PREFEITURA DE IBIRITÉ Secretaria Municipal de Administração ATA DE ABERTURA - HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 219/20 219/201 /2013 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2013 005/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DIRETAMENTE DE GRUPOS FORMAIS FORMAIS E/OU INFORMAIS DA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. PNAE. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2013 (dois mil e treze), nesta cidade do Estado de Minas Gerais, reuniram-se, a partir das 14h (quatorze horas), em sessão pública, os membros da Comissão Permanente de Licitação, Juliane Campos Araújo, Cláudia da Silva Araújo e Araceli Aparecida Rafael de Amorim para analisar e julgar o Chamamento Público nº 005/2013, destinado a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Grupos Formais e/ou Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificado no edital e anexos, divulgado em conformidade com o que determina a Lei Federal 8666/93 e alterações. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação pela Presidente, Juliane Campos Araújo, constatou a entrega dos envelopes, devidamente protocolizados, das licitantes ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BRUMADINHO, BRUMADINHO sem representante; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS RURAIS E FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE RIBEIRO JUNQUEIRA, JUNQUEIRA representada por Jefferson Leonardo de Freitas; CLÁUDIO OLIVEIRA DINIZ, DINIZ sem representante; CLEONICE GREGÓRIO MACEDO, MACEDO sem representante; COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA., LTDA. sem representante; EDMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, OLIVEIRA, sem representante; GERALDO NUNES XAVIER, XAVIER sem representante; JOSÉ MARTINS DE SOUZA, SOUZA sem representante; LILIANE ALVES DE OLIVEIRA, OLIVEIRA sem representante; RAFAEL CAMPOS FERREIRA, FERREIRA sem representante; RENATO FERREIRA DE SOUZA, SOUZA sem representante; SEBASTIÃO CESAR NETO, NETO sem representante; e SIDIMAR DA SILVA, SILVA sem representante. Os envelopes, atendendo às exigências editalícias, foram rubricados pela Comissão Permanente de Licitação e representante. Procedeu-se à abertura do envelope nº 01 (Habilitação) das licitantes ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BRUMADINHO, BRUMADINHO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE RIBEIRO JUNQUEIRA e COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA. A licitante ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BRUMADINHO BRUMADINHO não apresentou a declaração solicitada na alínea g do item 7.1 do edital licitatório. Por questões de força maior, a Comissão Permanente de Licitação suspende a sessão de abertura dos envelopes, sendo que os documentos de habilitação dos licitantes SEBASTIÃO SEBASTIÃO CESAR NETO, NETO RENATO FERREIRA DE SOUZA, SOUZA CLEONICE GREGÓRIO MACEDO, MACEDO EDMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, OLIVEIRA SIDIMAR DA SILVA, SILVA LILIANE ALVES DE OLIVEIRA, OLIVEIRA RAFAEL CAMPOS FERREIRA, FERREIRA JOSÉ MARTINS DE SOUZA, SOUZA CLÁUDIO OLIVEIRA DINIZ e GERALDO NUNES XAVIER. XAVIER serão abertos e conferidos em sessão pública a ser realizada às 14h do dia 23 de julho de 2013. Não havendo nada mais a declarar, foi encerrada a sessão de abertura e julgamento do envelope de habilitação, com a assinatura da Comissão Permanente de Licitação e licitante: JULIANE JULIANE CAMPOS ARAÚJO PRESIDENTE DA CPL ___________________________________ ARACELI AP. RAFAEL DE AMORIM MEMBRO DA CPL ___________________________________ CLÁUDIA DA SILVA ARAÚJO MEMBRO DA CPL ___________________________________ LICITANTE ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE RIBEIRO JUNQUEIRA ASSINATURA