estabelecido. Ela utilizou como
exemplo de soft power pelos países do BRICS os grandes eventos esportivos em
Beijing (Jogos Olímpicos de Verão de 2012) e Socchi (Jogos Olímpicos de Inverno
de 2014). De acordo com a pesquisadora é possível haver uma intensificação da
conectividade entre os países do BRICS, principalmente com o uso da diplomacia
pública. É importante expandir os meios usuais de comunicação entre os países.
Por fim, ela afirmou que o grande desafio é encontrar o equilíbrio entre o uso do
soft power e da diplomacia tradicional.
A dra. Judy Smith-Höhn, também da SAIIA, mostrou que o objetivo do seu trabalho
é utilizar documentos, declarações e summits do BRICS para tratar da questão de
segurança coletiva. Os principais temas de segurança coletiva tratados pelos países
do BRICS como bloco são o terrorismo, a cyber segurança e as forças armadas do
BRICS como ferramenta para a cooperação internacional. Para ela uma força
armada do BRICS é completamente sem sentido, uma vez que o objetivo do grupo
não deve ser de intervenção, mas sim de prevenção. Todas as questões de
segurança coletiva são um cálculo custo-benefício, e antes da decisão da
intervenção militar ser tomada e a ação concretizada, é necessário que todos os
demais meios de obtenção da paz tenham sido esgotados e o cálculo das
consequências da ação deve ser muito bem analisado.
A dra. Adriana Erthal Abdenur, pesquisadora do IRI-PUC Rio e do BPC, mostrou em
sua apresentação se os países emergentes podem empreender em um debate
normativo de nível global ou se esses países são apenas rule takers. A principal
ferramenta utilizada pelos países emergentes para alterações no status quo é a
negociação multilateral, e há um interesse desses países nessas mudanças uma vez
que eles consideram as normas e regras injustas ou ineficazes. Foram
apresentadas as formas de ação dos países buscando as mudanças na realidade
normativa e, de acordo com a pesquisadora, é importante destacar que países do
BRICS que não possuem assento permanente no Conselho de Segurança da ONU
tendem a adotar um posicionamento mais contestador, em relação àqueles que
possuem a capacidade do veto, que podem adotar uma política de bloqueio.
Por fim, o dr. Alfredo Tijurimo Hengari, pesquisador do SAIIA, apresentou um
trabalho de pesquisa realizado por ele em que foram entrevistados 60 experts de
política externa sul-africana da Etiópia e da África do Sul, sobre o posicionamento
desses estudiosos a respeito das estratégias adotadas pelos policymakers sulafricanos. Como conclusão a África do Sul é vista como um líder regional, país que
conseguiu atingir sólidos objetivos em seu processo de desenvolvimento, tem o seu
foco de ação no continente africano, é um negociador confiável e reativo. Do ponto
de vista dos experts etíopes, alguns pontos adicionais foram levantados: a África do
Sul é um rival para os etíopes, assim como um enigma, eles também não
reconhecem os grandes objetivos alcançados pelo país e o consideram como uma
estrela em declínio.
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