MINIS TÉR IO DOS TR ANS POR TES ESPECIFICIDADES DAS DRAGAGENS HIDROVIÁRIAS Revisão da Resolução CONAMA 344 Subgrupo de Águas Interiores MMA, DF, 27 a 29 Julho de 2011 Afirmativas Relevantes 1 – Os sedimentos fluviais são parte do processo de envelhecimento do corpo hídrico e são inexoravelmente carreados para a foz 2 – As fossas são escavadas nas águas altas e os baixios nas águas baixas 3 – Dragagem fluvial é o deslocamento de sedimentos dentro do próprio corpo hídrico 4 – A ação é realizada antes da “estofa” das águas baixas (janela) 5 – É uma ação permanente e necessáriamente intermitente 6 – O traçado do talvegue sofre alterações a cada ciclo hidrológico 7 – As lâminas d`água finais desejadas para comboios são da ordem de 3,00m e para uma largura pré-determinada Objetivos Básicos 1 – Estabelecer lâmina d’água mínima ideal 2 – Perenizar a navegação 3 – Adequar a capacidade de utilização 4 – Restituir condições pré-existentes 5 – Aumentar a segurança do trânsito fluvial Metodologia 1 – Identificação dos passos (trechos) a ser dragados 1.1 – Leitura das séries históricas das réguas limnimétricas 1.2 – Estabelecimento dos níveis de referência 1.3 – Realização de levantamento batimétrico 1.4 – Elaboração das plantas e secções 1.5 – Cálculo dos volumes 2 – Caracterização do material 2.1 – Composição Física e Granulometria 3 – Determinação das áreas de bota-fora 3.1 – Cubagem 3.2 – Distância 3.3 – Correnteza 4 – Dimensionamento do equipamento 4.1 – Sucção e recalque (95%) 4.2 – Alcatruzes 4.3 – Hopper Metodologia 1 – Identificação dos passos (trechos) a ser dragados 1.1 – Leitura das séries históricas das réguas limnimétricas 1.2 – Estabelecimento dos níveis de referência 1.3 – Realização de levantamento batimétrico 1.4 – Elaboração das plantas e secções 1.5 – Cálculo dos volumes 2 – Caracterização do material 2.1 – Composição Física e Granulometria 3 – Determinação das áreas de bota-fora 3.1 – Cubagem 3.2 – Distância 3.3 – Correnteza 4 – Dimensionamento do equipamento 4.1 – Sucção e recalque (95%) 4.2 – Alcatruzes 4.3 – Hopper Adversidade Geográfica Areia média Argila orgânica e silte Areia média a grossa Argila orgânica e areia fina Areia fina a média Areia fina a média Areia Média Areia Fina a Média Seixo e Areia Grossa Areia Grossa Pontos a discutir Art. 3º, § 4 - É dispensado de classificação para disposição em águas jurisdicionais brasileiras, o material a ser dragado em rios ou em lagoas com volume dragado igual ou inferior a 10.000 m3 , desde que todas as amostras coletadas apresentem porcentagem de areia igual ou superior a 90%. Art. 6º - As análises físicas, químicas e biológicas previstas nesta Resolução deverão ser realizadas em laboratórios que possuam esses processos de análises credenciados pelo Instituto Nacional de MetrologiaINMETRO, ou em laboratório qualificados ou aceitos pelo órgão ambiental competente licenciador. Art. 5º Parágrafo único. O órgão ambiental competente estabelecerá previamente a metodologia de preservação das contraprovas. A TABELA I - não se aplica para rios e hidrovias, nos quais as estações deverão ser dispostas a uma distância máxima de quinhentos metros entre si nos trechos a serem dragados, medida no sentido longitudinal, independentemente do volume a ser dragado. As profundidades das coletas das amostras devem ser representativas do perfil (cota) a ser dragado Em Síntese A caracterização dos sedimentos só deverá ser exigida quando, da contextualização geográfica dos pontos de dragagem, houver identificação de agentes potencialmente contaminadores Havendo Necessidade de Caracterização 1 – Igualar o limite do volume previsto para dispensa da classificação do material a ser dragado em rios ou em lagoas ao do Marítimo; 2 – Solucionar a inexistência de laboratórios habilitados, nas regiões mais remotas, para a realização das análises exigíveis; 3 – Permitir a remoção dos sedimentos do corpo hídrico em situações especificas como nos trechos a montante de reservatórios; 4 – Tratar diferentemente as questões onde ocorrer o fenômeno das “terras caídas”; 5 – Somente exigir a repetição da caracterização dos sedimentos quando as condições iniciais forem significativamente alteradas Obrigado! Réguas Limnimétricas Vila Saúde Km 360 R8 Ilha da Bagagem Ilha Santo Antônio R7 Canal alternativo R6 R5 R4 R3 RCA2 R2 R2A Pedral do Lourenço GPS2 GPS1 RCA1 R1 Pontos GPS Postos Linimétricos Área levantada Km 400 Ilha da Rainha SAT 93860 Itupiranga Níveis de Referência 74,00 Rio Tocantins Níveis simultâneos ao longo do trecho levantado Média diária 16 a 23 de dezembro de 2008 Montante Jusante Sentido do fluxo do rio 73,00 16/12/08 17/12/08 72,00 18/12/08 19/12/08 71,00 20/12/08 21/12/08 22/12/08 64,00 Régua 8 65,00 63,00 Régua 6 Régua 3 66,00 Régua 5 67,00 Régua 4 Régua 2A 68,00 Régua 1 69,00 Régua 2 23/12/08 Itupiranga 62,00 61,00 30 35 40 45 50 10/3/09 7:00 Rio Tocantins Níveis instantâneos ao longo do trecho levantado 10/3/09 17:00 11/3/09 7:00 11/3/09 17:00 07:00 e 17:00 h - Situação a ser aplicada para redução no canal normal. 82 10 de março a 02 de abril de 2009 Montante 81 12/3/09 7:00 12/3/09 17:00 Jusante 13/3/09 7:00 13/3/09 17:00 14/3/09 7:00 80 14/3/09 17:00 Sentido do fluxo do rio 79 15/3/09 7:00 15/3/09 17:00 16/3/09 7:00 78 16/3/09 17:00 17/3/09 7:00 77 17/3/09 17:00 18/3/09 7:00 76 18/3/09 17:00 19/3/09 7:00 75 19/3/09 17:00 20/3/09 7:00 74 73 72 71 20/3/09 17:00 21/3/09 7:00 21/3/09 17:00 22/3/09 7:00 22/3/09 17:00 23/3/09 7:00 23/3/09 17:00 24/3/09 7:00 70 24/3/09 17:00 67 66 25/3/09 7:00 Régua 8 68 Régua 6 69 Régua 4 25 Distân cias relativas (km) Régua 3 20 Régua 2 15 Régua RCA-1 10 Régua 1 5 Itupiranga 0 Cotas referidas ao zero IBGE (m) Cotas zero do IBGE (m) 70,00 25/3/09 17:00 26/3/09 7:00 26/3/09 17:00 27/3/09 7:00 27/3/09 17:00 28/3/09 7:00 28/3/09 17:00 29/3/09 7:00 65 29/3/09 17:00 30/3/09 7:00 64 0,0 31/3/09 7:00 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 Distância relativa (Km) 35,0 40,0 45,0 50,0 31/3/09 17:00 1/4/09 7:00 1/4/09 17:00 2/4/09 7:00 Levantamentos Batmétricos Plantas e Secções Granulometria