PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA Praça J. J. Seabra, n.º 172 – Centro – CEP: 45345-000 — Fone/Fax: (73) 3534-9550 — CNPJ: 13.910.211/0001-03 Home Page: http://www.jaguaquara.ba.io.org.br — E-mail: [email protected] DECRETO N.º 027, de 24 de fevereiro de 2015. Exonera ANA PATRÍCIA CARVALHO TAMBORRIELLO do cargo em comissão que ocupa. O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela vigente Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal nº 802, de 20 de dezembro de 2011 e suas posteriores alterações, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. ANA PATRÍCIA CARVALHO TAMBORRIELLO, do cargo em comissão de Diretora Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, lotada na do Departamento de Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 19 de fevereiro de 2015. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos e legais retroativos a 19.02.2015, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 085/2013. Gabinete do Prefeito, Jaguaquara, 24 de fevereiro de 2015. __________________________________ GIULIANO DE ANDRADE MARTINELLI PREFEITO MUNICIPAL