Informativo da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1a Região
AMATRA
|AGOSTO DE 2014|
INFORMA
Foto: Pedro França/Agência Senado
Magistrados Continuam Mobilização
em Prol da Aprovação
das PEC´s 63 e 210
Amatra1 realiza Chá
dos Aposentados
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SAINDO DA CAPITAL
EDITORIAL
C
olegas,
Em agosto continuamos as ações em prol da
aprovação da PEC 63 e da proposta de eleições diretas nos Tribunais. Representantes de
diversas entidades e nós, da Amatra1, voltamos a Brasília para reforçar a articulação com
os parlamentares. No nosso Regional, continuamos as visitas aos desembargadores, para
argumentar sobre a importância da participação dos juízes de primeiro grau no processo
eleitoral do TRT/RJ.
Estamos confiantes de que seremos o primeiro Tribunal a instituir a democracia plena no Poder Judiciário. Na sessão do Tribunal Pleno do
TJ/RJ, realizada no dia 21 de agosto, foi ampliado o quadro de elegíveis, mas, por um voto, foi
vetada a participação dos juízes do 1º grau na
escolha da administração daquele tribunal.
Em outro momento, comemoramos a pos-
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se de cinco novos Juízes substitutos, vindos de
Campinas para reforçar o quadro de magistrados do TRT/RJ, e prestigiamos a cerimônia
que empossou os juízes Robert Aguiar e Bruno
Manzini no cargo de Titulares de Vara.
O mês também foi de confraternização. A
diretoria social preparou um charmoso chá
para os aposentados, em um evento que reuniu colegas ativos e inativos. Foi uma tarde
aprazível, de reencontros e muito bate papo.
Nas páginas a seguir, confira essas e outras
notícias.
Boa Leitura!
Cléa Couto
Vice-presidente da Amatra1, no exercício da presidência
Informativo da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1a Região
EXPEDIENTE
Diretoria Amatra1
Presidente| Paulo Guilherme Santos Périssé
10 Vice-Presidente| Cléa Maria Carvalho do Couto
20 Vice-Presidente| Letícia Costa Abdalla
Secretário Geral| Ronaldo da Silva Callado
10 Diretor Financeiro| Fernando Reis de Abreu
20 Diretor Financeiro| André Luiz Amorim Franco
10 Diretor Cultural| Fábio Rodrigues Gomes
20 Diretor Cutural| Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes
Diretor de Imprensa e Comunicação|
Roberta Ferme Sivolella
10 Diretor Social| Marise Costa Rodrigues
20 Diretor Social| Adriana Freitas de Aguiar
Diretor Administrativo e de patrimônio|
Jorge Orlando Sereno Ramos
10 Diretor de Prerrogativas e Direitos|
Cláudio Olímpio Lemos de Carvalho
20 Diretor de Prerrogativas e Direitos|
Leonardo Saggese Fonseca
Diretor de Aposentados e Pensionistas|
Maria Luiza Gama Lima
Magé
E
stou, há mais de dez anos, na titularidade da
Vara de Magé e venho acompanhando o crescimento da cidade e a consequente demanda
por ações trabalhistas.
É importante salientar que tenho informado, rotineiramente, à Administração do Tribunal, a respeito desse
implemento, tendo, inclusive, expedido ofício aos Corregedores, solicitando a designação de Juiz Auxiliar para
ajudar nas audiências, como forma de trazer a pauta para
prazo mais aceitável – vez que estão sendo designada
para 180 dias – e para manter a qualidade da prestação
jurisdicional. Reconhecendo esta necessidade, a Administração enviou o projeto para criação de mais uma vara
em Magé, já que, há mais de quatro anos, é ultrapassado
o número de 2.300 processos por ano.
Outra questão que gostaria de abordar é a lotação
de servidores na Vara. De acordo com o fluxo de processos, deveriam estar lotados 14 servidores e, atualmente, contamos com 12, incluindo, neste número, a
diretora de Secretaria. Sempre ressalto que as Varas únicas deveriam ser olhadas pela administração do TRT de
forma diferente das demais, pois funcionam também
como Distribuidor, Seção de Distribuição de Mandados
e Protocolo Geral, além das tarefas de administração do
Foro, tais como falta de água, a frequente falta de energia, a administração dos serviços de limpeza e segurança, além de outros tantos.
Recentemente, enviei ofício ao Presidente do Regional, solicitando a lotação de, pelo menos, mais um servidor, o que foi indeferido. Renovei o ofício, informando
que, com a implantação do PJ,e o quadro atual poderia
piorar. Ainda não obtive resposta.
