PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA Praça J. J. Seabra, n.º 172 – Centro – CEP: 45345-000 — Fone/Fax: (73) 3534-9550 — CNPJ: 13.910.211/0001-03 Home Page: http://www.jaguaquara.ba.io.org.br — E-mail: [email protected] DECRETO N.º 107, de 12 de agosto de 2015. Nomeia o servidor DENILSON SOUSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela vigente Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal nº 802, de 20 de dezembro de 2011 e suas posteriores alterações, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o servidor DENILSON SOUSA DOS SANTOS, Matrícula nº 22786, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção e Suprimento, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03 de agosto do ano em curso. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos e legais a partir de 03/08/2015, revogadas as disposições contrário. Gabinete do Prefeito, Jaguaquara, 12 de agosto de 2015. __________________________________ GIULIANO DE ANDRADE MARTINELLI PREFEITO MUNICIPAL em PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA Praça J. J. Seabra, n.º 172 – Centro – CEP: 45345-000 — Fone/Fax: (73) 3534-9550 — CNPJ: 13.910.211/0001-03 Home Page: http://www.jaguaquara.ba.io.org.br — E-mail: [email protected]