ANO III - Edição nº 639 – 10 de Agosto de 2015
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Adjuto Afonso
Deputada Alessandra Campelo
Deputado Augusto Ferraz
Deputado Belarmino Lins
Deputado Bi Garcia
Deputado Bosco Saraiva
Deputado Cabo Maciel
Deputado Carlos Alberto
Deputado David Almeida
Deputado Dermilson Chagas
Deputado Dr. Gomes
Deputado Francisco Souza
Deputado Josué Neto
Deputado José Ricardo
Deputado Luiz Castro
Deputado Orlando Cidade
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Sabá Reis
Deputado Serafim Correa
Deputado Sinésio Campos
Deputado Platiny Soares
Deputado Vicente Lopes
Deputado Wanderley Dallas
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde e Previdência
E-mail: [email protected]
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado David Almeida
3ª Vice-Presidente: Deputado Bi Garcia
Secretário-Geral: Deputado Abdala Fraxe
1º Secretário: Deputado Sabá Reis
2ª Secretário: Deputado Adjuto Afonso
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes
E-mail: [email protected]
Comissão de Políticas Antidrogas
E-mail: [email protected]
Comissão de Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Assistência Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar (Atípica)
Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Edição nº 639
PORTARIAS
PORTARIA Nº.257/2015-DG.
LOTAR a servidora, RITA MARIA CARNEIRO GONÇALVES,
na Diretoria de Serviços Gerais, para prestar serviços na Central
Telefônica, a contar de 23.6.2015;
PORTARIA Nº.255/2015-DG.
LOTAR o servidor, PEDRO PAULO DA SILVA SIQUEIRA, no
Gabinete do Senhor Deputado WANDERLEY DALLAS, a contar de
19.6.2015;
LOTAR o servidor, ERICON MODESTO CORREA JUNIOR,
na Comissão Técnica de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, pelo
Gabinete do Deputado WANDERLEY DALLAS, a contar de 19.6.2015;
LOTAR o servidor RUBENS FREITAS DO NASCIMENTO na
Comissão de Regime Disciplinar, a contar de 17.6.2015;
PORTARIA Nº256/2015-DG.
SUSPENDER, a contar de 16.6.2015, o período de Licença
Especial concedida à servidora IDA MARCIA BENAYON DE
CARVALHO, referente ao quinquênio de 14.6.2003 a 13.6.2008, para
usufruto de 1.6.2015 a 29.8.2015, conforme a Portaria n.º 216/2015-DG;
CONCEDER à servidora MARIA HELENA GARRIDO DA
SILVA 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78
da Lei n° 1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 8.5.2009 a
7.5.2014, no período de 17.6.2015 a 14.9.2015;
CONCEDER à servidora RAIMUNDA MARINETE FARNELA
DUARTE 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo
78 da Lei n° 1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 3.7.2000 a
2.7.2005, no período de 1.7.2015 a 28.9.2015;
CONCEDER à servidora IVANETE ALVES DE OLIVEIRA 03
(três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 27.3.2006 a 26.3.2011,
no período de 27.7.2015 a 24.10.2015;
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA Nº258/2015-DG.
SUSPENDER, a contar de 22.6.2015, o período de Licença
Especial concedida ao servidor ELIAS ALBUQUERQUE FARIAS,
referente ao quinquênio de 29.4.2009 a 28.4.2014, para usufruto de
18.5.2015 a 15.8.2015, conforme a Portaria n.º 212/2015-DG;
CONCEDER ao servidor AUSTREGÉSILO BRANDÃO
FREITAS 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo
78 da Lei n° 1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 24.5.2008 a
23.5.2013, no período de 31.7.2015 a 28.10.2015;
CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE
SOUZA 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo
78 da Lei n° 1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 8.5.2004 a
7.5.2009, no período de 29.6.2015 a 26.9.2015;
PORTARIA N.259/2015-DG
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora MARIA DE NAZARETH PEGAS CHAVES, conforme
Laudo Médico n°0102/2015, datado de 16.6.2015, no período de
3.6.2015 a 17.6.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°
1762, de 14/11/86;
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora ANNE MENDES CASTELO BRANCO, conforme
Laudo Médico n°0103/2015, datado de 17.6.2015, no período de
15.6.2015 a 29.6.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°
1762, de 14/11/86;
CONCEDER 4 (quatro) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora ANDREA MÔNICA BRANDÃO BEBER, conforme
Laudo Médico n°0104/2015, datado de 17.6.2015, no período de
17.6.2015 a 19.6.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°
1762, de 14/11/86;
CONCEDER 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PALMEIRA
GONZALES, conforme Laudo Médico n°0105/2015, datado de
18.6.2015, no período de 18.6.2015 a 27.6.2015, nos termos dos artigos
65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
Digitally signed by ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS:04530820000146
Location: Manaus/Amazonas
Date: 2015.08.10 15:24:20 -04'00'
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
1
Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Edição nº 639
PORTARIA Nº.0293/2015-DG.
CONCEDER à servidora, MARIA FRANCINETE PEREIRA DE
OLIVEIRA, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do
artigo 78 da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao quinquênio de
1.3.2006 a 30.3.2011, no período de 8.7.2015 a 5.10.2015;
CONCEDER ao servidor, JOSÉ ALTEMIR BARRETO, 03
(três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14/11/1986, referente ao quinquênio de 14.9.1999 a 13.9.2004,
no período de 1.8.2015 a 29.10.2015;
CONCEDER à servidora, ALESSANDRA RITA FERNANDES
COELHO, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo
78 da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao quinquênio de 30.1.2007 a
28.1.2012, no período de 6.7.2015 a 3.10.2015;
PORTARIA Nº. 0294/2015-DG.
