FINANÇAS/FINANCE Um dos dinamizadores da economia nacional AGENCE FRANÇAISE DE DÉVEOPPMENT One of the driving forces of the national economy The French Development Agency (AFD) is a French public institution whose focus is development finance. The AFD, the implementing arm of the French development cooperation policy, under the supervision of the French Ministries of Foreign Affairs and Finance, is present in over 60 countries spread over the five continents, and more particularly in Africa. Currently, Africa accounts for 50% of the agency's commitments that translate into economic and social projects implemented by Governments, local public institutions, private firms and NGOs in various sectors of intervention depending on the needs of each country. These include the sectors of infrastructure, rural and urban development, education, health, financial systems, and environmental preservation among others, all within the framework of the Millennium Goals, combining the objectives of economic growth with those of poverty reduction, always with a view to promoting sustainable development. To find out more on AFD's activities in Mozambique, we talked to Bruno Lecrerc, the Director of AFD Moçambique. A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) é uma instituição pública francesa cujo enfoque é o financiamento do desenvolvimento. A AFD, braço implementador da política francesa de cooperação para o desenvolvimento, sob tutela dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças da França, está presente em mais de 60 países espalhados pelos cinco continentes, e mais particularmente em África. Actualmente, o continente africano representa 50 % dos seus compromissos que se traduzem em projectos económicos e sociais implementados pelos Governos, instituições públicas locais, empresas públicas, empresas privadas e ONGs. Os sectores de intervenção são vários, dependendo das necessidades de cada país. Estes incluem os sectores de infra-estruturas, desenvolvimento rural e urbano, educação, saúde, sistemas financeiros, preservação do meio ambiente entre outros. O objectivo é sempre que as intervenções se insiram no quadro dos Objectivos do Milénio, cruzando os objectivos de crescimento económico aos da redução da pobreza, sempre com vista a favorecer um desenvolvimento sustentável. Sobre as actividades da AFD no nosso país entrevistamos Bruno Lecrerc o Director da AFD Moçambique. Lecrerc: A Agência abriu o seu escritório em Maputo há quase 25 anos, em 1985. Lecrerc: The Agency opened its office in Maputo nearly 25 years, in 1985. Since that time until very recently, we have concentrated our interventions in the rehabilitation of basic infrastructures such as power, water or telecommunications, or in providing support to the rural sector to help local traditional sectors such animal raising and cotton, cashew or copra exports. At present, AFD’s activities in Mozambique fall within PARPA II and the objectives of French co-operation in Mozambique, with key sectors such as health and the environment benefitting from funding in the form of grants. For example, in the environmental area, the AFD finances projects such as the development of the Quirimbas and Limpopo National Parks and of the Gile Reserve and it provides technical assistance in the field of wildlife for the Ministry of Tourism with the aim being not only that of conservation but also of supporting an economic sector of great potential, eco-tourism. Regarding loans, the AFD has approved funding for companies such as EDM (Mozambique Electricity Company), TDM (Telecommunications of Mozambique), mcel (Moçambique Celulares), CMH (Mozambican Hydrocarbon Company), Motraco and FIPAG (Water Supply Investment Fund). Proparco, AFD's private sector finance affiliate, has financed, on its turn, companies such as Mozal, Sasol and Aquapesca (shrimp aquaculture in Quelimane) 100 95 75 25 Investir 53 5 Maio/May 0 50-59 Invest oct Tuesday, October 13, 2009 9:21:46 PM FINANÇAS/FINANCE Desde essa altura até muito recentemente, concentrávamos as nossas intervenções na reabilitação de infra-estruturas de base tais como energia, água ou telecomunicações, ou ainda no apoio ao sector rural para ajudar as actividades tradicionais locais como a pecuária ou a exportação do algodão, cajú ou copra. Presentemente, as actividades da AFD em Moçambique se inscrevem no PARPA II e nos objectivos da cooperação Francesa em Moçambique, tendo como sectores chave a saúde e o ambiente para os financiamentos sob donativos. Por exemplo, na área do meio-ambiente, a AFD financia projectos tais como o desenvolvimento dos Parques Nacional das Quirimbas e do Limpopo e da Reserva de Gilé, ou ainda providencia assistência técnica no