Metodologias de Análise e Valoração de
Impactos Ambientais
Ronaldo Seroa da Motta
[email protected]
Curso de Aperfeiçoamento: Elaboração de diretrizes para atuação do Ministério
Público na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural
Brasília, 09 e 10 de maio de 2012
Roteiro
•
O que é o valor econômico ambiental e suas taxonomias?
•
Análise mono ou multicritério?
•
O que é uma análise econômica monocritério?
•
O que é uma análise multicritério?
•
•
Como medir impactos quando a mensuração é difícil de implementar por
falta de recursos de dados, tempo e orçamento?
Como realizar a valoração monetária por equivalência de dano?
TAXONOMIAS DO VALOR ECONÔMICO DO RECURSO AMBIENTAL
E DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS (MEA)
Valor econômico = efeitos positivos ou negativos no bem estar dos indivíduos
Bem estar = atividades de consumo ou produção
Valor Econômico do Recurso Ambiental
Valor de Uso
Valor de Uso Direto
bens e serviços
ambientais apropriados
diretamente da
exploração do recurso e
consumidos hoje
Serviço de provisão
Valor de Uso Indireto
bens e serviços
ambientais que são
gerados de funções
ecossistêmicas e
apropriados e
consumidos
indiretamente hoje
Serviços de regulação
e culturais
Valor de Não-Uso
Valor de Opção
Valor de Existência
bens e serviços ambientais
de usos diretos e indiretos
a serem apropriados e
consumidos no futuro
valor não associado ao
uso atual ou futuro e
que reflete questões
morais, culturais, éticas
ou altruísticas
Serviços de provisão,
regulação e culturais
ainda não descobertos
Serviços culturais
Análise Monocritério e Multicritério
Análise Monocritério: todos os objetivos podem ser mensurados com
um único numerário/métrica
EMERGIA
As diversas formas de energia útil que são utilizadas diretamente e
indiretamente nas transformações necessárias para gerar um produto
ou serviço são convertidas em uma única unidade de energia valorada
a seu preço de mercado.
ECONÔMICA (DISPOSIÇÃO A PAGAR OU ACEITAR)
O bem estar gerado por um bem ou serviço é representado pela renda
que o indivíduo estaria disposto a sacrificar para realizar o consumo de
um bem ou serviço ou aceitar para não realizar esse consumo.
Análise Econômica(1)
•
•
•
Métodos da função de produção: métodos da
produtividade marginal e de mercados de bens
substitutos.
Mede a variação a perda de lucro da atividade
sacrificada (execedente do produtor)
Dano seria representado pela produção sacrificada
ou gastos de reposição ou custos evitados numa
atividade causada por outra atividade (externalidade
negativa)
Análise Econômica(2)
•
•
•
Se o recurso ambiental é um insumo ou um substituto de um
bem ou serviço privado, se utilizam de preços de mercado
deste bem ou serviço privado para estimar o valor econômico
do recurso ambiental.
Por exemplo, a perda de nutrientes do solo causada por
desmatamento pode afetar a produtividade agrícola. Ou a
redução do nível de sedimentação numa bacia, por conta de
um projeto de revegetação, pode aumentar a vida útil de uma
hidrelétrica e sua produtividade.
Problema: falta de dados ecológicos/ambientais para se
estimar o dano físico-químico e/ou biológico que gerou
produção sacrificada
Análise Econômica(3)
•
•
•
Métodos da função de demanda: métodos de mercado de
bens complementares (preços hedônicos e do custo de
viagem) e método da valoração contingente.
Assumem que a variação da disponibilidade do recurso
ambiental altera a disposição a pagar (DAP) dos agentes
econômicos em relação aquele recurso (variação do
excedente do consumidor)
Estimam diretamente os valores econômicos com base em
funções de demanda para estes recursos derivadas (i) de
preços que são disposições a pagar reveladas em mercados de
bens ou serviços privados complementares ao recurso
ambiental (valores de uso) ou (ii) de valores de disposição a
pagar declarados com base em mercados hipotéticos (valor de
não-uso e valor de uso)
Análise Econômica(4)
•
•
•
•
Os custos de viagem que as pessoas incorrem para visitar um
parque nacional (método do custo de viagem)
A variação dos preços dos imóveis resultante da qualidade
ambiental do local (método dos preços hedônicos)
Uma pesquisa que questiona, junto a uma amostra da
população, valores de pagamento de um imposto para
investimentos ambientais na proteção de da biodiversidade
Método da valoração contingente ou de atributos)
Problema: falta de dados econômicos para estimar as
funções de demanda de mercados complementares ou
necessidade de pesquisas de campo muito caras em tempo e
orçamento para corrigir vieses estimativos nas declarações
de DAP em valoração contingente
Valoração de Impactos (1)
Metodologias Quantitativas
Recurso por recurso
Valor igual a remediação = recuperação do recurso
Recomendação: quando o recurso pode ser totalmente
recuperado
Serviço por serviço
Valor igual a remediação = recuperação dos serviços ambientais
Recomendação: quando o recurso não puder ser totalmente
recuperado e há necessidade de recuperar serviços em outros
sítios
Valoração de Impactos (2)
Metodologias Monetárias
Valor por valor
remediação = valor econômico = disposição a pagar
Recomendação: quando existir dano de grandes proporções que
exigiriam um conjunto complexo de remediações com efeitos
duvidosos ou envolver extinção.