Médico n°115/2015, datado de 2.7.2015, no período de 25.6.2015 a
1.7.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de
14/11/86;
CONCEDER 11 (onze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora GILMARA LAGE ROCHA, conforme Laudo Médico
n°0117/2015, datado de 6.7.2015, no período de 6.7.2015 a 16.7.2015,
nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento
de Saúde à servidora MILCA SILVA DA ROCHA, conforme Laudo
Médico n°0118/2015, datado de 7.7.2015, no período de 6.7.2015 a
3.9.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de
14/11/86;
CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença para
Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
GUIMARÃES, conforme Laudo Médico n°0120/2015, datado de
9.7.2015, no período de 7.7.2015 a 2.1.2015, nos termos dos artigos 65
item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
LOTAR, o servidor, OTÁVIO FEITOSA TELES NETO, na
Diretoria de Serviços Gerais, a contar de 8.7.2015;
LOTAR, a servidora, AMANDA SUSANE GOMES MOTA, na
Diretoria de Apoio Legislativo, para prestar serviços na Gerência de Apoio
às Comissões Técnicas, a contar de 1.7.2015;
LOTAR, o servidor, JOSÉ FREIRE DE SOUZA LOBO, no
Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a contar de 1.7.2015;
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
LOTAR, o servidor, ELISSANDRO SOUZA DOS REIS, na
Diretoria de Serviços Gerais, para prestar serviços na Gerência de
Projetos e Controle de Obras, a contar de 15.7.2015;
LOTAR, a servidora, CARLA REGINA PINHEIRO SEFFAIR,
na Diretoria de Apoio Legislativo, para prestar serviços na Gerência de
Apoio às Comissões Técnicas, a contar de 14.7.2015;
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
LOTAR, a servidora, MICHELE AUCAR SEFFAIR, na
Comissão de Ética Parlamentar, a contar de 14.7.2015;
PORTARIA Nº. 0295/2015-DG.
CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde ao servidor JAIRTON LEAL FREIRE, conforme Laudo Médico
n°112/2015, datado de 30.6.2015, no período de 30.6.2015 a 14.7.2015,
nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86;
CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença para Tratamento de
Saúde ao servidor ITACENI INDIO DO BRASÍL D’URSO JACOB,
conforme Laudo Médico n°113/2015, datado de 1.7.2015, no período de
11.6.2015 a 30.6.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°
1762, de 14/11/86;
CONCEDER 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora MARIA MARGARIDA BRITO NOGUEIRA, conforme
Laudo Médico n°114/2015, datado de 1.7.2015, no período de 22.6.2015
a 30.6.2015, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de
14/11/86;
CONCEDER 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à servidora DILCINÉIA DE SOUZA MOURA, conforme Laudo
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
2
Manaus, segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Edição nº 639
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Francisco Antonio Oliveira de Queiroz
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4488
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para publicação
e edição do Diário Oficial Eletrônico.
EDIÇÃO
Milene Oliveira da Silva
Tiago Dantas de Lima
Manoel Leonardo Metelis Florindo
Camila Cunha Paixão
REVISÃO
Frederico Almir da Silva Araújo
Fábio Dinoá Buriti
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Márcio Kennedy S. Siqueira
DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
José Alves Neto
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4479
DIRETORA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Ana Carolina Silva de Miranda Leão
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4346
DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Jaqueline Ferretti Monteiro
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4529
DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO
Thales Batista Loureiro
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4550 / 3183-4300
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
José Cláudio Martins Barboza
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4332
DIRETORA DE CERIMONIAL
Isaura Dutra Lindoso Tribug
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4350
DIRETORA DE APOIO LEGISLATIVO
Luzia Aldenize Nascimento Albuquerque
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4305
DIRETOR GERAL
Dr. Wander Araújo Motta
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4494
DIRETOR GERAL ADJUNTO
Paulo Roberto P. de Oliveira
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 8816-1722
PROCURADOR GERAL
Dr. Vander Laan Reis Goés
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4467
PROCURADORA GERAL ADJUNTA
Lena Márcia Nascimento Albuquerque
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4476
AUDITOR GERAL
Mário Roosevelt Elias da Rocha
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4483
DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Heider Clauder Bayma de Araújo
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4312
DIRETOR DE SÁUDE
Dr. Arnoldo Rodrigues Andrade
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4504
DIRETOR DO CENTRO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AO INTERIOR
José Paulo Radin Souza
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4516
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Agnaldo Alves Monteiro
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4486
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR
Dra. Ida Márcia Benayon de Carvalho
E-mail: [email protected] – Telefone: 3183-4534
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Marcio Kennedy de Souza Siqueira
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4535
DIRETOR DE APOIO DA MESA DIRETORA
Jorge Luiz Jordão
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4307
CHEFE DA CASA MILITAR
Major Nilson Soares Cardoso Junior
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4367
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
Simone Caxeixa Andrade
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4326
DIRETOR DE SEGURANÇA
Major Raimundo Orleans da Conceição de Almeida Neves
E-mail: [email protected] - Telefone: 3183-4367
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
3