A estrutura física da Vara é muito boa, há bastante
espaço, mas outra questão relevante é a quantidade
AMATRA
NA MÍDIA
1ª Diretora de Cidadania e Direitos Humanos|
Fernanda Stipp
2ª Diretora de Cidadania e Direitos Humanos|
Aline Maria de Azevedo Leporaci
Projeto Gráfico e Diagramação| Wagner Paula
Redação| Simone Garrafiel
Tiragem| 400 exemplares
Sede da Amatra1 – Avenida Presidente Wilson, 228/7 andar – Centro – RJ – CEP 20030-021
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Foi transmitido, no dia 25, o quadro Direito da
Gente, do Jornal Futura, com a participação da juíza
Cléa Couto. A magistrada esclareceu dúvidas sobre o
benefício do FGTS. O vídeo está disponível no site da
Amatra1, na seção de notícias da Associação.
de computadores. A Administração entende que 12
computadores são suficientes para cada Vara, só que
existem doze servidores, mais a estagiária de direito
e um oficial de justiça, em dia de plantão, e não há
computadores para todos.
Por fim, insta considerar que se trata, como narrado, de Vara do interior, em local isolado, e em área reconhecida como de alta periculosidade pelas autoridades policiais e, embora corresponda a um prédio
de dois andares, conta com apenas um segurança
terceirizado e um agente. Neste aspecto, apresentei
requerimento para que fossem instaladas câmeras e
detector de metais no prédio, mas a providência não
foi implementada. Quanto à segurança da Vara, ressalto, ainda, a ausência de saídas de emergência ou
evacuação em caso de incêndio.
Maurício Caetano Lourenço
Juiz Titular da Vara Única de Magé
ESTAMOS
DE OLHO
A Amatra1 requereu o reconhecimento do
direito à licença prêmio aos associados.
>> Aguardando retorno da Presidência do
TRT/RJ
Foi encaminhado à Presidência do TRT/RJ
requerimento solicitando o deferimento do
gozo dos períodos de férias não usufruídos
até o ano de 2009.
>> Aguardando retorno da Presidência do
TRT/RJ
A presidência da Amatra1 apresentou requerimento para ampliação do estágio na área
de Direito, no interior do Estado
>> A solicitação foi deferida.
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ACONTECEU...
PEC 63:
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Chá dos Aposentados
reúne associados em Ipanema
Magistrados Realizam Nova Mobilização
Representantes das Amatras reuniram-se com Senadores e Deputados, em Brasília
O
presidente da Amatra1, Paulo Périssé,
Em outro momento, os magistrados e representan-
participou, no dia 5 de agosto, juntamen-
tes de entidades do Judiciário estiveram na Câmara
te com dirigentes da Anamatra e das de-
dos Deputados, onde se reuniram com o presidente
mais Amatras, de mais uma mobilização
da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/
no Senado Federal, com o objetivo de pautar a votação
RN). Foi discutida a pauta prioritária do Poder Judici-
da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013,
ário a ser submetida ao Plenário da Câmara. Também
que institui a parcela de valorização por tempo de exercí-
participaram o presidente da Comissão e Constituição
cio nas carreiras do Ministério Público e da Magistratura.
e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Vicente Cândi-
Foram realizados encontros com Senadores, para solici-
do (PT/SP), e o relator da Comissão, deputado Sergio
tar a continuidade das sessões de discussão da matéria
Zveiter (PSD/RJ). Entre as propostas prontas para apre-
no Plenário. Depois de ser aprovada pela Comissão de
ciação do Plenário da Câmara está a PEC 210/07, que
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e passar pelas cin-
restabelece o adicional por tempo de serviço como
co sessões de discussão em primeiro turno, ainda não há
componente da remuneração das carreiras da Magis-
acordo para o início de sua votação no Plenário.
tratura e do Ministério Público.
N
o dia 1º de agosto, cerca de 30 associados prestigiaram o chá dos aposentados, que aconteceu
no Caesar Park Hotel, em Ipanema. O evento foi organizado pela diretoria de aposentados da
Amatra1. O momento foi para rever os colegas ativos e inativos e colocar o papo em dia. Confira
mais fotos na área restrita do site da Amatra1, no link “eventos”.
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CURTINHAS
Em sessão do Órgão Especial do TRT/RJ, a Amatra1 obteve mais uma vitória: foi dado provimento unânime ao requerimento para pagamento das diferenças de diárias aos Juízes Substitutos e de adicional de deslocamento a todos
os magistrados, a partir da Resolução 124 do CSJT, de 01.03.2013 a 06.06.2013, quando publicada a Resolução Administrativa nº 12/2013.
Em Sessão Ordinária do Órgão Especial do TRT/
RJ, realizada no dia 21 de agosto, aconteceu a solenidade de ratificação de compromisso e posse
dos juízes Robert de Assunção Aguiar e Bruno de
Paula Vieira Manzini, que assumiram, respectivamente, a titularidade da 1ª Vara de São Gonçalo
e da 1ª Vara de Angra dos Reis. Representando a
Amatra1, estava o diretor adjunto de prerrogativas e Direitos, Paulo Rogério dos Santos.
A vice-presidente da Amatra1, Cléa Couto, acompanhou sessão histórica realizada no dia 21, na qual o Tribunal Pleno do TJ/RJ aprovou as novas regras do processo
de eleição dos membros da Administração Superior da
Corte. A partir de agora, todos os desembargadores ativos são elegíveis e um desembargador pode ser novamente eleito para o mesmo cargo, desde que respeitado
o intervalo de dois mandatos. Quanto ao colégio eleitoral, ficou definido que terão direito a voto nas eleições
apenas os desembargadores ativos do Tribunal.