Valor por custo
remediação = valor econômico = custo de remediação
Recomendação: usar somente quando as opções acima forem
inexequíveis.
Valoração de Impactos (3)
Experiência Internacional
EUA
NRDA - Natural Resource Damage Assessment adotado pelo
NOAA - National Ocean and Atmospheric Administration
Comunidade Européia
Resource Equivalency Methods for Assessing Environmental
Damage – REMEDE
Valoração por Equivalência de Recurso ou Serviço
Débitos do Dano = A + B + C
Créditos da Remediação = C
Perda ínterim = (A + B) equivalente aos Créditos da Compensação = [B + (B+)] a
uma taxa de desconto específica
linha de base antes do impacto
linha de base da
compensação
B+
S
e
r
v
i
ç
o
A
B
linha de base da
remediação
C
tempo
Valoração por Equivalência - CONCEITOS
Remediação: recuperação do recurso impactado
Compensação: recuperação da perda ínterim
Débitos: perda de recurso/serviço devido ao impacto
Créditos: ganho de recurso/serviço devido à remediação
Perda Ínterim: Débitos - Créditos
Métricas para Recurso Natural, exemplos:
•
Área
•
Vazão
•
Biomassa
•
Carbono
•
Espécies
•
Concentração
Valoração por Equivalência - CONCEITOS (2)
Equivalência: paridade de recursos ou serviços similares em remediação ou
compensação em termos ambiental, social, econômica e cultural.
Linha de base:
•
controle das tendências sem o impacto e com a remediação/compensação
•
uso de dados antes e após impacto e de sítios similares de referência
Taxa de Recuperação: trajetória no tempo da recuperação do recurso/serviços [0,1]
Ano base: ano de referência da avaliação (T)
Ano inicial: ano quando se deu o impacto ou o início da remediação
Ano final: ano que cessam os danos ou ganhos da recuperação Valoração por Equivalência - CONCEITOS (3)
Multiplicador de valor presente
Fator pelo qual se multiplicam valores no tempo t para trazê-los para o tempo
T dada pela expressão
(1+d)(T-t)
onde d é a taxa de desconto
Taxa de desconto
Quanto vale uma unidade de uso do recurso/serviço no futuro em relação ao
seu uso no presente
Etapas da Valoração por Equivalência
Etapa 1 – Contextualização
Identificar escala e escopo da análise identificando métricas,
indicadores e paridade dos recursos/serviços impactados
Etapa 2- Estimativa do dano (débito)
Identificar linha de base pré-impacto, grau de recuperação
natural, dano residual e cálculo do débito
Etapa 3 – Identificação de opções de remediação (créditos)
Análise das opções de remediação e suas linhas de base e taxas
de recuperação e geração de créditos
Etapas da Valoração por Equivalência
Etapa 4 – Estimativa das perdas de ínterim (débitos – créditos)
Identificar as opções de remediação que minimizam as
diferenças de débitos e créditos
Etapa 5 – Identificação das opções de compensação
Análise das opções de compensação e suas linhas de base e
taxas de recuperação que compensem as perdas de ínterim em
equivalência ambiental, social, econômica e cultural
Comentários Finais
•
•
•
A perda de bem estar dos indivíduos por um dano ambiental
com análise multicritério transfere a “boa” subjetividade do
impactado pela “enviesada” do analista
A valoração econômica ambiental tem base teóricas sólidas,
mas sua aplicação requer dados, tempo e orçamento
Quando se tratar de indenização por danos o conceito de
equivalência pode ser mais ágil e menos controverso que de
qualquer outro método de valoração