campo da fauna bravia no Ministério do Turismo (MITUR), com o objectivo não só de conservação, mas também de apoio a um sector económico de grande potencial, o eco-turismo. No que concerne os empréstimos, AFD aprovou financiamentos para empresas tais como a EDM (Electricidade de Moçambique), TDM (Telecomunicações de Moçambique), mcel (Moçambique Celulares), CMH (Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos), Motraco e FIPAG (Fundo de Investimento para o Abastecimento de Água) A Proparco, filial da AFD dedicada ao financiamento do sector privado, financiou pelo seu lado empresas como Mozal, Sasol e Aquapesca (aquacultura de camarão em Quelimane). Investir: Quais são os instrumentos específicos da AFD e da Proparco? Lecrerc: Existe uma larga gama de instrumentos financeiros, nomeadamente empréstimos às empresas privadas ou aos bancos, empréstimos directos sem garantia do Estado às empresas públicas, garantias, empréstimos concessionais Investir: What are AFD’s and Proparco’s specific instruments? Lecrerc: There is a wide range of financial instruments such as loans to private companies or banks with direct loans, without State guarantee, to public companies, guarantees, and concessional loans under specific conditions (social or environmental objectives), equity, and grants. We participate in traditional and innovative financial engineering as was in the case with Motraco (12.5 M €) for the strengthening of the power interconnection between South Africa, Swaziland and Mozambique and also with CHM (20 M €), with the aim of supporting the State's participation in the Pande and Temane natural gas project, in Inhambane province. In addition, we will resume direct lending to the State, with very concessional terms for the energy and water sectors in the peri-urban areas. We will thus be able to help the country meet its needs and support its economic development, and particularly in the productive sector, an essential condition for poverty reduction. Another example of this diversity of financial instruments is the trade capacity building programme (PRCC), whose objective is to support the integration of developing countries in the world trade, encouraging the improvement of competitiveness at the international level, of chains with a strong development potential for the country. In Mozambique, we have approved a funding of € 1.5 million for trade capacity building for the sector of shrimp farming, which will support both the association of producers and the public institutions involved. I em condições específicas (objectivos sociais ou ambientais), tomadas de participação, donativos. Podemos participar em montagens financeiras originais e inovadoras, como foi o caso com a Motraco (12,5 M€) para o reforço da interconexão eléctrica entre a África do Sul, Swazilândia e Moçambique ou ainda com a empresa CMH (20 M€), com o objectivo de apoiar a participação do Estado noprojecto de exploração dos campos de gás de Pande e Temane, na província de Inhambane. Investir: What are AFD’s future challenges? Lecrerc: To continue supporting the economic development through loans and guarantees and providing direct loans to public and private companies in the energy, transport and telecommunications sectors. We expect to participate in the financing of mega-projects, via AFD for the public sector and Proparco for the private sector. 100 95 75 25 54 Investir 5 Outubro/October 0 50-59 Invest oct Tuesday, October 13, 2009 9:21:46 PM Complementarmente, vamos reiniciar os empréstimos directos ao Estado, com condições muito concessionais nos sectores de energia e de água nas zonas peri-urbanas. Poderemos assim responder às necessidades do país e apoiar o desenvolvimento económico, e particularmente do sector produtivo, condição essencial para a redução da pobreza. Um outro exemplo desta diversidade de instrumentos financeiros é o programa de reforço das capacidades comerciais (PRCC), que tem como finalidade apoiar a inserção dos países em desenvolvimento no comércio mundial, encorajando o melhoramento da competitividade, a nível internacional, das cadeais com forte potencial de desenvolvimento para o país. Em Moçambique, aprovamos um financiamento de 1,5 M€ para o projecto de reforço das capacidades comerciais do sector da aquacultura de camarão, que apoiará tanto a associação dos produtores como as instituições públicas envolvidas. And we will organize a mission to examine the possibility of supporting the agricultural sector with the aim of developing the participation of small farmers in agro-industrial projects. Another idea that we have begun discussing with various stakeholders is how to support investments in areas with less greenhouse gases emissions (improve the utilization of the Mozambican gas for example). Combining support to mega-projects, to large private and public companies, small and medium enterprises through guarantees to banks and to farmers with innovative arrangements, is really our goal. This is not a dream; our financial instruments allow this to happen. One example is the ARIZ guarantee mechanism for the development of Small and Medium Enterprises (SMEs), an indispensable source of jobs and major contributor to economic growth. The AFD has developed this risk sharing instrument (50%) to cover loans granted by banks to SMEs or to microfinance institutions. And several banks seem to be very interested in this facility. Investir: Quais são os desafios da AFD no futuro? Lecrerc: Continuar a apoiar o desenvolvimento económico através de empréstimos e garantias, conceder empréstimos directos às empresas públicas e privadas nos sectores da energia, dos transportes e das telecommunicações. Esperamos participar no financiamento de mega-projectos, via a AFD para a parte pública e a Proparco para a parte privada. E vamos organizar uma missão para analisar as possibilidades de apoio no sector agrícola com o objectivo de desenvolver a participação dos pequenos camponeses nos projectos agro-industriais. Uma outra ideia que começamos a discutir com os vários intervenientes é como apoiar o desenvolvimento de investimentos que menos emitem gases com efeito de estufa (melhorar a utilização do gás moçambicano por exemplo), combinar o apoio aos megaprojectos, às grandes empresas privadas e públicas, às pequenas e médias empresas via garantias aos bancos e aos camponeses com montagens inovadoras, é realmente o nosso objectivo. Isto não é um sonho, os nossos instrumentos financeiros o permitem-no. Um exemplo é o mecanismo de garantia ARIZ para o desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas (PMEs), fonte indispensável de empregos e principal contribuinte do crescimento económico. A AFD desenvolveu este instrumento de partilha dos riscos (50%) para garantir os empréstimos concedidos pelos bancos às PMEs ou às instituições de microfinanças. E vários bancos parecem muito interessados nesta facilidade. Investir: A AFD parece ser acima de tudo um auténtico financiador...não é verdade? Lecrerc: Mas não só... consideramos que devemos também apoiar as reflexões do Governo na definição das estratégias de desenlvolvimento, sejam sectorias, locais ou gerais. Alguns exemplos: apoiamos um programa de pesquisa com o FIPAG sobre os Pequenos Operadores Privados de águas nas zonas peri-urbanas de Maputo e Matola, e vamos apoiar a avaliação estratégica ambiental da zona costeira do país que o Governo via o MICOA e o CONDES querem realizar. Estes tipos de reflexões estratégicas são indispensáveis para acompanhar e completar o aspecto puramente financeiro das intervenções. Investir: Qual é a sua expectativa em relação à economica Moçambicana? Lecrerc: Espero ver uma economia moçambicana mais dinámica, próspera e criadora de empregos, com um papel activo da AFD na realização desse objectivo. Investir: The AFD seems to be above all an authentic financier ….isn't that true? Lecrerc: But not only that…. We think that we must also support the reflections of the Government in the definition of development strategies, namely sectoral, local or general. Some examples: we have supported a research program with FIPAG on Small Private Water Operators in the Maputo and Matola peri-urban areas, and we will support the strategic environmental assessment of the coastal zone of the country that the Government via MICOA and CONDES want to undertake. Investir: What is your expectation regarding the Mozambican economy? Lecrerc: I hope to see a more dynamic, prosperous and job generating Mozambican economy, with an AFD active role for the achievement of that goal. ARIZ: Um mecanismo de partilha de riscos para as PMEs A ARIZ é um dispositivo de garantia destinado a facilitar o acesso ao financiamento das Pequenas e Médias Empresas privadas (PMEs) e das instituições de microfinanças, através de mecanismos de garantias dos empréstimos concedidos pelos bancos locais. Dois tipos : Garantia individual, para o financiamento bancário pontual de um projecto, até ao contravalor de 2 milhões de euros (ou seja 50% de um empréstimo máximo de 4 milhões de euros), com uma duração até 12 anos, Garantia de carteira, para o acompanhamento de um banco que pretende desenvolver a sua actividade de empréstimos a baixo montante : envelope da garantia para cobrir 50% dos empréstimos, num montante unitário compreendido entre 10 000 e 300 000 euros. 100 95 75 25 5 55 Investir Outubro/October 50-59 Invest oct Tuesday, October 13, 2009 9:21:46 PM 0