Removidos a pedido do TRT da 15ª Região, os juízes
substitutos Simone Bemfica Borges, Fabio Correia Luiz
Soares, Vinícius Teixeira do Carmo, Joana de Mattos
Colares e Sther Schettino tomaram posse no TRT/RJ,
no dia 04 de agosto. O presidente da Amatra1, Paulo
Périssé, estava presente.
De acordo com o presidente do TRT/RJ, desembargador Carlos Alberto Drummond, a chegada dos magistrados representou uma conquista para o Regional, que
apresenta carência de Juízes para atendimento às Varas.
A diretoria da Amatra1 parabeniza os associados agraciados
com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário, entregue pelo
Tribunal Superior do Trabalho (TST), em cerimônia realizada no
dia 11 de agosto. Cerca de 70 pessoas foram agraciadas e, entre
elas, estavam magistrados da 1ª Região: o presidente do TRT/
RJ, desembargador Carlos
Alberto Drummond, no
grau Grande Oficial; a desembargadora Sayonara
Grillo e a juíza aposentada Anna Britto da Rocha
Acker, no Grau Comendador; e, no Grau Oficial, a
juíza Titular Gisela Lutz. A
vice-presidente da Amatra1, Cléa Couto, prestigiou a cerimônia.
No dia 07 de agosto, o diretor administrativo da Amatra1, Jorge Ramos, na condição de integrante do Conselho de
Gestão Estratégica do TRT/RJ, participou da reunião de apresentação das sugestões de projetos estratégicos para 2014
e do resultado das ações desenvolvidas no primeiro semestre.
ANIVERSARIANTES
Outubro
Setembro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga
Bruno Losada Albuquerque Lopes
Heloísa Juncken Rodrigues
Maria Bernadete M. B. da Silva
Nelson Tomaz Braga
Camila Leal Lima
Carlos Coelho dos Santos
Ieda Lucimar Mastrangelo Corrêa
Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Renata Jiquiriça
Angela Fiorencio Soares da Cunha
Anna Britto da Rocha Acker
Anélita Assed Pedroso
Thayse Sousa Bezerra de Carvalho
Roberta Lima Carvalho
Élen Cristina Barbosa Senem
Gustavo Tadeu Alkmim
Fabrícia Aurélia Lima Rezende Gutierrez
Ivan Dias Rodrigues Alves
Gláucia Zuccari Fernandes Braga
Leonardo Dias Borges
Nilton Rebello Gomes
Rogério Lins Albuquerque
Cristina Solange Rocha da Silva
Comba Marques Porto
Marly Costa da Silveira
Rosane Ribeiro Catrib
Monique da Silva Caldeira
Roberta Ferme Sivolella
Elisabeth Manhães Nascimento Borges
Áurea Regina de Souza Sampaio
Adriana Leandro de Sousa Freitas
Victor Pedroti Moraes
Tabata Gomes Macedo de Leitão
Glener Pimenta Stroppa
Leonardo Almeida Cavalcanti
Luciana Gonçalves de O. P. Neves
Marcela de Miranda Jordão
Renato Alves Vasco Pereira
Tércio Pinto Rubim
Delano de Barros Guaicurus
José Horta de Souza Miranda
Mirna Rosana Ray Macedo Corrêa
Maria Thereza da Costa Prata
Regina Célia Silva Areal
Rosilda Lacerda Rocha
Renata Orvita Leconte de Souza
Daniela Collomb Michetti
Izidoro Soler Guelman
Joana de Mattos Colares
Janice Bastos
Claudia Maia Teixeira
Letícia Costa Abdalla
Paulo César Moreira Santos Junior
Luciana Muniz Vanoni
André Luiz Amorim Franco
Katia Emílio Louzada
Adriana Paula Domingues Teixeira
Francisco Antonio de Abreu Magalhães
Mariella de Oliveira Garziera
Michael Pinheiro McCloghrie
Rossana Tinoco Novaes
Felipe Bernardes Rodrigues
Elisângela Figueiredo da Silva
Leydomir Lago
Tânia da Silva Garcia
Josneide Jeanne Carvalho Nascimento
Maria do Socorro Duarte da Silva
Maurício Madeu
Lúcia Maria Motta de O. Barros
Antônio Paes Araújo
Damir Vrcibradic
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A Amatra1 apoia a campanha nacional em prol
da democratização dos Tribunais.
O Poder Judiciário, como ente Estatal que
sempre lutou por sua independência e autonomia, não pode conviver com o paradoxo de representar o Estado Democrático de Direito, com
o amplo acesso à justiça, e manter, ao mesmo
tempo, uma estrutura interna afastada do ideal
da democracia.
Estamos lutando para que todos os magistrados
da 1ª Região possam ser participantes, construtores e responsáveis pela Administração do Tribunal do qual fazem parte.
DIRETAS JÁ no Judiciário!
Amatra 1